Senador do PSDB é próximo ao ministro das Relações Exteriores, José Serra

Nomeação foi articulada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira

Tucano reforça presença do PSDB na tropa de Michel Temer no Senado

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que será líder do Governo no Senado

O presidente interino, Michel Temer, escolheu Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), 71 anos, para ser o seu líder no Senado.

A cadeira da Liderança do Governo no Senado é muito importante para Michel Temer. São os 81 senadores que decidirão a sorte da presidente afastada, Dilma Rousseff. O julgamento final pode acontecer a partir de meados de agosto, mas não há ainda uma data fechada. A articulação política será vital, pois são necessários, pelo menos, 54 votos para condenar a petista em definitivo.

A negociação a respeito do nome de Aloysio Nunes para ser o líder de Michel Temer no Senado foi feita pelo peemedebista Eunício Oliveira. Eleito pelo Ceará, Eunício é hoje um dos favoritos para suceder a Renan Calheiros na presidência da Casa, em fevereiro de 2017.

A conversa entre Eunício e Michel Temer foi ontem (2ª feira) à noite. A sondagem a Aloysio Nunes foi realizada hoje (3ª feira). Michel Temer soube que o tucano aceitou o convite por volta de meio-dia.

A nomeação de Aloysio Nunes é boa politicamente para Michel Temer e para Eunício Oliveira.

O presidente interino tem interesse em reforçar o apoio do PSDB ao seu governo –e para o momento em que for necessário votar a saída definitiva de Dilma Rousseff.

Já Eunício Oliveira precisa ser ecumênico nas suas relações, pois pretende ser eleito presidente do Senado no início de 2017.

Aloysio Nunes é natural de São José do Rio Preto e tem longa trajetória política. Mantém excelentes relações com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Michel Temer optou na montagem de seu ministério por dividir de forma equânime os espaços na Esplanada para os 3 principais pré-candidatos a presidentes pelo PSDB. Serra ganhou o Itamaraty. O senador Aécio Neves (MG) nomeou o ministro das Cidades, o deputado Bruno Araújo (PE). E Geraldo Alckmin cedeu Alexandre de Moraes, seu secretário de Segurança, para ser ministro da Justiça.

Agora, com Aloysio Nunes no cargo de líder do Governo no Senado, o grupo tucano de Serra fica um pouco mais reforçado.

Haverá também uma dose de ciúmes para ser administrada dentro da bancada de senadores do PMDB. Sonham em ganhar o cargo de líder do Governo os peemedebistas Valdir Raupp (RO), Waldemir Moka (MS), Dário Berger (SC) e Simone Tebet (MS).

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Eduardo Cunha prevê aprovação na 4ª ou na 5ª

Texto preparado pelo Senado deve ser rejeitado

Versão da Câmara retira expressão “extremismo político”

Eduardo Cunha: lei sobre terrorismo será aprovada nesta semana

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os deputados devem votar nesta semana, “quarta ou quinta-feira”, o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo.

Os ataques sofridos pela França na última 6ª feira (13.nov.2015) devem servir de combustível para a Câmara acelerar a votação.

“Temos de ter uma legislação rígida contra o terrorismo, um problema de todos que constatado nos ataques de Paris mostra que a ação de combate deve ser global. Não podemos esquecer que teremos as Olímpiadas de 2016 e que foi em uma Olimpíada que teve um dos maiores ataques terroristas da historia”, disse Eduardo Cunha.

Ele se refere aos ataques sofridos pela Alemanha, em Munique, durante as Olimpíadas de 1972, quando o grupo extremista pró-Palestina conhecido como Setembro Negro tomou como reféns 11 integrantes da equipe olímpica de Israel. Os 11 atletas israelenses foram mortos. A polícia alemã tentou uma operação de salvamento, mas fracassou –com a morte de 5 dos sequestradores e de 1 agente da polícia alemã.

Na avaliação de Eduardo Cunha, vai prevalecer na votação desta semana o texto aprovado originalmente pela Câmara, em agosto, e não a proposta aceita pelo Senado, no início deste mês de novembro de 2015.

