Depois de parar no Recife e em Brasília, o avião que transportou a seleção brasileira que ganhou a Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, pousou no Rio de Janeiro no dia 20 de julho, com 14,4 toneladas de bagagem.

Na ida, o voo tinha levado apenas 3,4 toneladas. Como todos os brasileiros que regressam do exterior, a delegação teria que prestar contas à Receita Federal. Mas, sob o argumento de que a cidade aguardava os craques para festejar, o então presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, conseguiu impedir a inspeção das bagagens.

O caso ficou conhecido como “voo da muamba” e foi revelado numa reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, que acompanhou o embarque da seleção e pode anotar e fotografar o contrabando sendo embarcado em Los Angeles, um dia depois da conquista do tetracampeonato mundial.

Reportagem que mostrou com exclusividade a bagagem da seleção, em 19.jul.1994

Lista de alguns dos produtos trazidos pelos jogadores da seleção

Mais tarde, com a exposição dada ao episódio na reportagem da “Folha de S.Paulo”, o Fisco descobriu que o porão do jato estava carregado de compras e, sobre Teixeira, pesou a acusação de que o dirigente aproveitara a confusão para trazer equipamentos para sua choperia, a El Turf.

Registrado na Junta Comercial como Casa do Chopp 2001 Bar e Restaurante Ltda., o El Turf era uma sociedade de Teixeira (detentor de 50% das cotas) com Renato Tiraboschi, Octavio Koeler Placido Teixeira e outras duas pessoas. Pelo menos um deles, Tiraboschi, seria amigo do dirigente desde meados dos anos 1980, quando ambos operavam no mercado financeiro.

O “voo da muamba” seria o primeiro sinal da relação entre a CBF e a dupla Tiraboschi-Koeler. Anos mais tarde, uma sucessão de escândalos ligados aos dois arranharia a imagem da entidade e abalaria o prestígio de seu presidente, levando à CPI do Futebol.

Tiraboschi e Koeler aparecem na lista do HSBC com uma conta conjunta associada à empresa Geriba ZKR. A conta foi aberta em 7 de maio de 1989 e fechada em 25 de julho de 1991.

Ricardo Teixeira tomou posse no comando da CBF em 1989. Doze anos depois, em maio de 2001, assinou um contrato de patrocínio com a AmBev no valor de US$ 180 milhões (R$ 575 milhões, em valores atuais), pelo prazo de 18 anos. Poucos dias antes, Tiraboschi constituiu a MB Promoções, que foi escolhida para intermediar esse contrato com a gigante das bebidas. A comissão pelo serviço foi fixada em 5%, ou seja, a MB Promoções e os advogados envolvidos receberiam R$ 9 milhões até 2019.

Tiraboschi e Koeler também foram sócios na corretora de câmbio Swap, que fez negócios com a CBF e foi alvo da CPI. Em 1996, Koeler vendeu uma mansão em Búzios para a Ameritech Holding. A empresa, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, pagou apenas R$ 14,5 mil pela propriedade.

Um ano depois, a Ameritech revendeu essa casa –situada num terreno de 1.400 metros quadrados– por R$ 500 mil para a empresa Minas Investimentos, de Ricardo Teixeira. A transação foi considerada suspeita pela CPI, que investigou se o dirigente tinha ligação com a Ameritech. Congressistas da comissão suspeitaram na época, pela discrepância de valores, que a compra foi uma negociação forjada entre parceiros de negócios.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

3 agentes Fifa e 2 empresários ligados a Ricardo Teixeira na lista do HSBC

Empresários do futebol citados na lista do HSBC negam ser correntistas

Os agentes de Ronaldo, Léo Moura e Marcelo no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Nenhum deputado federal nem senador titular está na relação

Presidente da República e antecessores também não aparecem

Para chegar aos pelo menos 11 políticos brasileiros ou pessoas ligadas a políticos relacionados a contas no HSBC em Genebra, na Suíça, o UOL fez nas últimas semanas uma minuciosa varredura em bases de dados. Mais de 700 nomes de políticos foram checados.

Os nomes presentes no acervo vazado do HSBC em 2008 foram cruzados com várias fontes de informação. O trabalho teve de ser feito manualmente, com checagem individual de cada uma das pessoas. Alguns correntistas não forneceram seus nomes completos ao criarem seus registros no banco suíço. Nessas situações, foi necessário verificar a data e o local de nascimento, entre outros dados, para saber de quem exatamente se tratava.

