Presidente parte para a ofensiva na reta final da PEC do teto

O Presidente Michel Temer no Palacio do Planalto

A 13 dias da votação em 1º turno da PEC do teto de gastos no Senado, o presidente Michel Temer iniciou uma ofensiva sobre os congressistas para conseguir o maior número de votos favoráveis à matéria. O plenário da Casa deve deliberar sobre o projeto em 29 de novembro.

O peemedebista recebe 5 senadores hoje (4ª) no Palácio do Planalto. Todos em audiência individual. À noite, oferece um jantar aos aliados.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Dos 5 congressistas que constam na agenda de Temer nesta 4ª, Otto Alencar (PSD-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI) votaram contra o impeachment de Dilma Rousseff em todas as fases do processo: admissibilidade, pronúncia e cassação.

Os outros 3 fazem parte do grupo de 16 senadores que votaram pelo impedimento da petista em 31 de agosto, mas foram contrários à sua inabilitação política. Em tese, podem contrariar o Planalto em votações no Senado. São eles Raimundo Lira (PMDB-PB), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Vicentinho Alves (PR-TO).

IMPEACHMENT
Uma manobra legislativa-jurídica permitiu que o Senado fatiasse a votação do impeachment em 31 de agosto. Na ocasião, os congressistas puderam votar duas vezes. Na 1ª parte, cassou-se o mandato da petista por 61 votos a 20.

Na 2ª, Dilma acabou absolvida. Apenas 42 senadores votaram para que a petista ficasse proibida de exercer funções públicas por 8 anos. Outros 36 optaram por aliviar para a ex-presidente. Como eram necessários 54 votos para que a punição fosse aplicada, Dilma está livre para atuar na esfera pública.

Em teoria, ela está livre para disputar eleições e ser nomeada para cargos públicos. Essa interpretação pode ser contestada no STF.

O número de votos pela inabilitação política de Dilma (42) dá um indicativo do real tamanho da base de apoio do governo Temer no Senado. Congressistas que se apiedaram de Dilma (36) podem acabar contrariando o governo em votações polêmicas.

Entre os 36 que foram favoráveis à manutenção dos direitos políticos da petista, estão 20 contrários à sua cassação mais 16 senadores: 8 do PMDB, 3 do PR, 2 do PDT, 2 do PSB e 1 do PPS.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Número é menor do que o registrado nas disputas de prefeito em 2008 e 2012

Em 2008, havia 97 deputados e senadores candidatos; em 2012, foram 91

Por enquanto, há 56 deputados e 5 senadores pré-candidatos a prefeito

Disputa eleitoral atrasará a análise de projetos polêmicos até novembro

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte

Pelo menos 61 congressistas são pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro. Estão no grupo 56 deputados e 5 senadores. Juntos, PMDB, PT, PSDB e PSB têm 27 nomes na lista.

Se se confirmarem os 61 candidatos, trata-se de uma redução em relação aos deputados e senadores que se interessaram em disputar as eleições municipais de 2012 e de 2008. Naquelas disputas, houve 91 e 97 congressistas candidatos, respectivamente. Eis uma comparação:

As informações deste post foram apuradas pelos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e Victor Vicente.

O levantamento foi feito com base em pesquisas realizadas nos municípios nos quais os congressistas devem disputar as eleições deste ano. Figurar nas sondagens não significa disputar o processo pois as candidaturas oficiais ainda precisam ser validadas pelas convenções partidárias, no início do 2º semestre de 2016.

Os partidos e coligações têm até 15.ago para registrar seus candidatos nos cartórios eleitorais. O 1º turno será realizado no dia 2.out. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, quando um candidato não obtiver o mínimo de 50% mais 1 dos votos válidos, um segundo turno será em 30.out.

Embora 61 congressistas representem menos de 10% do total do Legislativo federal, a maioria dos deputados e dos senadores está envolvida no processo eleitoral. Mesmo os que não são candidatos estão engajados nas campanhas locais pois é vital ter aliados nas cidades para preparar o terreno para as eleições de 2018 –quando serão eleitos presidente da República e governadores e o Congresso será renovado.

O Palácio do Planalto tem sinalizado que não vai propor votações polêmicas à Câmara e ao Senado antes das eleições municipais de outubro, uma vez que os congressistas teriam dificuldades para apoiar projetos que possam desagradar alguns setores da sociedade –como a reforma da Previdência, alteração nas leis trabalhistas e a criação de novos impostos.

