Ambiente político em Brasília fica tóxico

Petista agora entra menor no governo

Peemedebista continua jogando parado

Lula e Michel Temer, em 2015, ainda sem crise política

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), cancelou um encontro que teria hoje (17.mar.2016), às 18h, com o recém-nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

A reunião, a pedido de Lula, seria na casa de Temer em São Paulo.

Diante dos últimos acontecimentos, Temer telefonou ontem (16.mar.2016) para Lula para remarcar o encontro para a semana que vem, em Brasília.

Outro detalhe: Temer prefere que a conversa com Lula se dê no gabinete oficial da Vice Presidência da República. Uma sinalização de que o peemedebista vai preferir manter o contato com o petista sempre no campo da formalidade.

Michel Temer está em São Paulo e não pretende mais vir a Brasília nesta semana. Ele, portanto, ficou de fora da cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil –nesta 5ª feira pela manhã.

Lula até ontem (4ª feira) no meio da tarde estava entrando no governo representando uma esperança de alguma pacificação de parte do Congresso. Depois da divulgação dos áudios de conversas do ex-presidente com Dilma Rousseff, aprofundou-se a crise política. O petista assume a Casa Civil com um tamanho menor do que o esperado.

O vice-presidente tem sido aconselhado pelos seus aliados a jogar parado, sem conceder entrevistas nem dar declarações que possam causar polêmica.

Em 2015, Temer se animou com a possibilidade do impeachment e acabou tendo problemas internos no seu partido. O PMDB ainda tem uma ala governista (a cada dia menor) que defende a presidente Dilma Rousseff.

“É melhor jogar parado, como o Romário na Copa do Mundo de 1994. Espere que a bola chega até você”, disse um aliado de Michel Temer ao Blog, relatando o que tem recomendado ao vice-presidente.

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Os próximos 60 dias serão cruciais para o ex-presidente

Tarefa máxima é frear impeachment e reativar a economia

Receita: fisiologia na política e heterodoxia na economia

O ex-presidente Lula na sacada de seu apartamento, em São Bernardo

O ímpeto de todos que acompanham a vida política em Brasília é torcer o nariz para a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Sob vários aspectos, parece ser um despautério que a presidente Dilma Rousseff esteja cedendo a cadeira para o antecessor em meio a uma grande crise política –que coloca a administração petista em fase quase terminal.

É tentador dizer que “acabou o governo Dilma e Lula começa seu 3º mandato”.

Tudo isso é verdade. Mas e daí? A pergunta que todos tentam responder é: Dilma (ou o que restou do governo dela) ganhará oxigênio para ficar na cadeira até dezembro de 2018?

É necessário ter frieza para ponderar sobre o que se passa e quais podem ser os cenários possíveis com Lula mandando e desmandando dentro do Palácio do Planalto.

CENÁRIO DA OPOSIÇÃO
Um tucano ou qualquer outro opositor de Dilma Rousseff faz o seguinte desenho das próximas semanas:

1) heterodoxia – Lula monta um time mais desenvolvimentista nos postos chave do governo. Os mercados percebem que nada vai funcionar. O dólar dispara. A Bolsa cai;

2) recessão – os indicadores econômicos seguem em forte deterioração, sobretudo com o aumento da taxa de desemprego;

3) Lava Jato – a investigação continua a trazer novidades e deixando ainda mais encrencados os integrantes do governo Dilma. E mais: uma leva de deputados e senadores também pode entrar em rota de perda de mandato. O Congresso fica paralisado e retroalimenta a crise. O mundo político petista, depois de uma breve euforia com a chegada de seu líder Lula, também começará a cair em desânimo;

4) impeachment inapelável – a Comissão Especial do Impeachment estará, em teoria, terminando seus trabalhos por volta do final de abril ou início de maio. Nesse momento, a economia estará em sua pior hora. Os escândalos da Lava Jato estarão ainda pulsando no noticiário. No plenário da Câmara, o impedimento acabará aprovado.

Esse cenário da oposição pode até se materializar, mas é preciso mostrar alguns pontos em aberto. Eis as 3 incertezas:

Michel Temer: o vice-presidente da República continuará incólume, mesmo depois de já ter sido citado algumas vezes nas apurações da Lava Jato? Que poder de aglutinação de forças políticas terá Michel Temer para montar uma ampla aliança e governar o país num eventual pós-Dilma?

