Presidente demonstrou indignação com trechos de delação de Delcídio

José Eduardo Cardozo: “Delcídio é um mentiroso contumaz”

Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo hoje (3.mar.2016) cedo no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff reagiu às acusações feitas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em acordo preliminar de delação premiada com a Operação Lava Jato. Numa reunião de emergência com ministros no final da manhã no Palácio do Planalto, a petista determinou que tudo fosse respondido.

“Vamos responder ponto a ponto. Isso não vai parar em pé”, disse a presidente, segundo relato de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e que hoje (3.mar.2016) toma posse como advogado-geral da União.

Cardozo falou ao UOL e ao Blog por volta de 13h50, pouco antes de ir tomar posse na AGU. Em seguida, daria uma entrevista coletiva a pedido de Dilma para rebater todos os trechos do depoimento de Delcídio. A estratégia, disse Cardozo, será desconstruir cada uma das afirmações do senador.

Na entrevista ao Blog, o ex-ministro da Justiça afirmou que o senador petista não tem credibilidade e já mentiu publicamente em diversas ocasiões. “Delcídio é um mentiroso contumaz. É evidente que ele fez a delação como forma de retaliação pelo tempo que ficou preso”, afirma.

Cardozo adiantou alguns pontos do depoimento que serão contestados:

Nomeação de Marcelo Navarro ao STJ: “O ministro Marcelo Navarro [do STJ] poderia ter tomado uma decisão monocrática e mandado liberar Marcelo Odebrecht, mas não fez isso. Ele, é verdade, votou pela liberação [de Marcelo Odebrecht] e foi derrotado por 4×1, é verdade. Mas dos 4 votos contrários, 2 foram de ministros nomeados pela presidente Dilma com a Operação Lava Jato já em curso. Então qual a lógica disso?”

Conversa de Delcídio com Marcelo Navarro: “Quem entrevista os ministros [candidatos ao STJ] sou eu [então ministro da Justiça], é a Casa Civil ou é a AGU. Não tem cabimento a presidente pedir a um senador que fizesse esse pedido.”

Refinaria de Pasadena: “Tem decisão do Ministério Público, está provado nos autos que ela [Dilma] não sabia de nada. Então ele [Delcídio] está tentando incriminar a presidente Dilma de qualquer jeito”.

Viagem a Portugal para falar com Ricardo Lewandowski: “O ministro [Ricardo] Lewandowski [presidente do STF] não tinha uma função judicante na Lava Jato. Se ela [Dilma] tinha que conversar com alguém, era com o Teori Zavascki [relator da Lava Jato no STF].”

Para Cardozo, “é evidente que a oposição vai tentar usar e fazer marola” com as acusações de Delcídio. Acha que os partidos anti-Dilma vão capitalizar politicamente o conteúdo da delação e o assunto terá impacto sobre o governo.

“Mas nós vamos desconstruir cada uma das frases de Delcídio do Amaral na delação”, declara Cardozo.

Durante a reunião na parte da manhã, Dilma e vários assessores leram detalhadamente a reportagem da revista IstoÉ que trouxe as informações sobre Delcídio. Foram anotando tudo e escolhendo a melhor forma de responder. Isso será feito ao longo do dia de hoje (3.mar.2016) por vários ministros.

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Estatal vendeu 49% da empresa de gás para japonesa Mitsui

Operação foi suspensa por ação na Justiça Federal da Bahia

Petrobras queria sigilo nos documentos da transação

Juiz negou segredo porque transação “carece de publicidade”

Os deputados federais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Petrobras fazem uma visita técnica à sede da empresa no Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Petrobras e a Mitsui tentaram convencer o Judiciário a decretar o segredo de Justiça da ação na qual é questionada a venda de 49% da Gaspetro para a companhia japonesa –um negócio de US$ 700 milhões (R$ 1,93 bilhão).

A investida da estatal e de sua parceira japonesa não deu certo. O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, da Justiça Federal em Paulo Afonso (BA), rejeitou o pedido de manter a operação em sigilo. Disse que o negócio envolve dinheiro público e que, portanto, deve ter ampla publicidade.

Em sua decisão, o magistrado observou que a Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta deve seguir o princípio da publicidade.

