Nome para o Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Na Câmara, ideia é reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Eunício e Maia são citados em acusações da Lava Jato

Eunício Oliveira (PMDB-CE) é nome forte para a sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado

Atingidas algumas das metas de 2016, como a votação da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer definiu como nova prioridade a eleição de aliados fieis para o comando do Congresso, em fevereiro.

O texto é do Poder360. Receba a newsletter.

Para ter alguma tranquilidade no cargo e enfrentar as crises política e econômica, Temer precisa do apoio do Legislativo. Cabe aos comandantes do Congresso definir a pauta de votação de projetos que salvam ou destroem qualquer governo.

É o Congresso que também decidirá sobre temas sensíveis para Michel Temer, como eventuais pedidos de impeachment. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou rejeitar, de maneira monocrática, esses pedidos de impedimento.

Em 2015, a crise se abateu sobre Dilma Rousseff apenas quando Eduardo Cunha resolveu aceitar um dos inúmeros pedidos de impeachment que chegavam à Câmara.

É no Congresso também que estão em debate várias propostas que podem desestabilizar o Planalto, como a de uma nova Constituinte para fazer uma reforma política ou a convocação de eleição direta para presidente a partir de 2017, no caso de haver vacância do cargo.

Para conter todas essas iniciativas, Michel Temer já escolheu 2 aliados para dar apoio nas eleições de presidentes da Câmara e do Senado, que vão comandar as duas Casas do Congresso a partir de 1º de fevereiro de 2017.

No Senado, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é o nome do Planalto para ser o novo presidente, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na Câmara, a preferência é pela reeleição do atual mandatário, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eunício Oliveira e Rodrigo Maia têm uma característica negativa em comum: ambos são citados nas investigações da Operação Lava Jato. Os 2 negam irregularidades, mas o fato de terem os nomes mencionados é motivo de constrangimento e incerteza de sucesso mais adiante.

A escolha dos 2 presidentes das Casas do Congresso se dá logo na volta do recesso dos deputados e senadores. As férias dos congressistas terminam em 31 de janeiro. Em teoria, voltam ao trabalho em 1º de fevereiro e já fazem as eleições de quem vai comandar a Câmara e o Senado.

SENADO
A sucessão no Senado segue, por enquanto, mais tranquila. O candidato preferido pelo governo, Eunício Oliveira, ainda não tem 1 concorrente de peso.

Na realidade, Eunício nada deve ao atual comando do Planalto. Construiu sua candidatura sozinho ao longo dos últimos anos.

O presidente Michel Temer nada teria a fazer se desejasse escolher outro nome. Precisa apenas preservar as boas relações que já mantém com Eunício, que também tem interesse em dar sustentação ao atual governo.

Houve uma tentativa recente de viabilizar o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para ser o candidato a suceder a Renan Calheiros. Jucá, entretanto, não conseguiu viabilizar seu nome. Em teoria, costura nos bastidores uma possível tentativa daqui a 2 anos, quando houver a próxima eleição para o comando do Senado.

CÂMARA: MAIS DISPUTA
Na Câmara, a disputa está mais acirrada do que no Senado.

O Centrão, bloco de cerca de 200 deputados de 13 partidos liderado por PP, PSD, PTB e PR, vem tentando barrar a candidatura de Rodrigo Maia.

O Centrão é uma espécie de sindicato de partidos sem coloração ideológica definida. Ficou à deriva depois que perdeu seu grande líder, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba acusado de envolvimento na Lava Jato.

O grupo tem 2 pré-candidatos para a presidência da Casa: Rogério Rosso (PSD-DF) e o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

Nem Rosso nem Jovair têm conseguido ganhar aderência para seus projetos eleitorais dentro da Casa.

O senso comum dentro do governo é que o Centrão se tornou uma massa de deputados cooptáveis facilmente pelo Planalto, na base da fisiologia –distribuição de cargos e verbas. Os líderes do grupo hoje representam apenas projetos pessoais e não dos cerca de 200 congressistas que foram 1 dia amalgamados por Eduardo Cunha.

