Protesto foi ontem (6ª), dia em que ex-ministro deixou o cargo

Coro entoado fala que Geddel deixará o local em um “camburão”

Assista ao vídeo realizado no Jardim Apipema, em Salvador (BA)

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima

Manifestantes protestaram na tarde de ontem, 6ª feira (25.nov), em frente à residência do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, no Jardim Apipema, em Salvador (BA).

Cerca de 100 pessoas, na contagem da Polícia Militar da Bahia, gritavam palavras de ordem e cantavam em coro contra o político. O peemedebista foi chamado de ladrão pelos ativistas. Assista ao vídeo abaixo:

A reportagem é do Poder360 e a apuração é do repórter Rodrigo Zuquim.

Um dos coros entoados pelos ativistas era assim: “O Geddel vai ganhar uma passagem pra sair deste lugar. Não é de carro nem de trem nem de avião. É algemado. No camburão. Eta, Geddel ladrão”.

Geddel Vieira Lima teve seu nome citado na Operação Lava Jato. Enquanto era ministro de Estado, tinha direito ao chamado foro privilegiado –ser julgado apenas pelo STF. Agora, fica exposto à 1ª Instância da Justiça. Essa era uma das razões pelas quais o peemedebista relutou uma semana até acabar deixando a equipe de Michel Temer.

O ato foi organizado pelo Coletivo Subverso. O movimento se apresenta como uma “organização autônoma, horizontalizada, que surgiu a partir da necessidade de realizar atividades sem a tutela de partidos”. O protesto teve início por volta das 15h, em frente às obras de construção do edifício La Vue, pivô do conflito que levou Geddel a pedir demissão. O ex-ministro foi acusado por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, de pressionar pela aprovação do La Vue pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA), que disputou e perdeu a eleição pela prefeitura de Salvador, participou e pediu o impeachment do presidente Michel Temer. Alguns vereadores também estavam presentes.

No fim da tarde, já em número reduzido, os manifestantes foram para frente do prédio onde mora Geddel. É possível ver no vídeo um manifestante com um boné da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outros que empunham bandeiras da CTB, central sindical ligada ao PC do B, e de outros sindicatos, como a Assufba, filiada à CTB. Também pode ser visto um cartaz do PC do B.

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Centrais sindicais pretendem restringir alcance da porposta a determinados setores da atividade econômica

O Presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe sindicalistas hoje (4ª) no Senado

Representantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) se reúnem nesta 4ª (23.nov) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A reportagem é do Poder360 e as informações do repórter Luiz Felipe Barbieri

Integrantes da UGT, CSB, Força Sindical e Nova Central levarão ao senador uma preferência: querem discutir o projeto de lei 4330/2004, aprovado na Câmara no ano passado e que agora tramita no Senado.

Apesar de a matéria permitir a terceirização das chamadas atividades-fim, aquela que identifica a atuação das empresas, os sindicalistas dizem que será possível “aperfeiçoar” o debate no plenário.

Os trabalhadores pretendem restringir o alcance desse tipo de terceirização a determinados segmentos da atividade econômica.

“Voltar a estaca zero é perder todo o debate da terceirização feito na Câmara. Houve pontos positivos. Nós não questionamos a terceirização, mas não queremos que a terceirização das atividades-fim seja possível em todos os segmentos”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

Há ainda uma proposta sobre terceirização em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os sindicalistas consideram que esse projeto traduz apenas os interesses dos empresários. Uma 3ª proposta será apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mas tem poucas chances de ser aprovada, na avaliação de alguns trabalhadores. Apenas CUT e CTB apoiarão o projeto do petista.

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União criaria central com mais de 2 milhões de trabalhadores 

Entidade seria a 2ª maior do país, atrás apenas da CUT

Movimento favorece Gilberto Kassab e PSD, ligados à UGT

UGT confirma tratativas; NCST refuta hipótese de aliança

Ricardo Patah e Gilberto Kassab em frente à antiga sede do Sindicato dos Comerciários em São Paulo

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) discute a possibilidade de juntar-se à NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores). A fusão ainda não é debatida publicamente porque não há consenso em torno da proposta.