Para localizar políticos dentro do SwissLeaks, o UOL checou as seguintes bases de dados:

Câmara: todos os atuais 513 deputados federais;
Senado: os 81 senadores titulares e os 162 senadores suplentes;
Palácio do Planalto: a presidente da República, todos os seus antecessores no atual período democrático e o atual vice-presidente da República;
Assembleias Legislativas: todos os deputados estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro;
Câmaras de Vereadores: todos os vereadores das cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio.

Ao fim dessa extensa checagem chegou-se aos nomes dos políticos relacionados na reportagem publicada no post “Políticos do PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP ligados a contas do HSBC”.

O fato de não aparecerem nomes de outros políticos das bases de dados citadas não significa que não possam ter contas no exterior por meio de instituições bancárias diferentes do HSBC.

Não é ilegal um brasileiro abrir e manter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país. Mas é necessário declarar à Receita Federal. Os titulares das contas também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Participam da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Políticos do PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP ligados a contas do HSBC

Pessoas citadas negam irregularidades ou não comentam

UOL cruzou dados de mais de 700 políticos com a lista do SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Randolfe quer dados fiscais dos 129 nomes já divulgados pelo UOL

Randolfe Rodrigues, Paulo Rocha e Ricardo Ferraço, na CPI do HSBC

Foi instalada oficialmente nesta 3ª feira (24.mar.2015) a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que vai investigar as 8.667 contas de clientes ligados ao Brasil na agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça.

A chamada CPI do HSBC ou CPI do SwissLeaks-HSBC iniciou seus trabalhos com o plenário da comissão quase vazio. Foram escolhidos por aclamação os senadores Paulo Rocha (PT-PA) para presidente e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como vice-presidente.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será o relator da CPI.

Plenário da CPI do HSBC, quase vazio na sessão de instalação

A escolha dos cargos de presidente, vice, relator se dá de acordo com a proporção das bancadas de cada legenda no Senado. Como PMDB e PT são os maiores partidos, ficam sempre com essas posições. Randolfe Rodrigues, do PSOL, só está ocupando a posição de vice-presidente da CPI porque o PT aceitou ceder a vaga. É que Randolfe foi o idealizador do requerimento que coletou assinaturas para formalizar a investigação.

O alinhamento dos dirigentes da CPI mostra o seguinte:

Paulo Rocha: é fiel ao governo federal e integrante da base de apoio ao Palácio do Planalto.

Randolfe Rodrigues: é de oposição e independente. Tentará forçar as investigações em todos os sentidos, tanto sobre os correntistas do HSBC e como sobre o próprio papel do banco no processo de eventualmente ajudar brasileiros a sonegar impostos ou evadir divisas.

Ricardo Ferraço: é um peemedebista considerado de oposição ao Palácio do Planalto.

A partir de agora, a CPI do HSBC deve fazer um plano de trabalho. Mas Randolfe Rodrigues já fez sugestões de requerimentos. Entre outros, deseja que a Receita Federal informe se os 129 nomes de pessoas ligadas a contas no HSBC na Suíça informaram sobre esses depósitos em suas declarações de Imposto de Renda.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sugeriu que as primeiras ações da CPI sejam ouvir as autoridades brasileiras que já cuidam da investigação do caso.

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Presidência da comissão cabe ao PT, mas Randolfe Rodrigues (PSOL) tentará a vaga

Ferraço se notabilizou por ser um dos poucos senadores do PMDB que se posiciona contra o Planalto

O relator da CPI que vai investigar as contas de brasileiros no HSBC de Genebra, na Suíça, deve ser o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Ferraço se notabilizou em tempos recentes por ser um dos poucos senadores do PMDB que se posiciona contra o Palácio do Planalto. Em janeiro, ensaiou ser candidato a presidente da Casa em oposição a Renan Calheiros (PMDB-AL), que acabou sendo reeleito.

A CPI do SwissLeaks-HSBC será instalada nesta 3ª feira (24.mar.2015).

O objetivo da investigação é apurar se os 8.667 clientes brasileiros do HSBC em Genebra, na Suíça, declararam suas contas à Receita Federal e se informaram ao Banco Central sobre os valores depositados no exterior. A CPI também vai averiguar o papel do HSBC na captação dos seus clientes e se houve incentivo a práticas vetadas pela lei brasileira –como sonegação e evasão de divisas.