CANDIDATOS POR PARTIDO
De acordo com as sondagens eleitorais preliminares, 7 peemedebistas aparecem como pré-candidatos a prefeito neste ano. São 6 deputados e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que deve disputar a Prefeitura de São Paulo. Outros 8 são tucanos, 7 pessebistas e 5 petistas. Eis os 4 partidos com mais congressistas que aparecem nos levantamentos municipais até o momento (clique na imagem para ampliar):

“LUA DE MEL”
Antes do impeachment, havia uma expectativa de que ao assumir Michel Temer pudesse rapidamente implementar algumas reformas estruturais. Agora, está claro que haveria um adiamento desses projetos até novembro. Mas há ainda no Congresso e em setores mais liberais da economia uma pressão para o governo acelerar medidas que apontem para um maior controle das contas públicas em 90 dias.

Há duas semanas, o presidente anunciou algumas dessas propostas. A mais importante delas é a criação de um teto para o aumento do gasto público, que será encaminhado ao Congresso na forma de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O projeto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores. A matéria será votada duas vezes na Câmara e no Senado. Entre outros fatores, a estabilidade do governo Temer dependerá da capacidade de articulação do Planalto junto aos congressistas

“Vou trabalhar pelas reformas. Eu acredito nelas. Na medida em que você faz as proposições, você ganha por um lado e perde por outro. Tem seus custos e benefícios”, afirma Lelo Coimbra (PMDB-ES), pré-candidato à prefeitura de Vitória.

Já Leonardo Quintão (PMDB-MG), que será candidato à prefeitura de Belo Horizonte, se diz a favor da reforma da Previdência, mas não concorda com o aumento de impostos num primeiro momento.

“As questões dos impostos eu só voto depois de reestruturado o aparelho governamental. A CPMF eu não voto antes de uma reforma política”.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Peemedebista reuniu-se com empresários, sindicalistas e industriais nesta semana

Pelo menos 26 congressistas visitaram seu gabinete nos últimos 4 dias

Vice-presidente ensaia qual caminho tomar em um eventual governo

Vice-presidente, Michel Temer, na saída de seu gabinete no anexo II do Palácio do Planalto

O Palácio do Jaburu e o anexo 2 do Palácio do Planalto tornaram-se locais de peregrinação nesta semana. Em 5 dias, visitaram o vice-presidente empresários, 4 centrais sindicais, representantes da indústria e pelo menos 26 congressistas.

O vice-presidente ouviu muito e falou pouco. Evitou firmar compromissos com qualquer setor. Recebeu diferentes propostas para tirar o país da crise, mas não deu qualquer sinal de que vai atendê-las.

Sob o discurso de que aguardará a decisão do Senado a respeito do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer testa a popularidade de iniciativas a serem tomadas em um eventual governo.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Desde que voltou a Brasília por questões de segurança na última 5ª feira (21.abr), Temer é seguido por uma romaria de congressistas e representantes de partes interessadas em sua administração no Palácio do Planalto.

O peemedebista recebeu o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, no domingo (24.abr). Ouviu propostas que visam ao ajuste nas contas públicas sem a necessidade do aumento de impostos. A federação é contra a recriação da CPMF.

Na 3ª (26.abr), presidentes de 4 centrais sindicais (UGT, CSB, Força Sindical e NCST) foram ao Palácio do Jaburu. Apresentaram uma carta com 16 propostas para o país voltar a gerar empregos e retomar o crescimento econômico.

O peemedebista encontrou-se ainda com presidentes de federações estaduais de indústrias do Nordeste, dirigente de confederações ligadas à agricultura (CNA), indústria (CNI), cooperativas (CNCoop), seguros (CNSeg) e saúde (CNS), além de empresários do setor siderúrgico. Eis um resumo:

POLÍTICOS
Os últimos 4 dias foram de intensa peregrinação no gabinete do vice-presidente. Visitaram o peemedebista no anexo 2 do Palácio do Planalto pelo menos 26 congressistas de 11 partidos diferentes, 1 ex-governador, 1 vice-governador e 2 ex-ministros que acompanham Temer na articulação para a formação de uma nova equipe: Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha. Eis a chamada.

O senador Fernando Collor (PTC-AL) encontrou-se com o vice-presidente na noite 3ª (26.abr). Acompanhado de congressistas do Bloco Moderador do Senado, Collor apresentou um documento com um série de propostas que, segundo ele, visam à reconstrução nacional.

Os líderes do PSDB no Senado e na Câmara dos Deputados, Cássio Cunha Lima (PB) e Antonio Imbassahy (BA), também passaram pelo Planalto na noite de 3ª.

