“Política brasileira”é o 2º tema mais publicado no Facebook

Jogos Olímpicos no Rio teve a hashtag mais tweetada do ano

Impeachment de Dilma Rousseff ajudou a colocar o Brasil no ranking de assuntos mais comentados

O Facebook e o Twitter publicaram nesta semana os temas globais mais populares em 2016. Assuntos relacionados ao Brasil ocuparam as primeiras posições nos 2 levantamentos.

O texto é do Poder360 e as informações são do repórter Pablo Marques.

O termo “política brasileira” foi o 2º assunto mais comentado no ranking mundial do Facebook. O impeachment de Dilma Rousseff teve destaque na mídia internacional e ajudou a impulsionar o tema. A disputa entre Hillary Clinton e Donald Trump pela presidência norte-americana ficou em 1º lugar.

Assuntos relacionados com a política ocupam 5 das 10 posições mais comentados pelos internautas no Facebook. O Brexit, referendo para a decidir a saída da Inglaterra da União Europeia,  a campanha Black Lives Matter e a eleição na Filipinas também tiveram destaque na rede social de Mark Zuckerberg.

Ranking dos 10 assuntos mais comentados no Facebook

No Twitter, #Rio2016 ocupa a 1º posição das hashtags mais tweetadas neste ano. Os atletas olímpicos Neymar, Simone Biles (EUA), Usain Bolt (Jamaica) e Michel Phelps (EUA) ajudaram a promover os Jogos no microblog. O 2º lugar ficou com #Euro2016.

Assuntos relacionados com política aparecem apenas na 3ª posição com #Election2016, sobre sucessão nos Estados Unidos. Na 6º e 7º posições estão #Brexit e #BlackLivesMatter, respectivamente. Na sequência vem #Trump. Não por coincidência, o Twitter é rede social preferida do bilionário.

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O Blog traz artigo do ex-governador do Rio Grande do Sul 

Tarso Genro foi ministro da Educação e governador do Rio Grande do Sul

 UM BRASIL DE MUITOS ESPELHOS

Parto do pressuposto que a crise global do capitalismo, hoje, tem como fundamento o fato histórico-universal que o capital financeiro -a reprodução infinita do dinheiro independentemente da produção e do emprego- para garantir a continuidade do pagamento da dívida pública dos países que não compõem o núcleo do capitalismo -esta crise global- demanda reformar negativamente o Estado Social, para torná-lo menos público e mais privatista. A diluição das formas políticas tradicionais da modernidade democrática, que encontraram na vertente socialdemocrata as suas expressões mais sólidas, se dissolvem no ar rarefeito das reformas do “rentismo”, que relembram um episódio relatado num livro de Antonio Tabucchi.

Esse artigo de opinião foi originalmente publicado no Poder360

Este Estado Social fortaleceu-se no pós-guerra e proporcionou -inclusive em países como o nosso- certas melhorias nas condições de vida dos trabalhadores e dos excluídos, em determinadas condições favoráveis, que não podem ser mais mantidas conjuntamente com o pagamento da dívida pública, tal qual ela está estruturada. A relação dívida/PIB, dos EUA, por exemplo, é grotescamente mais dramática do que a nossa, mas ele se endivida através do dinheiro que imprime, o que torna os seus Fundos Públicos praticamente infinitos. E eles não só são garantidos pelo seu Poder Militar e pela propriedade das principais fontes de energia fóssil do mundo, pelas suas empresas, como também seus poderes são ampliados pela intervenção permanente dos seus sucessivos Governos, na economia mundial e também na sua economia interna, através da manipulação das taxas de juros, que arbitram segundo as suas necessidades.