A escolha do presidente da CPI caberá ao PT –pela regra da proporcionalidade das bancadas no Senado. O favorito para ocupar essa vaga é Paulo Rocha (PT-PA), mas a bancada petista pode, eventualmente, ceder o lugar para Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), idealizador do requerimento que criou a CPI.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Valor é a soma de impostos sonegados e multas aplicadas aos criminosos

Desde 2010, quando as autoridades francesas passaram a dividir com outros países as planilhas que o ex-técnico de informática do HSBC Hervé Falciani havia vazado do banco dois anos antes, aproximadamente US$ 1,36 bilhão já foi recuperado na forma de impostos sonegados e multas. A cifra equivale, por exemplo, ao PIB das Ilhas Cayman, segundo dados do Banco Mundial.

A Bélgica, que tem 11 milhões de habitantes, está em primeiro lugar no ranking dos países que mais conseguiram repatriar valores –até agora, US$ 490 milhões. O país é o 10º no ranking dos valores depositados por seus habitantes nas contas secretas entre 2006 e 2007.

Num trabalho que se estende por quatro anos, os belgas conseguiram repatriar 7,8% do que havia sido depositado na Suíça. Determinaram o pagamento de impostos sonegados e aplicaram multas aos correntistas que não declararam a posse dos valores (tabela abaixo).

A Espanha está em 2º lugar na lista de valores recuperados, tendo repatriado US$ 298 milhões. Percentualmente, é o país que teve melhor desempenho até agora, 13% do que seus cidadãos mantinham no HSBC.

Em 3º lugar está a França (US$ 286 milhões). Por lá, além do foco na recuperação do dinheiro sonegado, as autoridades também se dedicaram à responsabilização de dirigentes do HSBC. A principal acusação foi a de que a filial do banco na Suíça oferecia aos franceses produtos que permitiam burlar o Fisco –prática relatada pelo jornal “Le Monde”.

As investigações francesas terminaram em fevereiro e o órgão equivalente à Receita Federal da França tem até maio para definir as medidas jurídicas que serão adotadas para tentar punir os dirigentes da instituição financeira.

No 4º lugar da lista dos países que mais conseguiram recuperar dinheiro aparece o Reino Unido (US$ 205 milhões). Entre os britânicos, a divulgação do SwissLeaks causou polêmica pela falta de reação das autoridades. A justificativa do poder público foi a dificuldade de acessar dados completos. Stephen Green, ministro do Comércio até 2013, saiu desgastado por ter ocupado um alto cargo no HSBC.

Na América do Sul, a Argentina saiu na frente. Desde setembro analisa seus dados.

O Brasil está para solicitar oficialmente as informações para o governo francês. No Senado, deve ser instalada na 3ª feira a CPI do SwissLeaks-HSBC, que pretende investigar tanto a instituição bancária como os contribuintes brasileiros que mantiveram depósitos na Suíça.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do jornal “O Globo”.

“Há interesse público na revelação de contas do HSBC da Suíça”

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Comissão analisará quebra de sigilo de brasileiros que tinham conta na Suíça

Objetivo é confirmar se valores depositados em Genebra foram declarados à Receita

A CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça, deve ser instalada no Senado na próxima 3ª feira (24.mar.2015).

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), que presidia a sessão do Senado na noite de 4ª feira (18.mar.2015), leu, em plenário, a lista com os nomes indicados para compor a SwissLeaks-HSBC.

A iniciativa de criar a CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Ele afirma que o primeiro requerimento a ser apresentado à comissão será a quebra de sigilo de todos os correntistas já conhecidos do HSBC na Suíça para saber se eles declararam à Receita Federal o dinheiro depositado no exterior.

Eis a lista dos membros da CPI do SwissLeaks-HSBC:

Titulares
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Paulo Rocha (PT-PA)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Regina Souza (PT-PI)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Blairo Maggi (PR-MT)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Sergio Petecão (PSD-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)

Suplentes
Ciro Nogueira (PP-PI)
Paulo Paim (PT-RS)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
José Medeiros (PPS-MT)
Wellington Fagundes (PR-MT)

O PSDB tem direito a indicar mais um membro titular.

A série de reportagens que analisa os dados vazados do HSBC da Suíça em 2008 é uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No Brasil, a apuração é conduzida com exclusividade pelo UOL e pelo “Globo”.

O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.

O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu no início de março com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, e discutiu todas as possibilidades de colaboração para ter acesso aos dados.

A Receita Federal também afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Randolfe Rodrigues usará os nomes das reportagens do UOL e do Globo

O senador Randofe Rodrigues (PSOL-AP), que propôs a CPI do SwissLeaks-HSBC

Fernando Rodrigues
Do UOL, em Brasília

O primeiro requerimento de quebra de sigilo da CPI do SwissLeaks será para saber se todos os correntistas já conhecidos do HSBC na Suíça de fato declararam à Receita Federal o dinheiro depositado no exterior.

“Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.”, diz Randolfe Rodrigues, senador pelo PSOL do Amapá e autor do requerimento para instalar a investigação.

Há apenas um obstáculo à frente de Randolfe. É necessário que todos os partidos indiquem os nomes para compor a CPI. No momento, falta apenas a indicação do PMDB.

“Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana”, diz Randolfe. Mas existe também a hipótese de a investigação começar a funcionar mesmo sem os nomes peemedebistas, pois já haveria quórum suficiente. Essa interpretação depende da direção do Senado.

Outro objetivo de Randolfe é investigar as brechas do sistema financeiro que permitem dar “guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos”.

“O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. (…) Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks”.

A seguir, trechos da entrevista com o senador Randolfe Rodrigues:

UOL – Vai ser possível instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC na semana que vem?
Randolfe Rodrigues – O único partido que ainda não indicou nomes para compor a comissão foi o PMDB. Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana. Mas quero averiguar também se seria possível, com os nomes que já foram indicados pelos demais partidos, se já haveria quórum o suficiente para que a CPI fizesse a sua primeira sessão.

UOL – Isso é possível? Começar sem o PMDB?
Randolfe – Creio que seja, mas precisamos aguardar o início da semana para fazer uma consulta formal à Mesa Diretora do Senado. O que eu prefiro é que o PMDB ajude e esteja junto nessa que será a mais importante de todas as nossas investigações.

UOL – Por que será a mais importante investigação?
Randolfe – Muito simples. Essas contas secretas no HSBC reúnem personagens de todos os escândalos recentes da história do país, dos últimos 20 anos, como mostram as reportagens do UOL e do Globo na última semana. É ali que muito corruptos iam esconder o resultado de seus crimes. Aliás, não é apenas os corruptos que deverão ser investigados, mas também o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.

UOL – O sr. acha que o governo terá como repreender um banco tão importante e forte como é o HSBC?
Randolfe – Não se trata de achar que vai ou não repreender. Trata-se de dizer que é necessário para o Brasil ter um sistema financeiro que não dê guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos. Esse é um grande problema da organização do Estado. Hoje o governo federal está desesperado para reduzir gastos e punindo a população com medidas restritivas, que vão desacelerar a economia. Enquanto isso, a gente fica sabendo que mais de 8.000 pessoas que deveriam pagar impostos no Brasil tinham cerca de US$ 7 bilhões na Suíça. Isso dá mais de R$ 21bilhões. A maior parte desse dinheiro deve ter sido enviado ao exterior de maneira ilegal. Não se recolheu imposto sobre esse montante. E os bancos, no caso, o HSBC, ajudaram a produzir essa fraude.

UOL – Então o sr. acha que a CPI não vai apenas buscar punir quem sonegou impostos ou praticou evasão de divisas? Vai também tentar alguma investigação sobre como os bancos no Brasil atraem clientes para levar dinheiro para fora?
Randolfe – Exatamente. E, olhe, é importante dizer que não se trata de fechar as fronteiras do Brasil ou impedir que alguém queira abrir uma conta no exterior. Ninguém deve ousar impor tal restrição. Trata-se de melhorar as regras e os controles para que todos paguem os impostos devidos de forma a não trazer prejuízos para o sistema tributário nacional.

UOL – Quando a CPI for instalada, qual será a linha de investigação inicial?
Randolfe – O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. Vamos convocar o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks.

UOL – Mas como será possível saber se os correntistas do HSBC pagaram ou não impostos se a CPI não tiver acesso aos dados completos?
Randolfe – Vamos atuar de duas formas. Primeiro, vamos requerer o acesso oficialmente ao governo francês. Eu sei que o governo já está tentando obter os dados. Melhor ainda. Se chegar para o governo a CPI tem poderes para solicitar uma cópia.

UOL – E até lá, o que poderá ser feito?
Randolfe – Muita coisa.

UOL – Como?
Randolfe – Essa será a nossa segunda forma de atuação. O governo, a Receita Federal, o Ministério Público, enfim, os órgãos de controle precisam esperar a chegada dos dados oficiais do SwissLeaks. A CPI, não. Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.

