Nesta semana, o Congresso decide se instala a CPI da Petrobras e o país debate os 50 anos do golpe militar de 1964.

A presidente Dilma Rousseff assina, na 2ª feira, contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba. Na 3ª feira, empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Na 4ª feira, Dilma vai ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador.

O pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves reúne-se com empresários em São Paulo na 2ª e na 3ª feira. A líder do Rede Marina Silva vai a Washington na 6ª feira para palestra sobre Chico Mendes.

Na 4ª feira, o Supremo retoma julgamento sobre de ação que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Na mesma data o Copom divulga a nova taxa básica de juros, a Selic.

Na 5ª e 6ª feiras 7 governadores deixam seus cargos para disputar as eleições: Eduardo Campos (PE), Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

A semana será cheia para a Petrobras. Na 2ª feira, deve ser concluída a investigação interna da empresa que apura denúncias de corrupção de seus funcionários pela empresa holandesa SBM Offshore. Na 3ª feira, o Congresso discute a instalação de uma CPI Mista para apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O governo trabalha para ampliar o escopo da comissão e diluir os ataques à estatal. A empresa também define a nova composição de seu Conselho de Administração –7 dos 10 membros, indicados pelo governo, devem permanecer no colegiado.

Sábado é o último dia do prazo para juízes que desejam disputar as eleições deste ano se filiarem a partidos políticos. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (31.mar.2014)
Dilma e o Guaíba – presidente Dilma Rousseff assina contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba, localizado no Rio Grande do Sul. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Aécio e o capital – senador e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves almoça com empresários no Grand Hyatt Hotel, em SP, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h

Petrobras e holandeses – prazo final para conclusão da investigação interna da Petrobras que apura denúncias de corrupção de funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore. Na mesma data, deve ser iniciada a produção da plataforma P-62.

50 anos do golpe – Em 31.mar.1964, militares golpistas tomavam o controle do Ministério da Guerra e tropas cariocas aderiam ao movimento para derrubar João Goulart, dando início à ditadura militar. Castelo Branco (foto abaixo, à direita) foi o primeiro presidente do novo regime.

50 anos do golpe 2 – cerca de 70 organizações sociais de SP promovem ato, palestras e exibições de filmes sobre os 50 anos do golpe militar. No pátio externo do 36.º Distrito Policial, na Rua Tutóia, que abrigou na década de 1970 a sede do DOI-Codi de São Paulo, e no Memorial da Resistência. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa do ato, às 9h.

50 anos do golpe 3 – a jornalista e educadora Elza Lobo, presa e torturada em 1969, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado Rubens Paiva, participam de debate no Colégio Equipe, em SP.

50 anos do golpe 4 – São Paulo Fashion Week homenageia a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar. Zuzu enfrentou as autoridades da ditadura enquanto procurava por seu filho, Stuart Angel, preso e assassinado pelo regime.

50 anos do golpe 5 – Câmara inaugura busto de ex-deputado Rubens Paiva e batiza o corredor de acesso à biblioteca da Casa de “Espaço Rubens Paiva”. A Câmara também promove às 9h30 sessão solene sobre o golpe com a participação de Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. Sessão solene também ocorre no Senado, às 11h.

50 anos do golpe 6 – TV Câmara apresenta o documentário “Esquerda Volver”, sobre a perseguição e expulsão de militares contrários ao golpe. Às 21h, com reprises ao longo da semana.

50 anos do golpe 7 – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho e Previdência de João Goulart.

Linderbergh em pré-campanha – senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participa de seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo, do PT, sobre “RJ – O Estado e suas cidades”. Às 18h, no Auditório da CAARJ, no Rio.

Kassab candidato – PSD lança a pré-candidatura de Gilberto Kassab ao governo de SP.

Skaf e PRB – presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo de SP Paulo Skaf reúne-se com o presidente do PRB, Marcos Pereira.

Democracia no Judiciário – juízes de todo o país propõem mudanças nos estatutos dos 27 Tribunais estaduais para que seus presidentes sejam escolhidos por eleições diretas na categoria.

Economia – FGV apresenta resultados da sondagem do setor de serviços e do comércio.

3ª feira (1°.abr.2014)
Posse de ministros – presidente Dilma Rousseff empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Às 11h, no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras – líderes do PSDB, DEM, PPS e SDD reúnem-se na Câmara para tratar da instalação de uma CPI Mista da Petrobras.

