Marcelo Castro tem chance real de ir ao 2º turno na disputa

Se centrão perder, aumenta “custo” do voto para o Planalto

Barbeiragem do governo levou PMDB a ficar sem controle

Marcelo Castro (PMDB-PI), candidato oficial do partido na disputa na Câmara

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) teve 28 votos dentro da bancada do PMDB para se tornar o nome oficial da legenda na disputa pelo cargo de presidente da Câmara.

Os 28 apoios internos no PMDB são o piso de Marcelo Castro. Ele pode ter mais cerca de 30 votos do PT, pois foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se pescar mais 30 apoios de outras legendas, viabiliza-se para estar no 2ª turno da disputa.

O lançamento de um candidato oficial pelo PMDB foi resultado de uma atitude leniente do Palácio do Planalto. O partido de Michel Temer já está com a Presidência da República e com a presidência do Senado (com Renan Calheiros). Ao tentar manter o comando da Câmara, cometerá um erro político semelhante ao que sempre era imputado ao PT no governo: querer ficar com tudo, sem dividir com os aliados. A barbeiragem pode custar caro mais adiante, quando reformas importantes serão votadas pela Poder Legislativo.

Com esse cenário (que é possível), as principais consequências da entrada de Castro na corrida pela sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) são as seguintes:

1) risco de derrota do centrão: um nome forte do PMDB na disputa pode representar um risco real para o grupo hoje majoritário;

2) reaglutinação do PT e das esquerdas: o partido de Lula e de Dilma está um pouco sem chão. Agora, pode adotar Castro, que votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Siglas de esquerda podem ir atrás e apoiar Marcelo Castro;

3) alto custo do voto nas reformas: com a vitória de um candidato do centrão (o mais cotado ainda é Rogério Rosso, do PSD de Brasília), o curso da política seria mais previsível. O centrão daria as facilidades possíveis para Eduardo Cunha e ajudaria o Planalto nas votações de reformas estruturais. Se o centrão perder, as negociações de varejo tendem a aumentar –e o custo de cada voto vai disparar (na forma de distribuição de cargos e verbas do Orçamento, na hipótese mais benigna);

4) PSDB e DEM podem desgarrar: assim com o centrão, o PSDB e o DEM estavam aspirando a ter chance de comandar a Câmara –se não já, pelo menos a partir de 2017. Com uma eventual vitória do PMDB agora, todos esses planos ficam mais incertos.

Tudo considerado, o quadro sucessório dentro da Câmara dos Deputados está cada vez mais imprevisível. A pulverização de candidatos impede cálculos objetivos sobre o resultado, inclusive porque se trata de votação secreta.

Por enquanto, continuam favoritos para estar no 2º turno da disputa desta 4ª feira (13.jul.2106) os seguintes deputados (em ordem alfabética): Beto Mansur (PRB-SP), Giacobo (PR-PR), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

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Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara

Metade dos entrevistados acha que réus podem comandar a Casa

Rosso, Giacobo e Cristiane Brasil têm posição maleável sobre Cunha

Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a presidente da Câmara pelo centrão

O nome favorito do centrão na disputa pela presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), é um dos mais ambíguos quando se trata de opinar a respeito do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara. Quando indagado sobre se o caso de Eduardo Cunha já deveria ir diretamente para o plenário da Casa para ser votado, Rogério Rosso respondeu com uma evasiva. “A CCJ é que vai decidir a questão”, disse, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça. Ele não teria uma posição pessoal? Não respondeu.

Outro que não se compromete com o tema é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido nesta 3ª feira como candidato oficial de seu partido na corrida pela presidência da Câmara. “Fica chato interferir numa posição que é da CCJ”, respondeu Castro ao Blog.

Entre os candidatos considerados com alguma chance de vitória, apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são claramente a favor de votar com mais celeridade o processo de Eduardo Cunha. Ambos disseram ser contra o retorno do processo para uma nova votação no Conselho de Ética apenas porque o peemedebista renunciou ao cargo de comando da Câmara.

