Renúncia continua sendo uma hipótese descartada

Ministros já preparam a estratégia no Judiciário

Dilma hoje (17.set.2015) cedo em reunião no Planalto

A presidente Dilma Rousseff já instruiu seus ministros para que preparem uma estratégia de resistência jurídica no caso de uma derrota no TCU (Tribunal de Contas da União) ou se um processo de impeachment for instalado contra ela na Câmara dos Deputados. O governo vai apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal para manter a petista no comando do país o quanto for possível.

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) conduzem as discussões internas na administração dilmista sobre como contestar judicialmente  decisões do TCU e a eventual abertura de um processo de impeachment.

O caso mais urgente, na avaliação do Planalto, vai ocorrer se impeachment começar a tramitar na Câmara –estratégia já divulgada pela oposição, que pretende recorrer ao plenário da Casa para empurrar para frente algum pedido que possa vir a ser arquivado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O governo enxerga duas linhas de argumentação para recorrer ao STF. Primeiro, dirá que nenhum crime foi imputado formalmente contra Dilma Rousseff na esteira das investigações da Operação Lava Jato. Segundo, que os casos de corrupção na Petrobras ou sobre contas do governo se referem a fatos anteriores ao atual mandato presidencial.

A expectativa do Planalto é que um recurso ao STF garanta uma liminar (decisão provisória) a favor da interrupção de um processo de impeachment –se vier a ser instalado pela Câmara. O assunto ficaria em suspenso até que o plenário do Supremo julgasse o caso de maneira definitiva.

Dilma tem trabalhado para que não seja necessário chegar a uma situação extrema, com sua administração funcionando com base apenas numa liminar. Por essa razão, a presidente tem intensificado, nos últimos dias, as suas declarações a respeito do processo de afastamento que tem sido patrocinado por um setor da oposição. Ao mesmo tempo, ela continua sinalizando que a possibilidade de renunciar ao mandato é algo que não está em cogitação.

Também tem sido dada uma ordem unida aos partidos aliados ao Planalto para que se pronunciem contra o impeachment. O PSD, de Gilberto Kassab, puxou a fila em 27.ago.2015. Nesta semana, um grupo de líderes de 9 partidos governistas divulgou um manifesto contrário ao afastamento da presidente.

Há também uma certa boa vontade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dá sinais de que terá “cautela” antes de tomar qualquer decisão sobre os mais de 10 pedidos de impeachment que estão sobre sua mesa.

Os articuladores do Palácio do Planalto fazem uma contagem diária de quantos votos teriam se fosse necessário derrubar um requerimento da oposição pedindo a abertura de um processo de impeachment. São necessários, no mínimo, 257 dos 513 votos no plenário da Câmara.

Ninguém sabe qual seria a contabilidade exata, mas o governo estima ter algo apenas em torno de 150 a 200 votos garantidos.

PEDALADAS NO TCU
A mesma estratégia de recorrer ao STF será usada no caso de derrota no Tribunal de Contas da União, que no início de outubro deve julgar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

A percepção geral no Planalto e no Congresso é que as contas serão rejeitadas –por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Nesse caso, embora o fato possa produzir um grande desgaste político –pela repercussão midiática–, o efeito prático será relativo.

O que o TCU faz é emitir um parecer. Até porque, apesar do nome, o TCU não é um “tribunal” nem pertence ao Poder Judiciário. Trata-se de um órgão assessor do Congresso. Seus pareceres são apenas emitidos (embora comumente se diga que o TCU “julga”) para que os congressistas depois deem a palavra final.

O julgamento do parecer do TCU sobre as contas de Dilma ainda não tem data certa para acontecer dentro do Poder Legislativo. Nem tampouco consenso a respeito sobre se a votação deve ser em sessão conjunta do Congresso (como sugeriu o STF) ou se Câmara e Senado devem fazer a apreciação separadamente (como deseja Eduardo Cunha).

Só depois de o Congresso eventualmente rejeitar de fato as contas de Dilma de 2014 seria possível recorrer ao STF para que a presidente fosse mantida no cargo. Mas esse processo ainda deve demorar vários meses, entrando pelo ano de 2016.

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Dilma é “proba, honrada e dedicada”, escrevem deputados

“Mandato se extinguirá só em 31 dezembro de 2018”

Dilma recebe manifesto anti-impachment preparado por políticos aliados

Um grupo de deputados de partidos da base aliada ao Palácio do Planalto divulgou ontem (15.set.2015) um manifesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No texto, os signatários não usam a palavra “impeachment”, mas falam enxergar uma operação que tenta “deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático” por Dilma Roussef.

Afirmam que a presidente é “incontestavelmente proba, honrada e dedicada”. Logo no início do texto, dizem que o mandato de Dilma “se extinguirá somente em 31 de dezembro de 2018”.

