Fisco fala em 7.243 brasileiros com contas na Suíça…

…mas a sonegação, se houve, só foi de 2011 para cá

Como dados são de 2006/07, sonegadores podem ser perdoados

Crime de evasão de divisas ainda não prescreveu

Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, em audiência na CPI do HSBC no Senado

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (4.maio.2015) comunicado no qual afirma que recebeu o acervo de dados contendo informações sobre brasileiros com conta na agência do HSBC em Genebra, na Suíça. Depois de uma primeira triagem, o Fisco concluiu haver 7.243 contribuintes brasileiros nessa listagem.

A Receita Federal diz ter recebido “8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço”. O Fisco realizou “34.666 consultas aos cadastros da RFB, referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 possíveis nomes dos titulares das contas”. O caso é conhecido como SwissLeaks e vem sendo investigado desde fevereiro por este Blog em conjunto com o ICIJ.

Os arquivos do HSBC não contêm os números de CPFs de correntistas brasileiros –apenas o nome, endereço e data de nascimento, entre outros detalhes. Por essa razão foi necessário filtrar os dados.

Após depurar esses “652.731 possíveis nomes”, o Fisco afirma ter “efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas”.

O que isso significa? Que a partir de agora serão analisados os dados individualmente. Há dois crimes principais que podem estar nos dados do HSBC: sonegação fiscal e evasão de divisas.

SONEGAÇÃO FISCAL PERDOADA
A Receita Federal dá a entender que analisará apenas irregularidades que tenham ocorrido no período de 2011 a 2014. Ou seja, está considerando o período clássico de 5 anos para prescrição (ou decadência, como preferem alguns) da punibilidade para crime de sonegação fiscal.

Os dados sobre brasileiros no HSBC da Suíça se referem a contas mantidas em 2006 e 2007. Há quem argumente, como o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da CPI do HSBC, que ainda é possível perseguir os que eventualmente tenham sonegado imposto nesses anos –mas há dúvida sobre isso entre juízes e advogados tributaristas.

Como é impossível a Receita Federal requerer dados atualizados do HSBC da Suíça (o Brasil não tem acordo sobre esse tema com o país europeu), é muito difícil que algum brasileiro seja admoestado por ter sonegado impostos ao manter dinheiro escondido em Genebra num período anterior a 5 anos.

Segundo dados apurados por este Blog, o valor total depositado nas contas de pessoas e de empresas relacionadas ao Brasil no HSBC era de aproximadamente US$ 7 bilhões (em 2006/07). Isso dá cerca de R$ 21 bilhões. Ou seja, pouco mais de um terço do que o governo brasileiro pretende fazer de economia neste ano de 2014 por conta do ajuste fiscal.

Em resumo, o Fisco brasileiro está tendo uma atitude garantista, interpretando a lei da maneira mais confortável possível para brasileiros que mantiveram contas no HSBC suíço sem informar esses valores em suas declarações de Imposto de Renda.

EVASÃO DE DIVISAS
Para o crime de evasão de divisas, entretanto, não há prescrição em 5 anos. Ou seja, todos os brasileiros que mantiveram contas na Suíça no passado –não importa em qual período– estavam obrigados a declarar a operação ao Banco Central. Quem desrespeitou essa regra fica sujeito a multa e a pena de reclusão de 2 a 6 anos.

É por essa razão que a Receita Federal informou no seu comunicado que fará um “intercâmbio de informações com Banco Central [e] Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro”.

Eventualmente, diz o Fisco, será necessário “o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, órgãos responsáveis para formalizar as denúncias contra os que possam ter cometido o crime de evasão de divisas.

E O BANCO HSBC?
É curioso que em seu comunicado a Receita Federal em nenhum momento aborde a forma como o HSBC atuou nos casos de eventuais crimes de sonegação fiscal e de evasão de divisas por parte de brasileiros.

Em outros países, também com correntistas envolvidos no SwissLeaks, o HSBC vem sendo fortemente questionado sobre suas práticas de uma década atrás. No Brasil, o presidente do HSBC no país, André Brandão, deve ser ouvido nesta terça-feira (5.maio.2015) pela CPI que apura o caso no Senado.

Mas não há ainda por parte dos órgãos de controle como Receita Federal, Coaf, Banco Central e Polícia Federal nenhum movimento visível a respeito de uma cobrança maior da instituição bancária.

Eis a íntegra do comunicado da Receita Federal:

“Informações de contribuintes brasileiros já estão com a Receita Federal
Publicado: 04/05/2015 09h19

Representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB estiveram na sede da Direction Générale des Finances Publiques – DGFiP (administração tributária francesa), em Paris, no dia 31/03 passado, com intuito de receber informações sobre contribuintes brasileiros titulares de conta corrente em uma instituição financeira localizada na Suíça.

Na ocasião, foram recebidos, com base no Acordo para Evitar a Dupla Tributação existente entre os dois países, 8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. Desde então, a RFB está trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas. Foram realizadas 34.666 consultas aos cadastros da RFB, referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 possíveis nomes dos titulares das contas.

Depurado esse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas.

Os próximos passos serão os seguintes:

1. Identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização;

2. Continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes;

3. Continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas;

4. Identificação de contribuintes já falecidos, e seus eventuais herdeiros;

5. Realização de análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto;

6. Realização de intercâmbio de informações com Banco Central Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro;

7. Aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do COAF, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal.”

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Ex-funcionário do banco já disse que o Brasil é alvo dos que “praticam a opacidade financeira”

A CPI do HSBC aprovou nesta quinta-feira (30.abr.2015) um convite para que preste depoimento aos senadores o técnico de informática Hervé Falciani.

O requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi aprovado por unanimidade. O convite é para que o franco-italiano Falciani explique o episódio que ficou conhecido como SwissLeaks. Ele foi o responsável pelo vazamento de informações sobre mais de 100 mil correntistas do HSBC na Suíça. A CPI investiga o caso brasileiro –há 8.667 registros de pessoas e empresas relacionadas a contas no exterior, na agência do HSBC em Genebra, nos anos de 2006 e 2007.

Falciani já deu uma entrevista dizendo que o Brasil “é o principal alvo de bancos que lavam dinheiro”. Eis o que o ex-técnino do HSBC disse ao repórter Andrei Netto: “O Brasil é o maior cliente de bancos opacos (offshore) do mundo. É o maior alvo dos bancos que praticam a opacidade financeira no mundo inteiro.”.

