Petista será a presidente mais fraca num início de mandato

Clima ruim na economia e na política se retroalimentam

PSDB agradece: PF agiu no dia de ato tucano pró-Aécio em SP

A megaoperação da Polícia Federal hoje prendendo o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e diretores de empreiteiras estreladas confirmam que o final do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff terá um clima de “tempestade perfeita”, com muitos fatos negativos acontecendo ao mesmo tempo.

Para azar do PT e sorte do PSDB, as ações da PF estão coincidindo com um ato tucano pró-Aécio Neves em São Paulo, o maior reduto de oposição petista no país.

Aliás, Dilma Rousseff está fazendo na economia quase tudo aquilo que afirmou que seu adversário (Aécio Neves) faria se fosse eleito. Os juros aumentaram. O preço dos combustíveis foi reajustado. E a inflação continua a não dar sinais claros de que esteja mesmo controlada.

No Congresso, a presidente enfrenta o risco real de um de seus maiores desafetos, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser eleito presidente da Câmara. Como se sabe, a porta de entrada de pedidos de impeachment presidencial é o guichê comandado pela Câmara.

Uma das petistas mais ilustres do país, Marta Suplicy, passou metade de 2014 dizendo que Luiz Inácio Lula da Silva seria um candidato a presidente melhor do que Dilma Rousseff. Nesta semana, Marta pediu demissão de maneira estrepitosa de seu cargo de ministra da Cultura –agora vai ser uma “petista de oposição” no Senado, onde ainda desfruta de mais 4 anos de mandato.

A presidente da República –que no momento está na reunião do G20, na Austrália– terá pela frente dias e dias de noticiário sobre mais um ex-diretor da Petrobras preso, junto com vários diretores de empreiteiras conhecidas pela generosidade ao fazerem doações de campanha.

Nem a aparição de algum político ligado a partidos de oposição no meio da Operação Lava Jato amenizará de forma significativa o impacto sobre o PT e o governo federal. Os petistas comandam o país e a Petrobras há 12 anos. Nada justifica falar que “tudo começou no passado”. Até porque, se assim o foi, houve tempo mais do que suficiente para higienizar a maior estatal brasileira.

Tudo considerado, é uma tempestade perfeita para Dilma Rousseff. Terá de compor um governo em meio a uma situação econômica ruim, um clima político instável e poucas perspectivas de reversão do cenário no curto prazo.

Economia capenga e política em polvorosa se retroalimentam. Dilma terá de fazer mais política do que nunca fez até agora, com muito vigor, para consertar o quadro

Dilma será a presidente da República que começará um mandato da maneira mais frágil em muitas e muitas décadas.

HISTÓRICO DAS TRANSIÇÕES
Nunca na volta do país à democracia houve uma transição em meio a um cenário tão negativo como o atual, sobretudo no campo das perspectivas futuras.

Pode-se argumentar que em 1989 o país está em frangalhos, com hiperinflação e um grande descrédito na política tradicional. Mas a eleição de Fernando Collor dava ao eleito o poder de fazer quase tudo –como acabou fazendo– e havia uma certa esperança no ar, pelo desejo dos brasileiros em conter a alta de preços e de abrir o país à competição externa.

Em 1994 e 1998, com Fernando Henrique Cardoso, também houve esperança, em tons diferentes. Quando o tucano foi eleito, o Plano Real empurrou o país para a frente. Na reeleição, havia apreensão e um pouco de baixo astral, mas a oposição ainda era comandada pelo “Lula 1.0”, com discurso vitriólico e pré-carta ao povo brasileiro (que só veio em 2002). Muitos se decepcionaram com o voto dado a FHC em 1998, pois o país entrou numa barafunda econômica em 1999 –mas poucos achavam que Lula teria feito melhor, naquela época.

Em 2002, Lula foi o candidato que fez a esperança vencer o medo. Começou seu mandato muito forte. Em 2006, apesar do mensalão do ano anterior, o petista foi reeleito porque as políticas sociais davam certo, o Brasil crescia a um ritmo acelerado. No começo de 2007, a popularidade de Lula continuou a subir e nunca mais parou.

Em 2010, com mais de 80% de aprovação para seu governo e uma economia bombando com crescimento de 7,5%, Lula fez com extrema facilidade a sua sucessora, Dilma Rousseff.

Agora, o cenário é completamente diferente. Como disse-me um integrante do governo federal petista nesta semana: se o 2º turno da eleição presidencial tivesse sido nas primeiras semanas de novembro, certamente a chance de Aécio Neves (PSDB) ter vencido seria muito maior. E concluiu: “Acho que ele teria sido o vencedor”.

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Governo terá cheiro de interinidade até 31 de dezembro

Teria sido mais fácil requerer todos os cargos pós-2º turno

Pelo menos 9 ministros já entregaram seus cargos para a presidente Dilma Rousseff, além da agora já ex-ministra da Cultura Marta Suplicy, que de fato pediu demissão. São eles:

Aloizio Mercadante (Casa Civil), Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos), Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Moreira Franco (Aviação Civil), Francisco Teixeira (Integração Nacional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Thomas Traummann (Secretaria de Comunicação).