A “Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular” foi assinada por líderes ou presidentes das seguintes legendas: PC do B, PDT, PMDB, PP, PR, Pros, PSD, PRB e PT. Algumas das assinaturas foram coletadas durante a reunião dos líderes governistas com a presidente Dilma ontem (15.set.2015) pela manhã.

Juntos, esses partidos têm 301 deputados exercendo mandato neste momento. No papel, o número seria suficiente para barrar a estratégia que a oposição pretende colocar em curso para fazer andar algum pedido de impeachment (257 votos seriam suficientes para o governo).

Ocorre que o governo jamais conseguem ter 100% de apoio nas bancadas de partidos considerados governistas. A taxa de fidelidade às vezes cai para cerca de 50%, ou menos, em algumas siglas.

O manifesto divulgado hoje (15.set.2015) faz parte de uma estratégia governista de acumular forças –criar fatos, arrancar declarações de autoridades importantes a favor de Dilma e não deixar a disputa política ser ocupada apenas pela oposição. Ontem, os oposicionistas deflagraram o processo.

O presidente a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem dado um pouco de tempo ao Planalto. Ele já afirmou que não pretende decidir rapidamente sobre os pedidos de impeachment que estão sobre sua mesa –como revelou o Blog neste post em 13.set.2015.

Eis, a seguir, o texto do manifesto dos governistas falando contra o movimento que visa a promover o impeachment de Dilma Rousseff:

Declaração em Defesa da Democracia
e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse,  há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático, limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a  contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que  dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

1. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

2. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

3. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

4. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

5. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia

Assinaturas (até o fim da tarde de 15.set.2015):

Deputados federais:
André Figueiredo, PDT-CE, líder do partido
Domingos Neto, Pros-CE, líder do partido
Celso Russomano, PRB-SP, líder do partido
Eduardo da Fonte, PP-PE, líder do partido
Jandira Feghali, PC do B- RJ, líder do partido
José Guimarães, PT-CE, líder do governo
Leonardo Picciani, PMDB-RJ, líder do partido
Maurício Quintela Lessa, PR-AL, líder do partido
Orlando Silva, PC do B-SP, vice-líder do partido
Rogério Rosso, PSD-DF, líder do partido
Ságuas Moraes, PT-MT, vice-líder do partido
Aguinaldo Ribeiro, PP-PB

Presidentes e vice-presidentes de partido:
Gilberto Kassab, presidente do PSD
Luciana Santos, presidente do PCdoB
Rui Falcão, presidente do PT
Moacir Bicalho, vice-presidente do Pros
Valdir Raupp, vice-presidente do PMDB

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Tendência é PDT perder a vaga, que ficará com o PT

(da esq. para a dir.) Manoel Dias (PDT), do Trabalho, e Carlos Gabas (Previdência). Um deles sai.

A presidente Dilma Rousseff pretende recriar o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Essa pasta já existiu algumas vezes.

Durante a ditadura militar, houve um Ministério do Trabalho e da Previdência Social até 1974, quando foi divididos em dois –uma pasta para o Trabalho e outra para a Previdência.

Depois de 16 anos, em 1990, foi recriado o ministério unificado pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Durou até 1992, quando Itamar Franco, que sucedeu Collor, separou novamente Trabalho e Previdência Social –situação que perdura até este ano de 2015.

Hoje, a Previdência Social é ocupada por Carlos Gabas, ligado ao PT. O Trabalho tem como titular Manoel Dias, do PDT.

A intenção de Dilma é deixar o novo Ministério do Trabalho e da Previdência Social com Carlos Gabas. Ou seja, o PDT perderia a vaga.

A presidente prometeu em agosto que faria uma reforma para reduzir, pelo menos, 10 dos atuais 39 ministérios.

A petista disse a aliados que pretende finalizar as fusões e extinção de pastas antes de viajar para Nova York, no dia 25, quando vai para os Estados Unidos participar da sessão de abertura da 70ª Assembleia Geral da ONU.

REAÇÃO DO PDT
O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz, de Rondônia, disse estar ciente da intenção da presidente Dilma Rousseff a respeito da fusão das pastas do Trabalho e da Previdência Social. Ele afirma que até já fez a mesma sugestão em reuniões a respeito do Orçamento de 2016.

Apesar de pessoalmente favorável à ideia, Gurgacz informa que não houve ainda uma orientação ou discussão dentro do PDT sobre como se daria esse processo, relata o repórter do UOL Mateus Netzel.

“Fica a critério da presidenta se esse novo ministério vai ficar com PT ou com o PDT. Nós vamos respeitar. Não vamos para a oposição. Tem que haver cortes. O que não pode é cortar investimentos”, diz Gurgacz.

O líder do PDT no Senado é relator da receita da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Nesta 5ª feira (17.set.2015) ele vai receber os estudos da consultoria de Orçamento sobre possíveis novas fontes de receita.

