Papéis foram apreendidos na “Acarajé” e liberados ontem (22.mar)

Planilhas listam nomes, valores e apelidos de cada político

Material é de Benedicto Barbosa, alto executivo do grupo

Informações de tabela são incompatíveis com doações declaradas

Acesse todo o material apreendido no fim deste post

Agentes da PF na sede de São Paulo da Odebrecht, na fase Acarajé

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 24 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

[No início da tarde desta 4ª feira (23.mar), o juiz Sérgio Moro determinou que esse material fosse colocado sob sigilo. O UOL teve acesso às informações quando os dados estavam públicos].

As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo. São mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas (clique nas imagens para ampliar):

Uma das tabelas de Benedicto Barbosa Jr, o BJ, da Odebrecht

Na planilha, Renan é “atleta”; Eduardo Paes, “nervosinho”; Sérgio Cabral, “próximus”.

O material da Odebrecht é farto em nomes da oposição

A maior parte do acervo é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Os documentos, como se observa nas imagens acima, trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos citados.

Algumas planilhas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

APELIDOS
Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório. As grafias foram mantidas tais como estão nas tabelas da empreiteira (clique na imagem para ampliar):

COPA E LEBLON
A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS
Clique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:

Arquivo 1

Arquivo 2

Arquivo 3

Arquivo 4

Arquivo 5

Arquivo 6

Arquivo 7

Arquivo 8

Arquivo 9

Arquivo 10

Arquivo 11

Arquivo 12

OUTRO LADO
A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

Os políticos citados já procurados por causa de outras reportagens negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas. As respostas recebidas pelo Blog ou publicadas pelos políticos estão listadas abaixo.

Aécio Neves (senador, PSDB-MG): o presidente nacional do PSDB declarou que o dinheiro recebido está todo declarado.

Eduardo Cunha (presidente da Câmara, PMDB-RJ): “Não me recordo com quem conversava. Efetivamente, houve [doação]. Tinha reunião de várias pessoas do PMDB com representantes deles [Odebrecht] para pedir a doação”.

Jorge Samek (diretor-geral da Itaipu Binacional): “Causou-me profunda perplexidade e indignação ver meu nome na lista de possíveis beneficiados de doações eleitorais ou de qualquer valor proveniente da Odebrecht. Refuto veementemente a veracidade da menção ao meu nome. Tomarei, imediatamente, todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para restabelecer a verdade dos fatos e responsabilizar aqueles que contribuíram para esse calunioso, difamatório e injurioso ataque ao meu nome.
Não fui candidato ao cargo de Prefeito de Foz do Iguaçu, o que, por si só, demonstra a mentira representada pela menção ao meu nome. Nunca tive qualquer contato e sequer conheço o Sr. Benedicto Barbosa da Silva Neto.

A Itaipu Binacional, por sua vez, não tem, pelo menos desde 2003, quando assumi o cargo de Diretor-Geral Brasileiro, qualquer relação comercial ou civil com a Odebrecht. Desde já, coloco-me à disposição das autoridades competentes, abrindo mão do meu direito constitucional ao sigilo fiscal e bancário para provar a minha idoneidade.

Esclareço que o último cargo eletivo que disputei foi o de Deputado Federal, em 2002, para o qual fui eleito, mas renunciei, no dia 21 de janeiro de 2003, para assumir o cargo de Diretor-Geral da Itaipu Binacional. Nesta eleição, também não recebi qualquer doação financeira da Odebrecht“.

Paulo Garcia (prefeito de Goiânia, PT-GO ): “Na campanha eleitoral de 2012, quando fui candidato à reeleição, declarei todos os gastos e todas as arrecadações ao TRE conforme manda a legislação. No site do TSE é possível ver a lista de todos os doadores da minha campanha. Essa prestação de contas já foi devidamente aprovada. Afirmo com convicção que, nem na campanha eleitoral de 2012, e em nenhuma outra campanha que participei, recebi qualquer doação da empresa Odebrecht ou de suas subsidiárias. Na eleição de 2012, minha campanha recebeu a doação de R$ 3.562.500,00 do Diretório Nacional do PT, R$ 290.000,00 do Diretório Regional do PT e o restante conforme listado na prestação de contas do TSE. O Município de Goiânia, sob a minha administração, nunca teve nenhum serviço contratado junto a essa empresa. Reafirmo mais uma vez que todas as despesas de minha campanha foram as declaradas ao TRE. Não pratiquei na campanha de 2012 e em nenhuma outra quaisquer atos ilícitos.”

