Estatal é ligada ao Ministério das Comunicações

Wagner Pinheiro deixa empresa após 5 anos

PT perde mais espaço no governo federal

PDT ainda não definiu nome do substituto

Dilma cede à pressão do PDT e troca comando dos Correios

O governo decidiu que o petista Wagner Pinheiro de Oliveira deixará a presidência dos Correios. A estatal terá novo comando indicado pelo PDT.

A empresa é ligada ao Ministério das Comunicações, pasta agora com o deputado federal  André Figueiredo (PDT-CE). As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

A decisão ocorre em meio à crise entre o governo e sua base aliada no Congresso. Dias após a reforma ministerial, partidos governistas boicotaram sessão que analisaria vetos presidenciais. O episódio desgastou a imagem do Planalto, que prometeu mais cargos para as siglas descontentes com a reforma.

Wagner Pinheiro de Oliveira deixa os Correios após 5 anos. O petista cogitou abrir mão do cargo logo após a nomeação de André Figueiredo no Ministério das Comunicações. Mas foi convencido por aliados a permanecer no comando da empresa.

No início da semana, Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Giles Azevedo (assessor especial da Presidente) reuniram-se com Wagner para comunicá-lo da decisão do governo.

A troca irritou vários integrantes da cúpula do PT. O partido perde cada vez mais espaço no governo. A indicação de um nome do PDT para a presidência da estatal mostra que o Planalto está disposto a ceder cargos do 2º e 3º escalões para aliados. A ideia era rechaçada por petistas durante a articulação da reforma.

O PDT não definiu o nome do substituto. Integrantes do partido cogitaram a indicação de Ciro Gomes (PDT-CE), recém filiado, mas a ideia foi descartada. O ex-governador cearense chegou ao partido com status de pré-candidato à Presidência da República. A cúpula da sigla tomará uma decisão nos próximos dias.

O governo corre para atender os pedidos de partidos aliados. Como o Blog adiantou, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve despachar todos os pedidos de impeachment até 3ª feira (13.out.2015). Para eliminar quaisquer chances da oposição avançar com o processo de impedimento, o governo precisa da fidelidade de 257 deputados.

Não tem sido fácil o Planalto conseguir tantos votos. Na última 4ª feira, apenas 223 deputados registraram presença na sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais. 8 dos 19 deputados do PDT estavam entre os que contrariaram os interesses do governo.

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Governo conta com receitas incertas no valor de R$ 37,3 bi

Arrecadação prevista de PIS/Cofins tem apresentado queda

Alta estimada do PIB em 2016 contraria mercado e BC

O rombo no Orçamento de 2016 pode ser ainda maior que os R$ 30,5 bilhões previstos pelo governo. Para chegar a um déficit de “apenas” 0,5% do PIB, o governo teve de dar como certas receitas que ninguém sabe se existirão realmente.

Parte das receitas estimadas depende de projetos parados no Congresso. Algumas vão requerer um desempenho da economia superior ao previsto pelo mercado e até por analistas do próprio governo.

A tendência é que apareçam mais “gargalos” conforme avance a análise do Congresso. No começo da tarde desta 3ª feira (1.set.2015), o relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o rombo é pelo menos R$ 3,4 bilhões maior que o estimado. Segundo ele, o governo deixou de computar parte dos custos das emendas impositivas dos congressistas e da Lei Kandir.

“A sociedade está atenta. O governo deve saber que não pode mais ‘pedalar’, que não pode mais maquiar as contas. Se, por exemplo, você trouxesse de volta o Guido Mantega e o Arno Augustin, os dois fechavam o Orçamento numa boa, com superávit até. Isso não acontecerá mais. Mas não significa que não hajam pontas soltas, contas que precisem ser avaliadas com cuidado”, diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Eis 5 “pontos cegos” sobre o Orçamento de 2016:

1. “Receitas extraordinárias” que ninguém sabe se virão realmente. O governo conta com pelo menos R$ 37,3 bilhões de reais que ninguém sabe ao certo se vão entrar nos cofres do Tesouro Nacional. São as chamadas “receitas extraordinárias”. Podem surgir da venda de imóveis da União; da venda de ações de empresas públicas; e do leilão da folha de pagamentos, entre outras fontes.