Na opinião do relator do projeto no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o texto aprovado pela Câmara continha uma definição do crime “excessivamente aberta e imprecisa”. Isso poderia dar, diz o senador tucano, “margem a interpretações perigosas para o exercício das liberdades”.

Para Nunes Ferreira, o texto da Câmara criou “uma espécie de imunidade para os que venham a praticar atos terroristas sob a alegação de luta por um direito, uma espécie de ‘terrorismo do bem’”.

O tucano se refere à supressão que o Senado fez de um trecho do texto da Câmara, no qual são excluídos da classificação de “terrorismo” as condutas “individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

No Senado, foi introduzida a figura do “extremismo político”, o que desagradou a muitos movimentos sociais. A definição de terrorismo, para os senadores, inclui “atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa, preconceito racial, étnico ou de gênero ou xenofobia, com objetivo de provocar pânico generalizado”.

“Extremismo político” foi assim definido pelos senadores: “O ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado Democrático, com o fim de subverter o funcionamento de suas instituições”.

Se prevalecer a previsão de Eduardo Cunha, sendo aprovado em definitivo o texto inicialmente aprovado pela Câmara, a definição de terrorismo ficará assim: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos [de atos de] xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Para Aloysio Nunes, essa redação é muito vaga. O senador defendeu sua posição em artigo para o UOL (em 5.nov.2015) e também em outro texto mais alentado em sua página na web.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

apoio de Geraldo Alckmin ainda terá de ser comprovado na prática

Aloysio Nunes Ferreira é tentativa de pacificar o PSDB paulista

Aécio Neves (PSDB-MG) escolheu como candidato a vice-presidente o seu colega de Senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A escolha faz sentido político-eleitoral, mas não garante a solução das dúvidas que ainda rondam Aécio Neves em São Paulo na disputa pelo Palácio do Planalto.

O processo de escolha do candidato a vice-presidente do PSDB foi norteado por duas prioridades do partido. Primeiro, havia e há a necessidade de reforçar a campanha de Aécio Neves no Nordeste, uma região na qual o PT é muito forte eleitoralmente.

Tudo indica que Aécio Neves não encontrou um nome forte para ajudá-lo no Nordeste. Ou talvez tenha concluído que esse tipo de composição não teria efeito prático nas urnas.

O segundo aspecto levado em conta na escolha do candidato a vice-presidente tucano foi a necessidade de unificar de maneira completa o PSDB em São Paulo. Embora na convenção que oficializou o nome de Aécio na disputa pelo Planalto todos os tucanos tenham feito juras de amor e de fidelidade, quem acompanha de perto o processo sabe que não é bem assim.

Até porque, como se sabe e não é segredo para ninguém, o governador Geraldo Alckmin tem um plano: reeleger-se para o Palácio dos Bandeirantes agora, em 2014, e lançar-se, ele próprio, para presidente da República em 2018.

Nesse caso, por que Alckmin e parte do PSDB paulista fariam campanha agora para eleger Aécio Neves? É lícito supor que se Aécio for vitorioso nesta disputa, certamente tentará a reeleição para presidente em 2018. Ou seja, vai interditar a estrada de Alckmin em direção Palácio do Planalto.

É muito mais conveniente para parte do PSDB –sobretudo a seção paulista da legenda– que Aécio Neves perca a eleição de outubro para Dilma Rousseff (PT). Com esse desfecho, o caminho estaria mais livre e pavimentado para Alckmin na corrida presidencial de 2018.

Aécio tem conhecimento completo dessa conjuntura. Por essa razão o tucano optou por um nome paulista como candidato a vice-presidente.

Mas a pergunta que fica é: o senador Aloysio Nunes Ferreira terá força política suficiente para empurrar Geraldo Alckmin e os “alckmistas” em geral para trabalhar com vigor a favor do projeto presidencial de Aécio Neves?