Rui Palmeira (prefeito de Maceió, PSDB-AL): “Em relação à postagem do blog do jornalista Fernando Rodrigues, de título “Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos” publicada no site UOL em 23 de março de 2016, a assessoria de Rui Palmeira, prefeito de Maceió, afirma que:

1) Todas as doações financeiras realizadas nas eleições de 2012 em prol da campanha do então candidato a prefeito Rui Palmeira são legais, foram declaradas aos tribunais eleitorais e aprovadas sem ressalvas por estas Cortes. Ademais, Rui Palmeira não é investigado em nenhuma apuração acerca de doação ilegal em campanhas e está inteiramente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, se necessário;

2) A empresa Odebrecht não consta entre os doadores diretos da campanha de Rui Palmeira em 2012 e a lista completa de doadores da referida campanha pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na seção demonstrativa das Contas Eleitorais;

3) A mesma consulta ao site do TSE mostra que em Alagoas o Diretório Municipal de Maceió do PSDB recebeu doação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos da Braskem S/A, empresa controlada pela Odebrecht. No total, o Diretório Municipal de Maceió do PSDB recebeu 1.659.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil reais) em doações, provenientes de diversas fontes doadoras, todas declaradas à Justiça Eleitoral. Esta consulta mostra também que o Diretório Municipal de Maceió do PSDB doou a campanha do então candidato a prefeito Rui Palmeira um total de R$ 718.066,00 (setecentos e dezoito mil e sessenta e seis reais). Igualmente, o Diretório Nacional do PSDB doou a esta mesma campanha eleitoral um total de R$ 2.455.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Os recursos provenientes do Diretório Nacional do PSDB também têm origem de diversas fontes doadoras;

4) Vale reforçar que no mesmo post, o próprio jornalista Fernando Rodrigues informa que as “planilhas são riquíssimas em detalhes – embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de Caixa 2 da empreiteira para os citados (grifo nosso). São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato“.

Vanessa Grazziotin (senadora, PC do B-AM): “Todos os recursos que recebi nas campanhas eleitorais que participei foram legais, registrados e todas as prestações de contas foram analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Estranhei o aparecimento de meu nome numa lista que não sei como surgiu”.

Gilmar Sossella (deputado estadual, PDT-RS): “O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) esclarece que todos os recursos recebidos em campanha constam em sua prestação de contas que foi aprovada pela Justiça Eleitoral”.

Aloizio Mercadante (ministro da Educação), em nota:

“1. A planilha divulgada registra repasses relacionados exclusivamente aos partidos da coligação do candidato Aloizio Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010.

2. A própria planilha apresenta a data do repasse, o CNPJ da conta partidária, a agência e conta no banco oficialmente cadastradas para doações eleitorais na campanha de 2010.

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor:  R$ 100.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096017 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor: R$ 400.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096018 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor:  R$ 40.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002915 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor: R$ 10.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002916 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor: R$ 20.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025617 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor:  R$ 80.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025618 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Partido Trabalhista do Brasil – Regional São Paulo – Valor: R$ 50.000,00 – Data: 01/10/2010 – CNPJ nº 03.730.380/0001-08 – Banco do Brasil – Agência 2809-6 – Conta Corrente 12.356-0

3. Essas informações são de responsabilidade exclusiva dos partidos e não do candidato majoritário ao Governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante. Foram devidamente declaradas nas respectivas prestações de contas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Não são sigilosas, pois estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, há seis anos“.

Outras reações:

Renan Calheiros (PMDB-AL, presidente do Senado), em coletiva de imprensa: “Mais uma vez, nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significam nada, absolutamente nada. Sempre me coloquei à disposição, sempre tomei iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Acho que a diferença é exatamente essa, é ter as respostas“, disse.

Humberto Costa (PT-PE, líder do governo no Senado), em nota: “Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano“.

Romero Jucá (PMDB-RR, senador), em nota: “A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que o TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanha do parlamentar”.

Ana Amélia (PP-RS, senadora), em nota: “Esclareço que as doações oriundas da empresa Braskem, subsidiária desse grupo e com atuação conhecida no Rio Grande do Sul, foram feitas ao Diretório Nacional do Partido Progressista, o qual repassou para a minha conta de campanha no Senado, em 2010, parte desses recursos”.

Luiz Fernando Pezão (PMDB, governador do Estado do Rio), em nota: “As contribuições feitas às suas campanhas eleitorais ocorreram de acordo com a lei. Além disso, todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral”.

Jorge Picciani (PMDB, deputado estadual e presidente da Assembleia do Rio), em nota: “Nas eleições municipais de 2012, ele não concorreu a nenhum cargo público. Na eleição de 2014, quando foi eleito deputado estadual, não constam doações da empreiteira ao candidato, nem de forma direta nem indireta, via partido”.

Picciani também repudiou o apelido recebido –na planilha, ele é chamado de “Grego”. “Picciani nunca foi chamado de grego. Até porque sua ascendência vem da Itália e da Síria – e não da Grécia”, diz um trecho.

Mendonça Filho (DEM-PE, deputado federal), ao Valor Econômico: “É importante separar a doação empresarial legal, permitida pela então Lei Eleitoral, e contribuições ilegais derivadas de corrupção, as quais são investigadas pela Operação Lava-Jato”, diz.

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Usou Harley-Davidson do irmão no domingo, 13 de março

Ex-petista queria ver os atos de protesto contra o PT

“Uma maravilha a sensação de liberdade”, diz senador

Modelo de moto que Delcídio do Amaral usou para transgredir a regra de sua prisão domiciliar

“Essa moto tem 1.600 cilindradas. É uma coisa. Uma sensação incrível. Se a pessoa está na garupa e não se segura direito, cai para trás quando a gente arranca. Eu coloquei um capacete e fui à Paulista por volta de 2 da tarde de domingo [13.mar.2016]. Uma maravilha a sensação de liberdade. O clima ali era de Copa do Mundo. Acabou o governo”, diz o senador Delcídio do Amaral se referindo ao passeio que fez com a Harley-Davidson Fat Boy que está na garagem da casa em que se hospeda em São Paulo.

