Pela lei, 8 candidatos têm direito de participar dos encontros na TV e no rádio

Na internet, regra é livre e debates podem ser feitos com menos nomes

Quando há um número grande de candidatos a presidente fica mais difícil realizar debates eleitorais na TV ou no rádio. Neste ano, há 8 candidatos habilitados e que têm o direito legal de estar nesses encontros.

A lei brasileira é rígida a respeito de concessões públicas (TV e rádio) durante períodos eleitorais. Determina que sejam convidados para debates na TV ou no rádio (internet não se enquadra nessa regra) todos os candidatos cujos partidos tiveram pelo menos 1 deputado federal eleito na última eleição. Como demonstra o site da Câmara na tabela de eleitos em 2010, hoje teriam de ser convidados para debater 8 candidatos.

Num debate de 1 hora e meia de duração (90 minutos), o tempo “líquido” do programa é de aproximadamente 75 minutos (por causa dos intervalos comerciais). Há também a fase de apresentação do evento, explicação das regras e intervenções do apresentador. Num cálculo otimista, sobram cerca de 65 minutos para as manifestações de todos os candidatos.

Nessa hipótese do parágrafo anterior, os 8 candidatos presidenciais deste ano teriam cerca de 8 minutos cada um para fazer perguntas e dar suas respostas e réplicas. Mesmo que o debate tivesse 2 horas de duração, o tempo total de cada participante aumentaria, se tanto, para 11 minutos.

Ou seja, não haveria um debate propriamente. É sempre possível que as emissoras de TV negociem com os candidatos nanicos para convencê-los a abrir mão do direito de ir aos debates. Esse é um cenário difícil de ser alcançado.

Em 2012, a TV Globo desistiu de fazer um encontro com candidatos a prefeito de São Paulo porque o número de postulantes era excessivo e ninguém abriu mão de estar no eventual debate. Neste ano, a TV Globo tem dito aos pré-candidatos a presidente que fará um encontro com apenas 4 deles –mas não está claro como será possível viabilizar tal composição.

Eis uma lista de todos os pré-candidatos a presidente em 2014 com uma anotação sobre quais deles têm direito de estar presentes aos debates em TV e rádio (clique na imagem para ampliar):

INTERNET É LIVRE
A única possibilidade de haver debate eleitoral com discussões minimamente aprofundadas é com menos candidatos. Isso é possível na internet. A lei permite que sejam realizados esses encontros com qualquer número de candidatos e com transmissão em vídeo, ao vivo.

Em 2010, o jornal “Folha de S.Paulo” e o UOL foram pioneiros e organizaram debates na internet com candidatos a presidente, a vice-presidente e a governador de São Paulo apenas com os 3 mais bem colocados em cada uma dessas disputas.

Neste ano de 2014, o convite já foi apresentado pela “Folha” e pelo UOL aos pré-candidatos a presidente, que ainda não deram resposta definitiva a respeito de um encontro com transmissão via internet.

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 Pastor Everaldo (PSC) vai a 4% e entra no pelotão intermediário

O volume potencial de votos dos microcandidatos a presidente atingiu 9% na pesquisa Datafolha realizada nos dias 3, 4 e 5 de junho e publicada hoje pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Hoje, todos os candidatos de oposição somados têm 35%. Dilma Rousseff (PT) tem 34%. Há um empate técnico, pois a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ocorre que a tendência das últimas pesquisas tem sido de um estreitamento da diferença entre Dilma e seus adversários. O viés, pelo menos no momento, é de que haverá um segundo turno na disputa presidencial de 2014.

Mas é importante notar: não fossem os 6 microcandidatos que estão pontuando no Datafolha, Dilma Rousseff ainda estaria dando um passeio. Ela tem 34% contra apenas os 26% que Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) registram somados (o tucano tem 19% e o pessebista marca 7%).

O Pastor Everaldo, pré-candidato a presidente pelo PSC, chegou a 4%. Está na parte de baixo da tabela, mas já não pode ser classificado como um “nanico” clássico –no critério usado por este Blog ao longo de todas as eleições presidenciais desde 1989.

O critério da tabela a seguir é o seguinte: considera-se nanico quem teve nas urnas 2,75% ou menos dos votos válidos (mesmo percentual recebido pelo candidato Esperidião Amin, que em 1994 disputou o Planalto pelo PPR, hoje PP, e registrou 2,75%). Eis a tabela (clique na imagem para ampliar):

E eis a tabela com todos os pré-candidatos apresentados na disputa presidencial deste ano de 2014 (clique na imagem para ampliar):

Como se observa, o percentual somado dos microcandidatos já chega a 9%. Sem o Pastor Everaldo, ainda sobram significativos 5%.