Esse foi ao mesmo tempo um movimento administrativo e político. Foi administrativo porque é natural que no final de um governo, mesmo que o chefe do Executivo tenha sido reeleito, os seus assessores coloquem o cargo à disposição. Em geral essa é uma ação que ocorre já no dia seguinte ao da eleição.

Mas agora tratou-se também de um movimento político atrasado, que só foi precipitado pela demissão de forma rumorosa de Marta Suplicy. A senadora pelo PT de São Paulo entregou uma carta dura ao se despedir de Dilma Rousseff, falando em público o que muitos petistas só ousavam murmurar em privado.

Ao fazer com que vários ministros coloquem seus cargos à disposição, a presidente da República tenta minimizar o impacto das críticas de Marta Suplicy ao governo.

Ocorre que a tecnologia política usada nesse processo foi toda torta.

Para começar, o natural teria sido que o ministro mais forte da administração dilmista, Aloizio Mercadante, tivesse já comandado o processo de colocação de todos os cargos à disposição logo depois da eleição.

Nada foi feito. Sobrou espaço para Marta Suplicy surfar e protagonizar o show de sua demissão.

Agora, fica a impressão (real) de que tudo é apenas uma reação para tapar um buraco aberto pela inação das duas semanas anteriores.

O governo Dilma, que já anda capengando, terá agora mais uma característica: a marca da interinidade, com muitos ministros dizendo, publicamente, que não sabem se permanecerão em suas cadeiras no segundo mandato.

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Demissão da ministra da Cultura mostra o PT fracionado

2015 será o pior ano do partido desde sua chegada ao poder

Petistas estão sem rumo para alinhar a sucessão de 2018

Desde a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, em 1º.jan.2003, nunca um ministro do PT saiu da cadeira chutando tantas portas como Marta Suplicy, que entregou sua carta de demissão nesta terça-feira (11.nov.2014).

No trecho mais explosivo de sua carta, Marta escreveu: “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora [Dilma Rousseff] seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país”.

Como é senadora pelo PT de São Paulo, Marta terá pela frente mais 4 anos de mandato para azucrinar a vida do Palácio do Planalto.

Quem olha de fora e não acompanha política poderá dizer: “Qual é a importância política da saída da ministra da Cultura? Nenhuma”. É um erro pensar dessa forma e minimizar esse fato. Trata-se do sinal mais relevante e eloquente desta fase pós-eleitoral. A saída de Marta sintetiza a seguinte conjuntura:

1) PT fracionado: o partido da presidente da República tem várias alas insatisfeitas a respeito da forma como o governo vem sendo tocado. Marta representa uma dessas facções, de tamanho não desprezível: ela foi eleita senadora em 2010 com 8.314.027 votos.

Marta raramente esteve à vontade para conversar sobre política com Dilma. É verdade que a agora ex-ministra da Cultura cometeu um erro tático ao defender em público, no primeiro semestre deste ano, a volta de Luiz Inácio Lula da Silva.

Só que Dilma venceu a eleição. O que teria custado ter uma atitude magnânima e chamar os petistas que viraram o nariz para ela durante a campanha? Ocorre que a presidente reeleita preferiu se isolar ainda mais após a vitória. Apesar do discurso protocolar de governar com e para todos, sua atitude exalou um recado diferente: “Os incomodados que se retirem”.

Quem governa com o fígado acaba tornando os problemas maiores do que já são. Dilma pode odiar Marta Suplicy. Faz parte. Mas a ministra demissionária pertence ao PT e agora será por muito tempo uma voz discordante no Senado –o Palácio do Planalto poderia ter evitado esse desfecho, mas deixou tudo correr solto.

Como consequência, em 2015, o PT começará seu pior ano (em termos de coesão interna) desde a chegada ao poder, há 12 anos;

2) 2018 em aberto: tudo o que um presidente da República não precisa é começar um novo mandato com a sua sucessão completamente em aberto. Hoje, no PT, não há o menor consenso a respeito de quem poderia ser o nome para disputar o Planalto em 2018. Pior do que isso. Começam a aparecer teses como a do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que sugere uma frente de esquerda escolhendo um candidato presidencial não necessariamente petista.

Nesse ambiente, o partido gastará energia numa disputa interna fratricida em prejuízo do segundo mandato de Dilma Rousseff;

3) Base aliada desarranjada: o PT é o maior partido da Câmara a partir de 2015, mas terá apenas 69 deputados –só 3 a mais do que os 66 do PMDB. Um peemedebista, Eduardo Cunha (RJ), é hoje o candidato mais forte a presidir a Câmara, mesmo sendo um desafeto de Dilma Rousseff.

