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Arquivo : Brasília

Arruda lidera disputa pelo governo em Brasília
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Fernando Rodrigues

Ex-governador tem 22,9% das intenções de voto

Agnelo (PT) perde dos 2 principais adversários no 2º turno

No DF, Dilma Rousseff e Aécio Neves estão empatados

Sérgio Lima/Folhapress - 11.abr.2014

O ex-governador José Roberto Arruda (PR) (foto) lidera a disputa pelo governo do Distrito Federal, segundo pesquisa realizada pelo instituto O&P Brasil.

Arruda tem 22,9% das intenções de voto. Em segundo está o atual governador Agnelo Queiroz (PT), com 15,8%. Em terceiro vem o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), com 8,7%. A margem de erro é de 3,09 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No segundo turno, Agnelo perderia para seus 2 principais adversários. Contra Arruda, teria 22,2% dos votos contra 34,9% do ex-governador. Se enfrentasse Rollemberg, ficaria com 21,3% dos votos, enquanto o pessebista teria 28,1%.

Em um hipotético segundo round eleitoral, Agnelo bateria apenas o deputado Luiz Pitiman (PSDB), por uma diferença estreita de 3,7 pontos percentuais (22,1% contra 18,4%). No primeiro turno, Pitiman tem apenas 4,2% das intenções de voto.

Agnelo tem no momento alta rejeição: 47,1% dos moradores do DF não votariam nele “de jeito nenhum”, segundo a pesquisa. Somada aos 15,1% dos eleitores que dizem rejeitar todos os pré-candidatos, a taxa sobe para 62,2%.

A rejeição específica a Arruda é de 22,9%, menos que a metade da taxa do petista. Incluídos os que rejeitam todos os pré-candidato, sobe para 38%.

José Roberto Arruda é um político que já enfrentou dois grandes escândalos éticos na sua carreira política. Primeiro, quando era senador pelo PSDB de Brasília, renunciou ao mandato em 2001 depois de se envolver num rumoroso caso de violação do sigilo do painel de votação da Casa.

O escândalo mais recente no qual Arruda se envolveu ficou conhecido como “mensalão do DEM”. Ele foi filmado recebendo dinheiro em espécie. Acusado de chefiar um esquema de distribuição de propina no Distrito Federal, acabou preso por 2 meses no início de 2010, mesmo sendo governador de Brasília. À época, ele já havia deixado o seu partido (o Democratas) para evitar a expulsão. Com base nessa deserção, o Tribunal Regional Eleitoral local cassou seu mandato por infidelidade partidária.

Apoio de padrinhos

A pesquisa do instituto O&P Brasil investiga também o apoio de padrinhos políticos aos pré-candidatos a governador de Brasília. Esses apoios serão usados por todos após o início da propaganda eleitoral de rádio e TV, em 6 de julho. A partir dessa data, Arruda, Rollemberg e Agnelo poderão aparecer ao lado de seus aliados políticos.

Considerados esses apoios, os 3 nomes aparecem tecnicamente empatados: Arruda com apoio do também ex-governador Joaquim Roriz (PRTN) cairia para 19,3%. Rollemberg com o incentivo declarado de Reguffe, Marina Silva e Eduardo Campos subiria para 19,2%. Agnelo, se colocado ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, subiria para 18,5% das intenções de voto.

O maior beneficiado pela força de seus apoiadores é Rollemberg, que ganha 10,5 pontos percentuais quando eles são lembrados. Arruda sobe apenas 2,7 pontos percentuais (tabela abaixo).

pesquisadf

Honestidade x capacidade de gestão

Apesar de liderar a atual pesquisa, a situação de Arruda não é confortável. Seu passado marcado por atitudes pouco éticas tem impacto na opinião dos eleitores do Distrito Federal.

Ser ético e honesto é o atributo mais importante para um futuro governador, segundo os eleitores de Brasília. Essa característica está no topo das prioridades para 46,9% dos moradores do DF. Demonstrar capacidade para resolver os problemas da cidade é o traço mais valorizado por 22,3%.

Outros cargos

Na disputa para presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) aparecem tecnicamente empatados, com 25,5% e 25,3% das intenções de voto, respectivamente. Eduardo Campos (PSB) está em terceiro, com 17,3%. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) tem 2,7%.

A pesquisa tem um problema metodológico: não inclui todos os pré-candidatos a presidente hoje conhecidos, como o pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e José Maria (PSTU).