O líder do PDT na Câmara, o deputado André Figueiredo, do Ceará, afirma que o partido já comunicou à presidente Dilma Rousseff que o Ministério do Trabalho estava a disposição. O partido está rompido com o governo. A petista pediu que o PDT ficasse com a pasta até a reforma ministerial, para não aprofundar a crise política.

O fato é que o PDT já há algum tempo não participa de reuniões relevantes com governo. A bancada pedetista na Câmara (hoje com 19 deputados) já atua de maneira independente do Planalto desde começo de agosto. Não faz, entretanto, oposição ostensiva. Se houver uma votação de impeachment presidencial, o PDT decidiu –pelo menos neste momento– fechar questão contra o afastamento de Dilma.

André Figueiredo se diz pessoalmente favorável à fusão das pastas do Trabalho e da Previdência Social.

“Para nós não interfere muito. Temos validade determinada dentro da estrutura ministerial. Talvez seja o momento adequado de o PDT deixar o governo”, declara o líder pedetista na Câmara.

“O ministério do Trabalho hoje está esvaziado de atribuições e de recursos. Hoje só exerce funções de fiscalização do trabalho e do emprego. As políticas ativas já não estão mais lá”, diz André Figueiredo.

OUTROS MINISTÉRIOS
Não está clara ainda como será a reforma ministerial a ser anunciada por Dilma antes do final de setembro.

O que se sabe, por enquanto:

1) Banco Central e Advocacia-Geral da União: os titulares têm hoje status de ministro e devem continuar, diferentemente do que estava inicialmente nos planos iniciais da reforma;

2) Ministério da Cultura e Ministério do Esporte: Dilma gostaria de incorporar essas pastas à da Educação. Mas há resistências.
No caso da Cultura, muitos protestos começam a chegar ao Planalto por parte de petistas ligados ao setor.
E no caso do Esporte, essa pasta é ocupada pelo pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus George Hilton, ligado ao PRB, um partido de 20 deputados na Câmara e fiel aliado ao Planalto.

3) Secretaria de Assuntos Estratégicos: com a saída ontem (14.set.2015) de Mangabeira Unger, a pasta será extinta.

4) Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI): os ocupantes dessas secretarias devem perder o status de ministro.

5) Secretaria da Aviação Civil e Secretaria de Portos: podem virar um ministério único ou serem incorporadas ao Ministério dos Transportes.

6) Secretaria da Micro e Pequena Empresa: deve ser incorporada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Como o titular dessa secretaria é Guilherme Afif Domingos, há grande resistência do PSD (partido do ministro e de Gilberto Kassab).

7) Ministério do Desenvolvimento Agrário: ocupado pelo petista Patrus Ananias, deve ser fundido com o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Tereza Campello.

8) Ministério da Pesca e Aquicultura: comandada por Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), essa pasta pode ser fundida ao Ministério da Agricultura. Mas ainda não se sabe como fazer para acomodar o filho do senador em outro cargo no governo.

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Novas receitas em 2016 serão de R$ 45 bilhões

Cortes no Orçamento devem chegar a R$ 26 bilhões

Total do ajuste em 2016 será de R$ 71 bilhões

Planalto vai também retirar dinheiro do “Sistema S”

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendeu cortes mais profundos e foi derrotado

O governo da presidente Dilma Rousseff pretende fazer um ajuste fiscal de R$ 71 bilhões em 2016. Esse valor, segundo cálculos da equipe econômica, seria suficiente para se atingir o superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem.

De acordo com o governo, bastaria uma economia de R$ 64,8 bilhões (entre cortes e novas receitas). Optou-se por uma conta com R$ 71 bilhões porque várias receitas dependem ainda de aprovação do Congresso.

Do total de R$ 71 bilhões, há R$ 26 bilhões em cortes de despesas orçamentárias, como o Blog antecipou ontem. Outros R$ 45 bilhões serão novas receitas, entre as quais uma nova CPMF (o imposto sobre todas as operações financeiras). Sozinha, a nova CPMF responderia por R$ 32 bilhões.

Ficou acordado hoje (14.set.2015) que a alíquota da nova CPMF será de 0,20% –e não mais os 0,38% que tinham sido cogitados há algumas semanas.

A receita desses 0,20% de CPMF será toda para a União. Nada será repassado a Estados e a municípios. O Blog quis saber como o governo vai convencer o Congresso, governadores, prefeitos e políticos em geral a aprovar um novo imposto.

A resposta foi que na atual conjuntura todos os agentes políticos estão com medo de “quebrar o país”. No caso de governadores e de prefeitos, a ideia é que eles se engajem e eventualmente até proponham a volta de uma alíquota mais alta (a de 0,38%). Assim, também teriam direito a alguma receita extra em 2016.

Nesta noite de 2ª feira, a presidente deve tentar convencer governadores a apoiarem a volta da CPMF. Vai receber vários governadores que apoiam o Planalto em jantar no Palácio da Alvorada.