A operação de venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui já havia sido suspensa por uma liminar da Justiça a pedido de José Gama Neves, integrante do diretório estadual do DEM na Bahia e do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Tanto a Petrobras quanto a Mitsui recorreram pedindo que fosse decretado o segredo de Justiça no caso e que fosse estendido um prazo para apresentação de documentos.

No requerimento, a Petrobras sustentou que o conteúdo das negociações envolve informações estratégicas da empresa que deveriam ser protegidas para não afetar a atratividade e o comportamento do mercado. Já a Mitsui alegou que o caso deveria ser mantido em sigilo porque envolve documentos confidenciais.

“Frise-se que o negócio jurídico atacado nestes autos carece de publicidade. A necessidade de ampla publicidade demonstra-se ainda mais significante, neste particular, em razão do montante de recursos públicos envolvidos na transação. Sobre esse tema, a Constituição Federal de 1988 assevera que a Administração Pública direta e indireta obedecerá, entre outros, ao princípio da publicidade. Tendo em vista que a negociação objeto da presente ação envolve dinheiro público, é com base na mesma fundamentação descrita que indefiro o pedido formulado tanto pela Petrobras como pela Mitsui Gás de processamento do presente feito em segredo de Justiça”, escreveu o juiz João Paulo Pirôpo de Abreu em sua decisão.

O juiz também rejeitou o pedido das duas empresas para que fosse dilatado o prazo para apresentação de documentos relativos à venda de 49% da Gaspetro.

De acordo com o magistrado, o suposto óbice relatado pelas duas companhias que seria a necessidade de realização da tradução pode ser solucionado posteriormente. No caso de descumprimento dessa ordem, o juiz fixou multa diária de R$ 100 mil.

Houve também a manifestação do Ministério Público Federal para que o processo fosse remetido para a Justiça do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu afirmou que apreciará “a questão no momento oportuno”, após “apresentadas as contestações e a réplica”.

Tudo considerado, a venda de 49% da Gaspetro continua suspensa por determinação judicial –e o caso não está em sigilo como pretendiam a Petrobras e a Mitsui.

ENTENDA O CASO
Em situação financeira ruim por causa dos prejuízos decorrentes de maus negócios e decisões estratégicas erradas nos últimos anos (além do impacto da Operação Lava Jato), a Petrobras está se desfazendo de vários ativos para fazer caixa.

A venda de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui por US$ 700 milhões (R$ 1,93 bilhão) se insere nesse plano de liquidação de patrimônio da Petrobras. Em 25.jan.2016, uma decisão judicial suspendeu o negócio.

Se fosse de fato consumada, a transação permitiria à Petrobras atingir a meta determinada em seu Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.

Enquanto o processo não for concluído, a Mitsui não poderá operar os ativos provenientes do negócio.

A Justiça Federal barrou a transação com base em 3 pontos: 1) a suspeita de que não foram cumpridas todas as exigências do processo de licitação; 2) falta de transparência da negociação, sobretudo em relação ao valor da venda, fechada em R$ 1,93 bilhão; e 3) as implicações no controle da Bahiagás, distribuidora estadual de gás natural, que tem ações em poder da Gaspetro, da Mitsui e do governo do Estado da Bahia.

O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu argumenta que a falta de transparência sobre os critérios que determinaram o valor de R$ 1,93 bilhão provoca suspeita de subfaturamento para a estatal e consequente prejuízo aos cofres públicos. Na decisão, ele cita estimativas feitas em setembro de 2015 pelos bancos JP Morgan e Brasil Plural, que relatam que a transação poderia render até R$ 5 bilhões para a Petrobras.

Ao discorrer sobre o possível prejuízo aos cofres públicos, o juiz compara mais de uma vez o caso com a compra da refinaria em Pasadena (EUA) pela Petrobras em 2006, investigado por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas.

OUTRO LADO
A Petrobras foi procurada pelo Blog para explicar porque sustentou que as negociações com a Mitsui “deveriam ser protegidas para não afetar a atratividade e o comportamento do mercado”.