Se efetivada a aliança, UGT e NCST passariam juntas a representar 2.390.361 trabalhadores, ou 18,7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional. Seria a 2ª maior central do país.

A CUT continuaria a ostentar o status de maior central de trabalhadores do Brasil.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Esse movimento entre UGT e NCST terá forte impacto nas eleições de 2018. A UGT é próxima do PSD (Partido Social Democrático), cujo principal líder é Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e hoje ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Kassab tem excelente relação política com o presidente da UGT, Ricardo Patah. No início deste ano, o PSD chegou a cogitar lançar Patah como candidato a prefeito de São Paulo.

Em 2018, Kassab pretende ampliar os domínios do PSD, que hoje tem uma bancada de 35 deputados federais na Câmara. “O PSD vai fazer mais de 60 deputados na próxima eleição”, tem dito o ministro a interlocutores. Hoje, a maior legenda na Câmara é o PMDB, com 67 deputados. O PT tem 58.

O PSD saiu fortalecido das eleições municipais deste ano. Foi a 3ª legenda com o maior número de prefeitos eleitos (539), atrás apenas de PMDB (1026) e PSDB (792). O partido tem 7 candidatos que disputarão o 2º turno em 30 de outubro.

A ligação de um partido político a uma grande central sindical é vital para turbinar a atuação da legenda em anos eleitorais. É exatamente essa a intenção de Gilberto Kassab, ele próprio pré-candidato a governador de São Paulo ou a senador em 2018.

UNIÃO DE UGT E NCST
Apesar do amplo impacto político que tal fusão pode causar, a possibilidade de união entre as duas centrais ganhou força por uma razão diferente. O estopim foi a decisão do Sinthoresp, maior sindicato de trabalhadores em hotelaria do Brasil, com cerca de 350 mil trabalhadores associados, deixar a NCST para filiar-se à UGT. O processo foi oficializado na última 6ª feira (14.out.2016).

A desfiliação do Sinthoresp fragilizou a NCST. A última aferição realizada pelo Ministério do Trabalho indica que a central representa 7,45% dos trabalhadores sindicalizados do país.

Para ter direito a uma fatia do dinheiro recolhido da contribuição sindical, uma central precisa associar, no mínimo, 7% dos empregados. A NCST corre sério risco de perder acesso a esse tipo de financiamento.

Eis 2 quadros comparativos com o número de sindicatos filiados e trabalhadores associados às 6 maiores centrais sindicais do Brasil (clique na imagem para ampliar):

Integrantes da diretoria da NCST, como o presidente da entidade, José Calixto Ramos, ainda resistem. Ramos diz não haver qualquer negociação nesse sentido.

“Não sei quem tem falado isso, mas é mentira. Não há debate sobre esse assunto na central”, afirmou.

Já Ricardo Patah, presidente da UGT, diz ter discutido nos últimos meses a possibilidade de união em “várias ocasiões” com Ramos. A proposta não foi descartada e está no horizonte das duas entidades para o ano que vem.

“A nossa ideia é, quanto mais agregar, melhor para os trabalhadores. É uma vontade minha. Estamos discutindo, mas é algo ainda distante. Tenho todo respeito pelo Calixto. É uma das pessoas mais qualificadas e sérias do movimento sindical. Nós teríamos muito prazer em trabalhar de forma mais próxima à Nova Central”, afirmou Patah.

NOVA CENTRAL REJEITA FUSÃO
A NCST publicou nota em que afasta qualquer possibilidade de fusão com a UGT. A entidade diz respeitar as demais centrais sindicais, mas reforça que não há interesse em juntar-se a nenhuma outra organização. O documento afirma que o Conselho Deliberativo da central já tomou decisões contrárias a movimentos dessa ordem.