O ex-petista arriscou-se no dia 13 de março. Ele assinou um acordo com o Ministério Público ao sair da cadeia. Precisa cumprir regras de comportamento “equivalentes ao regime semiaberto domiciliar” por 1 ano e 6 meses.

Essa modalidade de restrição de liberdade o obriga ficar no Distrito Federal “enquanto estiver no exercício de mandato parlamentar”. Delcídio pediu e obteve do Senado uma licença médica. Está no momento em São Paulo, hospedado na casa de um irmão mais novo –o dono da moto Harley-Davidson, usada no último domingo.

Pelo acordo que firmou com a Procuradoria Geral da República, teria de ficar recolhido ao endereço informado, exceto para o seu tratamento médico.

Isso está explícito na cláusula 13 do acordo: “Recolhimento domiciliar em local definido, salvo para o exercício de atividade parlamentar (…). O recolhimento a que se refere o item anterior inclui os finais de semana e feriados (…) vedada a frequência, ainda que a título funcional, a locais de convívio social, tais como restaurantes, bares, casas de espetáculos”.

Eis uma imagem com esse trecho do acordo (clique para ampliar):

A pena para quem descumpre um acordo como o firmado por Delcídio está descrita no artigo 118 da Lei 7.210, que estipula o seguinte:

“Art. 118. A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado:

(…) praticar fato definido como (…) falta grave”.

Se a lei for cumprida de maneira estrita, Delcídio “deverá ser ouvido previamente” para explicar porque foi passear de moto no último domingo, infringindo o acordo firmado com o Ministério Público. No limite, poderá voltar à cadeia.

CASSAÇÃO NO SENADO
Além da nova pendência com a lei por ter passeado de moto sem autorização, Delcídio também enfrenta um processo de cassação de seu mandato no Senado.

Ele é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao ter oferecido vantagens para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e réu da Lava Jato. Foi por essa razão que passou 87 dias preso.

Apesar das transgressões, o ex-petista tem esperança de ser absolvido. Acha que seu destemor ao contar as traficâncias de políticos envolvidos na roubalheira da Petrobras o tornam uma pessoa blindada. “Como vão ter coragem de me cassar se estou ajudando a desvendar tudo na Lava Jato?”, pergunta a seus interlocutores –mais de uma dezena de jornalistas com quem conversou nas últimas semanas.

Na realidade, Delcídio apenas oferece uma narrativa crível para fatos dos quais não tem uma única prova material. É uma espécie de “Roberto Jefferson do Petrolão”.

Jefferson em 2005 contou de maneira efusiva o que foi o mensalão –a compra de políticos por meio de um estipêndio regular pago por agentes do governo da época. O então deputado também só oferecia uma boa narrativa dos fatos, mas nenhuma prova.

Depois da CPI do Mensalão e do julgamento no STF, Jefferson se deu mal. Perdeu o mandato e foi condenado a passar um tempo na cadeia.

Em suas conversas recentes, Delcídio mostra um certo descolamento da realidade. Acredita que pode ter um destino menos traumático do que o delator do mensalão. Enxerga-se quase como um herói que está mostrando a verdade e o Brasil vai absolvê-lo.

“Acho que o Delcídio está precisando de um auxílio psiquiátrico. Ele não está compreendendo a conjuntura em torno dele”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Eu já achava que a chance de o Delcídio não ser cassado era zero. Agora soube que ele ficou passeando de moto em São Paulo enquanto está em licença médica do Senado. É uma espécie de ‘quebra do decoro do decoro’. Acho que a possibilidade de salvação dele passou a ser negativa”, sentencia Randolfe.

Nas suas dezenas de conversas com jornalistas depois de encerrar seus 87 dias preso e (segundo ele) 17kg mais magro (não aparenta), Delcídio sempre repetia uma frase que afirma ter pronunciado a senadores do PT que o procuraram na cadeia: “Para Curitiba eu não vou”.

A expectativa de que não será algum dia transferido para a capital paranaense não tem aderência na realidade. O senador neste momento parece viver em negação sobre sua real condição. É quase impossível ele não ser cassado. Sem mandato, perderá vários privilégios (inclusive o salário). Ao passear de moto quando deveria estar recolhido a um endereço fixo, corre também o risco de voltar para cadeia. E o endereço será em Curitiba.

Pior ainda. Em uma de suas entrevistas pós-cadeia, Delcídio sugere que foi procurado por um “tucano de alta plumagem” dias antes de ter seu acordo de delação premiada homologado. Para quê? A pessoa teria interesse em interceder a favor do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é um dos acusados por Delcídio.

E quem é esse tucano? “Prefiro não revelar por enquanto”. Como essa informação não consta da delação premiada de Delcídio, isso significa que o ex-petista escondeu algo relevantíssimo da Justiça e dos procuradores que o interrogaram. Pode ser mais uma razão para ser detido. Em Curitiba.