A estatal afirma “que o pedido de segredo de justiça formulado tem por finalidade atender ao dever legal de proteção de informações estratégicas, necessárias à manutenção dos  negócios da Companhia. O pedido tem amparo na Lei das S/A, na Lei do CADE, na Lei de Acesso à Informação, na Lei da Ação Popular e em Instrução da CVM”.

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Em maio de 2015, marqueteiro divulgou assim faturamento na África:
“A campanha de Angola pagou 20 milhões de dólares”.

Agora, preso, Santana teve uma recordação diferente:
“A campanha de Angola teve um custo de US$ 50 milhões”

“A campanha de Angola pagou 20 milhões de dólares”, diz Santana em maio de 2015.

João Santana e Mônica Moura podem estar falando a verdade em seus depoimentos à Polícia Federal em Curitiba (aqui e aqui). Mas então o marqueteiro de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff contou uma mentira de US$ 30 milhões há 9 meses.

Em maio de 2015, Santana gravou um vídeo de 1min27seg. Em tom indignado, reagiu ao conteúdo de uma reportagem que havia relatado uma investigação da Polícia Federal sobre indícios de possível irregularidade nas contas de sua empresa, a Pólis: “Essa acusação não conseguirá dar 2 passos e se manter em pé”.

Eis o que o marqueteiro falou há pouco mais de 9 meses nesse vídeo sobre alguns de seus trabalhos: “A campanha de Fernando Haddad [em 2012, para a Prefeitura de São Paulo] pagou à minha empresa R$ 30 milhões. A campanha de Angola pagou US$ 20 milhões [em 2012, para a reeleição do presidente José Eduardo dos Santos]. Foram campanhas totalmente independentes, com recursos totalmente independente. Os comprovantes e documentos dessas campanhas estão disponíveis no nosso site para serem verificados, checados e analisados por qualquer pessoa”.

Os documentos não estão mais disponíveis, mas a gravação estava lá até ontem (5ª feira, 25.fev.2016), num canal da Pólis no Vimeo. Havia uma versão com legendas em inglês e outra com legendas em espanhol.

Vale a pena assistir ao vídeo, que dura menos de 90 segundos:

Passados 9 meses do vídeo em tom indignado, a memória de João Santana se alterou na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Eis o que ele declarou em seu depoimento ontem, 5ª feira (25.fev.2016):

“…QUE se recorda que a campanha de Angola teve um custo de US$ 50 milhões (…) QUE indagado em relação ao alto custo da campanha de Angola, esclarece que Angola tem um custo extremamente alto o que gera um spread em razão de problemas de infraestrutura, do risco pessoa, financeiro, conflitos étnicos etc., bem como por ser considerada uma black list no mercado internacional”.

O valor é corroborado por Mônica Moura, mulher de Santana. Ela prestou depoimento à PF na última 4ª feira (24.fev.2016). Eis um trecho: “…QUE o valor total da campanha presidencial de José Eduardo [dos] Santos para a Presidência de Angola foi de 50 milhões de dólares; que esse contrato englobaria uma pré-campanha, a campanha e uma pós-campanha que era uma consultoria para pronunciamentos; QUE deste valor, 30 milhões foram por meio de contrato com a Pólis Brasil e 20 milhões foram pagos por meio de um contrato ‘de gaveta’, não contabilizado”.

Por que os US$ 20 milhões recebidos por João Santana em Angola teriam se transformado em US$ 50 milhões em apenas 9 meses? Não está claro. O marqueteiro não fala sobre esse lapso em seu depoimento à Polícia Federal.

Essa possível inconsistência nas versões do marqueteiro poderá ser esclarecida pela investigação da Operação Lava Jato.

Por enquanto, fica só a dúvida sobre a razão de o valor ter sido alterado tão bruscamente em menos de 1 ano.

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Frota inclui modelos clássicos da Mercedes, Porsche, Chevrolet e Alfa Romeo

Veículos pertencem ao engenheiro Zwi Skornicki, apontado como operador 

Ele  é acusado de repassar U$$ 4,5 milhões a marqueteiro do PT

Carros apreendidos pela Lava Jato nesta 2ª feira (22.fev.2016)

Um vídeo gravado durante a 23ª fase da Operação da Lava Jato mostra agentes da Polícia Federal vistoriando uma coleção de carros antigos do engenheiro Zwi Skornicki. Os automóveis foram apreendidos.