Em fevereiro de 2015, Dilma terá de enfrentar um cenário que combinará a) uma economia ainda anêmica (ou em recessão) e b) a chegada oficial ao Congresso de todas as acusações contra políticos aliados do governo no escândalo da Petrobras.

Como Dilma Rousseff poderia contornar todo esse cenário adverso? No curto prazo, terá de “obedecer” Marta Suplicy e nomear “uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo”. Só que o efeito psicológico inicial será diluído ao longo do tempo. Não haverá consequência prática a ser sentida pelos brasileiros, que continuarão a viver num clima de crescimento medíocre da economia (ou até de recessão).

No fundo, resta a Dilma Rousseff torcer para que o país retorne rapidamente a uma rota de crescimento mais acelerado –pois aí terá sua popularidade resgatada e o apoio político no Congresso então se materializa por decantação.

Ocorre que esse cenário mais tranquilo para Dilma só existe nas análises edulcoradas de alguns governistas.

A verdade é a que Marta Suplicy deixou explícita em sua carta: mostrou que o governo de Dilma Rousseff está nu neste momento.

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Governador do Rio Grande do Sul propõe que “Frente de Esquerda” defina candidato em 2018

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defendeu nesta 2ª feira (10.nov.2014) que uma “Frente de Esquerda” composta por diversos partidos e líderes da sociedade civil escolha um candidato a presidente da República para a sucessão de Dilma Rousseff (PT) em 2018.

Tarso deixa implícito que esse nome não precisa ser do PT. O importante, diz, é o candidato representar os compromissos das forças “progressistas”

Ele também propõe a divulgação, até meados de 2016, de uma nova “Carta aos Brasileiros” –documento escrito pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 para acalmar o mercado financeiro e assegurar a sua vitória. Mas desta vez, diz Tarso, a “Carta” teria outro público-alvo: a população que pede mais direitos sociais, serviços públicos e distribuição de renda.

O desempenho ruim da economia e a falta de confiança do empresariado em Dilma têm pressionado a petista a adotar uma atitude mais palatável ao mercado no seu segundo mandato. Para Tarso Genro, esse seria um caminho equivocado.

Em seu artigo, ele reconhece que a “Carta aos Brasileiros” de 2002 foi uma decisão acertada que permitiu a “reestruturação da sociedade de classes no Brasil”. Reeditar o mesmo documento hoje, diz, seria inócuo diante do novo alinhamento da “direita conservadora” e do “centrismo neoliberal”.

Tarso Genro é integrante de uma corrente minoritária no PT –a “Mensagem ao Partido”– e gosta de se apresenta como um formulador teórico da legenda. Ele diz que o seu diagnóstico, publicado no site Carta Maior, é “definidor” do papel que ele pretende ocupar na “Frente de Esquerdas” e do PT nos próximos anos.

É pouco provável que sua posição se torne majoritária na legenda. O ex-presidente Lula, maior expoente do PT, defende que Dilma coloque Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, em uma evidente sinalização pró-mercado.

Tarso tentou a reeleição neste ano e perdeu para José Ivo Sartori, do PMDB. Em sua família há uma semente da “Frente de Esquerdas” que ele propõe. A filha de Tarso, Luciana Genro, foi candidata a presidente pelo PSOL. No segundo turno, Luciana apoiou o pai para o governo gaúcho –união insuficiente para uma vitória no seu Estado natal.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff participa de encontro do G-20, na Austrália, e a cúpula tucana realiza ato em homenagem ao senador Aécio Neves em São Paulo.

Dilma reúne-se nesta 2ª feira com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul. Depois, entrega credenciais para 32 embaixadores de outros países que atuarão no Brasil. Ainda na 2ª, a presidente também se reúne com o tucano Geraldo Alckmin, governador de SP, para discutir soluções para a crise hídrica no Estado. Em seguida, Dilma viaja para o Catar, onde se reúne, na 4ª feira, com o emir Tamim bin Hamad Al Thais. Na noite de 4ª feira, Dilma segue para a Austrália, onde participará da Cúpula do G-20, no sábado, acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O vice-presidente Michel Temer participa na 2ª feira de encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, em Campinas (SP). Também na 2ª feira, o Conselho Nacional de Justiça promove encontro nacional com presidentes dos 91 tribunais brasileiros e estabelece as metas do Judiciário para 2015.

O plenário da Câmara deve votar na 3ª feira o projeto de lei sobre a biodiversidade, que simplifica regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.

Na 5ª feira, a Câmara realiza audiência pública sobre a crise hídrica em SP. Foram convidados Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Vicente Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, e Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp.

Na 6ª feira, Aécio Neves vai a São Paulo agradecer o empenho de correligionários em sua campanha presidencial. O ato em sua homenagem deve ter a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador Geraldo Alckmin, do senador Aloysio Nunes Ferreira e do senador eleito José Serra.

