A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um roubo de R$ 100 mil em espécie que estavam na mala de um secretário parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O crime ocorreu no último dia 13, por volta das 13h30, e foi revelado pelo jornal Correio Braziliense nesta 5ª feira (4.jul.2013). Wellington Ferreira da Costa, 53 anos, funcionário do gabinete de Alves, trafegava pela avenida L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, em Brasília, quando assaltantes fecharam seu veículo, se identificaram como policiais civis, revistaram seu carro e levaram a mala com os R$ 100 mil.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos do DF. O diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier, afirmou ao jornal que a quantidade de dinheiro envolvido chamou a atenção dos investigadores. Costa não quis comentar o caso nem a origem do dinheiro.

É o segundo caso envolvendo Alves nesta semana. Reportagem de Leandro Colon na Folha desta 4ª feira (3.jul.2013) revelou que Alves usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no último domingo (30.jun.2013). Para isso, ele usou um jato C-99 da FAB.

Na tarde de 4ª feira, Alves devolveu R$ 9.700 aos cofres da União, equivalente ao preço das passagens em avião de carreira para seus familiares. No entanto, levantamento da Folha aponta que o custo estimado do voo oficial é de R$ 158 mil.

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A deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS), 31 anos, líder do partido na Câmara, considera uma “petulância” um dos principais argumentos contrários ao plebiscito sobre reforma política: o de que os eleitores não saberiam opinar a respeito de temas complexos.

“Alguns têm a coragem de dizer publicamente. Achei que só teriam coragem de dizer nos corredores em baixo tom de voz: que o povo não tem condições de se manifestar sobre temas complexos como a política. Eu fico surpreendida com a petulância de algumas pessoas”, declarou a deputada em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL.

Entre os líderes governistas e oposicionistas, Manuela é uma das poucas vozes a favor de realizar já neste ano o plebiscito apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso. Ela recomenda, entretanto, “tempo de propaganda política” para esclarecer os eleitores.

A líder do PC do B também cobra um pouco de atitude dos manifestantes das ruas:

“A participação dos cidadãos –eu tentei falar isso para aqueles que conversavam comigo– é muito baixa. As pessoas perguntavam: ‘O Congresso agora está votando mais sintonizado com a população?’. Pois então, reflitam sobre o papel que vocês têm em acompanhar o parlamentar de vocês. Quando a gente aponta um dedo para o outro, os outros ficam [apontados] para nós. O dedo dos manifestantes foi apontado para uma parte da política. Os outros também podem ser apontados para eles [manifestantes] para que eles reflitam o papel que eles têm enquanto cidadãos”.

A gravação foi realizada em 3 de julho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

O presidente interino da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), convocou para 15h de hoje (20.jun.2013) uma reunião com todos os líderes partidários para discutir o que fazer a respeito dos protestos de rua que estão sendo realizados em todo o país.

André Vargas está preocupado, sobretudo, com a manifestação programada para hoje em Brasília. Na última vez, os manifestantes quase invadiram o Congresso.

No Senado, um grupo de senadores se mobiliza para ficar dentro das dependências da Casa no momento da manifestação. Estão nesse grupo, entre outros, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simin (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

A direção do Senado orientou a todos os funcionários que retirem seus carros da imediação antes do final da tarde e do início dos protestos.

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O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que dos cerca de 400 deputados filiados a partidos governistas, apenas cerca de 150 podem ser contados como realmente fiéis ao Palácio do Planalto.

Nesse cálculo, estão apenas os congressistas de quatro partidos que têm uma “identidade ideológica, política, com o governo”, declarou Chinaglia em entrevista ao “Poder e Política”, programa do UOL e da Folha.

Chinaglia disse também que o projeto de lei recém-aprovado pela Câmara sobre criação de novas cidades terá de ser alterado. “Eu espero que sejam corrigidas no Senado as questões de terra pública”, afirma.

Sobre as diferenças de atuação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual ocupante do Planalto, Chinaglia faz a seguinte observação: “Talvez ele [Lula] dedicasse maior tempo nesse contato com lideranças dos movimentos sociais, com lideranças políticas. E ela [Dilma] talvez dedique menor tempo a esse tipo de ação. É isso”.

A gravação foi realizada em 6 de junho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

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Propostas passaram pela CCJ e nunca foram adiante

Esse deve ser o destino da PEC contra o Poder Judiciário

Uma pseudocrise se instalou no noticiário e nas declarações de políticos e juízes quando uma exótica proposta de emenda constitucional tramitou na Câmara visando a diminuir a autonomia do Poder Judiciário. Era a PEC 33, que teve a sua admissibilidade aprovada em 24 de abril na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A reação foi desproporcional ao que ocorreu quando mais de 100 PECs também passaram por esse mesmo ritual e nunca foram adiante. Muitas dessas propostas são esdrúxulas e quase tão despropositadas como a PEC 33 – que está quase enterrada no momento.

