A fundação do novo partido político de Marina Silva deverá ser o principal fato político desta semana. Ela fará um evento em Brasília no sábado (16.fev.2013) para anunciar publicamente a criação da nova legenda.

Marina disputou a Presidência da República em 2010 pelo PV. Pretende concorrer novamente em 2014. Por isso, esse evento será também o primeiro fato importante da próxima eleição presidencial.

Até o fim deste ano, mais candidatos serão conhecidos. O PT ainda precisa esclarecer se vai lançar Lula ou Dilma Rousseff. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também ameaça abandonar os petistas e concorrer ele mesmo ao Planalto. E a oposição, cada vez menor, só tem uma opção até agora: o senador Aécio Neves (PSDB-MG), muito tímido quando precisa mostrar em público que é oposicionista.

De resto, a semana será morta para o mundo político. Por causa do Carnaval, que termina na 4ª feira (13.fev.2013), senadores, deputados e vereadores do país todo se darão o direito de só voltar ao trabalho na próxima semana. O mesmo acontecerá com as repartições públicas, que podem até abrir as portas, mas funcionarão em ritmo ainda mais lento do que o usual.

E pouco se fala, mas o Supremo Tribunal Federal também emendou a semana inteira. Os ministros só voltam a trabalhar a partir de 18 de fevereiro. Os outros tribunais superiores aqui em Brasília devem, em tese, retomar suas atividades na tarde de 4ª feira (13.fev.2013).

A presidente Dilma Rousseff passa o Carnaval em Salvador, na Base Naval de Aratu. Deve voltar a Brasília na 3ª feira (12.fev.2013).

O Congresso, em férias desde 21.dez.2012, só voltará ao trabalho a 3ª feira da próxima semana, 19.fev.2013. Nesse período os deputados e senadores só trabalharam de fato 1 único dia, para eleger seus novos presidentes. Este Blog calculou o tamanho da folga anual dos congressistas: 5 meses e meio.

E ficou para o dia 19, na próxima semana, mais uma tentativa de votação do Orçamento 2013. O novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para este dia uma sessão do Congresso. Enquanto o tema não for aprovado pelo Congresso, o governo federal fica impedido de realizar grandes investimentos nos próximos meses.

No domingo (17.fev.2013), o Equador fará eleição presidencial. Rafael Correa, no poder desde 2007, tentará mais um mandato. O país e o Mercosul discutem sua entrada como integrante do bloco.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (11.fev.2013)
Dilma em Salvador – presidente passará o Carnaval na base naval de Aratu.

Gilmar Mendes em Portugal – ministro do STF estará em Lisboa para coordenar a apresentação dos juristas brasileiros no 1º Seminário-Luso Brasileiro de Direito, organizado pelo IDP, de Mendes, e por uma instituição portuguesa.

Terça (12.fev.2013)
Patriota em Nova York – o ministro das Relações Exteriores participará de um debate no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a proteção de civis em conflitos armados. Terá também reuniões com o ministro de Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Kim Sung-hwan, com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e com o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Vuk Jeremić.

Quarta (13.fev.2013)
Volta dos tribunais – após emendarem o feriado, deverão retomar as atividades os Tribunais Superiores: STJ, TSE e TST. O STF (Supremo Tribunal Federal) rasgou a fantasia e só volta ao batente no dia 18.

Congresso vazio – os deputados e senadores estenderão a folga até a próxima 3ª feira (19.fev.2013). Eles podem ter até 5 meses e meio de férias neste ano.

Quinta (14.fev.2013)
Eymael na TV – PSDC, partido do político democrata-cristão, terá 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. A sigla nanica não tem deputados no Congresso Nacional. Na próxima semana será vez do recém-criado PPL, também sem deputados.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 8.jan a 7.fev.2013.

Sexta (15.fev.2013)
Dinheiro no exterior – o Banco Central começará a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa a 2012. Devem prestar as informações todos os residentes no Brasil que tinham ativos de pelo menos US$ 100 mil no exterior até 31.dez.2012. O prazo de entrega termina em 5.abr.2013.

Inflação – FGV divulgará IGP-10.

Eleição em Trinidade e Tobago – país centro-americano elegerá seu novo presidente.

Sábado (16.fev.2013)
Partido de Marina – candidata a presidente derrotada em 2010, Marina Silva fará um evento em Brasília para fundar seu novo partido. Ela foi senadora pelo PT do Acre, ministra do Meio Ambiente no governo Lula e disputou a Presidência da República pelo PV em 2010.