2. Otimismo exagerado: só o governo fala em crescimento em 2016. Quando assumiu o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy se comprometeu a seguir as projeções do Boletim Focus, editado pelo Banco Central. Não foi o que aconteceu no Orçamento de 2016. Enquanto o governo acredita num crescimento do PIB de 0,2% em 2016, a última edição do boletim trouxe uma previsão de queda de 0,4%. A inflação também é levemente discrepante: enquanto o governo estima em 5,4% o IPCA de 2016, o boletim Focus prevê alta de 5,51% no preços.

3. Arrecadação superestimada do PIS/Cofins. A proposta do governo estima um aumento de 11,5%  na arrecadação do PIS/Cofins, impostos cobrados sobre o faturamento das empresas. Não considera que a arrecadação com esses impostos vem caindo. Em 2014, a queda real foi de 3,47% em relação a 2013. No primeiro semestre de 2015, a arrecadação foi 3,5% menor do que no mesmo período de 2014, já considerando a inflação. Na conta do governo, o aumento da PIS/Cofins e de outros tributos significará R$ 11,2 bilhões a mais em 2016.

4. Várias receitas dependerão da boa vontade de deputados e senadores –num momento em que o governo está fragilizado. Os congressistas terão de aprovar a elevação das alíquotas do PIS/Cofins (para eletrônicos como computadores e smartphones). Há também a venda de ativos da União e o projeto da repatriação de recursos, ambos itens da “Agenda Brasil” do Senado. Do lado dos custos, o Congresso ainda vota o aumento de salários de servidores federais, que impacta diretamente nas despesas obrigatórias do governo.

5. Definição da LDO nas mãos do Congresso. Os valores finais do projeto do Orçamento ainda dependem da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto está sendo discutido por uma comissão composta de senadores e deputados. A LDO define as metas fiscais para o Orçamento. A comissão aguarda nova proposta do Ministério do Planejamento –a proposta inicial previa superávit de 1,2%– para discussão e inclusão das emendas que podem aumentar ainda mais o déficit.

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Partidos, governo e Congresso são os mais mal avaliados

Apenas 13,2% dizem “confiar sempre” na imprensa

A pesquisa CNT/MDA, realizada de 12 a 16 de julho, mostra um desalento quase completo dos brasileiros em relações às instituições.

Apenas a “Igreja”, sem especificar qual, desfruta de uma posição confortável no momento. Quando os entrevistados são confrontados com uma lista e indagados sobre qual instituição em que mais confia, a Igreja aparece com 53,5%.

Todas as demais instituições aparecem bem atrás. As Forças Armadas, com 15,5%, estão em 2º lugar. A Justiça vem em 3º, com 10,1%. Daí para frente, os percentuais são de 5% para baixo. A imprensa –que tem participado ativamente de apuração de casos recentes de corrupção– surge com meros 4,8% no ranking das instituições que mais merecem a confiança dos brasileiros.

Eis o ranking (clique na imagem para ampliar):

Quando o instituto MDA pergunta individualmente sobre o grau de confiança dos brasileiros em cada instituição, a situação não muda muito.

Segundo o levantamento, 43% dos brasileiros “confiam sempre” na Igreja. Outros 27,5% confiam na “maioria das vezes” –total de 70,5%, a maior taxa entre todas as instituições pesquisadas.

As Forças Armadas têm um total de 51,8% na soma de “confia sempre” e “confia na maioria das vezes”. Todas as demais instituições ficam abaixo de 50%.

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

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Cid Gomes saiu do Ministério da Educação “atirando” contra o Congresso

Nas redes sociais, seu nome foi associado a adjetivos como “herói” e “corajoso”

O episódio da saída espalhafatosa do Ministério da Educação teve muito de cálculo político para a família Gomes. O irmão mais novo, Cid Gomes, deve ser o escolhido para representar o clã numa eventual disputa presidencial em 2018.

A família já teve Ciro Gomes, 57 anos, duas vezes candidato ao Palácio do Planalto (1998 e 2002). Agora, Cid, de 51 anos entrou na fila.

A ideia é simples e tem passado na cabeça de inúmeros políticos: a) O PT está desgastado com o governo de Dilma Rousseff se segurando pelas tabelas até 2018; b) o PSDB está em constante crise de personalidade e não consegue de fato incorporar o desejo de mudança que existe na sociedade; c) finalmente teria chegado a hora de haver uma terceira via.

