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Movimentos sociais devem apresentar pedido de impeachment contra Temer
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Fernando Rodrigues

Pedido deve ser protocolado na 3ª feira (6.dez)

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O presidente Michel Temer deve ser alvo de 1 novo pedido de impeachment na próxima semana. Movimentos sociais anunciaram nesta 3ª feira (29.nov) que devem protocolar uma nova peça até a próxima 3ª (6.dez).

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

O anúncio foi feito após uma reunião de entidades sociais com líderes da oposição no Congresso. Participaram do encontro deputados e senadores do PT, PC do B, PDT, Psol e PT do B. Representantes das centrais sindicais CUT e CTB, da UNE, do MST e advogados também estiveram presentes.

Segundo a líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), foi definido que os movimentos sociais protocolarão o pedido de impeachment na tarde da próxima 3ª feira (6.dez).

“Nós entendemos que dá mais robustez e sustentação política e social se a sociedade civil, nas suas representações, trouxer o pedido de impeachment”, afirmou.

A base para o pedido de impeachment será o caso Calerogate. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirma que Michel Temer tentou intervir em favor do ex-ministro Geddel Vieira Lima na liberação de uma construção de 1 prédio na Bahia. O presidente do Psol, Luiz Araújo, protocolou 1 pedido contra Temer na 2ª feira (28.nov). Leia aqui a íntegra.

1º PEDIDO DE IMPEACHMENT NO LIMBO
Será o 3º pedido de impeachment contra Michel Temer a ser protocolado na Câmara. Em dezembro de 2015, o advogado Mariel Marra apresentou um pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o então vice-presidente Temer pelos mesmo motivos da ex-presidente Dilma Rousseff.

O pedido foi arquivado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Mas uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio impôs a continuidade do processo. A comissão especial criada ainda aguarda indicações dos membros. Dos 66 membros titulares, apenas 16 foram nomeados.

CHANCE MUITO PEQUENA DE IR ADIANTE
A chance de um pedido de impeachment ser aceito pela Câmara dos Deputados, hoje, é remota. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é 1 dos maiores aliados do Planalto no Congresso. Tem capitaneado as orientações do governo nas últimas votações. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não 1 pedido de impeachment.

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Sindicalistas pedem a Renan a restrição da terceirização de atividades-fim
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Fernando Rodrigues

Centrais sindicais pretendem restringir alcance da porposta a determinados setores da atividade econômica

Presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe sindicalistas que pedem para o Congresso não votar o veto sobre mudanças no fator previdenciário antes da votação da MP 676 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe sindicalistas hoje (4ª) no Senado

Representantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) se reúnem nesta 4ª (23.nov) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A reportagem é do Poder360 e as informações do repórter Luiz Felipe Barbieri

Integrantes da UGTCSBForça Sindical e Nova Central levarão ao senador uma preferência: querem discutir o projeto de lei 4330/2004, aprovado na Câmara no ano passado e que agora tramita no Senado.

Apesar de a matéria permitir a terceirização das chamadas atividades-fim, aquela que identifica a atuação das empresas, os sindicalistas dizem que será possível “aperfeiçoar” o debate no plenário.

Os trabalhadores pretendem restringir o alcance desse tipo de terceirização a determinados segmentos da atividade econômica.

“Voltar a estaca zero é perder todo o debate da terceirização feito na Câmara. Houve pontos positivos. Nós não questionamos a terceirização, mas não queremos que a terceirização das atividades-fim seja possível em todos os segmentos”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

Há ainda uma proposta sobre terceirização em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os sindicalistas consideram que esse projeto traduz apenas os interesses dos empresários. Uma 3ª proposta será apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mas tem poucas chances de ser aprovada, na avaliação de alguns trabalhadores. Apenas CUT e CTB apoiarão o projeto do petista.

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Sindicalistas ligados a Dilma participam de reunião na 3ª com Rodrigo Maia
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Fernando Rodrigues

Presidente da Câmara receberá 6 centrais sindicais

Contrárias ao impeachment, CUT e CTB estarão lá

É a 1ª vez que as entidades dialogam com aliado de Temer

Centrais criticam pauta trabalhista do governo interino

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá integrantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST)  em sua residência oficial na 3ª feira (30.ago), às 10h30.

Ligadas ao governo de Dilma Rousseff, CUT e CTB confirmaram presença na reunião. A audiência será realizada no mesmo dia em que deve ser definido o futuro do mandato da petista.