Apontado pela PF como um dos operadores de propina da Petrobras, Skornicki foi preso esta manhã em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio.

O engenheiro é acusado de repassar U$$ 4,5 milhões ao marqueteiro do PT, João Santana –que nega ter cometido irregularidades.

Pelo menos 6 modelos clássicos aparecem no vídeo obtido pelo Blog. 

Um Porsche 911 Targa 1978 (branco); um Mercedes-Benz 280 SL Pagoda 1963-1971 (verde escuro); um Chevrolet Corvette conversível 1966 (prateado); uma Alfa Romeo Spider (vermelho); um Chevrolet Bel Air 1955 “hot rod” (azul metálico) e um Mercedes SL R107 1972-1989 (preto). Skornicki teve ainda uma lancha apreendida na operação.

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Marqueteiro petista está na República Dominicana

Prisão de Santana foi pedida para 23ª fase da Lava Jato

Dilma, João Santana e Lula durante a campanha de 2010

Há uma ironia na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje pela Polícia Federal. Um  decreto assinado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode servir de base para um eventual pedido de extradição para o Brasil de seu marqueteiro,  João Santana, e da mulher dele,  Mônica Moura.

Esse decreto serviu para formalizar o Tratado de Extradição que foi assinado em 2003 pelo Brasil e pela República Dominicana.

João Santana e Mônica Moura estão no momento atuando na campanha pela reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. O casal teve prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta 2ª feira (22.fev.2016).

Contexto: eis um texto com as principais referências sobre o publicitário.

DIPLOMACIA
O Tratado de Extradição entre Brasil e República Dominicana estabelece que os 2 países são obrigados a entregar reciprocamente pessoas que respondam a processo criminal ou tenham sido condenadas por autoridades e que se encontrem no território da outra.

No caso de ser requerida a extradição, os advogados do casal poderão alegar que os 2 são apenas investigados pela Lava Jato. Mas o tratado tem dispositivos ambíguos. Por exemplo: se a pessoa não foi ainda condenada, o pedido oficial de extradição deverá ser feito por autoridade diplomática mediante a apresentação de mandado de prisão.

23ª FASE DA LAVA JATO
Batizada de Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, mobilizou 300 policiais federais em 9 cidades. São 55 mandados: 40 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 8 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva.

A tese da 23ª fase da Lava Jato é que João Santana levou dinheiro do esquema na Petrobras. Tanto da Odebrecht (US$ 3 milhões) quanto de Zwi Skornicki (US$ 4,5 milhões). Os  delegados não afirmam, por enquanto, que os pagamentos foram para a campanha de Dilma. Mas ela está agora mais perto do centro da investigação. Santana nega em nota no site de sua empresa.

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economia se deteriorou e inflação continua pressionada

empresas fecham e desemprego mantém tendência de alta

impeachment volta ao debate até a metade do ano

janela de infidelidade pode sangrar partidos governistas

Brasília, cuja vida política começa só agora, em 15.fev.2016

O ano de 2016 finalmente começa para a política nesta 2ª feira, dia 15 de fevereiro. O país ficou quase 60 dias em estado de criogenia.

Uma espécie de onda gravitacional distorce a realidade no Brasil no período que tem início no Natal, passa pelo Ano Novo e só termina na semana seguinte à do Carnaval.

A retomada da vida real na política produz uma inevitável colisão de 2 buracos negros: as análises das últimas semanas (mais amenas) e a realidade que vai se impor a partir do estado deteriorado da economia –até agora obnubilado pelo “tá tranquilo, tá favorável” momesco.

REALIDADE EDULCORADA PELA PARALISIA
Do Natal de 2015 até agora vigorou o seguinte cenário, propagado pelo governo e reproduzido “con gusto” na mídia em geral:

1) “o impeachment perdeu força”;

2) o governo vai montar uma base de apoio mais robusta no Congresso;

3) a economia está quase no fundo do poço e pronta para se recuperar a partir do 2º semestre de 2016;

4) os dias de Eduardo Cunha como presidente da Câmara estão contados;

5) a população se cansou de protestar nas ruas.

