Ex-presidente da Transpetro alugou carro em setembro de 2012

Data coincide com a do encontro com Temer relatado em delação

Documento tem o nome do motorista que levou Machado a Temer

Procurado, presidente diz que não comentará caso novamente

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fez delação premiada

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que Michel Temer lhe pediu dinheiro de propina em 2012. O suposto pedido foi narrado na delação premiada de Machado. Uma reportagem do Poder360 revela um documento que corrobora em parte a versão de Machado: ele realmente esteve em Brasília na data do suposto encontro (setembro de 2012) e alugou um carro com motorista da empresa Localiza, como dito na delação.

O documento é a nota fiscal do aluguel do automóvel da Localiza nos dias 26 e 27 de setembro de 2012. Esse comprovante foi obtido pelo Poder360 junto à Transpetro por meio de um requerimento usando a Lei de Acesso a Informações Públicas. Esta reportagem foi publicada antes pelo Drive, a newsletter para assinantes do Poder360.

Eis a nota fiscal (clique na imagem para ampliar):

A delação premiada de Machado (íntegra aqui) foi homologada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em junho deste ano. O ex-presidente da Transpetro conta ter sido procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) para “obter propina na forma de doação oficial” para Gabriel Chalita, então candidato a prefeito de São Paulo pelo PMDB.

Mais tarde, o próprio Temer teria se encontrado com Machado e reforçado o pedido de dinheiro ilícito para o candidato peemedebista. O ex-presidente da Transpetro relata que o encontro foi na Base Aérea de Brasília. Machado menciona ter ido ao encontro do então vice-presidente da República em um veículo alugado da Localiza.

O dinheiro (R$ 1,5 milhão, à época) foi doado pela empreiteira Queiroz Galvão à campanha de Chalita, de forma registrada. Embora legais, segundo Machado, os recursos foram entregues apenas por causa de um esquema de propina existente no âmbito da Transpetro.

Michel Temer teria dito a assessores (segundo a “Folha de S. Paulo”) que não se lembrava do encontro com Machado na Base Aérea. Em pronunciamento (16 de junho), o presidente afirmou se tratar de uma afirmação “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa”. Temer também divulgou nota oficial e negou ter pedido dinheiro ilegal.

Após a fala de Temer, Sérgio Machado divulgou nota reafirmando a delação. Não usou o termo “propina”, mas reafirmou que Temer sabia tratar-se de dinheiro de origem ilícita: “O vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora“.

O presidente Michel Temer foi procurado pela reportagem do Poder360. Por meio de sua assessoria, limitou-se a dizer que não comentaria o caso novamente.

A reportagem procurou o motorista Kellyton Mendes Nascimento, que ainda atua na Localiza. Ele se recusou a comentar o serviço prestado a Sérgio Machado e à Transpetro, mas a reportagem apurou que o delator da Lava Jato realmente foi à Base Aérea de Brasília na ocasião.

REGISTROS DESTRUÍDOS
A nota fiscal da Localiza é a única prova documental a corroborar, ainda que parcialmente, a história de Sérgio Machado sobre o encontro com Michel Temer. A Base Aérea de Brasília destruiu os registros de entrada e saída de pessoas daquela época. A Aeronáutica alega que não tem obrigação legal de manter este controle após 4 anos.

O QUE PODE SER FEITO
O motorista da Localiza pode, eventualmente, dizer se tem lembrança dessa ida à Base Aérea de Brasília em setembro de 2012. A locadora tem registros do itinerário percorrido pelo automóvel alugado por Sérgio Machado.

Como a Localiza é uma empresa privada, essas informações só serão fornecidas se requeridas judicialmente. Isso pode se dar por meio de um inquérito promovido pelo Congresso ou por iniciativa do Ministério Público.

O Poder360 está no Facebook, YouTube, Twitter e Google+.