Os macro movimentos atualmente feitos na esfera da grande política em nosso país, numa época em que os golpes militares se tornaram supérfluos para o controle do poder político -para as distintas forças que cortejavam os militares nos momentos de crise- visam nos integrar numa nova etapa da globalização, depois que os bons preços das “commodities” deixaram de financiar o funcionamento do Estado. Neste período as Constituições Sociais devem perder sua força normativa, que deve ser substituída pela força normativa plena do capital financeiro, necessitado de ocupar por inteiro, tanto o espaço do jurídico, como do político, para garantir aquela reprodução infinita do dinheiro, através da manipulação “perfeita” da dívida pública. A PEC 241\55 é o seu instrumento jurídico e a deposição da Presidenta Dilma foi o momento político decisivo para integrar o Brasil neste novo ciclo.

Num momento de falência do chamado socialismo-real e de crise de viabilidade histórica da social democracia, em regra absorvida pelos padrões liberais do capitalismo rentista, o ajuste não obedece aos padrões tradicionais dos acordos da sociedade industrial clássica, onde os sujeitos visíveis -organizações operárias formais e organizações burguesas da indústria- pactuavam “saídas” em nome de toda a sociedade. O surgimento de uma constelação de sujeitos formais e informais numa uma sociedade fragmentada -novos tipos de exclusões e necessidades, novas demandas por direitos- crise do sindicalismo mais corporativo, novos processos do trabalho e impotência das formas democráticas tradicionais de resolução dos conflitos -tudo isso- chama e facilita as soluções atípicas.

É um cenário completado pela formação do partido das mídias, pela judicialização da política, criminalização genérica dos partidos e destruição -com ou sem razão- das lideranças políticas tradicionais. O ambiente histórico é favorável, portanto, tanto às emergências de um fascismo “societal”, como de um “black-blockismo” destrutivo, que facilita o trabalho da repressão estatal que, por sua vez, ajuda a emergência do fascismo no seio do próprio Estado de Direito, debilitado pelos elementos de exceção, já presentes nos inquisitórios penais em curso.

“Acho que é um sítio pós-moderno”, responde um Vendedor de Histórias para o poeta-personagem de Tabucchi que lhe pergunta -num tórrido domingo de Lisboa- onde teria um razoável restaurante -naquele cais de Alcântara- onde pudesse saciar sua fome. Ao que o Vendedor de Histórias responde, indicando o restaurante, depois de questionado sobre qual o significado da designação de “pós-moderno”, destinada a este: “olhe, é um restaurante com muitos espelhos e com uma comida que não se percebe bem o que é, enfim, é um sítio que rompeu com a tradição, recuperando a tradição, digamos que parece o resumo de várias formas diferentes, nisso a meu ver consiste o pós-moderno”.

É uma passagem do livro “Requiem”, ficção de Antonio Tabucchi, nascido em Pisa (1943), falecido em Lisboa em 2012, um dos grandes novelistas europeus contemporâneos e atento observador político do seu país. Justa ou injustamente, Tabucchi não perdoava Mássimo D’Alema -dirigente à época dos Democratas de Esquerda- (partido sucessor do Partido Comunista Italiano) por supostamente ter feito um pacto de cavalheiros com a direita do seu país, para uma reforma política que, fragmentando a esfera político-parlamentar italiana, permitiu a emergência -depois do terremoto das “mãos-limpas”- do cavalheiro Berlusconi. Seria como se Antônio Callado renascido, dissesse que Fernando Henrique pariu e criou Temer, gestou e fez nascer o golpe pós-moderno, que derrubou a Presidenta Dilma.

A situação que estamos vivendo no Brasil é de “muitos espelhos” -como na ficção de Tabucchi- que possibilitam muitas leituras: ela veio de um grande movimento, agendado pelo oligopólio da mídia, que “acordou o Brasil” contra a corrupção e levou ao poder -no pós-golpe- a união da parte mais investigada e processada por corrupção, originária do Governo deposto, unida à parte mais processada e investigada da oposição, viabilizada pelo Congresso massivamente investigado por corrupção. “Não se percebe bem o que é” -como prossegue o personagem de Tabucchi- porque, se é verdade que estão em curso investigações e processos importantes contra a corrupção, parte destes processos se transformaram em armas políticas, midiatizadas em formas ilegais de persecução criminal dignas de situações de exceção, que colocam fragmentos do Ministério Público e da Justiça Penal como tutores e feitores dos partidos e da esfera da política, subordinando-os a que façam o brutal ajuste rentista, que está em curso.