UOL – Seria então uma quebra de sigilo fiscal das pessoas cujos nomes já foram citados nas reportagens do UOL e do Globo?
Randolfe – Exato. E esse será um dos primeiros requerimentos que pretendo apresentar na CPI no momento em que for instalada.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Esta será a semana da Lava Jato: o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve pedir finalmente a abertura de inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, que investigou casos de corrupção na Petrobras, envolvendo autoridades e empresas privadas.

Diante de um ambiente político degradado, a presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com caciques do PMDB no Palácio da Alvorada. Será um jantar e devem participar o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador Eunício Oliveira e ministros do partido.

Também na 2ª feira, Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que concede benefícios à categoria. O governo aguarda com expectativa se as paralisações nas estradas cessam ou continuam.

Ao longo da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reúne com presidentes de partidos da base de apoio para discutir a partilha dos cargos do segundo escalão.

Na 2ª feira, a CPI da Petrobras aprecia requerimentos. O PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e a convocação de José Dirceu, Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

Na 3ª feira ou 4ª feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores. Os políticos citados devem receber um aviso privado antes do envio da lista.

Nesta semana, diretores da Petrobras se reúnem com representantes da SEC (Securities and Exchange Comission), que regula o mercado de capitais americano (o equivalente à CVM no Brasil), para tratar das medidas tomadas pela estatal. E analistas das agências de risco Fitch e Standard & Poor’s vêm ao Brasil avaliar a situação da Petrobras e das finanças do governo.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda e a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

No mesmo dia, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p.

Também nesta semana, sem dia definido, os líderes partidários no Senado devem indicar membros para a CPI do SwissLeaks-HSBC. A oposição ao governo na Câmara pretende requerer a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça.

No domingo (8 de março), Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma deve de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (2.mar.2015)
Dilma e PMDB – presidente Dilma Rousseff recebe cúpula do PMDB para jantar no Palácio da Alvorada. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Eunício Oliveira (CE) e os ministros do partido. Temer também deve ser chamado a integrar as reuniões de coordenação do governo.

Dilma e os caminhoneiros – Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que isenta o pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdoa multas por excesso de peso expedidas nos últimos 2 anos e amplia pontos de parada para descanso e repouso. O governo também busca, junto ao Congresso, prorrogar por 12 meses as parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

Petrobras – reunião da CPI da Petrobras aprecia requerimentos. PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e convocar para depor o ex-ministro José Dirceu, os ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sergio Gabrielli e doleiros e operadores citados na Operação Lava Jato.

Protesto – centrais sindicais promovem mobilizações nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho (DRTs) em todo o país contra alterações nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Leão – Receita Federal disponibiliza programa e começa a receber as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Exportações e importações – governo divulga a balança comercial de fevereiro.

Pesquisa – Data Popular e Cufa (Central Única das Favelas) divulgam pesquisa feita em 63 favelas brasileiras sobre hábitos de consumo, situação financeira e expectativa sobre o país.

Conta de luz – entra em vigor aumento médio de 32% na conta de eletricidade autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Lobby – Instituto de Relações Governamentais é lançado em SP. Entidade terá o objetivo representar os lobistas e melhorar a imagem da profissão. Reúne 70 profissionais e 8 empresas. No auditório do Insper, em SP.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

3ª feira (3.mar.2015)
Lista de Janot – procurador-geral da República Rodrigo Janot (foto) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (4.mar.2015).

Comissões da Câmara – deputados escolhem os presidentes das comissões permanentes da Casa, inicialmente prevista para a última semana.

PEC da Bengala – está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Salário mínimo – na pauta da Câmara, há projeto de lei que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo semelhante à atual para os próximos dez anos.

PP e economia – bancada do PP na Câmara reúne-se com ministros a área econômica para tratar do ajuste fiscal.

PSC na oposição – bancada do PSC na Câmara anuncia que seus 13 deputados passarão a integrar o bloco de oposição ao governo.

Bolsa-esposa – reunião de líderes da Câmara avalia mudanças na decisão de estender aos cônjuges o direito a passagens aéreas pagas com dinheiro da cota parlamentar. ONG Avaaz promove um “telefonaço” para o gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticando a medida.

Reforma política – comissão da reforma política da Câmara promove audiência pública para discutir sistemas eleitorais de outros países. Serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Às 10 horas, no Plenário 1.

Comissões do Senado – senadores definem quem presidirá as comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Serviços de Infraestrutura e Assuntos Econômicos. Ocorre a primeira reunião das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), e Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS).

Violência contra a mulher – Congresso Nacional instala a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, formada por 10 senadores e 27 deputados. Plenário da Câmara vota projeto de lei que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, com aumento de pena. Iniciativas estão relacionadas ao Dia da Mulher, no domingo, 8.mar.2015.