O fato é que a admissibilidade não garante nem um pouco o sucesso de uma proposta de emenda constitucional.

O Blog foi pesquisar e encontrou 108 propostas de emenda à Constituição que já passaram pela CCJ da Câmara e nunca prosperaram. A maioria ficou sem a comissão especial formada – esse é o passo seguinte na tramitação de uma PEC.

Essas 108 PECs represadas estão num limbo legislativo. Não são rejeitadas nem levadas adiante.

Entre as 108 propostas com esse status, 93 ainda aguardam a criação da sua comissão especial. Outras 15 já têm comissão, mas carecem da nomeação do presidente e dos três vice-presidentes para dar início aos trabalhos.

Excentricidades

Estão na fila PECs curiosas, como a de número 490/10. Seu autor é Efraim Filho (DEM-PB). Ele quer reservar um percentual de cargos e empregos públicos para os moradores de cidades de até 20 mil habitantes.

Outra ideia excêntrica é a PEC 53/07, de Jofran Frejat (PTB-DF). O político brasiliense desejava garantir aviso prévio e seguro desemprego ao servidor nomeado para cargos de confiança. Ou seja, ministros de Estado, por exemplo, não poderiam mais ser demitidos como hoje. O presidente da República teria de notificá-los e conviver mais um mês com o assessor antes de colocá-lo na rua.

A profusão de PECs indica duas obsessões dos políticos brasileiros. Primeiro, querem colocar todas as suas ideias dentro da Carta Magna. Segundo, enxergam o Estado como um ente provedor cujos recursos e os poderes seriam infinitos.

Cai dentro dessa categoria a proposta 101/11, de Márcio Macedo (PT-SE). Ele pretende inserir a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como uma das metas da nação. Outra curiosidade é PEC 479/10, de Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que deseja incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão.

Outra ideia heterodoxa é a PEC 357/01, de autoria do Senado Federal, que estabelece imunidade tributária para cadernos escolares – numa época em que cada vez menos se escreve em cadernos.

A Constituição de 1988 tem como uma de suas características a prolixidade. O Brasil tinha vivido 21 anos de ditadura e os legisladores da época, para o bem e para o mal, preferiam escrever tudo o que consideravam ser direitos dos cidadãos.

No artigo 5º, está escrito que todos têm o “direito à vida”. O economista Roberto Campos, um crítico contumaz da Constituição de 1988, sempre fazia uma brincadeira a respeito: “Como a Carta me garante o direito à vida, vou entrar com um pedido de habeas corpus preventivo junto a Deus porque não quero morrer”. Campos morreu em 2001.

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A ex-ministra Marina Silva, que tenta formalizar um novo partido (a “Rede”) para disputar a Presidência da República em 2014, apoiou o movimento indígena na Câmara dos Deputados na tarde de hoje. Eles invadiram o plenário da Casa por cerca de 1 hora, das 18h às 19h.

O repórter do Blog, Fábio Brandt, gravou depoimento de Marina. Ela disse que a causa dos índios deve ser geral e não apenas de seu partido, a Rede. Sobre a invasão ela disse que, se não estiver enganada, essa não foi a primeira vez que manifestantes entraram no plenário.

Os índios invadiram à força o plenário da Câmara por volta das 18h. Forçaram a porta de entrada e confrontaram os seguranças da Casa. Eles permaneceram no local até cerca de 19h.

O protesto é contra a PEC 215, que transfere a competência de demarcar terras indígenas do Executivo para o Legislativo. Ou seja: a princípio, a mudança transfere a prerrogativa da Funai para o Congresso.

Entre os problemas apontados pelo movimento indígena está a força da bancada ruralista e de fazendeiros dentro da Câmara e do Senado. Os grupos são historicamente contra as demarcações e são tidos como inimigos dos índios. Já a Funai é a responsável pelos avanços das demarcações nos últimos anos

Por volta de 18h50, o presidente da Câmara pediu aos índios que saíssem do plenário e negociassem a questão com ele, na Presidência da Casa.

