Projeto identifica 570 processos de candidatos contra divulgação de informações

Bruno Siqueira é o prefeito eleito de Juiz de Fora (MG) pelo PMDB

Pelo menos 126 dos 5.568 prefeitos eleitos (2,3%) entraram com 185 processos na Justiça para retirar conteúdos da internet.

Durante as eleições deste ano, os candidatos a prefeito foram responsáveis por, no mínimo, 570 processos judiciais contra a divulgação de informações.

Os números são do projeto Ctrl+X, coordenado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Os prefeitos eleitos pelo PSDB foram os que mais entraram com ações do tipo: 29. Em seguida, vêm PMDB (22) e PSB (12).

Segundo o levantamento, o peemedebista Bruno Siqueira, eleito em Juiz de Fora (MG), é líder no ranking de pedidos para apagar informações. No total, foram 7 ações na Justiça.

Em 2º lugar, empatados com 6 pedidos cada, estão os prefeitos eleitos pelo PSDB Francis Maris, em Cáceres (MT), e José Auricchio Jr, em São Caetano do Sul (SP).

Eis o ranking com os prefeitos eleitos que mais entraram com ações na Justiça para retirar conteúdos on-line:

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Em 2012, foram protocoladas 23 ações desse tipo 

Levantamento da Abraji leva em conta dados desde 2002

PSDB e PMDB lideram ranking da série histórica

Segundo a Abraji, de 2002 para cá, já são 155 casos desse tipo na Justiça

Já são 39 os casos na Justiça de candidatos das eleições de 2016 que pedem a censura de reportagens sobre a campanha, segundo levantamento da Abraji. Em 2012, foram protocoladas 23 ações desse tipo.

O mapeamento é feito com dados desde 2002. De lá para cá, foram 155 casos na Justiça.

O projeto Ctrl+X, da Abraji, identifica tanto os processos que pedem a retirada de conteúdo da internet quanto aqueles que exigem que o jornalista ou empresa de mídia se abstenha de publicar algum conteúdo no futuro. Não estão incluídos no estudo casos em que políticos ou partidos movem ações entre si contra acusações e propagandas na web.

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

O PSDB e o PMDB são os líderes do ranking da série histórica, com 22 e 19 pedidos, respectivamente. A 3ª posição na lista, com 18 ações, se refere a políticos que não especificaram a qual partido são filiados. O PT é o 4º, com 16 representações na Justiça.

Em 2016, o PDT foi o partido que mais fez pedidos de censura a jornalistas. Foram 7 até agora. A lista segue com PSD e PV, que protocolaram 6 e 5 ações, respectivamente.

POR ESTADO
O Paraná é o Estado com mais ações em 2016 e na série histórica. São 18 de 2002 para cá –10 delas foram neste ano.

São Paulo e Rio de Janeiro lideravam a lista até essas eleições. Tinham, cada um, 12 processo protocolados desde 2002. Em 2016, São Paulo já teve 4 ações desse tipo. O Rio teve duas.

Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte nunca tiveram nenhum pedido de censura protocolado na Justiça.

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Candidatos dos 3 partidos ajuizaram 578 ações desde 2002

Facebook é alvo de 71% das queixas de postulantes das siglas

A maioria alega difamação e violação à legislação eleitoral

Expedito Júnior (PSDB-RO) é o político que mais pediu a remoção de informações desde 2002

Candidatos a cargos eletivos pelo PT, PSDB e PMDB ajuizaram 578 das 1.211 ações eleitorais (47,7%) pedindo a remoção de informações publicadas por veículos de comunicação desde 2002.

Os números são do projeto Ctrl+x, coordenado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O banco de dados do site é alimentado por representantes legais de empresas de comunicação intimadas pela Justiça.

O Facebook é o alvo preferido dos políticos. São 865 ações contra a rede social, a maioria tendo como impetrantes filiados ao PT e ao PSDB. Google Brasil (191), Ibope (30), Twitter Brasil (30) e UOL (28) aparecem na sequência.

O candidato que mais acionou o Judiciário pedindo a remoção de informações foi Expedito Júnior (PSDB-RO), com 46 ações. O tucano concorreu ao governo do Estado em 2014. O senador Benedito de Lira (PP-AL) é o 2º da lista, com 29 ações. A presidente afastada Dilma Rousseff ingressou com 24 processos eleitorais no período.