E a lembrança mais precisa que traz o texto de Tabucchi vem da seguinte palavra do Vendedor de Histórias: é “um sítio (lugar) que rompeu com a tradição recuperando a tradição (…) que parece o resumo de várias formas diferentes”. Lembra as operações políticas que ocorreram no Brasil -desde a queda da República Velha- pelas quais as rupturas repõem, em nome da democracia, a violação da democracia e a denúncia da corrupção repõe a corrupção, pois sua denúncia é utilizada como mera disputa pelo poder. Não o foi para melhorar os padrões de moralidade republicana, pois o que a sucede é o uso dos “remédios amargos” -em cada período de crise do capitalismo- que mantém os privilégios da plutocracia e dos grupos dominantes, hoje politicamente orientados pelo “rentismo” e pela especulação.

Uma repactuação das condições de funcionamento da República, depois do fracasso do ajuste, poderá ser iniciada por uma Reforma Política profunda ou, o que seria até melhor -dependendo da profundidade da crise- por uma nova Constituinte, que refaça o ambiente político do país pelos dissensos resolvidos na esfera da política. Não pela política judicializada, muito menos pela criminalização massiva da politica.

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País também registrou maior crescimento da dívida pública em relação ao PIB

Michel Temer participa de reunião do bloco neste fim de semana, na Índia

Michel e Marcela Temer embarcaram para o país asiático na madrugada desta 6ª feira (14.out)

O Brasil chega à 8ª reunião da cúpula dos Brics, neste final de semana, de uma forma bem diferente da que o levou a fundar o bloco com outras economias pujantes do planeta em 2008. Passados 8 anos, o país detém hoje alguns dos piores indicadores do grupo formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Enfrentando a maior recessão de sua história, o Brasil lidera pelo menos 4 rankings indesejados dentro dos Brics. Registrou, por exemplo, a maior retração do PIB (Produto Interno Bruto, isto é, a soma das riquezas produzidas pelo país) em 2015: 3,8%.

Também é dono da maior taxa básica de juros (14,25% a.a.), a maior inflação acumulada em 12 meses (8,48%) e a 2ª maior taxa de desemprego (11,8%), segundo o site Trading Economics. Neste último quesito, a África do Sul é a pior do mundo, com uma taxa de 26,6%.

A dívida pública brasileira foi também a que mais cresceu em relação ao PIB no passado recente. De 2013 a 2015, saltou 14,54 pontos percentuais. Agora, divide a liderança com a Índia.

No mesmo período, essa relação também aumentou na Rússia, na China e na África do Sul, mas com bem menos intensidade. Já a dívida indiana mantém-se estável desde 2010.

O presidente Michel Temer participa da reunião da cúpula dos Brics em Goa, na Índia, neste final de semana. Fica no país asiático até 2ª feira (17.out) para reuniões bilaterais. Leia aqui a agenda completa e detalhada de Temer (com informações no horário local, 8 horas e meia à frente do de Brasília).

Estão na comitiva presidencial 3 ministros: José Serra (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura) e Marcos Pereira (Indústria). A primeira dama, Marcela Temer, também viajou.

Já o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não embarcou para a Índia. O Planalto entende que sua permanência em Brasília facilitará a aprovação da PEC dos gastos públicos em 2º turno na Câmara.

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Relato foi do ministro Nin Novoa, das Relações Exteriores,

Uruguai teria vantagens se apoiasse Brasil contra Venezuela

Caso foi noticiado nesta 3ª pelo jornal uruguaio El Pais

Paraguai e Brasil fariam “bullying” contra a Venezuela

Itamaraty convoca embaixador do Uruguai para dar explicações

Reportagem do jornal uruguaio “El Pais” que traz relato sobre o caso

O governo do Uruguai acusa o Brasil de ter tentado comprar apoio para suspender a Venezuela do Mercosul.