Para o próprio Aécio Neves, a resposta é sim. Pelo menos, ele precisa acreditar nisso. O tucano conta com o apoio do nome de maior prestígio no PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A resposta definitiva só será conhecida ao longo do processo eleitoral. Os partidos políticos se comportam mais ou menos como os torcedores brasileiros quando vão aos estádios de futebol: só ajudam e aplaudem o time depois que a equipe já marcou um gol e está na frente no placar.

Os mais céticos no PSDB acham que Aécio terá de se virar sozinho até o início de setembro, provando que será competitivo em todo o país –sobretudo em São Paulo. Aí as coisas se resolvem por decantação.

Mas esses mesmos tucanos pessimistas acreditam que nos meses de julho e de agosto Geraldo Alckmin não fará nenhum movimento vigoroso para ajudar o colega Aécio Neves na corrida presidencial.

Haveria uma outra possibilidade de pressionar os “alckmistas” de maneira eficaz em São Paulo: escolhendo José Serra como candidato a vice-presidente. Serra já concorreu duas vezes a presidente e ainda tem muito prestígio entre uma parcela dos eleitores paulistas. Teria também autoridade para empurrar Geraldo Alckmin a favor de Aécio.

Mas Aécio sopesou essa possibilidade e concluiu que não valeria a pena ter como companheiro de chapa um político –José Serra– que até outro dia desejava derrubá-lo para ser novamente o nome tucano ao Planalto.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Ex-presidente do BC recomenda “decisões duras” no caso de tucano chegar ao Planalto

Em foto de 27.jun.2001, Aécio Neves, à época presidente da Câmara, reúne-se com o então ministro da Fazenda Pedro Malan e o então presidente do BC Armínio Fraga. Crédito: Sérgio Lima/Folhapress

O senador e presidente nacional do PSDB Aécio Neves tem encontrado no ex-presidente do BC (Banco Central) Armínio Fraga seu maior conselheiro na área econômica e principal ponte com o mundo empresarial e financeiro.

Durante jantar na noite de 4ª feira (11.dez.2013) com jornalistas em Brasília, Aécio relatou encontros frequentes com Armínio. Disse que ambos estão sintonizados em torno de um ponto: avaliam ter ocorrido uma quebra de confiança entre o setor privado e o governo Dilma Rousseff e ser necessário que a condução da política econômica “recupere a credibilidade” junto aos investidores.

Para isso, Aécio estaria disposto inclusive a “tomar decisões duras” no começo de um eventual mandato como presidente da República –sem mencionar quais seriam tais decisões.

Liberal, Armínio presidiu o Banco Central no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o país passava por uma grave crise cambial. Antes, o economista formado pela PUC do Rio de Janeiro havia dirigido por 6 anos o fundo de investimentos de George Soros, em Nova York.

Armínio é hoje associado da Casa das Garças, centro de estudos liberal instalado no Rio de Janeiro no início de 2003. A instituição funciona como contraponto ao pensamento econômico da atual gestão petista no governo federal.

No jantar da 4ª feira, Aécio relatou ter almoçado neste mês com Armínio, Fernando Henrique, o senador paulista Aloysio Nunes e o governador de Minas, Antonio Anastasia, para discutir as eleições de 2014. O tucano afirmou também que se encontraria nesta 5ª feira (12.dez.2013) com vários empresários no Rio, em uma reunião articulada por Armínio.

Cronograma

Aécio estima que a sucessão presidencial só começará a ganhar espaço no noticiário após o Carnaval, que em 2014 ocorre na primeira semana de março. Em abril, ele calcula que o PSDB esteja definitivamente unido em torno de seu nome, incluindo nessa equação o ex-governador José Serra. Seria o “primeiro lampejo” de sua candidatura. Nessa análise aecista, a pré-campanha engrenaria de fato somente depois da Copa (12.jun.14 a 13.jul.14), quando o tucano prevê ganhar mais exposição na mídia.

Um vice serrista

A presença de Aloysio Nunes no almoço com Fernando Henrique e Armínio foi sugerida pelos jornalistas no jantar de 4ª feira como um sinal de que o senador mineiro já teria sido escolhido seu candidato a vice-presidente. Aécio desconversou. Repete sempre que isso será definido no próximo ano.