No caso de Falciani julgar que sua segurança estaria em risco se deixasse a França (país onde hoje vive) para vir ao Brasil, o requerimento aprovado pela CPI do HSBC permite a ida de uma missão de senadores ao exterior para ouvir o técnico de informática que vazou os dados.

Se vier a dar um depoimento, Falciani poderá ajudar a explicar mais em detalhes os dados relativos ao Brasil.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo estão ligados a contas na Suíça

André Brandão, presidente do HSBC no Brasil, também foi convidado a ir ao Senado

Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
na sessão desta 5ª feira da CPI do HSBC

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

A CPI do HSBC no Senado, que apura supostas irregularidades cometidas por brasileiros ligados a contas na agência do HSBC na Suíça, decidiu nesta quinta-feira (9.abr.2015) convocar 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo citados no SwissLeaks: Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo.

Moreira da Silva, hoje com 70 anos, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, 62 anos, ex-diretor administrativo do Metrô e ex-diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado. Ambos abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Em 12.mar.2015, o UOL e o “Globo” identificaram, no acervo de dados vazados do HSBC de Genebra, saldos vinculados aos 2 ex-diretores do Metrô. Moreira da Silva aparecia ligado a 1 conta com saldo de US$ 3,032 milhões. Venâncio de Araújo, a 2 contas, cada uma com um valor diferente: US$ 3,538 milhões e US$ 3,489 milhões. Os arquivos do banco não permitem saber qual é a conexão exata entre esses montantes nem se é correto somá-los para apurar o saldo total.

Ambos assinaram, em 10 de abril de 1997, contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles optaram por fazer um termo aditivo a um contrato antigo do Metrô com a Alstom, de 8 anos antes. Na época de assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo, que controla o Metrô, era governado por Mário Covas (PSDB).

O ano de 1997 também foi o mesmo em que Moreira da Silva tornou-se cliente da agência do HSBC em Genebra. Identificando-se como “engenheiro do Metrô de São Paulo”, o ex-diretor abriu a conta numerada 22544FM em 2 de fevereiro e incluiu sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, como titular. Em 4.set.2003, Moreira da Silva acrescentou duas filhas como beneficiárias da conta: Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, 38 anos.

Venâncio de Araújo abriu sua primeira conta no HSBC da Suíça em 1998 (a de número 29233SU). Duas empresas aparecem vinculadas como representantes legais: Jemka Investments Limited e Mondavi Holding Trading Ltd. Ao começar a operar em Genebra, identificou-se como “diretor técnico do Metrô de São Paulo”. Sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, está rol de titulares dos depósitos desde 2001 –apenas via Jemka Investments Limited.

Ambos serão obrigados a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos. Os 2 requerimentos foram propostos pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Moreira da Silva deve ser ouvido na próxima 5ª feira (16.abr.2015). Ainda não há data para o depoimento de Venâncio de Araújo.

OUTRO LADO
Em março, o advogado de Moreira da Silva e seus familiares, Guilherme Braz, afirmou ao UOL e ao “Globo” que seu cliente se manifestaria sobre a conta no HSBC somente em juízo.

O escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Venâncio de Araújo, enviou a seguinte nota, também em março: “O sr. Ademir e seu advogado desconhecem os termos do processo conhecido como SwissLeaks e portanto não têm como se manifestar a respeito do mesmo. Salientam, no entanto, que o sr. Ademir nunca recebeu verbas públicas de maneira ilegal.”

O UOL entrou em contato nesta 5ª feira (9.abr.2015) com os advogados dos 2 ex-diretores do Metrô. Pacheco manteve a mesma resposta. Braz não respondeu até a publicação desta reportagem.

PRESIDENTE DO HSBC NO BRASIL
A CPI do HSBC também decidiu convidar o presidente do HSBC no Brasil, André Brandão. O requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pedia a convocação de Brandão, mas houve objeção dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Blairo Maggi (PR-MT). Em busca de consenso, a convocação foi alterada para convite. A convocação obriga a pessoa a comparecer à CPI, o convite, não.

“O objetivo [desta CPI] não é investigar o banco, aqui se busca encontrar evasão fiscal, sonegação fiscal, dinheiro de corrupção, do narcotráfico”, afirmou Cunha Lima. Ele manifestou preocupação de que a CPI “possa atingir o mercado financeiro brasileiro e internacional”. ​

LISTA COMPLETA
A CPI do HSBC também aprovou requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para solicitar, ao governo da França, a lista completa dos correntistas brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. O acervo de dados foi extraído da agência do banco em Genebra por um ex-funcionário, Hervé Falciani, e posteriormente entregue a autoridades francesas.

No Brasil, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e o Ministério Público Federal também já solicitaram a lista completa ao governo da França, que  respondeu que enviaria os dados em breve.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 por Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

OBS.: Texto atualizado às 16h30 de 9.abr.2015 para incluir a a data do depoimento de Moreira da Silva e a resposta de Luiz Fernando Pacheco, advogado de  Venâncio de Araújo.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Empresas em paraísos fiscais controlavam o dinheiro na Suíça

SwissLeaks mostra que era disseminado o uso de “offshores”

Do alto à esquerda, em ordem horária: Benjamin Steinbruch, André Esteves, André Jakurski,
Aloysio Faria, Jacks Rabinovich e Habib Esses

Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça, segundo registros de 2006 e 2007, e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como “offshores” para movimentar os seus recursos.

Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade. Essas empresas, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Levantamento feito pelo UOL e pelo jornal o “Globo” entre os brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça encontrou 38 pessoas divididas em 14 grupos (de integrantes da mesma família ou sócios), que compartilhavam as mesmas operações financeiras, vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões.

Somadas, essas contas registravam um depósito máximo de cerca de US$ 2 bilhões em 2006 e 2007, período ao qual os dados se referem. Esse valor representa mais de um quarto dos US$ 7 bilhões vinculados a pessoas relacionadas ao Brasil na filial do HSBC em Genebra. Foram usadas 68 offshores para movimentar esses recursos.

A discrição é uma das principais características desse tipo de empresa. É praticamente impossível localizar qualquer rastro consistente de informação. Nas planilhas do HSBC, as offshores se caracterizam por nomes curiosos como Spring Moonlight, Blue Green Pine, Demopolis e Coast to Coast. Como os arquivos completos do banco vazaram, é possível saber, de maneira inédita na história financeira mundial, quem exatamente era dono de qual empresa.

