Senado deve votar projeto nesta semana com apoio do Planalto

4,9 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas

Limite máximo de receita vai de R$ 3,6 mi para R$ 4,8 mi

Haverá novo “Refis” para multas e juros de inadimplentes

Governadores ainda resistem, com medo de perder receita

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do projeto que deve ser votado nesta 3ª feira (14.jun)

O Senado deve votar nesta 3ª feira (14.jun), com apoio do Palácio do Planalto, o projeto que reestrutura o Simples Nacional, também conhecido como Super Simples. Esse sistema de tributação facilita o pagamento de impostos pelas micro e pequenas empresas. Com a aprovação da medida, a Receita Federal calcula arrecadar R$ 1,8 bilhão a menos por ano a partir de 2017.

O prejuízo, sustentam os defensores da proposta, será temporário. O Sebrae projeta que o impacto bilionário na arrecadação do governo será anulado caso o faturamento global das empresas beneficiadas cresça 4%.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O projeto de lei, já aprovado na Câmara, diminui o número de faixas de faturamento para uma empresa requerer o benefício do Simples Nacional. Hoje, há 20 faixas. Se a nova regra for implantada, caem para apenas 6. O teto de faturamento anual para optantes do regime de tributação será expandido de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.

Uma das principais mudanças, entretanto, será o fim de uma regra que funciona como uma punição para empresas que aumentam suas receitas. Hoje, um micro ou pequeno negócio cujo faturamento sobe além da faixa de tributação estipulada no Super Simples passa a recolher impostos de acordo com uma alíquota maior –é um baque que pode ocorrer de um mês para o outro, com o novo percentual sendo aplicado sobre tudo o que entrou no caixa do empreendimento.

Pela nova proposta, o empresário continuaria pagando o mesmo que antes –com a alíquota mais alta sendo aplicada apenas ao valor excedente.

Por exemplo, uma empresa que ultrapassar a receita máxima de sua faixa de tributação em R$ 1.000 só pagará o imposto com alíquota maior sobre essa diferença de R$ 1.000.

A aprovação do projeto beneficiará 4,9 milhões de optantes do Super Simples.

“A ideia é substituir escadas íngremes por rampas suaves”, diz o presidente do Sebrae e ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. “Medidas como essa elevam a confiança dos empresários e estimulam a retomada de contratações.”

REFIS
A Receita Federal não chama dessa forma, mas o projeto também estabelece a possibilidade de perdão de multas e juros sobre as dívidas tributárias de quem usa o Simples.

Os microempreendedores individuais (MEIs) terão perdão total das multas e juros sobre impostos não pagos –e um prazo de 120 meses para quitar os débitos.

As médias e pequenas empresas ganhariam desconto de 50% sobre multas e juros e o mesmo prazo para parcelar o valor devido.

O teto de faturamento anual dos MEIs também seria expandido de R$ 60 mil para R$ 72 mil anuais. Essa medida beneficiará os 6 milhões de empresários individuais no país.

NEGOCIAÇÃO
Desde que começou a tramitar no Congresso, o projeto enfrentou forte oposição da Receita Federal e de entidades sindicais. O Sebrae e outros defensores da revisão da Lei da Micro e Pequena Empresa queriam a elevação do faturamento máximo dos optantes do Simples para R$ 14,4 milhões (Indústria) e R$ 7,2 milhões (Comércio e Serviços).

O Fisco defendia um teto de R$ 4,5 milhões e um refinanciamento de, no máximo, 60 meses para as dívidas dos MEIs. Após ouvir os dois lados, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do projeto, finalizou a proposta na semana passada. Nesta 2ª (13.jun.2016), governadores estaduais enviam as últimas observações e o texto deve ser levado ao plenário na 3ª feira.

Há um temor por parte dos governadores. Acham que a perda de arrecadação vai esvaziar ainda mais os cofres estaduais. A senadora Marta, por outro lado, afirma que os Estados passariam a recolher R$ 105 milhões de ICMS a mais por ano. Os municípios também arrecadariam R$ 54 milhões a mais de ISS. Apenas a União sairia perdendo.

Se aprovada, a proposta retorna à Câmara para nova análise dos deputados. O refinanciamento das dívidas entra em vigor assim que a lei for sancionada. As outras medidas seriam aplicadas a partir de 1º.jul.2017.