PMDB reunido – vice-presidente Michel Temer participa de jantar com a bancada de deputados do PMDB na casa do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillippeli, para discutir o papel da bancada no governo Dilma e as alianças para as eleições deste ano.

Aécio em SP – Aécio Neves apresenta palestra no Fórum Panrotas, sobre turismo brasileiro. Às 9h30.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 10,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.abr.2014).

Tributação de multinacionais brasileiras – plenário da Câmara analisa a MP 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Marina em SP – líder do Rede deve participar de roda de conversa sobre reforma urbana no Instituto Democracia e Sustentabilidade. Às 14h30.

Padilha e educadores – o petista Alexandre Padilha participa de encontro com 50 especialistas da área da educação para discutir plataforma de sua pré-campanha ao governo de SP. No Hotel Brastom, em SP.

50 anos do golpe – general José Antonio Nogueira Belham, que comandava o DOI-Codi do Rio quando o ex-deputado Rubens Paiva foi preso, é convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Às 14h.

50 anos do golpe 2 – Anistia Internacional lança campanha pela punição de agentes que torturaram e mataram militantes durante a ditadura brasileira. Entidade pedirá a revisão da Lei da Anistia.

50 anos do golpe 3 – Itaú Cultural inaugura mostra sobre a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar.

50 anos do golpe 4 – Câmara Municipal de Salvador realiza audiência publica sobre os 50 anos da ditadura militar e os 45 anos da morte de Carlos Marighella. Às 18h.

Brasil nos EUA – Apex, a agência de promoção comercial e investimentos do governo brasileiro, lança programa de estudos e debates sobre o Brasil em um importante centro de estudos de Washington, o CSIS. O embaixador brasileiro nos EUA, Mauro Vieira, participa.

Infraestrutura de transportes – acontece em SP a Feira Intermodal South America, sobre logística, transporte de cargas e comércio exterior. Até 5ª feira (3.abr.2014).

Eleição no MP-SP – “Folha” realiza debate entre os candidatos a procurador-geral de Justiça de SP. Com Márcio Elias Rosa, que tenta a reeleição, e Luiz Antonio Guimarães Marrey, mediado pelo jornalista Uirá Machado, editor de “Opinião” da Folha. Às 19h, no auditório da “Folha”. A eleição ocorre no sábado (5.abr.2014).

Inflação – IBGE divulga resultado do índice de preços ao produtor do setor das indústrias de transformação.

PSDC na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (2.abr.2014)
Dilma e Cabral – presidente Dilma Rousseff viaja ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador. Cabral deixa o governo na 5ª feira (3.abr.2014). Os dois assinam o contrato de concessão do Aeroporto do Galeão e visitam as obras da estação São Conrado do Metrô.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 10,75% ao ano. A expectativa do mercado é alta de 0,25 ponto, para 11%.

Financiamento de campanhas – Supremo retoma julgamento de ação proposta pela OAB que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Até agora, os 4 ministros que já votaram foram favoráveis ao pedido da OAB. Faltam os votos de 7 ministros.

Augustin na Câmara – secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin participa de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Às 9h.

50 anos do golpe – “Folha” promove debate sobre os aspectos econômicos do regime militar. Com o economista Samuel Pêssoa, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e o ex-ministro do Planejamento João Sayad. Às 19h30, no auditório da “Folha”.

50 anos do golpe 2 – Fundação Perseu Abramo, do PT, e Fundação Maurício Grabois promovem ato em homenagem à resistência contra a ditadura e inauguram o “Monumento ao Nunca Mais”. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa. Às 18h, no Tuca, na PUC de São Paulo.

Diretrizes da diplomacia – Itamaraty realiza sessão de encerramento dos “Diálogos sobre Política Externa”, que debateu diretrizes da diplomacia brasileira a serem publicadas em um documento público, conhecido como “Livro Branco”. Às 9h30, no Palácio do Itamaraty.

Padilha na Grande SP – pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, visita até sábado (5.abr.2014) 9 cidades da região metropolitana de SP: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Cotia, Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.

Delegados reunidos – ocorre em Vitória (ES) o IV Congresso de Delegados da Polícia Federal.

Depredação em protestos – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analista projeto que tipifica como crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos.

5ª feira (3.abr.2014)
Pezão, governador – Sérgio Cabral transmite seu cargo de governador do Rio para o atual vice, Luiz Fernando Pezão.