As offshores servem para que empresários protejam seu patrimônio pessoal de turbulências financeiras em seus países e dão aos investidores o benefício de pagar impostos mais baixos quando obtêm lucros. Essa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados ao Fisco do país de origem, que cobra sobre os ganhos, não importando onde foram obtidos.

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

Eis a lista dos 14 grupos de pessoas vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

FAMÍLIA STEINBRUCH
No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em contas compartilhadas.

Do empresário Jacks Rabinovitch, ex-sócio dos Steinbruch no Grupo Vicunha e na CSN, apurou-se um saldo máximo de US$ 228 milhões em contas conjuntas com a família. Parte dessa fortuna era compartilhada com os Steinbruchs.

Ao todo, os Steinbruchs tinham 15 empresas relacionadas às suas contas nas planilhas e arquivos do HSBC. Das 10 que possuíam alguma referência de localização, 5 tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas (a leste de Porto Rico, como mostra a imagem abaixo).

Em segundo lugar na lista dos maiores saldos aparece o empresário Elie Douer, com US$ 270 milhões em 2006/07. Parte desse valor era compartilhado com dois parentes. A ele, estavam associadas 8 offshores, sendo 3 com nomes de fundação: Fastwind, Constantinopla e Darksky. Atualmente, Douer só possui uma empresa em seu nome na Junta Comercial de São Paulo: a Safo Empreendimentos, registrada no mesmo endereço de sua residência, uma mansão no Morumbi. Ele já foi sócio de uma indústria têxtil, a Doutex.

Outro caso que chama a atenção é o do empresário de São Paulo Alberto Harari. Com depósitos máximos de US$ 113 milhões em 2006/07, ele tinha 24 offshores ligadas a seu nome. Ao todo, teve 64 contas, sendo que 44 continuavam abertas em 2006 e em 2007, segundo registros vazados do HSBC. Harari é ligado à indústria têxtil e de produtos químicos e também teve negócios com o banqueiro Edmundo Safdie.

Entre os que tinham saldo máximo de mais de US$ 50 milhões no HSBC de Genebra, ainda aparece Salomão Waiswol e familiares, ligados a uma indústria têxtil paranaense, e Habib Esses, da Adar Tecidos. O empresário e delegado aposentado de São Paulo Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira aparece ligado a contas com US$ 194 milhões.

Há nessa lista do HSBC nomes do mercado financeiro como André Santos Esteves, Gilberto da Silva Sayão e Eduardo Plass, ex-gestores do Banco Pactual, que dividiram contas. Renato Frischmann Bronfman, também ex-diretor do Pactual, aparece nas planilhas com US$ 140 milhões. André Roberto Jakurski, da gestora de recursos JGP, aparece na lista das maiores fortunas ligado a US$ 106 milhões.

Neste grupo de correntistas, também estavam o médico Antônio Rahme Amaro, dos hospitais Santa Joana e Pró-Matre, ligado a uma conta com US$ 79 milhões em nome da Oriental Pride Assets Ltd., e o advogado Roberto Saul Michaan, relacionado a um depósito de US$ 73 milhões da Wave Development Corporation.

O empresário Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, que abrange o Banco Alfa, a Rede Transamérica e o Hotel Transamérica, aparece ligado a US$ 120 milhões em nome da The Alfa Trust.

E Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz, do Grupo Edson Queiroz, que controla a TV Verdes Mares, a linha de eletrodomésticos Esmaltec, as águas minerais Minalba e a Brasilgás, entre outras empresas, estavam vinculadas a US$ 83 milhões em uma conta alfanumérica, a 5940 CE, na agência do HSBC em Genebra.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Alguns afirmam ter declarado às autoridades brasileiras; outros negam contas

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

A assessoria de imprensa dos Steinbruchs enviou uma nota em que afirma: “Todos os ativos no exterior da família Steinbruch têm finalidades licitas e estão de acordo com a lei. Quanto às menções a pessoas de sobrenome Steinbruch constantes de dados que foram roubados do Banco HSBC e manipulados, reiteramos que não correspondem à verdade e, por sua origem criminosa, não merecem comentários”.

O UOL e o “Globo” tentaram entrar em contato na 5ª feira (1º.abr.2015) com Jacks Rabinovich por meio de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino. A assessoria de Eduardo respondeu que não poderia se manifestar a respeito. A reportagem solicitou que o e-mail fosse encaminhado a Eduardo, um dos herdeiros de Jacks, para que ele avaliasse a demanda. Não houve resposta até a publicação desta reportagem

Sion Elie Douer, que também aparece nas planilhas vazadas do HSBC, foi procurado por meio do telefone do Guarujá que consta na lista telefônica, mas não houve resposta.

Gilberto da Silva Sayão, atualmente um dos diretores da Vinci Partners, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “suas declarações de bens e de renda às autoridades brasileiras e internacionais, incluindo-se Banco Central do Brasil e Receita Federal, sempre estiveram em plena conformidade com as legislações vigentes”.

André Esteves, atual CEO do BTG Pactual disse, também por meio de sua assessoria: “Todos os meus bens estão devidamente declarados à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil”.

Alberto Harari foi procurado na  2ª feira (30.mar.2015) no número de telefone celular registrado nas planilhas do HSBC. Assim que o repórter se identificou, a ligação caiu e ele não atendeu mais. Cerca de meia hora depois, seu advogado, Rodrigo Dall´Acqua, ligou para a reportagem. Na 4ª feira (1º.abr.2015) ele enviou a seguinte nota de Harari: “Sou administrador de empresas e empresário há 45 anos. Esclareço que já mantive recursos no banco HSBC na Suíça, devidamente declarados perante a Receita Federal e informados ao Banco Central. Os valores possuem origem absolutamente lícita e foram remetidos ao exterior sempre pelas vias legais, conforme registram os arquivos das autoridades fiscais e bancárias competentes. Tais recursos não estão relacionados, direta ou indiretamente, com nenhuma espécie de negócio com o Poder Público ou atividades políticas”.

A assessoria de Antônio Rahme Amaro enviou a seguinte nota: “A família desconhece a existência das contas citadas e está à disposição das autoridades competentes para qualquer esclarecimento”.

O Grupo Alfa, de Aloysio de Andrade Faria, afirmou que não tinha “nada a declarar sobre o assunto”.