Ex-presidente da estatal disse ter pago propina em delação

Em 2008, contas deixaram de ser julgadas separadamente

“Propinoduto” tornou-se sistemático naquele mesmo ano

Há ainda 5 prestações de contas sem análise final do TCU

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (2003-2014)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas de Sérgio Machado no período em que ele presidiu a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. Machado esteve à frente da empresa de 2003 a 2014.

Em delação premiada, Machado disse aos investigadores da Lava Jato ter usado o cargo, durante esse período, para pagar propinas a mais de 20 políticos de 7 partidos (PMDB, PT, DEM, PSDB, PSB, PC do B e PP). Eis a íntegra da delação de Machado.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

As contas de Sérgio Machado foram aprovadas pelo tribunal “com ressalvas” nos anos de 2003 a 2006 –o que, na prática, é o mesmo que aprovar. Em 2007, foram consideradas totalmente regulares e aprovadas sem ressalvas.

Leia aqui as íntegras das decisões do TCU: 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.

Aos investigadores da Lava Jato, Machado disse que “como presidente da Transpetro, administrava seguindo duas diretrizes: extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal (…) e extrair o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo”.

O TCU (um órgão de assessoria do Congresso Nacional) não possui prerrogativas e nem é equipado para realizar trabalho de polícia. A Corte de contas pode identificar irregularidades em uma licitação, por exemplo, mas não está em seu escopo desbaratar esquemas de pagamento de propina.

ANÁLISE INDIRETA A PARTIR DE 2008
De 2008 em diante, as contas da Transpetro passaram a ser analisadas em conjunto com as da Petrobras e das outras empresas subsidiárias. Por essa razão, o nome de Machado não aparece mais nas contabilidades analisadas pelo TCU.

Sem apresentar provas concretas, Machado disse aos investigadores que os pagamentos a políticos se tornaram “sistemáticos” também em 2008, quando o senador Edison Lobão (PMDB-AL) tornou-se ministro de Minas e Energia.

CONTAS AINDA SEM ANÁLISE
Dos 11 anos de Sérgio Machado à frente da Transpetro, 5 ainda não tiveram as contas julgadas pelo TCU. São as de 2008, 2010, 2012, 2013 e 2014. Ao todo, só 3 anos tiveram a análise encerrada pelo TCU. Em tese, as informações da delação de Machado podem impactar a análise das contas que ainda não foram apreciadas.

OUTRO LADO
Os políticos mencionados por Machado em sua delação premiada negam qualquer irregularidade.

O TCU disse que a mudança ocorrida em 2008 “(…) não mudou em nada a responsabilização dos gestores da Transpetro, que continuaram a ter suas contas apreciadas pelo TCU, apenas de forma indireta”.

O Tribunal também destacou que continuou fiscalizando a Transpetro mesmo após a mudança de 2008. O órgão cita como exemplo duas tomadas de contas (auditorias) de 2013 e 2015, que avaliaram a execução de um programa de aquisição de navios pela Transpetro.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Ministro acha que conversa foi gravada em café da manhã

Diálogo foi com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro

“Delimitar” Lava Jato, diz Jucá, é dizer logo quem é culpado

Michel Temer foi informado ontem, domingo, sobre gravação

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, que também é citado na Lava Jato

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, diz que ao falar sobre um “pacto” numa conversa gravada com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, não se refere apenas à Operação Lava Jato. Segundo ele, sua intenção ao usar a palavra “pacto” tinha um sentido mais amplo. O peemedebista entende ser necessário haver um acordo entre todas as instituições para que o Brasil possa superar a paralisia em que se encontra por causa de várias crises sobrepostas –política, econômica e também por causa das investigações sobre corrupção na Petrobras.

Hoje (23.mai.2016) cedo, Jucá explicou o caso ao Blog: “Aquela conversa não era sobre um pacto sobre a Lava Jato. É sobre economia, para tirar o Brasil da crise. Quando falo em delimitar é sobre o prejuízo que as empresas terão de pagar. Para que se decida de uma vez. Não ficar algo solto com ilações sobre todo mundo”.

Para Jucá, seria bom que o Supremo Tribunal Federal pudesse dizer “logo quem é que tem culpa e quem não tem”.

