Sigla de Marina pretende mudar Lei de Inelegibilidade

STF proibiu réus na linha de substituição do presidente 

Dias Toffoli pede mais tempo e interrompe julgamento

Membros da Rede durante apresentação de novos filiados ao partido no Congresso (08.out.2015)

A Rede Sustentabilidade quer proibir réus de se candidatar à Presidência da República. O partido decidiu apresentar uma emenda à Lei de Inelegibilidade após a maioria dos ministros do STF decidir proibir réus de ocupar cargos na linha de substituição do presidente.

Nesta 5ª feira (3.nov.2016), o STF começou a julgar ação proposta pela Rede. Dos 8 magistrados presentes, 6 votaram por impedir réus de estar na fila de substituição do presidente da República. O ministro Dias Toffoli, porém, pediu vista do processo. Isso ocorre quando um juiz solicita a suspensão da sessão para analisar mais detidamente o caso. Não há prazo para o magistrado devolver a ação ao plenário do Supremo.

Até lá, os presidentes da Câmara e do Senado, mesmo se forem réus, poderão ocupar a Presidência da República interinamente.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Após o julgamento realizado ontem (5ª), a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-AL) disse ao Blog que a sigla quer proibir a candidatura à Presidência de políticos que são réus. “Se o Supremo entendeu que está proibido um réu substituir o presidente, por que ele poderia ser eleito diretamente?“, questiona.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) deve apresentar uma emenda à Lei de Inelegibilidade. O texto pedirá a proibição da candidatura de réus ao cargo de presidente.

Caso a emenda não seja aprovada no Congresso, a sigla diz que pedirá a impugnação de candidaturas de réus no Tribunal Superior Eleitoral. “O TSE pode fazer valer o entendimento do Supremo de que quem teve denúncia aceita não pode ocupar o cargo”, diz o deputado. 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dos 11 ministros do Supremo, 8 participaram do julgamento de ontem. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski viajaram. Luís Roberto Barroso declarou-se impedido.

Na sessão, 6 votaram para impedir réus de substituir o presidente da Repúblcia. Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Rosa Weber e Celso de Mello acompanharam o voto do relator, Marco Aurélio Mello, a favor da ação da Rede. Dias Toffoli pediu vista. Cármen Lúcia não votou. 

RENAN CALHEIROS
O presidente do Senado é o maior beneficiário do pedido de vista. Ele não é réu, mas é investigado em 11 inquéritos. 

A decisão do STF não será aplicada já. Mas o impacto será forte na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro de 2017. Quem estiver envolvido na Lava Jato, com chance de virar réu, pode ter a candidatura aos postos inviabilizada. 

Políticos de olho na sucessão de Renan Calheiros foram citados em investigações. Todos negam ter cometido irregularidades. Se forem eleitos, podem perder o cargo quando e se o STF finalizar o julgamento da ação proposta pela Rede. Os 2 nomes mais em evidência são os peemedebistas Eunício Oliveira e Romero Jucá.

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Presidente esteve fora do Brasil em 19 dos 53 dias como efetivo

Michel Temer passa interinamente a Presidência da República para Maia, em 3 de outubro de 2016

O presidente Michel Temer ausentou-se em 19 dos 53 dias como efetivo no Palácio do Planalto até hoje (22.out.2016). O peemedebista visitou 6 países: China, EUA, Argentina, Paraguai, Índia e Japão.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumiu a Presidência da República nesse período. O presidente da Câmara já ocupou a cadeira em 36% do mandato de Temer desde que o peemedebista tomou posse no Senado em 31 de agosto.

As informações são dos repórteres do UOL: Luiz Felipe Barbiéri e Pablo Marques

Quando Michel Temer foi vice-presidente de Dilma Rousseff, o peemedebista ocupava raramente o cargo da titular. No primeiro ano de mandato da chapa Dilma-Temer, em 2011, o peemedebista passou apenas 19 dias no Planalto como interino até 20 de setembro.

Eis um quadro comparativo das viagens de Dilma e Temer

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Ficção se passa anos depois de o país ter sofrido impeachment

Protagonista tem dificuldades na relação com o Congresso

Técnicos assumem ministérios e dão estabilidade a governo

Eleita presidente, protagonista do livro não se identifica com o sexo biológico

Nem Dilma nem Temer. Nem Marina. É Charlotte Tábua Rasa, mulher transexual, lésbica, quem vai assumir a Presidência do Brasil.

Às vésperas da cerimônia de posse, o político Raphael Vinil decide assumir que se identifica com o gênero feminino. Nas semanas anteriores, estava na Argentina, onde fez a cirurgia de redesignação sexual e de implante de silicone nos peitos.

A narrativa é contada no livro “Charlotte Tábua Rasa”, do jornalista e cientista político Leonardo Valente. O lançamento está previsto para as primeiras semanas de jul.2016.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A relação com o Congresso é um dos primeiros desafios de Charlotte. O governo começa já sob risco de impeachment e sem o apoio de setores importantes da população.

Eleita pelo PND (Partido Nacional Desenvolvimentista), a 1ª presidente transexual ganha inimigos principalmente da bancada evangélica. E usa o que sabe sobre a vida sexual dos políticos para chantageá-los.

Charlotte só ganha certa estabilidade para governar quando a montagem ministerial dá sinais de sucesso. Não por muito tempo porque sua mulher, Flavia Vinil, será um dos problemas antes de o mandato terminar.

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