O governo abandonou a ideia de voltar a cobrar a Cide, uma taxa que recai sobre combustíveis. Concluiu-se que o efeito da cobrança poderia ter um impacto muito negativo sobre a inflação.

O governo espera que outros R$ 5,25 bilhões venham de uma oneração maior de alguns setores da economia. Estão nessa categoria um aumento de alíquotas do PIS/Cofins, do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e alterações no programa Reintegra.

O chamado “Sistema S” –que dá dinheiro para entidades como Sesi e Senai– perderá repasses da União de cerca de R$ 6 bilhões.

CORTES
Os R$ 26 bilhões de cortes estão distribuídos por vários programas, inclusive sociais. O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por exemplo, terá corte de R$ 4,8 bilhões.

Durante reunião hoje (14.set.2015) de manhã no Planalto, foi argumentado que será necessário um esforço para convencer deputados e senadores a concentrarem suas emendas ao Orçamento em programas como o MCMV, pois assim o impacto será eventualmente menor.

Contratos gerais de prestação de serviços que o governo mantém terão cortes e devem produzir uma redução de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2016.

Outra economia que deve ser feita será com o deslocamento do reajuste dos servidores públicos federais em 6 meses. Em vez de conceder aumento em janeiro, o governo quer atrasar tudo para julho de 2016.

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Decisão sobre cortes de ministérios fica para a outra semana

Dilma Rousseff no Piauí, onde esteve na 6ª feira (11.set.2015)

A presidente vai se reunir com alguns ministros a partir das 17h deste domingo (13.set.2015) para finalizar a lista de cortes que será anunciada amanhã, 2ª feira (14.set.2015).

A ideia é que o volume dos cortes fique acima de R$ 20 bilhões. Até amanhã a presidente pretende chegar a um valor ainda mais próximo dos cerca de R$ 30 bilhões de déficit que está, por enquanto, previsto no Orçamento de 2016.

O governo deseja primeiro apresentar uma ampla lista de cortes, inclusive em alguns programas sociais, antes de anunciar formalmente quais novos impostos serão adotados (ainda que temporários) para tentar perseguir uma meta de 0,7% do PIB para o superávit em 2016.

Participam da reunião neste domingo, no Palácio da Alvorada, entre outros ministros, Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Ontem (12.set.2015), sábado, já houve outras reuniões das quais participaram o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Também passaram sábado pelo Alvorada os ministros Aldo Rebello (Ciência e Tecnologia), Antonio Rodrigues (Transportes), Carlos Eduardo Gabbas (Previdência), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Cidades), José Eduardo Cardozo (Justiça), Kátia Abreu (Agricultura) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Alguns desses ministros devem retornar ao Alvorada para a reunião deste domingo.

O anúncio dos cortes orçamentários deve ser feito nesta 2ª feira (14.set.2015) logo após a tradicional reunião de coordenação política, que começa às 9h da manhã.

Possivelmente, antes da hora do almoço, os cortes já estarão sendo detalhados.

REFORMA MINISTERIAL
A presidente gostaria de anunciar também nesta 2ª feira a redução de ministérios. Quem conversa com Dilma Rousseff entende que a petista pretende eliminar, pelo menos, 10 pastas das 39 atuais.

O problema é que seu vice-presidente, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, está em viagem internacional (Rússia e Polônia) e só retorna no próximo sábado (19.set.2015).

Temer viajou com vários ministros do PMDB, alguns cujas pastas têm grande chance de perder o status de “ministério” –como a de Eliseu Padilha (Aviação Civil) e a de Edinho Araújo (Portos). Tanto Padilha como Edinho são políticos muito próximos ao vice-presidente. Dilma pretende evitar ruídos políticos antes de proceder com essas medidas. Por essa razão, deve esperar o retorno do vice-presidente ao Brasil.

IMPEACHMENT
O governo tem feito contas diárias sobre os votos de que dispõe para barrar o início de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Precisa ter inicialmente 257 votos na Câmara para impedir que a oposição derrube eventuais arquivamentos de pedidos de impedimento decididos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Leia post sobre o que pensa o peemedebista.

No momento, Dilma e seus ministros estão comemorando o fato de Cunha ter afirmado ao UOL e ao Blog que nesta semana não deve tomar decisão sobre os pedidos de impeachment.

Mas um ministro disse: “Se ele [Eduardo Cunha] falou que não é nesta semana… pode ser na próxima”.

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“Ainda não decidi nada”, diz peemedebista

Planalto teme ação nos próximos dias

Temer e ministros do PMDB estão na Rússia

Eduardo Cunha, presidente da Câmara, em sessão no último dia 10.set.2015

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pretende decidir sobre os mais de 10 pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff nesta semana, mas se for instado por meio de questões de ordem a respeito, admite tomar uma posição “com cautela”.