Em 1992, o então vice-presidente, Itamar Franco, também não era um gênio da política. Mas todas as forças do establishment partidário estavam ao seu lado. Hoje, esse cenário não existe a favor da oposição.

PMDB: o partido tem hoje 7 ministérios. Há disposição da sigla para envergar um projeto traumático como o do impeachment para, ao final, ter novamente… 7 ministérios?

PSDB fragmentado: até agora os tucanos não se entendem sobre quem deveria comandar o processo de transição num pós-Dilma. Há sempre 3 postulantes ao cargo de tucano-mor: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Um deles, Aécio, volta e meia é citado em depoimentos da Lava Jato.

CENÁRIO GOVERNISTA
Há também que considerar como será a movimentação de Lula pelos meandros da política e da montagem do governo nos próximos dias. Eis o que parece ser exequível neste momento, conforme o Blog ouviu em Brasília:

1) heterodoxia – Lula de fato deve dar prioridade a uma pegada desenvolvimentista na economia. Mas também convidará para o “sacrifício” de estar no governo alguns amigos. Por exemplo, Henrique Meirelles (para algum cargo importante na economia) e Nelson Jobim (para comandar a área jurídica ou até o Ministério da Justiça).

Dilma detesta Meirelles e Jobim. Aliás, Jobim deixou a cadeira de ministro da Defesa em julho de 2011, logo depois de admitir que havia votado em José Serra (PSDB) e não na petista em 2010.

O fato é que com nomes respeitados em cargos relevantes, Lula acha que pode conseguir a mágica de adotar medidas heterodoxas sem perder credibilidade diante do mercado. Por exemplo, o uso de reservas cambiais para aquecer a economia com força;

2) recessão mitigada – ao despejar dinheiro sem medo de ser feliz em setores com uso intensivo de mão de obra, como a construção civil (Minha Casa Minha Vida e obras de infraestrutura em geral), Lula pode encontrar uma forma de frear o avanço do desemprego.

3) Lava Jato – a investigação é um problema quase insolúvel, pois tornou-se incontrolável. Mas com mudanças na condução da Polícia Federal, o ex-presidente pode ganhar algum tempo. O sonho dourado do governo é atravessar 2016. Depois, pela teoria dilmista-lulista, as melancias se acomodam na carroceria do caminhão.

4) impeachment controlado – o governo tentará de todas as formas postergar a votação do impeachment. Quer conseguir o mínimo necessário para barrar a iniciativa (são necessários 1/3 mais 1 dos 513 deputados federais; ou seja, 172 votos). Lula trabalhará naquilo que faz melhor: a pequena política, as conversas reservadas com o baixo clero do Congresso. No entender do governo, o ex-presidente conseguirá segurar um núcleo mínimo de 200 a 220 deputados, suficiente para sepultar o pedido de impeachment em andamento.

É evidente que os cenários do governo e da oposição têm furos. Nenhum vai se tornar realidade na íntegra.

O que deve ser observado a partir de agora: os primeiros movimentos de Lula, a capacidade do ex-presidente de trazer notáveis para sentarem ao seu lado em Brasília e a reação dos agentes políticos e econômicos. O ex-presidente tem exíguos 60 dias para “performar”, como se diz no mercado financeiro. O primeiro mata-burro será no vencimento de 30 dias de prazo que o PMDB se autoconcedeu para ficar ou sair do governo –vence em 12 de abril.

Hoje, com o ambiente tóxico da política, parece que Lula está fadado ao fracasso. Mas como disse Aloizio Mercadante, o ministro da Educação que pretendeu ajudar Delcídio do Amaral, “em política tudo pode”.

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Uso desse dinheiro seria saída para reanimar a economia

Reservas turbinariam infraestrutura e reduziriam o déficit

Ideia conta com o apoio de Lula e de Ricardo Berzoini

Lula no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, em nov.2015

Uma das principais propostas econômicas pelas quais o PT tem pressionado o governo é o uso das reservas cambiais. O partido quer injetar na economia até cerca de 1/3 dos US$ 372 bilhões que o Brasil tem em moeda forte.