Novos governadores – além de Cabral, outros 6 governadores deixam o cargo até sábado (5.abr.2014) para disputarem as eleições: Antonio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

50 anos do golpe – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove “descomemoração” do golpe de 1964. O jornalista Bernardo Kucinski lança seu livro “Pau de Arara”.

Estreia da Arena Amazônia – Vasco e Resende jogam pela Copa do Brasil na Arena Amazônia, no primeiro grande teste do estádio de Manaus.

PRP na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (4.abr.2014)
Marina nos EUA – líder da Rede, Marina Silva participa de conferência sobre Chico Mendes, em Washington.

Ampliação do aeroporto de Brasília – previsão de inauguração do novo terminal do Aeroporto de Brasília, com 11 novas pontes de embarque.

Lula e Padilha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da evento com Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, em Osasco.

Mídia e Direitos Humanos – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e organização Intervozes promovem seminário sobre valorização dos direitos humanos na mídia. Até sábado (5.abr.2014).

Jornalismo online – Centro Knight para o Jornalismo nas Américas promove o 15° Simpósio Internacional de Jornalismo Online. Na Universidade do Texas em Austin. Até sábado (5.abr.2014).

Inflação – Dieese divulga pesquisa nacional da cesta básica.

Sábado (5.abr.2014)
Juízes candidatos – data limite para juízes se filiarem a partidos políticos a tempo de disputar as eleições deste ano. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eleições no MP-SP – Ministério Público de SP realiza eleição para procurador-geral de Justiça. A lista dos 3 nomes mais votados será submetida ao governador Geraldo Alckmin.

Exército na Maré – tropas do Exército ocupam as 15 favelas do Complexo da Maré, no Rio. Desde o último domingo (30.mar.2014) o local já está ocupado pelas forças de segurança do Rio.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Afeganistão vota – país asiático elege seu novo presidente.

Domingo (6.abr.2014)
Hungria vota – país europeu realiza eleições legislativas.

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Nesta semana, o Planalto busca entendimento com Eduardo Cunha e o Congresso vota vetos presidenciais de Dilma Rousseff.

Dilma empossa nesta 2ª feira os 6 novos ministros do seu governo. À noite, participa de evento com a senadora Gleisi Hoffmann no Paraná. Na 4ª feira, Dilma deve ir a Fortaleza e Sobral, no Ceará, para entrega de máquinas agrícolas e anúncio de investimentos federais. Na 5ª feira, está programada sua ida a Belém e a Marabá, no Pará.

Ainda nesta 2ª feira, os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti tentam buscar um entendimento com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, sobre o Marco Civil da Internet.

Na 3ª feira, um teste de fogo para o governo no Congresso: deputados e senadores votam 12 vetos presidenciais, entre eles o que derrubou projeto de lei que permitia a criação de cerca de 400 novos municípios.

Na mesma data, o governador de Pernambuco Eduardo Campos participa de seminário em São Paulo.

Na 4ª feira, o Supremo pode definir novas regras para parcelamento de precatórios devidos por municípios e Estados.

Ao longo da semana, devem falar no Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Paulo Skaf, Gilberto Kassab e Alexandre Padilha.

O Cade também pode decidir nesta semana, em data indefinida, se instaura processo administrativo contra as empresas suspeitas de envolvimento no cartel dos trens.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com

2ª feira (17.mar.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa 6 novos ministros: Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Eduardo Lopes (Pesca), Gilberto Occhi (Cidades), Clelio Campolina Diniz (Ciência e Tecnologia), Neri Geller (Agricultura) e Vinicius Nobre Lages (Turismo). Às 10h, no Palácio do Planalto.

Cada pasta realizará também cerimônias próprias para a transmissão dos cargos: às 15h no Desenvolvimento Agrário e no Turismo, às 16h na Pesca e às 17h na Ciência e Tecnologia. Em Cidades e Agricultura, a transmissão de posse ocorre na 3ª feira (18.mar.2014).

Dilma e Gleisi no Paraná – à noite, Dilma e a senadora Gleisi Hoffman, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, participam de evento na Federação do Comércio do Estado sobre mulheres empreendedoras. Às 20h, em Foz do Iguaçu.

Planalto e Cunha – ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reúnem-se com o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara Eduardo Cunha para discutir o projeto de Marco Civil da Internet. A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti também deve participar do encontro.

