Decisão sobre cortes de ministérios fica para a outra semana

Dilma Rousseff no Piauí, onde esteve na 6ª feira (11.set.2015)

A presidente vai se reunir com alguns ministros a partir das 17h deste domingo (13.set.2015) para finalizar a lista de cortes que será anunciada amanhã, 2ª feira (14.set.2015).

A ideia é que o volume dos cortes fique acima de R$ 20 bilhões. Até amanhã a presidente pretende chegar a um valor ainda mais próximo dos cerca de R$ 30 bilhões de déficit que está, por enquanto, previsto no Orçamento de 2016.

O governo deseja primeiro apresentar uma ampla lista de cortes, inclusive em alguns programas sociais, antes de anunciar formalmente quais novos impostos serão adotados (ainda que temporários) para tentar perseguir uma meta de 0,7% do PIB para o superávit em 2016.

Participam da reunião neste domingo, no Palácio da Alvorada, entre outros ministros, Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Ontem (12.set.2015), sábado, já houve outras reuniões das quais participaram o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Também passaram sábado pelo Alvorada os ministros Aldo Rebello (Ciência e Tecnologia), Antonio Rodrigues (Transportes), Carlos Eduardo Gabbas (Previdência), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Cidades), José Eduardo Cardozo (Justiça), Kátia Abreu (Agricultura) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Alguns desses ministros devem retornar ao Alvorada para a reunião deste domingo.

O anúncio dos cortes orçamentários deve ser feito nesta 2ª feira (14.set.2015) logo após a tradicional reunião de coordenação política, que começa às 9h da manhã.

Possivelmente, antes da hora do almoço, os cortes já estarão sendo detalhados.

REFORMA MINISTERIAL
A presidente gostaria de anunciar também nesta 2ª feira a redução de ministérios. Quem conversa com Dilma Rousseff entende que a petista pretende eliminar, pelo menos, 10 pastas das 39 atuais.

O problema é que seu vice-presidente, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, está em viagem internacional (Rússia e Polônia) e só retorna no próximo sábado (19.set.2015).

Temer viajou com vários ministros do PMDB, alguns cujas pastas têm grande chance de perder o status de “ministério” –como a de Eliseu Padilha (Aviação Civil) e a de Edinho Araújo (Portos). Tanto Padilha como Edinho são políticos muito próximos ao vice-presidente. Dilma pretende evitar ruídos políticos antes de proceder com essas medidas. Por essa razão, deve esperar o retorno do vice-presidente ao Brasil.

IMPEACHMENT
O governo tem feito contas diárias sobre os votos de que dispõe para barrar o início de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Precisa ter inicialmente 257 votos na Câmara para impedir que a oposição derrube eventuais arquivamentos de pedidos de impedimento decididos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Leia post sobre o que pensa o peemedebista.

No momento, Dilma e seus ministros estão comemorando o fato de Cunha ter afirmado ao UOL e ao Blog que nesta semana não deve tomar decisão sobre os pedidos de impeachment.

Mas um ministro disse: “Se ele [Eduardo Cunha] falou que não é nesta semana… pode ser na próxima”.

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Governo vai enviar propostas ao Congresso

Fazenda quer discutir “gastos e receitas”

Joaquim Levy: virou ministro para consertar a economia, mas o Brasil foi rebaixado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, emitiu uma nota oficial para comentar o rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela Standard & Poor’s. Afirma que “o processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional”.

Segundo Levy, haverá também “nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia”. O ministro não detalha quais são essas ações nem como serão as propostas para se chegar ao superávit de 0,7%.

Eis a íntegra da nota de Joaquim Levy:

Nota do Ministério da Fazenda

Em face da nova avaliação da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira pela agência Standard & Poor’s (S&P), o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal.

O governo entende que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza e, juntamente com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país e criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities.

Esse esforço complementa as medidas macroeconômicas tomadas desde o começo do ano que já tem se refletido no processo de reequilíbrio das contas externas e na queda das expectativas de inflação para 2016 e 2017 entre outros indicadores.

O esforço fiscal em 2015 se traduziu na redução de subsídios em empréstimos, o corte de R$ 78 bilhões de despesas discricionárias e na votação de importantes medidas de redução de renúncias fiscais e reforma do seguro desemprego e pensões.

O projeto de lei orçamentária para 2016 incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias.  O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia.