Essa medida representaria perto de US$ 120 bilhões na economia. O dinheiro seria para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego. Os recursos seriam usados em “obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana”, como está num documento do PT divulgado no fim de fevereiro.

A direção petista entende que a atual crise política requer uma reativação imediata da economia. As propostas até agora apresentadas por Dilma Rousseff seriam insuficientes. A presidente tem insistido na recriação da CPMF e na reforma da Previdência. São medidas cuja aprovação é incerta por depender do Congresso.

Na avaliação petista, o uso das reservas cambiais seria a solução ideal na atual conjuntura. Permitiria a injeção imediata de bilhões de dólares também em programas como o “Minha Casa, Minha Vida” (reativando a construção civil, que tem uso intensivo de mão de obra).

Diferentemente do que pensa o mercado, o comando do PT acredita que o Brasil não ficaria vulnerável a um ataque especulativo se Dilma Rousseff aceitasse usar parte das reservas.

DISPUTA INTERNA
No PT, a ideia é defendida pelo ex-presidente Lula. No Planalto, é partidário do uso das reservas o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). No embalo a favor, Jaques Wagner (Casa Civil) também pode aderir à tese.

Na oposição à ideia estão o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O PT ainda acredita ser capaz de convencer o primeiro, tarefa a cargo de Lula.

Dilma Rousseff tem uma posição ambígua. Em entrevista em 21.jan.2016, a presidente disse não ser a favor nem contra o uso das reservas. Tudo dependeria da circunstância.

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Ex-candidata está em Brasília em congresso da Rede

Nota diz ainda que é hora de “reunificar o Brasil”

Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade

A Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva, divulgará ainda hoje (4.mar.2016) uma nota em defesa da Lava Jato e favor das investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto da Rede cita “as ações da Polícia Federal para apurar informações sobre condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares e assessores”. Em seguida, diz considerar “que a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A nota conclui afirmando que o momento é de defender “a estabilidade democrática” e evitar uma “crise institucional”. Marina Silva ficou duas vezes em 3º lugar nas eleições presidenciais de 2010 e de 2014. Na última vez, teve mais de 22 milhões de votos (22,32%).

Eis a íntegra da nota, obtida pelo Blog:

“É hora de reunificar o Brasil em defesa da Justiça e da estabilidade institucional.

Nos últimos dois dias, o país foi impactado com os novos desdobramentos da Operação Lava Jato – as noticiadas declarações, ainda em processo de confirmação, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e as ações da Polícia Federal para apurar informações sobre condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares e assessores.

A Rede Sustentabilidade, reunida em seu 2º Congresso Nacional, considera que a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos, assegurado o amplo direito de defesa previsto em nosso arcabouço legal.

A Rede entende que a investigação da Lava Jato ainda está em curso, o que desautoriza quaisquer conclusões precipitadas sobre culpa, bem como a tentativa de desqualificação dos indícios que embasam a ação do MPF e da PF.

A incitação ao confronto nas ruas é motivo de grave preocupação e exige responsabilidade e serenidade de todas as lideranças comprometidas com o Brasil e com a democracia. Não é hora de incitar os ânimos para a guerra, mas sim de instar a força dos nossos mais elevados propósitos na busca de saídas para a grave crise política, econômica e social.

Esse cenário preocupante, que se agrava a cada dia, convoca a união de todos em defesa da Justiça e da estabilidade democrática, para evitar que se transforme em crise institucional. É hora de reunificar o Brasil”.

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Procuradores queriam também prisão de Gordilho, ex-executivo da OAS

Okamotto preside Instituto Lula; Filippi foi tesoureiro de Dilma

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula

O Ministério Público Federal (MPF) pediu as prisões temporárias de Paulo Okamotto, José de Filippi Júnior e Paulo Gordilho. A argumentação a favor da detenção dos 3 estava na descrição das ações necessárias na operação Alétheia (a 24ª da Lava Jato). O juiz federal Sérgio Moro negou.

Paulo Okamotto é o atual presidente do Instituto Lula. José de Filippi Júnior é um petista histórico que foi prefeito de Diadema (cidade da Grande São Paulo) e ocupou a função de tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010. Já Paulo Gordilho é ex-executivo da OAS. Ele teria atuado nas reformas do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia –imóveis sobre os quais o Ministério Público não sabe exatamente quem é o proprietário.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Embora os pedidos do MPF tenham sido negados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, os requerimentos revelam as intenções dos investigadores da Lava Jato. Há um ânimo para fazer mais prisões –que não ocorreram hoje, mas podem ser realizadas nas próximas semanas.

