Encontro amanhã é para compensar reunião com empresários

Na 2ª, centrais e governo devem tentar fechar acordo sobre INSS

Trabalhadores são contra idade mínima para aposentadoria

O presidente interino Michel Temer em audiência com sindicalistas no Palácio do Planalto

O presidente interino, Michel Temer, convocou 80 sindicalistas da UGT, CSB, Força Sindical e NCST para um almoço no Palácio do Jaburu amanhã (6ª), às 12h30. O encontro foi marcado para balancear a agenda do peemedebista. Ontem (4ª), Temer  recebeu a visita de 197 empresários.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Trabalhadores ligados às centrais tentam evitar uma reforma da Previdência. Com 5 milhões de filiados, CUT e CTB não participam das negociações.

O almoço de amanhã substituirá a reunião do grupo de trabalho criado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para discutir mudanças no sistema. A audiência, que seria realizada no Palácio do Planalto, foi remarcada para 2ª feira (13.jun).

Na 3ª feira (7.jun), sindicalistas entregaram a Padilha um documento com 9 propostas para aumentar a arrecadação e ajudar a conter o rombo no sistema previdenciário. O déficit estimado pelo governo é de R$ 146 bilhões em 2016.

As reivindicações ignoram, entretanto, possíveis reformas estruturais pretendidas pelo governo. As centrais querem evitar a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios dos reajustes aplicados ao salário mínimo.

Para os trabalhadores, não há problema em manter as regras atuais do sistema: “As centrais sindicais entendem que o orçamento da Proteção Social é e sempre foi superavitário, sendo inoportuna qualquer proposta de reforma paramétrica que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos pelos trabalhadores”.

O Planalto pretende chegar a um acordo com as centrais para enviar ao Congresso uma proposta de alteração na Previdência o quanto antes. A intenção é aprovar as mudanças depois das eleições municipais, que serão realizadas em outubro.

Correção: Às 14h29 o texto deste post foi corrigido. O número de sindicalistas que comparecerão ao almoço no Jaburu é 80 e não 20. Serão 20 sindicalistas de cada uma das 4 centrais sindicais. 

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Propostas de 4 centrais serão entregue ao governo na 6ª feira

Leia a íntegra do documento preparado pelos sindicalistas

Trabalhadores acham que tributo resolve rombo previdenciário

Idade mínima e desvinculação do mínimo não são mencionadas

Pauta inclui recriar Ministério da Previdência e perdão a caloteiros

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Sindicalistas querem que o governo do presidente interino, Michel Temer, avalie a criação de um imposto para financiar exclusivamente a Previdência Social.

A proposta é de autoria da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e da NCST (Nova Central Sindical) e compõe um documento elaborado pelo Dieese, que será entregue ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) na 6ª feira (10.jun). 

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A minuta elenca 10 pontos apresentados por dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país  (UGT, Força Sindical, NCST e CSB). Com 5 milhões de trabalhadores, CUT e CTB não participam das negociações.

As reivindicações ignoram possíveis reformas estruturais pretendidas pelo governo no sistema. Os trabalhadores concentram-se em propor formas de aumentar a arrecadação. Querem evitar a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios dos reajustes aplicados ao salário mínimo.

Para os sindicalistas, não há problema em manter as regras atuais do sistema: “As centrais sindicais entendem que o orçamento da Proteção Social é e sempre foi superavitário, sendo inoportuna qualquer proposta de reforma paramétrica que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos pelos trabalhadores”.

O governo, entretanto, avalia que criar novos impostos no momento traria um alto custo político ao Planalto. Congressistas aliados ao governo disputarão as eleições municipais em outubro. Medidas impopulares só devem ser encaminhadas ao Congresso após o pleito.

Os sindicalistas propõem ainda um programa de refinanciamento para inadimplentes com a Previdência. A dívida estimada é de R$ 236 bilhões. As centrais querem condições facilitadas para deixou de pagar suas contribuições ao INSS. Na prática, haveria um perdão (ainda que parcial) para os caloteiros. Pedem também a recriação do Ministério da Previdência e o aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização do sistema.