DIFICULDADES EM 2017
Para 2017, o Planalto espera 1 ano de dificuldades. Além de o presidente estar com baixa popularidade há também as recorrentes citações sobre o envolvimento de Michel Temer com doações de caixa 2 oferecidas pela empreiteira Odebrecht –o que o Planalto nega.

A operação Lava Jato tem potencial para devastar parte da base governista –incluindo alguns ministros importantes e que são esteio da atual administração. Na economia, só há sinais de melhoras significativas no final do próximo ano ou apenas em 2018.

Uma reforma ministerial está nos planos de Michel Temer em 2017, mas apenas depois da definição de quem vai comandar as duas Casas do Legislativo.

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Lula defendeu aliança estratégica com deputado do DEM

Líder do PT sai derrotado com defecções na bancada federal

Apenas parte da sigla fez escolha pragmática do “mal menor”

Saiba quais  foram os deputados petistas que saíram da Câmara

O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA, à dir.) e o petista Arlindo Chinaglia (SP) na madrugada de 14.jul

Quase metade da bancada do PT na Câmara abandonou o plenário e não votou no 2º turno da disputa pelo comando da Casa, no início da madrugada desta 5ª feira (14.jul).

O PT tem 58 deputados federais. Desses, 56 estiveram presentes na eleição do novo presidente da Câmara. Todos votaram no 1º turno.

Quando o processo afunilou e sobraram só 2 candidatos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), os petistas racharam: 25 deputados federais da legenda foram embora do plenário.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Outros que também deixaram a Câmara no 2º turno foram os 6 deputados do Psol.

Alguns partidos de esquerda tiveram comportamento diferente daquele dos petistas. No PC do B, só duas deputadas (Jandira Feghali, do Rio, e Alice Portugal, da Bahia) deixaram o plenário. No PDT não houve nenhuma defecção.

Como o voto é secreto, não é possível saber exatamente em quem votaram os deputados do PT e dos demais partidos.

A imagem abaixo mostra os deputados que votaram no 1º turno mas abandonaram a disputa no 2º (clique na imagem para ampliar):
DERROTA DE LULA
O comportamento de parte da bancada petista representa uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o grupo mais próximo a ele na legenda.

Deputados petistas como Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP) vinham alinhavando o apoio da sigla à candidatura de Rodrigo Maia. Na última 5ª feira (7.jul) a aliança foi ungida por Lula. Ocorre que o ex-presidente já não exerce controle sobre a bancada federal da sigla.

“Eu segui a primeira orientação do meu partido, que era de não votar em golpista [defensor do impeachment]. Quando apareceu o resultado do 1º turno, me retirei”, disse o deputado petista Luiz Couto (PB), um dos faltosos.

A “primeira orientação” referida por Luiz Couto foi uma resolução aprovada pela bancada petista na noite de 2ª feira (11.jul). O partido decidiu que não apoiaria ninguém que tivesse votado a favor do impeachment, caso de Maia.

Essa resolução foi desrespeitada pelos deputados federais petistas que votaram no 2º turno, pois os 2 candidatos finalistas (Rodrigo Maia e Rogério Rosso) deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.

Na manhã de 4ª feira (13.jul), o líder da legenda, Afonso Florence (BA), passou a dizer que Rodrigo Maia era uma opção melhor para o PT que Rogério Rosso. Não detalhou como chegou a essa conclusão de maneira cartesiana, uma vez que tanto Maia como Rosso são, aos olhos do PT, “golpistas”.

PRAGMATISMO
Na votação, prevaleceu na bancada petista a percepção de Florence.

Maia apresentou durante a campanha um compromisso de não retardar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mais importante: garantiu “respeito” ao “direito das minorias”.

No jargão do Congresso, o “respeito às minorias” significa não buscar atalhos no Regimento Interno da Câmara para acelerar o andamento de certos projetos, em detrimento da oposição. Esta pode esperar um pouco mais de liberdade de movimento dentro do plenário, sob Maia.

Logo que sentou na cadeira de presidente da Câmara, Maia agradeceu, nesta ordem, aos líderes do PSB (Paulo Foletto, do Espírito Santo), do PPS (o paranaense Rubens Bueno) e ao petista Florence.