Ao Blog, ele disse: “Não está no meu horizonte proferir decisão nesta semana”. Sobre a “cautela” com que tratará o assunto, Eduardo Cunha respondeu: “Ainda não decidi nada. Não tenho previsão de tomar qualquer decisão nesta semana. Mas se algum deputado apresentar uma questão de ordem, é preciso analisar o conteúdo e responder com cautela”.

Mesmo que algum deputado formule uma “questão de ordem” (uma pergunta formal sobre como deve ser um determinado procedimento ou votação na Câmara), a tendência de Cunha é pedir uma análise e responder apenas por escrito –possivelmente apenas na próxima semana.

As questões de ordem que podem ser apresentadas serão a respeito do rito processual do impeachment. Por exemplo: se um pedido de impeachment for recusado pelo presidente da Câmara (que tem poder para tal), em quanto tempo um recurso contra essa decisão tem de ser votado pelo plenário da Casa?

O presidente da Câmara nega que sua decisão, quando for tomada, estará associada a alguma estratégia da oposição. Tampouco disse ser verdade que teria escolhido esta semana para decidir sobre pedidos de impeachment apenas porque o vice-presidente da República, Michel Temer, está em viagem à Rússia junto com vários ministros do PMDB.

Na última 6ª feira (11.set.2015), havia quase uma convicção dentro do Palácio do Planalto a respeito de Cunha ter decidido acelerar o trâmite de pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. Ministros diziam temer uma atitude do presidente da Câmara já na 3ª feira (15.set.2015). “Essa fofoca de que terça-feira vou apreciar está em vários lugares. Isso tem de desmentir”, declarou o peemedebista.

Cunha negou várias vezes durante entrevista ao Blog que já tenha escolhido qual posição tomar. Cita o caso de um dos pedidos mais recentes de impeachment, formulado pelo advogado paulista Hélio Bicudo, 93 anos. Esse requerimento tem sido festejado pela oposição, pois Bicudo é um respeitado ativista dos direitos humanos e foi fundador do PT, partido do qual hoje está afastado.

Segundo Cunha, na semana passada ele decidiu que daria ao pedido de Bicudo o mesmo tratamento recebido pelos demais: uma comunicação para que o autor adequasse o documento aos requisitos formais e legais exigidos pela Câmara.

“Assinei a notificação dando 10 dias de prazo para cumprir requisitos. Ele [Bicudo] nem deve ter recebido ainda. É óbvio que a decisão sobre esse caso ainda vai demorar”, afirma o presidente da Câmara.

Já os casos classificados por Cunha como “simples” e sem muita “consistência” podem ser analisados na frente. Mas o peemedebista diz não ter decidido nem se despachará a respeito de todos de uma vez ou se tomará decisões na ordem em que os pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara.

Em resumo, segundo Cunha, “a chance de fazer algo nesta semana é pequena ou quase zero”. Mas ele diz preferir não se comprometer com algum prazo, pois afirma ser necessário analisar os supostos pedidos que serão apresentados pela oposição ao longo da semana –a apresentação das chamadas “questões de ordem”, as perguntas sobre procedimentos que um congressista faz à presidência da Câmara.

ESTRATÉGIA DA OPOSIÇÃO
O presidente da Câmara se refere à complexa estratégia dos defensores do impeachment.

Deputados de vários partidos, mas sobretudo do DEM e do PSDB, aguardam Cunha se manifestar a respeito de algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff –que começaram a ser formulados e protocolados na Câmara em fevereiro deste ano de 2015.

O regime de governança na Câmara é presidencialista. Cabe apenas a Eduardo Cunha decidir sobre o que fazer com os pedidos de impeachment. Ele pode aceitá-los (para que comecem a tramitar), rejeitá-los ou não fazer nada. Não há prazo estipulado para a decisão.

Cunha já declarou mais de uma vez que a única saída que não vai escolher é a de não fazer nada. Vai se pronunciar sobre cada pedido de impeachment quando se sentir embasado o suficiente do ponto de vista técnico e legal –rejeitando ou aceitando.

A expectativa é que o peemedebista rejeite a maioria desses requerimentos –talvez todos possam ir ao arquivo. É aí que entra a oposição com sua estratégia: apresentar um recurso ao plenário da Câmara para tentar derrubar a decisão do presidente da Casa.

Essa manobra oposicionista está detalhadamente descrita num post publicado aqui em 21.ago.2015. Já foi usada em 1999, pelo PT, que pedia o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O presidente da Câmara era Michel Temer (PMDB-SP), que rejeitou o pedido. No plenário da Casa, os petistas (oposição à época) perderam.

Nessa estratégia que agora pode ser repetida pelos grupos anti-Dilma, basta para a oposição colocar metade dos 513 deputados em plenário para abrir uma sessão. Nessa hipótese, com 257 presentes, 129 seriam suficientes para derrubar uma eventual rejeição de Cunha a um pedido de impeachment contra a presidente da República.