“Eu estou num inquérito com 39 pessoas. Eles têm que informar e delimitar quem é culpado. O mesmo também a respeito das empresas”.

O diálogo, segundo Jucá, pode ter sido gravado presencialmente. Ele não acredita em grampo telefônico. Recorda-se ter mantido 2 encontros pessoais “possivelmente” em março com Sérgio Machado –que também é citado na Lava Jato. Uma conversa foi no gabinete de Jucá como senador (ele é eleito pelo PMDB de Roraima; agora está afastado desde 12 de maio, quando assumiu o Ministério do Planejamento). O outro diálogo foi na casa do peemedebista, em Brasília.

“Teve um dia que eu estava em casa, cedo, e me disseram que havia chegado o Sérgio Machado. Não foi algo que ele tivesse me avisado. Mas eu o recebi e tomamos café juntos”, relata. Havia mais alguém à mesa? “Não, só nós dois”.

“Não sei se foi ele o responsável pela gravação ou se colocaram microfones na minha casa. Não tenho como fazer um julgamento a respeito disso”, afirma o ministro do Planejamento.

Qual efeito político terá a gravação para o governo e para a permanência de Jucá na cadeira de ministro? “Eu conversei com o presidente Michel Temer ontem. Disse do que se tratava, expliquei o contexto. Ele me disse que teríamos de ver hoje, esperar a publicação. ‘Vamos ver, vamos ver’, ele falou. Eu estou tranquilo, pois tudo o que está dito ali eu falo em minhas entrevistas. Falo sempre sobre a necessidade de acelerar as investigações –esse é o sentido de delimitar—para que o Brasil saiba logo quem tem responsabilidade e quem não tem. Não podemos ficar paralisados”.

O que está no diálogo e que é mais constrangedor. “As ‘palavras feias’, pois não uso esses termos em entrevistas”.

A seguir, trechos da conversa com Romero Jucá, por volta de 7h45 desta 2ª feira (23.mai.2016):

Blog – Quem procurou o sr.?
Romero Jucá – O Sérgio [Machado]. Ele me procurou dizendo que queria ajudar no PMDB. Essa questão que ia ter a mudança no PMDB [o encontro foi em março, antes da Convenção Nacional do PMDB, realizada em Brasília].
No contexto, era ele querendo ajudar na questão do PMDB. Ele sempre foi meu amigo, foi senador comigo, líder do PMDB. Uma pessoa por quem tenho toda a consideração, todo o carinho.
Ele chegou na minha sala, no meu gabinete sem horário marcado. Não ia deixar de atendê-lo. Aí conversamos sobre essa questão do PMDB, sobre o pacto político, sobre tudo isso.
Eu defendi a minha posição, que defendo há anos: que com aquele governo do PT não tinha como o Brasil dar certo. E defendendo que tinha de ter impeachment porque tem que mudar o eixo do país.
Eu defendi isso no Roda Viva [programa da TV Cultura], nas entrevistas todas que eu dou.

Mas na conversa com Sérgio Machado há trechos que são ambíguos…
Qual é a minha posição ali naquela conversa? É importante notar que não tudo publicado. Tem pequenos trechos. Qual é a questão? Primeiro: o governo da Dilma [Rousseff] não dava mais. A economia, o eixo do país estava sendo da Lava Jato. Você paralisou o governo, paralisou os investimentos, as empresas.
Sempre entendi que isso não pode ser o cerne de um governo. A investigação é importante, tem que acontecer, mas ela é página policial e noticiário. Na hora que ela se cruzar com o governo você toma providências. Mas o governo não pode viver em função de uma operação.
Segundo: ele [Sérgio Machado] dizendo: “Não, querem me pegar. E o PMDB… Eu disse a ele: deixa eu te falar, o sr. é um cara cuidadoso, um cara competente, você é uma cara sério. Você não fez nada errado. Ninguém vai lhe pegar porque quer lhe pegar, entendeu? Não tem nenhum tipo de questão para você ser inserido nisso. Ele: “Porque estão dizendo que eu dei dinheiro para o Paulo Roberto, isso é um absurdo. Como é que eu vou dar dinheiro para o Paulo Roberto?”. Isso aí você vai explicar.  Eu mesmo estou sendo investigado e estou cobrando que isso seja feito o mais rápido possível. Então, foi esse tipo de conversa. Aí tem questões soltas.