“Pela enésima vez, a NCST vem a público negar que está ou esteve em negociação de fusão com outra central e, ao mesmo tempo, declarar sua mais profunda irritação com esse tipo de notícia”, diz a nota. Leia a íntegra aqui.

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Presidente da Câmara receberá 6 centrais sindicais

Contrárias ao impeachment, CUT e CTB estarão lá

É a 1ª vez que as entidades dialogam com aliado de Temer

Centrais criticam pauta trabalhista do governo interino

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá integrantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST)  em sua residência oficial na 3ª feira (30.ago), às 10h30.

Ligadas ao governo de Dilma Rousseff, CUT e CTB confirmaram presença na reunião. A audiência será realizada no mesmo dia em que deve ser definido o futuro do mandato da petista.

Essa é a 1ª vez que as duas entidades, abertamente contrárias ao impeachment de Dilma, participarão de um encontro com um aliado do governo de Michel Temer. A reunião foi costurada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

No começo deste mês, Rafael Marques da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, associado à CUT, reuniu-se com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) em Brasília. Marques da Silva, entretanto, não atuou como representante da central sindical.

Até agora, CUT e CTB se negaram a participar das discussões sobre reformas na Previdência. As entidades dizem não reconhecer a legitimidade do governo interino. Se aprovado o afastamento definitivo de Dilma, os sindicalistas já sinalizaram que podem aderir às negociações, comandadas pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) junto às demais centrais e confederações de empregadores.

Na reunião de 3ª feira, os sindicalistas tratarão de projetos sensíveis aos direitos dos trabalhadores, como as reformas da Previdência e trabalhista. Estão interessados em particular no projeto que pretende regulamentar a terceirização. Essas pautas são consideradas retrógradas pelas entidades.

O Planalto pretende enviar ao Congresso o projeto sobre alterações no sistema previdenciário talvez já em setembro –essa data ainda é incerta. Os sindicalistas atuam para adiar a votação da proposta para 2017.

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Ideia é reinterpretar a Constituição por meio de despacho presidencial

Idade mínima para aposentadoria via INSS já está na Constituição

Medida seria última cartada se houver atraso na Câmara e no Senado

Nova norma seria adotada imediatamente, sem regra de transição

Temer afirma que despacho seria contestado na Justiça, mas chances do governo vencer são grandes

O presidente interino, Michel Temer, estuda uma saída alternativa para o caso de o Congresso demorar a aprovar a reforma da Previdência. O governo pode alterar, por meio de um despacho normativo federal, a interpretação das regras da aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada (via INSS). A alteração não precisaria passar pela Câmara nem pelo Senado Federal e seria feita com base no texto constitucional.

Professor de direito e exímio constitucionalista, Temer tem sustentado para assessores que a Constituição é clara ao estabelecer que os anos de contribuição e a idade mínima são ambas condições necessárias e não excludentes para se aposentar pelo INSS. “A Constituição não diz que a aposentadoria pode ser obtida com apenas uma dessas condições cumpridas”, afirma a interlocutores dentro do Palácio do Planalto.

Eis o que diz o parágrafo 7º do artigo 201 da Carta Magna:

§ 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:
I – trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;
II – sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.

O presidente explica como seria possível fazer a reforma da Previdência a jato: “Bastaria um despacho normativo do governo federal, explicando como passaria a ser interpretada a Constituição. É claro que esse despacho seria alvo de impugnação no STF, que daria a palavra final. Mas as chances de sucesso são grandes, pois a Constituição é muito clara”.

Michel Temer não enxerga como ideal essa saída para reformar a Previdência. Sobretudo porque trataria apenas de aposentadorias via INSS, deixando de fora o sistema dos servidores públicos. Essa nova interpretação da Constituição seria um último recurso no caso de as mudanças empacarem no Congresso.