“Apesar do requerimento do MPF, entendo que mais apropriado nessa fase o aprofundamento da colheita dos elementos probatórios, sem a imposição da prisão temporária. Não obstante, entendo que se justifica a condução coercitiva dos indicados para que prestem esclarecimentos nas mesmas datas das apreensões.”, escreveu Moro.

correção: este post informou incorretamente que o sítio usado por Lula era em Diadema (SP). A cidade correta é Atibaia (SP). O texto foi alterado às 15h49.

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José Guimarães diz que “não tem mais mediação”

“Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT”

“Agora, é ruas e guerra. Para impedir o golpe”

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães: “Vamos à guerra”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), dá o tom de como será daqui para frente a política brasileira depois da operação da Polícia Federal que conduziu o ex-presidente Lula coercitivamente para prestar depoimentos nesta 6ª feira (4.mar.2016):

“Não tem mais mediação. Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT, os partidos da Frente Brasil Popular [que apoiou a reeleição de Dilma em 2014], a CUT. Vamos para cima. Se nós não mobilizarmos o país, eles derrubam a Dilma. Há uma ameaça à ordem democrática. As operações não podem ser feitas dessa forma. Primeiro, querem o Lula. Depois, vão querer a Dilma. Agora, é ruas e guerra. Não é guerra física, mas guerra política para impedir o golpe. Não podemos deixar que meia dúzia de procuradores imponham um golpe ao país”.

Guimarães falou hoje cedo com os ministros palacianos (que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff no início do dia). O PT vai começar a se mobilizar imediatamente, diz o líder do governo.

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Mensagem foi divulgada em vídeo para a militância petista

Rui Falcão promete “nova fase” na comunicação do partido

“O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”

Dirigente evita ajuste fiscal e reforma da Previdência

O presidente do PT, Rui Falcão, em mensagem à militância do partido

O PT passa por uma de suas maiores crises. Foi o partido que mais perdeu deputados federais em 2015. Em meio a esse momento difícil, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, decidiu enviar um recado aos militantes dizendo que o feriado de Carnaval abre “uma janela para combater o clima de pessimismo, continuamente ampliado pela oposição”.

A avaliação foi feita em um vídeo divulgado hoje (02.fev) para a militância petista.

O presidente do PT diz que “o ano começa com o governo reencontrando o caminho do diálogo”, e que o PT tem “consciência de sua responsabilidade”. Ele destaca a retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

O dirigente petista não menciona medidas do ajuste fiscal nem da reforma da Previdência, que são consideradas vitais pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Assista abaixo ao vídeo de Falcão:

No vídeo, Falcão fala sobre uma “nova fase” de comunicação do PT com a população, e também de diálogo com a própria militância. “É hora de reavivar nossa garra”, disse.

Falcão também convoca os petistas “a sambar, a frevar”. “É chegada a hora da grande festa democrática brasileira. E que bom que temos de pé a nossa democracia. É hora de sambar, frevar, avançar e alegrar os nossos corações”, diz. “O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”, completa ele.

A fala do presidente do PT ocupa 1 minuto e 53 segundos do vídeo. O restante do filmete de 4 minutos é ocupado por um jingle do partido, em ritmo de samba.

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Ex-presidente conversou com blogueiros pela manhã

Petista falou sobre Lava Jato e defendeu o filho de acusações

Lula concede a 4ª coletiva a blogueiros desde 2010

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta 4ª feira (20.jan.2016) a blogueiros que pretende intensificar os processos contra jornalistas e veículos que publicarem informações que ele considerar incorretas a seu respeito ou de sua família.

“Daqui para a frente, vou processar todo mundo. Para ver se colocamos ordem na casa”, afirmou o petista. O encontro com blogueiros foi na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

“O que fazem com meu filho é uma violência. Como um cidadão tem a desfaçatez de mentir? (…) Daqui para frente vou processar. Já tenho um monte de processos e vai ter ainda mais”, disse ele. Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, é alvo de investigações.