As informações foram compiladas pelo repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Desde 2002, os petistas são os que mais entraram com processos eleitorais reivindicando a remoção de conteúdos publicados pela imprensa: 214. A maioria (45%) originados no Estado de São Paulo com autoria de candidatos a prefeito.

Tucanos vêm em seguida, com 207 ações do tipo. Os aspirantes a cargos eletivos pelo PSDB nos Estados de São Paulo e de Rondônia respondem por 121 desses processos (58,5%). Os peemedebistas ajuizaram 157 processos desde 2002 e candidatos pelo PP, 70.

Para efeito estatístico, o Ctrl-x considera a unidade da Federação onde o processo se originou, que pode ser diferente daquela onde o candidato entrou com a ação.

ALEGAÇÕES
Das 1.211 ações eleitorais que contestam a publicação de informações, 387 (32%) alegam violação à legislação eleitoral. Outras 323 (26,7%) referem-se a difamação. No rol das queixas dos candidatos são listados ainda violações a direitos autorais, à privacidade e à marca.

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Nesta semana, Dilma discute melhorias no futebol brasileiro com o Bom Senso F.C. e Marin anuncia o novo técnico da seleção. Aécio e Campos viajam pelo país.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com os jogadores do Bom Senso F.C., no Palácio do Planalto, para discutir melhorias no futebol brasileiro. Na 3ª feira, José Maria Marin, presidente da CBF, deve anunciar Dunga como o novo técnico da seleção brasileira de futebol.

Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha no Santuário da Serra da Piedade, em Caeté (MG). O tucano deve continuar a responder sobre o caso do aeroporto que mandou construir numa propriedade que foi de sua família no interior de Minas Gerais.

Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente, e Marina Silva, candidata a vice, inauguram nesta 2ª feira seu comitê central da campanha, em SP. Na 3ª feira, Campos também inaugura comitês de campanha em Marília, Araçatuba e Limeira, no interior paulista. Na 5ª feira, Campos e Marina fazem campanha em Rio Branco. Na 6ª feira, estará em Porto Velho e, no sábado, no Rio de Janeiro.

O ex-presidente Lula participa na 3ª feira do Congresso da Federação dos Químicos de SP, na Praia Grande. No domingo, vai à posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Na 5ª feira, começa o 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em SP.

Brasília segue vazia, com Câmara, Senado e Supremo em recesso.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (21.jul.2014)
Dilma e o futebol – presidente Dilma Rousseff reúne-se com os jogadores do Bom Senso F.C., grupo que defende melhorias no futebol brasileiro. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Aécio em Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha no Santuário da Serra da Piedade, em Caeté (MG) –mesmo local onde seu avô, Tancredo Neves, iniciou a campanha em 1984 que o levou à Presidência.

Eduardo e Marina em SP – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, e Marina Silva, candidata a vice, inauguram o seu comitê central da campanha. Na Vila Clementino, zona sul de SP, às 11h. Campos deve aproveitar o evento para anunciar plano de aumentar investimentos na saúde pública.

Padilha em São Bernardo – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz caminhada de campanha em São Bernardo do Campo.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade inicia a coleta de depoimentos de 16 ex-agentes que atuaram na repressão durante a ditadura militar.

3ª feira (22.jul.2014)
Eduardo no interior paulista – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, inaugura comitês de campanha em Marília, Araçatuba e Limeira. Todos são compartilhados com a campanha de governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição no Estado.

Lula na Praia Grande – ex-presidente Lula participa do Congresso da Federação dos Químicos de SP, na Praia Grande. A entidade é filiada à Força Sindical, que apoia Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República.

Serra no Rio – José Serra, candidato ao Senado pelo PSDB de SP, lança livro de sua autoria sobre o golpe de 1964. Em shopping do Leblon, no Rio.

Padilha em Guarulhos – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz caminhada de campanha em Guarulhos.

Técnico da seleção – José Maria Marin, presidente da CBF, divulga o nome do novo técnico da seleção brasileira de futebol. Dunga deve ser o escolhido. Às 11h, na sede da entidade, no Rio.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

4ª feira (23.jul.2014)
Padilha em Osasco – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz caminhada de campanha em Osasco.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas da União.