Domingo (17.fev.2013)
Eleição no Equador – país sul-americano fará eleição presidencial. O atual presidente, Rafael Correa, é candidato.

Yoani Sánchez no Brasil – blogueira cubana, opositora do regime de Fidel e Raul Castro, conseguiu aval inédito de seu país viajar ao exterior. Sua primeira parada será o Brasil. Participará de eventos em várias cidades. Deve ir também ao Peru, ao México, à Europa e aos EUA.

Eleição em Chipre – país insular, situado no Mediterrâneo, elegerá novo presidente.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Deputados e senadores desfrutarão de 169 dias de férias, feriados e faltas “perdoadas”.

Hoje é sexta-feira, 8 de fevereiro, e muita gente está contando os minutos para no final do dia começar a aproveitar o feriadão de Carnaval. Os deputados e os senadores já estão nessa vida boa há mais tempo. Desde quarta-feira que o Congresso está às moscas e nenhum político trabalha para valer no Poder Legislativo.

Ao todo, deputados federais e senadores da República poderão gozar de 5 meses e meio de folgas remuneradas neste ano. O número inclui todos os dias em que eles podem não trabalhar sem ter desconto salarial: feriados, emendas de feriado, pontos facultativos, recessos e faltas nas segundas e sextas-feiras.

O salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil. Além disso, recebem benefícios como a cota de reembolso para gastos com mandato (variável de R$ 23 mil a R$ 34 mil na Câmara e de R$ 21 mil a R$ 44 mil no Senado), verba para pagar funcionários, plano de saúde e outros.

Esse número de folgas descolado da realidade brasileira é possível porque o Congresso abate da remuneração somente faltas às sessões deliberativas. Ou seja: ninguém é obrigado a trabalhar em dias de sessão não deliberativa, aquelas reservadas para discursos. Essas reuniões de blá-blá-blá ocorrem todas as segundas e sextas-feiras. Podem também ser marcadas para emendas de feriado e pontos facultativos, garantindo impunidade às faltas. Apenas são registradas ausências nesses dias caso haja sessões de votação extraordinária –muito raras.

Só de recesso são 66 dias em 2013. Os primeiros 34 dias já foram gozados de 1º.jan a 4.fev. Nesse período, senadores e deputados só “trabalharam” 1 dia: tiveram de votar para eleger seus presidentes (em 1º.fev e em 4.fev, respectivamente).

No meio do ano, serão mais 19 dias –o recesso vai de 18 a 31.jul, mas terminará numa 4ª feira e será estendido até 5.ago.2013. No fim do ano, mais 13 dias de férias –seriam só 9, mas o início do recesso deverá ser antecipado de 23.dez, uma 2ª feira, para 19.dez, 5ª feira.

Com emendas, feriados e pontos facultativos, os deputados e senadores poderão ganhar pelo menos 27 dias. Essa farra já começou: na primeira oportunidade do ano, o Carnaval, são 15 dias de Congresso vazio, desde o início desta semana até o fim da próxima. As atividades serão retomadas em 19.jan.2013, uma 3ª feira.

Na semana que antecede a Páscoa, os deputados e os senadores levam a sério a designação dada pelos católicos a esse período (“Semana Santa”). Como o feriado é apenas na chamada Sexta-Feira Santa, um dia no qual quase ninguém trabalha normalmente no Congresso, os políticos costumam muitas vezes faltar a semana inteira (5 dias). Neste ano, esse feriado é em 29 de março.

O feriado nacional seguinte com brecha para emenda será o 1º de Maio, uma 4ª feira. A semana será morta em Brasília, 5 dias inúteis no Congresso. Depois, em 30.mai.2013, 5ª feira, haverá ponto facultativo pelo Corpus Christi. Mais 2 dias mortos, no mínimo.

Restam os dias ganhos pelo direito de faltar impunemente às segundas e sextas feiras. São 76 dias por esse critério, excluindo as segundas e sextas já contabilizadas como recesso ou emenda e incluindo as que são feriados ou pontos facultativos: Paixão de Cristo (29.mar); Dia do Servidor Público (28.out) e Proclamação da República (15.nov).