Mas e a proposta de pacto?
Tem duas coisas que são importantes eu contextualizar e é o que eu tenho dito também. Primeiro: que eu entendia que o Michel [Temer] sendo presidente nós temos que construir um novo pacto pelo país, pelo crescimento, por tudo o que precisa ser feito para o Brasil dar a volta. Então, aquela conversa ali não é um pacto sobre Lava Jato. É um pacto sobre a economia, é um pacto sobre essa questão de julgar e investigar rapidamente. Então, é um pacto para se tirar o Brasil da crise. Eu não falei ali em nenhum momento, você vai ver nas conversas, não estou falando que ministro do Supremo vai interferir em votação, parar investigação. Entendeu? Não tem nenhum tipo de coisa nessa linha.

E delimitar as investigações?
Quando eu falo em delimitar, é delimitar o estrago. É delimitar primeiro nas empresas: que tipo de crime foi feito, nos políticos: que tipo de crime foi feito, não ficar isso em aberto. É delimitar o prejuízo das empresas, se vão ter de pagar nessa questão de leniência. Ou seja, definir o escopo do qual é o crime e cobrar isso. Entendeu? E não ficar em aberto algo solto como uma ilação em cima de todo mundo. O que eu disse ao Sérgio, eu disse no Roda Viva, eu tenho dito nas entrevistas, eu disse lá no dia da meta fiscal. Me perguntaram: o sr. está sendo investigado. Eu disse: eu defendo que todo mundo seja investigado e o Supremo diga logo quem tem culpa e quem é que não tem culpa. O [Rodrigo] Janot também tem de fazer isso. Eu votei no Janot. Votei dentro do Senado na aprovação do Janot, a recondução. Porque eu acho que ele está fazendo um bom trabalho. Só que está demorando, entendeu? Então, esse foi o meu diálogo com o Sérgio. Para mim não há nenhum problema. No contexto que eu falei a ele, eu tenho dito publicamente.

Mas quando se lê o diálogo há espaço para interpretar, de maneira diversa, essa história de fazer um pacto…
É um pacto pelo Brasil. Eu tenho dito isso. Você tem de pegar a classe empresarial, os políticos, os noticiários, o governo, a imprensa e dizer o seguinte: nós vamos aprofundar as investigações, vamos delimitar quem tem culpa e tirar quem não tem culpa. E o governo tem que ter como foco o crescimento. Tem que focar no desenvolvimento, na geração de empregos. Não dá para ficar paralisado. Esse pacto é um pacto pela estabilidade do país, entendeu?
Eu não estou dizendo ali: “Vamos fazer um pacto para barrar a Lava Jato”. Eu não disse isso. Pelo contrário, eu quero acelerar a Lava Jato. Nesse pacto de construção de um novo país, um pacto de salvação nacional, eu tenho chamado isso o tempo todo, nele é fundamental que o Supremo e o Ministério Público ajam com rapidez, delimitando que tem culpa e quem não tem culpa. Esse é o mantra que eu estou dizendo em todo canto, em suma. Eu não vejo nenhuma palavra. Agora, eu tenho que explicar o contexto todo.

Essa gravação foi numa conversa pessoal com o Sérgio Machado?
Isso foi uma conversa pessoal tomando café e fazendo uma análise de política. Tanto que eu faço a análise dizendo, ó, o Renan [Calheiros] é um problema porque ele fica focando nessa briga dele com o Eduardo Cunha e isso não tem futuro para nenhum dos 2. Entendeu? Isso atrapalha o país. Atrapalha o Congresso [Nacional]. Foi uma análise de conjuntura, vamos dizer assim, política.