Um número grande de candidatos, como mostram essas tabelas, não determina necessariamente que a disputa presidencial vá ao segundo turno (o que ocorre quando nenhum dos postulantes obtém, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos).

Em 1998, houve 12 nomes na corrida pelo Planalto, mas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi reeleito no primeiro turno.

Em 2002 e 2006, a disputa teve apenas 6 e 7 candidatos, respectivamente. Mas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve de enfrentar uma segunda rodada de votação para vencer. O mesmo ocorreu com Dilma Rousseff (PT), em 2010, quando a eleição teve 9 candidatos ao Planalto.

O que importa para a eleição ser decidida ou não no primeiro turno é a robustez de um número amplo das candidaturas de oposição.

Ainda não está claro que a disputa presidencial de 2014 terá, de fato, os 12 pré-candidatos anunciados. Nem muito menos que os nanicos manterão sua ascensão até outubro.

Mas para Dilma Rousseff, que continua na primeira colocação, segundo o Datafolha, sempre vai interessar um número menor de candidatos. Em tese, quando alguém desiste, seus votos são redistribuídos, mais ou menos, na mesma proporção dos apoios que os outros postulantes remanescentes têm.

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Em disputas passadas, influência desse grupo foi pequena

Em 2014, Datafolha mostra que juntos eles somam agora  5%

Ainda não está claro qual será o quadro final de candidatos a presidente na eleição de 5 de outubro. A influência dos candidatos de partidos pequenos é uma das incógnitas.

Nas últimas 3 eleições, os candidatos nanicos tiveram uma votação somada sempre inferior a 3%. Influíram, portanto, pouquíssimo no resultado final, como se observa neste quadro:

(clique na imagem para ampliar)

Tome-se 2010, por exemplo. Dilma Rousseff teve 46,91% dos votos no primeiro turno. Todos os nanicos somados receberam 1,15%. Mesmo que eles não tivessem existido e seus eleitores tivessem apoiado a petista, ela teria recebido 48,06%. Esse percentual teria sido insuficiente para que Dilma vencesse sem a necessidade de ir ao segundo turno.

A pesquisa Datafolha de 19 e 20 de fevereiro mostra que os possíveis candidatos nanicos deste ano somam 5% das intenções de voto no momento.

Eis a tabela:

(clique na imagem para ampliar)

Como se observa, Dilma Roussef se mantém favorita com folga, pontuando 44% e vencendo a disputa neste momento no primeiro turno. A soma de todos os seus adversários, neste cenário com nanicos, é de apenas 30%. A petista tem larga vantagem de 14 pontos percentuais.

O que ninguém sabe ainda é se todos esses nanicos de fato serão candidatos a presidente. De longe, o mais estruturado é o Pastor Everaldo Pereira (PSB), que tem 3% no Datafolha e fez uma grande ofensiva com comerciais do partido defendendo valores cristãos e da família (o slogan é “família, eu apoio”).

Se Everaldo sair da disputa, o grupo dos nanicos fica desidratado. Em 2010, ele e o PSC ficaram na coligação oficial de Dilma Rousseff. Ajudaram na interlocução com grupos religiosos que criticavam a petista por declarações a respeito de liberar o aborto.

Nos últimos meses, houve várias tentativas de aproximação do governo com Everaldo. Interessa a Dilma Rousseff cooptá-lo, junto com o PSC. Em junho de 2013, o vice-presidente Michel Temer convidou o pastor para uma viagem internacional.

Nesta época do ano eleitoral é sempre muito prematuro cravar com segurança quem e quantos serão os candidatos a presidente. Em 2010, neste período, havia a expectativa de que 13 nomes entrariam na disputa: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), Ciro Gomes (PSB), Américo de Souza (PSL), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mario de Oliveira (PT do B), Oscar Silva (PHS), Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e alguém do PSOL.

No final, ficaram 9 candidatos a presidente na eleição de 2010.

Neste ano de 2014, é provável que não permaneçam na disputa todos os que hoje anunciam suas candidaturas. Essa tem sido a praxe.

E é sempre bom lembrar: quanto menos candidatos houver, maiores serão as chances de vitória de Dilma Rousseff, hoje a grande favorita na corrida pelo Palácio do Planalto.

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