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Deputado teve apoio do DEM, PSDB, PMDB e PT

Siglas pequenas e nanicas do centrão desidrataram

Esquerda partiu para a “ética da responsabilidade”

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo presidente da Câmara

A ascensão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo de presidente da Câmara tem muitas causas. Uma delas é relevante do ponto de vista da macropolítica: a vitória foi uma reação do establishment partidário contra o avanço de uma massa amorfa de pequenas e nano legendas.

Quem saiu derrotado de maneira acachapante foi o chamado centrão, o punhado de siglas sem expressão ideológica definida e mais de 200 deputados. Embora seja filiado ao PMDB, o deputado Eduardo Cunha (RJ) era o grande patrono desse “sindicato de partidos”.

Na noite de 4ª para 5ª feira (13 e 14 de julho), o centrão tinha um candidato “de raiz” que seria “inevitavelmente” eleito –era o que se ouvia nos corredores do Congresso. Tratava-se de Rogério Rosso, filiado ao PSD (sigla criada por Gilberto Kassab) e eleito por Brasília.

O Palácio do Planalto fez carga a favor de Rogério Rosso. Enxergava nele o protagonista ideal para os próximos meses. Primeiro, Rosso daria corda para o processo de cassação de Eduardo Cunha tramitar apenas velocidade normal. Nada de acelerar demais. Segundo, sendo de um partido sem história nem cara muito definidas, estaria disponível para empunhar todas as bandeiras da equipe econômica dentro da Câmara.

Na hora da votação deu tudo errado. Uma aliança para lá de improvável foi sendo amalgamada por Rodrigo Maia. Além do próprio partido (é sempre bom lembrar: o DEM antes foi PFL, um galho nascido da antiga Arena), foram entrando no projeto siglas tradicionais como o PSDB e nacos significativos do PMDB, do PT e do PC do B.

As esquerdas fizeram uma espécie de ato de contrição. Embarcaram na “ética da responsabilidade” weberiana: optaram pelo que consideravam o “mal menor” (na comparação entre Maia e Rosso).

A rejeição a Eduardo Cunha também contou. Rosso ficou muito identificado com o ex-presidente da Câmara. Maia, que até pouco tempo era um eduardista convicto, converteu-se há algumas semanas na nêmesis do peemedebista. Passou a pregar um final rápido para o processo de cassação de Cunha.

Quando o resultado da votação foi anunciado aos 13 minutos desta 5ª feira (14.jul), o plenário da Câmara explodiu em gritos de “fora, Cunha”. A latência com que esse sentimento estava naquele ambiente ficou muito clara –e Rodrigo Maia foi beneficiário direto desse fenômeno.

A rejeição a Cunha e os apoios orgânicos de partidos tradicionais acabaram atraindo os expressivos 285 votos a favor de Rodrigo Maia. Já Rogério Rosso, que teria um piso de 200 apoios (a base do centrão) encaçapou apenas 170 e saiu derrotado.

Não está claro se a Câmara vai mesmo entrar numa nova era, com o fim da micropolítica dominando todas as decisões por meio da presença dos partidos pequenos. Talvez seja excesso de otimismo achar que isso possa ocorrer –afinal, o líder de Michel Temer na Casa é André Moura, do nanico PSC de Sergipe.

O fato é que a derrota do centrão emitiu um sinal: até um colegiado que tem fama de não se preocupar com a baixa popularidade às vezes reage.

Rodrigo Maia fez diversos acordos com as siglas das quais recebeu apoio. Esses acertos serão testados em breve, nas votações de reformas importantes que o Planalto enviará ao Congresso. Só então será possível aferir se uma certa civilidade voltou à Câmara –ou se o que se viu no início da madrugada desta 5ª feira foi apenas uma miragem.

Para terminar, há também uma incógnita no ar: como reagirá o centrão a partir de agora? Ninguém sabe. Muito menos como será o comportamento do Planalto diante de sua base fracionada como se viu na eleição de Rodrigo Maia.