A VIDA REAL PÓS-CARNAVAL
Passado o Carnaval, eis o que é esperado:

1) alta do desemprego, quebradeira de empresas e redução do “feel good factor” na população;

2) estagflação: inflação pressionada e economia em rota de desaquecimento, sem perspectiva de retomada. Mais rebaixamentos da nota de risco do Brasil;

3) ruídos sobre o impeachment voltando ao debate no Congresso;

4) disputa dura entre governo e Eduardo Cunha, cujo processo de perda de mandato vai tramitar possivelmente ao longo de todo o ano sem uma conclusão;

5) possível volta de manifestações de rua, turbinadas pela deterioração dos salários e dos níveis de emprego.

É claro que o aspecto principal deste início de ano na 2ª feira (15.fev.2016) continua sendo a imprevisibilidade sobre o desfecho das crises política e econômica. Há muito mais pontos de interrogação do que certezas.

AS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Eis as principais dúvidas deste início de 2016:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transformado em réu por conta das diversas acusações que enfrenta no momento?

As dezenas de delações premiadas da Operação Lava Jato vão comprometer ministros de Dilma Rousseff?

A Lava Jato vai pegar de maneira definitiva políticos relevantes do Congresso, como Eduardo Cunha e Renan Calheiros? E vai atingir também alguns da oposição, como Aécio Neves?

O PMDB elegerá em 17.fev.2016 um líder na Câmara alinhado ao Planalto ou a Eduardo Cunha?

As manifestações de protesto nas ruas vão ganhar tração por causa da recessão econômica?

Partidos como o PT e outros de apoio a Dilma Rousseff perderão deputados na “janela da infidelidade”, que começa nesta semana com a promulgação de uma emenda constitucional?

A base de apoio ao Planalto no Congresso vai se desmantelar nos próximos meses por causa da recessão econômica, perda de deputados e avanço da Lava Jato?

As reformas econômicas pretendidas por Dilma Rousseff –recriação da CPMF e reforma da Previdência– vão fracassar no Congresso?

O processo de impeachment será votado pelo plenário da Câmara no final do 1º semestre, possivelmente o pior momento para a economia do país?

O processo que busca a cassação da chapa Dilma-Temer continuará a avançar no TSE, causando constrangimentos à presidente?

CENÁRIO RUIM PARA O PLANALTO
Neste momento, as respostas a essas dúvidas são amplamente desfavoráveis ao governo de Dilma Rousseff. Nada indica que o Palácio do Planalto tenha músculos para reverter esse quadro no curto prazo.

E uma ressalva importante: não estão incluídos nesse coquetel de más notícias os efeitos (ainda incertos) do alastramento da zika e o impacto que haverá sobre os Jogos Olímpicos do Rio.

E não há ainda (por falta de dados concretos) nenhuma previsão possível para as eleições municipais de 2016.

Mas também é necessário registrar a fragilidade da oposição neste momento em que se inicia 2016. Basta olhar as principais capitais brasileiras. O principal partido anti-Dilma, o PSDB, ainda não apresentou candidatos competitivos a prefeito em cidades como São Paulo, Rio e Salvador, entre outras.

É comum ouvir que nunca ninguém perdeu dinheiro apostando que nada vai acontecer de grave no Brasil, por mais dramática que seja a conjuntura. Esse seria o cenário em que a incapacidade gerencial e política do governo seria anulada pela inapetência da oposição. É uma possibilidade.

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Operações dobram desde 2011, mas investimento estaciona

Série histórica mostra os gastos com a PF nos últimos 15 anos

Gastos do Ministério da Justiça diminuíram nos anos Dilma

Agentes da PF em operação contra jogo ilegal, em 2012

A Polícia Federal quase dobrou o número de operações especiais nos últimos 5 anos, mas o total investido pelo governo na corporação ficou estagnado.

Em 2011, o 1º ano de Dilma, a corporação consumiu R$ 5,78 bilhões (cifra atualizada monetariamente). Esse valor é próximo ao empregado em 2015: R$ 5,73 bilhões. Ao mesmo tempo, o número de operações especiais feitas pela PF passou de 284 (2011) para 512 (2015).