Joaquim Levy
Ministro da Fazenda

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O ministro Joaquim Levy, que teve encontro reservado com empresários na 4ª feira

Reunião foi na 4ª feira, em São Paulo

Durante encontro, ligaram para Dilma

3 condições foram apresentadas:

a) manter o grau de investimento do país
b) buscar meta de 0,7% de superávit em 2016
c) cortar subsídios e programas do governo

Um grupo com 9 dos mais importantes empresários brasileiros recebeu Joaquim Levy na 4ª feira (2.set.2015) à noite em São Paulo. No encontro reservado, quase secreto, apresentaram as condições para continuar a apoiar o governo, a gestão da economia e a própria permanência de Levy no cargo de ministro da Fazenda.

A agenda tem três pontos: 1) fazer todos os esforços para que o Brasil mantenha o grau de investimento dado por agências de classificação de risco; 2) buscar um superávit de 0,7% do PIB na execução das contas de 2016 e 3) promover um forte corte em subsídios e programas governamentais para atingir essa meta.

Estavam representados na reunião de 4ª feira, pelo menos, 8 dos 10 maiores grupos empresariais nacionais. Por volta de 23h30, decidiu-se que era importante, na frente de Joaquim Levy, telefonar para a presidente Dilma Rousseff e relatar o que estava sendo tratado. A missão coube a um dos presentes, um empresário do Rio do de Janeiro.

O telefonema foi realizado, Dilma atendeu e foi informada sobre os temas em discussão.

Todos no encontro estavam preocupados com a proposta de Orçamento para 2016 contendo um déficit de 0,5% do PIB. O empresário ao telefone disse a Dilma que era vital para o país perseguir e obter a meta de superávit de 0,7% em 2016.

Ficou claro na conversa que os empresários brasileiros davam apoio à posição de Joaquim Levy, considerado mais liberal e confiável do que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Os empresários –e isso foi dito a Dilma– avaliam que a perda do grau de investimento terá efeitos catastróficos para o país. Haverá aumento do custo para captar empréstimos. A recessão se aprofundará, produzindo mais desemprego.

A situação política retroalimentará a crise. O país poderá então entrar em território desconhecido e com risco de esgarçamento das instituições.

Na 5ª feira (3.set.2015) pela manhã, o dia seguinte ao encontro de empresários em São Paulo, Dilma chamou Joaquim Levy para uma conversa pessoal em Brasília. Ao final, a presidente ordenou a vários ministros que dessem entrevistas dizendo que o ministro da Fazenda estava mantido no cargo.

A realidade é que a permanência de Levy está diretamente relacionada à capacidade de o governo atender aos 3 pedidos dos empresários reunidos na última 4ª feira em São Paulo.

Durante a reunião com os empresários, Levy chegou a falar sobre a dificuldade de conseguir o superávit de 0,7% apenas cortando gastos –porque há muitas resistências do governo em eliminar programas e subsídios.

Levy perguntou aos presentes: como cortar o Orçamento se existem uma infinidade de despesas obrigatórias e muita pressão de setores do governo para manter certos programas sociais? Foi quando um dos empresários respondeu de maneira bem direta: “Tem de cortar porque não tem dinheiro”.

Os empresários reagiram de maneira difusa à sugestão de criar algum tipo de imposto.

Alguns até disseram ser possível uma nova taxa, na condição de ser temporária. Outros foram mais refratários. “Temporário no Brasil quase sempre vira permanente”, disse um dos presentes. Todos ao final cobraram primeiro os cortes mais duros antes que impostos fossem criados.

Números foram apresentados sobre programas que poderiam ser cortados. Até o relativamente novo vale cultura foi citado como penduricalho que drena recursos do governo e poderia ser extinto. Não houve consenso sobre quais seriam exatamente os cortes.

Dentro de uma semana, o grupo pretende ter uma minuta com sugestões para promover um enxugamento nas despesas da proposta de Orçamento de 2016.

Joaquim Levy em alguns momentos soltou frases enigmáticas. Por exemplo, ao dizer que o cenário estava mudando muito rapidamente. “O futuro é incerto”, disse o ministro. “Será que é com o Temer?”.

A citação a Michel Temer foi interpretada por alguns como uma espécie de incerteza de Levy sobre as condições de o atual vice-presidente da República assumir e melhorar a conjuntura do país.

O ministro da Fazenda disse aos presentes que a presidente da República estava ciente de que o quadro está “mais grave”.

Os empresários saíram do encontro de 4ª feira já na madrugada de 5ª. Alguns só deixaram o local por volta das 2h da madrugada do dia 3.set.2015.

