Brasil tem 622.202 presos; aumento é de 167% em 14 anos

Dados de dez.2014 mostram um déficit de 250 mil vagas  

País tem a 4ª massa carcerária do mundo, à frente da Índia 

Cela no presídio de Pedrinhas (MA), em 2013

O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado na manhã de hoje (26.abr.2016) pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dez.2014.

Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Guilherme Moraes.

O estudo foi divulgado hoje pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto. Leia a íntegra aqui.

O Ministério também lança o Sistema de Informações do Depen (Sisdepen), que reúne dados sobre os presídios brasileiros.

O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes.

O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas.

Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento.

Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.

MENOS DE 1% ESTÁ PRESO POR CORRUPÇÃO
Menos de 1% dos presos brasileiros estão atrás das grades por crimes relacionados à corrupção, segundo o estudo do Ministério da Justiça.

Contexto: O estudo usa o termo “crimes contra a administração pública”. Essa categoria abrange tanto a corrupção quanto crimes correlatos como prevaricação, tráfico de influência e peculato, entre outros previstos no Código Penal. 

Lideram a lista crimes contra o patrimônio (roubo, furto), relacionados à drogas, como o tráfico, e crimes contra a pessoa (homicídio, estupro).

O tráfico de drogas é o que mais resulta em prisões no Brasil, segundo o estudo. 28% dos presos brasileiros respondem por este crime.

O estudo não detalha a evolução deste número, mas atribui ao tráfico o inchaço das prisões.

“É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas”.

NEGROS SÃO MAIORIA
Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.

Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

“Agora, só falta o papa Francisco me canonizar”, diz deputado

Político volta a poder fazer viagens ao exterior sem risco de prisão

Primeiro passeio internacional será para Bariloche e Punta del Este

Exclusão ocorreu há um mês e meio; Maluf não explica a razão

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) em fevereiro de 2015

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 84 anos, e seu filho Flávio não estão mais na lista pública de pessoas procuradas pela Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.

Segundo informações do gabinete do deputado, a exclusão foi feita há 1 mês e meio. Maluf fala entre “duas e três semanas”. Ele não quis revelar como conseguiu que seu nome fosse retirado da lista de procurados internacionais.

Procurado pelo Blog, o deputado comemorou e fez uma brincadeira: “Estou fora do mensalão, fora do petrolão, fora da Lava Jato, não estou no Panama Papers e votei a favor do impeachment. Agora, saí da lista vermelha da Interpol. Só falta o papa Francisco me canonizar”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Ontem (11.abr.2016), no início da noite, Maluf foi um dos 38 deputados que votaram a favor da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial que tratou do assunto na Câmara. O pedido foi aceito, pois o Palácio do Planalto teve apenas 27 votos no colegiado de 65 integrantes.

Feliz com seu voto, Maluf dava entrevistas a granel ao final da sessão da comissão do impeachment. Indagado pelo Blog se achava justo ser “canonizado” pelo papa (ser tornado santo da Igreja Católica), o deputado respondeu:

“Por tudo que fiz pela cidade de São Paulo, acho que eu mereço [a canonização]”.

“Amanhã [hoje], 12 de abril, completo 49 anos de vida pública. Em 12 de abril de 1967 fui nomeado presidente da Caixa Econômica Federal. Tenho muitos serviços prestados”, declarou.

Maluf diz que sua última viagem internacional foi em dezembro de 2008, quando esteve na França, na Itália e na Inglaterra. Agora, está livre para passear novamente pelo exterior. “Vou tirar uns 15 dias em julho. No inverno, gosto de ir para a Argentina, para Bariloche. Também posso ir para Punta del Este, no Uruguai”, disse.

Paulo Maluf foi incluído na lista da Interpol em 19.mar de 2010, há quase 6 anos. Ele foi colocado na relação que é conhecida como “difusão vermelha”. O deputado poderia ser preso se fosse ao exterior. Ao desembarcar, corria o risco de ser detido em qualquer 1 dos mais de 180 países que integram  parte do organismo.

À época, a inclusão ocorreu a pedido da Promotoria de Nova York, em decorrência de uma investigação iniciada em 2001. Maluf foi acusado de enviar recursos ilegalmente para o exterior e por desviar dinheiro público no Brasil. O deputado nega ter cometido irregularidades. “Agora, vou mandar o meu advogado procurar esse juiz em Nova York para explicar tudo”, afirma.