Marina Silva (ex-PT, ex-PV, momentaneamente no PSB e a caminho do Rede Sustentabilidade) já tenta ocupar esse espaço.

Para os Gomes, a ex-senadora pelo Acre e candidata duas vezes a presidente (2010 e 2014) não preenche no imaginário do eleitor todos os requisitos para ocupar o Palácio do Planalto –entre outras razões por nunca ter sido eleita para exercer função executiva.

Cid Gomes (ex-PMDB, ex-PSDB, ex-PPS, ex-PSB e hoje no minúsculo Pros) pretende preencher a demanda falando o que acredita que os eleitores querem ouvir: críticas fortes ao sistema político, como as que fez recentemente ao Congresso, dizendo que ali há de 300 a 400 achacadores.

Cid estava ministro da Educação e perdeu o cargo na última quarta-feira (18.mar.2015). Ele foi até o plenário da Câmara e reiterou suas críticas aos deputados. Apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No micromundo da política, em Brasília, Cid foi visto como intempestivo e irresponsável. Para os eleitores que frequentam a internet, a avaliação foi diversa.

Do dia 18 até 13h de ontem, sexta-feira (20.mar.2015), o ex-governador do Ceará Cid Gomes “conseguiu 78.518 menções no Twitter, 2.138 em sites de notícias, 1.699 em blogs e 83 em fóruns abertos”, segundo levantamento da consultoria Bites.

“Apenas no Twitter foram 616 milhões de impressões (número de vezes que o assunto foi exibido nas contas do usuário do serviço no Brasil)”, diz a Bites. Cid Gomes teve uma exposição muito maior até do que a Operação Lava Jato, que no mesmo período de tempo produziu 188 milhões de impressões no Twitter.

Segundo esse estudo da Bites, “na nuvem de palavras formada em torno das referências a Gomes, citações como corajoso, herói e ‘macho’, expressão nordestina utilizada para definir aqueles que não têm medo de falar a verdade e enfrentar situações adversas, apareceram de maneira recorrente”.

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Procurador-geral Rodrigo Janot enfrenta dificuldades para enviar caso ao STF

Novas informações chegam todos os dias e há políticos não eleitos entre os acusados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prepara as denúncias da Lava Jato

Há uma bolsa de apostas aberta em Brasília a respeito de quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizará as denúncias contra autoridades políticas citadas no caso da Operação Lava Jato, que apura inúmeros casos de corrupção na Petrobras.

Há cerca de 70 políticos envolvidos. Para que o processo comece a andar contra essas pessoas é necessário que o Ministério Público –representado por Rodrigo Janot– envie formalmente as acusações (em formato de denúncia, descrevendo os crimes) para o Supremo Tribunal Federal.

Janot vai enviar as denúncias já, agora em dezembro de 2014? Ou vai deixar tudo para o início de 2015?

Essa dúvida atormenta não só as autoridades diretamente envolvidas nas encrencas da Petrobras. O mundo político inteiro de Brasília está paralisado à espera dessa definição.

Enquanto Janot não se decidir, Dilma Rousseff ficará sempre na dúvida sobre quem indicará para ocupar as 39 cadeiras de ministros. E se algum deputado ou senador for nomeado e depois tiver seu nome citado na Operação Lava Jato de maneira formal? E se algum novo ministro, mesmo sem ser denunciado, for do grupo dos processados pelo STF?

No Congresso, o problema é ainda maior. Se se confirmarem os cerca de 70 políticos denunciados, como os deputados e os senadores vão escolher os integrantes das Mesas Diretoras do Congresso sem saber se estão elegendo um potencial criminoso?

Os novos congressistas tomam posse em 1º de fevereiro de 2015. Em seguida, como determina a Constituição, precisam eleger os presidentes da Câmara e do Senado –além dos outros diretores das duas Casas do Poder Legislativo. Sem saber quem estará formalmente citado na Lava jato, essa escolha de fevereiro será um tiro no escuro.

Rodrigo Janot tem razões reais para estar em dúvida sobre se faz de uma vez as denúncias ou se espera até o início de 2015.

A motivação mais óbvia para o atraso momentâneo é que ainda estão chegando informações novas quase todos os dias a respeito de como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras. Ontem, domingo (14.dez.2014), os repórteres José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy revelaram que a empresa holandesa SBM pagou R$ 102 milhões de suborno a dirigentes da Petrobras.