O TAMANHO DO ROMBO
A última estimativa do Ministério do Planejamento é de que o INSS, sistema previdenciário público que atende trabalhadores do setor privado, apresente déficit de R$ 147 bilhões em 2016. No ano que vem, a cifra esperada é de R$ 183 bilhões.

O governo também projeta um rombo de R$ 69 bilhões no regime de previdência dos servidores públicos federais neste ano. Para 2017, o saldo negativo projetado é de R$ 75 bilhões.

Com o envelhecimento da população, a equipe econômica de Michel Temer calcula que o déficit somente desse último sistema chegará a R$ 348 bilhões em 2060 caso as regras atuais sejam mantidas.

CASA CIVIL
Técnicos do ministério afirmam que a disposição no Planalto continua sendo a de trabalhar na construção de um projeto a ser encaminhado ao Congresso. Mesmo com a disposição do presidente interino de usar a alternativa do despacho normativo, o governo entende que são necessárias mais mudanças. O próprio Michel Temer também tem essa avaliação.

O governo tende a tentar propor medidas escalonadas para facilitar a aprovação dos projetos no Congresso. A ideia principal continua a ser a de criar regras unificadas para os diferentes tipos de trabalhadores, como servidores públicos e os que se aposentam pelo INSS.

MERCADO E IMAGEM DO GOVERNO
Incomoda um pouco a Michel Temer uma interpretação que vai se formando a respeito da incapacidade de sua administração aprovar medidas duras na área fiscal. Sucessivos aumentos de salários para funcionários públicos sinalizaram para o mercado financeiro e agentes econômicos uma certa frouxidão nos controles de gastos federais.

Temer não se cansa de dizer que ainda está numa fase de transição e que não poderia avançar além do que as condições políticas atuais permitem. Cita sempre que os aumentos de salários do funcionalismo estavam acertas há muito tempo, desde o governo de Dilma Rousseff. Se simplesmente tivesse rejeitado as propostas, hoje estaria enfrentando uma Esplanada dos Ministérios conflagrada, cheia de carros de som protestando contra o Planalto e servidores em greve.

Por essa razão o presidente se esforça para dizer que tem uma caixa de ferramentas à disposição, quando for o momento, para fazer as reformas estruturais que tem prometido. O caso da Previdência, visto com emblemático, é o que encabeça a lista. A todos que perguntam sobre a capacidade de obter apoio do Congresso, Temer responde com a hipótese, “em último caso”, de fazer alterações no sistema por meio de um “despacho normativo”.

A REAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) ataca a saída alternativa defendida por Michel Temer. “Se fizer isso, vai ter violenta oposição”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da organização. A central, que tem ligações históricas com o PT, mantém a posição de defender a fórmula 85/95 com progressividade. Nesta regra, é preciso que o tempo de contribuição e a idade, somados, atinjam 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. As regras foram sancionadas pela presidente afastada Dilma Rousseff.

No entender da CUT, a alternativa defendida por Temer seria uma manobra. “Não pode mexer na Previdência desse jeito. É uma irresponsabilidade”, afirma Nobre.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, é a favor da manutenção das regras atuais, mas afirma que é preciso debater a alternativa apresentada pelo presidente interino. “Nós defendemos a ideia de manter o que está negociado, o progressivo. O presidente Temer abre uma nova proposta que será avaliada”, afirmou ao Blog.

O secretário-geral não descartou a adoção da íntegra do texto da Constituição para os próximos anos. Juruna classifica a ideia, se adotada no futuro, como “interessante”.

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CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST lançam manifesto

Mudanças na Previdência são “inaceitáveis” para trabalhadores

Sindicalistas pedem jornada de trabalho de 40 horas semanais

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Presidentes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST) assinam uma carta em que criticam a atuação do governo no combate ao desemprego.

Para os sindicalistas, o Palácio do Planalto sob Michel Temer tem agido na contramão dos interesses dos trabalhadores.