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“Por que foi preciso surgir a Lava Jato para o problema aparecer?”

Coordenador da instituição acha lei das licitações ultrapassada

estudante de engenharia explica o superfaturamento e a corrupção em obras públicas

A corrupção desvendada pela Operação Lava Jato serviu de incentivo para alunos de engenharia civil de uma faculdade de Recife. Eles produziram um trabalho didático sobre como se dá superfaturamento em obras públicas.

Estudantes da Facipe (Faculdade Integrada de Pernambuco) gravaram um vídeo no qual explicam a engrenagem da corrupção no processo de contratação e realização de projetos estatais (assista ao vídeo no player embedado no final deste post).

O clipe é um grande jogral, com os estudantes se revezando nas perguntas e nas respostas sobre superfaturamento. “Por que foi preciso surgir a Lava Jato para o problema aparecer?”, indaga um dos alunos.

O vídeo foi produzido pelas turmas do 1º e do 2º semestre da Facipe em uma parceria com o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

O coordenador do curso, Carlos Holanda, explica que a ideia era abordar projetos de engenharia contratados por meio da lei 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos firmados por governos com empresas.

Carlos Holanda critica a redação da lei, que permite a empreiteiras vencer uma disputa pública e começar uma obra sem ter feito o projeto executivo, isto é, um planejamento detalhado da edificação.

É nesse buraco legal que prospera o superfaturamento de construções, obras que às vezes não terminam ou são mal executadas. “É no projeto executivo que a gente define como ela será executada, qual é o custo da obra. Foi isso que a gente quis instigar na mentalidade do pessoal jovem”, afirma o docente.

Atualmente, a legislação estabelece que para o início da obra deve haver somente um projeto básico contendo “estudos técnicos preliminares”. Já o projeto executivo leva em conta “o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra”.

A estudante Laryssa Araújo, que participou do projeto, defende a implementação da obrigatoriedade de as empresas apresentarem um projeto executivo ao invés do projeto básico. Para ela, “seria uma forma de controlar custos e também a corrupção que há entre as empresas”.

A lei das licitações, criada há 23 anos, sempre foi alvo de críticas de setores que a consideram ultrapassada e com imperfeições em diversos aspectos. O coordenador Carlos Holanda diz que o vídeo é uma forma de reivindicar mudanças na legislação. “Dizer: olha, se não tem um projeto executivo, não tem obra”.

Eis o vídeo:

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Os próximos 60 dias serão cruciais para o ex-presidente

Tarefa máxima é frear impeachment e reativar a economia

Receita: fisiologia na política e heterodoxia na economia

O ex-presidente Lula na sacada de seu apartamento, em São Bernardo

O ímpeto de todos que acompanham a vida política em Brasília é torcer o nariz para a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Sob vários aspectos, parece ser um despautério que a presidente Dilma Rousseff esteja cedendo a cadeira para o antecessor em meio a uma grande crise política –que coloca a administração petista em fase quase terminal.

É tentador dizer que “acabou o governo Dilma e Lula começa seu 3º mandato”.

Tudo isso é verdade. Mas e daí? A pergunta que todos tentam responder é: Dilma (ou o que restou do governo dela) ganhará oxigênio para ficar na cadeira até dezembro de 2018?

É necessário ter frieza para ponderar sobre o que se passa e quais podem ser os cenários possíveis com Lula mandando e desmandando dentro do Palácio do Planalto.

CENÁRIO DA OPOSIÇÃO
Um tucano ou qualquer outro opositor de Dilma Rousseff faz o seguinte desenho das próximas semanas:

1) heterodoxia – Lula monta um time mais desenvolvimentista nos postos chave do governo. Os mercados percebem que nada vai funcionar. O dólar dispara. A Bolsa cai;

2) recessão – os indicadores econômicos seguem em forte deterioração, sobretudo com o aumento da taxa de desemprego;

3) Lava Jato – a investigação continua a trazer novidades e deixando ainda mais encrencados os integrantes do governo Dilma. E mais: uma leva de deputados e senadores também pode entrar em rota de perda de mandato. O Congresso fica paralisado e retroalimenta a crise. O mundo político petista, depois de uma breve euforia com a chegada de seu líder Lula, também começará a cair em desânimo;

4) impeachment inapelável – a Comissão Especial do Impeachment estará, em teoria, terminando seus trabalhos por volta do final de abril ou início de maio. Nesse momento, a economia estará em sua pior hora. Os escândalos da Lava Jato estarão ainda pulsando no noticiário. No plenário da Câmara, o impedimento acabará aprovado.

Esse cenário da oposição pode até se materializar, mas é preciso mostrar alguns pontos em aberto. Eis as 3 incertezas:

Michel Temer: o vice-presidente da República continuará incólume, mesmo depois de já ter sido citado algumas vezes nas apurações da Lava Jato? Que poder de aglutinação de forças políticas terá Michel Temer para montar uma ampla aliança e governar o país num eventual pós-Dilma?

Em 1992, o então vice-presidente, Itamar Franco, também não era um gênio da política. Mas todas as forças do establishment partidário estavam ao seu lado. Hoje, esse cenário não existe a favor da oposição.