Só não há mais folgas em 2013 porque 4 feriados nacionais caem no fim de semana: Tiradentes (21.abr), Independência (7.set), Nossa Senhora Aparecida (12.out) e Finados (2.nov.2012).

Feriados no Brasil
O Brasil tem um calendário de feriados confuso, que varia a cada ano e também muda de cidade para cidade. Em 2013, o Ministério do Planejamento editou uma portaria estabelecendo 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Em 2012, o Planejamento havia definido 8 feriados (Paixão de Cristo não tinha essa definição, segundo a portaria de 2012). Acesse post do Blog sobre a confusão dos feriados brasileiros.

O blog está no Twitter e no Facebook.

O Brasil tem um tema confuso de feriados nacionais, que seriam, a rigor, apenas 8. Mas em Brasília o poder central sempre desacelera ou para muito mais do que isso.

Esta é a Semana Santa de fato na capital da República. A partir de hoje (4.abr.2012) à tarde, quase tudo ficará paralisado –embora o feriado mesmo seja só na sexta-feira, dia 6.abr.2012.

Aliás, a Sexta-Feira Santa nem é um feriado nacional, mas sim concessão de poderes públicos locais.

Em Brasília, é uma tradição as repartições públicas deixarem de trabalhar normalmente nos dias que antecedem feriados.

O problema é que os documentos que estabelecem os feriados são contraditórios.

Para 2012, por exemplo, o Ministério do Planejamento publicou uma portaria estabelecendo 8 datas de paralisação da administração pública federal. Mas uma lei de 2002, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique (PSDB), determina que são apenas 7 dias de folga por ano por causa de feriados: 1º.jan (Confraternização Universal); 21.abr (Tiradentes); 1º.mai, Dia Mundial do Trabalho; 7.set, Independência do Brasil; 2.nov, Finados; 15.nov, Proclamação da República; 25.dez (Natal).

A diferença: o Planejamento inclui na lista a data católica 12 de Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.

A justificativa do Planejamento para dar 8 feriados aos funcionários federais é a existência de outra lei, de 1980, que declarou o 12 de Outubro feriado. Segundo a assessoria da pasta disse ao Blog, a lei de 2002 não anulou a lei de 1980.

Outra confusão da administração pública deve-se justamente ao Dia do Funcionário Público. A lei 8.112 de 1990 diz que deve ser “comemorado a 28 de outubro”, sem torná-lo feriado ou ponto facultativo. Mesmo assim, o dia consta das portarias do Planejamento.

Em 2012, o 28 de outubro cai num domingo e o Planejamento apenas o colocou na portaria, sem considerá-lo “facultativo”. Mas em 2011 o dia caiu numa 6ª feira e foi “facultativo”. Em 2010, caiu numa 5ª feira. O governo então transferiu a comemoração para a 2ª feira seguinte, 1º de novembro, véspera do feriado de Finados. Acabou criando um fim de semana prolongado.

Os feriados locais nas cidades e nos Estados são outra fonte de confusão. Fazem com que órgãos públicos federais às vezes funcionem em alguns lugares e em outros não. Tudo porque algumas datas são consideradas feriados por alguns municípios e Estados –mas não em outros.

Tome-se o caso do Carnaval como exemplo. Essa festa popular é considerada feriado na lei do Estado do Rio. Já a cidade de São Paulo, não tem o Carnaval entre seus feriados, mas tem o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Há ainda outra lei, de 1995, que fala genericamente sobre feriados estaduais e municipais. Segundo o texto, sempre serão feriados a “data magna do Estado” e “os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município”. Além desses, cada cidade poderá ter ainda até 4 feriados religiosos, incluindo a 6ª Feira Santa.

Mas os feriados também variam para cada cidadão. Magistrados da Justiça Federal, por exemplo, têm mais direitos que a maioria dos brasileiros. Segundo a lei 5.010, de 1966, eles sempre folgam no Carnaval, na Semana Santa, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em 11 de agosto e em 1º e 2 de novembro, independentemente dos feriados permitidos na cidade onde trabalham. E sem contar as férias de 2 meses anuais estabelecidas pela Lei Orgânica da Magistratura.

Tudo considerado, feriados nacionais são no máximo 8. Mas em muitos casos é possível esticar a lista. Dependendo de como usar as leis. No caso do serviço público, quase sempre, a lei é usada muito bem –para se trabalhar o mínimo possível.

O blog no Twitter.