Os 9 candidatos a presidente da Câmara ouvidos pelo Blog ontem (2ª) e hoje (3ª) são os seguintes: Beto Mansur (PRB-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair de Melo (PV-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Esta apuração foi realizada pelos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Victor Gomes.

TODOS A FAVOR DO PLANALTO
Nenhum candidato a presidente da Câmara demonstra interesse em dar corda para o pedido de impeachment de Michel Temer (que assinou decretos orçamentários e tem contra si acusação similar à que derrubou Dilma do Planalto). Esse risco o Planalto não corre.

O maior problema para Michel Temer na disputa de amanhã é não melindrar o seu maior grupo de apoio, o centrão. Trata-se de um agrupamento de pequenos e médios partidos que reúne cerca de 200 deputados. O nome do centrão é Rogério Rosso.

A entrada do peemedebista Marcelo Castro na disputa, como candidato oficial pelo PMDB, pode atrapalhar um pouco Rosso. Castro sai com 28 votos garantidos dentro da bancada da sua sigla. Deve ter outros cerca de 25 a 30 votos no PT, pois ele foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se tiver outros 30 apoios em siglas diversas, crescem suas chances de ser um dos mais votados e ir ao segundo turno na eleição desta 4ª feira (13.jul.2016).

PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO
A regulamentação da terceirização e a reforma da Previdência (com instituição de idade mínima para receber o benefício) foram os principais consensos entre os candidatos.

As tabelas a seguir mostram a opinião dos candidatos nestes temas (clique nas imagens para ampliar):

RÉU NA PRESIDÊNCIA
Quatro dos 9 candidatos ouvidos acham que deputados que são réus em ação penal na Justiça podem presidir a Câmara. O argumento comum é que ninguém pode ser considerado culpado até que seja condenado definitivamente, isto é, com o processo transitado em julgado.

Rogério Rosso e Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendem o entendimento acima. Mas dizem que seria melhor politicamente se a Casa fosse presidida por alguém que não é réu.

Há no momento no STF uma ação proposta pela Rede a respeito do tema. O partido de Marina Silva indagou ao Supremo se alguém que é considerado réu pode permanecer na presidência da Câmara e até substituir o presidente da República. Não há prazo para julgamento desse processo.

GASTOS PÚBLICOS
Os candidatos também estão de acordo a respeito de medidas que visam a controlar os gastos públicos. Dos 9 consultados, apenas Júlio Delgado (PSB-MG) declarou-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo e que vincula o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A maioria dos candidatos (6 de 9) também é contrária à construção de um novo anexo para a Câmara dos Deputados. Defendem a proposta Beto Mansur (que iniciou os estudos para a ampliação ainda em 2015, como 1º Secretário da Casa) e Júlio Delgado. Os 2 fazem ressalvas: trata-se de usar recursos da própria Câmara e não de criar novas áreas comerciais dentro do Congresso.

O ponto de divergência é o reajuste nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e está agora em análise no Senado. Quatro entrevistados são favoráveis ao reajuste.

REFORMA POLÍTICA
Os candidatos foram questionados ainda sobre propostas de mudança no sistema político, especialmente aquelas que poderiam diminuir a quantidade de partidos representados no Congresso.

O Blog buscou saber se os candidatos eram favoráveis: a) ao fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (isto é, para os cargos de deputado federal, estadual e vereador); e b) à imposição de uma cláusula de barreira que limitasse o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV pago com dinheiro público.

A enquete mostrou nova divisão entre os candidatos. Cinco dos 9 posicionaram-se claramente a favor da adoção da cláusula de barreira. Foram eles Evair de Mello (PV-ES), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

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Alas do PMDB, da oposição e do “centrão” articulam pró-Castro

Pedida por Feliciano, CPI deve ter instalação nesta semana

Ideia é investigar eventual uso irregular de verbas públicas na UNE

Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde de Dilma

Partidos articulam para que o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) seja o presidente da CPI da Câmara que investigará a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Setores da oposição (PT, e PC do B), do PMDB e do chamado “centrão” participam das negociações. Dos 31 titulares, 25 já foram indicados pelos partidos. O colegiado deve ser instalado e eleger o presidente e o relator nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A indicação de Castro é uma espécie de “afago” à oposição. O peemedebista foi ministro da Saúde de Dilma até 27.abr e votou contra a admissibilidade do impeachment da presidente afastada.