Na 5ª feira, os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) têm reunião com a bancada petista para discutir o nome do governo para a sucessão na Presidência da Câmara. Ao longo da semana, as bancadas de PR, PSC, PTB e SDD decidem se apoiarão o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PSDB, o PSB e o Pros articulam uma possível candidatura de terceira via para o cargo.

Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pode decidir sobre pedido da CPI da Petrobras ter acesso aos documentos da operação Lava Jato e se concede prisão domiciliar para o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão. Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, apresenta palestra no Rio promovida pelo Banco Itaú.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (10.nov.2014)
Dilma e Unasul – presidente Dilma Rousseff recebe em audiência Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul. No Palácio do Planalto.

Dilma e embaixadores – em seguida, Dilma entrega credenciais para 32 embaixadores de outros países que atuarão no Brasil. Protocolo não era realizado desde outubro do ano passado, atrasando a atuação dos diplomatas. No Palácio do Planalto.

Dilma e Alckmin – presidente também se reúne com Geraldo Alckmin, governador de SP, para discutir soluções para a crise hídrica no Estado. No final da tarde, Dilma viaja para o Catar.

Temer e prefeitos – vice-presidente Michel Temer participa de reunião geral da Frente Nacional dos Prefeitos. Em Campinas (SP).

Juízes reunidos – Conselho Nacional de Justiça promove o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Evento reúne presidentes dos 91 tribunais brasileiros e estabelece as metas do Judiciário para 2015. Também será apresentado relatório sobre julgamento de casos de corrupção em todo país. Até 3ª feira (11.nov.2014), em Florianópolis.

Consumo – SPC divulga indicadores de inadimplência do consumidor referentes ao mês de outubro.

Balanço do PSOL – reunião da Executiva Nacional do PSOL aprova balanço sobre as eleições. Na sede do partido, em Brasília.

Transparência – FGV do Rio promove seminário sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no país. Até 3a feira (11.nov.2014), no Rio.

Desenvolvimento sustentável – Abong e Observatório da Sociedade Civil promovem seminário sobre “Novos modelos de desenvolvimento e caminhos para a convivência socioambiental”. Em Recife.

Inflação – FGV divulga o IGP-M do primeiro decêndio.

3ª feira (11.nov.2014)
Biodiversidade – plenário da Câmara discute e vota o projeto de lei sobre a biodiversidade. Texto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.

Terras na Amazônia – TCU apresenta relatório sobre a execução do Programa Terra Legal Amazônia, que busca regularizar a posse de terra na região. Na sede do TCU, em Brasília.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Edmar Diniz Figueiredo, gerente de contratos da estatal, sobre suposto pagamento de propina a funcionários para facilitar negócios com a SBM Offshore, empresa holandesa que fornece navios-plataformas.

Guerra fiscal – plenário do Senado vota projeto de lei que tenta solucionar a guerra fiscal. Texto legaliza incentivos fiscais criados pelos Estados e o Distrito Federal.

Polícia Federal – está na pauta do Senado a votação da Medida Provisória 657/14, que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial. O texto, já aprovado na Câmara, também estabelece que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial.

Justiça do Trabalho – plenário do Senado vota indicação do nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Orçamento – Miriam Belchior, ministra do Planejamento, fala em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre a proposta orçamentária de 2015.

Aviação regional – comissão mista do Senado vota relatório final sobre a Medida Provisória 652/2014, que estabelece programa de estímulos à aviação regional. O texto original foi alterado para retirar o limite do número de assentos a serem subsidiados pelo governo.

Agricultura – IBGE divulga o levantamento sistemático da produção agrícola e o prognóstico para a safra 2015.

Judicialização da política – José Renato Nalini, presidente do TJ-SP, Marcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, e Gabriel Chalita, deputado federal pelo PMDB, dão palestra sobre judicialização das políticas públicas, em evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Na capital paulista.

Cenários para 2015 – Fipe promove seminário sobre cenários políticos e econômicos no Brasil em 2015. Com os professores Humberto Dantas, Carlos Melo e Heron do Carmo. Em SP.

4ª feira (12.nov.2014)
Dilma no Catar – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thais. Em seguida, Dilma viaja para a Austrália.

Rossetto na Câmara – Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, é convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara para falar sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano.

PDT reunido – Executiva Nacional do PDT e bancada da legenda discutem a participação no governo Dilma.

Gerdau e empreendedorismo – Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, apresenta palestra sobre “Histórias e lições do empreendedorismo”. No evento Like the Future, em SP, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais).

Portos – Agência Nacional de Transportes Aquaviários realiza audiência pública sobre regras de exploração de áreas e instalações nos portos organizados. Na sede do órgão, em Brasília.

Emprego – IBGE divulga pesquisa mensal sobre emprego e salário.

5ª feira (13.nov.2014)
Presidência da Câmara – ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) (foto) reúnem-se com a bancada petista para tratar da sucessão na Presidência da Câmara e discutir alternativas à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto) para o cargo.

Crise hídrica em SP – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública para debater o problema do fornecimento de água nos municípios paulistas abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Foram convidados Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Vicente Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, e Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp, entre outros.