Essa é a 1ª vez que as duas entidades, abertamente contrárias ao impeachment de Dilma, participarão de um encontro com um aliado do governo de Michel Temer. A reunião foi costurada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

No começo deste mês, Rafael Marques da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, associado à CUT, reuniu-se com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) em Brasília. Marques da Silva, entretanto, não atuou como representante da central sindical.

Até agora, CUT e CTB se negaram a participar das discussões sobre reformas na Previdência. As entidades dizem não reconhecer a legitimidade do governo interino. Se aprovado o afastamento definitivo de Dilma, os sindicalistas já sinalizaram que podem aderir às negociações, comandadas pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) junto às demais centrais e confederações de empregadores.

Na reunião de 3ª feira, os sindicalistas tratarão de projetos sensíveis aos direitos dos trabalhadores, como as reformas da Previdência e trabalhista. Estão interessados em particular no projeto que pretende regulamentar a terceirização. Essas pautas são consideradas retrógradas pelas entidades.

O Planalto pretende enviar ao Congresso o projeto sobre alterações no sistema previdenciário talvez já em setembro –essa data ainda é incerta. Os sindicalistas atuam para adiar a votação da proposta para 2017.

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2 ministros de Temer são vaiados por ativistas no Nordeste no mesmo dia
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Fernando Rodrigues

Mendonça Filho (PE) foi alvo de protestos em 2 Estados diferentes

Manifestações do PT e da esquerda contra ministros são frequentes

Mendonça Filho:  protesto foi pautado por “esquerda radical”

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O ministro da Educação, Mendonça Filho

Os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Mendonça Filho (Educação) foram alvos de protestos enquanto cumpriam agendas em Estados da região Nordeste, ontem (15.ago). Mendonça chegou a ser vaiado no mesmo dia em 2 Estados diferentes: Pernambuco e Sergipe. Os ataques partiram de ativistas ligados a partidos que fazem oposição ao presidente interino, Michel Temer.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Ricardo Barros sofreu os apupos quando deixava um encontro com empresários em Recife (PE), no fim da manhã. Os manifestantes o chamavam de “golpista” e “machista”. Já Mendonça Filho recebeu vaias em Petrolina, no interior pernambucano, e em Aracaju (SE).

Em Sergipe, Mendonça foi interrompido por manifestantes ligados ao Levante Popular da Juventude no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, Mendonça anunciou a liberação de R$ 10 milhões para o hospital.

O vídeo abaixo mostra parte do protesto contra Mendonça em Aracaju:

No começo da manifestação, um manifestante lembra episódio embaraçoso envolvendo o ministro: “Recebe o [ator] Alexandre Frota para debater a educação brasileira (…)”. Um outro grita “Seu partido [o Democratas] foi contra as cotas [raciais e sociais no ensino superior]”.

Mendonça até tenta retrucar: “Do mesmo jeito que eu ouvi os outros, eu acho que numa democracia é importante ser ouvido”. Ele acaba interrompido pelos manifestantes.

Protestos contra ministros do governo Temer têm se tornado frequentes e geralmente são organizados por sindicalistas e militantes ligados ao PT e a partidos de esquerda.

O protesto contra Mendonça Filho em Aracaju, por exemplo, contou com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), como mostra o material de divulgação da manifestação (clique na imagem para ampliar):

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Convocatória para o protesto de ontem, divulgada pela CUT

MENDONÇA: PROTESTO É FRUTO DE INTOLERÂNCIA
O ministro enviou nota ao Blog. Mendonça ressaltou que não está intimidado e não deixará de circular pelo país. Para ele, protesto como os de hoje são fruto de um clima de intolerância e são pautados “em cima de inverdades manipuladas por parte da esquerda radical, que quer transformar as universidades federais em gueto de um pensamento único”.