Pediram ao vice-presidente que trate das possíveis nomeações de tucanos a ministérios com a direção do partido e não em conversas individuais. O PSDB está cotado para assumir o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Somam-se a tudo isso as demandas exigidas por partidos que apoiam o impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

O PP, DEM e alas do PMDB disputam o Ministério das Cidades. O SD e o PTB querem o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O PSB pode ficar com a Integração Nacional e o PR quer manter o Ministério dos Transportes.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Partido perdeu 9 cadeiras na Câmara desde 2014

Outras 13 siglas diminuíram de tamanho na Casa

Desfiliações atingiram as 3 maiores legendas no Senado

Novato PMB turbinou trocas: recebeu 21 deputados

Ao todo, 38 deputados mudaram de legenda em 2015

Plenário da Câmara dos Deputados

O ano legislativo de 2016 começa nesta semana com um Congresso diferente do que saiu das urnas em 2014.

A bancada do PT na Câmara está com 59 deputados, mesmo número de eleitos em 1998, quando o partido fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A legenda perdeu 9 das 68 cadeiras conquistadas em 2014.

A retração do PT na Casa coincide com um ano decisivo para o governo. Nos próximos meses, a Câmara vota o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

As principais legendas perderam cadeiras na Câmara. O grande indutor desse processo foi o novato Partido da Mulher Brasileira (PMB), fundado no final de 2015 e já detentor de uma bancada de 21 deputados –a maioria do sexo masculino. O PMB pescou seus deputados em 10 siglas diferentes: 3 do PT, 3 do PV, 2 do PTB, 2 do Pros, 2 do PDT, 3 do PRP, 2 do PSDC, 2 do PMN, 1 do PTC e 1 do PMDB.

A apuração é do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

As movimentações partidárias desidrataram, além do PT, outras 13 legendas. Dessas, 3 deixaram de ter representatividade (PRTB, PRP e PSDC). Neste início de fevereiro de 2016, há 27 partidos com representação na Câmara. O Brasil tem hoje 35 legendas registradas no TSE e aptas a lançar candidatos em eleições.

Eis a lista com as bancadas que perderam cadeiras em relação às eleições de 2014 (clique nas imagens para ampliar):

TROCA-TROCA PARTIDÁRIO
Na verdade, 10 deputados deixaram de exercer o mandato pelo PT desde a eleição de 2014. A diferença cai para 9 porque Adelmo Carneiro Leão assumiu a cadeira de George Hilton (PRB), que assumiu o Ministério do Esporte.  A diáspora se divide da seguinte maneira: a) 4 filiaram-se a outras siglas b) 6 se licenciaram e acabaram substituídos por parlamentares de outras legendas.

Deixaram o PT Alessandro Molon (Rede), Assis do Couto (PMB), Toninho Wandscheer (PMB) e Weliton Prado (PMB).

Josias Gomes e Nelson Pelegrino tornaram-se secretários do governador Rui Costa (PT-BA). Os mineiros Odair Cunha e Miguel Corrêa passaram a compor o governo de Fernando Pimentel (PT-MG). Rejane Dias assumiu a Secretaria de Educação do Piauí. Patrus Ananias (MG) está como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em seus lugares entraram Fernando Torres (PSD), Davidson Magalhães (PCdoB), Silas Brasileiro (PMDB), Wadson Ribeiro (PC do B), Mainha (SD) e Ademir Camilo (Pros), respectivamente.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 38 dos 513 deputados trocaram de partido em 2015. Os congressistas Macedo (PSL-CE), Pastor Franklin (PTdoB-MG) e Fábio Motta (PSB-RN) migraram duas vezes. Eis a tabela com cada um dos casos (clique nas imagens para ampliar):

SENADO
As 3 maiores bancadas do Senado passaram por modificações em seus quadros em 2015.

O PMDB filiou Marta Suplicy (SP), ex-PT, e Blairo Maggi (MT), ex-PR. Ricardo Ferraço (ES) saiu da legenda. O partido ainda sofreu a perda do senador Luiz Henrique Silveira (SC), que morreu em maio de 2015, vítima de um infarto.

Dalírio Beber (PSDB-SC) assumiu a vaga de Silveira. Apesar disso, o PSDB começa 2016 com um senador a menos se comparado ao início do ano legislativo. Alvaro Dias (PR) e Lúcia Vânia (GO) deixaram os tucanos e filiaram-se ao PV e ao PSB, respectivamente.

Já o PT manteve o número de senadores (13) mesmo após a saída de Marta. Isso porque o suplente Donizete Nogueira (PT-TO) assumiu a cadeira de Kátia Abreu (PMDB-TO), nomeada ministra da Agricultura.

Randolfe Rodrigues (AP) trocou o Psol pela Rede e Wilder Morais (GO) saiu do DEM e foi para o PP.

Eis as tabelas com a trajetória das bancadas na Câmara e no Senado (clique nas imagens para ampliar):

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.