Crise hídrica em SP 2 – movimento “Lute pela água” promove ato na Estação Tatuapé do Metrô com críticas à crise hídrica em São Paulo.

Comunicação pública – Câmara dos Deputados promove o Fórum Brasil de Comunicação Pública. O objetivo é articular as emissoras públicas de rádio e TV e capacitar organizações para atuar na regulação do setor e na formulação de políticas públicas. 6ª feira (14.nov.2014), em Brasília.

Contas de campanha – ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem votar resolução que obriga os partidos a terem uma conta específica para receber dinheiro destinado à campanha eleitoral.

Economia – Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central de 1983 a 1985, lança o livro “Inflação e Crises – O Papel da Moeda”.

Desempenho latino – FGV divulga sondagem sobre a América Latina.

6ª feira (14.nov.2014)
Aécio, Alckmin e FHC em SP – Aécio Neves inicia por São Paulo ciclo de viagens para agradecer o empenho de correligionários em sua campanha presidencial. Devem participar do ato tucano o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira e o senador eleito José Serra.

Petrobras – Conselho da Petrobras avalia o balanço do terceiro trimestre da estatal. A divulgação do documento estava prevista para o último dia útil de outubro, mas foi adiada.

Comércio – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o comércio.

Sábado (15.nov.2014)
Cúpula do G-20 – presidentes e ministros de finanças dos países do G-20 reúnem-se na Austrália. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participam. Na pauta, o uso que empresas multinacionais e corporações em geral fazem de paraísos fiscais para pagar menos impostos.

Atos contra Dilma – devem ocorrer protestos localizados pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em SP, manifestação será na frente do Masp. Comandam o ato o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e o empresário Marcello Reis.

República – Feriado do Dia da Proclamação da República.

Domingo (16.nov.2014)
Romênia vota – país europeu elege seu novo presidente.

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Neste semana, a presidente Dilma Rousseff avança nas negociações para compor seu futuro ministério e os partidos medem forças sobre o comando da Câmara e do Senado.

Dilma retorna a Brasília após folga na Base Naval de Araújo e articula a composição de seu novo ministério. Na 3ª feira, ela deve receber líderes e representantes da bancada do PSD. Ao longo da semana, Dilma também pode se reunir com Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara.

A Executiva nacional do PT terá reunião em Brasília na 2ª feira para fazer um balanço das eleições, discutir o segundo mandato de Dilma e a disputa pela Presidência da Câmara. Na 3ª feira, o vice-presidente Michel Temer promove jantar com senadores e deputados do PMDB, no Palácio do Jaburu e, na 4ª feira, o Conselho Nacional do PMDB avalia a participação da legenda no segundo mandato de Dilma. Também na 4ª feira, a Executiva nacional do PSDB se encontra em Brasília para discutir a conjuntura política, com a presença do presidente do partido, Aécio Neves. Carlos Siqueira, presidente do PSB, comanda reunião com os senadores da legenda na 3ª feira.

A semana terá números e decisões de impacto econômico. Na 2ª feira serão divulgados o resultado da balança comercial e os indicadores industriais de setembro. Na 3ª feira, o Conselho da Petrobras discute o aumento dos preços da gasolina e do óleo diesel. Na 4ª feira, Renan Calheiros, presidente do Senado, pretende colocar em pauta projeto de lei que muda o indexador das dívidas dos Estados com a União.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (3.nov.2014)
Ministério de Dilma – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília, após folga na Base Naval de Aratu, e articula a composição de seu novo ministério.

PT e Congresso – Executiva nacional do PT reúne-se em Brasília. Em pauta, balanço das eleições, dívidas de campanha, o segundo mandato de Dilma e a disputa pela Presidência da Câmara.

Balança comercial – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os resultados da balança comercial do mês de outubro.

Indústria – Confederação Nacional da Indústria divulga os Indicadores Industriais de setembro. A pesquisa revela a evolução do faturamento, das horas trabalhadas na produção, do emprego, da remuneração paga aos trabalhadores e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.

Virgílio na TV – programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevista Arthur Virgílio (PSDB), prefeito de Manaus.

Moradia em SP – data-limite estipulada pela construtora Viver, dona da área onde ocorreu a ocupação “Copa do Povo”, em SP, para receber pagamento mínimo de R$ 35 milhões pelo terreno.

3ª feira (4.nov.2014)
Dilma e PSD – presidente Dilma Rousseff deve receber líderes e representantes da bancada do PSD. O presidente do partido, Gilberto Kassab, é cotado para assumir o Ministério das Cidades. Às 11h, no Palácio da Alvorada.

Temer e congressistas – vice-presidente Michel Temer oferece jantar para deputados e senadores do PMDB. No Palácio do Jaburu.

Bancada do PSB – Carlos Siqueira, presidente do PSB, comanda reunião com os senadores da legenda, em Brasília.