Lenise Queiroz Rocha, do conselho de administração grupo Queiroz Filho, foi contatada na 5ª feira (2.abr.2015) por meio de sua secretária, Carol Mota. Ela confirmou o recebimento da mensagem e disse ter encaminhado a demanda para Lenise. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. Em 13.mar.2015, indagada sobre o tema, Lenise respondeu que desconhecia contas na Suíça vinculadas ao seu nome e de seus familiares

Renato Frischmann Bronfman foi procurado em um telefone residencial de Petrópolis, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O advogado Roberto Saul Michaan foi procurado três vezes por meio do telefone de seu escritório, mas  não respondeu aos pedidos de entrevista.

O UOL entrou em contato com Habib Esses por meio da Adar Tecidos, empresa sob sua direção. A reportagem enviou e-mail na 5ª feira (2.abr.2015) e confirmou por telefone o recebimento da mensagem com a funcionária Aracy Mello. Até a conclusão deste texto, não houve resposta.

A família de Salomão Waiswol (morto em 2011) foi contatada por meio da Salotex Tecidos, mas não respondeu.

André Jakurski foi procurado através da JGP, mas também não se manifestou.

O delegado aposentado e empresário Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira havia sido procurado no final de março, por meio de seus advogados, mas não respondeu.

OUTRO LADO DE MIGUEL OLIVEIRA

Às 11h de domingo (5.abr.2015), após a publicação desta reportagem, Miguel Oliveira enviou a seguinte nota ao UOL e ao “Globo”:

“Miguel Gonçalves de Pacheco e Oliveira deixou de ser delegado de Polícia em 1998. Desde que deixou o serviço público, há mais de 17 anos, Miguel Oliveira construiu uma sólida carreira como empresário. A trajetória de sucesso do empresário Miguel Oliveira na iniciativa privada é extensa, pública e notória. O reconhecimento disso aconteceu há cerca de três anos, quando a maior empresa de segurança do mundo, a G4S, com 618 000 funcionários em mais de 120 países, adquiriu o controle das empresas fundadas e administradas por Miguel Oliveira nas últimas duas décadas. A aquisição foi realizada após aprofundada análise da empresa e da idoneidade de seus negócios. Todo o seu patrimônio, no Brasil e no Exterior, inclusive uma conta no HSBC da Suíca, é lícito e está declarado à Receita Federal.”

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

O principal benefício para quem abre uma empresa em um paraíso fiscal é pagar menos impostos. Nesses países, as taxas são muito pequenas ou até inexistentes em alguns casos.

Esse tipo de empresa é conhecido como “offshore” porque é comum usar expressões em inglês no mundo financeiro. O termo “offshore” quer dizer “longe da costa, em alto-mar”.

As empresas “offshore” podem ser legais –quando declaradas no Imposto de Renda– ou secretas e ilegais.

Uma offshore legal serve para que o seu titular possa fazer investimentos e ter o benefício de pagar impostos mais baixos do que no Brasil quando obtém lucros. Ocorre que parte dessa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados à Receita Federal –que cobra impostos sobre ganhos financeiros, não importando onde foram obtidos.

Abaixo, em vermelho, a localização dos principais paraísos fiscais do mundo:

O proveito se torna muito maior para os que decidem se arriscar a cometer um crime contra o sistema tributário nacional (sonegação fiscal) e contra o sistema financeiro nacional (evasão de divisas).

Uma pessoa física que ganha dinheiro no exterior por conta de algum serviço ou produto vendido pode receber o valor por meio de sua empresa “offshore”. Além de não pagar impostos, pode constituir um fundo e enviar o dinheiro para o Brasil como “estrangeiro”. Aplica os recursos aqui, beneficia-se dos altos juros pagos pelos títulos do governo brasileiro e volta com os recursos para o exterior.

Essa operação é ilegal. Mas as “offshores” e os bancos em paraísos fiscais prometem a seus clientes um alto grau de sigilo. Como o governo brasileiro não tem acordo de cooperação com muitos desses países, não há como requerer informações quando ocorrem operações suspeitas.

Quando ocorre um grande vazamento de dados, como foi o SwissLeaks, os crimes podem ser investigados. No caso da evasão fiscal, a pena vai de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa –que pode chegar a um valor próximo ao do recurso depositado no exterior.

Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores

Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

O UOL, por meio deste Blog e em parceria com o jornal “O Globo”, faz a apuração da série SwissLeaks seguindo um critério que considera dois conceitos interligados: a relevância jornalística e o interesse público.

A agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, tem 8.667 clientes relacionados ao Brasil de acordo com registros dos anos de 2006 e de 2007. No início da investigação, procurou-se descobrir quantos desses 8.667 clientes declararam suas contas à Receita Federal do Brasil. Seria de interesse público divulgar todos os nomes de quem não estivesse em dia com o Fisco.

Essa apuração resultou infrutífera. Depois de cerca de 5 meses, o governo federal brasileiro não demonstrou interesse em fazer uma checagem dessa natureza.

Como é impossível saber quem declarou ou não à Receita Federal ter contas na Suíça, o caminho da reportagem passou a ser identificar os clientes que devem –dentro do critério da relevância jornalística e do interesse público– ser questionados publicamente quando há suspeita da existência de uma conta bancária na Suíça.

Não é crime ter conta no exterior. Mas uma conta numerada na Suíça, muitas vezes conectada a empresas sediadas em paraísos fiscais do Caribe, é um indício de que pode estar ocorrendo sonegação fiscal ou evasão de divisas.

As pessoas que devem ser questionadas são as que desempenham uma função de relevo na sociedade –e estão expostas a um escrutínio maior do público. Encaixam-se nessa categoria, entre outras, as celebridades  (que vivem de sua exposição pública e muitas vezes recebem subsídio estatal); as empresas de mídia jornalística e os jornalistas (pois uma de suas funções é justamente a de investigar jornalisticamente o que está certo ou errado no cotidiano do país); empresários que fazem doações para campanhas políticas; funcionários públicos; políticos em geral. E há os casos ainda mais explícitos: empreiteiros citados em grandes escândalos, doleiros, bicheiros e traficantes.

MILIONÁRIOS E OFFSHORES
Depois de analisar em detalhes mais de 200 clientes brasileiros do HSBC na Suíça, foram encontrados apenas 7 que se dispuseram a apresentar documentos para comprovar de forma inequívoca que seus depósitos no exterior estavam  informados à Receita Federal e ao Banco Central.

Todos os demais preferiram não falar ou apenas negar, mas sem apresentar elementos objetivos sobre a legalidade das contas bancárias na Suíça. Embora seja errado dizer que todas essas pessoas cometeram alguma irregularidade, é lícito também supor que há indícios que merecem ser investigados pelas autoridades competentes.