A corrida à única vaga disponível para o Senado é liderada pelo deputado federal Reguffe (PDT), com 30,3% das intenções de voto. Em segundo lugar está o também deputado Magela (PT), com 13,8%.

Metodologia

O instituto O&P Brasil realizou 1.000 entrevistas presenciais no Distrito Federal nos dias 16 a 20 de maio de 2014, custeadas por recursos próprios. A margem de erro é de 3,09 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TRE- DF sob o nº DF-00009/2014 e no TSE sob nº BR- 00118/2014.

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A 15 dias da Copa, Brasília improvisa no entorno do Mané Garrincha
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Fernando Rodrigues

Mobiliário urbano é maquiado; calçadas são feitas na última hora e sem planejamento

O governo do Distrito Federal deixou para a última hora a pavimentação dos caminhos percorridos pelos torcedores que chegam ao estádio Mané Garrincha, o mais caro da Copa do Mundo, erguido ao custo de R$ 1,6 bilhão.

Nesta 3ª feira (27.mai.2014), poucos funcionários e um trator se viravam para arrancar o mato (basicamente, a gramínea do tipo braquiária) e nivelar o trecho que vai da avenida W5 Norte até o estádio.

Apesar de o Mané Garrincha ter um amplo estacionamento (como se vê na foto acima), o público da Copa (exceto convidados VIPs) não poderá usar o local. É uma exigência da Fifa. Os torcedores comuns terão de parar seus carros (ou descer de ônibus ou táxis) a cerca de 1km a 3 km de distância e caminhar até os portões do estádio.

O Mané Garrincha recebeu o jogo de abertura da Copa das Confederações no ano passado. À época, o público só chegava ao estádio utilizando um trajeto em meio ao mato ressecado e cheio de carrapichos, com poeira à vontade –característica de Brasília nesta época do ano.

A região central da cidade está sendo maquiada para a Copa do Mundo. O meio-fio das ruas e avenidas está sendo pintado de branco com cal. Na rodoviária próxima ao estádio, uma reforma está em curso: a colocação mármore branco para revestir várias áreas externas. Por que uma rodoviária precisa de mármore branco do lado externo? Não se sabe. Mas foto a seguir ilustra o que se passa:

Fernando Rodrigues/UOL

Há uma nítida falta de planejamento nas obras na região central de Brasília. Por exemplo, no desenho das calçadas em construção. Em vez de seguir o traçado já formado nos gramados –que é onde as pessoas preferem andar– o governo do Distrito Federal prefere fazer novos trajetos. Esse é um erro comum em áreas urbanas: não adianta construir caminhos pavimentados e obrigar as pessoas a passar onde elas não querem.

A foto a seguir (próxima à rodoviária) mostra essa discrepância. Nota-se a calçada sendo construída em curva e uma trilha mais antiga, a preferida pelos pedestres:

Fernando Rodrigues/UOL

Se as calçadas resultarem inúteis, serão refeitas no futuro. Em Brasília, dinheiro não é problema.

O Orçamento total da capital da República em 2013 foi de R$ 29,6 bilhões (incluídos aí os R$ 10,7 bilhões do Fundo Constitucional, sustentado com o dinheiro de todos os brasileiros). Brasília tem o maior Orçamento per capita do país. São R$ 10.616 por habitante. Em São Paulo, o valor é de R$ 3.972 para cada paulista. No Rio, R$ 4.340. O Blog mostrou a riqueza de Brasília (e toda a sua artificialidade) num post no dia 21 de abril, quando a cidade completou 54 anos.

P.S. (14h – 28.mai.2014): O Blog informou inicialmente que o Mané Garrincha havia sediado mais de uma partida da Copa das Confederações, mas apenas o jogo de abertura foi realizado no estádio. A informação foi corrigida.

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Brasília, 54, tem renda maior que Suécia, mas suga o Brasil para funcionar
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Fernando Rodrigues

Orçamento per capita é o maior do país: mais que o dobro do de SP ou do Rio

Fundo Constitucional do DF, pago por todos os brasileiros, alcança R$ 10,7 bi

Xinhua - 12.ago.2012

A capital da República completa 54 anos nesta segunda-feira, 21 de abril. Embora uma das razões para a criação de Brasília tenha sido trazer o desenvolvimento para o centro do país, a cidade nunca cumpriu essa profecia –muito menos para si própria.

A região Centro-Oeste tem sua economia baseada na agricultura e na pecuária. Nada indica que Brasília tenha contribuído para haver mais cultivo de soja e grãos em geral no meio do país.

