economia se deteriorou e inflação continua pressionada

empresas fecham e desemprego mantém tendência de alta

impeachment volta ao debate até a metade do ano

janela de infidelidade pode sangrar partidos governistas

Brasília, cuja vida política começa só agora, em 15.fev.2016

O ano de 2016 finalmente começa para a política nesta 2ª feira, dia 15 de fevereiro. O país ficou quase 60 dias em estado de criogenia.

Uma espécie de onda gravitacional distorce a realidade no Brasil no período que tem início no Natal, passa pelo Ano Novo e só termina na semana seguinte à do Carnaval.

A retomada da vida real na política produz uma inevitável colisão de 2 buracos negros: as análises das últimas semanas (mais amenas) e a realidade que vai se impor a partir do estado deteriorado da economia –até agora obnubilado pelo “tá tranquilo, tá favorável” momesco.

REALIDADE EDULCORADA PELA PARALISIA
Do Natal de 2015 até agora vigorou o seguinte cenário, propagado pelo governo e reproduzido “con gusto” na mídia em geral:

1) “o impeachment perdeu força”;

2) o governo vai montar uma base de apoio mais robusta no Congresso;

3) a economia está quase no fundo do poço e pronta para se recuperar a partir do 2º semestre de 2016;

4) os dias de Eduardo Cunha como presidente da Câmara estão contados;

5) a população se cansou de protestar nas ruas.

A VIDA REAL PÓS-CARNAVAL
Passado o Carnaval, eis o que é esperado:

1) alta do desemprego, quebradeira de empresas e redução do “feel good factor” na população;

2) estagflação: inflação pressionada e economia em rota de desaquecimento, sem perspectiva de retomada. Mais rebaixamentos da nota de risco do Brasil;

3) ruídos sobre o impeachment voltando ao debate no Congresso;

4) disputa dura entre governo e Eduardo Cunha, cujo processo de perda de mandato vai tramitar possivelmente ao longo de todo o ano sem uma conclusão;

5) possível volta de manifestações de rua, turbinadas pela deterioração dos salários e dos níveis de emprego.

É claro que o aspecto principal deste início de ano na 2ª feira (15.fev.2016) continua sendo a imprevisibilidade sobre o desfecho das crises política e econômica. Há muito mais pontos de interrogação do que certezas.

AS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Eis as principais dúvidas deste início de 2016:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transformado em réu por conta das diversas acusações que enfrenta no momento?

As dezenas de delações premiadas da Operação Lava Jato vão comprometer ministros de Dilma Rousseff?

A Lava Jato vai pegar de maneira definitiva políticos relevantes do Congresso, como Eduardo Cunha e Renan Calheiros? E vai atingir também alguns da oposição, como Aécio Neves?

O PMDB elegerá em 17.fev.2016 um líder na Câmara alinhado ao Planalto ou a Eduardo Cunha?

As manifestações de protesto nas ruas vão ganhar tração por causa da recessão econômica?

Partidos como o PT e outros de apoio a Dilma Rousseff perderão deputados na “janela da infidelidade”, que começa nesta semana com a promulgação de uma emenda constitucional?

A base de apoio ao Planalto no Congresso vai se desmantelar nos próximos meses por causa da recessão econômica, perda de deputados e avanço da Lava Jato?

As reformas econômicas pretendidas por Dilma Rousseff –recriação da CPMF e reforma da Previdência– vão fracassar no Congresso?

O processo de impeachment será votado pelo plenário da Câmara no final do 1º semestre, possivelmente o pior momento para a economia do país?

O processo que busca a cassação da chapa Dilma-Temer continuará a avançar no TSE, causando constrangimentos à presidente?

CENÁRIO RUIM PARA O PLANALTO
Neste momento, as respostas a essas dúvidas são amplamente desfavoráveis ao governo de Dilma Rousseff. Nada indica que o Palácio do Planalto tenha músculos para reverter esse quadro no curto prazo.

E uma ressalva importante: não estão incluídos nesse coquetel de más notícias os efeitos (ainda incertos) do alastramento da zika e o impacto que haverá sobre os Jogos Olímpicos do Rio.

E não há ainda (por falta de dados concretos) nenhuma previsão possível para as eleições municipais de 2016.

Mas também é necessário registrar a fragilidade da oposição neste momento em que se inicia 2016. Basta olhar as principais capitais brasileiras. O principal partido anti-Dilma, o PSDB, ainda não apresentou candidatos competitivos a prefeito em cidades como São Paulo, Rio e Salvador, entre outras.

É comum ouvir que nunca ninguém perdeu dinheiro apostando que nada vai acontecer de grave no Brasil, por mais dramática que seja a conjuntura. Esse seria o cenário em que a incapacidade gerencial e política do governo seria anulada pela inapetência da oposição. É uma possibilidade.