O fato é que a estatística encontrada até agora indica que menos de 5% dos clientes ligados ao Brasil do HSBC de Genebra, quando confrontados com seus dados, apresentam documentos sobre suas operações financeiras no exterior. Outros 95% permanecem em situação ambígua.

Dessa forma, revestiu-se de interesse público os que figuram no acervo do HSBC com os maiores saldos –ligados a contas com mais de US$ 50 milhões nos arquivos de 2006 e 2007 do banco. Até porque, além do interesse jornalístico, há a possibilidade de as autoridades brasileiras recuperarem parte dos US$ 7 bilhões depositados por contribuintes que podem ter sonegado impostos ou praticado evasão de divisas.

O recorte que inclui os clientes com maiores saldos no HSBC também traz outra informação relevante: a maioria dessas pessoas tem predileção por operar suas contas a partir de empresas “offshore” em paraísos fiscais.

Assim como ter conta no exterior não é proibido, manter uma empresa num paraíso fiscal também é algo aceito pela lei brasileira. Mas tudo precisa ser declarado ao Fisco.

As dezenas de empresas offshores encontradas na apuração dessa reportagem e o volume de dinheiro depositado na Suíça justificam a publicação dos dados –sempre dando todo o espaço necessário para que os citados possam apresentar sua versão dos fatos.

Ainda que alguns não tenham desempenhado função pública nem tenham se envolvido com política, esse grupo de clientes brasileiros mais afortunados se encaixa no critério da relevância jornalística e interesse público que vem sendo seguido de maneira rígida pelo UOL e pelo jornal “O Globo” na série SwissLeaks.

É ILEGAL TER CONTA NA SUÍÇA?
Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. Os titulares também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Durante a investigação do SwissLeaks, todos os citados até agora (cerca de duas centenas) puderam mostrar provas de que declararam à Receita Federal suas contas bancárias no HSBC de Genebra. Quando há documentos comprobatórios, o UOL informa de maneira destacada na reportagem que a conta daquela determinada pessoa está declarada e cumpre as determinações legais vigentes.

Até agora já foram analisados e divulgados os nomes de cerca de duas centenas de pessoas. Só 7 mostraram documentos comprovando a legalidade de suas contas no HSBC de Genebra: Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Fábio Chimenti Auriemo, da incorporadora JHSF, o escritor Paulo Coelho, Tiago, Gabriel e Juliana Nascimento de Lacerda, filhos de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, e o advogado José Maurício Machado.

POR QUE NÃO SE PUBLICA TUDO DE UMA VEZ?
Se o critério é o da relevância jornalística e o do interesse público, por que o UOL e “O Globo” não publicam de uma vez todos os nomes que se encaixam nessa descrição?

E mais ainda: se a investigação está em curso desde 2014 e a data inicial da série foi 8 de fevereiro, por que tudo demora tanto para ser divulgado?

A razão de a série SwissLeaks ter começado a ser publicada em 8 de fevereiro de 2015 foi porque houve necessidade de triar e tabular os dados de aproximadamente 106 mil clientes do HSBC em Genebra –ali estão contidos os 8.667 brasileiros.

Esse trabalho, técnico e minucioso, tomou cerca de 6 meses. Basicamente, durou quase todo o segundo semestre de 2014. Embora alguns nomes já começassem a emergir das análises de dados no ano passado, só no final de 2014 e início de 2015 é que foi possível ter uma noção mais clara de tudo o que precisava ser apurado.

Fixou-se a data de 8 de fevereiro de 2015 para que todos os parceiros mundiais do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que coordena a apuração, pudessem se preparar para o início do processo.

A partir de 8 de fevereiro, cada repórter e cada veículo parceiro do ICIJ ficou livre para adotar um cronograma próprio na divulgação do material relevante jornalisticamente em cada país. Esses cronogramas variam bastante.

No caso do Brasil, é necessário levar em conta que se trata do 4º país em número de clientes do HSBC de Genebra. A triagem dos nomes é trabalhosa e exige muita pesquisa.

Seria muito fácil identificar os cerca de 50 ou 100 mais famosos na lista e divulgar os seus nomes. Mas uma publicação indiscriminada de nomes serviria apenas para satisfazer a curiosidade de algumas pessoas e de ativistas políticos que fazem campanha na internet pela liberação geral dos dados. Essa prática, entretanto, nada teria a ver com jornalismo. Pior: injustiças poderiam ser cometidas. Faz uma grande diferença para alguém ser classificado como “titular de conta secreta na Suíça” ou como “titular de conta bancária na Suíça, devidamente declarada à Receita Federal do Brasil”.

O UOL, que faz uma parceria com o jornal “O Globo” nesta investigação, busca apurar tudo da maneira mais responsável possível, dando amplo espaço para que as pessoas eventualmente citadas possam explicar do que se trata a menção a seus nomes nos arquivos do HSBC.

O critério de relevância jornalística e de interesse público será seguido enquanto durar a apuração da série SwissLeaks.

Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores

Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Apesar de a informação constar nas declarações de bens, Fisco nunca teve interesse no dado

Tom geral de representantes do governo foi o de minimizar impacto de contas no HSBC da Suíça

Receita diz ter apenas 100 nomes que podem ter cometido crimes; conta desconsidera muitos suspeitos

Coaf reclama que tem muito trabalho; essa foi uma das razões para demorar 4 meses para agir

CPI do HSBC ouviu representantes do Banco Central, Ministério da Justiça, Coaf e Receita Federal

O secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta 4^ª feira (1º.abr.2015) que o órgão não tem estatísticas prontas sobre quantos brasileiros declaram ter contas no exterior.

Indagado durante audiência na CPI do HSBC, no Senado, Rachid respondeu que esse número não havia sido apurado até hoje. Disse que seria necessário fazer uma pesquisa no banco de dados do órgão.

O tom da resposta de Rachid foi o de que esse seria um dado de pouca relevância na atual investigação, que apura 8.667 clientes ligados ao Brasil e a contas na agência de Genebra, do HSBC.

Rachid também declarou que a Receita não saberia informar quantos brasileiros declaram ter empresas em paraísos fiscais nem em quais países estão as contas de contribuintes brasileiros que declararam possuir ativos no exterior. Esse tipo de estatística é comum em Fiscos de outros países –como o dos EUA, por exemplo.