O ministro das Relações Exteriores uruguaio, Nin Novoa, disse que o seu homólogo brasileiro, José Serra, foi o portador da proposta.

“Não gostamos muito que o chanceler [José] Serra tivesse vindo ao Uruguai para nos dizer que fosse suspensa a transferência [da presidência temporária do Mercosul para a Venezuela] e que, além disso, se houvesse a suspensão, eles nos levariam em suas negociações com outros países, como que desejando comprar o voto do Uruguai”, afirmou Novoa.

O relato do ministro uruguaio foi publicado nesta 3ª feira (16.ago.2016) numa reportagem do jornal “El Pais”, de Montevidéu, que obteve a informação de uma transcrição oficial de um depoimento de Novoa à Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados daquele país.

Serra visitou o Uruguai em 5 de julho passado, em companhia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Tiveram reunião com o presidente uruguaio, Tabaré Vásquez. Em entrevistas, o ministro brasileiro disse que faria “grande ofensiva” comercial na África subsaariana e no Irã e que “desejava levar o Uruguai” como “sócio”. Ao mesmo tempo, pediu aos uruguaios que deixassem em suspenso o processo de transferência da presidência do Mercosul para a Venezuela.

A Argentina, o Paraguai e o Brasil são contra que a Venezuela assuma a presidência rotativa do Mercosul. O Uruguai não se alinhou –daí a razão de José Serra ter pressionado o país em julho.

A atitude do Brasil “incomodou muito” Tabaré Vásquez e “bastante” o chanceler uruguaio. Segundo Novoa, o presidente Vásquez disse a Serra de maneira “clara e indubitável: Uruguai cumprirá a norma e vai apoiar a troca de presidência” do Mercosul.

Num outro trecho de seu depoimento, Novoa afirma que Brasil e Paraguai manipulam argumentos “eminentemente políticos” e têm o objetivo de “fazer bullying” com a Venezuela: “Digo com todas as letras. Violam o jurídico, que é este livro que estou mostrando, que contém o conjunto normativo [do Mercosul], e apresentam argumentos que não estão aqui. Querem eludir, erodir, fazer bullying com a presidência da Venezuela. Essa é a pura verdade”.

REAÇÃO BRASILEIRA
José Serra soube das acusações por meio do noticiário da mídia uruguaia. A primeira providência do Itamaraty foi convocar o embaixador do Uruguai em Brasília, Carlos Amorin Tenconi, para prestar esclarecimentos a respeito do episódio. Esse é um procedimento comum na diplomacia. O encontro deve ser às 17h.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu a seguinte nota nesta 3ª feira (16.ago.2016) sobre o caso:

“O Governo brasileiro tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. A visita do Ministro José Serra ao Uruguai, no último dia 5 de julho, realizou-se com esse propósito. Ao Brasil interessa um MERCOSUL fortalecido e atuante, com uma Presidência Pro Tempore que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.

Durante a visita ao Uruguai, o Ministro José Serra também tratou com o Presidente Tabaré Vázquez e com o Chanceler Nin Novoa do potencial de aprofundamento das relações entre o Brasil e o Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados. O Brasil considera o Uruguai um parceiro estratégico.

Nesse contexto, o Governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do Chanceler Nin Novoa sobre a visita do Ministro José Serra ao Uruguai, que teriam sido feitas durante audiência da Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia, no último dia 10 de agosto. O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai.

O Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos.”