Eis a íntegra:

O direito de protesto faz parte do processo democrático. Respeito e convivo democraticamente com esse tipo de manifestação. É claro que, em algumas situações como as de hoje, há clima de intolerância, radicalismo e o protesto é pautado em cima de inverdades manipuladas por parte da esquerda radical que quer transformar as universidades federais em gueto de um pensamento único. Mas, isso não me intimida. Não há lugar nesse País, nem universidade, que eu deixe de circular por causa de protesto. Estou trabalhando pela Educação e vou continuar esse trabalho: liberando verbas, retomando as centenas de obras paradas nas universidades e institutos federais. Já liberamos R$ 2,6 bilhões para o ensino superior, em três meses, quase o dobro do que era liberado pelo Governo anterior. A execução orçamentária para 2017 será, no mínimo, a mesma de 2016, a qual aumentamos em 35% a previsão orçamentária deixada  pelo Governo anterior, que cortou R$ 6,4 bilhões do Orçamento do MEC de 2016. Desse corte, a atual gestão resgatou R$ 4,7 bilhões. Hoje liberamos recursos para retomar obras como a da unidade materno infantil do Hospital Universitário da Federal de Sergipe, parada há 04 anos. Pena que não houve  protesto contra a paralisação dessas obras“.

NORDESTE É MAIOR DIFICULDADE DE TEMER
O Nordeste é uma  região na qual Michel Temer mais enfrenta dificuldades desde que assumiu o Planalto, há 3 meses. O presidente interino ainda não foi ao Nordeste (uma viagem para Alagoas e Pernambuco chegou a ser agendada em julho, mas foi desmarcada).

Segundo pesquisa do Ibope divulgada em julho, 63% dos moradores do Nordeste desaprovam a forma com que Temer governa o país, contra 53% na média nacional.

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Michel Temer estuda fazer reforma da Previdência sem consultar Congresso
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Fernando Rodrigues

Ideia é reinterpretar a Constituição por meio de despacho presidencial

Idade mínima para aposentadoria via INSS já está na Constituição

Medida seria última cartada se houver atraso na Câmara e no Senado

Nova norma seria adotada imediatamente, sem regra de transição

Brasília - DF, 26/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante reunião com ministros do Núcleo de Infraestrutura. Foto: Beto Barata/PR

Temer afirma que despacho seria contestado na Justiça, mas chances do governo vencer são grandes

O presidente interino, Michel Temer, estuda uma saída alternativa para o caso de o Congresso demorar a aprovar a reforma da Previdência. O governo pode alterar, por meio de um despacho normativo federal, a interpretação das regras da aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada (via INSS). A alteração não precisaria passar pela Câmara nem pelo Senado Federal e seria feita com base no texto constitucional.

Professor de direito e exímio constitucionalista, Temer tem sustentado para assessores que a Constituição é clara ao estabelecer que os anos de contribuição e a idade mínima são ambas condições necessárias e não excludentes para se aposentar pelo INSS. “A Constituição não diz que a aposentadoria pode ser obtida com apenas uma dessas condições cumpridas”, afirma a interlocutores dentro do Palácio do Planalto.

Eis o que diz o parágrafo 7º do artigo 201 da Carta Magna:

§ 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:
I – trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;
II – sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.

O presidente explica como seria possível fazer a reforma da Previdência a jato: “Bastaria um despacho normativo do governo federal, explicando como passaria a ser interpretada a Constituição. É claro que esse despacho seria alvo de impugnação no STF, que daria a palavra final. Mas as chances de sucesso são grandes, pois a Constituição é muito clara”.

Michel Temer não enxerga como ideal essa saída para reformar a Previdência. Sobretudo porque trataria apenas de aposentadorias via INSS, deixando de fora o sistema dos servidores públicos. Essa nova interpretação da Constituição seria um último recurso no caso de as mudanças empacarem no Congresso.

O TAMANHO DO ROMBO
A última estimativa do Ministério do Planejamento é de que o INSS, sistema previdenciário público que atende trabalhadores do setor privado, apresente déficit de R$ 147 bilhões em 2016. No ano que vem, a cifra esperada é de R$ 183 bilhões.

O governo também projeta um rombo de R$ 69 bilhões no regime de previdência dos servidores públicos federais neste ano. Para 2017, o saldo negativo projetado é de R$ 75 bilhões.

Com o envelhecimento da população, a equipe econômica de Michel Temer calcula que o déficit somente desse último sistema chegará a R$ 348 bilhões em 2060 caso as regras atuais sejam mantidas.

CASA CIVIL
Técnicos do ministério afirmam que a disposição no Planalto continua sendo a de trabalhar na construção de um projeto a ser encaminhado ao Congresso. Mesmo com a disposição do presidente interino de usar a alternativa do despacho normativo, o governo entende que são necessárias mais mudanças. O próprio Michel Temer também tem essa avaliação.