Eis os 10 pontos que sindicalistas levarão ao governo.

1. Revisão ou fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas;

2. Revisão das isenções previdenciárias para entidades filantrópicas;

3. Alienação de imóveis da Previdência Social e de outros patrimônios em desuso através de leilão;

4. Fim da aplicação da DRU – Desvinculação de Receitas da União – sobre o orçamento da Seguridade Social;

5. Criação de Refis para a cobrança dos R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social;

6. Melhoria da fiscalização da Previdência Social, por meio do aumento do número de fiscais em atividade e aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização;

7. Revisão das alíquotas de contribuição para a Previdência Social do setor do agronegócio;

8. Avaliar a necessidade de criação de um imposto específico, com duração pré-determinada, para financiamento exclusivo da Previdência Social;

9. Destinar à seguridade/previdência as receitas fiscais oriundas da regulamentação dos bingos e jogos de azar, em discussão no Congresso Nacional; 10. Recriação do Ministério da Previdência Social.

10. Recriação do Ministério da Previdência.

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Parte dos sindicalistas chegou a aceitar a discussão da medida, mas recuou

CUT  e CTB decidiram não participar dos debates sobre mudanças no sistema

Trabalhadores entregarão uma proposta ao governo até o próximo dia 10.jun

Michel Temer durante encontro com dirigentes de centrais sindicais no Palácio do Planalto

Dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país não apoiarão uma reforma da Previdência que inclua a idade mínima para a aposentadoria.

UGT, Força Sindical, CSB e NCST fecharam posição contra a proposta na tarde de hoje, em reunião realizada no Dieese, em São Paulo. A CUT era esperada, mas não compareceu ao encontro. A CTB também se recusa a negociar. Juntas, essas duas centrais representam mais de 5 milhões de trabalhadores.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O entendimento é diferente do divulgado há cerca de 3 semanas, quando foi criado um grupo de trabalho no Palácio do Planalto para discutir mudanças no sistema.

Parte dos sindicalistas chegou a concordar com a adoção de uma idade mínima desde que a medida fosse imposta somente a ingressantes no mercado, não a trabalhadores da ativa.

Agora, o projeto tido como “espinha dorsal” de uma reforma previdenciária voltará a dificultar um acordo das centrais com o governo.

Outros pontos que devem constar da proposta dos sindicalistas dizem respeito à arrecadação para manter a Previdência sustentável: 1) o fim das desonerações da folha de pagamento; 2) a legalização do jogos de azar com a taxação dos lucros; 3) o fim da contribuição diferenciada do agronegócio; 4) a cobrança de contribuição previdenciária de times de futebol.

A UGT defende ainda a volta da CPMF. A ideia, entretanto, não ganhou tração junto às demais entidades e deve ficar de fora das propostas que serão levadas ao governo.

Os sindicalistas pediram mais uma semana para apresentar um projeto por escrito ao Palácio do Planalto. Dessa forma, a reunião que seria realizada 6ª feira (3.jun) ficou para o dia 10.jun.

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Número refere-se a trabalhadores filiados a CUT e CTB

Entidades se recusam a negociar reforma com governo Temer

Centrais representam 40% dos sindicalizados do país

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Mais de 5 milhões de trabalhadores ligados à CUT e à CTB estão à margem das negociações que vão definir reformas na Previdência Social.

As duas centrais se recusam a discutir alterações no sistema de aposentadorias do INSS com o governo do presidente interino Michel Temer. Consideram a gestão do peemedebista ilegítima. Ligadas a PT e PC do B, respectivamente, as entidades defendem abertamente o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Juntas, CUT e CTB  representam 5.164.574 trabalhadores ou 40,48% do total de sindicalizados do país. Outros 3.063 (28,03%) sindicatos estão associados às duas organizações.

Eis a evolução do número de trabalhadores e sindicatos associados às 6 maiores centrais nos últimos 5 anos (clique nas imagens para ampliar).

