Faltam R$ 7,2 bilhões para manter aumento de verba para a saúde

Relator Eduardo Braga cortará R$ 9 bi em investimentos e custeio

Versão final da PEC do Teto cria piso de R$ 112 bilhões para a saúde

O relator do Orçamento, senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

O relator do Orçamento de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirma que o governo precisará cortar recursos de outras áreas ou elevar o limite criado pelo teto dos gastos públicos se quiser realmente cumprir a promessa de aumentar as verbas para a saúde.

Braga estima que faltam R$ 7,2 bilhões para ampliar o orçamento da área no próximo ano, como prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o teto de gastos. “A prioridade é manter saúde, educação e segurança. Então, ou cortamos nos outros setores, ou aumentamos o teto dos gastos públicos. Não há saída”, afirma.

A versão final da PEC dos gastos públicos  determina um investimento mínimo de R$ 112 bilhões na saúde. O valor equivale a 15% receita líquida do governo. A receita líquida equivale à arrecadação total do governo, descontados os repasses para Estados e municípios.

Para tentar chegar a esse montante, R$ 4 bilhões poderão ser contabilizados nas emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. Parte dessas emendas vai obrigatoriamente para a saúde.

“Mesmo contando as emendas impositivas, ainda faltarão mais de R$ 3 bilhões. O problema deste ano é que não há espaço para prever aumento extra de receita e, com isso, aumentar despesas. O teto de gastos é fixo. Não temos expectativa de mudança”, diz o senador.

A área econômica do governo discorda das contas da Comissão Mista de Orçamento, que abastecem Eduardo Braga. O Ministério do Planejamento argumenta que faltaria apenas R$ 1,7 bilhão. Técnicos do Senado tentam nesta 5ª (20.out) fechar uma cifra consensual com o Planejamento.

Ontem (19.out) foi aprovado o novo cronograma da comissão mista para a tramitação do Orçamento da União de 2017. A expectativa é de que o texto seja votado em 19 de dezembro. Mas há risco de o Orçamento não ser aprovado até o final de dezembro, a exemplo de outros anos. Se isso ocorrer, Braga faz uma previsão: “O arrocho será ainda maior.”

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Eduardo Braga formalizou saída nesta 4ª feira

Helder Barbalho também deixou sua pasta

Esplanada tem agora 28% das cadeiras vazias

Petista encara impeachment no Senado sem apoio

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que esteve hoje com Dilma para se demitir

A presidente Dilma Rousseff está com a Esplanada dos Ministérios cada vez mais desfalcada. Há 9 das 32 vagas sem um titular definitivo. Ou seja, 28% dos cargos do primeiro escalão estão vazios –justamente na fase final do processo de impeachment, quando a petista precisará de mais apoio para tentar impedir que o Senado aprove o seu afastamento.

Nesta 4ª feira (20.abr.2016), o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, formalizou sua saída num encontro com Dilma. O ministro dos Portos, Helder Barbalho, havia entregue a sua carta de demissão na 2ª feira, mas a pedido da presidente retardou para hoje sua saída de fato da cadeira.

As demissões de Braga e de Helder é que fazem com que 9 dos cargos na Esplanada estejam vazios.

Outras pastas sem titular definitivo no momento são as seguintes: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Esporte, Integração Nacional, Cidades e Turismo.

A Casa Civil está reservada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito.

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3 ministros podem ficar: Kátia Abreu, Helder e Eduardo Braga

Outros 3 devem sair: Celso Pansera, Marcelo Castro e Mauro Lopes

Demissões ainda não saíram porque não há substitutos acertados

Dilma Rousseff: pediu alguns dias aos ministros do PMDB para decidir o que faz

Em reunião hoje (30.mar.2016) com os seus 6 ministros do PMDB, a presidente Dilma Rousseff pediu “um tempo” para decidir o que fará com essas pastas. A petista acredita que terá de usar algumas vagas para distribuir a outras legendas que possam ajudá-la a deter o processo de impeachment na Câmara.

A impressão dos ministros é que a presidente pretende tomar uma decisão até 6ª feira (01º.abr.2016) ou no início da semana que vem.