“Apesar da importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a solução desse grave problema. Ao contrário (…) tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos trabalhadores”, diz o documento.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio. Isso equivale a uma desocupação de 11,4 milhões de pessoas.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O manifesto será lançado nesta 3ª feira (26.jul.2016) durante assembleia nacional promovida pelas centrais sindicais em São Paulo.

A ideia é apresentar um texto com medidas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos, nos moldes do Compromisso pelo Desenvolvimento, entregue à presidente Dilma Rousseff em dez.2015.

Em resumo, a redação das propostas é praticamente idêntica nos 2 documentos. Os sindicalistas incluíram apenas o pedido redução na taxa de juros e a implantação de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Diferentemente da carta entregue a Dilma Rousseff no ano passado, empresários não assinam a versão que será apresentada hoje (3ª).

No manifesto, os trabalhadores reforçam as críticas à reforma na Previdência. Atacam mudanças estruturais que estão sendo propostas para o sistema, como a paridade na aposentadoria de homens e mulheres, a imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

“Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos trabalhadores, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário”, afirma o documento.

O governo pretende ampliar o debate sobre a questão. Não quer que as discussões restrinjam-se a confederações (empregadores) e centrais sindicais (trabalhadores).

Outro ponto a ser discutido é a implantação de um regime único de Previdência. A ideia tem a simpatia do presidente interino Michel Temer.

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Trabalhadores já pagam imposto com 1 dia de trabalho por ano

Sindicalistas querem lei sobre cobrança de “negociações salariais”

A “contribuição” (sic) negocial já existe, mas é contestada na Justiça

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), presidente da comissão que discute financiamento sindical

Além de já receberem há mais de 7 décadas o imposto sindical, os representantes dos trabalhadores em sindicatos querem agora uma lei para deixar bem claro que também podem cobrar todas as vezes que fazem uma negociação sobre reajustes salariais.

O imposto sindical equivale a 1 dia de trabalho por ano de todos os brasileiros empregados. O valor total arrecadado em 2015 foi de R$ 3,1 bilhões.

A chamada “contribuição negocial” já é cobrada à revelia dos trabalhadores, de maneira informal e sem amparo de uma lei. Representa cerca de 90% do arrecadado pela maioria dos sindicatos, mas precisa ser regulamentada.

Não se trata de algo voluntário. As entidades negociam com os patrões. Em seguida, a “contribuição” (sic) é descontada dos salários dos funcionários de maneira arbitrária. Ocorre que essa “contribuição” tem sido contestada na Justiça.

Há discussões, por exemplo, sobre a obrigatoriedade de profissionais não sindicalizados pagarem a taxa e sobre o valor a ser recolhido.

Propostas para o financiamento das atividades sindicais vêm sendo discutidas desde 1.out.2015 com a instalação de uma comissão especial na Câmara destinada a tratar do assunto.

No governo do presidente interino, Michel Temer, que tem maioria no Congresso, as centrais enxergaram que há um espaço para pressionar pela aprovação de uma lei que obrigue os trabalhadores a pagarem a  “contribuição negocial”, independentemente de estarem ou não de acordo com o negociado. Será, na prática, um novo imposto sindical.

Hoje, para cobrar a “contribuição”, as entidades se baseiam apenas no artigo 513 da CLT que permite às organizações “impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas”.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A proposta de regulamentação consta num projeto de lei incluído no relatório de trabalho da comissão que trata do financiamento das atividades sindicais.

Pelo texto, a “contribuição” seria descontada de todos os trabalhadores membros da categoria profissional e representados pelas categorias econômicas, sindicalizados ou não.

A taxa seria cobrada mensalmente, exceto no mês em que se faz o recolhimento do imposto sindical, e não poderia ultrapassar 1% da renda bruta do trabalhador. A alíquota exata a ser recolhida seria decidida pela categoria por meio de assembleia coletiva, realizada todos os anos. Os sindicatos ficariam com 80% do montante recolhido dos trabalhadores. As centrais sindicais, com 5%.

