Protesto anti-Dilma teve Jair Bolsonaro e seus apoioadores

Deputado chuta boneco pixuleco (assista ao vídeo neste post)

Grupos se manifestaram contra liberar aborto e drogas

Grupo usa imagens de fetos em protesto contra descriminalização do aborto

A manifestação pelo impeachment da presidente Dilma neste domingo (13.mar.2016) em Brasília teve 100 mil participantes (segundo a PF). O ato foi na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso Nacional, no centro da capital da República. Além de protestar contra o governo, vários grupos aproveitaram para defender pautas de uma agenda mais conservadora: contra a descriminalização do aborto e das drogas, em apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e até por uma intervenção militar.

Não houve registro de crimes nem de atos de violência nas manifestações, realizadas na parte da manhã em Brasília.

O padre Pedro Stepien, responsável pela paróquia de Novo Gama (GO), reuniu fiéis para protestar contra a legalização do aborto e das drogas.

Com o rosto pintado em verde-e-amarelo, Stepien cobrou a aprovação do Estatuto do Nascituro, hoje parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

“Os países que legalizaram o aborto na Europa já estão revertendo a situação. O índice de pessoas idosas está crescendo, a Europa está envelhecendo. Estamos vendo a invasão dos muçulmanos, que tem 5, 6 filhos. Por isso, devemos defender a vida”, diz ele, que é polonês e mora no Brasil há 18 anos.

BOLSONARO CHUTA PIXULECO
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi bastante aplaudido durante a manifestação. Já no fim do protesto, ele arrancou aplausos ao estapear um boneco inflável Pixuleco (que retrata o ex-presidente Lula vestido de presidiário). No fim da ação, Bolsonaro joga o boneco com um pontapé. Eis o vídeo:

Neste domingo não foi permitida a presença faixas em defesa de uma intervenção das Forças Armadas para retirar a presidente Dilma. Apoiadores do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disseram, porém, defender a ação.

A aposentada Aida Silva, de 68 anos, disse que Bolsonaro “é o único deputado ficha limpa”. Um rapaz que não quis se identificar carregava um cartaz que imitava a foto presidencial e disse que a aliança entre Bolsonaro e os militares fortaleceria o país, ainda mais se o alto escalão do exército assumisse o comando dos ministérios.

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Sul-americanos defenderão descriminalização na ONU

Ex-presidente colombiano vê “revisão importante” nos EUA

O ex-presidente colombiano Ernesto Samper e Dilma Rousseff no Planalto, em 13.out.2015

Ex-presidente da Colômbia (1994-1998) e atual secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), o economista Ernesto Samper criticou a persistência da criminalização das drogas para consumo pessoal no Brasil.

Em abril de 2016, Brasil e outros 11 países da sul-americanos, que integram a Unasul, defenderão na ONU a revisão da atual política de combate ao narcotráfico. O encontro ocorrerá em Nova York. Neste ano, em 31.ago.2015, a Unasul aprovou um documento em que pede a “revisão” da atual política de combate ao tráfico.

A entrevista de Samper ao UOL foi realizada ontem (14.out.2015) pelo repórter André Shalders. Participou da edição o repórter Mateus Netzel.

Samper chegou a Brasília na 3ª e fica até hoje (15.out.2015). Reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e participou de um evento na Universidade de Brasília (UnB) sobre a política de drogas na América Latina. Ele dividiu a mesa de encerramento do evento com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Paiva –que assumiu o cargo neste mês de outubro.

O ex-presidente colombiano diz que a América Latina e os EUA vivem um movimento de avanços na política de drogas. O Brasil, por sua vez, ainda criminaliza o consumo dessas substâncias.

“Há em todos os países da América do Sul já uma aceitação sobre o tema da dose mínima. Com exceção do Brasil, em que o tema está pendente no Supremo Tribunal Federal, a posse de uma dose mínima é permitida”, disse.

Como ex-presidente da Colômbia, Samper diz que seu país gasta até hoje cerca de 2% do PIB com a violência decorrente do tráfico. Durante seu mandato, ele enfrentou um dos piores momentos da política de “guerra às drogas”.