Estavam presentes os ministros Eduardo Braga (Energia), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Kátia Abreu (Agricultura), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Marcelo Castro (Saúde).

Dos 6 ministros, 3 têm mais chances de ficar em seus cargos: Eduardo Braga, Helder Barbalho e Katia Abreu.

Os outros 3 devem sair: Celso Pansera, Mauro Lopes e Marcelo Castro.

Num cenário extremo, todos os 6 peemedebistas podem perder seus espaços na Esplanada dos Ministérios, pois a presidente conta com poucos votos do PMDB.

Na reunião de hoje, foi informada que apenas 15 dos 68 deputados do PMDB vão ajudá-la a barrar o impeachment. No Senado, a bancada de 18 cadeiras dá só 8 votos a Dilma.

Celso Pansera quis argumentar, diante desse prognóstico, que seria ainda possível elevar de 15 para perto de 30 votos os apoios do PMDB na Câmara. Dilma rejeitou a previsão. Disse que preferia ficar com uma análise de conjuntura mais realista.

“REPACTUAÇÃO DO GOVERNO”
O ministro Jaques Wagner (chefe de Gabinete da Presidência) tem usado essa expressão (“repactuação do governo”) para se referir à redistrubuição de cargos federais que estão com o PMDB –partido que abandonou oficialmente Dilma Rousseff nesta semana.

Além dos 6 ministérios, o PMDB ocupa mais de 1.000 cargos federais. É esse espólio que está sendo oferecido a partidos como PP, PR e PSD, para que formem uma coalizão de siglas médias e entreguem votos a favor do governo e contra o impeachment.

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Renan defende Estado como indutor do crescimento

Sarney é indicado para tirar Temer do comando

Na Justiça, sigla quer Jobim no lugar de Cardozo

Romero Jucá (esq.) e Renan Calheiros: a ala governista do PMDB

O PMDB tem uma ala governista que não abandonou Dilma Rousseff em nenhum momento durante os períodos mais dramáticos dos últimos meses. Esse grupo comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal da 5ª feira, que deu amplos poderes para o Senado aceitar ou engavetar o processo de impeachment contra a presidente da República

Os caciques dilmistas do PMDB tiveram uma reunião importante ontem (17.dez.2015) à noite na sala da presidência do Senado. Estavam lá Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). No final, a trinca chamou o ministro peemedebista Eduardo Braga (Minas e Energia), que tinha um encontro marcado para hoje com Dilma.

POMBO-CORREIO
Braga foi comissionado por Renan, Eunício e Jucá a relatar o que o PMDB considera necessário daqui para a frente. A ala governista do partido tem ajudado Dilma e quer colaborar mais. Mas acha que a petista tem de tomar decisões rapidamente.

O CARDÁPIO
Eis a lista conselhos/condições peemedebistas:

1) impeachment: não adianta se salvar do impeachment sem ganhar o Brasil. Getúlio foi absolvido do impeachment em 1954, mas seu governo continuou perdendo densidade. Dilma tem de ampliar sua base de apoio no Congresso e na sociedade;

2) guinada na economia: os peemedebistas acham que o momento é emergencial. O grau de investimento já foi perdido. Não adiantaria agora persistir na política contracionista, cortando gastos e freando investimentos. Haverá desemprego e inflação no início de 2016. O governo tem de atuar oferecendo políticas compensatórias. Com que dinheiro? Os recursos da repatriação são sempre citados (embora ninguém saiba ao certo quanto isso significa). Os mais ousados falam até em usar parte das reservas internacionais do país (hoje na casa dos US$ 370 bilhões) para irrigar a economia;

3) Ministério da Justiça: o PMDB detesta o titular da pasta, José Eduardo Cardozo. Querem alguém que “tenha pulso” para comandar a Polícia Federal. É a mesma queixa recorrente feita por Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto Lula como Renan Calheiros têm sido alvo de ações da Operação Lava Jato.
O nome dos sonhos do PMDB e de Lula para a Justiça é o de Nelson Jobim, que já ocupou a cadeira no governo FHC. Uma segunda opção aceita também pelos peemedebistas é o ex-deputado federal por Brasília Sigmaringa Seixas, que tem trânsito tanto no PT como no PSDB;