Para Rodrigo Janot, quanto mais informações houver, mais bem fundamentadas serão as denúncias que vier a formular para enviar ao STF.

Há, entretanto, outra razão que pode levar Rodrigo Janot a deixar os políticos sem dormir e esperando até o ano que vem. É que entre os cerca de 70 nomes dos envolvidos na Operação Lava Jato muitos não conseguiram se reeleger nas eleições de outubro de 2014. Ou seja, perderão não só os mandatos, mas também a chamada “prerrogativa de foro” –deixarão de ter seus processos analisados pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas essa perda do foro especial só ocorre em 1º de fevereiro de 2015, quando os não eleitos estarão fora do Congresso. Se Rodrigo Janot decidir-se por formalizar já a denúncia contra os políticos, todos os deputados e senadores terão o direito de ter seus casos analisados pelo STF.

Nessa hipótese do parágrafo anterior, em 1º de fevereiro de 2015 será necessário desmembrar os processos. Os casos de quem não for mais deputado ou senador terão, em teoria, de ser remetidos para a primeira instância da Justiça. É claro que os advogados vão recorrer para que tudo fique tramitando no STF –como, aliás, ocorreu no caso do mensalão. Essa manobra das defesas terá o poder de atrasar ainda mais o julgamento dos crimes de corrupção descobertos no chamado “petrolão”.

Não é uma decisão fácil a de Rodrigo Janot. Se enviar já as denúncias para o STF, fará a festa do noticiário com a revelação oficial de todos os políticos acusados de envolvimento com corrupção na Petrobras. O cenário também ficará mais claro para a presidente Dilma Rousseff nomear seus ministros e para o Congresso eleger seus dirigentes da próxima Legislatura.

Por outro lado, as denúncias formalizadas agora poderão produzir um atraso razoável mais adiante, com as manobras de advogados tentando manter os processos de seus clientes –os políticos não eleitos– no STF.

O mais prudente seria, nessa atual conjuntura, que Rodrigo Janot explicasse ele próprio qual o procedimento que tomará e qual será o cronograma mais exequível. Não se trata apenas de fazer um favor para tranquilizar os agentes políticos e econômicos, mas sim de dar mais previsibilidade às instituições da República.

Até porque previsibilidade é um dos maiores predicados de um sistema democrático. É uma temeridade um país passar de um ano para o outro sabendo que 70 políticos podem ser processados e ir para a cadeia –mas sem conhecer exatamente quem são essas pessoas.

CONTEXTO
Nos últimos meses, Rodrigo Janot tem optado pela discrição ao tratar da investigação sobre prováveis crimes de corrupção na Petrobras. Pouco tem sido revelado sobre o que ocorre no STF em relação aos políticos suspeitos de participação no suposto esquema.

O fato de o caso estar nas mãos do ministro Teori Zavascki tem contribuído para a reserva com que o episódio é tratado. Zavascki não costuma dar entrevistas nem divulgar suas decisões.

Normalmente nessas situações o STF abre um inquérito formal para investigar as autoridades suspeitas de envolvimento com crimes. Se houver indícios suficientes de autoria, o Ministério Público apresenta a denúncia.

Assim ocorreu, por exemplo, no caso do mensalão. Em julho de 2005, um inquérito foi instaurado no STF contra parlamentares suspeitos de participação no esquema. A denúncia foi apresentada depois, em março de 2006, pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Apenas quase um ano e meio depois, em agosto de 2007, o plenário do Supremo aceitou a denúncia e determinou a abertura do processo criminal. Naquele momento, os que eram suspeitos passaram à condição de réus. Em agosto de 2012, o processo começou a ser julgado pelo STF. Em novembro de 2013 foram decretadas as primeiras prisões.

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Vitória parcial deixa presidente ainda refém de aliados

Saldo desse processo é um grande desgaste para o governo

Trata-se de um “trailer” de como será o clima político em 2015

O governo obteve uma vitória na madrugada desta quinta-feira (4.dez.2014), com o Congresso aprovando a alteração na lei orçamentária que permite gastos quase ilimitados por parte da administração pública federal. Mas foi uma vitória parcial, pois faltou concluir a votação de um ponto do texto da lei, o que deve ocorrer só na terça-feira que vem (9.dez.2014).