Pela manhã, Alves já havia se reunido com os manifestantes sem chegar a um entendimento. Assessores da Câmara disseram que a invasão do plenário era tida como certa desde a manhã. “Eles estão armados (com lanças de madeira e bastões, por exemplo) e muito exaltados”, disse uma funcionária que acompanhou as reuniões com os índios desde a manhã.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário à aprovação da PEC disse que é preciso explicar aos índios que o texto não vai parar de tramitar de uma hora para outra, por decisão do presidente Henrique Alves. Mas elogiou o protesto: “a sessão parou e o grito desse povo tão oprimido está sendo ouvido”.

Outros deputados, como André Figueiredo (PDT-CE), disseram que é preocupante um grupo invadir o plenário porque sua demanda é contrariada. “Cria precedente perigoso”, afirmou.

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Tamanho das salas não tem relação com o tamanho das bancadas

Desproporção favorece nanicos e estimula criação de novas siglas

A distribuição de salas para os partidos dentro da Câmara dos Deputados é desprovida de critérios, favorece as siglas nanicas e estimula a criação de mais legendas.

Basta ter 3 ou 4 deputados na Câmara para um partido já receber uma sala e estrutura de “liderança”. A “liderança” é o espaço físico no qual é instalado o chefe de cada bancada e os funcionários para servi-lo.

No momento, há 23 partidos representados na Câmara (eram 24 até o final de 2012, mas o único representante do PTC foi eleito prefeito de São Luís, no Maranhão, e renunciou ao mandato). Dessas 23 legendas, 17 têm estrutura de liderança.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Blog obteve a metragem de todas as salas de liderança oferecida aos partidos políticos. O repórter Fábio Brandt tabulou os dados que demonstram haver 4.197,69 m² à disposição dos líderes partidários e seus funcionários.

Sem entrar no mérito sobre a necessidade de tanto espaço para os líderes e seus funcionários, o mais lógico e democrático seria que os partidos recebessem espaços proporcionais ao tamanho de suas bancadas.

Não é isso o que acontece.

A distribuição desproporcional dos espaços indica que 7 partidos têm menos espaço do que deveriam. E 16 estão com mais metros quadrados do que mereceriam se fosse levado em conta o número de deputados em cada bancada.

O PT, atual dono do maior número de cadeiras na Câmara, tem 233 m² a menos do que deveria ter se a divisão fosse proporcional.

O PMDB, segundo maior partido em nº de deputados, perde 143 m².

Já siglas menores, como  PPS, PP, PR e DEM ganham de 48 m² a 82 m².

É claro que esse cálculo é uma abstração. Não parece lógico para quem anda pela Câmara que sejam necessários 4.197,69 m² para acomodar os líderes partidários e seus funcionários.

A anomalia só aumentou nos últimos anos por causa da proliferação de legendas representadas dentro do Poder Legislativo.

Se a cláusula de desempenho aprovada nos anos 90 tivesse entrado em vigor –caiu no STF, que a considerou mal formulada– partidos pequenos não teriam direito a ter líder nem estrutura de liderança.

Estariam nessa categoria certamente siglas como o PT do B, que com apenas 3 deputados tem uma líder (Rosinha da Adefal, de Alagoas) e sala específica.

Várias normas internas da Câmara determinam que as estruturas e recursos dos partidos sejam proporcionais ao seu nº de deputados. Isso vale para o nº de funcionários das lideranças e para o tempo de fala dos líderes nas comunicações em plenário, por exemplo. Mas nenhuma regra determina que o espaço ocupado seja também proporcional à bancada.

O quadro abaixo mostra o tamanho atual das bancadas dos partidos, a área que suas lideranças ocupam e quanto ocupariam, caso o nº de deputados determinasse esse espaço:

Além da desproporção entre as bancadas e o espaço ocupado pelas lideranças, o quadro mostra outras discrepâncias. Uma delas é o caso do PSB e do PDT. Apesar de terem 26 deputados cada um, o PSB ocupa 175 m² e o PDT, 252 m². O PPS, com só 11 deputados, tem 172 m², mais que os 91 m² do PV e os 97 m² do PRB, ambos com 10 deputados, quase o mesmo que o PPS.

O DEM, que perdeu muitos filiados para o PSD e ficou com uma bancada de 28 deputados, ainda tem uma liderança com 277 m², contra 256 m² do PSD (48 deputados).

Funcionários
O Blog também usou dados disponíveis no site da Câmara (atualizadas em 10.abr.2013) para comparar o nº de funcionários das lideranças. Há muitas discrepâncias.

Uma delas está na Liderança do DEM: 98 funcionários. Esse número é maior do que o de partidos maiores, como o PSDB (88 funcionários) e o PR (74 funcionários).