Aos senadores, Rachid tentou justificar a demora do governo brasileiro em aproveitar o acervo de dados vazado do HSBC para investigar suspeitas de sonegação de impostos e evasão de divisas.

A Receita Federal e o Ministério da Justiça iniciaram apenas em março deste ano o procedimento para obter os dados do governo da França, que os recebeu em 2008 do ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani.

A partir de 2010, as autoridades francesas passaram a dividir as planilhas com outros países –por meio da então ministra da Economia daquele país, Christine Lagarde, que hoje é diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional. No exterior, US$ 1,3 bilhão já foi recuperado em impostos sonegados e multas. Na América do Sul, a Argentina saiu na frente, solicitou os dados no ano passado e desde outubro de 2014 analisa as contas que argentinos mantinham na Suíça.

Por que as agências de controle do Brasil não se interessaram em ter acesso aos dados do HSBC em 2010 ou nos anos seguintes? Segundo Rachid, “não havia a informação da presença de brasileiros”.

Na realidade, não havia informação segura sobre a presença de nacionais de nenhum país entre os 8.667 clientes do HSBC de Genebra. Mas o escândalo foi amplamente noticiado pela mídia internacional. Alguns países se interessaram pelo acervo de dados e fizeram requerimentos ao governo francês para ter acesso.

O governo do Brasil, por não ter certeza de que havia brasileiros, preferiu não investigar o assunto. Na dúvida, nada fez.

O diretor de fiscalização do Banco Central, Antero Meirelles, também tentou minimizar a utilidade dos dados do HSBC para combater sonegação fiscal e evasão de divisas. “Esse caso fala de uma Suíça de 10 anos atrás”, disse.

O tom de Rachid, Meirelles e dos outros 2 representantes do governo ouvidos na CPI nesta 4ª feira –Beto Vasconcellos, secretário nacional de Justiça, e Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras– foi semelhante.

Todos tentaram minimizar o tamanho e a abrangência do eventual volume de sonegação fiscal e de evasão de divisas. As falas foram pontuadas por ressalvas dando a entender que o vazamento de dados de 8.667 brasileiros com conta no HSBC “não era tão grave”. O saldo total mantido na agência suíça por esses clientes era de US$ 7 bilhões –cerca de R$ 21 bilhões.

A impressão de quem acompanhou a audiência dos representantes do governo é que eles estavam mais próximos de defender os interesses de brasileiros com contas no exterior do que investigar e apurar eventuais ilícitos cometidos por quem mantém dinheiro em paraísos fiscais.

A Bélgica, que tem 11 milhões de habitantes, já conseguiu repatriar US$ 490 milhões em impostos devidos e multas a cidadãos que mantinham contas no HSBC de Genebra. A Espanha recuperou US$ 298 milhões e a França, US$ 286 milhões.

APURAÇÃO CONFUSA DA RECEITA FEDERAL
O secretário da Receita, Jorge Rachid, forneceu números confusos sobre a apuração conduzida até o momento. Disse que o órgão tem em seu poder cerca de 500 nomes de brasileiros relacionados a contas no HSBC na Suíça.

Esse universo corresponde, segundo Rachid, a 342 nomes de uma seleção preliminar mostrada ao Coaf pelo UOL no início de outubro de 2014, e a mais 148 nomes que o órgão pinçou das reportagens publicadas pelo UOL e pelo jornal “Globo” –veículos que fazem a investigação do SwissLeaks no Brasil.

Rachid disse que 69 desses brasileiros seriam titulares de contas bancárias já encerradas e outros 29 estavam mortos, mas não soube explicar por que esses dois casos deveriam estar fora do alvo da Receita.

Uma conta encerrada não suprime o eventual crime de evasão de divisas, entre outras possíveis ilegalidades. No caso das contas de pessoas já mortas, o valor depositado é revertido para os beneficiários do antigo titular –conforme mostram os arquivos do HSBC.

Rachid apenas desconsiderou contas já encerradas e pessoas mortas. Nenhum senador presente à sessão da CPI do HSBC questionou.

Outro aspecto também chamou a atenção no depoimento de Jorge Rachid foi quando ele diversas vezes ressaltou a necessidade de ter acesso aos dados do HSBC de maneira legal. “Todo cuidado é pouco”, afirmou. Ocorre que Rachid, em acordância com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pediu a um funcionário da Receita Federal que tentasse obter do UOL a lista completa de clientes brasileiros.

Houve uma reunião do jornalista Fernando Rodrigues com o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, em 25.fev.2015, a mando de Jorge Rachid. Nessa reunião, Schaan disse que Rachid o orientara a tentar obter a lista completa usada pelo UOL.

Indagado sobre esse episódio, Rachid deu uma versão que não corresponde à verdade. Disse que o jornalista procurou a Receita Federal, o que não é fato. Quem procurou o jornalista foi o Palácio do Planalto, por meio de Aloizio Mercadante. O ministro da Casa Civil pediu que o UOL falasse com Rachid, que por sua vez disse que a pessoa da Receita Federal que deveria falar em seu nome era Gerson Schaan. Há telefonemas e mensagens de texto que comprovam toda essa negociação pretendida pelo governo.

COAF FALA QUE TEM MUITO TRABALHO
Antonio Augusto Rodrigues, chefe do Coaf, tentou explicar porque demorou vários meses para compartilhar com a Receita Federal a lista preliminar de 342 nomes de clientes ligados ao Brasil e relacionados a contas na Suíça.

Em resumo, disse que recebeu as informações e quis esperar primeiro que tudo fosse publicado –ou seja, cerca de 4 meses sem nada fazer, pois os dados foram mostrados ao órgão em outubro de 2014 e até fevereiro de 2015 nenhuma providência real havia sido tomada.

“Não sei qual era a expectativa do jornalista quando apresentou os dados”, disse Antonio Augusto. Na realidade, o Coaf foi explicitamente informado do que se tratava. Não agiu por opção. “Tratamos [o assunto] de acordo com a nossa carga de trabalho”, disse o chefe do Coaf, dando a entender que não tem estrutura suficiente para investigar com rapidez um caso que envolve depósitos totais de US$ 7 bilhões.

“Quando se lida com coisas que não estão muito claras, é melhor tomar cuidado”, disse Antonio Augusto. O chefe do Coaf omitiu que ao receber os dados do repórter Leonardo Souza, a pedido do UOL, no início de outubro, foi informado detalhadamente sobre o que estava sendo investigado.