Cunha nega qualquer tipo de acerto com a oposição e sempre repete que vai tomar uma decisão técnica.

O problema para o Palácio do Planalto, na atual conjuntura, é que a única situação confortável seria aquela em que Cunha apenas sentasse sobre os pedidos de impeachment, sem nada decidir. Essa hipótese está afastada pelo presidente da Câmara.

“Em algum momento decidirei”, declara o peemedebista.

COMO É O PROCESSO DE IMPEACHMENT?
Uma vez iniciado, trata-se de um julgamento muito rápido.

Se Eduardo Cunha aceita um pedido de impeachment (ou se o plenário consegue fazer com que seja aceito), o trâmite está definido no parágrafo 4º do artigo 218 do regimento dos deputados. Esse parágrafo afirma que “do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões”.

Ou seja, se um pedido de impeachment for recebido pela Câmara, nada mais poderá ser feito. Não há meios de interromper o processo.

A presidente Dilma Rousseff teria de apresentar sua defesa –no prazo de 10 sessões da Câmara, o que pode ser muito rápido. Se a presidência da Câmara quiser, pode abrir e encerrar várias sessões num mesmo dia.

Apresentada a defesa por Dilma Rousseff, uma comissão especial com deputados de vários partidos é criada e dá seu parecer em até 5 sessões. É um processo sumário e muito rápido.

Depois que a comissão apresenta seu parecer, o assunto entra na “ordem do dia” da Câmara em 48 horas. Eis o artigo que trata de impeachment no Regimento Interno da Câmara (clique na imagem para ampliar):

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Ministro da Fazenda não quis compartilhar informação

Planalto ficou sabendo só após 18h, pela imprensa

Joaquim Levy: soube às 14h do rebaixamento do Brasil, mas não avisou Dilma

Emergiu mais um aspecto da descoordenação dentro do governo da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, soube do rebaixamento do grau de investimento do Brasil na 4ª feira (9.set.2015) por volta de 14h. O czar da economia não compartilhou a informação nem com sua chefe no Palácio do Planalto.

Dilma e vários ministros palacianos só souberam do fato depois das 18h, quando várias agências de notícias começaram a noticiar a decisão da Standard & Poor’s.

Na 4ª feira, houve grande mal estar no Palácio do Planalto pelo fato de o ministro da Fazenda ter mantido o assunto em reserva. Um dos argumentos para o sigilo seria não permitir vazamentos enquanto o mercado financeiro ainda estivesse em funcionamento –mas ministros ouvidos pelo Blog consideraram extravagante deixar a presidente da República desinformada.

O fato é que Joaquim Levy já sabia desde a semana anterior, quando jantou com empresários em São Paulo, que a Standard & Poor’s estava para tomar uma decisão sobre o grau de investimento do país. O Planalto acha que o ministro da Fazenda errou ao não traçar uma estratégia previamente para o caso de confirmação do downgrade.

Nessas ocasiões o governo tenta preparar outras notícias para se contrapor ao fato negativo. É uma guerra de marketing difícil de ser vencida. Mas estar desprevenido degrada ainda mais o ambiente político.

Pior do que não planejar o governo internamente para reagir à notícia, Levy enclausurou-se na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo na última 4ª feira. Quando soube do downgrade, Dilma Rousseff havia determinado que ele falasse à imprensa. A grande preocupação do Planalto nessas horas é saber como o “Jornal Nacional”, da TV Globo, vai noticiar o assunto –trata-se do telejornal de maior audiência no país.

No início da noite de 4ª feira, uma equipe do “Jornal Nacional” estava em frente ao Ministério da Fazenda em São Paulo tentando entrar no edifício para entrevistar Levy. Os jornalistas não tiveram sucesso. Telefonaram para pedir ajuda ao Palácio do Planalto, que tentou liberar a entrada. Não deu certo. A ordem para impedir a reportagem do telejornal entrar era do próprio ministro.

A nota oficial de Levy sobre o downgrade só ficou conhecida por volta de 22h. Foi quando ele também concordou em conceder a entrevista a outro telejornal da maior emissora do país, o “Jornal da Globo”. Tudo foi improvisado e o resultado (imagem e conteúdo) foi considerado um desastre pelo governo.

A entrevista ao “Jornal da Globo” foi ao ar já na madrugada de 5ª feira (10.set.2015). O ministro ficou instalado numa cadeira num nível abaixo da dos apresentadores, numa posição que evocava subserviência e fragilidade. Eis a imagem:

O ministro da Fazenda numa cadeira em nível mais baixo que o dos apresentadores da TV Globo

Levy e parte de sua equipe continuam descontentes com a condução da política econômica de Dilma Rousseff. Um setor  da mídia tem tentado ajudar o ministro propagando versões edulcoradas da conjuntura, afirmando que ele teve sucesso nos últimos dias em convencer a presidente de que a “ficha caiu” a respeito da crise. Nada disso está acontecendo.