Em entrevista ao Blog, Samper conta que a reunião que teve com Dilma tratou inclusive de temas como a ferrovia transoceânica (ligando o Brasil ao pacífico). E reiterou o posicionamento contra o impeachment da presidente brasileira. “Convido as forças políticas brasileiras para que busquem um acordo de governabilidade”, disse.

A seguir, trechos da entrevista:

UOL – Existe uma tendência na América Latina para uma revisão da política de drogas?
Ernesto Samper – Há em todos os países da América do Sul já uma aceitação sobre o tema da dose mínima (definição, em lei, da quantidade de droga cujo porte não é punido com prisão). Com exceção do Brasil, em que o tema está pendente no Supremo Tribunal Federal, a posse de uma dose mínima é permitida. O que ninguém entende é que se permita o consumo de uma dose mínima, mas se criminalize o porte. Isso representa uma inconsistência, mas de todo modo, acredito que há avanços que aparecem registrados nas posições da Unasul e no documento, que é consensual entre os países da Unasul.

Se olhamos somente dentro do Ocidente, há avanços significativos. Há, por exemplo, uma concordância com a teoria de reparação do dano, defendida pela Europa e pela América do Sul. A Europa compartilha a ideia da América do Sul de que deve haver uma substituição social dos cultivos ilícitos, e não apenas sua destruição.

Qual o saldo para a Colômbia da chamada “guerra às drogas”, desde que o senhor deixou a presidência em 1998?
A Colômbia é talvez o país que mais sofreu com a luta contra as drogas no continente. Ainda hoje, nós (os colombianos) pagamos 2% do PIB (produto interno bruto) como custo da violência em geral, boa parte devido ao narcotráfico e ao financiamento das diferentes formas de violência que existem na Colômbia: violência das guerrilhas, violência paramilitar, violência de  sicários (assassinos de aluguel).

Mas eu noto, na região, uma mudança qualitativa. Já não estamos no pesadelo dos anos 1990, quando a luta contra as drogas era um assunto de segurança nacional nos EUA. Eles transferiram para América do Sul a guerra que não podiam ganhar dentro de suas próprias fronteiras. Na época em que  houve o que podemos chamar de “vietnamização da luta contra as drogas”, eles buscaram um território distinto para ganhar uma guerra que estavam perdendo nos Estados Unidos.

Creio que nos EUA estão vivendo uma revisão importante do tema das drogas e na América do Sul, como comprova este fórum (em Nova Iorque) em que falaremos de uma nova posição da América do Sul frente ao tema das drogas, em plena Assembleia Geral da ONU. Sem dúvida, há um avanço muito significativo.

A Unasul defende a descriminalização só da maconha ou de todas as drogas?
É claro que não se pode dar o mesmo tratamento para a maconha, a cocaína, a heroína, as drogas sintéticas. E não se pode dar (o mesmo tratamento), porque o grau de nocividade de cada uma delas é distinto. O documento (aprovado pela Unasul) defende que a política de drogas volte a ter em conta as condições e o grau de nocividade de cada uma delas, para que o tratamento não seja o mesmo para todas. Para que haja um tratamento seletivo de acordo com as que não sejam viciantes, que produzam danos neurológicos ou não, cada uma delas tem variações. É claro, a droga que tiver mais condições, digamos, de favorecer a saúde, em termo de afetar menos, é a maconha.

A descriminalização não é (o mesmo que) chegar até a legalização, que permite qualquer consumo e que se consuma o que quiser. Mantém-se políticas estatais para regular e controlar o consumo das drogas.

Ontem (3ª) o sr. se encontrou com a presidente Dilma. Como foi?
A reunião foi muito cordial. Foi sobre a agenda da Unasul aqui no Brasil, que é uma agenda muito ampla, que vai de bancos de medicamentos a obras de infraestrutura, como a ferrovia interoceânica. Minha opinião é de que a presidente Dilma pode e deve terminar seu mandato. E que qualquer interrupção desse mandato por razões não aceitáveis do ponto de vista constitucional e legal seria um salto ao vazio, que ocasionaria uma maior desestabilização da situação política do Brasil.