A frase sobre o Eduardo [Cunha], dizendo que o Eduardo está morto e que o Renan tem que…
Não. Eu estou dizendo que o Eduardo está morto porque ele está levando pancada de tudo. O Eduardo está mal. O Ministério Público está em cima dele. O Renan não tem que querer ficar brigando, discutindo. Tem que deixar o Eduardo para lá, deixar ele se explicar. Morto que eu digo [de Eduardo Cunha] é como ator político nesse processo de fazer mal ao Renan. De ele achar que vai ficar retaliando. Acho que tem de deixar ele para o lado dele. É uma análise do contexto que ele está vivendo, coitado. Que é um drama. Não é morto literalmente. É morto como agente de interferência.

Do ponto de vista político, que impacto terá a divulgação desse diálogo para o sr. e para o governo?
Eu conversei com o presidente Michel Temer ontem. Ele é quem tem que avaliar. Mas eu estou muito tranquilo.

O que Michel Temer falou?
Ele não sabia ainda. Ele disse: “Ah, vamos ver”. Eu disse a ele: olha, qualquer coisa eu lhe digo. Informei a ele que tive essa conversa, que não conhecia o texto. E que não sabia o que iria sair.

Tinha mais alguém na conversa?
Não. Não tinha mais ninguém.

Era o sr. E Sérgio Machado à mesa.
Eu e ele.

E foi onde? Na sua casa?
Ele [Sérgio Machado] esteve comigo uma vez no meu gabinete. Foi uma conversa mais rápida. E ele esteve de manhã na minha casa, eu estava tomando café, de manhã cedo. E o pessoal anunciou que era o senador Sérgio Machado e ele entrou. Eu moro em casa, não moro em apartamento. E eu recebi.

Lembra-se da data?
Não.

Fala-se em março.
Foi antes do impeachment. Foi antes do governo Michel Temer. Acho que foi antes até mesmo de eu ter assumido a presidência do PMDB. Mas eu não tenho uma data específica. Não me lembro porque não está em agenda. Não foi nenhuma reunião agendada. Foi uma visita fortuita. Ela apareceu.

Apareceu, foi anunciado e entrou. O sr. estava tomando café?
É.

Ele deve ter te gravado? Foi isso?
Eu não sei. Não posso prejulga-lo. Agora, a conversa foi eu e ele. A sós. Então, ou encheram de microfone a minha casa. Mas a conversa que eu tenho é dizendo o que eu penso.

Michel Temer já ligou para o sr. Hoje [2ª feira, 23.mai.2016] cedo?
Não. Não falei porque é cedo. Não vou ligar para incomodar o presidente a essa hora.

E com Renan Calheiros? Conversou?
Não. Ele está em Maceió [AL].

Está mantida a ida de Michel Temer hoje [23.mai.2016] ao encontro de Renan Calheiros, às 16h?
Está mantida.

O que ele vai apresentar?
Vai conversar. Na verdade, é um gesto político de dizer que a prioridade é a questão da meta [fiscal]. É pedir o apoio do Congresso, é uma relação de valorização do diálogo com o Congresso.

De tudo que está transcrito nesse diálogo, o que o deixou mais constrangido de ver publicado?
Primeiro, “nomes feios”. Que você coloca a conversa da intimidade, mas eu não dou e nem faço entrevista com esse palavreado.
O restante é uma análise política que eu tenho feito a todo mundo. Não tem nada sem crédito aí. Nem nada que seja outra realidade. Estou dizendo ali o que está acontecendo.
O principal é isso. Quando falo em delimitar é simplesmente apontar enfim quem é culpado ou não.
Por exemplo, eu estou em um inquérito com 39 pessoas. Eles têm que investigar e delimitar quem é culpado e quem não é. Não dá para ficar todo mundo esperando um negócio desses. As empresas têm que delimitar qual foi o crime, quem são os responsáveis, qual é o valor da leniência que tem de pagar, que tipo de penalização tem que fazer.
Tem que definir quais são os encaminhamentos e quais são as soluções e penalizações para o Brasil mudar de assunto. Delimitar é definir responsabilidades.