Indagado se não teria sido o caso de compartilhar os dados imediatamente com a Receita Federal, Antonio Augusto foi evasivo: “Não sei se isso vai fazer [faria] muita diferença”.

O Coaf viu a lista em 14 de outubro de 2014. Entregou para a Receita Federal em 11 de fevereiro de 2015.

Para o Coaf, foi a decisão correta.

Antonio Augusto disse à CPI do HSBC que não sabia se a lista é verdadeira. Quando viu os nomes, em outubro de 2014, não demonstrou ter essa dúvida.

Antonio Augusto disse à CPI do HSBC que entendeu que a regra do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) teria sido quebrada porque ele, no Coaf, viu 342 nomes. De maneira inadvertida ou não, misturou assuntos. O ICIJ não divulga listas de nomes. O que foi mostrado ao Coaf foi uma amostra de 3% dos 8.667 nomes para uma análise preliminar.

O tom geral da CPI do HSBC na audiência deste 1º.abr.2015 foi assim: os representantes do governo defenderam ter agido de maneira correta e sem erros na apuração do SwissLeaks, apesar de o caso existir desde 2010 e as providências reais tenham sido tomadas em março de 2015.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

A partir da esq.: Aras, Rocha, Fátima, Janot, Randolfe, Regina e Alcolumbre após reunião na PGR

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e outros integrantes da CPI do HSBC estiveram no final da tarde desta 3ª feira (31.mar.2015) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras. Nessa conversa, soube-se o seguinte sobre o SwissLeaks:

1) Dados completos devem chegar em abril: Janot e Aras devem viajar à França em abril para receber pessoalmente cópia do acervo de dados extraído da agência de “private bank” do HSBC, em Genebra, no ano de 2008 por um ex-funcionário da instituição. A viagem está sendo acertada entre os Ministérios Públicos brasileiro e francês;

2) CPI terá os dados: Janot prometeu a Randolfe que assim que o Ministério Público tiver a posse das informações, tudo será compartilhado com a CPI do HSBC;

3) Dados são legalmente válidos: como os arquivos do HSBC foram furtados do banco, as informações não poderiam, em tese, ser usadas como prova judicial. Ocorre que a França recebeu os dados por meio de uma pessoa que fez uma delação, nos moldes das que ocorrem na Operação Lava Jato. Essa pessoa, Hervé Falciani (o ex-funcionário do HSBC em Genebra), confessou crimes, ofereceu cooperação e forneceu provas materiais (os arquivos do banco). Nesse caso, o Estado francês validou os dados e passou a usá-los judicialmente para recuperar dinheiro de cidadãos franceses depositado ilegalmente na Suíça. Bélgica, Espanha e Reino Unido, entre outros, tomaram o mesmo caminho.

Aos senadores da CPI do HSBC, Rodrigo Janot disse algo que pode ser o pesadelo dos eventuais sonegadores brasileiros. É que o Brasil receberá oficialmente do Estado francês os dados do HSBC. São informações validadas para o uso do ponto de vista judicial, segundo o procurador-geral da República.

Janot demonstrou estar convicto de que o acervo do SwissLeaks poderá receber essa interpretação no Brasil. Em resumo: quem não declarou seus depósitos à Receita Federal nem informou sobre as operações ao Banco Central poderá então ser processado a partir das informações do HSBC de Genebra.

Além de Randolfe Rodrigues e Paulo Rocha, estiveram com Janot os seguintes senadores integrantes da CPI do HSBC na reunião de 3ª feira: Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. No Brasil, o UOL e o “Globo” têm exclusividade na apuração.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

2 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo no SwissLeaks

Sócios de algumas das maiores bancas de advocacia do país aparecem

UOL e “Globo” checaram mais de 1.500 nomes para apurar reportagem

Do alto à esquerda, em ordem horária: Arnaldo Malheiros Filho, Carlos Antonio
Navega, José Roberto Opice, Paulo Razuk, Sérgio Mazzillo e Valter
Uzzo

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, um ex-procurador-geral de Justiça do Rio e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco estão relacionados a contas da agência do HSBC em Genebra, na Suíça.

Também aparecem no acervo de dados vazado do banco sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país: Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga; Levy e Salomão; e Trench, Rossi e Watanabe.

Procurados pela reportagem, todos negam irregularidades ou se recusam a comentar.

O vazamento dos dados, conhecido como SwissLeaks, refere-se a informações dos anos de 2006 e 2007, extraídas da agência do HSBC, em Genebra, em 2008 por um então técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. No Brasil, o UOL e o “Globo” têm exclusividade na apuração.

Para esta reportagem, foram pesquisados os nomes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. O cruzamento incluiu os desembargadores dos 5 Tribunais Regionais Federais e os dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O UOL e o “Globo” também compararam a lista do HSBC com a dos 500 advogados mais admirados do país, segundo um ranking especializado produzido pela editora Análise Editorial, e outras listas de profissionais premiados. Foram ainda checados os nomes de chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública. No total, cerca de 1.500 nomes foram pesquisados.

Do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), aparecem 2 desembargadores.

Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, está ligado a 2 contas. Uma aberta em janeiro de 1997 e fechada em janeiro de 1999. Outra surge em outubro de 1998 e ainda permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 131.147.

Também está na lista Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, com uma conta aberta em novembro de 1994 e fechada em março de 2004 –o saldo, nesse caso, está zerado.

Há 1 desembargador aposentado do TJ-SP relacionado ao HSBC de Genebra: Ney de Mello Almada, hoje advogado. A conta vinculada ao seu nome na agência suíça do banco foi aberta em maio de 1992 e permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 263.922.

O ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1987 a 1991, Carlos Antonio da Silva Navega, está relacionado a 3 contas no HSBC, todas já fechadas quando os dados foram extraídos do banco, em 2008.

Está também na listagem a ex-defensora pública-geral de Pernambuco Marta Maria de Brito Alves Freire. Ela comandou a instituição de 2010 a 2014. A conta vinculada ao seu nome e ao de seu marido, o advogado Marcos Freire Filho, foi aberta em 29.out.1996 e tinha saldo de US$ 1,016 milhão em 2006/07.

Marcos Freire Filho não tem relação de parentesco com o político pernambucano Marcos Freire (1931-1987), líder do MDB durante a ditadura militar e ministro da Agricultura de José Sarney, nos anos 1980.