Bairros da parte central da capital têm renda superior à da Suécia. No Lago Sul, a renda per capita anual é de R$ 81.508, o equivalente a US$ 36.420. Na Suécia, o valor é de US$ 18.632. (Não confundir renda per capita com PIB per capita –leia explicação abaixo*)

A cidade é rica à custa dos brasileiros. Pouco mais de um terço do que é gasto para sustentar Brasília sai do bolso dos cidadãos de outras unidades da Federação.

Em 1988, durante o Congresso constituinte, foi criado o Fundo Constitucional do Distrito Federal. O que é isso? É um fundo para o qual o dinheiro dos impostos é enviado e obrigatoriamente entregue ao governo de Brasília.

O fundo estava previsto na Constituição e entrou em vigor em dezembro de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. No ano passado, alcançou R$ 10,7 bilhões. Esse valor é maior do que o Orçamento total de 9 Estados brasileiros (Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins).

O Orçamento total de Brasília em 2013 foi de R$ 29,6 bilhões (incluídos aí os R$ 10,7 bilhões do Fundo Constitucional). Isso coloca a capital da República com o maior Orçamento per capita do país. São R$ 10.616 por habitante. Em São Paulo, o valor é de R$ 3.972 para cada paulista. No Rio, R$ 4.340.

E o que é feito desse dinheiro todo aqui em Brasília? Obras como a reforma (reconstrução) do estádio Mané Garrincha, ao custo de R$ 1,6 bilhão. A arena tem capacidade para 72 mil pessoas, mas Brasília não tem times de futebol na primeira nem na segunda divisão nacional. Ao contrário dos demais estádios da Copa, que contaram com financiamento do BNDES, o Mané Garrincha foi bancado integralmente com recursos próprios do Distrito Federal.

A cidade também é campeã de desigualdade, como mostrou o Ipea. Em 2000 a 2010, a desigualdade de renda diminuiu em 80% dos municípios brasileiros. No Distrito Federal, ficou inalterada.

A economia da capital segue altamente dependente do setor público. Em 2011, 93,3% do PIB estava concentrado no setor de serviços, incluindo a administração pública. A máquina governamental respondia, sozinha, por 54,7% do PIB. A indústria representava apenas 6,4% e a agricultura, 0,3%.

É difícil encontrar justificativas favoráveis para Brasília existir. Uma delas seria que na capital da República o padrão de vida dos cidadãos é acima da média dos brasileiros. O problema é a conta é paga por milhões de brasileiros que não podem desfrutar desse benefício nem são consultados se desejam continuar a sustentar o projeto.

*Observação incluída às 14h: A base de dados utilizada para calcular a renda per capita do Lago Sul foi o Censo Demográfico de 2010, do IBGE. O resultado é a soma dos rendimentos dos moradores de um domicílio dividida pelo número de seus moradores, atualizado para março de 2014 pelo IPCA. A renda per capita da Suécia foi calculada pelo instituto Gallup com metodologia semelhante. Não confundir esse dado com o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, que é a divisão de toda a riqueza produzida por um país em um ano pelo número de seus habitantes. O PIB per capita da Suécia é US$ 55.040, segundo o Banco Mundial.

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Inaugurada há 22 meses, torre de TV digital de Brasília ainda não funciona
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Fernando Rodrigues

A torre de TV digital de Brasília, inaugurada há 22 meses, desempenha até hoje apenas um objetivo estético: embelezar o horizonte da capital. Nenhuma onda eletromagnética é emitida do monumento, erguido ao custo de R$ 80 milhões.

Projetada por Oscar Niemeyer (1907-2012), a torre ganhou o apelido de “Flor do Cerrado” devido à sua forma. Está em uma colina a 12 quilômetros do centro da cidade e tem 170 metros de altura, equivalente a um prédio de 55 andares. Pode ser observada de longe.

As obras começaram em 2009, no governo de José Roberto Arruda. O plano era inaugurá-la no cinquentenário de Brasília, em abril de 2010. Ficou pronta 2 anos depois, na gestão Agnelo Queiroz.

A segunda meta, transmitir o sinal digital na Copa das Confederações, em junho de 2013, também não se confirmou. Faltavam geradores de energia, ar-condicionado nos boxes de equipamentos e espaço para os cabos que conduzem o sinal ao topo da torre.