PMDB: o partido tem hoje 7 ministérios. Há disposição da sigla para envergar um projeto traumático como o do impeachment para, ao final, ter novamente… 7 ministérios?

PSDB fragmentado: até agora os tucanos não se entendem sobre quem deveria comandar o processo de transição num pós-Dilma. Há sempre 3 postulantes ao cargo de tucano-mor: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Um deles, Aécio, volta e meia é citado em depoimentos da Lava Jato.

CENÁRIO GOVERNISTA
Há também que considerar como será a movimentação de Lula pelos meandros da política e da montagem do governo nos próximos dias. Eis o que parece ser exequível neste momento, conforme o Blog ouviu em Brasília:

1) heterodoxia – Lula de fato deve dar prioridade a uma pegada desenvolvimentista na economia. Mas também convidará para o “sacrifício” de estar no governo alguns amigos. Por exemplo, Henrique Meirelles (para algum cargo importante na economia) e Nelson Jobim (para comandar a área jurídica ou até o Ministério da Justiça).

Dilma detesta Meirelles e Jobim. Aliás, Jobim deixou a cadeira de ministro da Defesa em julho de 2011, logo depois de admitir que havia votado em José Serra (PSDB) e não na petista em 2010.

O fato é que com nomes respeitados em cargos relevantes, Lula acha que pode conseguir a mágica de adotar medidas heterodoxas sem perder credibilidade diante do mercado. Por exemplo, o uso de reservas cambiais para aquecer a economia com força;

2) recessão mitigada – ao despejar dinheiro sem medo de ser feliz em setores com uso intensivo de mão de obra, como a construção civil (Minha Casa Minha Vida e obras de infraestrutura em geral), Lula pode encontrar uma forma de frear o avanço do desemprego.

3) Lava Jato – a investigação é um problema quase insolúvel, pois tornou-se incontrolável. Mas com mudanças na condução da Polícia Federal, o ex-presidente pode ganhar algum tempo. O sonho dourado do governo é atravessar 2016. Depois, pela teoria dilmista-lulista, as melancias se acomodam na carroceria do caminhão.

4) impeachment controlado – o governo tentará de todas as formas postergar a votação do impeachment. Quer conseguir o mínimo necessário para barrar a iniciativa (são necessários 1/3 mais 1 dos 513 deputados federais; ou seja, 172 votos). Lula trabalhará naquilo que faz melhor: a pequena política, as conversas reservadas com o baixo clero do Congresso. No entender do governo, o ex-presidente conseguirá segurar um núcleo mínimo de 200 a 220 deputados, suficiente para sepultar o pedido de impeachment em andamento.

É evidente que os cenários do governo e da oposição têm furos. Nenhum vai se tornar realidade na íntegra.

O que deve ser observado a partir de agora: os primeiros movimentos de Lula, a capacidade do ex-presidente de trazer notáveis para sentarem ao seu lado em Brasília e a reação dos agentes políticos e econômicos. O ex-presidente tem exíguos 60 dias para “performar”, como se diz no mercado financeiro. O primeiro mata-burro será no vencimento de 30 dias de prazo que o PMDB se autoconcedeu para ficar ou sair do governo –vence em 12 de abril.

Hoje, com o ambiente tóxico da política, parece que Lula está fadado ao fracasso. Mas como disse Aloizio Mercadante, o ministro da Educação que pretendeu ajudar Delcídio do Amaral, “em política tudo pode”.

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No episódio do senador, houve pedido de prisão após gravação

Já o ministro da Educação ficou livre depois de propor silêncio

O ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato

Ainda não está clara a razão, mas as autoridades que comandam a investigação da Operação Lava Jato tiveram atitudes diferentes em relação ao senador Delcídio do Amaral (MS, ex-PT) e ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ambos foram flagrados por gravações de áudio presenciais tentando convencer seus interlocutores a não firmar acordo de delação premiada. Em troca, foram oferecidos favores.

Nesses episódios, é importante considerar as datas, os conteúdos e a ação do STF, da Polícia Federal e do Ministério Público.

No caso de Delcídio, o senador foi gravado em 4.nov.2015 por Bernardo Cerveró oferecendo ajuda financeira e possibilidade de fuga a Nestor Cerveró (pai de Bernardo e réu na Lava Jato). Em troca, o ex-diretor da Petrobras não deveria fazer delação premiada.

Vinte e um dias depois, na manhã de 25.nov.2015, Delcídio acordou com um agente da Polícia Federal em sua porta e foi preso por ordem do ministro Teori Zavascki, do STF. Ficou detido até 19.fev.2016. Teori é o responsável no Supremo pela relatoria de casos da Lava Jato.

Já no caso de Mercadante, até agora Teori Zavascki não determinou a prisão do ministro da Educação. Não se sabe se essa providência foi ou não foi requisitada pela PF ou pelo Ministério Público.

Em depoimento dado a integrantes do Ministério Público, Delcídio revelou que seu assessor José Eduardo Marzagão havia feito gravações de conversas mantidas em dezembro com Mercadante. A gravações foram realizadas em 1, 9 e 28.dez.2015.