O PP, com 37 deputados, tem 105 funcionários –perde para o PT (123) e o PMDB (116), mas fica à frente do PSDB e do PSD.

p.s.: O Blog chama atenção para outras anomalias da Câmara: 1) por que o PT do B e o PSOL, que têm 3 deputados, possuem líderes e o PMN, também com 3 deputados, não possui? Todos são partidos nanicos, mas uns têm mais direitos que os outros (aqui, página da Câmara que mostra quais partidos têm líderes e quais tem só representante) ; 2) apesar de o único deputado eleito pelo PTC, Edivaldo Holanda, ter renunciado ao mandato e deixado o partido sem representantes na Câmara, nenhum funcionário da Casa retirou do ar a informação de que o PTC faz parte do bloco do PR. Ou seja: um partido sem deputados consta como integrante de um bloco.

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Citações são mais que o dobro dos votos que elegeram o deputado em 2010.

Na rede social, pastor polêmico é mais citado do que Renan Calheiros.

O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) foi tema de 449.079 tweets desde que foi indicado por seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara há exato 1 mês, em 5.mar.2013. O levantamento, feito pela consultoria Bites, mostra que o nº de citações a Feliciano nesses 30 dias são mais que o dobro dos votos que ele teve na eleição de 2010 (211.855 votos).

A análise mostra ainda que, pelo menos entre os usuários do Twitter , a polêmica sobre o pastor Feliciano é muito mais popular do que as suspeitas de corrupção que recaem sobre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Nos últimos 30 dias, Calheiros foi tema de 160.224 tweets. Alves, de míseros 5.953.

Ou seja: de maneira inadvertida, o deputado Feliciano acabou ajudando a minimizar a crise de imagem de Renan Calheiros e de Henrique Alves que dominava a mídia quando o assunto era Congresso no início deste ano.

Segundo o levantamento, o perfil oficial de Marco Feliciano (@marcofeliciano)  ganhou 24.861 seguidores desde 5.mar.2013 –hoje ele tem 160.141 seguidores e,  de acordo com a consultoria, pode chegar a 180 mil nos próximos 30 dias.

A maior parte dos usuários do Twitter que falaram sobre Feliciano são de São Paulo, afirma a Bites. Desse Estado saíram 161.848 tweets sobre o pastor. Do Rio de Janeiro foram 46.404. De Minas Gerais, 20.893. Do Rio Grande do Sul, 18.171.

As citações a Feliciano, de acordo com a análise, ganharam grande proporção desde o dia em que ele foi indicado para presidir a comissão. Foram 4.667 tweets em poucas horas no dia 5 de março. No dia seguinte, 6.mar.2013, já eram 8.170 posts no microblog sobre o pastor. No dia 7, 38.734 posts.

O gráfico abaixo, feito pela Bites, mostra o número de citações a Feliciano no Twitter a cada dia. Clique na imagem para ampliá-la.

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Caetano Veloso, Frejat, Marieta Severo, Wagner Moura e Maitê Proença assinaram abaixo-assinado.

A Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados divulgou hoje (26.mar.2013) uma lista artistas signatários de um abaixo-assinado contra a permanência do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O manifesto é endereçado ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e diz que é uma “agressão à cidadania e uma vergonha para o Parlamento” a permanência de Feliciano na comissão. O texto chama o pastor de “parlamentar declaradamente racista, homofóbico, machista, preconceituoso e intolerante, que usa o mandato público para fins privados e excludentes”.

As assinaturas foram recolhidas ontem (25.mar.2013) durante ato organizado pelo deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) na Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro.

A veracidade dos apoios divulgados foi confirmada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que esteve presente no evento de ontem. No entanto, ainda não foram publicados os nomes de todos os apoiadores do manifesto, informou a assessoria do partido.

Abaixo, íntegra da nota divulgada pelo PSOL:

“Exmo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados

HENRIQUE EDUARDO ALVES:

A permanência de um parlamentar declaradamente racista, homofóbico, machista, preconceituoso e intolerante, que usa o mandato público para fins privados e excludentes, é continuada agressão à cidadania e uma vergonha para o Parlamento brasileiro.

Manifestamos nosso absoluto repúdio a esta situação e cobramos imediata solução.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2013.

Assinam, entre outros:

Caetano Veloso – cantor

Frejat – cantor

Aldir Blanc – compositor

Rita Ribeiro – compositora

Nei Lopes – compositor

Rui Faria (ex-MPB 4) – compositor

Preta Gil – cantora

Moacyr Luz – compositor

Marieta Severo – atriz

Wagner Moura – ator

Maitê Proença – atriz

Dira Paes – atriz

Leandra Leal – atriz

Priscila Camargo – atriz

Aderbal Freire Filho – diretor de teatro

Bia Lessa – diretor de teatro”

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