Justiça do Trabalho – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisa a indicação, pela Presidência da República, de Maria Helena Mallman para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Países lusófonos – abertura da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Díli, no Timor-Leste. Reunião deve ratificar a entrada da Guiné Equatorial no grupo, governado desde 1979 pelo ditador Teodoro Obiang.

5ª feira (24.jul.2014)
Campos e Marina no Acre – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, e Marina Silva, candidata a vice, fazem campanha em Rio Branco, capital do Acre, Estado natal da ex-ministra.

Padilha em Franco da Rocha – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz caminhada de campanha em Franco da Rocha.

Vargas e Argôlo – Conselho de Ética da Câmara ouve testemunhas indicadas pela defesa nos processos contra os deputados André Vargas (Sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA) sobre o envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.

Jornalismo investigativo – abertura do 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Às 16h, a tradicional homenagem anual que a Abraji realiza será dedicada ao jornalista Elio Gaspari, por toda sua contribuição ao jornalismo brasileiro. No campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi  – r. Casa do Ator, 275 – São Paulo. Até sábado (26.jul.2014).

Dívida – Tesouro apresenta o relatório da dívida pública federal de junho.

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Emprego.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

6ª feira (25.jul.2014)
Campos em Rondônia – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, faz campanha em Porto Velho.

Skaf em Franca – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, faz campanha em cidades da região de Franca, no interior paulista. Até sábado (26.jul.2014).

Padilha no interior paulista – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, participa de encontro sobre agricultura familiar e movimentos sociais em Itupeva, pela manhã. À tarde, faz caminhada de campanha em Hortolândia.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor relativa ao mês de julho.

Sábado (26.jul2014)
Campos no Rio – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, participa de eventos de campanha do Rio de Janeiro.

Ditadura e sindicalismo – Comissão Nacional da Verdade realiza ato em Sorocaba sobre a resistência do movimento sindical da cidade à repressão durante a ditadura.

Domingo (27.jul.2014)
Lula em São Bernardo – ex-presidente Lula participa da posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

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O levantamento da Abraji acaba de ser divulgado: foram contabilizados 21 casos de violação contra 20 profissionais da imprensa durante os protestos realizados no 7 de Setembro.

Segundo a entidade, “a polícia foi a autora de 85% das agressões –18 casos– na maioria das vezes por uso ostensivo de spray de pimenta”. Mas “os números podem aumentar conforme mais casos forem confirmados”.

Os 21 casos registrados no último sábado estão em uma planilha disponível para download.

A cidade mais violenta foi Brasília: 12 jornalistas foram agredidos na capital da república, todos por policiais militares.

No Rio de Janeiro, o repórter da Globo News Júlio Molica foi duplamente atingido: pelo spray de pimenta da PM e por chutes de manifestantes, que tentavam expulsá-lo do local. Há um vídeo a respeito.

Desde o dia 13 de junho, segundo a Abraji, já foram contabilizadas 82 violações contra jornalistas durante a cobertura de manifestações. Há uma planilha completa com os nomes de todos os profissionais agredidos, veículos para os quais cada um trabalhava, datas e locais das agressões.

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Levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) indica que 52 jornalistas sofreram algum tipo de agressão durante a atual onda de protestos de rua em todo o Brasil.

O estudo mostra que 34 agressões e ameaças foram de autoria da polícia, 12 vieram dos próprios manifestantes e ocorreram também 6 prisões –tudo em 11 cidades brasileiras.

“São Paulo foi o local onde houve mais casos –25, quase a metade do total. Fortaleza vem logo em seguida, com seis casos. O Rio de Janeiro teve cinco. O jornal Folha de S.Paulo foi o veículo com mais vitimas: 7 profissionais, entre repórteres e fotógrafos”.

No site da Abraji está disponível uma tabela com a relação completa dos jornalistas que sofreram as agressões e um breve relato de cada episódio.

O levantamento é parcial: há casos que podem não ter sido computados por diversas razões, inclusive quando veículos ou jornalistas preferem não ter suas estatísticas divulgadas.

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