Outros 3 são “especialistas” nas assuntos de seus ministérios

Maioria foi alocada longe do setor de atuação no Congresso

Temer empossa seus ministros na última 5ª feira (12.mai)

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra (Relações Exteriores).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi (Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Nem sempre, é claro, a intimidade com uma área de atuação se traduz em quantidade de projetos de lei. Osmar Terra, por exemplo, criou no Rio Grande do Sul o programa Primeira Infância Melhor (PIM). Ele apresentou um projeto sobre o tema em 2006 e agora pretende implementar a política em nível nacional.

Contexto: o critério adotado pelo Blog considera apenas a casa de origem (Senado ou a Câmara) e somente iniciativas legislativas de autoria individual do congressista.

São “iniciativas legislativas”: propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar (PLPs), projetos de lei de conversão (PLVs, fruto da adaptação de uma medida provisória) e projetos de decreto legislativo (PDCs, cujo objetivo é sustar um ato do Executivo).

Há outros tipos de proposições que os congressistas podem apresentar: projetos de resolução (PRCs, que mudam normas internas da Câmara ou do Senado), requerimentos (REQs), etc. Não se trata, porém, de propostas cujo objetivo é alterar de forma mais ampla o ordenamento jurídico do país. Por isso, foram excluídos do levantamento.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

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Partido é presidido por Eduardo Campos, que tenta ser candidato ao Planalto em 2014.

Para que os eleitores saibam que o “40” é o número dos candidatos do PSB, integrantes do partido sugerem trocar o nome da legenda para “PS40”. A mudança seria também uma forma de reapresentar a sigla para a sociedade.

O líder do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), é um dos apoiadores da mudança. Segundo ele, a proposta não foi feita formalmente dentro do PSB nem é urgente, mas seria boa. O ex-líder da bancada, deputado Márcio França (SP), também concorda com a troca.

Albuquerque disse que o PSB já obteve sucesso ao colocar o número em destaque na campanha para a Prefeitura do Recife em 2012, quando seu candidato, Geraldo Júlio, venceu o pleito. “Onda 40” foi o mote da campanha.

O PSB tem ganhado destaque no noticiário político desde que seu presidente nacional, o governador Eduardo Campos (Pernambuco), começou a trabalhar nos bastidores para obter apoio de outras legendas à sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2014.

Apesar do apoio de Albuquerque e França, políticos importantes dentro da legenda, a alteração no nome não é ainda um debate difundido entre os socialistas. O deputado Júlio Delgado (MG), que disputou a Presidência da Câmara pelo PSB em 2013, disse que só ouviu rumores sobre o assunto. O deputado Fernando Coelho Filho (PE) afirmou que só soube da proposta quando foi questionado pelo Blog.

No entanto, a “reapresentação” à sociedade é um tema importante dentro do PSB –que foi fundado em 1947, fechado pela ditadura em 1965 e refundado em 1988. Em 2011, em entrevista ao Poder e Política, projeto do UOL e da Folha, Eduardo Campos relativizou a ideologia “socialista” da legenda. Disse o seguinte:

“O que é que é ser de esquerda hoje? É a mesma coisa que ser de esquerda no início do século passado na União Soviética? Não é. Quer dizer, o mundo mudou, a relação de trabalho se alterou. Eu acho que muitas experiências não deram certo, outras deixaram um legado, enfim. Nós precisamos compreender as alterações que foram processadas pela ciência e pela humanidade para compreender o que é ser de esquerda hoje”.

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