O depoimento de Delcídio foi em 12.fev.2016. Hoje (15.mar.2016), mais de um mês depois, Zavascki homologou a delação, mas o ministro da Educação não foi preso –apesar de o conteúdo das gravações indicarem que Mercadante estava tentando convencer Delcídio a ficar em silêncio em troca de ajuda.

Há uma possível explicação (frágil) em Brasília sobre a prisão ter sido pedida para Delcídio e não haver sinal de que Mercadante será detido. É assim: o senador teria sido flagrado cometendo um delito que ainda poderia ter efeito de atrapalhar a Justiça. No caso do ministro da Educação, o risco de obstruir não existiria mais, pois o próprio Delcídio já estava fazendo a delação premiada.

Ocorre que no caso de Nestor Cerveró tampouco haveria mais risco de Delcídio atrapalhar a investigação, pois o filho do ex-diretor da Petrobras já atestara às autoridades a intenção de seu pai fazer a delação premiada.

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Carta foi enviada nesta 3ª feira

Senador pretende ficar sem partido

O senador Delcídio do Amaral, de Mato Grosso do Sul, que se desfiliou do PT

O senador Delcídio do Amaral enviou nesta 3ª feira (15.mar.2016) uma carta ao PT pedindo sua desfiliação do partido.

Delcídio pretende, a partir de agora, dedicar-se à sua defesa no Conselho de Ética do Senado.

O processo de cassação de Delcídio será analisado amanhã (16.mar.2016), às 14h30, pelo Conselho de Ética.

Os advogados de defesa do senador ingressaram com um pedido de adiamento da sessão do Conselho de Ética. Alegam, entre outras coisas, que o senador está em licença médica e não pode nesse período ter um processo aberto contra si.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), está disposto a dar início ao processo já nesta 4ª feira.

CARTA
Eis a íntegra da carta de desfiliação do PT enviada hoje (3ª) por Delcídio ao diretório do partido em seu Estado, Mato Grosso do Sul:

“Ao senhor Antonio Carlos Biffi
Presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Mato Grosso do Sul
Sirvo-me do presente para informar minha decisão de desfiliação do Partido dos Trabalhadores.
Desde já agradeço as providências necessárias.
Atenciosamente,
Delcídio do Amaral Gomez”

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Executivo passou informação em delação premiada

Conteúdo será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral

Léo Pinheiro (OAS) lista 45 políticos em sua confissão

A empreiteira Andrade Gutierrez tem vários executivos citados na Lava Jato

Um importante executivo da empreiteira Andrade Gutierrez que fez delação premiada para a força-tarefa da Operação Lava Jato entregou fartos detalhes –inclusive comprovantes– sobre a campanha de 2014 de Dilma Rousseff.

Essa delação detalha as doações legais e as ilegais, separando umas das outras e dizendo como se davam essas duas modalidades de financiamento. Tudo está documentado e explicado.

A delação da Andrade Gutierrez para a Lava Jato, uma vez processada pela Justiça, pode inviabilizar o discurso recorrente da presidente Dilma Rousseff sobre sua campanha não ter recebido financiamento ilegal em 2014.

Já havia informações disponíveis a respeito de parte da delação da Andrade Gutierrez para a campanha de Dilma em 2010. Ocorre que como o 1º mandato da petista se encerrou em 31.dez.2014, a eventual ilegalidade não teria serventia para os atuais processos que pedem a cassação da presidente no Tribunal Superior Eleitoral.

Como tem sido a praxe, todas as informações que surgem na Lava Jato sobre doações de campanha são em algum momento compartilhadas com o TSE. A Justiça Eleitoral analisa vários pedidos de cassação da chapa presidencial vencedora de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.

No processo do TSE, todas as informações, cedo ou tarde, acabam se tornando públicas. Quando isso ocorrer, haverá contaminação do ambiente no Congresso –onde o impeachment começa a tramitar antes do final de março.

OAS
O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, lista 45 deputados federais e senadores na sua delação. As informações disponíveis até o momento são as de que há políticos envolvidos de todas as siglas do establishment, governistas e oposição.

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Cresce sensação de que petista não tem poder de reação

Atos de 13 de março serão termômetro da crise política

A presidente Dilma Rousseff enfrenta um de seus piores momentos

Delcídio do Amaral acusou Lula e Dilma Rousseff de terem cometido crimes. Lula foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para depor. A Lava Jato avança sobre o Palácio do Planalto.

Nesse cenário, há duas perguntas principais ouvidas em Brasília: 1) Dilma Rousseff terá poder de reação para sair da crise política, aprovar medidas para recuperar a economia e ficar na cadeira até 2018? 2) A oposição tem músculos suficientes para organizar um processo de impeachment para forçar uma troca de governo nas próximas semanas ou meses?

Para tentar responder a essas perguntas é necessário revisitar o processo que produziu a atual conjuntura política no Brasil.

Logo depois da segunda posse de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2015, passou a existir na sociedade um sentimento difuso sobre a capacidade gerencial da petista. Algo como “ela é honesta, mas não sabe governar”.