O sr. acredita que Sérgio Machado esteja talvez colaborando com a Justiça por causa dessa gravação?
Não sei.  Eu não quero antecipar uma posição dessas porque não sei. Mas a conversa foi com ele.

O que Michel Temer terá de fazer a partir de agora? Porque as suas frases, ainda que numa conversa informal, podem dar margem a muitas interpretações…
Mas é por isso que eu faço questão de falar. Para dizer qual é o âmago do posicionamento. Eu estou falando. Já falei com a Globo. Estou falando com você.
Eu não tenho nenhum tipo de pudor nem de medo de falar sobre isso. Porque eu tenho dito isso reiteradas vezes. A minha posição é a mesma.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Nesta semana, Dilma negocia a composição de seu governo com a base aliada e o Congresso vota a redução da meta de superávit.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, e depois com Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza, no Palácio do Planalto. No final do dia, recebe em audiência líderes da base aliada no Congresso para tratar de cargos na Esplanada dos Ministérios. Também há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e avance na reforma ministerial.

Na 4ª feira, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP. Na 5ª feira, a presidente viaja às 18h para o Equador, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

A semana terá eventos de impacto econômico. Na 3ª feira, o Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário. Na 4ª feira, o Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

A CPI Mista da Petrobras promove na 3ª feira acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. Na 4ª feira, a comissão colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia. Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro que teria sido citado na delação premiada de Costa, deve se afastar definitivamente do comando da subsidiária de logística e transportes da Petrobrás.

Ao longo da semana, Neri Geller, ministro da Agricultura,  sofre pressão para renunciar por causa da investigação sobre suposta grilagem de terra destinada à reforma agrária em Mato Grosso.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (1º.dez.2014)
Dilma e Chioro – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, no Palácio do Planalto. Às 11h.

Dilma e Luiza – às 15h, Dilma recebe em audiência Luiza Trajano (foto), presidente do Magazine Luiza.

Dilma e a base – às 18h, Dilma reúne-se com líderes dos partidos da base aliada. Em pauta, a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios.

Armando Monteiro, ministro – há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Morte de Jango – Secretaria de Direitos Humanos divulga laudo final sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919-1976). O procedimento investiga a possibilidade de Jango ter sido assassinado por envenenamento.

Tributação de bebidas – governo deve apresentar novo modelo de tributação para bebidas frias. Texto será incluída na Medida Provisória 656, que tramita no Congresso.

Mudanças climáticas – Peru sedia a CoP-20 (20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), com delegados de mais de 190 países. Encontro tenta definir acordo a ser assinado em dezembro de 2015, em Paris, para vigorar a partir de 2020. Até 12.dez.2014, em Lima.

Cardozo e combate ao crime – “Folha” promove debate sobre como reduzir a criminalidade, com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Na sede do jornal, em SP.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente nas eleições deste ano, apresenta a palestra “Seguir a luta por mais direitos“, com deputados da legenda. No Clube Transmontano, às 19h, em SP.

Mortalidade no Brasil – IBGE divulga dados completos de mortalidade por sexo e idade no Brasil.

Prazos processuais – sessão do Conselho Nacional de Justiça analisa a suspensão dos prazos processuais pelos tribunais durante o recesso forense.

Rio-Niterói – Agência Nacional de Transportes Terrestres envia ao Tribunal de contas estudo de viabilidade e edital para leiloar a nova concessão da ponte Rio-Niterói. O atual contrato vence em maio de 2015.

Thomaz Bastos – OAB promove homenagem ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa, criado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 20.nov.2014.

PDT e Sartori – Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comanda reunião da executiva gaúcha da legenda que analisa a participação no mandato do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB). Em Porto Alegre.

Urbanismo – Nabil Bonduki, vereador de SP pelo PT, lança obra sobre habitação social no Brasil. Às 18h, no Bar Brahma, em Brasília.