Durante os 2 mandatos de Lula (PT), o total gasto pela PF cresceu de maneira robusta: saiu de R$ 3,85 bilhões (2003) para R$ 6,09 bilhões (2010), em valores corrigidos pelo IPCA. O aumento percentual foi de 58%.

Os valores citados neste post estão corrigidos com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os dados são da ONG Contas Abertas. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

O fortalecimento e a autonomia da Polícia Federal fazem parte do discurso de Dilma e do PT desde as eleições de 2014.

Na gestão Dilma, o Ministério da Justiça como um todo diminuiu seus gastos. Foram de R$ 11,48 milhões para R$ 10,38 bilhões em 2015, em valores corrigidos.

Este ponto é enfatizado pelo governo. “Mesmo em tempos de vacas magras, nós priorizamos as polícias e a PF”, disse ao Blog o secretário-executivo do MJ, Marivaldo de Castro Pereira.

A tabela abaixo mostra o total gasto pela PF nos últimos 15 anos (clique na imagem para ampliar):

De 2011 a 2015 não houve variação significativa no financiamento da Polícia Federal. O ano com menos gastos foi 2013, com R$ 5,35 bilhões.

JUSTIÇA PRIORIZA PF, DIZ SECRETÁRIO
Número 2 na hierarquia do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro enfatiza que a pasta tem priorizado a PF, mesmo em tempos de corte de gastos.

“Podemos ser criticados por muitas coisas, mas não por essa. Garantir os recursos para a Polícia Federal é uma preocupação constante nossa”, diz ele. Segundo Marivaldo, os servidores da PF estão hoje entre os mais bem pagos do Executivo federal.

Ao Blog, o secretário enfatizou ainda que o uso de valores corrigidos não é usual na discussão sobre o orçamento do governo. “Os recursos para cada área são calculados em função da demanda e dos projetos de cada ano, e não em relação ao ano anterior”, diz ele.

NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MJ encaminhou uma nota ao Blog. Eis a íntegra da mensagem:

“De acordo com a própria Polícia Federal, em janeiro de 2016, temos o montante de R$ 543.871.513,30 de restos a pagar de anos anteriores, o que influencia significativamente no montante dos valores pagos indicado pelo levantamento do Contas Abertas.

As estatísticas dos anos anteriores serão alteradas conforme o pagamento dos restos a pagar referentes a 2012, 2013, 2014 e 2015.

Além disso, temos que incluir, no cálculo dos valores pagos do DPF, parte dos valores pagos por outras secretarias e unidades do MJ para o DPF, como é o caso da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE/MJ) que, pelo menos desde 2013 – Copa das Confederações –, vem executando parte de seu orçamento para a Polícia Federal. Enviaremos esses dados na sequência.

Por fim, cabe salientar que o número de operações e emissões de passaportes pela PF só aumentou nos últimos anos, conforme os dados abaixo.

NÚMERO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DEFLAGRADAS:
2015 – 512
2014 – 396
2013 – 303
2012 – 295
2011 – 284
2010 – 252
2009 – 236
2008 – 219
2007 – 183
2006 – 149
2005 – 69
2004 – 48
2003 – 18

NÚMERO DE PASSAPORTES EMITIDOS

ANO    PASSAPORTES EXPEDIDOS
2010    1.587.660
2011    2.094.589
2012    1.943.370
2013    2.131.112
2014    2.280.507″

Valores pagos pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) aplicados no DPF:

2011
Nominal: R$ 7.518.952,27
Corrigido pelo IPCA: R$ 9.547.937,76

2012
Nominal: R$ 2.617.698,62
Corrigido pelo IPCA: R$ 3.119.740,29

2013
Nominal: R$ 41.383.508,63
Corrigido pelo IPCA: R$ 46.629.805,27

2014
Nominal: R$ 69.652.609,07
Corrigido pelo IPCA: R$ 74.152.167,62

2015
Nominal: R$ 5.794.285,74
Corrigido pelo IPCA: R$ 5.794.285,74

Note-se que 2013 e 2014 tiveram valores elevados por conta da Copa do Mundo e das Confederações.”

A ORIGEM DOS NÚMEROS
Segundo o economista Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas, os números levantados representam o total financeiro desembolsado em cada ano, incluindo os chamados “restos a pagar”. Em 2016, quando os “restos a pagar” forem quitados, os valores serão inclusos no total financeiro desembolsado do ano.