União homoafetiva – Superior Tribunal de Justiça decide se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia após a separação.

CUT e terceirização – central sindical lança dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, contra a terceirização do trabalho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende votar em abril projeto de lei sobre o tema. Às 15h, na Câmara dos Deputados

Sindicalistas em Brasília – dirigentes de centrais sindicais reúnem-se em Brasília com líderes de partidos para tratar das medidas provisórias que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas.

Diversidade sexual – ONG Conectas e associações LGBT entregam manifesto a líderes partidários da Câmara manifestando preocupação com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Sessões do CNJ – Conselho Nacional de Justiça decide sobre alteração de regimento para que apenas assuntos de repercussão geral sejam julgados pelo plenário. Hoje tomos os temas passam pelo plenário, que se reúne a cada 15 dias.

Juiz e Eike – Justiça Federal no Rio decide se concede licença médica ao juiz Flávio de Souza, a pedido do próprio. Souza é responsável pelos processos contra Eike Batista e foi flagrado na última semana dirigindo o Porsche apreendido do empresário. Justiça também reavalia as decisões sobre o bloqueio de bens de Eike.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

EUA e Israel – Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, participa de audiência sobre o Irã no Congresso americano, a convite dos republicanos. Iniciativa preocupa o governo de Barack Obama.

4ª feira (4.mar.2015)
Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que passa a trancar a pauta do Congresso. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento de 2015 – também na pauta do Congresso, a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

Economia dos EUA – país divulga o Livro Bege, que reúne dados sobre sua economia.

Braga na Câmara – Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, participa de comissão geral na Câmara sobre a crise hídrica e energética. Será a primeira de uma série de comissões gerais com os 39 ministros do governo federal. Às 9h30.

Aviação – Embraer deve divulgar seu resultado do quarto trimestre de 2014.

Indústria – IBGE divulga números da produção industrial do Brasil em fevereiro.

5ª feira (5.mar.2015)
Lava Jato – juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, colhe depoimentos do empresário Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de propina apurado na Lava Jato, de Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras, e dos executivos Marcos Berti e Mauricio Godoy, do Grupo Toyo Setal.

Rebelo na Câmara – Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia, participa de Comissão Geral na Câmara sobre as prioridades de sua pasta. Às 10h.

Corrupção – Conselho Federal da OAB lança campanha de combate à corrupção e sugere medidas para a boa governança nos 3 poderes. Em Florianópolis.

Veículos – associação das montadoras divulga dados de produção, exportação, emprego e estoque.

PV na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O PV também tem direito a outros 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

6ª feira (6.mar.2015)
Lula em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento de canal em alta definição da TVT, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA de fevereiro, o índice oficial de inflação. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis.

Construção civil – IBGE apresenta números do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Desemprego nos EUA – país informa sua taxa de desemprego.

Economia da Europa – divulgação do PIB da zona do euro no 4º trimestre de 2014.

Sábado (7.mar.2015)
PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.mar.2015)
Dia da mulher – Dia Internacional da Mulher. A presidente Dilma Rousseff tem tradição de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nessa data.

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu no final da noite de quinta-feira (26.fev.2015) a favor da instalação da CPI do SwissLeaks-HSBC.

A leitura do requerimento da CPI será realizada na sexta-feira (27.fev.2015) na parte da manhã. “A partir da leitura, haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É um assunto relevante”, disse Renan ao Blog.

O pedido de CPI é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele diz ter obtido mais de 30 assinaturas de colegas no Senado, acima, portanto, do mínimo de 27 apoios.

A ideia é investigar as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça. O caso foi revelado numa investigação jornalística internacional pelo ICIJ, em parceria com dezenas de veículos em vários países. No Brasil, o UOL é a plataforma na qual os dados estão sendo publicados, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues.

Randolfe defende que o Ministério da Fazenda, que comanda a Receita Federal, e o Ministério da Justiça, órgão superior à Polícia Federal, obtenham e informem o nome dos brasileiros que mantiveram as contas na agência do HSBC em Genebra e “condutas ilícitas supostamente imputadas” a eles.

O ICIJ recebeu os dados originais por meio do jornal francês “Le Monde”. Trata-se de um acervo com 106 mil clientes de 203 países com conta no HSBC.

O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.

O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. A Receita Federal afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O caso está detalhado neste post: “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”.

Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.

Lista revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais

Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC

O caso dos 31 proprietários de empresas de ônibus, no Rio, com contas no HSBC

Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.