As emissoras de TV buscaram alternativas. Record, Bandeirantes e SBT obtiveram uma autorização provisória do governo para instalar seus transmissores digitais na antiga torre de TV, ao lado dos equipamentos analógicos. Como estão em um espaço congestionado, operam em potência reduzida. A Globo recorreu a uma antena da CEB (Companhia Elétrica de Brasília) na cidade-satélite de Sobradinho.

Os sucessivos atrasos têm 2 motivos comuns às obras públicas brasileiras: falta de continuidade administrativa e erros de projeto e execução.

Entre José Roberto Arruda, que iniciou a construção da torre e acabou cassado pela Justiça, e Agnelo Queiroz, o Distrito Federal teve 3 governadores em 11 meses: Paulo Octávio, Wilson Lima e Rogério Rosso.

A “Flor do Cerrado” também foi inaugurada sem itens básicos, como o leito de cabos –espaço por onde passam os fios que conectam os transmissores, no alto da antena, aos equipamentos das emissoras, instalados no térreo.

“A obra custou a ficar pronta e houve alguns erros de execução”, diz Flávio Lara, presidente da Avec (Associação dos Veículos de Comunicação do DF). “Muita gente mexeu no projeto, começou no governo Arruda e veio até o Agnelo”, afirma.

A Terracap, empresa do governo do DF responsável pelas obras, diz estar finalizando os últimos detalhes da torre e que os problemas são “tratados diretamente” com os engenheiros das emissoras.

Em fevereiro de 2013, o local chegou a servir de cenário para que o PMDB fizesse um de seus programas partidários, com os peemedebistas falando a partir do ambiente “futurista” da edificação.

A estatal brasiliense garante que a antena transmitirá o sinal digital antes da abertura da Copa do Mundo, daqui a 4 meses. O presidente da Avec tem a mesma meta: “Estaremos lá na Copa. Se Deus quiser”.

(Bruno Lupion)

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Jório Dauster, tradutor de “O Apanhador no Campo de Centeio”, é assaltado
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Fernando Rodrigues

Três assaltantes entram na casa do diplomata e o fazem refém em Brasília

Divulgação

O diplomata Jório Dauster, 76 anos, teve sua casa invadida no domingo (2.fev.2014) à noite em Brasília, no Bairro Lago Sul –um dos mais nobres da cidade. Dauster e seu caseiro declararam à polícia ter ficado reféns dos assaltantes por aproximadamente uma hora e meia.

Segundo reportagem do jornal “Correio Braziliense”, o embaixador aposentado reside na QL (Quadra do Lago) número 26, próximo à Ponte JK, que atravessa o Lago Paranoá e liga o bairro ao centro da cidade.

Três assaltantes levaram aparelhos eletrônicos e outros objetos da residência. Dauster e seu caseiro “foram mantidos amordaçados e presos nos braços”. Não houve agressões, diz o “Correio”.

O diplomata Jório Dauster tem uma longa carreira, tanto servindo ao governo brasileiro como também como intelectual. Ele é um dos tradutores para o português do livro “The Catcher in the Rye” (“O Apanhador no Campo de Centeio”, no Brasil), de J. D. Salinger. Quando ainda estava no Itamaraty, ele também foi um dos principais negociadores da dívida externa brasileira há pouco mais de 20 anos, tendo sido o responsável por parte da solução da crise internacional financeira pela qual o país passou naquela época.

Os assaltantes acabaram depois localizados em São Sebastião, uma das cidades satélites de Brasília (ou, como preferem agora os locais, uma das “regiões administrativas” da capital federal).

O assalto faz parte de uma onda de violência pela qual passa Brasília. No domingo, viaturas da PM local ficaram sem combustível por causa de uma falha de repasse de verbas à corporação. Houve 12 assassinatos na cidade no fim de semana. Além do assalto à casa de Jório Dauster, um funcionário da embaixada da França também foi feito refém por bandidos em sua residência.

Segundo dados oficiais, até a última quinta-feira (30.jan.2014), os primeiros 30 dias deste ano contabilizavam 75 mortes violentas em Brasília: 22 homicídios e latrocínios (roubos seguidos de morte) a mais do que o mesmo período do ano anterior. Os policiais brasilienses fizeram nas últimas semanas o que chamam de “operação tartaruga” pois estão reivindicando salários mais altos. O governador local, Agnelo Queiroz (PT), disse que não permitiria que o movimento colocasse em risco a segurança da população, mas até agora não há resultados práticos.