4) PSB: esse partido é citado pelo PMDB para ilustrar a perda de tônus muscular do governo. O PSB tem origem na esquerda e está cada vez mais desgarrado do Planalto. Se adotar uma política econômica mais heterodoxa, acreditam os peemedebistas, Dilma reconquista esse tipo de aliado histórico;

5) Troca de comando do PMDB: os governistas da sigla esperam que o Planalto ajude, quando chegar a hora, na operação para tirar Michel Temer do comando da sigla. Dois nomes são os prediletos para ocupar o cargo de presidente nacional do PMDB, pela ordem: José Sarney e Renan Calheiros. O PMDB dilmista tem na sua contabilidade os seguintes diretórios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O PODER DO SENADO
É certo que neste momento a decisão do STF deu poderes enormes ao Senado. Por maioria simples engaveta-se o impeachment. Por extensão, Renan Calheiros, fica fortalecido porque será o condutor do processo.

[contexto: a maioria simples é formada por metade mais 1 dos senadores em plenário, desde que estejam presentes também metade mais 1 do total de integrantes da Casa.
Como há 81 senadores, é necessário que pelo menos 41 registrem presença e, nesse caso, a maioria simples é formada por apenas 21 de senadores. Na hipótese mais extremada, com todos os 81 presentes, a maioria simples é de 41].

Mas há nuances quando se observa no médio e no longo prazo a norma prescrita pelo STF. A definição do impeachment necessariamente vai demorar mais a partir de agora (leia sobre como se processa a decisão da Justiça). Governo e oposição têm interpretações distintas da nova conjuntura que se formou. Ei-las, nas palavras em cada uma das trincheiras:

É bom para Dilma: “Cerca de 200 a 300 deputados fisiológicos votam pensando em sua sobrevivência política. Ao saber que podem aprovar o impeachment na Câmara e depois assistir ao Senado enterrar o processo, muitos certamente vão preferir não arriscar –e devem aderir ao governo”.

É ruim para Dilma: “Ao zerar o processo de impeachment, o STF também atrasou de uma vez o calendário desse processo. É improvável que a Câmara consiga votar antes do final de março. A economia estará em frangalhos e haverá forte pressão popular. Mesmo sabendo que o Senado tem poder de engavetar o impedimento, a maioria dos deputados tenderá a ser a favor da cassação da presidente”.

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Joaquim Levy fala à imprensa após reunião com Renan – 10.ago.2015 (Ag. Brasil)

Planalto negocia 28 propostas polêmicas:

– regulamentar trabalhadores terceirizados

– revisar marcos jurídicos de áreas indígenas

– acelerar a liberação de licenças ambientais

– cobrar dos mais ricos pelo uso do SUS

– ampliar a idade mínima para aposentadoria

– vender terrenos da Marinha e prédio militares

A presidente Dilma Roussseff autorizou a sua equipe econômica a negociar com os governistas do Senado uma ampla pauta com medidas que possam ajudar a arrefecer a crise política e sinalizar para o final das dificuldades econômicas do país.

O documento “Agenda Brasil” contém itens polêmicos. Tudo foi formatado ao longo do dia de hoje (10.ago.2015). Participaram das reuniões na residência oficial da presidência do Senado os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Por parte dos senadores estiveram os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

O ministro Joaquim Levy ficou de dar uma resposta às 16h de 4ª feira (12.ago.2015) a respeito de quais temas o Planalto considera mais prioritários  -e politicamente viáveis. O ministro da Fazenda deverá apresentar a posição do governo a Renan Calheiros e a um grupo de líderes de siglas pró-Dilma.

O Senado, do seu lado, também analisará todos os itens e dirá ao ministro quais são as votações mais exequíveis da chamada “Agenda Brasil”. Nesta 3ª feira (11.ago.2015), às 15h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda uma reunião de líderes partidários para definir a pauta da Casa.

PAUTA POLÊMICA
A chamada “Agenda Brasil” está dividida em três áreas: “Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”. O texto traz propostas novas e defende algumas que já estão em discussão, como a “Lei de Responsabilidade das Estatais”.

Há muitos temas polêmicos propostos. Por exemplo, “regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados, melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor”.