3ª feira (2.dez.2014)
Superávit primário – Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário.

Balança comercial – governo divulga o resultado da balança comercial de outubro.

Coutinho em SP – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, participa de evento com investidores organizado pelo banco JP Morgan, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.dez.2014).

Cunha em campanha – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz anúncio oficial de sua candidatura à Presidência da Câmara. Às 18h, no Salão Verde da Câmara.

Costa X Cerveró – CPI mista da Petrobras promove acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.

Vital e TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) deve ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre sua indicação para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

Pacto federativo – Congresso promulga a Emenda Constitucional 84, que garante o aumento de 1 ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Aposentadoria por invalidez – plenário da Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo de invalidez.

Emprego – representantes de centrais sindicais reúnem-se com membros do Ministério da Fazenda para discutir mecanismo de proteção ao emprego em tempos de crise. Em pauta, a redução temporária de jornada, nos salários e nos tributos cobrados pelo governo.

Crise hídrica – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promove debate sobre a crise hídrica no Brasil e seu gerenciamento no Estado de São Paulo. Foram convidados Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, Jonas Donizette Ferreira, prefeito de Campinas, e Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas.

Land Rover no Rio – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve lançar a pedra fundamental da fábrica da Land Rover em Itatiaia (RJ).

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal no Brasil.

4ª feira (3.dez.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

Lula no Equador – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra no seminário “Integração regional e a geopolítica global”, em Guayaquil. O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Linera, participam.

Sauer no Congresso – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da estatal.

Petrobras – Comissão da Câmara de investigação sobre a empresa holandes SBM Offshore, acusada de pagar propina para funcionários da Petrobras, apresenta relatório final de suas atividades.

PMDB e ministérios – grupo de deputados do PMDB pretende entregar manifesto no Palácio do Planalto defendendo que um ministério seja destinado à cota da Câmara da legenda.

Lei antifumo – entra em vigor lei federal que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Foi fixada multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para estabelecimentos que desrespeitarem as regras.

FGTS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode analisar projeto que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em caso de doença grave.

Terras indígenas – Comissão de Consolidação da Legislação Federal analisa relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre regulamentação da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.

Supremo julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Jefferson Campos (PSD-SP) e inquéritos contra os deputados Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Corrupção no mundo – Transparência Internacional lança seu 30º Índice de Percepção da Corrupção, com relatórios de 175 países.

Economia nos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga o Livro Bege, com dados sobre a economia norte-americana.

5ª feira (4.dez.2014)
Dilma no Equador – presidente Dilma Rousseff viaja às 18h para Quito, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

Processo civil – comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil vota relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Livro de Rosane – Rosane Malta, ex-Rosane Collor de Mello, primeira-dama do Brasil no mandato de Fernando Collor de Mello, lança seu livro “Tudo o que vi e vivi”, em Maceió.

Justificativa de voto – último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

6ª feira (5.dez.2014)
Eletricidade – governo realiza leilão de energia do tipo A-1 para fornecimento a partir de 1.jan.2015.

Roseana e Maranhão – há expectativa que Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, possa renunciar ao cargo.

Inflação – IBGE divulga o IPC-A, o índice oficial de inflação, referente a novembro. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste do aluguel.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de novembro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na capital paulista.

Gullar na ABL – poeta maranhense Ferreira Gullar toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Maconha no Uruguai – país publica resultado de licitação que determinará as empresas escolhidas para produzir maconha sob supervisão do Estado.

Sábado (6.dez.2014)
Ditadura – representantes de 10 comissões da verdade em todo o país apresentam relato sobre as contribuições enviadas à Comissão Nacional da Verdade. No Memorial da Resistência de São Paulo.

Domingo (7.dez.2014)
Satélite brasileiro – satélite sino brasileiro CBERS-4 deve ser lançado em órbita a partir da China. Ele está equipado com instrumentos para monitorar o desmatamento de florestas e desastres naturais e contribuir no planejamento urbano e rural.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.