Os dados completos das contas estão relacionadas na tabela abaixo (clique na imagem para ampliar):

ADVOGADOS FAMOSOS
A Ordem dos Advogados do Brasil considera que seus membros exercem “um papel de serviço público”. A Constituição Federal estabelece uma série de garantias para a classe e os advogados têm prerrogativas pelo fato de desempenharem uma papel essencial ao funcionamento do Estado democrático de Direito.

Guiado por essas diretrizes, o Blog pesquisou e identificou advogados de renome relacionados a contas no HSBC da Suíça. Estão ligados a contas do banco em Genebra sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios do país.

José Roberto Opice e Moshe Sendacz, sócios do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, aparecem relacionados a depósitos na agência suíça do HSBC.

Opice e seu pai, Roberto Opice (que morreu em 2013) estão vinculados a uma conta aberta em 12.jul.2004, em nome da Paladino Trust, com US$ 2,4 milhões de saldo.

Moshe Sedacz abriu uma conta na mesma agência em 20.jul.2005, em nome da offshore Bosmina International Limited, sediada nas Bahamas, com US$ 1,2 milhão depositado em 2006 e 2007.

Outro ex-advogado da banca Machado, Meyer também está na lista: Pedro Helfenstein Prado Filho. Ele trabalhou no escritório até 2004 e abriu sua conta no HSBC da Suíça em 1º.out.2002, acompanhado de sua mulher, a também advogada Cláudia Farkouh Prado, do escritório norte-americano Baker & McKenzie, ex-sócia do Trench, Rossi e Watanabe. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, a conta do casal tinha US$ 1,6 milhão e estava vinculada à offshore Riselbort Inc., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Há 2 advogados do escritório Mattos Filho relacionados a contas no HSBC. Um dos sócios, Otávio Uchôa da Veiga Filho, aparece como beneficiário de uma conta aberta em abril de 1988 e encerrada em maio de 1997. O advogado Kevin Altit, da filial carioca do Mattos Filho, e seu irmão, Paul Altit, presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, estão ligados, assim como outros familiares, a uma conta criada em 13.jul.2005 no HSBC de Genebra. A conta dos Altits está em nome da offshore Nimford Financial Assets Ltd. e tinha US$ 4,9 milhões em 2006 e 2007.

TRIBUTARISTAS
Os advogados são peça fundamental para clientes que desejam enviar e manter recursos no exterior –em alguns casos, mas não todos, para evitar pagar impostos. O levantamento do UOL e do “Globo” mostra que alguns fazem uso dos mesmos mecanismos para manter sua riqueza fora do país.

Os tributaristas Gilberto Fraga e Roberto Bekierman, sócios do Fraga, Bekierman & Cristiano, do Rio, são listados como correntistas do HSBC de 2000 a 2003. Fraga foi eleito em 2012 um dos 20 melhores tributaristas do país pela publicação International Tax Review.

CRIMINALISTAS
Arnaldo Malheiros Filho, advogado criminalista famoso por atuações no Supremo Tribunal Federal, que já teve entre seus clientes Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Edmar Cid Ferreira, ex-presidente do Banco Santos, também está no acervo do HSBC. Malheiros Filho aparece ligado a uma conta aberta em maio de 1990 e ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo à época de US$ 264 mil. Seu pai, Arnaldo Malheiros, também era beneficiário do montante.

Estão na lista Valter Uzzo, que defendeu presos políticos durante a ditadura e presidiu o Sindicato dos Advogados de São Paulo, com US$ 2,3 milhões em uma conta aberta em 6.abr.1994, e Waldir Troncoso Peres, famoso pela atuação em tribunais do júri, principalmente em casos de crimes passionais, morto em 2009, com uma conta ativa durante 4 meses de 1990.

FIM DO GOVERNO FHC
Há ainda um caso curioso, em que a pessoa jurídica de um escritório –o Levy & Salomão– tinha uma conta no HSBC de Genebra, aberta em outubro de 2002 e encerrada em dezembro de 2005. Estavam vinculados a essa conta os 3 sócios da banca, Jorge Eduardo Prada Levy, Eduardo Salomão Neto e Bolívar Barbosa Moura Rocha, e o ex-sócio e professor da USP Calixto Salomão Filho.

Bolívar Moura Rocha atuou no âmbito do Ministério da Fazenda durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foi titular da SAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico), de maio de 1996 a janeiro de 1999.

CONTA FAMILIAR
Raul de Paula Leite Filho, sócio do escritório Freitas Leite, de São Paulo, aparece como beneficiário de uma conta aberta em agosto de 2002, em nome da Londfarm Inc, ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 110 mil. O pais de Leite Filho eram os titulares da conta –o que desobriga, em princípio, o filho de declarar o depósito em seu Imposto de Renda pessoal.

DOCUMENTOS
O UOL e o “Globo” solicitaram a todos os citados nesta reportagem que enviassem ou mostrassem documentos para comprovar a declaração dos valores à Receita Federal e ao Banco Central. Apenas 2 enviaram papéis.

Sérgio Mazzillo, conhecido no Rio de Janeiro por defender em algumas causas o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, está relacionado a 2 contas no HSBC da Suíça, ambas ainda ativas em 2006 e 2007.

Os recursos de Mazzillo estavam em nome das offshores Woodslake Investments Ltd, sedida nas Ilhas Virgens Britânicas, e The Saint Louis Establishment, de Liechtenstein. O saldo de ambas era de US$ 3,7 milhões em 2006 e 2007.

Mazzillo negou ser correntista do HSBC na Suíça, mas reconheceu ter conta em outro banco do país. Ele enviou trechos da declaração à Receita e ao Banco Central omitindo o nome da instituição financeira. Também não permitiu que a reportagem observasse o valor do saldo declarado, para verificar se era compatível com o que está anotado no acervo do SwissLeaks.

José Maurício Machado, sócio do Machado Associados, também aparece com 2 contas no HSBC suíço, ligadas à offshore Lafton Business Inc., das Ilhas Virgens Britânicas, e saldo máximo de US$ 1,1 milhão. Não é possível somar o saldo das 2 contas neste caso. Ele assumiu a titularidade e enviou documentos completos. Comprovou que a offshore e o valor haviam sido declarados à Receita Federal e ao Banco Central.

É LEGAL TER CONTA NA SUÍÇA?
Não é ilegal um brasileiro abrir e manter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país. Mas é necessário declarar à Receita Federal. Os titulares das contas também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Profissionais negam irregularidades ou não comentam

ENTENDA: O critério de apuração sobre os operadores do direito no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.