Dilma Rousseff continua sem certeza sobre o tamanho dos cortes que necessita fazer no Orçamento de 2016 para preencher o rombo inicialmente previsto na casa dos R$ 30 bilhões. A posição ortodoxa de Levy sobre mais cortes e alguns impostos continua sendo minoritária no Planalto.

O ministro e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estavam demissionários na 4ª feira da semana anterior, dia 2 de setembro. Ficaram em suas cadeiras apenas após o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, conversar com Dilma Rousseff. Foi por essa razão que naquela data houve um jantar com pesos pesados do PIB para recepcionar Levy em São Paulo.

Mas o ministro disse de maneira clara a todos naquele jantar do início do mês: vai tentar mais um pouco a implantação do ajuste fiscal, até por volta do fim do ano. E se não tiver sucesso? Aí terá de sair.

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Pepper já fez duas campanhas presidenciais

Empresa também cuida do Facebook de Dilma

Logotipo da Pepper Interativa, extraído da página da empresa na internet

A Pepper, agência de comunicação interativa que atua nas redes sociais, entregou nesta 5ª feira (10.set.2015) uma carta à Direção Nacional do PT anunciando que não pretende renovar o contrato que mantém com o partido.

A relação entre a empresa e o PT continua até 31 de dezembro. Na carta enviada ao presidente nacional do partido, Rui Falcão, a Pepper diz ter resolvido informar sua decisão com antecedência para que seu cliente tenha tempo de “selecionar e escolher um novo fornecedor, sem risco de descontinuidade do serviço de comunicação digital”.

O contrato que a Pepper mantém com o PT tem um valor de R$ 530.000,00 por mês –um total de R$ 6,360 milhões por ano. A empresa trabalha para o partido há 4 anos, cuidando da comunicação da legenda nas redes sociais, criando e produzindo o conteúdo do site. Desde 2012, a Pepper também administra o Facebook da presidente Dilma Rousseff.

Com o final do contrato, o PT terá de procurar outra empresa para cuidar do Facebook da presidente da República.

OPERAÇÃO ACRÔNIMO
Neste ano de 2015, a Pepper esteve no noticiário por causa da Operação Acrônimo, que tem como um dos alvos principais o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e a mulher dele, Carolina Oliveira.

A Operação Acrônimo, conduzida pela Polícia Federal, apura suspeitas de desvio de recursos públicos para o financiamento de campanhas do PT. Em junho, por determinação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi realizada busca e apreensão na sede da Pepper, em Brasília, e em outras empresas.

As investigações começaram em 2014, depois de policiais federais terem apreendido um avião com R$ 113 mil a bordo. Próximo a Pimentel, o empresário do setor gráfico Benedito Rodrigues, o Bené, estava na aeronave.

A Pepper apareceu no âmbito da Operação Acrônimo, entre outras razões, porque Carolina Oliveira trabalhou por 28 meses na empresa e recebeu um total de R$ 440.000 nesse período (anos de 2013 a 2014). A empresa também prestou serviços nessa mesma época ao BNDES e recebeu R$ 520 mil.

Em um comunicado oficial, a Pepper nega qualquer irregularidade. Diz que todos os contratos foram legais e os preços compatíveis com os praticados no mercado.

O QUE É A PEPPER
A Pepper, cuja proprietária é Danielle Miranda Fonteles, trabalha para o PT desde meados de 2010. Ajudou o marqueteiro João Santana, responsável pela campanha eleitoral que levou Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

A empresa foi criada em 2008 para atuar nas redes sociais, desenvolvendo portais, sites e produzindo conteúdo para a web.

Entre outros trabalhos e clientes da Pepper estão o portal Sou Agro e o site de notícias Metrópoles, que acaba de ser lançado em Brasília sob o comando do ex-senador Luiz Estevão.

Além da campanha eleitoral de Dilma, em 2010, a Pepper atuou em 2014 nas campanhas vitoriosas ao governo da Bahia, de Rui Costa (PT), e ao governo de Alagoas, de Renan Filho (PMDB). Em 2008, a empresa trabalhou para a então petista Marta Suplicy, que disputou (e perdeu) a eleição para a Prefeitura de São Paulo.

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Imagem na Globo mostra czar da economia diminuído

Declarações indicam contraste entre discurso e ação

Em entrevista ao “Jornal da Globo”: Joaquim Levy, o incrível ministro que encolheu

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apareceu na madrugada desta 5ª feira (10.set.2015) dando uma entrevista ao “Jornal da Globo”, na TV Globo.