Preço de combustíveis – Conselho da Petrobras discute o aumento dos preços da gasolina e do óleo diesel.

Auditoria nas urnas – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, avalia de decide sobre pedido do PSDB por uma auditoria no resultado do 2° turno ou remete o caso ao plenário da Corte.

Orçamento impositivo – plenário da Câmara deve colocar em votação PEC que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares. Parte dos congressistas quer derrubar a determinação para que metade dos recursos sejam obrigatoriamente destinados à saúde.

Presidência da Câmara – Eduardo Cunha, líder da bancada do PMDB, discute com líderes do “blocão” o apoio à sua candidatura a presidente da Câmara e a PEC que eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria nos tribunais.

Dirceu em liberdade – José Dirceu deve participar de audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Brasília e ser liberado para cumprir o resto de sua pena em casa.

Pizzolato fala – Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, concede coletiva de imprensa em Módena, na Itália.

Indústria – IBGE divulga dados da produção industrial em setembro.

Eleições nos EUA – norte-americanos escolhem o novo Congresso. Segundo pesquisas, os democratas devem perder a maioria que detém no Senado. Desfecho terá impacto no mandato do presidente Barack Obama.

Reforma política – CUT e movimentos sociais fazem mobilização no vão livre do MASP para pressionar o Congresso a convocar um plebiscito para a reforma política.

Contas de campanha – último dia para os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA). NA 2a turma, está pautado um inquérito contra o deputado Édio Lopes (PMDB-RR) .

Direitos humanos – Cátedra Unesco lança a Cartografia dos Direitos Humanos de São Paulo, projeto que mapeia marcos da capital paulista associados à luta pelos direitos humanos.

4ª feira (5.nov.2014)
Tucanos reunidos – Executiva nacional do PSDB reúne-se em Brasília. Líderes, senadores, deputados e governadores eleitos discutem como inserir Aécio Neves no debate pós-eleitoral e a disputa para o comando da Câmara e do Senado. Aécio deve comandar o encontro.

PMDB reunido – Conselho Nacional da legenda reúne-se para discutir propostas de reforma política e a participação da legenda no segundo mandato de Dilma Rousseff. No Hotel Nacional, em Brasília.

Dívidas dos Estados – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, pretende colocar em pauta projeto de lei que muda o indexador das dívidas dos Estados com a União.

Contas de campanha – TSE realiza audiência publica para discutir novas regras para prestação de contas. Foram convidados partidos políticos, congressistas, advogados e promotores, entre outros. A Justiça Eleitoral propõe que os partidos passem a ter uma conta específica para receber doações para campanhas.

Reforma política – Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, articula para que a Comissão de Constituição e Justiça aprove a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política, que acaba com a reeleição e o voto obrigatório, define teto de despesa nas campanhas e muda as regras das coligações.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras define agenda de novos depoimentos.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Emprego – FGV divulga indicadores de emprego e desemprego.

Sabatina com Mangabeira – “Folha” sabatina Mangabeira Unger, ex-ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula e professor da Faculdade de Direito de Harvard. Às 11h, na sede da “Folha”, em SP.

5ª feira (6.nov.2014)
Inflação – FGV divulga o IGP-DI de outubro e Dieese apresenta resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

6ª feira (7.nov.2014)
Construção civil – IBGE divulga índices da construção civil.

Inflação – IBGE apresenta resultado do INPC.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Sábado (8.nov.2014)
Chioro e Ciro – Arthur Chioro, ministro da Saúde, lança em Fortaleza a Campanha Nacional contra a Paralisia Infantil. Ciro Gomes, secretário de Saúde do Ceará, participa.

Futebol – Palmeiras e WTorre inauguram a Allianz Arena. Time alviverde enfrentará o Atlético-MG.

Domingo (9.nov.2014)
Espanha – Catalunha promove referendo para decidir sobre sua independência. O governo central espanhol tenta impugnar na Justiça a consulta.

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Conselho Político do partido marca almoço para quarta-feira

Ideia é unificar as demandas que serão apresentadas ao Planalto

O PMDB convocou uma reunião do seu Conselho Político para a próxima quarta-feira (5.nov.2914). Deve ser um almoço, possivelmente no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer.

Nessa reunião, o PMDB pretende afinar o discurso entre os seus principais líderes a respeito de como será a participação da legenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O que está em jogo são os cargos que o PMDB espera receber na Esplanada dos Ministérios e em empresas estatais a partir de 2015 –e quem terá poder para fazer indicações. Outro capítulo são as presidências da Câmara e do Senado, que hoje estão nas mãos de peemedebistas.

O que está se desenhando –ou tentando desenhar– dentro do PMDB é tornar a pressão da legenda mais orgânica. Em vez de ter alguns caciques indicando os nomes dos próximos ministros da legenda, as bancadas do PMDB, da Câmara e do Senado, fariam um processo de consulta para chegar a nomes mais consensuais.