O governo tende a tentar propor medidas escalonadas para facilitar a aprovação dos projetos no Congresso. A ideia principal continua a ser a de criar regras unificadas para os diferentes tipos de trabalhadores, como servidores públicos e os que se aposentam pelo INSS.

MERCADO E IMAGEM DO GOVERNO
Incomoda um pouco a Michel Temer uma interpretação que vai se formando a respeito da incapacidade de sua administração aprovar medidas duras na área fiscal. Sucessivos aumentos de salários para funcionários públicos sinalizaram para o mercado financeiro e agentes econômicos uma certa frouxidão nos controles de gastos federais.

Temer não se cansa de dizer que ainda está numa fase de transição e que não poderia avançar além do que as condições políticas atuais permitem. Cita sempre que os aumentos de salários do funcionalismo estavam acertas há muito tempo, desde o governo de Dilma Rousseff. Se simplesmente tivesse rejeitado as propostas, hoje estaria enfrentando uma Esplanada dos Ministérios conflagrada, cheia de carros de som protestando contra o Planalto e servidores em greve.

Por essa razão o presidente se esforça para dizer que tem uma caixa de ferramentas à disposição, quando for o momento, para fazer as reformas estruturais que tem prometido. O caso da Previdência, visto com emblemático, é o que encabeça a lista. A todos que perguntam sobre a capacidade de obter apoio do Congresso, Temer responde com a hipótese, “em último caso”, de fazer alterações no sistema por meio de um “despacho normativo”.

A REAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) ataca a saída alternativa defendida por Michel Temer. “Se fizer isso, vai ter violenta oposição”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da organização. A central, que tem ligações históricas com o PT, mantém a posição de defender a fórmula 85/95 com progressividade. Nesta regra, é preciso que o tempo de contribuição e a idade, somados, atinjam 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. As regras foram sancionadas pela presidente afastada Dilma Rousseff.

No entender da CUT, a alternativa defendida por Temer seria uma manobra. “Não pode mexer na Previdência desse jeito. É uma irresponsabilidade”, afirma Nobre.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, é a favor da manutenção das regras atuais, mas afirma que é preciso debater a alternativa apresentada pelo presidente interino. “Nós defendemos a ideia de manter o que está negociado, o progressivo. O presidente Temer abre uma nova proposta que será avaliada”, afirmou ao Blog.

O secretário-geral não descartou a adoção da íntegra do texto da Constituição para os próximos anos. Juruna classifica a ideia, se adotada no futuro, como “interessante”.

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6 centrais sindicais atacam ações de Temer sobre emprego e Previdência
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Fernando Rodrigues

CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST lançam manifesto

Mudanças na Previdência são “inaceitáveis” para trabalhadores

Sindicalistas pedem jornada de trabalho de 40 horas semanais

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Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Presidentes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST) assinam uma carta em que criticam a atuação do governo no combate ao desemprego.

Para os sindicalistas, o Palácio do Planalto sob Michel Temer tem agido na contramão dos interesses dos trabalhadores.

“Apesar da importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a solução desse grave problema. Ao contrário (…) tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos trabalhadores”, diz o documento.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio. Isso equivale a uma desocupação de 11,4 milhões de pessoas.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O manifesto será lançado nesta 3ª feira (26.jul.2016) durante assembleia nacional promovida pelas centrais sindicais em São Paulo.

A ideia é apresentar um texto com medidas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos, nos moldes do Compromisso pelo Desenvolvimento, entregue à presidente Dilma Rousseff em dez.2015.

Em resumo, a redação das propostas é praticamente idêntica nos 2 documentos. Os sindicalistas incluíram apenas o pedido redução na taxa de juros e a implantação de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Diferentemente da carta entregue a Dilma Rousseff no ano passado, empresários não assinam a versão que será apresentada hoje (3ª).

No manifesto, os trabalhadores reforçam as críticas à reforma na Previdência. Atacam mudanças estruturais que estão sendo propostas para o sistema, como a paridade na aposentadoria de homens e mulheres, a imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

“Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos trabalhadores, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário”, afirma o documento.

O governo pretende ampliar o debate sobre a questão. Não quer que as discussões restrinjam-se a confederações (empregadores) e centrais sindicais (trabalhadores).

Outro ponto a ser discutido é a implantação de um regime único de Previdência. A ideia tem a simpatia do presidente interino Michel Temer.

