O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), reagiu hoje (11.set.2013) a declarações do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que questionaram a aliança dos 2 partidos para 2014.

Em entrevista à Folha e ao UOL publicada hoje, Genro afirmou que o acordo PT-PMDB foi “altamente positivo” para os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas é chegada a hora de sua legenda “partir para uma nova etapa” e buscar alianças com afinidade programática. Segundo ele, “ainda é cedo” para dizer que PT e PMDB estarão juntos em 2014.

Cunha, que em episódios recentes como a votação da MP dos Portos comandou rebeliões da bancada governista contra Dilma, disse que seu partido também ainda discute a conveniência de se aliar ao PT em 2014. “Se a discussão sobre a aliança está em aberto para o PT, também está para o PMDB”, afirmou. “A relação pode ser discutida pelos 2 lados, há gente no PMDB que pensa igualzinho como o Tarso Genro e também não quer aliança em 2014”, disse.

Segundo o peemedebista, o respaldo interno que a posição de Tarso Genro terá no PT determinará o destino da aliança. “Vamos ver se ele é maioria ou minoria. Se for minoria, faz parte do processo democrático. Se for maioria, certamente o PT também não vai querer se coligar”, disse.

(Bruno Lupion)

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O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, considera que “está no campo das probabilidades” e ainda “é cedo” para afirmar que será reeditada em 2014 a aliança entre o seu partido, o PT, e o PMDB na disputa presidencial. Para o gaúcho, é necessário repactuar a coalizão de maneira mais “programática”.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, Genro diz reconhecer que foi “altamente positivo” o acerto entre o PT e PMDB nos últimos anos, pois foi uma aliança de estabilização.

“Agora, temos de partir para uma outra etapa (…) Esse novo programa exige alianças mais definidas, mais programáticas. Uma bancada mais unificada no Congresso Nacional”. Em 2010, a chapa presidencial vitoriosa teve Dilma Rousseff pelo PT e Michel Temer, como vice, pelo PMDB.

Para Genro, a melhor opção para o seu colega governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é se manter aliado a Dilma Rousseff em 2014. “Se ele [Campos] tiver intenção de ser presidente da República, com pensamento estratégico para isso, ele seria candidato conosco em 2018”, disse.

Ao comentar o desfecho do mensalão, Genro disse considerar que o Supremo Tribunal Federal fez um julgamento político. Para ele, “foram condenados sem provas” os petistas José Dirceu e José Genoino. “Houve uma campanha maciça, midiática, e a condenação dessas pessoas foi uma tentativa de condenar o ex-presidente Lula”, afirmou.

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Com direito a regime semiaberto, dirigente do PR poderá manter emprego como assessor e dormir na cadeia

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, se prepara para cumprir a pena numa cela em Brasília. Já está desocupando o apartamento funcional cedido pela Câmara. Alugou um flat na capital da República. Concluirá essa transição na semana que vem e ficará pronto para “pagar essa dívida com a sociedade”.

O deputado acaba de completar 64 anos. Ficará nove anos privado dos seus direitos de se candidatar novamente. Se desejar, só poderá voltar a vida partidária plena aos 73 anos, em 2022.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da UOL e da Folha, mostrou-se resignado. Quando deixará o cargo de dirigente do PR? “Logo que eu tenha que começar a cumprir a pena. Saio da secretaria-geral e já começo a trabalhar na área administrativa do partido”. Ele é o primeiro mensaleiro a falar de maneira direta sobre como será sua rotina de presidiário.

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acredita que o ex-governador paulista José Serra vai sair do PSDB e se lançar candidato ao Palácio do Planalto em 2014.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, Kassab declarou que o hoje tucano Serra seria competitivo mesmo sem tempo de propaganda de rádio e TV numa legenda de menor expressão.

“Tem algumas figuras no Brasil que, no momento da sua vida, o partido já não é tão importante numa eleição presidencial quanto seria no passado”, disse Kassab. Ele cita os ex-presidentes Lula e FHC e “o próprio ex-governador José Serra”.

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O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, disse nesta quarta-feira (14.ago.2013) que “o principal erro” do governo Dilma na formatação do trem-bala entre São Paulo e Rio foi não ter preparado “uma proposta mais estudada, mais planejada, no início do processo”. A obra foi adiada pela terceira vez nesta semana.

Nardes falou ao programa Poder e Política, do UOL e da Folha. Ele foi o relator da primeira proposta do trem-bala, e diz ter apontado “onde estavam os erros” para o governo. Mas o projeto nunca se tornou atraente para as empresas e está sendo sucessivamente postergado.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recomenda à presidente Dilma Rousseff que faça já uma reforma ministerial e reduza de 39 para 25 o número de pastas.

Em entrevista nesta quarta-feira (17.jul.2013) ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, o deputado peemedebista, que ocupa o terceiro posto na hierarquia da República, sugere também à presidente da República que estabeleça uma agenda de mais conversas com os congressistas e aliados. Cita as reuniões do conselho político (presidentes e líderes partidários) que ocorriam durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. “Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro a última vez”.

Henrique Alves acha que reforma ministerial deve ser formatada no início de agosto, quando deputados e senadores voltam ao trabalho. A nomeação de fato dos novos nomes ficaria para setembro. Quantas deveriam ser as pastas? “Acho que com a vontade enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil”. Ou seja, um corte de 14 nos 39 existentes na Esplanada.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor brasileiro vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular por meio de um plebiscito. Diz também que a articulação política do governo com o Congresso “precisa” de mudanças.

Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, o petista que hoje é o articulador mais próximo da presidente Dilma Rousseff, faz uma previsão de “renovação forte” no Poder Legislativo na eleição de 2014 no caso de o Congresso se recusar a melhorar o sistema político.

Mercadante vocaliza em público o que em Brasília tem sido comum ouvir nos bastidores: o Palácio do Planalto está jogando para o Congresso a responsabilidade pela falência em certos aspectos do modelo de representação política no país. Dilma Rousseff quer construir uma narrativa na qual ela fez propostas para atender aos protestos das ruas, mas o Poder Legislativo não teve a mesma sensibilidade.

Ao falar sobre a atuação do governo no Congresso, Mercadante recomenda: “A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso”.

A gravação foi realizada em 10 de julho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

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A deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS), 31 anos, líder do partido na Câmara, considera uma “petulância” um dos principais argumentos contrários ao plebiscito sobre reforma política: o de que os eleitores não saberiam opinar a respeito de temas complexos.

“Alguns têm a coragem de dizer publicamente. Achei que só teriam coragem de dizer nos corredores em baixo tom de voz: que o povo não tem condições de se manifestar sobre temas complexos como a política. Eu fico surpreendida com a petulância de algumas pessoas”, declarou a deputada em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL.

Entre os líderes governistas e oposicionistas, Manuela é uma das poucas vozes a favor de realizar já neste ano o plebiscito apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso. Ela recomenda, entretanto, “tempo de propaganda política” para esclarecer os eleitores.

A líder do PC do B também cobra um pouco de atitude dos manifestantes das ruas:

“A participação dos cidadãos –eu tentei falar isso para aqueles que conversavam comigo– é muito baixa. As pessoas perguntavam: ‘O Congresso agora está votando mais sintonizado com a população?’. Pois então, reflitam sobre o papel que vocês têm em acompanhar o parlamentar de vocês. Quando a gente aponta um dedo para o outro, os outros ficam [apontados] para nós. O dedo dos manifestantes foi apontado para uma parte da política. Os outros também podem ser apontados para eles [manifestantes] para que eles reflitam o papel que eles têm enquanto cidadãos”.

A gravação foi realizada em 3 de julho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais tribunais superiores entraram nesta 3ª feira (2.jul.2013) em férias judiciárias de um mês. Mas, no Supremo, a maioria dos ministros decidiu enforcar a 2ª feira (1.jul.2013) e já vestir o chinelo no final de semana.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, bem que tentou aproveitar a 2ª feira para reduzir a fila de processos à espera de julgamento. Convocou sessão normal e pautou 6 ações que aguardam decisão.

Só 5 dos 11 ministros apareceram e não houve quórum para votação. Faltaram à sessão Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso.

Barbosa e os outros 4 ministros presentes (Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber) retornaram para casa sem apresentar seu votos.

O tribunal volta do recesso no dia 1º de agosto. Até lá, caberá a Barbosa ou ao vice do STF, Lewandowski, decidir somente questões urgentes.

O programa de entrevistas “Poder e Política , da Folha e do UOL, já entrevistou vários ministros do STF e perguntou a respeito de férias de magistrados. No mês passado (jun.2013), os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram de maneira oposta sobre direito dos juízes a 60 dias de férias por ano.

Mendes defendeu a revisão do benefício dos magistrados. Já Toffoli propôs a extensão dos 60 dias de férias a todos os trabalhadores do país. Outro ministro que falou contra os dois meses de férias foi Marco Aurélio Mello. Antes de se aposentar no final de 2012, o então presidente do STF, Ayres Britto, também disse ser contra esse privilégio.

Além do recesso do fim do ano, juízes têm também o recesso do meio do ano (de 1º a 31 de julho). No caso dos juízes são 60 dias de férias, somando julho e janeiro. Fora os feriados e feriadões (aqueles em que se emendam vários dias com o fim de semana).

A rigor, um juiz brasileiro passa cerca de 90 dias por ano – três meses – sem ter de trabalhar de fato. Esse cálculo inclui os 60 dias de férias, os 10 dias de recesso que eles têm em dezembro e vários outros feriados emendados.

(Bruno Lupion)

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O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que dos cerca de 400 deputados filiados a partidos governistas, apenas cerca de 150 podem ser contados como realmente fiéis ao Palácio do Planalto.

Nesse cálculo, estão apenas os congressistas de quatro partidos que têm uma “identidade ideológica, política, com o governo”, declarou Chinaglia em entrevista ao “Poder e Política”, programa do UOL e da Folha.

Chinaglia disse também que o projeto de lei recém-aprovado pela Câmara sobre criação de novas cidades terá de ser alterado. “Eu espero que sejam corrigidas no Senado as questões de terra pública”, afirma.

Sobre as diferenças de atuação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual ocupante do Planalto, Chinaglia faz a seguinte observação: “Talvez ele [Lula] dedicasse maior tempo nesse contato com lideranças dos movimentos sociais, com lideranças políticas. E ela [Dilma] talvez dedique menor tempo a esse tipo de ação. É isso”.

A gravação foi realizada em 6 de junho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

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