As cifras apresentadas na tabela mostrada neste post já consideram os recursos pagos por outras secretarias e unidades do Ministério da Justiça para a Polícia Federal, como pede o secretário Marivaldo de Castro.

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Contratos da Estre renderam esse valor de 2010 a 2014

Operações passaram por diretoria de Renato Duque

Maior parte dos contratos é para limpar plataformas

Estre Ambiental tem um lema: “lixo é só o começo”

O BTG Pactual, de André Esteves, preso pela Operação Lava Jato, é um dos donos da Estre Ambiental, empresa especializada em coleta e tratamento de lixo que faturou cerca de R$ 700 milhões em contratos com a Petrobras de 2010 a 2014. A maior parte dos serviços é para fazer limpeza em plataformas da estatal.

O banco de André Esteves entrou na Estre em 2011, logo depois de firmados vários contratos entre a empresa e a Petrobras.

As operações da Estre com a Petrobras passaram pela Diretoria de Serviços da estatal federal, sob o comando de Renato Duque, um dos principais acusados de corrupção nas investigações da Operação Lava Jato.

Eis os contratos de unidades da Estre com a Petrobras listados no site da estatal (clique na imagem para ampliar):

Esses dados da imagem acima foram retirados deste documento (é um arquivo PDF de 47 páginas e o Blog marcou as linhas que se referem à Estre). Como se observa, a maior parte dos contratos da empresa com a Petrobras foram obtidos na modalidade de “carta convite”.

O BTG Pactual tem 5,9% de ações do UOL, empresa do Grupo Folha.

PERSONAGEM OCULTA
A Estre já vem sendo sido citada durante as investigações da Lava Jato, mas sempre de maneira lateral em algumas reportagens sobre o caso.

Quando o assunto é Lava Jato, o BTG Pactual, de André Esteves, quase nunca surgiu no noticiário como um dos sócios da Estre.

As menções à relação ao BTG Pactual e Estre no noticiário foram mais constantes em 2014. A empresa de lixo tinha interesse em receber um aporte de R$ 500 milhões do  Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. A operação não vingou, conforme publicou a CEF em site na internet.

Embora tudo ainda tenha de ser comprovado, a Estre foi citada por Paulo Roberto Costa (um dos principais delatores da Lava Jato) como tendo relações com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano.

A sede da Estre é bem próxima fisicamente do principal edifício da Petrobras, no Rio de Janeiro. O outro sócio da empresa é Wilson Quintella Filho.

PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA
O BTG Pactual ingressou na Estre em 2011, comprando 20,9% da empresa por meio da BPMB Digama Participações S.A. Em dezembro de 2012, ampliou a seu controle para 27,41%. Esses dados estão aqui.

Nas demonstrações financeiras de 2013 e 2014, o percentual do BTG na Estre permaneceu inalterado. No “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras” (aqui) já aparecem os problemas relacionados à Operação Lava Jato:

“No início de 2014 veio a público uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (‘MPF’) denominada ‘Operação Lava Jato’. A investigação visou a apuração de práticas de lavagem de dinheiro e suborno por um diverso números de organizações no Brasil. Em conexão com as investigações, o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petróleo Brasileiro S.A (‘Petrobras’), firmou acordo de delação premiada com o MPF, citando a Estre em depoimentos ocorridos em 5 de setembro de 2014, tornados públicos pelo MPF em 6 de março de 2015”.

“Em 31 de dezembro de 2014 e até a presente data [7.ago.2015], a Estre e seus executivos não foram notificados para esclarecimentos e também não existem processos judiciais em andamento associados às investigações da ‘Operação Lava Jato’. A Administração da Estre afirma não ter conhecimento das atividades mencionadas no depoimento efetuado pelo Sr. Costa e que a companhia não tem como prática este tipo de pagamento”.

O LIXO É SÓ O COMEÇO
Gigante do setor de lixo, a Estre foi fundada em 1999, em São Paulo, e tem 18,5 mil funcionários. Por conta de seus 107 clientes no setor público, atende a 14 milhões de pessoas.