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Último camarote sai por US$ 80 mil no Mané Garrincha
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Fernando Rodrigues

Empresa pagou esse valor para espaço que acomoda só 21 pessoas

Foi vendido ontem (13.jun.2013) o último camarote disponível do estádio Mané Garrincha, em Brasília, para o jogo inaugural da Copa das Confederações, entre as seleções do Brasil e do Japão. A empresa compradora pagou US$ 80 mil à Fifa pelo espaço, que acomoda 21 pessoas.

Esse último camarote era um dos 4 reservados pela Philip Morris. Mas no final a empresa ficou com apenas 3 e devolveu 1 –agora também vendido.

A maioria dos camarotes foi comprada por grandes empresas e bancos. Michelin, Mitsui, HP e Hyundai, entre outras, estarão ali com seus diretores e clientes para assistir a Brasil e Japão, às 16h deste sábado (15.jun.2013).

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O Mané Garrincha iluminado de madrugada
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Fernando Rodrigues

Blog mostra fotos inéditas do estádio vazio, com as luzes acesas em teste, na madrugada de seu 1º jogo pelo Brasileiro

O Blog esteve na madrugada de hoje (26.mai.2013) no Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. Fotos inéditas da arena pronta e iluminada estão a seguir. Estavam sendo realizados os últimos testes das luzes para o evento deste domingo.

Foi possível também caminhar sobre a cobertura de concreto do Mané Garrincha, a 88 metros de altura. No futuro, esse local será aberto à visitação pública. A volta da circunferência completa tem 968 metros e a vista da cidade é ampla.

Eis a fotos do estádio (feitas com um iPhone 5), a poucas hora de receber o primeiro clássico nacional de sua nova fase reformada, entre Santos e Flamengo (possivelmente, a última partida do jogador Neymar com a camiseta santista):

Estádio Mané Garrincha, iluminado para teste, na madrugada de 26.mai.2013

 

Estádio Mané Garrincha, iluminado para teste, na madrugada de 26.mai.2013

 

Estádio Mané Garrincha, iluminado para teste, na madrugada de 26.mai.2013

 

Estádio Mané Garrincha, iluminado para teste, na madrugada de 26.mai.2013

 

Estádio Mané Garrincha, iluminado para teste, na madrugada de 26.mai.2013

 

Estádio Mané Garrincha, iluminado para teste, na madrugada de 26.mai.2013

 

Estádio Mané Garrincha, iluminado para teste, na madrugada de 26.mai.2013

 

E a incrível vista a partir da cobertura do Mané Garrincha, à noite:

 

Vista da cobertura do Estádio Mané Garrincha na madrugada de 26.mai.2013

Vista da cobertura do Estádio Mané Garrincha na madrugada de 26.mai.2013

 

Vista da cobertura do Estádio Mané Garrincha na madrugada de 26.mai.2013

Vista da cobertura do Estádio Mané Garrincha na madrugada de 26.mai.2013

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Brasília funcionará pela metade com morte de Niemeyer
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Fernando Rodrigues

STF deve manter sessão do julgamento do mensalão à tarde

Câmara ainda não sabe se realiza homenagem a deputados cassados

sessão do Os Poderes Judiciário e Legislativo devem alterar suas rotinas nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, por causa das cerimônias em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer.

No Supremo Tribunal Federal, certamente haverá discursos em memória de Niemeyer –o que produzirá algum atraso na sessão da tarde, quando havia a possibilidade de encerramento do julgamento do mensalão.

A sessão de quinta-feira no STF deve ser mantida (essa era a ideia no final da noite de quarta-feira), mas os ministros podem desejar ir até o velório de Niemeyer, que está sendo anunciado para o Palácio do Planalto na parte da tarde.

No Congresso, as sessões da parte da manhã devem ser todas suspensas, na Câmara e no Senado.

Na Câmara, um problema objetivo: estava marcada para esta quinta-feira uma sessão solene às 15h quando seriam devolvidos simbolicamente os mandatos dos deputados cassados por atos de exceção entre 1964 e 1977, sem o devido processo legal.

“Como veio muita gente para Brasília por causa dessa sessão solene, muitos inclusive idosos, será muito difícil cancelar. Mas vamos decidir na parte da manhã. Em princípio, a sessão solene está mantida”, disse ao Blog o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

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Boneco da Copa é esfaqueado em Brasília
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Fernando Rodrigues

Na madrugada de ontem (8.out.2012) para hoje (9.out.2012) foi depredado em Brasília o boneco inflável de 7 metros de altura que será o mascote da Copa do Mundo no Brasil.

O boneco do tatu-bola estava em exposição na Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília, de onde se pode avistar, ao fundo, o Congresso Nacional.