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Alta acumulada foi registrada de janeiro a junho

Mas arrecadação federal total teve queda de 2,87%

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa preparou um relatório com o desempenho do setor de janeiro a junho deste ano de 2015. Os dados são surpreendentes na comparação com o resultado geral da economia.

A arrecadação de impostos das micro e das pequenas empresas totalizou R$ 34,2 bilhões de janeiro a junho deste ano, representando um aumento real de 6,73% sobre o mesmo período do ano passado.

Quando se observa o desempenho total da arrecadação federal, nota-se que houve uma queda de 2,87% neste ano de 2015, até junho.

Eis os dados (clique nas imagens para ampliar):

“Neste momento de dificuldade, quem segura as pontas do emprego e da renda é a micro e pequena empresa. Os que falam que o regime do Simples [forma simplificada de coleta de impostos] é uma renúncia fiscal não percebem que é justamente o oposto. O governo está arrecadando apenas porque existe o Simples. Se não existisse o Simples, não arrecadaria. E ninguém perde o que não tem”, diz o ministro titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

O chamado Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.

Apesar do bom desempenho do setor de micro e de pequenas empresas, o Brasil passa por uma crise econômica por ter um sistema altamente concentrado nos negócios do país.

Embora as micro e pequenas empresas representem 95,7% dos negócios registrados no país, essas firmas respondem por apenas cerca de 15% do total da arrecadação. “Mas isso mostra que o caminho é continuar favorecendo os pequenos negócios, pois é ali que o Brasil continua a andar para frente”, diz Afif Domingos.

Quando se trata da criação de vagas de trabalho, os números das micros e pequenas empresas também são bem diferentes do quadro geral da economia brasileira.

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) compilados pela FGV e pelo Sebrae, as micro e pequenas empresas tiveram um saldo positivo de criação de 116.501 vagas de trabalho de janeiro a junho de 2015. No mesmo período, as médias e grandes empresas tiveram uma redução de 476.680 vagas.

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

“As expectativas exageradamente pessimistas não conseguiram derrubar o crescimento chinês das micro e pequenas empresas, que continuam sustentando o emprego e a renda no Brasil”, diz Afif Domingos.

O ministro tem sido um dos poucos defensores de mais incentivos para micro e pequenas empresas dentro da equipe da presidente Dilma Rousseff. Os ministros da área econômica e a Receita Federal enxergam essa política mais como uma renúncia fiscal –perda de arrecadação– e não como uma forma de dar tração à atividades produtivas no país.

Segundo o Sebrae, hoje já há mais de 10 milhões de empresas no Simples Nacional. Dessas, cerca de 5,2 milhões são as chamadas MEIs, sigla de micro empreendedor individual. Esse universo de 10 milhões de negócios responde por 27% do PIB brasileiro –a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano.

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Propaganda não mostra quem são os ministros da legenda

Presidente do partido, Kassab privilegia líderes regionais

Programa fala em crise no Brasil, mas propõe otimismo

O programa partidário do PSD, que vai ao ar nesta 3ª feira (9.jun.2015), às 20h30 em rede nacional de TV, não mostra o presidente da legenda, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab –que é ministro das Cidades no governo da presidente Dilma Rousseff.

Também não aparece na propaganda partidária da legenda o outro ministro do PSD, Guilherme Afif Domingos, titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Eis o trecho do programa em que o programa do PSD cita de maneira indireta Kassab e Afif, sem mencionar os nomes dos ministros:

A Blog, Kassab disse que tomou a decisão de não aparecer no programa porque não é um momento favorável aos políticos e à política tradicional. “O partido precisa mostrar os seus líderes regionais, os que foram eleitos. E a decisão foi de mostrar os eleitos para cargos majoritários na última eleição”.

Dessa forma, o PSD mostra na tela da TV apenas os seus 2 governadores –Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Robinson Faria (Rio Grande do Norte)– e  2 senadores da sigla –Omar Aziz (Amazonas) e Otto Alencar (Bahia).

Os 4 políticos surgem no trecho em que o PSD apresenta sua força política, com seus mais de 4.600 vereadores, 494 prefeitos, 76 deputados estaduais, 36 deputados federais, 4 senadores e 2 governadores.

