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“Cunha subestimou os deputados”, diz autor de pergunta sobre conta na Suíça
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Fernando Rodrigues

Delegado Waldir (PR-GO) questionou Eduardo Cunha sobre conta no exterior

Pergunta foi reforçada por Clarissa Garotinho (PR-RJ) na CPI da Petrobras

Ex-presidente da Câmara foi ao colegiado voluntariamente em 12.mar.2015

Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Delegado Waldir (PR-GO) perguntaram sobre conta no exterior

Autor da pergunta que levou Eduardo Cunha a fazer uma afirmação considerada mentirosa na CPI da Petrobras, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) acha que o ex-presidente da Câmara não teria sofrido o processo por quebra de decoro se não tivesse subestimado os deputados. Para ele, a “ousadia” e a “mentira” de Cunha custaram caro.

O peemedebista foi cassado na 2ª feira (12.set.2016) pelo plenário da Câmara com os votos de 450 deputados. Cunha perdeu o direito ao foro privilegiado. Também ficará inelegível até janeiro de 2027 (8 anos contados a partir do fim do mandato).

Então filiado ao PSDB, o deputado Delegado Waldir perguntou em 12 de março de 2015, durante audiência na CPI da Petrobras, se o então presidente da Câmara tinha “alguma conta na Suíça ou em algum paraíso fiscal”. Assista ao vídeo.

A resposta de Cunha foi curta e direta. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda.”

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Na mesma audiência, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) retomou o assunto. “Vossa Excelência pode afirmar nesta CPI que não possui contas no exterior em seu nome ou em offshores de que Vossa Excelência, por ventura, seja sócio?”, perguntou.

Leia as notas taquigráficas daquela sessão. A audiência daquele dia também ouviu José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras.

Em 30 de setembro, o Ministério Público confirmou que investigava contas no exterior ligadas a Cunha e familiares. Duas semanas depois, em 13 de outubro, o Psol e a Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o peemedebista. Começou ali o processo que tramitaria por 314 dias na Casa.

Na noite de 2ª feira, 17 meses depois da audiência da CPI da Petrobras, o deputado Delegado Waldir não estava tão confiante. Estimava que Cunha seria cassado, mas com um placar menos expressivo.

“Acho que [Eduardo Cunha] vai ser derrotado. Acredito em mais de 340 votos a favor da cassação e 120 contrários ao parecer”, falou ao Blog. No fim, apenas 10 deputados votaram contra, 9 se abstiveram e 42 estavam ausentes. Na prática, todos os que não votaram pela cassação ajudaram a tentar salvar Cunha.

Depois da votação, em seu gabinete, Clarissa Garotinho analisava o resultado. “Acho que até ele [Eduardo Cunha] se surpreendeu e esperava mais votos”. A deputada diz que, com poucos votos contrários, imaginou que mais colegas pudessem ter optado pela abstenção.

Eis o que disseram Delegado Waldir e Clarissa Garotinho ao Blog na 2ª feira (12.set):

Blog – Quando fez a pergunta, na CPI da Petrobras, já esperava que futuramente Eduardo Cunha pudesse responder a um processo por quebra de decoro?
Delegado Waldir – O [então] presidente [da Câmara] não precisava ter ido à CPI. Ele [Eduardo Cunha] foi à audiência e subestimou os deputados que estavam ali. E eu não estava lá para brincar. Estava lá para fazer o meu trabalho de forma muito dura, firme e consistente. As próprias informações que nós tínhamos na CPI da Petrobras, algumas delas sigilosas, já demonstravam indícios de que várias pessoas estariam envolvidas [em investigações ligadas à estatal], de que o [então] presidente [Eduardo Cunha] estaria envolvido.

Clarissa Garotinho – Naquela época, Eduardo Cunha era muito poderoso dentro da Casa. Não dava para ter uma dimensão de como isso tudo terminaria. É evidente que quebra de decoro sempre pode terminar em um processo de cassação. E no caso dele não foi uma quebra de decoro qualquer. Foi uma quebra de decoro grave sobre contas no exterior que vieram a ser reveladas posteriormente.

Nesse processo de cassação de Eduardo Cunha, que já dura quase 1 ano, como avalia a sua própria participação?
Delegado Waldir –
 Tive a oportunidade de fazer a pergunta na CPI da Petrobras e, depois, participei na votação da CCJ. Vi com muita clareza e é inadmissível um presidente da Casa com indícios de corrupção. Isso denigre a imagem não apenas dele, mas de toda a Câmara, de todos os deputados. Aqueles que estiverem envolvidos num fato de natureza semelhante devem ser cassados. Esse é o meu ponto de vista. Não apenas ele [Eduardo Cunha], mas outros. Corrupção é algo inadmissível para presidente da Câmara, deputado ou qualquer pessoa pública.