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Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara

Metade dos entrevistados acha que réus podem comandar a Casa

Rosso, Giacobo e Cristiane Brasil têm posição maleável sobre Cunha

Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a presidente da Câmara pelo centrão

O nome favorito do centrão na disputa pela presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), é um dos mais ambíguos quando se trata de opinar a respeito do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara. Quando indagado sobre se o caso de Eduardo Cunha já deveria ir diretamente para o plenário da Casa para ser votado, Rogério Rosso respondeu com uma evasiva. “A CCJ é que vai decidir a questão”, disse, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça. Ele não teria uma posição pessoal? Não respondeu.

Outro que não se compromete com o tema é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido nesta 3ª feira como candidato oficial de seu partido na corrida pela presidência da Câmara. “Fica chato interferir numa posição que é da CCJ”, respondeu Castro ao Blog.

Entre os candidatos considerados com alguma chance de vitória, apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são claramente a favor de votar com mais celeridade o processo de Eduardo Cunha. Ambos disseram ser contra o retorno do processo para uma nova votação no Conselho de Ética apenas porque o peemedebista renunciou ao cargo de comando da Câmara.

Os 9 candidatos a presidente da Câmara ouvidos pelo Blog ontem (2ª) e hoje (3ª) são os seguintes: Beto Mansur (PRB-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair de Melo (PV-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Esta apuração foi realizada pelos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Victor Gomes.

TODOS A FAVOR DO PLANALTO
Nenhum candidato a presidente da Câmara demonstra interesse em dar corda para o pedido de impeachment de Michel Temer (que assinou decretos orçamentários e tem contra si acusação similar à que derrubou Dilma do Planalto). Esse risco o Planalto não corre.

O maior problema para Michel Temer na disputa de amanhã é não melindrar o seu maior grupo de apoio, o centrão. Trata-se de um agrupamento de pequenos e médios partidos que reúne cerca de 200 deputados. O nome do centrão é Rogério Rosso.

A entrada do peemedebista Marcelo Castro na disputa, como candidato oficial pelo PMDB, pode atrapalhar um pouco Rosso. Castro sai com 28 votos garantidos dentro da bancada da sua sigla. Deve ter outros cerca de 25 a 30 votos no PT, pois ele foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se tiver outros 30 apoios em siglas diversas, crescem suas chances de ser um dos mais votados e ir ao segundo turno na eleição desta 4ª feira (13.jul.2016).

PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO
A regulamentação da terceirização e a reforma da Previdência (com instituição de idade mínima para receber o benefício) foram os principais consensos entre os candidatos.

As tabelas a seguir mostram a opinião dos candidatos nestes temas (clique nas imagens para ampliar):

RÉU NA PRESIDÊNCIA
Quatro dos 9 candidatos ouvidos acham que deputados que são réus em ação penal na Justiça podem presidir a Câmara. O argumento comum é que ninguém pode ser considerado culpado até que seja condenado definitivamente, isto é, com o processo transitado em julgado.

Rogério Rosso e Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendem o entendimento acima. Mas dizem que seria melhor politicamente se a Casa fosse presidida por alguém que não é réu.

Há no momento no STF uma ação proposta pela Rede a respeito do tema. O partido de Marina Silva indagou ao Supremo se alguém que é considerado réu pode permanecer na presidência da Câmara e até substituir o presidente da República. Não há prazo para julgamento desse processo.

GASTOS PÚBLICOS
Os candidatos também estão de acordo a respeito de medidas que visam a controlar os gastos públicos. Dos 9 consultados, apenas Júlio Delgado (PSB-MG) declarou-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo e que vincula o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A maioria dos candidatos (6 de 9) também é contrária à construção de um novo anexo para a Câmara dos Deputados. Defendem a proposta Beto Mansur (que iniciou os estudos para a ampliação ainda em 2015, como 1º Secretário da Casa) e Júlio Delgado. Os 2 fazem ressalvas: trata-se de usar recursos da própria Câmara e não de criar novas áreas comerciais dentro do Congresso.