Essa sensação ficou em estado de hibernação no ano passado. Não se disseminou de maneira generalizada na sociedade. Era como se parte dos brasileiros dissesse: “Vamos esperar um pouco para ver como ela vai lidar com a crise econômica. Vamos ver como evoluem as investigações de corrupção”.

Essa benevolência contida dos brasileiros ficou clara na adesão modesta aos atos de protesto durante 2015. Nunca houve manifestações nas quais se enxergava todo o país representado –embora o volume de pessoas tenha sido expressivo em algumas oportunidades.

Os eventos das últimas semanas podem (e parecem) marcar o final dessa relação condescendente.

Passado o hiato que foi do Natal de 2015 até o Carnaval de 2016, o aumento do mau humor geral passou a ser mais visível dentro do Congresso e em círculos frequentados por agentes econômicos e financeiros, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Até o final de 2015, ouvia-se de muitos críticos de Dilma Rousseff afirmações sobre a inconveniência de uma interrupção do mandato presidencial.

O clima até o início deste ano era assim: “É ruim para o Brasil que a presidente saia apenas por ser incompetente. Ela pode não ser a pessoa adequada para estar no comando, mas seria muito traumático retirá-la só por essa razão. Estaríamos banalizando o instrumento do impeachment. O melhor é que ela consiga contornar a crise e o país volte a se estabilizar. Em 2018 muda-se o governo”.

Agora, as avaliações se tornaram bem diferentes e menos compreensivas. Mesmo quem antes era ponderado e contra o impeachment agora fala de maneira direta sobre a incapacidade de Dilma para reagir. “Não há rumo nem perspectiva”, sintetizou ao UOL a veterana deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), de 81 anos.

É raríssimo nos meios políticos, empresariais e financeiros alguém que acredite na capacidade de a presidente Dilma Rousseff fazer o país voltar a ter um ambiente propício à recuperação. A síntese é assim: “Com o atual governo, o Brasil ficará parado ou vai andar para trás até 2018”.

Contribui para o pessimismo geral o forte “efeito demonstração” da Argentina.

O país vizinho está com a economia depauperada. O parque industrial é sucateado. Parte da dívida externa argentina continua em moratória. Mas bastou Mauricio Macri ser eleito, em novembro de 2015, para que a credibilidade do país melhorasse de maneira exponencial. A ex-presidente Cristina Kirchner estava desgastada. Não conseguia mais reagir.

A sensação agora –em alguns círculos antes pacientes com o Planalto– é a de que tudo o que Dilma Rousseff fizer não dará certo.

A petista apresentou duas propostas principais neste ano de 2015: recriar a CPMF e aprovar uma reforma da Previdência. São diminutas ou nulas as chances de sucesso nos 2 casos.

O pior para a presidente é que ela está manietada pelo raquitismo do apoio que tem no Congresso, pela crise econômica e pelas últimas revelações da Lava Jato.

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a condução coercitiva de Lula para depor são fatos que emparedam Dilma Rousseff.

Não há no horizonte próximo nada que indique uma reação da presidente. Ao contrário. A economia está em recessão profunda, a pior em 25 anos. O desemprego aumenta a cada mês. A inflação segue pressionada.

Apesar do alto grau de imprevisibilidade da atual crise (nunca se sabe onde a PF dará uma batida amanhã ou depois), a próxima data a ser observada é o fim de semana de 12 e 13 de março de 2016.

No dia 12, o PMDB realiza sua convenção nacional, em Brasília. Um grupo pretende aprovar uma moção pelo rompimento do partido com o governo de Dilma Rousseff. A hipótese de isso prosperar era relativamente pequena até há 1 mês. Agora, não se sabe.

No dia seguinte, 13 de março, um domingo, estão convocados atos em dezenas de cidades brasileiras. O PSDB e outros partidos de oposição vão apoiar esses protestos contra Dilma Rousseff. Nunca os partidos de oposição estiveram tão engajados na convocação dessas manifestações.

É impossível prever o grau de aderência da sociedade aos protestos. Há indícios de que agora o clima é mais favorável à oposição do que foi em 2014. Se isso se confirmar, com grandes atos pelas ruas, o processo de impeachment ganhará musculatura no Congresso.

O oposto também é verdadeiro. Se poucas pessoas forem às ruas, o Planalto ganha algum oxigênio.

O mais provável sobre 13 de março (e também mais dramático) são os indícios de que haverá confrontos físicos entre militantes pró e contra o governo. Esse cenário polarizado é ruim para a democracia e seu desfecho é imprevisível.

O combustível real para a oposição está na iminência da instalação do processo de impeachment contra Dilma na Câmara dos Deputados.

Na 3ª feira (8.mar.2016), o Supremo Tribunal Federal deve liberar o acórdão do julgamento que tratou do trâmite do impeachment no Congresso. Pelas contas que podem ser feitas agora, é possível que o impedimento de Dilma seja analisado pelo plenário da Câmara no final de maio ou início de junho de 2016.

OUTRO PLANETA
Contribui um pouco com esse quadro de esgarçamento da capacidade de Dilma para governar uma característica da presidente da República.

A petista é portadora de uma incapacidade dupla no cotidiano do poder.