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Eduardo Cunha despacha 3 dos 13 pedidos de impeachment

Bolsonaro entrará com recurso para tentar aprovar requerimento

Oposição não vai se mobilizar pela aprovação

Governo ganha mais um problema em semana que já é difícil 

Jair Bolsonaro (PP-RJ), cujo pedido de impeachment será rejeitado e arquivado

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve rejeitar e enviar para o arquivo, no máximo até amanhã (01.out.2015), 3 dos 13 pedidos de impeachment que aguardam deferimento na Câmara. Como Cunha adotou a ordem cronológica para despachar os pedidos, o requerimento apresentado por Jair Bolsonaro (PP-RJ) deve ser o primeiro a ser arquivado.

O deputado pretende recorrer ao plenário da Câmara para derrubar a decisão de Eduardo Cunha.

As informações são do repórter do UOL em Brasília Victor Fernandes.

Bolsonaro afirma que pretende entrar com o recurso assim que Cunha divulgar o arquivamento do pedido de impeachment. “O requerimento está pronto. Peço uma votação em plenário em duas horas”, disse o deputado.

O congressista do PP quer o afastamento de Dilma Rousseff por supostos crimes de responsabilidade e por “um conjunto de fatos que proporciona a destruição do Estado Brasileiro”.

A oposição, no entanto, não se mobilizará para aprovar o recurso de Bolsonaro. A ideia é reagir apenas quando Eduardo Cunha eventualmente mandar para o arquivo o pedido de impeachment feito pelo advogado Hélio Bicudo, entre outros. O Blog relatou em detalhes a estratégia da oposição neste post.

Apesar de a oposição não ter abraçado a causa de Bolsonaro, o governo terá de trabalhar para não sofrer algum revés. Para derrotar o requerimento do deputado, o Planalto precisa garantir maioria simples no plenário da Câmara (pelo menos, metade mais 1 dos presentes). Se o governo perder, imediatamente começa a tramitar um processo de impeachment contra Dilma.

O Planalto terá de gastar energia no Congresso numa semana em que enfrenta outros obstáculos. Há pressões políticas por causa da reforma ministerial e o risco de perder alguma votação sobre vetos presidenciais.

Neste ano de 2015, foram protocolados 22 pedidos de impeachment contra Dilma. Desses, 9 já foram arquivados. Outros 13 aguardam decisão de Eduardo Cunha.

Na avaliação da oposição, o pedido de impeachment apresentado mais consistente é o apresentado pelos advogados juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, professora da USP. Eis o trecho inicial do documento, protocolado em 01.set.2015:

“Apresentam denúncia em face da presidente Dilma Rousseff, haja vista a prática de crime de responsabilidade. Enumera causa que caracterizam tal crime: fraudes na reeleição para Presidência da República, violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (“pedaladas fiscais), que ensejam Representação Criminal à PGR pelo Jurista Miguel Reale Júnior, Operação Lava-Jato (Ação Penal n. 470) em que Youssef afirmou que Dilma e Lula sabiam do esquema de propinas na Petrobrás. Encaminha notícias jornalísticas, pareceres, representação e acórdãos”. 

Como o pedido é o penúltimo da lista, Cunha só deve despachar a respeito a partir do fim de outubro. Mais possivelmente em novembro ou dezembro.

O PMDB faz um encontro nacional no dia 15 de novembro. O evento pode marcar o rompimento oficial do partido com o governo.

No último final de semana, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu que o PMDB rompa com o governo. “Que o PMDB siga seu exemplo, Marta. Vamos largar o PT!”, disse Cunha no evento de filiação da ex-petista Marta Suplicy ao PMDB, no sábado (26.set.2015).

O posicionamento dos congressistas peemedebistas será determinante num eventual processo de impeachment no Congresso.

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Cúpula da Câmara em verde; a do Senado, em amarelo

Governistas tentaram minimizar a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar o grau de investimento do Brasil nesta 4ª feira (10.set.2015). Congressistas de oposição  acham que a crise econômica e política vai se agravar, o que pode reforçar a tese de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A seguir, as opiniões coletadas pelo Blog:

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado:
“É preciso fazer o dever de casa para reverter essa expectativa. E é preciso que o governo tome a iniciativa”.

senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado:
O petista acha que o anúncio da S&P deve servir de “alerta” para o enfrentamento dos problemas econômicos do país. Delcídio contesta a credibilidade das análises produzidas pela agência de classificação de risco: “Não é o fim do mundo. Também temos de ficar atentos aos equívocos cometidos pelas agências de classificação. Veja o que a Standard & Poor’s fez durante a crise de 2008 nos Estados Unidos. Não temos de encarar a avaliação como verdade absoluta”.

Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara:
O tucano classificou o corte da nota de crédito do país como um “desastre”. Cobrou uma resposta do ex-presidente Lula. “Em abril de 2008, o ex-presidente Lula disse que o país demonstrava respeito ao receber o título de grau de investimento. E agora? Também deve falar sobre essa herança e o respeito perdido”.