O PMDB também pretende ser mais ouvido nas decisões estratégicas do segundo mandato de Dilma Rousseff, para ter mais prestígio e tentar debelar um pouco a imagem de fisiologia que é a marca da sigla.

Participam do Conselho Político do PMDB, entre outros, os ministros de Estado filiados ao partido, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da legenda no Congresso e os integrantes da Comissão Executiva Nacional.

É difícil prever o que sairá exatamente dessa reunião da quarta-feira que vem. Mas uma coisa é certa: a lista de demandas não será pequena.

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Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta 4ª feira (29.out.2014) mostra o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo (26.out.2014).

O vídeo reúne trechos de reportagem transmitida pela TV Amapá sobre a ida de Sarney ao colégio eleitoral para votar no segundo turno. Sarney é uma referência histórica do PMDB, que integra a base de apoio de Dilma Rousseff (PT).

A câmera, posicionada atrás do biombo protetor da urna, registra o momento em que Sarney supostamente digita “45” na urna –número do PSDB e de Aécio– e vai embora em seguida. Na ordem de votação, o cargo de presidente é o último a ser digitado. Assista abaixo:

A televisão que gravou o voto de Sarney cometeu um ilícito, pois é proibido pela lei brasileira que o voto seja gravado em qualquer meio. O voto é secreto e ninguém pode ter acesso ao momento em que o cidadão exerce o direito de votar.

A assessoria de Sarney afirma que o vídeo não é verdadeiro e faz parte da “guerra suja” da disputa eleitoral. Indagada sobre qual trecho do vídeo indicaria manipulação de imagens, a assessoria do senador respondeu que não cabe a ela apontar isso e lembrou que o voto é secreto.

P.S. às 20h50 de 29.out.2014: O Blog apurou com integrante da equipe da Rede Amazônica, proprietária da TV Amapá, que o vídeo foi de fato produzido pela emissora. A pessoa não quis dar entrevista formal, mas confirmou que foi gravada a cena na qual Sarney digita seu voto e que, por um erro de edição, a imagem acabou sendo transmitida.

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Tema opõe sindicatos patronais e de trabalhadores

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) inseriu entre suas propostas para o próximo mandato da presidente Dilma Rousseff uma com potencial de reavivar polêmicas no Congresso: liberar a terceirização do trabalho.

A lei atual permite terceirizar somente o trabalho não relacionado à atividade-fim da empresa. Uma empresa que produz móveis, por exemplo, é proibida de contratar marceneiros terceirizados, pois essa é sua atividade-fim. Mas pode terceirizar o serviço de faxina ou segurança.

A CNI defende que cabe ao empresário decidir qual área deve ser terceirizada, tendo como norte a eficiência e a competitividade dos negócios.

O tema deverá opor sindicatos patronais e de trabalhadores nos próximos anos. O Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para qualquer atividade das empresas, enfrenta oposição das centrais sindicais. Elas argumentam que a medida reduziria direitos e precarizaria as relações de trabalho.

O texto chegou a ser pautado para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em setembro de 2013 e acabou paralisado por pressão dos trabalhadores. Ao longo da campanha, Dilma sinalizou que não pretende fazer reformas significativas na legislação trabalhista.

A CNI tem o hábito de apresentar sua agenda para os presidentes eleitos. Neste ano, a entidade sistematizou as propostas em 42 infográficos (imagem abaixo). São iniciativas que dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso e da musculatura da bancada de sustentação do futuro governo.

Na área da educação, a CNI propõe universalizar a pré-escola e fortalecer o ensino básico. Defende também a reforma dos cursos de engenharia para integrá-los às empresas. A entidade aponta que, de 1980 a 2013, a produtividade do trabalho brasileiro cresceu somente 5,6%. No mesmo período, a produtividade do trabalho chinês subiu 900%.

A entidade também registra preocupação com o gasto da Previdência comparado ao número de idosos no Brasil. O país gasta 12% do seu PIB em benefícios previdenciários, parcela próxima à aferida nos EUA e no Canadá, que destinam 13% do PIB à área. Mas a parcela de idosos na população dos países norte-americanos é de 19%, muito superior à do Brasil, onde apenas 7,6% das pessoas têm mais de 65 anos, aponta a CNI.

A tendência é de aumento explosivo nos gastos previdenciários com o envelhecimento da população. Para contar esse impacto, a entidade propõe estabelecer idade mínima para aposentadoria independentemente do tempo de contribuição, equiparar o tempo de contribuição para homens e mulheres e restringir a concessão de pensões por morte.

Na área ambiental, que tradicionalmente opõe industriais e ONGs, a CNI defende um “balcão único” para obter licenças. Esta é uma demanda antiga do empresariado, que hoje precisa consultar órgãos diversos do governo, como Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional do Índio e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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Com Dilma Rousseff reeleita, nesta semana devem se aprofundar as discussões sobre o novo ministério da petista e as alianças no Congresso para 2015.