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Estudo analisou 900 itens publicados no 1º trimestre de 2016

Percepção internacional negativa prevalece desde 2014

Só 18% das reportagens no exterior são positivas para o país

A presidente afastada, Dilma Rousseff

Relatório “I See Brazil“, criado pela agência Imagem Corporativa, aponta que há no momento uma forte percepção negativa do Brasil por partes de veículos jornalísticos internacionais. Segundo o levantamento, no 1º trimestre de 2016, 82,5% das reportagens analisadas mostravam pessimismo com relação ao país.

O “I See Brazil” mede a percepção do Brasil na imprensa internacional desde o 1º trimestre de 2009. Naquele ano, o indicador era de 76% de textos positivos e apenas 24% de negativos. O relatório indica que a visão negativa do país teve início em 2014, quando 64% das reportagens da mídia no exterior tinham teor pessimista.

No 1º trimestre de 2016 a situação piorou ainda mais e as matérias negativas somaram 83% das 900 analisadas. Eis o gráfico com a evolução de 2009 para cá (clique na imagem para ampliar):

Para chegar a esse resultado, agência considerou 13 veículos internacionais de imprensa: Corriere Della Sera (Itália); Der Spiegel (Alemanha); Economic Times of India (Índia); El País (Espanha); Financial Times (Reino Unido); La Nación (Argentina); Le Monde (França); South China Morning Post (China); The Economist (Reino Unido); The Japan Times Online (Japão); The New York Times (EUA); The Toronto Star (Canadá) e The Wall Street Journal (EUA).

A Imagem Corporativa afirma que “o desempenho da economia brasileira e a proliferação de casos do vírus zika a poucos meses da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro tiveram papel preponderante na piora da imagem do Brasil”.

Um dos casos citados, por exemplo, é a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Operação Lava Jato, para ser ministro da Casa Civil. De acordo com o estudo, os protestos contra o governo e o quadro político conturbado provocou “o aumento no volume de reportagens negativas sobre política no período”. De janeiro a março deste ano foram publicadas 385 matérias sobre o assunto, das quais 95,3% (367) registraram percepção negativa da situação do país.

ASSUNTOS
O estudo mostra que a maioria cobertura internacional está concentrada no cenário político brasileiro (42,7%). Em seguida, aparecem temas socioambientais (28,8%) e da economia (28,5%).

Outros temas presentes na imprensa estrangeira sobre o Brasil são:

– A conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff;
– As avaliações sobre o governo interino de Michel Temer, com ênfase para a composição da equipe ministerial e para as medidas adotadas pelas principais pastas;
– Os planos da nova equipe econômica;
– A continuidade das investigações da Operação Lava-Jato;
– A preocupação com o vírus zika;
– Os preparativos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

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Haitianos são o maior grupo, com 48 mil solicitações

Números serão divulgados pelo Ministério da Justiça

Família de refugiados sírios vende esfirras no Rio de Janeiro

O Brasil registrou nos últimos 6 anos um um aumento de 2.868% no número de pessoas que pedem para viver no como refugiadas no país. Em 2010, foram registradas 966 solicitações. No ano passado, 28.670. Os dados são do Ministério da Justiça e foram divulgados na manhã de hoje (10.mai.2016).

Atualmente, vivem no Brasil 8.863 refugiados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O relatório Sistema de Refúgio Brasileiro: desafios e perspectivas foi preparado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ligado à pasta. As informações serão apresentadas pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Leia aqui a íntegra da apresentação de Aragão.

Em números absolutos, o grupo com mais pedidos de refúgio é o dos haitianos: são 48.371 pedidos apresentados até 20.mar.2016. Em seguida estão os senegaleses (7,2 mil pedidos) e os sírios (3,4 mil).

A evolução no número de pedidos de refúgio, por ano

O estudo mostra ainda que a maioria dos que pedem refúgio no Brasil são jovens de 18 a 29 anos (48,7%) e homens (80,8%).

Quando se observam os números de refugiados que já vivem no Brasil, porém, os sírios são de longe o maior grupo, com 2.298 pessoas. Em seguida vêm os angolanos, com 1.420 refugiados.