A votação inconclusa mostra um Palácio do Planalto frágil sob o comando de Dilma Rousseff. Brasília assiste a um paradoxo raro desde quando o país voltou à democracia. Nunca um presidente da República eleito pelo voto direto esteve em situação política tão desconfortável como a petista.

Já houve 7 eleições presidenciais diretas pós-ditadura (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014). Nas seis primeiras eleições, o eleitos desfrutaram de poder quase imperial logo após o fechamento das urnas e até o dia da posse.

No caso de Dilma Rousseff, uma confluência de fatores fazem com que a situação seja de grande suspense a respeito de como a presidente conduzirá o governo no seu segundo mandato.

Na área econômica, a petista enfrenta escolhas difíceis. Teve de vasculhar o mercado financeiro com uma lanterna para achar um “banqueiro” que aceitasse ser ministro da Fazenda –depois de ter abjurado os bancos durante sua campanha eleitoral. As decisões que todos os analistas recomendam para o Planalto devem resultar num dos primeiros semestres mais contracionistas da história recente do pais quando 2015 começar.

Estagnação e aperto econômico não combinam com popularidade presidencial em alta. Para piorar, quando janeiro chegar devem também ser conhecidos os nomes de aproximadamente 70 deputados e senadores citados no esquema de corrupção da Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.

Mesmo que não sejam instalados 70 processos de cassação no Congresso, ninguém em Brasília dúvida que haverá dezenas de políticos encrencados. O corolário disso será a quase paralisação do Poder Legislativo enquanto cerca de 10% de seus integrantes estarão tendo de provar que não são ladrões do dinheiro público.

Como um ajuste fiscal duro e medidas de correção para a economia muitas vezes dependem de aprovação no Congresso, forma-se a tempestade perfeita, com dificuldades econômicas e políticas ao mesmo tempo.

No dia 1º de fevereiro de 2015, quando tomam posse os novos congressistas, a primeira missão constitucional de deputados e de senadores será eleger os presidentes da Câmara e do Senado. Essa disputa será um termômetro preciso de como se comportará o Poder Legislativo em 2015. Até agora, as notícias não são as melhores para Dilma Rousseff nessa área.

Na Câmara, o candidato lançado para presidir a Casa é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem chances reais de vitória e sempre se relacionou de maneira conflituosa com o Planalto.

No Senado, o nome natural para presidente seria Renan Calheiros (PMDB-AL), que já comanda a Casa e tem sido fiel ao Planalto –basta olhar a forma como conduziu de maneira favorável ao governo a votação da lei orçamentária durante a madrugada de hoje (4.dez.2014). Ocorre que o nome de Renan é quase uma unanimidade na bolsa de apostas brasiliense sobre quem estará citado na Operação Lava Jato –o que tornaria sua recondução ao cargo algo praticamente inviável.

Nesse cenário, a presidente Dilma Rousseff fica manietada para concluir mais rapidamente, como desejaria, a nomeação de ministros que vão compor o governo em seu segundo mandato. Enquanto o Congresso não terminar suas votações neste ano, partidos aliados vão fazer a chantagem de sempre para garantir os cargos que buscam para seus filiados.

No mínimo, a pendência na lei orçamentária que deve ser resolvida na semana que vem, vai atrasar a nomeação de parte do novos ministros.

Enquanto isso, a oposição surfa discursando que o Planalto coloca o Congresso de cócoras (como disse na tribuna o senador tucano Aécio Neves).

A rigor, a dificuldade de Dilma Rousseff para aprovar a alteração na lei orçamentária deve ser vista apenas como um “trailer” de como será o clima político a partir de 2015. A madrugada de 4 de dezembro foi só uma amostra grátis do pesadelo que pode ser o primeiro semestre do ano que vem para o governo dilmista.

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Tucano Aécio Neves reaparece e fala em “crime de responsabilidade”

Teste do Planalto será na quarta-feira, com nova votação no Congresso

Foi um sinal de grande fragilidade política da presidente Dilma Rousseff não conseguir votar o projeto que alteraria a regra de cálculo do superávit primário deste ano (2014) na sessão do Congresso desta terça-feira (25.nov.2014).