Segundo Renan Calheiros, não será um “liberou geral”, mas uma regularização de quem já atua de maneira terceirizada. “O país não pode ignorar que existem hoje 13 milhões de trabalhadores terceirizados”, diz o peemedebista. Para o presidente do Senado, o país precisa enfrentar esse passivo regulatório para se tornar mais atraente para investimentos e “para que o Brasil não perca o grau de investimento que está para ser reavaliado pelas agências de classificação de risco”.

O trecho sobre infraestrutura da “Agenda Brasil” propõe, a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas“, com o objetivo de “compatibilizá-las com as atividades produtivas”. Também será revista a legislação sobre “investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas“, para “incentivar novos investimentos produtivos”.

O governo quer ainda acelerar a liberação de licenças ambientais, estabelecendo prazos para a liberação deste tipo de autorização.

Chamada de “PEC [proposta de emenda constitucionais] das obras estruturantes”, essa medida se propõe a “estabelecer processo de fast track [caminho rápido] para o licenciamento ambiental” para obras listada no PAC (programa de aceleração do crescimento).

No trecho sobre os programas sociais, o documento sugere mudanças no funcionamento do SUS. Eis uma medida proposta: “Avaliar a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF”. Ou seja, em teoria, passar a cobrar de quem é mais rico por atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde –que hoje é universal e trata de pobres e ricos, indistintamente.

Ainda sobre o sistema de saúde: “Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS“. Nesse caso, hospitais e planos de saúde privados poderiam mais facilmente se livrar de alguns atendimentos aos seus clientes.

Para a Previdência Social, a “Agenda Brasil” fala em outra medida há muito tempo desejada pelo governo: “Ampliar a idade mínima para aposentadoria“.

De interesse do governo, para aumentar a arrecadação, há medidas como a imposto sobre heranças com alíquota de 25%,  venda de terrenos da Marinha e de edificações militares e “favorecer maior desvinculação orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público“.

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Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana curta (por causa do feriado de 3ª feira, dia 21), a Petrobras deve publicar seu balanço apontando as perdas de corrupção apuradas pela Lava Jato e a Câmara vota destaques ao projeto de lei que amplia a terceirização do trabalho.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com Kátia Abreu, ministra da Agricultura, e na 4ª feira com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia. Na 5ª feira, Dilma recebe o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, no Palácio do Planalto. Na 6ª feira, reúne-se com a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil.

O vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Na 4ª feira, Temer se encontra com o rei da Espanha, Felipe VI, e na 5ª feira com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, em Madrid.

A Câmara retoma, na 4ª feira, a votação dos destaques ao projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. No Senado, o plenário pode analisar projeto que obriga a União a adotar um novo indexador para as dívidas de Estados e municípios.

O Conselho de Administração da Petrobras reúne-se no Rio na 4ª feira e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (20.abr.2015)
Dilma e Kátia – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Kátia Abreu, ministra da Agricultura. No Palácio do Planalto, às 10h.

Temer em Portugal – vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba deve colher o depoimento de Marice Corrêa de Lima, cunhada de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ela está presa na Superintendência da PF em Curitiba e é suspeita de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro por operações que teriam sido conduzidas por Vaccari.

Petrobras – Conselho Fiscal da Petrobras deve receber o balanço auditado da estatal, cuja publicação está prevista para 4ª feira (22.abr.2015), após reunião Conselho de Administração da estatal. O presidente da empresa, Aldemir Bendini, teme que o documento vaze antes do anúncio oficial.

3ª feira (21.abr.2015)
Feriado de Tiradentes – feriado em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Morto em 21 de abril de 1792 por envolvimento na Inconfidência Mineira, movimento na estão capitania de Minas Gerais contra o domínio português.

Reforma política – PT e movimentos sociais organizam atos em defesa da democracia e pela reforma política. Entre as reivindicações está o fim de doações privadas a partidos.

Protesto contra Dilma – grupos de oposição ao governo federal promovem protesto em Belo Horizonte. A assessoria da presidente Dilma Rousseff não confirma que ela irá à cidade nesta data.