Mantega e Lew – Ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com o secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew. Às 18h, em São Paulo.

Músicos no STF – Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre a nova lei de direitos autorais, questionada pelo Ecad por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O relator do processo é o ministro Luiz Fux. Devem participar da audiência os músicos Fernando Brandt, Frejat, Paula Lavigne e Roberto Menescal.

Campos e prefeitos – governador de Pernambuco Eduardo Campos participa do Congresso Pernambucano de Municípios, em Recife.

Professores em greve – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação comanda paralisação de professores em todos os Estados até 4ª feira (19.mar.2014). O Ministério da Educação anunciou reajuste de 8,32% no valor do piso, para R$ 1.697, mas a categoria pleiteia reajuste de 13% a 15%.

Greve nas federais – servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior também entram em greve.

Aznar em SP – o ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar participa de seminário internacional sobre política e economia na América Latina, promovido pelo Espaço Democrático, do PSD, em São Paulo. Também estarão o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab. O evento termina na 3ª feira (18.mar.2014). No Hotel Renaissance, em SP.

Mutirão no Judiciário – Conselho Nacional de Justiça lança a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, para acelerar a conclusão de julgamentos do tribunal do júri (quando o réu é acusado de crime doloso contra a vida). O objetivo do CNJ é julgar, até o mês de outubro todos os processos no país cujas denúncias tenham sido recebidas até 31.dez.2009.

Carandiru – Quarta etapa do julgamento de policiais acusados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em SP em 1992. No Fórum Criminal da Barra Funda, capital paulista.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

3ª feira (18.mar.2014)
Congresso e os vetos – sessão conjunta do Congresso Nacional vota 12 vetos presidenciais. Entre eles, o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que permite a criação de cerca de 400 novos municípios. Às 19h.

PMDB reunido – bancada peemedebista na Câmara analisa proposta do vice-líder do partido, Danilo Forte (CE), de realizar uma pré-convenção em abril para rediscutir o apoio da legenda ao governo Dilma.

Posse de ministros – ministério da Agricultura realiza cerimônia de transmissão de posse para o ministro Neri Geller, às 10h. Ministério das Cidades também organiza cerimônia para transmitir a posse ao ministro Gilberto Occhi, às 11h.

Tombini no Senado – presidente do Banco Central Alexandre Tombini participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Às 11h.

Aécio e Agripino – presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves reúne-se com o senador José Agripino (DEM) para discutir a coligação das siglas na campanha estadual do Rio Grande do Sul.

Krugman e Campos em SP – economista Paulo Krugman, prêmio Nobel de economia em 2008, abre seminário organizado pela revista “Carta Capital”, em SP. O governador de Pernambuco Eduardo Campos também participa do evento.

Skaf em Campos do Jordão – o presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo paulista Paulo Skaf participa da abertura do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão. O evento vai até sábado (22.mar.2014) e reunirá outros líderes políticos.

Prefeitos em Brasília – prefeitos de todo o país vão à capital federal para encontro da Associação Brasileira de Municípios. A ministra da Cultura Marta Suplicy deve participar do evento.

Padilha com empresários – pré-candidato do PT ao governo de SP almoça com grupo de empresários na capital paulista, em local não divulgado.

Haddad na São Francisco – prefeito de SP Fernando Haddad vai a debate com estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Às 11h, no pátio da faculdade.

PSOL discute programa – legenda realiza primeiro de uma série de 12 seminários para elaborar o programa de governo para as eleições presidenciais. O tema desta edição será “Democracia direta, participação popular e democratização dos meios de comunicação”. Em Brasília.

Orçamento público – Fundação Getúlio Vargas e Instituto Brasiliense de Direito Público promovem seminário sobre os 50 anos da Lei Geral dos Orçamentos. Participam o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ministro do STF Gilmar Mendes, entre outros. Em Brasília, a partir das 9h, com transmissão pela internet.

Europeus em Brasília – Câmara dos Deputados recebe visita de técnicos do Parlamento Europeu para agenda de cooperação entre as duas Casas. Eles permanecem em Brasília até sábado (21.mar.2014).

Acadêmicos dos Brics – 6º Fórum Acadêmico dos Brics, no Rio, reúne especialistas e professores de comunidades acadêmicas dos países-membros para intercâmbio de pesquisas. O evento termina na 4ª feira (19.mar.2014). No Palácio da Cidade.