Segundo reportagem da Agência Brasil,  a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou que “vândalos atacaram com faca o boneco, feito de material plástico, por volta das 2h30. Por segurança, o que restou da réplica foi retirado do local”.

A seguir, imagens da Agência Brasil de como estava o boneco antes da depredação e como ficou o local após a retirada do local dos “restos mortais” do mascote.

O local já sem o boneco…

…e a Esplanada ainda com o tatu-boa:

Como se sabe, o tatu-bola foi escolhido pela Fifa para ser o símbolo da Copa de 2014 no Brasil. O nome do mascote está sendo escolhido em uma enquete aberta ao público.

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Só há 8 feriados, mas Brasília para muito mais
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Fernando Rodrigues

O Brasil tem um tema confuso de feriados nacionais, que seriam, a rigor, apenas 8. Mas em Brasília o poder central sempre desacelera ou para muito mais do que isso.

Esta é a Semana Santa de fato na capital da República. A partir de hoje (4.abr.2012) à tarde, quase tudo ficará paralisado –embora o feriado mesmo seja só na sexta-feira, dia 6.abr.2012.

Aliás, a Sexta-Feira Santa nem é um feriado nacional, mas sim concessão de poderes públicos locais.

Em Brasília, é uma tradição as repartições públicas deixarem de trabalhar normalmente nos dias que antecedem feriados.

O problema é que os documentos que estabelecem os feriados são contraditórios.

Para 2012, por exemplo, o Ministério do Planejamento publicou uma portaria estabelecendo 8 datas de paralisação da administração pública federal. Mas uma lei de 2002, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique (PSDB), determina que são apenas 7 dias de folga por ano por causa de feriados: 1º.jan (Confraternização Universal); 21.abr (Tiradentes); 1º.mai, Dia Mundial do Trabalho; 7.set, Independência do Brasil; 2.nov, Finados; 15.nov, Proclamação da República; 25.dez (Natal).

A diferença: o Planejamento inclui na lista a data católica 12 de Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.

A justificativa do Planejamento para dar 8 feriados aos funcionários federais é a existência de outra lei, de 1980, que declarou o 12 de Outubro feriado. Segundo a assessoria da pasta disse ao Blog, a lei de 2002 não anulou a lei de 1980.

Outra confusão da administração pública deve-se justamente ao Dia do Funcionário Público. A lei 8.112 de 1990 diz que deve ser “comemorado a 28 de outubro”, sem torná-lo feriado ou ponto facultativo. Mesmo assim, o dia consta das portarias do Planejamento.

Em 2012, o 28 de outubro cai num domingo e o Planejamento apenas o colocou na portaria, sem considerá-lo “facultativo”. Mas em 2011 o dia caiu numa 6ª feira e foi “facultativo”. Em 2010, caiu numa 5ª feira. O governo então transferiu a comemoração para a 2ª feira seguinte, 1º de novembro, véspera do feriado de Finados. Acabou criando um fim de semana prolongado.

Os feriados locais nas cidades e nos Estados são outra fonte de confusão. Fazem com que órgãos públicos federais às vezes funcionem em alguns lugares e em outros não. Tudo porque algumas datas são consideradas feriados por alguns municípios e Estados –mas não em outros.

Tome-se o caso do Carnaval como exemplo. Essa festa popular é considerada feriado na lei do Estado do Rio. Já a cidade de São Paulo, não tem o Carnaval entre seus feriados, mas tem o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Há ainda outra lei, de 1995, que fala genericamente sobre feriados estaduais e municipais. Segundo o texto, sempre serão feriados a “data magna do Estado” e “os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município”. Além desses, cada cidade poderá ter ainda até 4 feriados religiosos, incluindo a 6ª Feira Santa.

Mas os feriados também variam para cada cidadão. Magistrados da Justiça Federal, por exemplo, têm mais direitos que a maioria dos brasileiros. Segundo a lei 5.010, de 1966, eles sempre folgam no Carnaval, na Semana Santa, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em 11 de agosto e em 1º e 2 de novembro, independentemente dos feriados permitidos na cidade onde trabalham. E sem contar as férias de 2 meses anuais estabelecidas pela Lei Orgânica da Magistratura.

Tudo considerado, feriados nacionais são no máximo 8. Mas em muitos casos é possível esticar a lista. Dependendo de como usar as leis. No caso do serviço público, quase sempre, a lei é usada muito bem –para se trabalhar o mínimo possível.

 

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