Brasília, 55 – capital da República faz 55 anos. Em crise financeira, o governo do Distrito Federal destinou R$ 620 mil às festividades neste ano. Em 2014, o gasto foi de R$ 12,6 milhões.

30 anos da morte de Tancredo – presidente civil eleito pela via indireta, em 15.jan.1985, ficou doente e não conseguiu assumir o Palácio do Planalto (José Sarney, vice, ficou com a cadeira). Morreu em 21 de abril de 1985.

4ª feira (22.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião do núcleo coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a energia – às 11h, Dilma reúne-se com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o rei da Espanha, Felipe VI.

Deputados e a terceirização – plenário da Câmara retoma votação dos destaques ao projeto de lei 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Balanço da Petrobras – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça promove audiência reservada com André Brandão, presidente da filial brasileira do banco.

Seguro-desemprego – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que aumenta o tempo exigido de carteira assinada para o trabalhador demitido ter direito ao seguro-desemprego. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), reduziu a carência de 18 para 12 meses –novo prazo é apoiado pelo governo, que busca consenso com as centrais sindicais.

Reforma política 1 – Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que institui o voto distrital na eleição de vereadores em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Reforma política 2 – União dos Vereadores do Brasil promove o XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que discutirá propostas de reforma política. A entidade é contrária à unificação de todas as eleições em uma mesma data, que consta na PEC 352/13, em trâmite na Câmara dos Deputados. Em Brasília, até 6ª feira (24.abr.2015).

Reforma política 3 – “Folha” e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre reforma política com os professores de ciência política Jairo Nicolau, da UFRJ, e Fernando Limongi, da USP. Às 11h30, no auditório do Cebrap em SP.

Caminhoneiros – prazo limite para o governo responder a representantes dos caminhoneiros sobre a criação de uma tabela de preço mínimo de frete. Categoria ameaça retomar na 5ª feira (23.abr.2015) os bloqueios de estradas se não houver avanços.

Composição do STJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza sabatina de Reynaldo Soares da Fonseca, indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Maioridade penal – plenário da Câmara promove comissão geral para discutir o projeto de lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal. Às 10h.

Lava Jato e economia – Câmara promove audiência pública sobre os impactos e os efeitos da Operação Lava Jato na atividade econômica e no emprego. Foram convidadoso presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval, Ariovaldo Rocha, e o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Juca na Câmara – Comissão de Cultura da Câmara promove audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre sua gestão na pasta.

Blogueira cubana – documentário “A Viagem de Yoani”, sobre a blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica ao regime dos irmãos Castro, estreia em SP. No Espaço Itaú da rua Augusta.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Potências e Irã – representantes de Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos reúnem-se com membros do governo iraniano para discutir acordo sobre as ambições nucleares de Teerã. Até 5ª feira (23.abr.2015).

5ª feira (23.abr.2015)
Dilma e a Shell – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden. De manhã, no Palácio do Planalto.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o presidente da Espanha, Mariano Rajoy.

Mudanças no Carf – Ministério da Fazenda promove consulta pública sobre propostas para mudar a estrutura e o funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Julgamentos do órgão estão paralisados desde o início de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes.

Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de debate no plenário da Câmara sobre as ações de sua pasta. Às 10h.

Patrus no Senado – Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, deve participar de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o programa de regularização fundiária da pasta.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos, Augusto Mendonça Neto.

Sistema financeiro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Participam os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Dívidas de clubes – Senado instala comissão responsável pela MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro e ajuda os clubes a financiarem suas dívidas com a União.

Defesa do livro – congressistas lançam a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Grupo será coordenado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Às 8h30, no restaurante do anexo IV da Câmara.

Democracia e tecnologia – Instituto de Tecnologia e Sociedade promove seminário sobre “Participação, democracia e tecnologia” com Ethan Zuckerman, diretor do MIT Media Lab e fundador do site Global Voices Online, e Ivan Krastev, presidente do Centro de Estratégias Liberais em Sófia e membro do Conselho Europeu de Relações Internacionais. Às 18h30, na sede do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSTU na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (24.abr.2015)
Dilma e a Coreia – presidente Dilma Rousseff recebe a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil. Às 11h.