PT na TV – partido tem 3 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Serviços – IBGE apresenta sua Pesquisa Mensal de Serviços.

4ª feira (19.mar.2014)
Dilma no Ceará – presidente deve ir a Fortaleza e a Sobral para entrega de máquinas agrícolas e evento do programa Água para Todos.

Mantega e Graça Foster em SP – ministro da Fazenda
Guido Mantega e presidente da Petrobras Graça Foster (foto) participam de seminário organizado pela revista “Carta Capital”, em SP.

Precatórios – está na pauta do Supremo julgamento de ação da OAB pedindo que o tribunal defina a modulação no tempo de decisão tomada em março de 2013 que derrubou dispositivos da emenda constitucional 62/2009. A emenda instituía um novo regime para o pagamento de precatórios, com parcelamento da dívida em até 15 anos, e limitava a 2% o comprometimento da receita de Estados e municípios com a rubrica. O ministro Luiz Fux já votou propondo a quitação dos precatórios em pagamentos parcelados até o fim de 2018. O julgamento estava pautado para a semana passada, mas acabou adiado.

Precatórios 2 – o prefeito de SP, Fernando Haddad, é esperado no 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão, em palestra sobre precatórios. O ex-prefeito de SP e presidente do PSD, Gilberto Kassab, também participa do evento.

Zona Franca – Câmara dos Deputados pode votar projeto que prorroga a duração dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023.

Mulheres na política – Tribunal Superior Eleitoral lança a campanha “Mulheres na política” em sessão solene no plenário do Senado. Às 12h.

50 anos do golpe – USP realiza seminário sobre os 50 anos do golpe militar. A primeira palestra terá como tema a trajetória do populismo na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa. Às 16h, na FFLCH.

5ª feira (20.mar.2014)
Dilma no Pará – de manhã, presidente deve ir a Belém para anunciar verbas do PAC 2. À tarde, segue a Marabá para entrega de máquinas agrícolas.

Temer em Santa Catarina – vice-presidente da República Michel Temer apresenta palestra na Associação Empresarial de Criciúma sobre o cenário político e econômico do Brasil. Às 19h.

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo o julgamento de ações penais contra os deputados federais Abelardo Camarinha (PSB-SP), Chico das Verduras (PRP-RR) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e a análise de inquéritos contra os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ) e Romário (PSB-RJ).

Candidaturas do PT – Executiva nacional do PT reúne-se em Brasília para discutir as candidaturas da legenda nos Estados. A sigla deve baixar uma norma obrigando os diretórios regionais do partido a se enquadrarem na política nacional de alianças. Alguns petistas defendem a redução do número de candidaturas próprias em benefício da aliança com outros partidos, como o PMDB e o PSD.

Emendas parlamentares – prazo limite para cidades contempladas com emendas parlamentares no Orçamento de 2014 entregarem seus planos de trabalho ou projetos executivos.

Padilha em Campos do Jordão – pré-candidato do PT ao governo de SP Alexandre Padilha participa do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão. O evento também prevê a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, mas sua presença não foi confirmada.

PRB na TV – partido tem 5 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PRTB na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (21.mar.2014)
Mercosul e UE – técnicos do Mercosul e da União Europeia reúnem-se para discutir a proposta de criação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Hermanos em Paris – abertura do Salão do Livro de Paris, que neste ano homenageia a Argentina. O evento termina na 2ª feira (24.mar.2014).

Sábado (22.mar.2014)
Aécio e Alckmin em Campos do Jordão – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves deve participar, ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin, do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão.

Kassab em São José – presidente o PSD Gilberto Kassab participa de encontro regional da legenda em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

PSB e Rede – aliança PSB-Rede-PPS promove seu 3º encontro regional programático, em Salvador (BA).

Candidatura do PV – Eduardo Jorge, pré-candidato do PV à Presidência de República, apresenta diretrizes do seu programa de governo. Na Assembleia Legislativa de SP. Às 10h.

Protestos na Copa – central sindical Conlutas promove reunião para organizar protesto na capital paulista durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo.

50 anos da ditadura – grupos conservadores organizam passeatas em diversas cidades do país com o objetivo de reeditar a “Macha da Família com Deus pela Liberdade”, que antecedeu o golpe de 1964. Na mesma data, grupos de esquerda promovem a “Marcha Antifascista”, que sairá às 15h da Praça da Sé, capital paulista, rumo à antiga sede do DOI-Codi.