Lula atacou ainda o uso de delações premiadas na Operação Lava Jato. Para ele, “o grande problema da delação premiada é que o grande prêmio para os delatores é envolver o Lula”.

MÍDIA
O ex-presidente reclamou do comportamento da imprensa em vários momentos da entrevista. Para Lula, há “má vontade” da imprensa com o governo, com Dilma “e até com a democracia, às vezes”.

“Que [os jornais] publiquem nos editoriais o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação”, disse o ex-presidente.

Lula reclamou que haveria um certo descontrole hoje da grande mídia. “Antigamente eu ligava para o Roberto Marinho e saía direito de resposta”, afirmou. Agora, disse que não há mais interlocução: “Hoje os jornais não têm mais dono. Viraram tudo corporação. Quem é que manda no Estadão? Ah, é o Itaú… é sempre alguém de fora”.

Esta é a 4ª vez que o ex-presidente conversa com blogueiros desde 2010, último ano dele na presidência.

Participaram do encontro cerca de 15 veículos. A lista completa não foi divulgada pelo Instituto Lula até o momento da publicação deste post. Estavam presentes Renato Rovai, Altamiro Borges, Eduardo Guimarães, Miguel Rosário e Laura Capriglione, entre outros.

SOBRE DILMA: “EU VOU DAR PALPITE”
Lula disse que voltará à cena política para defender a si próprio e ao PT. E que tentará aconselhar a presidente Dilma.

“O que eu posso fazer como amigo da Dilma, como ex-presidente? É dar palpite”, diz. “Eu vou dar palpite, vou falar mais, vou falar com o companheiro, vou ajudar o meu partido a ganhar a eleição”, prometeu ele.

O ex-presidente cobrou de Dilma uma política econômica voltada para o fortalecimento do mercado interno. Para Lula, a única forma de sair da crise é “trazer os pobres de volta para o palco”, ampliando o acesso ao crédito.

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de 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias

isenções fiscais hoje são contestadas pela Operação Zelotes

de 2010 a 2018, valor de desonerações bate em R$ 501 bilhões

Dilma, que no final de 2014 concedeu isenção fiscal para leasing de aviões no exterior

Um levantamento da Receita Federal mostra que nos quase 5 anos da administração da presidente Dilma Rousseff foram concedidas reduções de impostos que somam R$ 342 bilhões.

Esse valor seria suficiente para cobrir com muita sobra os cerca de R$ 50 bilhões do rombo no Orçamento de 2015. Mesmo que o déficit ultrapasse os R$ 100 bilhões (para cobrir as “pedaladas fiscais”), haveria muita folga.

O estudo completo da Receita Federal detalha minuciosamente todas as leis aprovadas desde 2010 e faz projeções para os efeitos até 2018.

Apenas neste ano de 2015, segundo cálculos do Fisco, estima-se uma renúncia de R$ 106 bilhões –impostos que vão deixar de ser recolhidos. Na soma total de isenções, de 2010 a 2018, o valor chega a R$ 501 bilhões.

Eis a tabela que resume todas as desonerações desde 2010:

O quadro acima mostra o valor que o governo federal deixa de arrecadar a cada ano, mas também os efeitos ao longo do tempo quando uma medida é adotada. É que é raro uma isenção fiscal durar apenas 12 meses.

Por exemplo, os anos 2012, 2013 e 2014, sob Dilma Rousseff, foram prolíficos na concessão de benefícios fiscais. Em 2012, as medidas adotadas somam desonerações de R$ 142,5 bilhões –na projeção até agora em 2015.

Mesmo no final de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff disse ter se dado conta da situação real da economia, foram concedidos benefícios que agora talvez seriam impensáveis.

Por exemplo, por meio da lei 13.043, sancionada em 13.nov.2014 e resultante da MP 615, adotou-se alíquota zero do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) para remessas ao exterior no caso de receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações, aeronaves ou motores, aluguel de contêiner, sobrestadia e serviços portuários.

Ou seja, o governo federal deu uma ajuda a quem aluga barcos e aviões no exterior. Essa operação só pode ser realizada por empresas. Nada impede, entretanto, que um milionário dono de uma empresa use o benefício para fins particulares.