Número de refugiados que vive no Brasil, por nacionalidade

Ambos os países passaram recentemente por situações de conflito. Em Angola, houve uma guerra civil que se estendeu de 1975 até 2002. Já a Síria sofre com a guerra entre o Estado Islâmico, rebeldes pró-ocidente e o presidente Bashar al-Assad.

Apesar do aumento nos pedidos de refúgio, a demanda acumulada vem caindo: existiam 48,2 mil pedidos pendentes em 2014 contra 25,2 mil em 2015.

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É curioso que nesse debate sobre a remuneração das contas do FGTS não apareça ninguém falando o que talvez fosse mais premente:

1) por que é necessário que o trabalhador seja tutelado pelo governo para fazer uma poupança forçada (o FGTS) para o momento de uma demissão imotivada?

2) por que não sugerir, simplesmente, que todos os trabalhadores com registro em Carteira de Trabalho tenham um aumento linear de 8% e acabar com o FGTS?
[contexto: as empresas recolhem mensalmente o equivalente a 8% sobre o salário de cada um de seus trabalhadores contratados com registro na CTPS e depositam esse dinheiro em contas compulsoriamente abertas em agências da CEF]

E como seria a proteção no caso de demissão imotivada? Essa é uma outra grande discussão que não deveria ser encapsulada no raciocínio pré-capitalista que vigora no Brasil. Mas para os que desejam manter o “status quo” inspirado na herança do getulismo, a solução é simples. Mesmo com o fim do FGTS, bastaria um sistema equivalente ao atual, no qual a empresa paga 40% do saldo do fundo de garantia ao trabalhador demitido –é fácil calcular quanto seria o FGTS e pagar a multa.

A diferença é que sem o FGTS cada trabalhador teria, a partir dessa mudança, o dinheiro (8% a mais em seu salário). Poderia aplicar onde bem desejasse.

Seria bom fazer uma pesquisa com trabalhadores empregados via CLT: você prefere que a sua empresa deposite os 8% de seu salário na conta do FGTS ou que pague esse dinheiro diretamente a você, mensalmente?

Os adeptos do dirigismo estatal poderão reclamar: sem o FGTS vai cair a taxa de poupança do país. Mas qual é a vantagem de ter um nível de poupança mantido artificialmente por meio de uma aplicação compulsória absurda como o FGTS, cujo rendimento é de 3% ao ano?

O governo também usa um sofisma demencial nesse caso. Afirma que o sistema de financiamento de imóveis seria implodido com o aumento da remuneração do FGTS. Acabar com o FGTS, então, nem pensar.

Trata-se então de fazer uma pergunta: será que todos os trabalhadores desejam ajudar a financiar o mercado imobiliário?

Mesmo os partidos ditos liberais (sic), como o Democratas, evitam fazer esse debate.

O relator do projeto de aumento da remuneração do FGTS é Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro. O esforço do deputado Maia consiste apenas em encontrar uma fórmula para melhorar a remuneração do FGTS.

Esse debate é velho. Volta e meia aparece um ou outro deputado falando sobre a necessidade de equiparar o nível de remuneração do FGTS ao da Caderneta de Poupança (cerca de 6% ao ano). Esse é outro raciocínio regressivo dos políticos ditos liberais no Brasil.

Qual é o país desenvolvido no mundo capitalista que tem uma modalidade de aplicação financeira estatal que garante uma remuneração mínima? A Poupança é simplesmente um dos motores da inflação inercial do Brasil.

Agora, só para atrapalhar o governo, os liberais (sic) querem estender ao FGTS a remuneração da Caderneta de Poupança. Ou seja, desejam tornar ainda mais difícil acabar com a correção monetária, essa anomalia do capitalismo rastaquera nacional.

No fundo, a oposição tenta agir como oposição. Pensa que é oposição. Mas não sabe como é típica.