Essa é nossa posição, e convido as forças políticas brasileiras para que busquem um acordo de governabilidade. Seria a melhor saída para a democracia brasileira ao redor de três pontos fundamentais: o primeiro, evitar que os 22 milhões de brasileiros que saíram da condição de pobreza nos últimos 10 anos não voltem a ela por conta da crise econômica; o segundo, encontrar medidas de reativação econômica que não impliquem sacrifícios sociais e terceiro, preservar a institucionalidade democrática brasileira.

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Homem com endereço fixo e emprego ficou 7 meses no presídio de Porto Alegre

Em sua decisão, Barroso sugere que Brasil abandone modelo repressivo de guerra às drogas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou na última sexta-feira (8.mai.2015) que fosse colocado em liberdade um homem flagrado com 69 gramas de maconha e preso há 7 meses no Presídio Central de Porto Alegre.

O indivíduo era réu primário, tinha bons antecedentes, endereço fixo e emprego. Segundo a polícia, estaria guardando a erva para posterior comercialização. Foi enquadrado no crime de tráfico.

Barroso é um ministro de viés liberal. Antes de ser nomeado para o Supremo, ainda advogado, defendeu na Corte a união civil para casais homossexuais, a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco e o aborto de fetos anencéfalos. Em sua decisão da última semana, fez uma crítica abrangente à política de combate às drogas em vigor no Brasil.

Segundo o ministro, a maconha, apesar dos malefícios que pode oferecer ao usuário, não o transforma em um risco para terceiros. Nessa ótica, diz, a prisão não deveria ser a regra, mas utilizada apenas em “circunstâncias especiais”.

A quantidade de maconha encontrada com o homem, 69 gramas, também enfraquece a caracterização do tráfico, diz Barroso. Em relação à erva, afirma, “o consumo próprio, a repartição entre parceiros usuários e o comércio de pequenas quantidades não oferecem linhas divisórias totalmente nítidas”.

Barroso também faz críticas aos presídios brasileiros. Disse que encarcerar quem é flagrado com quantidades relativamente pequenas de maconha prejudica o acusado e a sociedade, ao remeter os detentos para “escolas do crime”.

Lembrou que os Estados Unidos, que lideraram a política mundial de guerra às drogas, está abandonando o modelo repressivo e citou a experiência de outros países, como Portugal e Uruguai. Sugere que o Brasil se inspire nesses exemplos:

“Também no Brasil talvez seja o momento de se pensar em uma correção de rumos. O simples fato de o tráfico de entorpecentes representar o tipo penal responsável por colocar o maior número de pessoas atrás das grades (cerca de 26% da população carcerária total), sem qualquer perspectiva de eliminação ou redução do tráfico de drogas, já indica que a atual política não tem sido eficaz”, escreveu.

Nascido no Estado do Rio, onde trilhou carreira acadêmica, Barroso também cita os efeitos da guerra às drogas em comunidades dominadas pelo tráfico. Segundo o ministro, a mera proibição estimula a “criminalização da pobreza” e fortalece o poder de traficantes, sem oferecer como contrapartida um aumento da segurança pública.

Assista abaixo a trechos de entrevista concedida por Barroso ao programa “Poder e Política”, do UOL, em 22.dez.2013, na qual o ministro comenta sua posição sobre prisão de pequenos traficantes e regras mais liberais no campo das drogas:

BARROSO E FACHIN
Barroso foi indicado ao Supremo pela presidente Dilma Rousseff quando a petista ainda surfava em boas ondas de popularidade. Sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 5.jun.2013, colheu uma aprovação tranquila: 26 votos favoráveis e 1 contrário.

Naquela semana, Dilma exercia um governo considerado ótimo e bom por 57% da população e ruim e péssimo por apenas 9%, segundo o Datafolha.

Luiz Edson Fachin, também indicado por Dilma, não apresenta um pensamento jurídico mais radical, do ponto de vista dos costumes, do que Barroso. Contudo, sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (12.mai.2015) foi tensa: durou 11 horas e foi pontuada por críticas severas de integrantes da oposição. Sua aprovação foi menos folgada: 20 votos favoráveis e 7 contrários, em uma vitória política parcial de Dilma. Será sabatinado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (19.mai.2015).

Fachin navega contra o vento para obter o posto máximo no Poder Judiciário. Além de enfrentar um Congresso mais conservador, tornou-se alvo de congressistas que veem na sua possível rejeição uma maneira de enfraquecer ainda mais o governo da petista.