O senador paulista chegou ao final do jantar, sorridente e sintonizado com Aécio. Em tom informal, fez uma blague: “O problema é que nós vamos ganhar e eu não quero morar naquele Palácio do Jaburu”, disse, referindo-se à residência oficial do vice-presidente da República –hoje ocupada por Michel Temer (PMDB).

Aloysio Nunes é política e historicamente alinhado a José Serra. Paulista e serrista, seria uma espécie de amálgama para minimizar o racha hoje existente entre o PSDB de São Paulo e do restante do país, sobretudo o mineiro.

O jantar de 4ª feira foi realizado no restaurante Piantella, tradicional reduto de políticos da capital do país. Aécio e os jornalistas foram acomodados no segundo andar do estabelecimento, onde Tancredo Neves (1910-1985) –avô de Aécio– e Ulysses Guimarães (1916-1992) reuniam-se para discutir a redemocratização do país. O repasto foi oferecido pelo dono do Piantella, Marco Aurélio Costa.

(Bruno Lupion)

O blog está no Twitter e no Facebook.

Texto estabelece novo tipo de contrato entre entidades e governos

Associação diz que rigor do projeto pode emperrar a máquina pública

O marco legal das ONGs, que define novas regras para a contratação dessas entidades pelo governo, foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (15.out.2013) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e seguiu para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto é aguardado pelas entidades há mais de 10 anos, foi prometido pela presidente Dilma Rousseff no início do mandato e tem o apoio da oposição.

A sequência de escândalos de corrupção envolvendo convênios do poder público com ONGs serve de empuxo para a aprovação do projeto. O mais recente, de setembro, derrubou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Pinto.

Essa desconfiança é ruim para o governo – que depende das organizações para exercer certos serviços – e para as entidades honestas, que veem seus contratos revistos ou paralisados a cada escândalo que surge.

Em outubro de 2010, após acusação de desvios no programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, que resultou na queda do então ministro Orlando Silva, Dilma suspendeu por 1 mês os repasses federais a todas as ONGs do país.

O marco legal em trâmite no Senado estabelece um novo tipo de contrato entre as entidades e o poder público. Hoje o vínculo entre ONGs e governos é firmado por meio de convênio – figura jurídica criada originalmente para as relações entre União, Estados e municípios. O texto determina que as contratações ocorram por meio de um novo instrumento, chamado Termo de Fomento e Colaboração.

Se o projeto for aprovado, só entidades com mais de 3 anos de atividade poderão prestar serviços ao poder público. Elas ficam impedidas se tiverem diretores “ficha-suja” e a seleção ocorrerá por chamamento público. A prestação de contas precisará ser divulgada na internet. Do lado do governo, o projeto estabelece a responsabilização do gestor público que não fiscalizar os contratos com as ONG.

A Abong (Associação Brasileira de ONGs) apoia o texto, mas vê com ressalvas a responsabilização do gestor que atestar a prestação de um serviço que não tenha sido efetivamente realizado. Segundo o marco legal, o gestor terá que restituir aos cofres públicos os valores repassados indevidamente à ONG. Para a associação, há chance de o excesso de zelo emperrar a máquina pública.

“O gestor público pode preferir não fazer do que se arriscar. Você coloca no gestor a responsabilidade de ter que pagar por um erro que é da entidade”, diz Adriana Ramos, diretora executiva da associação. A Abong também afirma ser necessário simplificar as regras de fiscalização e reduzir as visitas in loco para que o custo de monitoramento não supere o custo do próprio projeto.

O texto original é de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). O relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou um projeto substitutivo que ganhou elogios e o apoio de Aloysio. A Secretaria-Geral da Presidência da República vinha desenvolvendo um projeto próprio, mas sentiu-se contemplada e embarcou no texto do Senado.

Rollemberg calcula que o marco legal seja aprovado até novembro, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça. Dali, o projeto seguiria direto para a Câmara.

PS.: Texto atualizado às 15h com o resultado da votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

(Bruno Lupion)

O blog está no Twitter e no Facebook.