Debate real sobre as inconsistências da economia brasileira simplesmente inexiste no momento.

p.s. (19.ago.2015): os chamados direitos trabalhistas no Brasil foram agrupados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943), herança de Getúlio Vargas. Outros penduricalhos foram criados ao longo do tempo. Um deles foi o FGTS, na lei 5107, de 1966  (durante a ditadura militar). Mas o FGTS simplesmente substituiu a chamada “estabilidade decenal”, criada com a CLT para dar estabilidade aos funcionários com mais de 10 anos no mesmo emprego. Com menos de 10 anos no mesmo trabalho, quem era demitido teria de receber “1 mês de remuneração por ano de serviço”. As empresas então começaram a provisionar recursos para o caso de demissões. O FGTS foi decorrente dessa herança getulista. Havia uma situação de fato (as empresas tendo de economizar para poder demitir) que foi formalizada em lei: uma parcela 8% do salários dos trabalhadores passou a ser compulsoriamente recolhida para um fundo administrado pelo governo.
Essa série de regras da CLT teve o mérito de civilizar (à força e de maneira artificial) a relação entre capital e trabalho no Brasil –numa época em que a economia era ainda mais rudimentar do que nos tempos atuais. Ao longo do tempo, entretanto, o efeito maior foi o de estimular o trabalho informal (completamente sem regras) e inibir a criação de novos postos de trabalho com “carteira assinada” –sobretudo em tempos de crise e em empresas de pequeno e de médio porte. Em certa medida, inoculou-se também na iniciativa privada o desprezo pelos conceitos de meritocracia, muito presente em amplos setores do serviço público –se todos os “direitos” são regulados em lei, por que o trabalhador deve se esforçar para ter um desempenho melhor?
No caso do FGTS, o efeito mais nefando é o de tutelar o trabalhador, com o confisco de 8% do salário para que o governo defina como aplicar e remunerar esse dinheiro.
Para o trabalhador interessam, a rigor, duas coisas: 1) ter o direito sobre como investir 100% de seu salário e 2) ter alguma garantia para o caso de demissão imotivada. Nas duas situações, numa economia mais livre, não faz sentido o Estado tomar conta do dinheiro.
Se o Senado vier a aprovar o que já passou na Câmara (dar ao saldo FGTS a mesma remuneração da Poupança), talvez nunca mais seja possível ter uma discussão adulta e madura a respeito desse dispositivo anacrônico que é o Fundo de Garantia. Os que são a favor do FGTS vão viver no autoengano de agora receber “um rendimento melhor, igual ao da Poupança”, como a maioria dos deputados falava ontem à noite no plenário da Câmara.

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ATENÇÃO: leia atualização dos números no final deste post.

O conjunto de dados secretos do HSBC contém informações sobre 5.549 contas bancárias secretas de brasileiros (pessoas físicas ou jurídicas) na Suíça. O saldo total máximo registrado para esses correntistas foi de US$ 7 bilhões. Os proprietários dessas contas não fazem comentários.

Este Blog entrou em contato com autoridades brasileiras no final do ano passado. Os dados estão sendo analisados para determinar se há ilegalidade nessas operações bancárias ou se os valores foram declarados à Receita Federal do Brasil.

Apesar de a checagem ser relativamente fácil, as autoridades brasileiras ainda não finalizaram o trabalho.

Na América Latina, nacionais de vários países estão na lista do HSBC. Segundo uma compilação do ICIJ, o saldo total máximo mantido nessas contas secretas de latino-americanos ultrapassa US$ 31 bilhões.

A filial brasileira do HSBC enviou um comunicado ao Blog, mas a resposta foi protocolar, praticamente idêntica à enviada pelo banco ao ICIJ em Washington e em vários países. A íntegra está aqui.

Atualização às 15h de 13.fev.2015: Os arquivos do HSBC constituem uma larga base de dados e estão sob análise contínua do ICIJ. O número de correntistas do Brasil foi atualizado para 8.667 clientes, titulares de 6.606 contas bancárias, com cerca de US$ 7 bilhões depositados.

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