O slogan da empresa é “o lixo é só o começo”. Eis os dados da empresa em seu site:

“POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO”
“Os princípios da Estre em relação à responsabilidade legal e a uma conduta comercial ética”, diz o site da empresa, “propiciam aos colaboradores o conhecimento para identificar situações de risco relacionadas a Lei Anticorrupção Empresarial brasileira”.

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4 vice-líderes responderão pelo governo até a decisão

Mesmo que se livre da prisão, Delcídio não voltará

O senador Delcídio Amaral

O governo recuou no fim da tarde desta 4ª feira (25.nov.2015) e afirmou que só escolherá o novo líder do governo no Senado na semana que vem. A decisão foi tomada depois da prisão na manhã de hoje do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que ocupava o cargo até então.

O cargo de líder do governo será exercido interinamente pelos 4 vice-líderes atuais do governo. São eles: Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR). Até o fim da tarde, o governo estava inclinado a indicar Fagundes como líder.

“Em razão dos fatos que tomamos conhecimento no dia de hoje em relação ao Líder do Governo no Senado, Senador Delcídio Amaral, informamos que será escolhido novo líder na próxima semana, respondendo interinamente, nesta semana, os vice-líderes do governo naquela Casa”, diz a nota enviada pela Secretaria de Governo.

Um dos poucos consensos até o momento é o de que, mesmo que se livre das acusações, Delcídio não voltará a ser líder do governo.

Logo no começo da manhã, a Casa Civil da Presidência estava inclinada a escolher o petista José Pimentel (PT-CE) como líder. Pimentel, porém, já é líder do governo no Congresso (reunião de deputados e senadores). Concluiu-se que ele não teria como exercer os 2 cargos ao mesmo tempo com a eficácia pretendida pelo Planalto.

Em seguida, ventilou-se o nome de Wellington Fagundes. Este, porém, se encontra em viagem aos Estados Unidos. Não se trata de missão oficial: ele está tratando de interesses particulares e só volta na semana que vem.

Além da viagem, a escolha de Wellington gerou insatisfações na bancada petista. Alguns integrantes procuraram o governo para manifestar descontentamento com a perda do cargo.

Senadores do PT, do PC do B e do PDT iniciaram conversas em torno da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) como alternativa “de esquerda” para o cargo. Ex-colega de partido de Fagundes, o senador Blairo Maggi (PMDB-MT) também teve o nome ventilado.

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Senador José Pimentel (PT-CE) foi cotado, mas já é líder na Casa

Opção recaiu sobre Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso

Delcídio era o relator do projeto de repatriação e agora haverá atrasos

Temor do Planalto é de possível paralisia dos trabalhos no Congresso

Wellington Fagundes (PR-MT), que será líder do governo no Senado

O Palácio do Planalto agiu com rapidez após a prisão nesta 4ª feira (25.nov.2015) do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A presidente Dilma Rousseff decidiu que Wellington Fagundes (PR-MT) deverá ocupar interinamente o cargo de líder do governo no Senado.

Até 10h da manhã desta 4ª feira prevalecia a intenção de indicar indicar José Pimentel (PT-CE) para a função, como noticiou anteriormente o Blog. Mas como ele já é líder do governo no Congresso, optou-se por Fagundes, considerado um fiel aliado do Palácio do Planalto, apesar de não ser filiado ao PT.

O governo está preocupado não apenas com a repercussão política da prisão de Delcídio, mas também com a possível paralisia neste restante de ano de 2015 nos trabalhos do Congresso.

A sessão do Congresso marcada para esta 4ª feira às 11h30 está mantida, segundo informou ao Blog o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Delcídio era o relator de um projeto de lei muito importante para as contas públicas no ano que vem: o da repatriação de recursos depositados ilegalmente no exterior. As estimativas de receita extra eram incertas, mas sempre na cada das dezenas de bilhões de reais.

Delcídio é o primeiro político com trânsito diário pelo Palácio do Planalto a ser preso a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. Até agora, Dilma Rousseff e seus ministros mais próximos sempre argumentavam que as investigações sobre corrupção na Petrobras corriam dentro da normalidade e que ninguém do governo ligado diretamente à presidente (que estivesse no dia a dia do governo) estava sendo acusado. Agora, esse discurso perde uma parte de sua eficácia.

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