A UNE, por sua vez, é controlada há décadas por grupos estudantis ligados ao PC do B, ao PT e a outros partidos de esquerda. A entidade é a maior agremiação de estudantes do ensino superior no país, fundada em 1938. Ficou proscrita durante um período durante a ditadura instalada com o golpe militar de 1964.

Também é cotado para presidir a CPI o ex-ministro de Dilma Celso Pansera (PMDB-RJ). Tanto Pansera quanto Castro foram indicados como membros titulares da CPI.

VERBAS PÚBLICAS SÃO O ALVO
A CPI da UNE foi pedida em 27.abr pelo deputado líder da bancada do PSC na Câmara, deputado Marco Feliciano (SP). A CPI foi criada em 4.mai pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje afastado. Feliciano entregou o requerimento com mais de 200 assinaturas de deputados e deputadas.

No pedido de criação da CPI, o deputado elencou 5 pontos a serem investigados:

1. supostos pagamentos de R$ 44,6 milhões da União à entidade a título de reparação por danos na época da ditadura;
2. construção da sede da entidade na praia do Flamengo, no Rio, e exploração de salas comerciais no local;
3. destino do dinheiro arrecadado com a emissão de carteirinhas estudantis;
4. supostas irregularidades em convênios da UNE com o governo federal de 2006 a 2010;
5. os mesmos convênios, no período de 2011 a 2016.

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3 ministros podem ficar: Kátia Abreu, Helder e Eduardo Braga

Outros 3 devem sair: Celso Pansera, Marcelo Castro e Mauro Lopes

Demissões ainda não saíram porque não há substitutos acertados

Dilma Rousseff: pediu alguns dias aos ministros do PMDB para decidir o que faz

Em reunião hoje (30.mar.2016) com os seus 6 ministros do PMDB, a presidente Dilma Rousseff pediu “um tempo” para decidir o que fará com essas pastas. A petista acredita que terá de usar algumas vagas para distribuir a outras legendas que possam ajudá-la a deter o processo de impeachment na Câmara.

A impressão dos ministros é que a presidente pretende tomar uma decisão até 6ª feira (01º.abr.2016) ou no início da semana que vem.

Estavam presentes os ministros Eduardo Braga (Energia), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Kátia Abreu (Agricultura), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Marcelo Castro (Saúde).

Dos 6 ministros, 3 têm mais chances de ficar em seus cargos: Eduardo Braga, Helder Barbalho e Katia Abreu.

Os outros 3 devem sair: Celso Pansera, Mauro Lopes e Marcelo Castro.

Num cenário extremo, todos os 6 peemedebistas podem perder seus espaços na Esplanada dos Ministérios, pois a presidente conta com poucos votos do PMDB.

Na reunião de hoje, foi informada que apenas 15 dos 68 deputados do PMDB vão ajudá-la a barrar o impeachment. No Senado, a bancada de 18 cadeiras dá só 8 votos a Dilma.

Celso Pansera quis argumentar, diante desse prognóstico, que seria ainda possível elevar de 15 para perto de 30 votos os apoios do PMDB na Câmara. Dilma rejeitou a previsão. Disse que preferia ficar com uma análise de conjuntura mais realista.

“REPACTUAÇÃO DO GOVERNO”
O ministro Jaques Wagner (chefe de Gabinete da Presidência) tem usado essa expressão (“repactuação do governo”) para se referir à redistrubuição de cargos federais que estão com o PMDB –partido que abandonou oficialmente Dilma Rousseff nesta semana.

Além dos 6 ministérios, o PMDB ocupa mais de 1.000 cargos federais. É esse espólio que está sendo oferecido a partidos como PP, PR e PSD, para que formem uma coalizão de siglas médias e entreguem votos a favor do governo e contra o impeachment.

