Anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros 

Objetivo é trocar 4.000 profissionais até o fim do governo Temer

Médicos cubanos chegam a Brasília, em 2013

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciará hoje (8.nov) a substituição de 1.000 profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Uma chamada será aberta e o objetivo é que as vagas sejam preenchidas por brasileiros.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O objetivo do Ministério da Saúde é substituir 4.000 médicos oriundos de Cuba por profissionais brasileiros até o fim do governo de Michel Temer, em dezembro de 2018. Hoje, há cerca de 7.000 médicos cubanos atuando no Brasil.

As 1.000 vagas deste edital são em regiões metropolitanas, isto é, próximas ao centro das grandes cidades. A pasta acredita que será possível preencher todas as vagas com os profissionais brasileiros.

A seleção funciona da seguinte forma: primeiro são convocados os médicos brasileiros, depois os brasileiros que estudaram no exterior, e por último os estrangeiros.

O contrato dos médicos cubanos prevê que eles permaneçam por 3 anos no Brasil. As vagas que estão sendo abertas agora são de profissionais estrangeiros cujo prazo de permanência no país está prestes a vencer.

Em setembro, o governo brasileiro concluiu uma renegociação com o governo de Cuba, na qual foram reajustados os salários dos profissionais cubanos.

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Ministério da Saúde oferece reajuste pela inflação e mais 10%

Nova rodada de negociação com os cubanos será em setembro

Há desconfiança ideológica do governo da ilha contra Temer

Médicos cubanos desembarcam no Brasil, em 2013

O governo de Cuba e o Ministério da Saúde negociam um reajuste no valor pago aos profissionais do país que atuam no Mais Médicos. Hoje, cerca de 7 mil cubanos trabalham no Brasil por meio do programa.

O Mais Médicos tem profissionais de vários países. Mas Cuba é o principal fornecedor. No caso da ilha caribenha, o pagamento é feito ao governo do país comandado por Raúl Castro. Os médicos cubanos recebem apenas uma parte do valor pago.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O governo cubano quer agora um reajuste de 30% no valor pago por médico enviado ao Brasil. Já o Ministério da Saúde oferece 10% de aumento mais a correção da inflação brasileira a partir de 2017. Hoje, Cuba recebe cerca de R$ 10 mil mensais por profissional.

Há uma dificuldade adicional no aumento pedido por Cuba, segundo pessoas familiarizadas com o Mais Médicos: o reajuste atingiria também os médicos brasileiros que participam do programa e não poderia ser restrito aos cubanos.

Uma nova rodada de negociações entre o Ministério da Saúde e o governo cubano está marcada para setembro (a data exata ainda não está definida). A Organização Panamericana de Saúde (Opas) também participa da discussão.

Há, da parte dos cubanos, um certo mal-estar em relação ao governo interino de Michel Temer (PMDB). A ilha não tem simpatia pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Por outro lado, o Mais Médicos e programas similares em outros países são uma importante fonte de recursos para o governo de Cuba.

Na negociação, o governo cubano alegará que sofreu perdas decorrentes da depreciação da moeda brasileira. Isso porque os recursos chegam a Cuba em reais e são convertidos em dólares americanos. Os cubanos precisam de moeda forte para pagar a importação de bens do exterior.

Há também uma desconfiança da parte dos cubanos de que o governo Temer planejaria conceder asilo político a médicos da ilha que vivem no Brasil. O temor foi manifestado a profissionais da saúde ligados ao PT. Nas contas dos cubanos, há cerca de 500 a 600 profissionais do Mais Médicos que poderiam aceitar uma proposta desse tipo. O Ministério da Saúde nega essa intenção.

PROGRAMA SERÁ MANTIDO, DIZ MS
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde disse que negocia com o governo cubano e com a Opas com o objetivo de manter os profissionais daquele país que participam do Mais Médicos. Afirmou ainda que não há qualquer risco de o programa ser encerrado ou de ter sua abrangência reduzida.

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Quase 3 mil profissionais do exterior serão beneficiados

Medida provisória deve ser assinada por Dilma na 6^a

Cubanos do Mais Médicos chegam ao Brasil em 2013

Prestes a enfrentar o pedido de impeachment no Senado, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter no Brasil cerca de 3.000 médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados no país. Os profissionais integram o programa Mais Médicos.

Uma medida provisória (MP) com este objetivo está pronta e deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A MP prorrogará por 3 anos o direito de trabalhar dado a profissionais sem diploma revalidado no Brasil. Essa concessão faz parte da lei do Mais Médicos.

A medida que será baixada por Dilma Rousseff trata dos chamados “médicos intercambistas”. Além de renovar o prazo para que eles atuem no Mais Médicos, a MP garante a renovação do visto brasileiro para os profissionais e para seus familiares.

Contexto: segundo a lei, o intercambista “exercerá a medicina exclusivamente no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Mais Médicos”. Com exceção dos intercambistas, os demais estrangeiros que participam do programa precisam prestar um exame para revalidar seus diplomas de medicina, isto é, para provar que possuem os conhecimentos mínimos exigidos no Brasil.

A MP tem força de lei e passa a valer logo depois que é editada. A partir daí, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias (4 meses). Se não passar, perde a validade.

Segundo Ministério da Saúde, participam do Mais Médicos hoje 18.240 profissionais, que atendem a 4.058 municípios brasileiros.

O programa sofre oposição de entidades representativas, como o Conselho Federal de Medicina, que se posicionou contra a chegada ao país de médicos sem diploma revalidado de acordo com a regras locais.

Como é provável que o impeachment seja aprovado pelo Senado em 11.mai.2016, a MP poderá enfrentar resistência no Congresso. Partidos de oposição a Dilma Rousseff também foram sempre críticos do Mais Médicos.

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