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Se efetivado, Temer manterá integrantes alinhados a Dilma no Conselhão
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Fernando Rodrigues

Pelo menos 4 conselheiros são contrários ao governo Temer

Se quiserem sair, terão de pedir formalmente ao governo

Nenhuma manifestação foi registrada até o momento

Colegiado será reativado após a votação do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff participa do evento Diálogo com os Movimentos Sociais, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Dilma Rousseff participa de evento ao lado de Vagner Freitas (CUT) e Carina Vitral (UNE) no Planalto

O governo do presidente interino, Michel Temer, vai manter a estrutura do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) caso o peemedebista seja efetivado no Palácio do Planalto.

O colegiado, também conhecido como Conselhão, é composto por 92 membros, nomeados em 28.jan.Pelo menos 4 deles participam abertamente de protestos contra o governo interino. O número de conselheiros é estabelecido por uma lei e a intenção é mantê-lo.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Simpatizantes do governo petista, os presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral, da Ubes (União Brasileira dos Estudantes), Camila Lanes, da CUT, Vagner Freitas e da CTB, Adilson Araújo, têm assentos garantidos.

O Planalto diz que as trocas na composição do Conselhão vão depender de manifestações individuais dos próprios integrantes. Mas eventuais renovações seriam naturais, na opinião de integrantes do governo.

“(…) como se trata de um órgão de assessoramento ao presidente, é natural que haja alguma renovação ao longo do mandato”, explica a assessoria do CDES em resposta a perguntas do Blog. Nenhum conselheiro pediu formalmente para deixar o órgão até o momento.

A assessoria de Freitas disse que o sindicalista vai definir sua participação no grupo após o desfecho do processo de impeachment no Senado.

Araújo não descarta a participação da CTB. “Depois de votado o impeachment, tudo é conversado. No momento, não reconhecemos o governo Temer”, afirmou. As assessorias da UNE e da Ubes não responderam aos contatos por telefone.

A 1ª reunião do Conselhão será realizada após a votação do impeachment de Dilma no Senado. A data será definida na 5ª (28.jul) durante reunião do comitê gestor. A intenção do governo é recuperar o protagonismo que o órgão tinha ao longo do governo Lula.

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Sindicalistas ignoram idade mínima e pedem novo imposto para Previdência
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Fernando Rodrigues

Propostas de 4 centrais serão entregue ao governo na 6ª feira

Leia a íntegra do documento preparado pelos sindicalistas

Trabalhadores acham que tributo resolve rombo previdenciário

Idade mínima e desvinculação do mínimo não são mencionadas

Pauta inclui recriar Ministério da Previdência e perdão a caloteiros

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Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Sindicalistas querem que o governo do presidente interino, Michel Temer, avalie a criação de um imposto para financiar exclusivamente a Previdência Social.

A proposta é de autoria da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e da NCST (Nova Central Sindical) e compõe um documento elaborado pelo Dieese, que será entregue ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) na 6ª feira (10.jun). 

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A minuta elenca 10 pontos apresentados por dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país  (UGTForça SindicalNCST e CSB). Com 5 milhões de trabalhadoresCUT e CTB não participam das negociações.

As reivindicações ignoram possíveis reformas estruturais pretendidas pelo governo no sistema. Os trabalhadores concentram-se em propor formas de aumentar a arrecadação. Querem evitar a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios dos reajustes aplicados ao salário mínimo.

Para os sindicalistas, não há problema em manter as regras atuais do sistema: “As centrais sindicais entendem que o orçamento da Proteção Social é e sempre foi superavitário, sendo inoportuna qualquer proposta de reforma paramétrica que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos pelos trabalhadores”.

O governo, entretanto, avalia que criar novos impostos no momento traria um alto custo político ao Planalto. Congressistas aliados ao governo disputarão as eleições municipais em outubro. Medidas impopulares só devem ser encaminhadas ao Congresso após o pleito.

Os sindicalistas propõem ainda um programa de refinanciamento para inadimplentes com a Previdência. A dívida estimada é de R$ 236 bilhões. As centrais querem condições facilitadas para deixou de pagar suas contribuições ao INSS. Na prática, haveria um perdão (ainda que parcial) para os caloteiros. Pedem também a recriação do Ministério da Previdência e o aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização do sistema.

Eis os 10 pontos que sindicalistas levarão ao governo.