Em abril, pesquisa Datafolha mais recente, a gestão Dilma era considerada ótima e boa por apenas 13% da população, enquanto 60% apontavam o governo como ruim e péssimo.

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ONU errou ao apontar aumento do uso de cocaína no Brasil, diz governo

O número de internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de dependentes de drogas ilícitas cresceu 128% nos anos de 2006 a 2012 e equiparou-se ao número de internações por dependência de álcool.

Em 2012, último dado disponível, os usuários de drogas ilícitas respondiam por 48% das internações por dependência química. Os alcoólatras eram os outros 52%. No total, o SUS registrou um total de 301.716 internações por dependência naquele ano.

A alta expressiva no atendimento aos viciados em substâncias ilícitas não se repete no auxílio aos alcoólatras, cujas internações tiveram queda de 10% no período e permanecem estáveis desde 2009 (tabela abaixo).

Cada internação dura de 2 a 4 semanas e tem o objetivo de desintoxicar o paciente. Após esse período, ele deixa o hospital e passa a ser atendido nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial), comunidades terapêuticas ou unidades de acolhimento.

Ao interpretar os dados, o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, diz que o aumento de internações de dependentes de substâncias ilícitas não reflete necessariamente um maior uso desses entorpecentes.

Segundo ele, a alta deve-se a uma maior procura por tratamento nos últimos anos e melhor estrutura de atendimento. “Houve ampliação da rede de cuidados ao dependente químico e do número de leitos disponíveis pelo SUS”, diz. No período, o número total de internações cresceu 27%, de 237.068 para 301.716.

O uso de crack e cocaína domina as internações por dependência de drogas. “A heroína não é uma droga muito presente no Brasil e a maconha não costuma levar as pessoas à internação”, diz Maximiano.

“ONU errou”

Indagado sobre o relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado na 3ª feira (4.mar.2013) que apontou alta de 150% no uso de cocaína por brasileiros no período de 6 anos, Maximiano diz que a entidade errou nos seus cálculos.

O levantamento do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à ONU, registra que 1,75% dos brasileiros entre 12 e 65 anos usou cocaína no Brasil em 2011, ante 0,7% em 2005. Outro dado forte: o consumo da droga por brasileiros seria 4 vezes superior à média mundial, de 0,4%.

Para Maximiano, a ONU errou na metodologia: comparou uma pesquisa sobre o uso de drogas pela população brasileira, de 2005, com uma específica sobre os universitários brasileiros, de 2011.

“Eles fizeram uma regra de 3 para estimar o percentual de brasileiros que consumia cocaína em 2011 a partir de uma pesquisa sobre o consumo de drogas entre universitários. Mas esta comparação é equivocada”, diz Maximiano. Segundo ele, é “evidente” que entre universitários o percentual de usuários será maior. “É um público que consome mais drogas que o total da população brasileira”, diz.

Outro “erro grosseiro” da pesquisa da ONU, segundo o secretário, foi informar que as apreensões de maconha no Brasil teriam caído de 174 toneladas em 2011 para 11 toneladas em 2012. O país apreendeu 111 toneladas de maconha em 2012. “Eles esqueceram de colocar um 1”, diz. Em 2013, o Brasil apreendeu 220 toneladas da droga.

Maximiano contestará os dados apresentados pela ONU em um encontro de alto nível da organização sobre a política mundial de drogas na próxima 5ª feira (13.mar.2014), em Viena.

Uma nova pesquisa de abrangência nacional sobre o consumo de drogas será divulgada em 2015 pela Senad. Segundo o titular da secretaria, serão pesquisadas cidades de grande, médio e pequeno porte e a área rural. O edital para contratar a pesquisa foi publicado em fevereiro e o governo recebe propostas das entidades interessadas até o dia 29.mar.2014. O levantamento deverá ser concluído em 18 meses e custará R$ 8 milhões.

“O aumento do consumo de cocaína tem ocorrido, mas não conseguimos indicar o percentual que aumentou. A pesquisa que agora se inicia conseguirá nos dar essa informação”, diz Maximiano.