A improvisação que marcou a gestão de Levy à frente do Ministério da Fazenda até agora talvez nunca tenha estado tão bem retratada como nas imagens dessa entrevista (reprodução acima), acertada de última hora. Os apresentadores aparecem num patamar mais alto, na bancada do telejornal. O ministro estava sentadinho numa cadeira instalada num nível mais abaixo, com as mãos juntas e os pés obsequiosamente cruzados.

Quem já viu alguma vez a forma como marqueteiros do governo negociam as aparições públicas de autoridades sabe muito bem que a presença de Levy no “Jornal da Globo” foi, do ponto de vista imagético, um desastre. Foi tudo improvisado, pois o titular da Fazenda precisava explicar o que o governo achava da perda do grau de investimento do Brasil segundo a agência S&P.

Mas, para além da imagem, há o que Levy falou. Suas declarações são o epítome dos desencontros entre o que o governo diz fazer e o que faz realmente. Eis dois exemplos marcantes:

1) Cortes de despesas: “A gente vai ter que fazer essas escolhas. Qual vai ser exatamente o imposto, quanto vai ser, qual vai ser exatamente o corte, a gente vai conversar, foi isso o que Congresso pediu para a gente, e depois, eu acho que nas próximas semanas, o governo vai ter que fazer isso com muita clareza. Agora, todo mundo vai ter que estar envolvido nisso e é um desafio para cada um de nós”.
Contexto: Levy participa de um governo que está há 12 anos, 8 meses e 10 dias no Palácio do Planalto. Como é possível que só agora a administração federal tenha pensando em fazer uma análise sobre o que pode ser cortado? Até porque, segundo a presidente da República (em entrevista ao “Valor”), já em novembro do ano passado (2014) ficou claro para todos o tamanho da crise.

2) Meta fiscal (economia a ser feita no Orçamento): “Nós queremos equilíbrio fiscal. A gente quer atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira”.
Contexto: mas se é assim, por que foi enviada uma proposta de Orçamento para 2016 ao Congresso prevendo um rombo de mais de R$ 30 bilhões? O governo não teve tempo de pensar no que cortar, apesar de Joaquim Levy estar no comando da Fazenda desde 1º de janeiro de 2015 (aliás, estava no comando informal desde novembro de 2014)?

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Lulistas pedem troca de equipe palaciana

Mercadante, Rossetto e Cardozo estão na mira

Pressão por reforma ministerial fica mais forte

Dilma: agora, mais frágil com a perda do grau de investimento do Brasil

Bastou a agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortar hoje (9.set.2015) a nota de crédito brasileira para petistas-lulistas sugerirem trocas imediatas na equipe da presidente Dilma Rousseff.

Para a ala lulista do PT, a perda do grau de investimento do Brasil representa também uma grande derrota para a presidente Dilma Rousseff e sua equipe, que teriam perdido o “grau de influência na própria administração”, como ouviu o Blog.

Uma corrente no PT acha que os indicadores econômicos e financeiros devem se degradar nesta 5ª feira (10.set.2015). “O dólar vai a R$ 4 amanhã?”, perguntou um ex-ministro dilmista. A pressão por uma reforma ministerial será mais forte do que o usual.

O desejo dos lulistas neste momento é trocar a trinca de ministros que mais apoia a presidente: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

“Ela tem de entregar o governo para o Lula, trocar esses ministros e se contentar em ser uma rainha da Inglaterra. Se não fizer isso, não termina o governo”, foi a frase de um graduado petista.

“Entregar o governo para o Lula”, no caso, significa deixar que o ex-presidente nomeie pessoas de sua confiança para cargos relevantes no Planalto, a começar pela Casa Civil –com a saída de Mercadante.

Outro que tem sua permanência considerada difícil é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele entrou para o governo justamente para tentar evitar a perda do grau de investimento.

Pode-se argumentar que o czar da economia foi sabotado por integrantes do governo, inclusive pela própria Dilma. Mas o “job description” de um ministro da Fazenda é também ter a habilidade para construir consensos e fazer política. Levy foi incapaz de construir consensos e absolutamente incompetente quando tentou fazer política.

A presidente prometeu fazer uma reforma em setembro, cortando de 39 para 29 o número de ministérios. Havia dúvidas sobre a exequibilidade dessa ideia –entre outras razões porque várias personagens importantes do governo, inclusive Dilma, têm viagens internacionais marcadas para este mês.

No próximo sábado (12.set.2015), o vice-presidente Michel Temer embarca para uma viagem internacional (Rússia e Polônia). Leva junto vários ministros do PMDB. Deve estar de volta a Brasília só em 21.set.2015

Mas aí é a presidente quem viaja: embarca para os EUA em 25.set. Ela discursa na abertura 70ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em 28.set. A petista deve estar de volta ao Brasil em 29.set.

PRESIDENTE TEMER
A propósito: Michel Temer assume o comando do Planalto de maneira interina por até 5 dias, durante a viagem de Dilma a Nova York.

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