1. Revisão ou fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas;

2. Revisão das isenções previdenciárias para entidades filantrópicas;

3. Alienação de imóveis da Previdência Social e de outros patrimônios em desuso através de leilão;

4. Fim da aplicação da DRU – Desvinculação de Receitas da União – sobre o orçamento da Seguridade Social;

5. Criação de Refis para a cobrança dos R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social;

6. Melhoria da fiscalização da Previdência Social, por meio do aumento do número de fiscais em atividade e aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização;

7. Revisão das alíquotas de contribuição para a Previdência Social do setor do agronegócio;

8. Avaliar a necessidade de criação de um imposto específico, com duração pré-determinada, para financiamento exclusivo da Previdência Social;

9. Destinar à seguridade/previdência as receitas fiscais oriundas da regulamentação dos bingos e jogos de azar, em discussão no Congresso Nacional; 10. Recriação do Ministério da Previdência Social.

10. Recriação do Ministério da Previdência.

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5 milhões de sindicalizados estão fora das negociações sobre a Previdência
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Fernando Rodrigues

Número refere-se a trabalhadores filiados a CUT e CTB

Entidades se recusam a negociar reforma com governo Temer

Centrais representam 40% dos sindicalizados do país

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Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Mais de 5 milhões de trabalhadores ligados à CUT e à CTB estão à margem das negociações que vão definir reformas na Previdência Social.

As duas centrais se recusam a discutir alterações no sistema de aposentadorias do INSS com o governo do presidente interino Michel Temer. Consideram a gestão do peemedebista ilegítima. Ligadas a PT e PC do B, respectivamente, as entidades defendem abertamente o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Juntas, CUT e CTB  representam 5.164.574 trabalhadores ou 40,48% do total de sindicalizados do país. Outros 3.063 (28,03%) sindicatos estão associados às duas organizações.

Eis a evolução do número de trabalhadores e sindicatos associados às 6 maiores centrais nos últimos 5 anos (clique nas imagens para ampliar).

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Mudanças no sistema previdenciário começaram a ser articuladas nesta semana. Temer montou um grupo de trabalho vinculado à Casa Civil na 2ª feira (16.mai.2016) composto por 4 das 6 maiores centrais sindicais do país.  UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central terão de apresentar propostas para a reformulação do sistema até 30.mai, uma 2ª feira.

CUT e CTB não fazem parte das discussões. Tampouco reconhecerão o acordo. Além de questionarem a legitimidade do governo interino, discordam da necessidade de mudanças no sistema.

“Não tratamos da reforma com o governo porque o que se tem não é um governo, mas uma junta golpista”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

As centrais não concordam nem mesmo com a ideia de que a reforma do modelo previdenciário atinja apenas quem ainda vai ingressar no mercado de trabalho, preservando quem já está na ativa.

“Essa ideia é malfadada. Se não vale para quem está no mercado, por que valeria para os novos? Como vou olhar para o meu filho daqui 20 anos?”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB.

O governo pretende apresentar um projeto de reforma da Previdência dia 3.jun.

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Sindicalistas querem reforma política para superar crise
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Fernando Rodrigues

Manifesto será divulgado nesta 6ª em jornais do país

Documento fala em urgência diante do atual cenário

Não há defesa de Dilma Rousseff nem crítica ao impeachment

Filiados à CUT, Força Sindical, UGT e CTB assinam publicação

Centrais sindicais fazem ato pela defesa de melhorias nas condições trabalho na Avenida Paulista

Um manifesto elaborado por dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país (UGT, Força Sindical, CTB e CUT) pede o “imediato encaminhamento da reforma política” como uma das soluções para superar a crise enfrentada pelo governo Dilma Rousseff.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O documento intitulado “Nosso Compromisso para Transformar o Brasil” será publicado nas edições desta 6ª feira (8.abr.2016) dos jornais Folha de S. Paulo, Valor Econômico e O Estado de S. Paulo.

Não há menção a impeachment ou golpe, nem qualquer defesa explícita à presidente.

Diante da atual crise por que passa o Palácio do Planalto, os sindicalistas reivindicam mudanças na implementação de novas políticas econômicas e o estabelecimento de regras com o objetivo de combater a corrupção. O manifesto não especifica, entretanto, quais seriam essas medidas.

Os trabalhadores pedem ainda “serenidade” e “ousadia” na construção de um diálogo em torno de compromissos para a superação da crise. Das 4 centrais que assinam a publicação, apenas CUT e CTB apoiam abertamente o governo. As demais declaram-se neutras.

Eis a íntegra. (clique na imagem para ampliar):

manifesto-sindicalistas

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