Mudanças no sistema previdenciário começaram a ser articuladas nesta semana. Temer montou um grupo de trabalho vinculado à Casa Civil na 2ª feira (16.mai.2016) composto por 4 das 6 maiores centrais sindicais do país.  UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central terão de apresentar propostas para a reformulação do sistema até 30.mai, uma 2ª feira.

CUT e CTB não fazem parte das discussões. Tampouco reconhecerão o acordo. Além de questionarem a legitimidade do governo interino, discordam da necessidade de mudanças no sistema.

“Não tratamos da reforma com o governo porque o que se tem não é um governo, mas uma junta golpista”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

As centrais não concordam nem mesmo com a ideia de que a reforma do modelo previdenciário atinja apenas quem ainda vai ingressar no mercado de trabalho, preservando quem já está na ativa.

“Essa ideia é malfadada. Se não vale para quem está no mercado, por que valeria para os novos? Como vou olhar para o meu filho daqui 20 anos?”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB.

O governo pretende apresentar um projeto de reforma da Previdência dia 3.jun.

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Grupo de trabalho terá 30 dias para desenhar novo sistema 

Sindicalistas de 4 centrais são contra fixar idade mínima

1ª reunião foi marcada para 4ª feira no Palácio do Planalto

Michel Temer recebeu presidentes de 4 centrais sindicais nesta tarde no Palácio do Planalto

A reunião entre os dirigentes de 4 centrais sindicais e o presidente interino Michel Temer na tarde desta 2ª (16.mai.2016) pouco avançou na reforma da Previdência Social. Não houve acordo sobre pontos polêmicos, como a implantação de uma idade mínima para a aposentadoria e a paridade entre os benefícios de homens e mulheres.

O grupo acertou apenas a formação de uma comissão de trabalho vinculada ao Planalto. Cada entidade indicará 2 integrantes para o colegiado, que terá também o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

“Ele garantiu que nenhuma reforma será aprovada sem conversas. Até por isso criamos o grupo de trabalho”, afirmou Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

A comissão marcou a 1ª reunião para a próxima 4ª feira (18.mai), às 9h, no Palácio do Planalto. Os sindicalistas precisarão chegar a um desenho da reforma previdenciária em 30 dias.

“Se não nos atentarmos para a questão das reformas, o desemprego, no ritmo em que está, poderá sair de 10% e para 14%”, disse o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Segundo um sindicalista, Temer mostrou boa vontade em dialogar, mas pediu menos afobação.

“Quando leio o jornal de domingo parece que já estou aqui (na Presidência) há 1 ano e meio”, disse aos presentes.

Depois que o plano inicial de reforma da Previdência estiver pronto, um projeto começará a ser discutido no Congresso, quando o debate será ampliado.

Tudo considerado, o governo não espera votar a emenda constitucional que mudará o sistema antes de meados de outubro, depois de realizado o 1º turno das eleições municipais.

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Sindicalistas querem analisar todo o sistema antes de fazer propostas

Reunião nesta 4ª feira retoma o debate entre governo e entidades

Planalto pretende enviar mudanças ao Congresso até abril

Idade mínima e indexação de benefício são pontos de divergência

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Miguel Rossetto (Trabalho) na última reunião do Fórum

O posicionamento antagônico entre sindicalistas, aposentados e empresários dificulta o caminho do governo na construção de um consenso sobre a reforma da Previdência Social.

Representantes de várias entidades estarão juntos hoje durante o  Fórum Debates: Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. A reunião será nesta 4ª feira (17.fev.2016), às 14h30, no Palácio do Planalto.

Das 7 confederações participantes, 5 posicionaram-se a favor de mudanças no sistema (CNTur, CNI, CNF, CNC, CNS) e duas não se pronunciaram (CNA e CNT). As 7 centrais sindicais convidadas não aceitam discutir a reforma no momento (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB e Contag). Há divergências dentro do próprio governo.

O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) mediará as discussões. Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda), Valdir Simão (Planejamento) e Miguel Rossetto (Trabalho) também estarão presentes.