Janot e SwissLeaks – procurador-geral da República, Rodrigo Janot, viaja a Paris para reuniões com autoridades francesas sobre a obtenção do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da França. Há a expectativa que volte ao Brasil com os dados em mãos. As reuniões ocorrem na próxima 2ª feira (27.abr.2015) e na 3ª feira (28.abr.2015).

PT em SP – diretório paulistano do partido discute cenários da sucessão municipal. Até domingo (26.abr.2015).

Gasoduto no Rio – último dia para empresas interessadas em construir o gasoduto Maricá-Comperj apresentem proposta de execução da obra. Empreiteiras citadas na Operação Lava Jato pressionam para que o prazo seja adiado.

Igreja Católica – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil conclui assembleia para eleger o novo presidente da instituição. Nome mais cotado para a vaga é o do arcebispo de Brasília, d. Sérgio da Rocha. Em Aparecida (SP).

Economia grega – países da Zona do Euro analisam nova liberação de fundos para a Grécia.

Hacker reunidos – encontro “CryptoRave”, em SP, discute segurança, criptografia, privacidade e liberdade na internet. No Centro Cultural São Paulo, até sábado (25.abr.2015)

Indústria – FGV divulga Prévia da Sondagem da Indústria.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Haiti vota – país da América Central elege sua nova Câmara dos Deputados.

Sábado (25.abr.2015)
PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Togo vota – nação africana elege seu novo presidente.

Domingo (26.abr.2015)
Benin vota – país africano escolhe sua nova Assembleia Nacional.

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Nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne-se com autoridades dos Estados Unidos para pedir colaboração na Lava Jato e o governo federal analisa medidas para reduzir o risco de racionamento de energia.

A presidente Dilma Rousseff , cuja popularidade está em queda, recebe nesta 2ª feira o prefeito de SP, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. À tarde, comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Na 5ª feira, Dilma deve participar de reunião de avaliação do quadro energético com o ministro Eduardo Braga e discutir ações para mitigar o risco de racionamento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está nos Estados Unidos, onde reúne-se até 5ª feira com autoridades locais para pedir apoio às investigações da Lava Jato.

H;a grande expectativa no Congresso a respeito de Janot revelar antes do Carnaval os nomes de todos os deputados e senadores acusados de corrupção na Lava Jato.

Ao longo da semana, os partidos indicam membros para compor a CPI da Petrobras e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas de União, deve levar ao plenário da Corte a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster e outros ex-dirigentes da Petrobras para ressarcir prejuízos da estatal.

Na 3ª feira, mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discutem mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 4ª feira, o PMDB define seu novo líder na Câmara. Em data não definida, os peemedebistas e outras legendas tentam colocar em votação no Congresso projeto de lei que estabelece um prazo mínimo de atividade para que partidos possam se fundir a outros. O alvo é Gilberto Kassab, do PSD, que tenta criar o PL para incorporá-lo em seguida. O Senado também define os presidentes e vices de suas 12 comissões permanentes.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (9.fev.2015)
Dilma e Haddad – presidente Dilma Rousseff recebe o prefeito de SP, Fernando Haddad, em audiência às 10h no Palácio do Planalto.

Dilma e a indústria – às 16h, Dilma comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto.

Janot nos EUA – Rodrigo Janot (foto), procurador-geral da República, inicia reuniões no Departamento de Justiça dos EUA, no FBI, no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos para pedir apoio na investigação de fraudes na Petrobras. Até 5ª feira (12.fev.2015), nos EUA.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Marcio Anselmo, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Orçamento impositivo – sessão extraordinária do plenário da Câmara vota em segundo turno a PEC do Orçamento Impositivo.

Líder do PMDB – cerca de 35  deputados do PMDB escolhem seu candidato a líder da bancada entre Lúcio Vieira Lima (BA), Danilo Forte (CE), Marcelo Castro (PI) e Manoel Junior (PB). A definição do novo líder ocorre na 4ª feira. Leonardo Picciani (RJ) também disputa o cargo e não quer acordo.

Cid na Paraíba – Cid Gomes, ministro da Educação, abre o ano letivo de 2015 inaugurando escola a Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape, na Paraíba. O governador do Estado, Ricardo Coutinho, participa. Às 10h.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de SP.