Os outros 15% ficariam assim divididos: 5% para a confederação correspondente; 5% para a federação correspondente; 4,5% para o Conselho Nacional de Autorregulação SindiCal e 0,5% para o aparelhamento da inspeção do trabalho e custeio da fiscalização.

Em contrapartida, o texto permite que  trabalhadores não sindicalizados de uma categoria votem nas eleições para dirigentes sindicais. Hoje, o direito ao voto está restrito aos trabalhadores sindicalizados há pelo menos 6 meses e com 2 anos de exercício profissional.

O relatório ainda precisa passar pela comissão especial. Se aprovado o projeto por maioria simples (a maior parte dos congressistas presentes numa sessão do plenário) na Câmara e no Senado, os sindicalistas terão mais uma fonte regular de arrecadação além do imposto sindical em vigência atualmente.

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Propostas de 4 centrais serão entregue ao governo na 6ª feira

Leia a íntegra do documento preparado pelos sindicalistas

Trabalhadores acham que tributo resolve rombo previdenciário

Idade mínima e desvinculação do mínimo não são mencionadas

Pauta inclui recriar Ministério da Previdência e perdão a caloteiros

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Sindicalistas querem que o governo do presidente interino, Michel Temer, avalie a criação de um imposto para financiar exclusivamente a Previdência Social.

A proposta é de autoria da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e da NCST (Nova Central Sindical) e compõe um documento elaborado pelo Dieese, que será entregue ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) na 6ª feira (10.jun). 

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A minuta elenca 10 pontos apresentados por dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país  (UGT, Força Sindical, NCST e CSB). Com 5 milhões de trabalhadores, CUT e CTB não participam das negociações.

As reivindicações ignoram possíveis reformas estruturais pretendidas pelo governo no sistema. Os trabalhadores concentram-se em propor formas de aumentar a arrecadação. Querem evitar a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios dos reajustes aplicados ao salário mínimo.

Para os sindicalistas, não há problema em manter as regras atuais do sistema: “As centrais sindicais entendem que o orçamento da Proteção Social é e sempre foi superavitário, sendo inoportuna qualquer proposta de reforma paramétrica que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos pelos trabalhadores”.

O governo, entretanto, avalia que criar novos impostos no momento traria um alto custo político ao Planalto. Congressistas aliados ao governo disputarão as eleições municipais em outubro. Medidas impopulares só devem ser encaminhadas ao Congresso após o pleito.

Os sindicalistas propõem ainda um programa de refinanciamento para inadimplentes com a Previdência. A dívida estimada é de R$ 236 bilhões. As centrais querem condições facilitadas para deixou de pagar suas contribuições ao INSS. Na prática, haveria um perdão (ainda que parcial) para os caloteiros. Pedem também a recriação do Ministério da Previdência e o aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização do sistema.

Eis os 10 pontos que sindicalistas levarão ao governo.

1. Revisão ou fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas;

2. Revisão das isenções previdenciárias para entidades filantrópicas;

3. Alienação de imóveis da Previdência Social e de outros patrimônios em desuso através de leilão;

4. Fim da aplicação da DRU – Desvinculação de Receitas da União – sobre o orçamento da Seguridade Social;

5. Criação de Refis para a cobrança dos R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social;

6. Melhoria da fiscalização da Previdência Social, por meio do aumento do número de fiscais em atividade e aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização;

7. Revisão das alíquotas de contribuição para a Previdência Social do setor do agronegócio;

8. Avaliar a necessidade de criação de um imposto específico, com duração pré-determinada, para financiamento exclusivo da Previdência Social;

9. Destinar à seguridade/previdência as receitas fiscais oriundas da regulamentação dos bingos e jogos de azar, em discussão no Congresso Nacional; 10. Recriação do Ministério da Previdência Social.