A reforma da Previdência é um dos principais projetos da presidente Dilma Rousseff. A petista acha que esse pode ser o principal legado de sua passagem pelo Planalto.

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri

O discurso adotado pelo Planalto é o de que as alterações no sistema previdenciário serão fruto de diálogo com os representantes das entidades. O governo informou que um projeto será enviado ao Congresso em abril, com ou sem consenso.

ARESTAS
São 3 os principais pontos de divergência: 1) a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria; 2) a indexação dos benefícios à política de reajuste do salário mínimo e 3) a paridade na idade de aposentadoria de homens e mulheres.

Há também outros temas polêmicos, como acabar com aposentadorias em condições especiais (para trabalhadores rurais, por exemplo) e a unificação dos sistemas previdenciários da iniciativa privada com o do setor público.

“Defendemos a idade mínima, paridade na aposentadoria entre homens e mulheres e desvinculação dos benefícios sociais e previdenciários da política de reajuste do salário mínimo”, afirma o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Ele será o representante da entidade no Fórum.

Os sindicalistas nem sequer aceitam debater essas questões antes de analisarem todo o sistema. Segundo Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical, é preciso abrir “caixa-preta” da Previdência.

“Queremos primeiro fazer um raio-x completo. Queremos saber quem são os inadimplentes, porque são inadimplentes. Só depois iremos propor alguma coisa. Somos contra a idade mínima, porque não resolve a questão. O fim da indexação ao salário mínimo também não”, diz Torres.

Vagner Freitas, presidente da CUT, segue a mesma linha. “Primeiro queremos conhecimento sobre os dados da Previdência. Hoje as informações vêm de pessoas que querem fazer a reforma para tirar direitos. Queremos discutir a Previdência dentro no contexto da Seguridade Social”, afirma.

As discordâncias somam-se ainda a alternativas que precisarão ser estudadas. Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços, propõe mudar a base de arrecadação do INSS.

“Queremos substituir a arrecadação sobre da folha de pagamento, que hoje é de 20%, por uma contribuição sobre movimentação financeira”, afirma. “Segundo nossos estudos, isso diminui a pressão sobre os preços em 0,91%, aumenta o PIB em 0,85% e aumenta o emprego em 0,68%”.

Por meio de nota, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) explicitou sua posição pela separação entre as contas da Previdência urbana, de caráter contributivo, e as da Previdência rural, de caráter assistencial.

“A Previdência urbana tem de ser sustentada pelas contribuições de empregados e empregadores, enquanto a Previdência rural terá de ser custeada por verbas orçamentárias, integradas às despesas relativas à assistência social da União”.

Em meio à dissonância, o Planalto corre contra o tempo. De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a palavra de ordem é rapidez no diálogo. “Temos que fazer tudo até maio”.

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Ministro da Casa Civil falou em jantar reservado na 2ª feira

Encontro em São Paulo serviu para pedir apoio do “PIB”

Jaques Wagner disse que petista reconhece dificuldades

Presidente acha que popularidade não vai mais voltar…

…e espera deixar  legado: a reforma da Previdência Social

Leia nota do ministro da Casa Civil ao final deste post

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, durante entrevista no Planalto

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, jantou ontem (15.fev.2016) em São Paulo com um grupo seleto de empresários. Estava também presente ao encontro o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O grupo é mais ou menos o mesmo que se encontrou no início de setembro de 2015 com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Os pesos pesados do PIB ouviram um discurso ameno do ministro da Casa Civil. Ficaram satisfeitos com o grau de realidade exposto por Jaques Wagner, que em dado momento disse que a presidente Dilma Rousseff tinha consciência de que a popularidade do governo não vai mais se recuperar até o final do mandato, em 2018.

Por essa razão, afirmou Wagner, a presidente estaria realmente empenhada em deixar um legado para o país –a reforma da Previdência Social.

O ministro disse que precisaria de apoio de empresários para que o projeto pudesse prosperar no Congresso. Foi levantada na conversa a dificuldade que o governo tem dentro do próprio Partido dos Trabalhadores a respeito dessa agenda.