PRB na TV – partido tem 5 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (23.mar.2014)
PT de Pernambuco – diretório estadual da legenda anuncia apoio à candidatura do senador Armando Monteiro Neto, do PTB, ao governo estadual. O candidato a Senado da chapa deverá ser o petista Joao Paulo Lima.

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Presidente teve de mandar senadores aliados fugirem do plenário para evitar derrota em votação de vetos

Governo pediu apoio, mas líder do PT na Câmara, Vicentinho, liberou bancada para votar como desejasse

Mesmo com a derrubada da sessão do Congresso hoje (18.fev.2014), o Palácio do Planalto sofreu uma grande derrota política.

Os 4 vetos presidenciais que seriam apreciados ficaram pendurados para uma próxima sessão, sem data definida. Se a votação tivesse ocorrido, o governo teria tomado uma surra.

A administração da presidente Dilma Rousseff mostrou que está completamente desarticulada politicamente. Não consegue sequer organizar os seus deputados e senadores numa votação de vetos presidenciais. No papel, o governo tem de sobra os votos para ganhar qualquer coisa no Legislativo. Na prática, hoje, não ganha quase nada.

Seriam apreciados 4 vetos:

– veto total da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios;

– veto total ao Projeto de Lei 4268/08, do deputado Sandes Junior (PP-GO), que obrigava municípios a implantar faixa de pedestres na área em torno de escolas;

– veto total ao Projeto de Lei 7191/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos de ambulância e de emergência;

– veto parcial ao Projeto de Lei 7639/10, da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que estabelece prerrogativas das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices).

Havia risco real de derrubada dos vetos aos projetos sobre cidades e sobre motoristas de ambulâncias.

O governo deixou para o último dia uma tentativa de articulação. Foi uma demonstração de total incompetência política.

É como se uma seleção nacional de futebol adiasse todos os seus trabalhos e fizesse apenas uma sessão de treinamento no dia do seu jogo de estreia na Copa do Mundo. A derrota seria quase certa.

Nesta terça-feira (18.fev.2014), a ministra das Relações Institucionais do Palácio do Planalto, Ideli Salvatti, passou horas dentro do Congresso. Percebeu que a vaca estava indo para o brejo. Recomendou então aos senadores aliados ao Planalto que saíssem da sessão noturna, evitando assim o quórum. A sessão caiu. Os vetos não foram analisados.

Ocorre que o Congresso agora fica com a pauta trancada até que essa votação ocorra. Como o governo não consegue se articular, vai forçar essa paralisação humilhante do Poder Legislativo. É importante ressaltar que os subservientes ao Planalto hoje foram os senadores (em sua maioria), responsáveis pela derrubada do quórum.

As sessões do Congresso ocorrem quando deputados e senadores se reúnem. É mais fácil derrubar o quórum via Senado, pois o número de integrantes dessa Casa é menor (81 contra os 513 da Câmara).

O governo também tem no Senado um pouco mais de força do que na Câmara por uma razão muito simples: os senadores de partidos governistas receberam, proporcionalmente, muitos mais cargos do que os deputados. Tanto é assim que o PMDB hoje é um partido rebelado contra Dilma na Câmara, mas no Senado o DNA dos peemedebistas ainda é dilmista.

Na Câmara a situação está completamente destrambelhada. Por volta das 19h, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Odair Cunha (PT-MG), foi até a bancada do PT e fez um apelo para que seus colegas de partido tirassem uma posição a favor da manutenção dos vetos presidenciais. Não foi atendido. O líder petista na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), acabou encaminhando para liberar seus comandados para votarem como bem desejassem.

Ou seja, muitos deputados petistas estavam prontos para votar contra os vetos de Dilma Rousseff. Só não o fizeram porque a sessão do Congresso caiu por falta de quórum provocada pelos senadores. Pior: nada indica que essa conjuntura possa mudar no curto prazo.

No fundo, o que se passa é que há um alto grau de degradação na articulação política do governo no início deste ano –que vem a ser um ano eleitoral. A entrada de Aloizio Mercadante no posto de ministro-chefe da Casa Civil ainda não serviu para melhorar em nada a situação.

O governo e a presidente Dilma Rousseff enfrentam uma situação cujo desfecho é imprevisível.