Clarissa Garotinho – Eu fui muito ativa e atuante durante todo o período. Primeiro, porque a pergunta foi de minha autoria. Perguntei sobre contas no exterior em nome dele, em nome de offshore. Desde o momento em que ele mentiu naquela CPI e também quando foi pedido a abertura do processo de cassação contra ele, nós endossamos. Na verdade, eu, individualmente. Minha bancada nem sempre concordou com as minhas posições. Individualmente, participei de todos os atos e idas aos ministros do Supremo Federal. Anexei fatos relevantes como outra mentira que ele também pregou na CPI da Petrobras, quando ele disse que o Fernando Baiano [lobista e delator da Operação Lava Jato] nunca esteve na casa dele. Depois, Fernando Baiano, na delação, descreveu a casa [de Eduardo Cunha]. Eu ainda cobrei diversas vezes que fosse colocada em pauta a cassação.

É possível que ocorram mais cassações?
Delegado Waldir –
 Eu espero que sim. Tenho visto que a Casa tem sido muito tolerante. Acho que pode ser mais dura com aqueles que erram, mas tem sido complacente. Vejo também uma lentidão no STF no julgamento de outros casos de corrupção apontados nas delações premiadas e em outros momentos apontados na própria CPI da Petrobras por vários delatores. O STF e a própria Câmara têm sido complacentes com outros deputados que são acusados de corrupção. Que [a cassação de Eduardo Cunha] sirva de exemplo. Que [os deputados] tomem cuidado e não subestimem as pessoas. Ele [Eduardo Cunha] subestimou os deputados que estavam lá. Ele errou e vieram à tona durante as investigações todas as condutas criminosas praticadas por ele.

Clarissa Garotinho – Não é todo dia que se cassa um deputado. E, para se cassar um deputado, é preciso ter um embasamento. Um deputado é legitimado pela população. A democracia em que a gente vive é representativa. Qualquer deputado chega aqui com voto popular. Não se pode cassar um deputado toda hora. Muitos deputados já foram cassados e Eduardo Cunha foi mais um, com o agravante de ele ter sido o presidente da Casa.

Se não tivesse feito aquela pergunta, Eduardo Cunha seria cassado ainda assim?
Delegado Waldir – Não, não. Foi um momento único. E ele tinha uma rede de proteção. É ainda o processo [de cassação] mais longo. [Eduardo Cunha] é conhecedor do regimento, é um perfeccionista, é um estudioso do regimento. Ele só não foi cassado antes por ter interferido no Conselho de Ética. Pode ver que, dos outros deputados, nenhum foi cassado, nenhum tem processo tramitando aqui na Casa ainda. A ousadia dele [Eduardo Cunha] custou caro. A mentira custou caro.

Clarissa Garotinho – Não seria cassado, é o fato determinante. É claro que a cassação engloba muitos mais fatores do que simplesmente a quebra de decoro. Existe muito mais em torno disso, assim como a Dilma [Rousseff, ex-presidente] não foi cassada só pelas pedaladas. Ela foi cassada por todo um contexto político econômico que o país vive, pela Lava Jato, pelo envolvimento do PT.
A [minha] pergunta foi fundamental porque a partir dali iniciou-se o processo. Sem a pergunta, o processo [de cassação] não teria iniciado porque não teria o embasamento legal. Porém, ao longo do processo, o caso dele se mostrou muito maior e muito mais grave do que simplesmente a mentira na CPI da Petrobras.

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Em enquete, 85% dos deputados acham que Eduardo Cunha será cassado
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Fernando Rodrigues

 Levantamento do Ideia Inteligência ouviu 188 congressistas de 20 partidos

Apenas 45% acham que aposentadoria com idade mínima de 65 anos vai passar

Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o seu pedido para anular a sessão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato (José Cruz/Agência Brasil)

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Uma enquete feita com 188 deputados via WhatsApp no último fim de semana (10 e 11.set) mostra que 85% acreditam na perda do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apenas 5% dos consultados consideram que o peemedebista será absolvido.

A enquete recebeu respostas diretas de deputados de 20 partidos.

Na sessão desta 2ª feira (12.set), são necessários, pelo menos, 257 votos dos 513 deputados para que Eduardo Cunha perca o mandato.

A sondagem foi realizada para o blog pela Ideia Inteligência, instituto de pesquisa especializado em uso de big data e tecnologia para avaliação e diagnósticos de políticas públicas e estratégias corporativas. Eis um gráfico sobre a expectativa dos deputados a respeito da cassação de Eduardo Cunha (clique na imagem para ampliar):

grafico-cunha-v3

Na última 6ª feira (9.set), Eduardo Cunha fez uma última tentativa para suspender a votação desta 2ª (12.set). Ele protocolou um novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Mas o ministro Edson Fachin negou o pedido (eis a íntegra do documento).