Na 2ª feira, o senador Vital do Rêgo, presidente da CPI Mista da Petrobras, decide se mantém o depoimento do doleiro Alberto Youssef agendado para 4ª feira.

Na 4ª feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11%. A expectativa é de manutenção da taxa no mesmo patamar. Ao longo da semana, será conhecida a magnitude da reação do mercado à reeleição de Dilma.

Também nesta semana, o Supremo pode liberar o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenados no processo do mensalão, a cumprirem o resto da pena em casa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (27.out.2014)
Youssef no Congresso – senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI Mista da Petrobras, decide se mantém o depoimento do doleiro Alberto Youssef agendado para 4ª feira (29.out.2014). O advogado de Youssef pediu o cancelamento do depoimento.

Feriado no Congresso – Câmara e Senado anteciparam para esta 2ª feira (27.out.2014) o feriado do Dia do Servidor Público, cuja data oficial é 3ª feira (28.out.2014).

Dívida – Tesouro divulga relatório da dívida pública federal do mês de setembro.

Economia – FGV divulga sondagens do setor de Serviços e do Comércio.

Lula, 69 anos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemora aniversário em São Bernardo do Campo.

Pizzolato – Fernanda Odilla, repórter da “Folha”, lança o livro “Pizzolato – Não existe plano infalível”, que refaz os passos da fuga para a Itália de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão. Na Livraria Cultura do Shopping CasaPark, em Brasília, às 19h.

3ª feira (28.out.2014)
Congresso retoma trabalhos – Câmara realiza sessão plenária. Pauta de votação será influenciada pela eleição presidencial e pode ficar paralisada em função da negociação de alianças políticas. No Senado, a pauta está trancada pela MP 650/2014, que altera carreiras da Polícia Federal, e pela MP 651/2014, que reabriu o prazo para empresas aderirem ao Refis.

Processos contra deputados – Conselho de Ética da Câmara vota processo por quebra de decoro contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), acusado de envolvimento em negócios ilegais com o doleiro Alberto Youssef. Também deve ser votado no Conselho processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), acusado de receber propina de ONGs contratadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na mesma data, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara vota recurso do deputado André Vargas (Sem partido-PR) contra decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação.

Orçamento – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

Dirceu e Valdemar em casa – PT espera que José Dirceu possa ser liberado pelo Supremo a partir desta data para cumprir o resto de sua pena em casa. A decisão cabe ao ministro Luís Roberto Barroso. O ex-deputado Valdemar Costa Neto fez o mesmo pedido e também aguarda decisão do Supremo.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (29.out.2014).

Pizzolato – Justiça italiana retoma julgamento do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro contra Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão. Pizzolato está preso desde fevereiro na cidade de Maranello.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil e a Sondagem da Construção referente ao mês de outubro.

Dia do Servidor Público – feriado em repartições públicas. Alguns órgãos anteciparam o feriado para 2ª feira (27.out.2014)

4ª feira (29.out.2014)
Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano. A expectativa do mercado é a manutenção da taxa no mesmo patamar.

Youssef no Congresso – CPI Mista da Petrobras pode colher depoimento do doleiro Alberto Youssef.

STF e Luiz Estevão – plenário do Supremo Tribunal Federal analisa recurso da defesa do ex-senador Luiz Estevão, preso em Tremembé (SP) desde 27 de setembro por falsificação de documento público em uma das ações sobre desvio de recursos na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Emprego – Dieese divulga pesquisa nacional sobre emprego e desemprego.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

5ª feira (30.out.2014)
Vaccari e Itaipu – João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, deve comunicar ao Conselho de Administração de Itaipu que pretende deixar o cargo de conselheiro da estatal.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

6ª feira (31.out.2014)
Infraestrutura – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove o Fórum de Infraestrutura e Logística, em Belo Horizonte. São esperados cerca de 200 líderes empresariais do setor da construção civil, logística e tecnologia e autoridades públicas. Participam os ministros Paulo Sergio Passos (Transportes), Moreira Franco (Aviação Civil) e César Borges (Portos), além de Marcelo Guaranys, presidente da Anac, e Mario Povia, diretor da Antaq.

Hage em SP – Instituto dos Advogados de SP promove seminário sobre a Lei Anticorrupção. Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor nas Indústrias de Transformação.

Questão de gênero – IBGE divulga o estudo “Estatísticas de Gênero – uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”.

Sábado (1°.nov.2014)
Crise hídrica em SP – Sabesp dá início ao novo modelo de bônus para quem economizar água. A redução do consumo de 10% a 14,9% dará direito a 10% de desconto na conta. Quem diminuir o consumo de 15% a 19,9% terá redução de 20% na conta.

Moeda virtual – São Paulo sedia conferência sobre a moeda virtual BitCoin.

Biodiesel – percentual de mistura do biodiesel ao óleo diesel sobre de 6% para 7%, conforme determinado pela MP 647/2014.

Domingo (2.nov.2014)
Eleições na Romênia – país europeu elege novo presidente.

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