José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara:
O petista disse que, apesar do rebaixamento, o país tem grau de investimento muito maior do que o do governo Fernando Henrique. “A situação para investimento do país hoje é 10 vezes melhor do que da época do FHC. Não vamos enfrentar problemas como o aumento de juros e financiamentos”.

deputado Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara:
O deputado acha que a presidente Dilma é responsável pela situação econômica do país. “Dilma traçou uma meta, conseguiu dobrá-la, só que fez para pior. O que aconteceu hoje, vem acontecendo, a corrupção, as chances de impeachment tornam-se cada vez maiores. É um processo crescente”, afirmou.

deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), líder do PC do B na Câmara:
Aliada ao governo, Jandira coloca em dúvida a capacidade das agências de classificação de risco para emitir juízo sobre o estado da economia de um determinado país.  “Era inevitável. O governo acertou ao enviar um orçamento realista com o déficit. Agora, não podemos ficar reféns das análises dessas agências porque sabemos o interesse que há por trás.”

deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder do DEM na Câmara:
O demista afirma que a crise se agrava com a perda na nota de crédito.  Segundo ele, “o rebaixamento serve como um combustível a mais para o enfrentamento deste desgoverno sem condições políticas de tomar medidas que solucionem a crise. Agrava a recessão, o desemprego e a inflação”.

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PSDB e PPS, em minoria, tentarão desgastar governo na aprovação da Lei da Conta de Luz.

Em minoria na Câmara dos Deputados, os partidos da oposição querem desgastar o governo na próxima 3ª feira (18.dez.2012), quando a Casa deverá terminar de votar a Medida Provisória do setor elétrico (a MP 579 de 2012).

A medida já foi aprovada na última 4ª feira (12.dez.2012), reduzindo preços e redefinindo contratos. Mas a oposição propôs alterações no texto original para que o governo federal abra mão de impostos incidentes sobre a energia: PIS/Pasep e Cofins.

Para constranger a base do governo, a oposição pediu que a votação da mudança, proposta por Arnaldo Jardim (PPS-SP), seja aberta. Ou seja: cada deputado federal deverá dizer se apoia ou não acabar com a tributação sobre a energia. O governo Dilma, que pode perder caixa, é contra. Mas PSDB, DEM e PPS esperam a adesão de governistas constrangidos a votar a favor da manutenção de impostos.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a estratégia da oposição não deve vingar, pois a redução do preço da energia já foi aprovado, inclusive com apoio da oposição. “É uma homenagem que a oposição faz à presidente, apoiar a redução da energia”, afirmou ao Blog. Segundo ele, as mudanças pretendidas pela oposição não têm chances de aprovação.

Os oposicionistas revidam dizendo que o fim da cobrança do PIS e Cofins pode aumentar o desconto final na conta de luz em 5%, além do que já foi proposto pelo governo na MP original (estimado inicialmente em torno de 16% para residências e até 28% para indústrias). “É oportunidade de o governo reduzir de forma efetiva, iniciar uma reforma tributária. É uma contribuição também de seu bolso [do governo], não só do bolso dos outros”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo.

Depois de votada na Câmara, a MP da energia deverá ser analisada pelo Senado.

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para ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) quem ganhou foram partidos anti-governo

Eis a análise de Cesar Maia em seu boletim diário chamado “ex-Blog”:

1. O segundo turno foi marcado por vitórias da Oposição em grandes cidades. A começar pelo Rio, em que Cabral perdeu nos dois maiores municípios depois da capital, São Gonçalo e Caxias, assim como em Petrópolis, “capital” Serrana e imperial. E, em todos esses, esteve junto com o vice-presidente, seu vice e candidato a governador e o reeleito prefeito do Rio.

2. Haddad venceu em SP, vencendo o prefeito que apoiava Serra e a superação do estilo arrogante deste. Lula tem como mérito propor um nome de renovação, evitando seguir com Marta, que sofreria dos mesmos males de Serra. Em Campinas, perdeu o PT com outro candidato do colete de Lula, confirmando que, na capital, Serra perdeu, não foi Lula que venceu.

3. Lula e Dilma se empenharam e perderam em Fortaleza, Salvador e Manaus. Jogaram tudo, oferecendo ao eleitor uma equação cínica de voto vinculado a apoio federal futuro. Em Vitória venceu a oposição ao ex-governador, com o PPS. Paraná confirmou a vitória do PDT, a quem o governador excluiu como candidato do PSDB, a que pertencia.

4. O DEM respira forte com a vitória em Salvador. Em Santa Catarina, o PSD venceu na capital, que é apenas administrativa, porém  perdeu em Joinville, maior cidade do Estado e em Blumenau, economicamente muito mais importante que a capital.

5. O PT foi varrido das capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No norte e nordeste, Lula flutuava como santo-imbatível em 2010. E agora perdeu em todas as capitais. João Pessoa foi a exceção que reforça a regra. Lula e Dilma estiveram presentes em todas elas com toda a coreografia possível.

6. Com isso, as cartas embaralharam para 2014. Embaralharam para presidente e para governadores. Não há mais favoritos de partida. O jogo terá que ser jogado. Todo mundo está no jogo. Todos os partidos estão no páreo. O leque de personagens está aberto.

7. Que a eleição de 2012 e seus sensores: rejeição marcada pela abstenção-brancos-nulos/ renovação em grande parte dos municípios importantes / perdas para a maior parte dos governadores / e debacle em geral, de Lula e Dilma. Na capital de SP devem acender uma vela a São Serra e sua decisão de se candidatar.

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