(Bruno Lupion)

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Venda para uso recreativo, como no Uruguai, é defendida por somente 19%

A legalização da venda da maconha para fins medicinais, com a apresentação de uma receita médica, é defendida por 57% dos brasileiros, segundo levantamento da empresa Expertise.

Iniciativas mais radicais, como a legalização para uso recreativo, adotada pelo Uruguai, não têm apoio dos brasileiros. Segundo a pesquisa, apenas 19% dos entrevistados são favoráveis à liberação total da erva.

A maconha deve continuar totalmente proibida para 37% dos entrevistados e 6% não têm opinião formada sobre o tema. Foram realizadas 1.259 entrevistas online nos dias 24 a 27.jan.2014 e a margem de erro é de 2,8 pontos percentuais. Os entrevistados são selecionados a partir de uma base de dados da empresa com informações sobre endereço, idade e sexo e convidados a responder o questionário por e-mail, em troca de prêmios.

O apoio à venda da Cannabis sativa apenas para fins medicinais está em sintonia com a experiência de 21 Estados norte-americanos que regulamentaram o comércio da substância nessas condições. Médicos afirmam que a erva pode aliviar sintomas de diversas doenças, como AIDS, câncer e esclerose múltipla.

O temor popular de que experimentar a maconha uma vez condena o usuário ao vício não se confirma, segundo a pesquisa. Entre os entrevistados, 26% disseram ter usado a erva pelo menos uma vez na vida, dos quais 83% não a fumam mais atualmente. Apenas 4% dos que já fumaram um baseado –ou 1% da população total– disseram fazer uso diário da droga.

Em 2013, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) divulgou um estudo com resultados distintos dos apresentados pela Expertise. Segundo essa pesquisa, feita presencialmente com 4.607 indivíduos, 7% dos brasileiros afirmaram já ter usado maconha. O estudo da Unifesp também aponta que 75% dos brasileiros eram contrários à legalização da maconha, mas o questionário não diferenciava o uso medicinal do recreativo.

Há 2 semanas, o Senado começou a discutir uma proposta que legaliza o consumo da maconha para todas as finalidades. A iniciativa partiu de um gestor da área da saúde, que publicou o texto no site do Senado e obteve apoio de 20 mil pessoas. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da proposta, disse não ter “simpatia” nem “preconceito” a respeito da legalização, mas afirma que o Congresso não pode se negar a discutir o tema.

Percepções

Os brasileiros que já experimentaram a maconha são mais otimistas em relação aos seus efeitos sobre a saúde do que os que nunca fumaram. Há um fosso entre as percepções dos 2 grupos, segundo a pesquisa da Expertise.

A droga é “muito prejudicial, com total chance de vício” na opinião de 85% dos que nunca fumaram maconha. Entre os que já usaram a droga, essa taxa cai para 15%.

Entre os que nunca experimentaram a erva, 83% apoiam a sua criminalização total. No grupo dos que já fumaram um baseado, apenas 17% defendem que seu uso continue proibido.

Considerando os brasileiros que não usaram a erva, 40% a consideram menos prejudicial do que o álcool. Entre os que já a experimentaram, a taxa é de 60%.

Os resultados da pesquisa da Expertise não devem ser entendidos como uma guinada liberal do brasileiro em relação a todas as drogas. Segundo pesquisa Datafolha de 2013 sobre o perfil ideológico da população, 83% avaliam que o uso de drogas deve ser proibido, pois “prejudica toda a sociedade”.

O levantamento da Expertise, contudo, identifica uma maior abertura ao debate sobre a legalização da maconha para uso medicinal.

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O PSDB faltou em peso a um evento com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Paulo.

Cardozo assinou hoje (24.mai.2013) o Termo de Adesão ao Programa “Crack, é Possível Vencer” com cidades paulistas e fez a entrega das bases móveis de videomonitoramento.

A cerimônia foi na parte da manhã, na Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não compareceu. Nenhum secretário relevante o representou. Prefeitos paulistas tucanos também fizeram “forfait”.

Irritado, o ministro José Eduardo Cardozo soltou algumas farpas ao discursar. “O Estado é mais forte do que o crime organizado. Só não é quando os poderes, as instituições não se unem”, disse.

Cardozo, do PT, é um dos pré-candidatos a governador de São Paulo em 2014. Contra Alckmin e usando a bandeira da segurança pública.

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