O benefício fiscal a respeito de embarcações e aviões também fica muito explícito no artigo 89 da lei 13.043, que trata de leasing (arrendamento mercantil):

“Fica reduzida a 0 (zero), em relação aos fatos geradores que ocorrerem até 31 de dezembro de 2022, a alíquota do imposto sobre a renda na fonte incidente (…) na hipótese de pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa, por fonte situada no país, a pessoa jurídica domiciliada no exterior, a título de contraprestação de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves”.

HISTÓRICO
A política de conceder isenções fiscais ganhou tração em 2008. Foi quando a quebra do banco de investimento Lehman Brothers, nos Estados Unidos, provocou uma crise financeira internacional.

À época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a promover desonerações como resposta aos problemas econômicos que vinham de fora. Houve isenções para IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, produtos eletrodomésticos (linha branca) e outros.

O impacto inicial foi positivo, mas segundo análise interna da Receita Federal, serviu também para que o governo se acomodasse. Afinal, a economia foi estimulada num primeiro momento. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu expressivos 7,5% em 2010.

A miragem produzida pelo rápido crescimento econômico com as desonerações de Lula (em 2008, 2009 e 2010) frearam os esforços para seguir com reformas estruturantes na economia. Não se avançou mais para modernizar as regras do mercado de trabalho, reduzir a burocracia para abrir e fechar negócios e reformar a Previdência Social e o sistema tributário.

Com a posse de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em 2011, as desonerações avançaram para outros setores da economia. O total de isenções fiscais concedidas em 2011 atingirá R$ 66 bilhões na projeção até 2015.

A política de isenções foi criticada abertamente pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) em 2013. O ministro da Fazenda à época, Guido Mantega, reagiu ao estudo do organismo multilateral: “Me parece absolutamente incoerente o relatório”.

Nas últimas semanas, a Operação Zelotes, da Polícia Federal, encontrou indícios de venda de medidas provisórias que concederam isenção fiscal. Essa descoberta torna o cenário das desonerações ainda mais dramático: além de a política em si ter se esgotado, agora há risco de muitos dos processos terem sido contaminados por corrupção.

Segundo o Blog ouviu de funcionários da Receita Federal, “de 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias, cujo volume total de desoneração ultrapassou os R$ 284 bilhões”. E mais: “O impressionante é que não se exigia qualquer contrapartida para a concessão dos benefícios fiscais, que prestigiavam ganhos auferidos por investidor estrangeiro, operadoras de plano de saúde, remessas ao exterior para leasing de aeronaves etc”.

Como muitas das concessões já foram implantadas, o cenário ainda vai demorar para ser revertido. De 2010 a 2018, o Brasil terá acumulado R$ 501,4 bilhões em desonerações.

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Depoimento será em São Paulo e acompanhado por Cristiano Zanin Martins

Notificação foi feita às 23h na última 3ª feira, 27.out, no aniversário de Lula

Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, quando era assistente de preparação do Palmeiras, em 2008

A Polícia Federal remarcou para esta 5ª feira, 05.nov, o depoimento de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ele falará à PF em São Paulo (SP), acompanhado do advogado Cristiano Zanin Martins.

Zanin é o responsável pela defesa de Luís Cláudio nas investigações da operação Zelotes. Inicialmente, a PF pretendia ouvir Luís Cláudio na última 5ª feira (29.out), mas a defesa conseguiu remarcar a data.

Os advogados de Luís Cláudio não souberam precisar ao Blog o horário exato e nem em qual delegacia o cliente será ouvido. As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na 2ª feira, 26.out.2015, agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal fizeram uma batida no escritório de uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo. Luís Cláudio foi intimado para depor às 23h da última terça-feira (27.out.2015), dia do aniversário de Lula. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou à determinar que a PF apurasse se houve excesso na convocação.

A batida na LFT fez parte da 3ª fase da Operação Zelotes. Essa fase apura suposto tráfico de influência na aprovação da Medida Provisória 471, de 2009, que beneficiou montadoras de veículos com isenção fiscal.

A LFT recebeu pagamentos que somam R$ 2,4 milhões de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por supostamente ter “negociado” a aprovação da Medida Provisória.

Em nota, a defesa de Luís Cláudio disse que as suspeitas levantadas pelos procuradores do caso não justificam “qualquer medida que implique mitigar as garantias fundamentais de qualquer cidadão”.

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