O desvio teria ocorrido nas obras da avenida Água Espraiada. O dinheiro teria sido enviado para Nova York –depois, para a Suíça, para a Inglaterra e para a Ilha de Jersey. Maluf nega todas essas acusações.

O nome do deputado não retorna mais resultados no site da Interpol

Página da Interpol quando Maluf ainda era procurado

LISTA SIGILOSA
Embora Maluf não apareça mais na lista pública da Interpol, não há como saber se o político brasileiro é mantido em uma outra relação, não divulgada.

Como a inclusão foi feita a pedido da Justiça dos EUA, delegados da Polícia Federal brasileira que trabalham com a Interpol não souberam precisar se Maluf está ou não na lista sigilosa da Interpol. Nesse caso, ele ainda poderia ser preso ao sair do Brasil.

“TRAGA UM ALFAJOR PRA GENTE VER”
O deputado deu pistas sobre sua exclusão da lista da Interpol nas redes sociais.

Na última 5ª feira (07.abr) o deputado foi alvo de provocações de um internauta no Facebook, após anunciar publicamente que apoiaria o impeachment de Dilma Rousseff.

“Amo o Brasil e principalmente amo São Paulo”, concluiu o deputado em seu anúncio. Um internauta lançou a provocação: “Tem que amar mesmo o Brasil afinal nem pode deixar o país, né lindo?”

“Quanto a não deixar o país você está equivocado e desatualizado. Abraços!!!”, replicou Maluf.

“Se o senhor pode mesmo sair do país e eu não estou sabendo peço que vá até a nossa querida vizinha Argentina e traga um alfajor para a gente ver. É barato, é fácil – e assim nos atualizamos sobre a sua situação”, continuou o internauta.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Para autor de ação, Rosa Weber impediu Cunha de agir

Ministro da Justiça já está de acordo com a estratégia

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Setores do PT estão dispostos a pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão de despachar favoravelmente algum dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.

Dentro do governo, é a favor dessa interpretação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo o Blog apurou.

O autor da tese é o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também mentor das ações que governistas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. Os congressistas reclamaram de uma decisão de Eduardo Cunha a respeito do rito procedimental em casos de pedidos de impeachment.

As ações dos governistas no STF renderam decisões favoráveis ao Planalto. Duas decisões foram do ministro Teori Zavascki e uma da ministra Rosa Weber.

Na sua decisão, Rosa Weber –segundo interpretação de Damous– impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment. Leia aqui a íntegra da decisão de Weber, proferida no meio da tarde desta 3ª feira (13.out.2015).

Ao Blog, o deputado Wadih Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.

A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.

A seguir, um extrato do documento do STF com a decisão de Weber mostrando o trecho evocado por Damous (clique na imagem para ampliar):

Wadih Damous é considerado uma espécie de “coordenador jurídico” da bancada do PT. Tem ligação direta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Damous, o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.

A prevalecer a interpretação de Damous, seria praticamente impossível, no curto prazo, prosperar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

CUNHA DESPACHA 5 PEDIDOS
Na tarde desta 3ª feira (13.out.2015), depois da decisão de Rosa Weber, o deputado Eduardo Cunha mandou para o arquivo mais 5 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Para Wadih Damous, porém, Eduardo Cunha não violou a decisão do STF nesse caso. Ao apenas arquivar pedidos, não teria confrontado a decisão judicial.

A oposição discorda da interpretação de Damous. “Não é isso que está escrito na decisão. A ministra vedou a que se recorra à qualquer inovação presente na questão de ordem. No mais, fica preservado o direito do presidente Eduardo Cunha decidir conforme o rito anterior”, disse o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE).

“Se há alguma dúvida quanto à decisão de um ministro do Supremo, o que cabe são os chamados agravos de instrumento. E não esse tipo de ameaça. Cabe ao presidente [da Câmara] responder à ameaça de Wadih”, concluiu Mendonça.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que a posição de Damous não é consensual na bancada. “Há uma grande dúvida na bancada sobre qual a extensão dessa decisão da Rosa Weber. Ele (Wadih) está seguro, mas muita gente não está. Estamos analisando com carinho”, disse o petista.

Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha afirmou que tem entendimento jurídico diverso do de Damous. Disse também que a oposição recorrerá ao Supremo contra as decisões proferidas por Teori Zavascki e Rosa Weber. Sobre o eventual pedido de prisão caso decida favoravelmente a respeito de um pedido de impeachment, Cunha declarou que não comentaria a “ameaça” feita pelo deputado petista.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.