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Ideli (de costas) utiliza aeronave em Laguna (SC). Foto: Reprodução/CB

O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina deu 15 dias de prazo para que o superintendente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) explique o empréstimo de um helicóptero destinado à remoção de vítimas de acidentes para o transporte da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em seus périplos pelo Estado.

Segundo informa reportagem de hoje (11.out.2013) do jornal Correio Braziliense, o MPF enviou uma lista de 11 perguntas a serem respondidas pelo superintendente da PRF em Santa Catarina, Silvinei Vasquez. Entre os questionamentos, quem autorizou a viagem, o custo dos deslocamentos e se o sistema de serviço de socorro a vítimas foi desativado para que a aeronave transportasse a ministra.

Os procuradores instauraram inquérito civil público e também querem saber se houve registro de acidentes durante o empréstimo da aeronave para Ideli que demandavam o uso do helicóptero para resgate. A ministra é pré-candidata do PT de Santa Catarina ao Senado.

A aeronave conveniada ao Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), única do Estado preparada para o resgate de vítimas, é equipada com maca, tubo de oxigênio e materiais de primeiros socorros. Segundo o Correio Braziliense, quando está à disposição de Ideli, os equipamentos são retirados e a escala de atendimento é suspensa.

A Secretaria das Relações Institucionais afirma que o helicóptero usado pela ministra é “multifunção” e “utilizado para transporte de autoridades, policiamento e missões de resgate”. Segundo a nota oficial, Ideli fez uso da aeronave “sempre em agendas oficiais”, com respaldo de decreto presidencial.

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Transporte da ministra suspende o atendimento de emergências

Ideli (de costas) utiliza aeronave em Laguna (SC). Foto: Reprodução/CB

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pré-candidata pelo PT ao Senado em Santa Catarina, tem utilizado em suas andanças pelo Estado um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal destinado à remoção de vítimas de acidentes e tragédias naturais. A informação foi divulgada pelo jornal “Correio Braziliense” nesta 2ª feira (7.out.2013).

A aeronave conveniada ao Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), única do Estado preparada para o resgate de vítimas, é equipada com maca, tubo de oxigênio e materiais de primeiros socorros. Quando está à disposição de Ideli, os equipamentos são retirados e a escala de atendimento é suspensa.

O levantamento feito pelo “Correio” mostra que a ministra usou o helicóptero para eventos não relacionados à finalidade de sua pasta, que é cuidar da articulação política entre governo e Congresso. O Bell 407 da Polícia Rodoviária foi requisitado para levá-la a entregas de casas, inaugurações de obras, lançamento de projetos e participação em formatura de bombeiros.

Em 24.ago.2012, a aeronave ficou à disposição da ministra das 9h às 18h. Nessa data, ela foi a Santa Catarina para lançar edital de duplicação de rodovia e reunir-se com empresários.

A Secretaria das Relações Institucionais afirmou, ao “Correio”, que o helicóptero usado pela ministra é “multifunção” e “utilizado para transporte de autoridades, policiamento e missões de resgate”. Segundo a nota oficial, Ideli fez uso da aeronave “sempre em agendas oficiais”, com respaldo de decreto presidencial. Neste ano, Ideli participou de 18 eventos públicos em Santa Catarina.

‘Uso eleitoreiro’

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que o uso do helicóptero por Ideli é “imoral”. “Isso que a ministra está fazendo é uso eleitoreiro de um bem público para pavimentar sua campanha. Essa prática imoral tem sido usada nesses anos todos por este governo”, disse.

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Dilma Rousseff já passou da metade de seu mandato como presidente e até hoje não resolveu o raquitismo de sua interlocução política com o Congresso.

Isso é um problema? Depende. Em momentos como o atual, de alta popularidade presidencial, o Planalto coleta alguns revezes em projetos como os royalties do petróleo (e, em breve, talvez com a lei dos portos). Mas dá para assimilar e ir tocando o barco.

Só que nos salões azul e verde do Congresso o clima de tocaia continua o mesmo de sempre. Num momento de maior dificuldade, Dilma terá uma conta enorme para pagar pela inabilidade dos interlocutores políticos escolhidos até agora.

O Planalto não está nem aí e acha que esse dia nunca vai chegar.

A cadeira de articuladora política é hoje da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No Congresso, ela é vista como alguém incapaz de entregar o que promete.

Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, está afastado do varejo da política partidária.

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