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Troca de cargos serve para Planalto tentar barrar impeachment

PMDB é o partido que mais indica na Funasa, com 15 nomes

Lista inclui mulher de deputado federal do PMDB da Paraíba

Orçamento total da Funasa em 2015 foi de R$ 3,78 bilhões

Marcelo Castro (PMDB-PI) toma posse como ministro da Saúde, em 06.out.2015

Uma análise de como são distribuídos os cargos na área da saúde indica a estratégia da presidente Dilma Rousseff para garantir votos para barrar o processo de impeachment. O PMDB tem hoje um amplo comando do setor. Em troca, será cobrado a dar apoio mais firme para o Palácio do Planalto a partir de agora.

O atual ministro da Saúde, Marcelo Castro, é do PMDB. A sigla ampliou em 2015 o controle sobre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Dos 28 principais cargos comissionados desse importante órgão federal, 15 estão ocupados por indicações dos peemedebistas.

A cúpula da Funasa tem 3 nomes do PMDB: Antonio Henrique de Carvalho Pires (presidente), Antônio Arnaldo Alves de Melo (diretor-executivo) e Victor Hugo Mosquera (diretor de Saúde Ambiental). O PMDB indicou também 12 dos 26 superintendentes da Funasa nos Estados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Além do PMDB, indicam superintendentes da Funasa nos Estados o PT (4 nomes); o PSD (3); e o PRB, o PDT e o PC do B (1 indicação cada um). A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério  da Saúde.

A tabela abaixo traz o “mapa” das indicações políticas na Funasa (clique na imagem para ampliar).
Desde 2005, PT e PMDB alternam-se no controle da Funasa. O atual presidente, Antônio Henrique de Carvalho, é ligado a Michel Temer e ao PMDB. Ele substituiu em março de 2014 um nome bancado pelo PT de Minas Gerais (Gilson de Carvalho).

Antes de Gilson, a Funasa foi comandada por um indicado do atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A cota atual do PMDB na Funasa inclui até mesmo a mulher de um deputado federal da legenda. Ana Claudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo é casada com Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ela é superintendente da Funasa na Paraíba desde nov.2011. À época da nomeação, Veneziano era prefeito de Campina Grande (PB).

Veneziano Vital do Rêgo é irmão de Vital do Rêgo Filho –ex-senador pelo PMDB da Paraíba e ministro do Tribunal de Contas da União desde dezembro de 2014.

O Blog procurou a Funasa em 02.dez, para comentários. A Fundação não quis responder.

ORÇAMENTO DE R$ 3,73 BILHÕES
A Funasa e suas chefias estaduais são muito cobiçadas por políticos. O principal motivo é o orçamento: em 2015, o valor autorizado para gastos foi de R$ 3,738 bilhões, dos quais R$ 2,119 bilhões foram de fato gastos até o fim da noite de ontem (06.dez).

O orçamento da Funasa em 2015 foi maior que o de vários ministérios: Cultura (R$ 3,36 bi); Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (R$ 3,35 bi); Relações Exteriores (R$ 3,32 bi); Esporte (R$ 3,30 bi) e Meio Ambiente (R$ 3,29 bi), entre outros.

Os dados acima foram levantados pelo Blog no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. A consulta foi feita com a ferramenta Siga Brasil, mantida pelo Senado Federal.

A Funasa é responsável por ações de saneamento básico (água e esgoto) nos municípios. A Fundação também viabiliza aquelas ações do Ministério da Saúde que são tocadas por meio de convênios dos municípios com o governo federal.

Tudo considerado, um superintendente estadual da Funasa possui grande autonomia para “fazer política”, como costumam dizer os deputados. Isto é, ele pode facilitar (ou dificultar) a vida de prefeitos e de governadores a mando de quem o indicou para o cargo.

Pode também viabilizar obras e investimentos que alavancam a popularidade de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e congressistas. Vêm daí os dividendos eleitorais para quem indica.

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