O presidente do Senado (e também do Congresso), Renan Calheiros (PMDB) preferiu ter mais um dia de articulações para tentar votar o projeto numa nova sessão de deputados e senadores na quarta-feira (26.nov.2014).

O relatório com a alteração na lei orçamentária, autorizando o governo federal a diminuir as suas economias, já havia passado com muita dificuldade na Comissão Mista de Orçamento na noite de segunda-feira (24.nov.2014).

A demonstração de força do Palácio do Planalto se daria no plenário do Congresso. Mas não veio a vitória desejada.

A nova votação na quarta-feira é vital para pavimentar o caminho para a nomeação oficial do novo ministro da Fazenda, possivelmente Joaquim Levy, que já tomaria posse nesta semana para começar a comandar a economia do país.

O candidato derrotado a presidente pelo PSDB em 2014, Aécio Neves, deu uma entrevista e afirmou nesta que se a lei orçamentária for modificada, ficará conhecida como “a lei da anistia da presidente Dilma”. E se a mudança não for aprovada, segundo o tucano, estará configurado um “crime de responsabilidade” por parte da presidente da República.

Aí um repórter perguntou: “Esse crime de responsabilidade fiscal pode levar ao impeachment da presidente?”

Aécio foi comedido ao responder, mas o assunto ficou no ar: “Olha, eu não quero falar essa palavra ainda, mas é uma das sanções, não que nós queiramos isso. O que questiono é a capacidade deste governo de cumprir aquilo que a legislação determina”.

Trata-se de momento político delicado para o Palácio do Planalto. É evidente que o mais lógico é imaginar que a alteração na lei orçamentária acabará aprovada. Ainda assim, o preço a ser pago pelo Planalto deve estar ficando cada vez mais alto (e inconfessável).

Tudo considerado, nunca um presidente da República reeleito teve tantas dificuldades na transição para o segundo mandato como Dilma Rousseff.

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O PT acha que pode conseguir, em 2015, continuar a ter a Presidência da República, com Dilma Rousseff.

Mas também acha que chegou a hora de ter as presidências da Câmara e do Senado.

Na Câmara, é mais fácil. Os petistas já têm a maior bancada. Devem chegar perto de 100 cadeiras em 2015.

No Senado é um pouco mais difícil. Hoje, o PT tem 13 senadores contras 20 do PMDB. Mas 7 peemedebistas precisam renovar seus mandatos em outubro. Entre os petistas, só 3 terão de enfrentar as urnas.

Se der certo esse o plano de hegemonia petista (coluna na Folha deste sábado, 15.mar.2014). será a primeira vez que um único partido chega a esse nível de poder desde o final dos anos 80, quando o PMDB dominava soberano a política brasileira.

A seguir, o quadro evolutivo das bancadas na Câmara e no Senado (que ajuda a entender também a decadência de PSDB e DEM):

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Presidente teve de mandar senadores aliados fugirem do plenário para evitar derrota em votação de vetos

Governo pediu apoio, mas líder do PT na Câmara, Vicentinho, liberou bancada para votar como desejasse

Mesmo com a derrubada da sessão do Congresso hoje (18.fev.2014), o Palácio do Planalto sofreu uma grande derrota política.

Os 4 vetos presidenciais que seriam apreciados ficaram pendurados para uma próxima sessão, sem data definida. Se a votação tivesse ocorrido, o governo teria tomado uma surra.

A administração da presidente Dilma Rousseff mostrou que está completamente desarticulada politicamente. Não consegue sequer organizar os seus deputados e senadores numa votação de vetos presidenciais. No papel, o governo tem de sobra os votos para ganhar qualquer coisa no Legislativo. Na prática, hoje, não ganha quase nada.

Seriam apreciados 4 vetos:

– veto total da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios;

– veto total ao Projeto de Lei 4268/08, do deputado Sandes Junior (PP-GO), que obrigava municípios a implantar faixa de pedestres na área em torno de escolas;

– veto total ao Projeto de Lei 7191/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos de ambulância e de emergência;

– veto parcial ao Projeto de Lei 7639/10, da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que estabelece prerrogativas das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices).

Havia risco real de derrubada dos vetos aos projetos sobre cidades e sobre motoristas de ambulâncias.

O governo deixou para o último dia uma tentativa de articulação. Foi uma demonstração de total incompetência política.