Assim, a sessão continua marcada para as 19h. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende aguardar a presença de ao menos 400 dos 513 deputados para levar adiante o processo.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Os deputados também foram questionados sobre a perspectiva de aprovação de uma mudança na idade mínima para aposentadoria. Segundo o levantamento, apenas 45% acreditam que a definição de 65 anos como idade mínima para se aposentar será votada e aprovada. Outros 32% creem que a alteração não passa pelo Congresso e 23% disseram não saber.

Como se trata de uma reforma constitucional, são necessários, pelo menos, os votos de 3/5 do Congresso –ou seja, o apoio de 60% dos deputados e dos senadores. A seguir, o resultado apurado pela Ideia Inteligência (clique na imagem para ampliar):

12.set-aposentadoria

O Planalto pretende enviar uma proposta de emenda à Constituição com as alterações no sistema previdenciário até o fim de setembro. As chances de o projeto avançar no Congresso com algum consenso ainda em 2016 são muito pequenas.

O resultado da enquete é um indicativo disso. Nem metade dos deputados consultados, muitos pertencentes a partidos aliados ao governo peemedebista, confia na capacidade da articulação da administração de Michel Temer –fator essencial para a aprovação de qualquer alteração na Previdência.

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Pelo menos 333 deputados declaram voto a favor da cassação de Cunha
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Fernando Rodrigues

Esse número seria suficiente para cassar o mandato do ex-presidente da Câmara

Levantamento considera declarações em redes sociais e entrevistas à imprensa

172 deputados não revelaram seus votos 

Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o seu pedido para anular a sessão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato (José Cruz/Agência Brasil)

Deputado afastado Eduardo Cunha que pode ser cassado hoje

A cassação do mandato de deputado de Eduardo Cunha já conta com apoios suficientes para ser aprovada no plenário da Câmara. Pelo menos 333 deputados já declararam serem favoráveis ao afastamento definitivo do ex-presidente da Casa.

O número é superior aos 257 votos necessários para aprovar o parecer pela cassação de Cunha.

O levantamento foi realizado pela consultoria Bites a pedido do Blog. Foram consideradas declarações publicadas pelos deputados nas redes sociais e em entrevistas à imprensa.

Esse tipo de monitoramento oferece um quadro mais realista do que os realizados até agora. É mais improvável 1 deputado mudar de posição depois de anunciá-la para seus eleitores nas redes sociais.

Eis um quadro detalhado por partido de como os congressistas anunciam seus votos:

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Dos 27 partidos com representação na Câmara, 7 siglas decidiram votar unanimemente a favor da cassação. São elas: PT, PSB, PC do B, PPS, Psol, Rede e PT do B. No total, esses partidos somam 123 votos.

Apenas 4 deputados disseram a algum veículo de imprensa ou nas redes sociais que ficarão do lado de Cunha: Mauro Lopes (PMDB-MG), Carlos Marun (PMDB-MS), Arthur Lira (PP-AL) e João Carlos Bacelar (PR-BA). Gorete Pereira (PR-CE) e Sérgio Moraes (PTB-RS) indicaram que podem faltar à sessão. Outros 172 deputados não revelaram seus posicionamentos.

A sessão que decidirá o futuro de Eduardo Cunha foi aberta há pouco, por volta das 19h, e suspensa por uma hora pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A intenção é reunir quórum mínimo de 400 deputados, margem que Maia considera segura para que a cassação seja votada.

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Relator entrega parecer pela cassação de Cunha
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Fernando Rodrigues

Fausto Pinato (PRB-SP) protocolou peça na manhã de hoje

Prazo do relator no Conselho de Ética terminava na 5ª feira

Antecipação pode tumultuar estratégia de Eduardo Cunha

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O relator do caso de Cunha no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP)

Relator do caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP), apresentou na manhã de hoje (16.nov.2015) parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara.

O prazo de Pinato para entregar o parecer acabava nesta 5ª feira (19.nov). Com o adiantamento, é possível que este comece a ser discutido já nesta 3ª feira (17.nov), quando pode haver reunião do Conselho.

Colaborou com este post o repórter do UOL André Shalders.

A antecipação na entrega do parecer atrapalha a estratégia de defesa do presidente da Câmara. Eduardo Cunha terá menos tempo para tentar convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho a enterrar, já na semana que vem, a representação contra ele.

A representação contra Eduardo Cunha foi apresentada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL em meados do mês passado. Os 2 partidos acusam o presidente da Câmara de ter mentido à CPI da Petrobras em março, quando ele disse que não possuía contas no exterior.

O processo contra o presidente da Câmara, que pode resultar na cassação do mandato, ainda está em uma fase preliminar. O relatório apresentado hoje por Pinato avalia apenas se a denúncia pode continuar tramitando, e não discute o mérito das acusações.

Quando o relatório de Pinato começar a ser discutido, aliados do presidente da Câmara devem apresentar um pedido de vista (de 2 dias úteis). Só então o Conselho deve julgar a continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha.

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