Apesar da seriedade e da dramaticidade que os empresários empregaram às conversas de 4ª feira, a embocadura geral do grupo é a de tentar  ajudar a tirar o país da atual situação de crise política e econômica. É desse mesmo grupo a ideia de fazer uma “lei de responsabilidade gerencial” para empresas estatais –tema encampado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

“O mais importante é fazer o que nós pudermos para ajudar. Todos estão comprometidos e vamos ajudar nessa direção”, diz Josué Gomes da Silva, da Coteminas, um dos participantes da reunião de 4ª feira –mas que saiu um pouco mais cedo e não presenciou o telefonema dos empresários para a presidente da República.

Josué, bem-humorado, gosta de dizer que a Brasília se aplica uma frase cunhada por Winston Churchill (1874-1965) sobre “fazer a coisa certa depois de se esgotarem todas as demais alternativas”. O empresário da Coteminas brinca: “Às vezes, a lista de ‘alternativas’ em Brasília é muito longa”.

No final do encontro, segundo apurou o Blog, os presentes não se mostraram seguros de que o governo poderá cumprir as 3 condições apresentadas a Dilma Rousseff. Mas todos têm duas certezas.

Primeiro, que sem o superávit de 0,7% do PIB em 2016 o país está fadado a perder o grau de investimento. Segundo, que se nos próximos 1 ou 2 meses não ficar claro qual será o rumo da economia, a sustentação a Joaquim Levy vai se liquefazer e o ministro da Fazenda poderá deixar o cargo.

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Aviação Civil tem Orçamento de 2016 com aumento de 250%

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), comanda a pasta com o maior aumento percentual na proposta de Orçamento 2016 entregue pelo governo ao Congresso Nacional. A secretaria comandada pelo peemedebista receberá um acréscimo de 250% em relação ao empenhado neste ano, passando dos R$ 316 milhões já programados para serem gastos em 2015 para uma previsão de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.

Ministérios com gastos similares em 2015 receberam aumentos inferiores. Turismo sai de R$ 302,9 milhões para R$ 357,9 milhões. Comunicações passa de R$ 331,6 milhões para R$ 373,7 milhões.

Além de ocupar o cargo de ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha exerce papel importante na articulação política do governo junto aos congressistas. Ele faz o chamado “varejo” da política. Padilha também dá expediente na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no Palácio do Planalto. Foi o responsável por negociar a liberação de R$ 500 milhões para emendas de congressistas.

O aumento de quase R$ 800 milhões para a Aviação Civil de 2015 para 2016 aparece numa proposta de Orçamento com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões. O governo também já anunciou que pretende reduzir a quantidade de ministérios.

A Secretaria de Aviação Civil seria uma das pastas cotadas para perder o status de ministério. Uma das hipóteses é de que seria incorporada ao Ministério do Transportes –para onde Padilha poderá rumar como o novo titular.

Agora, com a proposta do governo, a Aviação Civil passa a ter um orçamento previsto para o ano que vem (R$ 1.109 bilhão) superior ao do Ministério dos Transportes (R$ 1.019 bilhão).

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Mesmo com o anúncio de redução de ministérios e cargos comissionados, nenhuma pasta sofreu corte de orçamento. Três delas, no entanto, receberão aumento inferior à previsão do governo para a inflação em 2016, de 5,4%. São elas justamente as que possuem as maiores verbas: Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Educação.

Abaixo, a tabela com a previsão de orçamento de todos Ministérios (clique na imagem para ampliar):

Outro lado

A Secretaria de Aviação de Aviação Civil procurou o Blog para informar que o Orçamento total da Secretaria caiu de R$ 3,4 bilhões no projeto de Lei Orçamentária de 2015 para R$ 2,9 bilhões em 2016, uma redução de 15%.

Excluindo gastos fixos e investimentos do PAC, o orçamento da Secretaria era de R$ 955 milhões em 2015, apenas 16% a menos que os R$ 1,1 bilhão previstos para este ano.

Ao divulgar as informações sobre o Orçamento, o Ministério do Planejamento fez uma comparação entre o total já empenhado pelos ministérios este ano e o previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016. A íntegra da apresentação está disponível aqui. O Blog segue o critério do Planejamento.

A Secretaria de Aviação de Aviação Civil informa ainda que parte da diferença se deve à inclusão, no projeto de Lei Orçamentária para 2016, de R$ 768 milhões destinados ao Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA) da Infraero, empresa pública de administração de aeroportos. O programa foi iniciado em 2012, e o objetivo é demitir ou aposentar 2,9 mil funcionários. Mais de mil já optaram pelo desligamento.

Estas informações foram incluídas no começo da noite de 5ª feira (03.set.2015).

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