É como se uma seleção nacional de futebol adiasse todos os seus trabalhos e fizesse apenas uma sessão de treinamento no dia do seu jogo de estreia na Copa do Mundo. A derrota seria quase certa.

Nesta terça-feira (18.fev.2014), a ministra das Relações Institucionais do Palácio do Planalto, Ideli Salvatti, passou horas dentro do Congresso. Percebeu que a vaca estava indo para o brejo. Recomendou então aos senadores aliados ao Planalto que saíssem da sessão noturna, evitando assim o quórum. A sessão caiu. Os vetos não foram analisados.

Ocorre que o Congresso agora fica com a pauta trancada até que essa votação ocorra. Como o governo não consegue se articular, vai forçar essa paralisação humilhante do Poder Legislativo. É importante ressaltar que os subservientes ao Planalto hoje foram os senadores (em sua maioria), responsáveis pela derrubada do quórum.

As sessões do Congresso ocorrem quando deputados e senadores se reúnem. É mais fácil derrubar o quórum via Senado, pois o número de integrantes dessa Casa é menor (81 contra os 513 da Câmara).

O governo também tem no Senado um pouco mais de força do que na Câmara por uma razão muito simples: os senadores de partidos governistas receberam, proporcionalmente, muitos mais cargos do que os deputados. Tanto é assim que o PMDB hoje é um partido rebelado contra Dilma na Câmara, mas no Senado o DNA dos peemedebistas ainda é dilmista.

Na Câmara a situação está completamente destrambelhada. Por volta das 19h, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Odair Cunha (PT-MG), foi até a bancada do PT e fez um apelo para que seus colegas de partido tirassem uma posição a favor da manutenção dos vetos presidenciais. Não foi atendido. O líder petista na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), acabou encaminhando para liberar seus comandados para votarem como bem desejassem.

Ou seja, muitos deputados petistas estavam prontos para votar contra os vetos de Dilma Rousseff. Só não o fizeram porque a sessão do Congresso caiu por falta de quórum provocada pelos senadores. Pior: nada indica que essa conjuntura possa mudar no curto prazo.

No fundo, o que se passa é que há um alto grau de degradação na articulação política do governo no início deste ano –que vem a ser um ano eleitoral. A entrada de Aloizio Mercadante no posto de ministro-chefe da Casa Civil ainda não serviu para melhorar em nada a situação.

O governo e a presidente Dilma Rousseff enfrentam uma situação cujo desfecho é imprevisível.

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O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou nesta 3ª feira (6.ago.2013) sua lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso, também conhecida como “Cabeças do Congresso”.

O partido com mais representantes nessa “elite” é o PT, com 26 deputados e senadores. Em seguida está o PMDB, com 16 congressistas. Em terceiro vem o PSDB, com 12.

O ranking está diretamente relacionado ao tamanho da bancada de cada partido. O PT também é a legenda com a maior bancada na Câmara (89 deputados), seguido pelo PMDB (80) e o PSDB (49).

O Diap seleciona congressistas que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício dos seguintes atributos: negociar projetos, conduzir debates, articular interesses e formular políticas públicas.

Na definição da entidade, “são políticos capazes de, isoladamente ou em conjunto com outras forças, criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

Entre os 100 nomes escolhidos, 61 são deputados e 39, senadores. Apenas 1 é debutante na lista: o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder do bloco PR, PTB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB. Os demais já haviam figurado anteriormente no “Cabeças do Congresso”, que está na 20ª edição.

O Estado com mais representantes é São Paulo (21), seguido por Pernambuco (9) e Rio Grande do Sul (8). Em quarto lugar, empatados com 7 congressistas cada um, estão Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

A presença feminina na lista dos 100 mais influentes é proporcionalmente menor que a participação da mulher no legislativo federal. As mulheres representam 15,31% do Congresso (83 deputadas e 8 senadoras), mas apenas 9% do “Cabeças do Congresso” (5 deputadas e 4 senadoras).

São elas: as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Kátia Abreu (PSD-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), e as deputadas Alice Portugal (PC do B-BA), Jandira Feghali (PC do B-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PC do B-RS) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Veja abaixo a lista, por Estado, com o nome do congressista, seu partido a sua principal habilidade, segundo o Diap. Acesse também a publicação completa e a série histórica.

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