Primeiro, acha que sua probidade no plano pessoal pode (e sempre vai) contaminar positivamente a sua probidade na política –o sofisma “se eu sou honesta, meu governo é honesto”. A segunda deficiência dilmista é nunca ter conseguido superar a inabilidade para articular no mundo da micropolítica diária de Brasília.

Ninguém na capital da República, seja no governo ou na oposição, tem dúvidas sobre a honestidade pessoal da presidente da República. Ocorre que ao seu lado está um sistema degradado por anos e anos (inclusive aperfeiçoado em governo anteriores, não petistas).

Em momentos de crise política, tudo vira a mesma coisa. Não adianta o político dizer que não é ladrão. É necessário que o conjunto da obra seja coerente. O discurso da presidente é mais ou menos assim: “Eu sou honesta. Não sabia que meu marqueteiro recebeu dinheiro da Odebrecht no exterior. Não sabia que a compra da refinaria de Pasadena era um péssimo negócio. Não sabia que vários diretores da Petrobras estavam recebendo propinas de empreiteiras”.

Pouco importa se Dilma fala a verdade ou não ao falar “eu não sabia”. O problema inextricável é que a beneficiária final de todos esses eventuais desvios –se de fato ocorreram– foi Dilma Rousseff.

A presidente também tem um comportamento principista no pântano da política. Detesta algumas personalidades. Tem o PMDB como principal aliado, mas rejeitou desde sempre um dos caciques dessa legenda, Eduardo Cunha.

Quem tem participado de reuniões políticas com a presidente em semanas recentes sai da sala achando que a petista vive num mundo à parte.

Essa atitude pode ser só uma forma de Dilma tentar passar otimismo aos interlocutores. Aparentar tranquilidade para não tornar as coisas piores do que de fato são é um requisito que está no “job description” de qualquer governante. Mas tudo tem limite.

Muitos deputados, senadores, empresários e banqueiros acham apenas que a presidente realmente não entendeu até agora quais foram todos os seus erros nem o que precisa (ou pode) fazer para reverter a situação. Essa incapacidade cognitiva esgarça ainda a relação entre a petista e o mundo real.

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Ex-candidata está em Brasília em congresso da Rede

Nota diz ainda que é hora de “reunificar o Brasil”

Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade

A Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva, divulgará ainda hoje (4.mar.2016) uma nota em defesa da Lava Jato e favor das investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto da Rede cita “as ações da Polícia Federal para apurar informações sobre condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares e assessores”. Em seguida, diz considerar “que a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A nota conclui afirmando que o momento é de defender “a estabilidade democrática” e evitar uma “crise institucional”. Marina Silva ficou duas vezes em 3º lugar nas eleições presidenciais de 2010 e de 2014. Na última vez, teve mais de 22 milhões de votos (22,32%).

Eis a íntegra da nota, obtida pelo Blog:

“É hora de reunificar o Brasil em defesa da Justiça e da estabilidade institucional.

Nos últimos dois dias, o país foi impactado com os novos desdobramentos da Operação Lava Jato – as noticiadas declarações, ainda em processo de confirmação, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e as ações da Polícia Federal para apurar informações sobre condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares e assessores.

A Rede Sustentabilidade, reunida em seu 2º Congresso Nacional, considera que a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos, assegurado o amplo direito de defesa previsto em nosso arcabouço legal.

A Rede entende que a investigação da Lava Jato ainda está em curso, o que desautoriza quaisquer conclusões precipitadas sobre culpa, bem como a tentativa de desqualificação dos indícios que embasam a ação do MPF e da PF.

A incitação ao confronto nas ruas é motivo de grave preocupação e exige responsabilidade e serenidade de todas as lideranças comprometidas com o Brasil e com a democracia. Não é hora de incitar os ânimos para a guerra, mas sim de instar a força dos nossos mais elevados propósitos na busca de saídas para a grave crise política, econômica e social.

Esse cenário preocupante, que se agrava a cada dia, convoca a união de todos em defesa da Justiça e da estabilidade democrática, para evitar que se transforme em crise institucional. É hora de reunificar o Brasil”.

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Ex-ministro Gilson Dipp e Luiz Henrique Machado já saíram

Defensor disse que não sabia da negociação sobre delação

Figueiredo Basto continua atuando na defesa de Delcídio

O advogado Gilson Dipp, que deixa a defesa de Delcídio

Dois advogados resolveram deixar a defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). São eles o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e o advogado Luiz Henrique Machado. Os 2 cuidavam da defesa do petista perante o Conselho de Ética no Senado.

Continua na defesa de Delcídio o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. Ele é considerado um especialista na negociação de acordos de delação premiada.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Ao Blog, o advogado Luiz Henrique Machado disse que oficializará no começo da tarde de hoje a saída do time de defensores.

Segundo ele, a saída é motivada pelo fato de Delcídio ter firmado o acordo de delação sem que ele soubesse. Gilson Dipp teria decidido sair pelo mesmo motivo.

“O acordo (de delação) foi entabulado à minha revelia. Com isso, quebra-se a relação de confiança entre cliente e advogado”, disse. Ele ressalta que decidiu apenas com base na reportagem de “IstoÉ” publicada ontem, e que não conversou com Delcídio para confirmar se houve ou não acordo de delação.

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