10. Recriação do Ministério da Previdência.

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Parte dos sindicalistas chegou a aceitar a discussão da medida, mas recuou

CUT  e CTB decidiram não participar dos debates sobre mudanças no sistema

Trabalhadores entregarão uma proposta ao governo até o próximo dia 10.jun

Michel Temer durante encontro com dirigentes de centrais sindicais no Palácio do Planalto

Dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país não apoiarão uma reforma da Previdência que inclua a idade mínima para a aposentadoria.

UGT, Força Sindical, CSB e NCST fecharam posição contra a proposta na tarde de hoje, em reunião realizada no Dieese, em São Paulo. A CUT era esperada, mas não compareceu ao encontro. A CTB também se recusa a negociar. Juntas, essas duas centrais representam mais de 5 milhões de trabalhadores.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O entendimento é diferente do divulgado há cerca de 3 semanas, quando foi criado um grupo de trabalho no Palácio do Planalto para discutir mudanças no sistema.

Parte dos sindicalistas chegou a concordar com a adoção de uma idade mínima desde que a medida fosse imposta somente a ingressantes no mercado, não a trabalhadores da ativa.

Agora, o projeto tido como “espinha dorsal” de uma reforma previdenciária voltará a dificultar um acordo das centrais com o governo.

Outros pontos que devem constar da proposta dos sindicalistas dizem respeito à arrecadação para manter a Previdência sustentável: 1) o fim das desonerações da folha de pagamento; 2) a legalização do jogos de azar com a taxação dos lucros; 3) o fim da contribuição diferenciada do agronegócio; 4) a cobrança de contribuição previdenciária de times de futebol.

A UGT defende ainda a volta da CPMF. A ideia, entretanto, não ganhou tração junto às demais entidades e deve ficar de fora das propostas que serão levadas ao governo.

Os sindicalistas pediram mais uma semana para apresentar um projeto por escrito ao Palácio do Planalto. Dessa forma, a reunião que seria realizada 6ª feira (3.jun) ficou para o dia 10.jun.

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Grupo de trabalho terá 30 dias para desenhar novo sistema 

Sindicalistas de 4 centrais são contra fixar idade mínima

1ª reunião foi marcada para 4ª feira no Palácio do Planalto

Michel Temer recebeu presidentes de 4 centrais sindicais nesta tarde no Palácio do Planalto

A reunião entre os dirigentes de 4 centrais sindicais e o presidente interino Michel Temer na tarde desta 2ª (16.mai.2016) pouco avançou na reforma da Previdência Social. Não houve acordo sobre pontos polêmicos, como a implantação de uma idade mínima para a aposentadoria e a paridade entre os benefícios de homens e mulheres.

O grupo acertou apenas a formação de uma comissão de trabalho vinculada ao Planalto. Cada entidade indicará 2 integrantes para o colegiado, que terá também o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

“Ele garantiu que nenhuma reforma será aprovada sem conversas. Até por isso criamos o grupo de trabalho”, afirmou Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

A comissão marcou a 1ª reunião para a próxima 4ª feira (18.mai), às 9h, no Palácio do Planalto. Os sindicalistas precisarão chegar a um desenho da reforma previdenciária em 30 dias.

“Se não nos atentarmos para a questão das reformas, o desemprego, no ritmo em que está, poderá sair de 10% e para 14%”, disse o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Segundo um sindicalista, Temer mostrou boa vontade em dialogar, mas pediu menos afobação.

“Quando leio o jornal de domingo parece que já estou aqui (na Presidência) há 1 ano e meio”, disse aos presentes.

Depois que o plano inicial de reforma da Previdência estiver pronto, um projeto começará a ser discutido no Congresso, quando o debate será ampliado.

Tudo considerado, o governo não espera votar a emenda constitucional que mudará o sistema antes de meados de outubro, depois de realizado o 1º turno das eleições municipais.

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