Eis a íntegra do programa do PSD (10 minutos de duração, como determina a lei):

OTIMISMO
O formato do programa do PSD evoca uma conversa entre 3 jovens apresentadores contratados (duas mulheres e um homem). As imagens são claras. Nota-se um esforço para que o filme não se pareça com propagandas partidárias tradicionais, nas quais é comum aparecerem na tela vários políticos falando.

Mesmo os 4 políticos citados nominalmente não fazem discursos. Imagens são mostradas dentro de uma moldura do mapa do Brasil.

O tom geral da propaganda do PSD está em linha com a tendência de muitos programas partidários recentes, com mais pessoas comuns e menos políticos.

No conteúdo, o PSD começa falando que o país enfrenta um momento difícil, mas que vai superá-lo. O otimismo transborda em várias declarações dos locutores, num alinhamento ao discurso oficial do governo de Dilma Rousseff: “A gente já viveu muitas crises”, “enfrentamos e sempre demos a volta por cima”, “esse é o espírito do brasileiro”, “o Brasil vai vencer mais uma vez os obstáculos que aí estão”.

Como o tema segurança pública tem muito apelo popular, o PSD apresenta sua proposta de endurecer as penas para quem pratica crimes com armas de fogo.

Não é citado o atual debate a respeito da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Essa é uma proposta defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Kassab e Cunha têm uma relação política conflituosa.

Mas o PSD é um partido de propostas liberais na economia e com viés conservador na área de costumes. Na TV, a sigla defende ampliar para todas as empresas do país o projeto Menor Aprendiz, para crianças a partir de 14 anos terem autorização para trabalhar por algumas horas.

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Político de São Paulo afirma que seu partido, o PP, já decidiu 100% sobre dar tempo de TV para petista em 2014

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) esteve hoje (9.mai.2013) na posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Micro e Pequena Empresa. “Você sabe que o Afif trabalhou comigo, vai ser um grande ministro”, repetia ele a todos a quem cumprimentava durante a cerimônia, no Palácio do Planalto.

Entusiasta do governo do PT na administração federal de Dilma Rousseff, disse que a sua legenda dará, em 2014, o seu tempo de TV para a campanha de reeleição da petista. O Blog falou rapidamente com Maluf ao final do evento. Eis alguns trechos da conversa:

Blog – O seu partido, o PP, vai apoiar oficialmente a reeleição de Dilma Rousseff em 2014?

Paulo Maluf – 100%. Vamos dar o tempo de TV. Ela está fazendo um bom governo.

Blog – Ela vai ganhar?

Maluf – Aposto 100 contra 0 que ela vence em 2014.

Blog – Quem vai ficar em segundo lugar?

Maluf – Acho que o Eduardo Campos. Ele demonstra que quer ser candidato a presidente. O Aécio Neves parece que está sendo empurrado pra ser candidato.

Blog – Mas o Aécio tem muitos votos em Minas Gerais…

Maluf – Mas não resiste na campanha. Você sabe [piscando o olho e dando uma risadinha], ele vai muito ao Rio.

Blog – O seu partido nos Estados tem muitas seções anti-PT. Como vai apoiar a Dilma?

Maluf – Nos Estados é outra coisa. Eu posso em São Paulo apoiar a reeleição do Geraldo Alckmin, do PSDB. Eu sou o presidente do partido em São Paulo.

Blog – Ou seja, no plano nacional, o PP vai apoiar oficialmente Dilma?

Maluf – Com certeza. 100%. O que ela falou hoje [9.mai.2013] aqui [posse de Guilherme Afif como ministro] sobre empreendedorismo e apoio a microempresas, o Delfim Netto e o Roberto Campos assinariam embaixo, ela é uma liberal. Perto dela, eu sou um comunista.

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Guilherme Afif Domingos (PSD) tomou posse hoje (9.mai.2013), em Brasília, como ministro da Micro e Pequena Empresa. Ainda não decidiu como vai se referir à sua nova chefe: presidenta ou presidente.

Dilma Rousseff gosta de ser chamada de presidenta. Todos os atos oficiais assinados por ela levam essa grafia.

Nesta manhã, no Palácio do Planalto, Afif abriu seu discurso com um vacilante “Excelentíssimo presidenta”. Aos 5 minutos, se referiu a ela como “minha cara presidente”.

Em seguida, ao comparar a burocracia com o colesterol – “existe o mau e o bom” – disse que confiava na “presidenta Dilma”. No encerramento, voltou a chamá-la de “presidente”.