Água em SP – Aliança pela Água lança documento propondo um plano de emergência e contingência para reduzir os riscos de colapso no abastecimento de água em SP.

Merkel e Obama – Barack Obama, presidente dos EUA, recebe a chanceler alemã Angela Merkel, em reunião na Casa Branca. Em pauta, o conflito na Ucrânia, combate ao terrorismo, mudanças climáticas e preparativos para a cúpula do G-7, em junho.

3ª feira (10.fev.2015)
Ajuste fiscal – mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discute mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve participar. Em Brasília.

PT, 35 – legenda comemora 35 anos de idade e faz esforço para coletar assinaturas pela reforma política.

Lava Jato 1 – Segunda Turma do STF analisa recurso do Ministério Público Federal para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque volte para a prisão.

Lava Jato 2 – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes.

PEC da Bengala – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, tentará incluir na pauta de votações do plenário a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados.

Brasil e Argentina – Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, viaja à Argentina. É sua primeira visita em caráter bilateral desde que assumiu o cargo. Até 5ª feira (12.fev.2015).

Monteiro nos EUA – Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, viaja aos EUA para reunião com Penny Pritzker, secretária de Comércio dos EUA. Em pauta, acordos preparatórios para a visita oficial da presidente Dilma Rousseff a Washington, prevista para setembro.

Alemanha e Brasil – Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, realiza visita oficial ao Brasil. Em pauta, preparativos para a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquérito contra o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e José Aníbal (PSDB), suplente de senador por SP, sobre suposto envolvimento em cartel em concorrências relativas ao metrô de SP. Há também na pauta inquéritos contra o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e, na 2ª Turma, contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Indústria – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PNAD – IBGE também apresenta resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 4º trimestre de 2014.

Inadimplência – Serviço de Proteção ao Crédito divulga novos dados de inadimplência do consumidor. Às 12h30.

4ª feira (11.fev.2015)
Líder do PMDB – legenda define quem será seu líder na Câmara.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Precatórios – Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre a situação do pagamento de precatórios, em SP. O ministro do STF Gilmar Mendes participa. Até 5ª feira (12.fev.2015).

PSDB em SP – bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de SP define quem será o indicado para presidir a Casa.

Água em SP – governo paulista promove a primeira reunião do comitê da crise de água. Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), participa.

Ferrovias – Cade julga fusão entre a companhia de ferrovias ALL (América Latina Logística) e a empresa de logística Rumo, da Cosan.

Serviço público – analistas técnicos de políticas sociais do governo federal promovem ato em frente ao Ministério do Planejamento para pressionar por edição de decreto que regulamenta gratificação de desempenho. Às 13h.

Extradição de Pizzolato – Tribunal de Roma julga em última instância processo que pede a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. O governo brasileiro dirá que Pizolatto será enviado a uma prisão que não oferece riscos à vida, como a Papuda, no Distrito Federal.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

5ª feira (12.fev.2015)
Dilma e a energia – governo federal faz reunião de avaliação do quadro energético. Presidente Dilma Rousseff, ministro Eduardo Braga e representantes dos órgãos governamentais do setor devem participar. Em pauta, a prorrogação em 1 mês do término do horário de verão e eventual obrigação para shoppings ligarem geradores em horário de pico, entre outros pontos.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes. Victorio Duque Semionato e Alexandre Camara Nascimento por vídeo.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (13.fev.2015)
Dilma e Alemanha – é possível que a presidente Dilma Rousseff reúna-se com Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, para discutir as relações bilaterais e a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

Frigoríficos – prazo final para a presidente Dilma Rousseff assinar decreto que institui a nova regulamentação sobre inspeção animal.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Carlos Alberto Pereira da Costa e Paulo Roberto Costa.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

Sábado (14.fev.2015)
Eleições na Nigéria – presidente Goodluck Jonathan, cristão, disputa a reeleição contra o muçulmano Muhamadu Buhari, ex-ditador. Pleito não deve ocorrer nas zonas controladas pela organização terrorista Boko Haram.

Domingo (15.fev.2015)
Aeroportos – tarifas de embarque, pouso e permanência sobem 14,21% nos aeroportos administrados pela Infraero.

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