Wagner disse que o PT acabará apoiando. A estratégia será sentida numa mudança de abordagem. Hoje, fala-se muito em idade fixar uma mínima de aposentadoria. A ideia é essa, mas haverá agora mais ênfase no que será chamado de “travas” que serão colocadas para tornar o sistema mais justo.

Em resumo, o governo pretende que a Previdência Social seja unificada a partir de 2027, quando haveria apenas um modelo para homens, mulheres, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, tanto os urbanos como os rurais.

O encontro teve a presença de Mateus Bandeira, CEO da Consultoria Falconi, que ficou de redigir um texto de apoio para o debate sobre qual deve ser a reforma da Previdência apropriada para o Brasil neste momento. A Falconi é sempre elogiada por Jorge Gerdau, um dos presentes ao jantar de ontem.

Os empresários gostaram do que ouviram, mas fizeram perguntas recorrentes sobre gastos públicos. Jaques Wagner novamente foi realista. Disse que as despesas do governo vão continuar a aumentar, pois isso é inevitável. Mas que o mais relevante é colocar um teto nessa escalada –o que agradou aos empresários.

Uma fórmula ouvida no jantar foi simples: as despesas do governo vão aumentar, mas tem de crescer sempre menos do que o PIB.

Na parte final do encontro falou-se de CPMF. Ninguém entre os empresários é a favor do novo imposto, que seria cobrado sobre todas as operações financeiras –a alíquota pode ser de 0,20% a 0,38%, a depender do que for negociado no Congresso e com os governos estaduais e municipais, que também desejam ficar com uma parte dessa arrecadação.

Jaques Wagner expôs uma fórmula edulcorada de CPMF. O imposto vigoraria por tempo determinado –um período de 2 anos agradou a audiência– e sempre num cenário de aperto dos gastos públicos.

NOTA DA CASA CIVIL
O Blog recebeu esta nota da Casa Civil da Presidência da República no final da tarde desta 3ª feira (16.fev.2016):

“O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, nega ter dito a empresários que a presidenta Dilma Rousseff não recuperará a popularidade até o fim do mandato.
“Wagner esclarece que, em jantar reservado, na noite de segunda-feira (15), em São Paulo, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff não está preocupada com a questão da popularidade, mas sim com o bem do país.
“Segundo o ministro, o objetivo da presidenta é ouvir ideias e sugestões para o enfrentamento dos problemas que dificultam o crescimento econômico do país e a reforma da Previdência Social.
“Jaques Wagner manifestou que, ao conversar com o empresariado, está fazendo exatamente o que a presidenta quer, ou seja, discutir propostas para o Brasil”.
Atenciosamente,
Assessoria da Casa Civil

O BLOG RESPONDE
As informações deste post foram obtidas com empresários presentes ao jantar de 2ª feira, que mantêm a descrição do que foi dito durante o encontro.

NOTA DE MATEUS BANDEIRA
Na noite de 3ª feira, o Blog recebeu o seguinte comunicado da empresa de assessoria de imprensa que presta serviços para a consultoria Falconi:

“O presidente da Falconi, Mateus Bandeira, informa que o texto publicado neste blog descontextualiza os temas tratados no encontro e esclarece que nem ele nem a consultoria ficaram de redigir texto de apoio sobre a reforma da Previdência. Os assuntos falados foram eminentemente técnicos, visando questões de Estado, sem avaliação política sobre cenário de popularidade do governo. Além disso, participou do evento na condição de membro voluntário de um grupo de empresários que se reúnem regularmente para discutir temas da conjuntura nacional e de interesse do Brasil, e não como representante da Falconi”.

O BLOG RESPONDE E CONTEXTUALIZA
Todas as informações publicadas no post estão corretas. Ao longo da 3ª feira (16.fev.2016), a Casa Civil da Presidência da República fez carga sobre alguns empresários e outros participantes do jantar da 2ª feira para que mudassem sua versão do encontro, o que não ocorreu.

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