Além de manter os gabinetes de vice-governador em São Paulo e ministro em Brasília, Afif ensaia conviver com duas ortografias.

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Diretórios do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas formalizam adesão pela manhã

Após anúncio pró-reeleição, direção do PSD vai à posse de Afif como ministro dilmista

A Comissão Executiva Nacional do PSD faz uma reunião amanhã (9.mai.2013), às 9h, para oficializar o apoio de mais 3 diretórios regionais da legenda para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Serão então 12 as seções estaduais do partido que terão aderido ao projeto de manter a petista mais 4 anos no Palácio do Planalto a partir de 2015.

Depois da reunião das 9h de amanhã, a cúpula do PSD vai em peso ao Palácio do Planalto. É que às 10h está programada a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, está comandando um processo gradual de formalização de apoios da legenda à reeleição de Dilma Rousseff. “Há uma tendência majoritária pelo apoio. Mas nós estamos fazendo tudo de maneira correta com cada diretório estadual, por escrito, e registrando em ata a posição de cada um”, diz ele.

Até hoje, 9 diretórios regionais do PSD já haviam declarado apoio à reeleição de Dilma: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Hoje é a vez de Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Se não há surpresas e todos estão aderindo à ideia de apoiar a reeleição de Dilma Rousseff, por que não declarar de uma vez que o PSD entrou no projeto de manutenção do PT no poder federal? Simples: Gilberto Kassab prefere dar um verniz de oficialidade ao processo, para torná-lo mais legítimo – e com menos ranço fisiológico.

É claro que Kassab poderia, com o poder de presidente nacional da sigla, acelerar essa marcha rumo à adesão ao projeto dilmista. Mas essa atitude o enfraqueceria diante do baixo clero do partido.

E há um benefício adicional: ao tornar tudo mais lento, o PSD se preserva para eventuais mudanças bruscas na conjuntura.

De todos os 27 diretórios regionais do PSD, nenhum deve se recusar a entrar no projeto reeleitoral de Dilma. Mas a decisão final só deve sair por volta do final deste ano ou início de 2014.

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Ainda é cedo para fazer o cálculo completo. O Congresso pode votar uma lei mudando as regras. Deputados podem pular o muro e alterar a história. Escândalos às vezes brotam do nada e desarranjam o rumo das coisas.

Mas mesmo com tantas ressalvas, Dilma Rousseff caminha para montar a mais robusta aliança partidária-eleitoral em 2014 –no que diz respeito ao tempo de rádio e de TV, calculado com base nas bancadas de cada legenda dentro de uma coligação. É isso o que sinaliza a nomeação de Guilherme Afif Domingos para ser ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Afif pertence ao PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab. Esse partido é hoje o 3º maior dentro da Câmara, apenas atrás do PT e do PMDB.

Tudo indica que Dilma terá, portanto, os 3 maiores partidos do Congresso ao seu lado na campanha da reeleição: PT, PMDB e PSD. Pode também (pelo menos está tentando encaçapar) para sua aliança o PP, o PR e o PDT –as 5ª, 6ª e 8ª maiores legendas da Câmara. Isso sem contar siglas menores como PC do B, PRB e outras.

O 4º maior partido hoje é o PSDB, do provável principal candidato de oposição na corrida presidencial de 2014, o senador mineiro Aécio Neves.

Ocorre que o PSDB de hoje é bem diferente do de 2010. Está desidratado, assim como o DEM, seu maior aliado.

Em 2010, a dobradinha PSDB-DEM deu apoio a José Serra como candidato a presidente. Os tucanos tinham um tempo de TV correspondente aos seus 66 deputados eleitos em 2006. E os demos faturavam em cima de 65 cadeiras. Total: 131 deputados. Um número respeitável.

Hoje, o PSDB tem 49 deputados. O DEM está com apenas 28. Total: 77 deputados. Ou seja, juntos agora valem cerca de metade do que valiam há 4 anos.

Eduardo Campos, do PSB, é outro que terá grandes obstáculos para fechar acordos formais para a eleição de 2014. Seu partido tem apenas 26 cadeiras na Câmara.

Marina Silva, do ainda em formação Rede, também deve ficar à míngua.

Tudo considerado, a nomeação de Afif pode ser a primeira pedra na pavimentação da gigantesca aliança que Dilma Rousseff e o PT pretende montar para 2014.

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