O ponto de divergência é o reajuste nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e está agora em análise no Senado. Quatro entrevistados são favoráveis ao reajuste.

REFORMA POLÍTICA
Os candidatos foram questionados ainda sobre propostas de mudança no sistema político, especialmente aquelas que poderiam diminuir a quantidade de partidos representados no Congresso.

O Blog buscou saber se os candidatos eram favoráveis: a) ao fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (isto é, para os cargos de deputado federal, estadual e vereador); e b) à imposição de uma cláusula de barreira que limitasse o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV pago com dinheiro público.

A enquete mostrou nova divisão entre os candidatos. Cinco dos 9 posicionaram-se claramente a favor da adoção da cláusula de barreira. Foram eles Evair de Mello (PV-ES), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

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“Independência do legislativo” é 1ª proposta em panfleto virtual

Em 2015, slogan de Cunha falava em “Câmara Independente”

“Serenidade, responsabilidade, coerência” são slogan de Rosso

Líder do PSD é favorito para ocupar mandato tampão até 2017

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) usará em seu material de campanha para a presidência da Câmara um discurso similar ao de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quando o peemedebista disputou o mesmo posto em fevereiro de 2015. Atual líder da bancada do PSD, Rosso é hoje favorito para ocupar a presidência da Câmara para um mandato tampão até 1º.fev.2017.

Na 1ª proposta do seu panfleto, Rosso fala em “Independência do Legislativo e ampliação do diálogo entre Poderes”. É uma construção próxima à usada por Eduardo Cunha em 2015. O slogan deste último era “Câmara independente, democracia forte”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Uma versão preliminar do material de campanha de Rosso já circula entre os deputados.

O “santinho”, repassado por deputados no WhatsApp, traz 8 propostas. Além da “independência”, Rosso promete priorizar projetos de autorias dos deputados e valorizar as reuniões dos líderes partidários como forma de definir a pauta de votações da Câmara.

Eis o “santinho” virtual com as propostas (clique na imagem para ampliar):

A maioria dos objetivos elencados por Rosso são frequentes em eleições para o comando da Câmara. Trata-se de propostas genéricas e com ampla aceitação entre os deputados.

INDEPENDÊNCIA DE CUNHA x INDEPENDÊNCIA DE ROSSO
Há, entretanto, uma diferença entre a “independência” propalada por Eduardo Cunha e a que Rosso defende agora. Em fev.2015, Cunha já estava em rota de colisão com Dilma Rousseff. O discurso de “independência”, naquele momento, visava marcar posição contra o então candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP). Este último seria atrelado ao Planalto.

Já Rogério Rosso não precisa demarcar seu espaço em relação a nenhum candidato governista. Embora não seja publicamente o candidato oficial do Palácio do Planalto, Rosso é o nome considerado ideal pelo presidente interino, Michel Temer, pois é o deputado que –no momento– mais agrega apoios entre os partidos da base de apoio ao governo na Câmara.

Pesam a favor de Rosso alguns fatores: 1) ele presidiu a comissão do impeachment na Câmara; 2) votou pelo impeachment de Dilma; 3) realiza, aos olhos do Planalto, bom trabalho à frente da bancada do PSD, garantindo votos para o governo.

CAMPANHA ABERTA
A partir de agora, a Câmara passa a ser palco da campanha eleitoral de vários deputados que disputam a presidência da Casa.O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), confirmou a eleição para 4ª feira (13.jul.2016), às 16h.

A seguir, fotos que o Blog fez agora no final da tarde desta 2ª feira com o início de cabos eleitorais dos candidatos Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) e Cristiane Brasil (PTB-RJ):

Cabos-eleitorais fazem campanha para Carlos Gaguim (PTN-TO)

Material de campanha de Cristiane Brasil (PTB-RJ), única mulher na disputa

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Acordo foi confirmado por 2 pré-candidatos à presidência

Reunião na casa de Rogério Rosso (PSD-DF) selou acordo

Beto Mansur (PRB-SP) costurou nova data com Maranhão

Regras serão definidas em reunião nesta 2ª feira, às 15h

Sucessor de Cunha pode sair só na madrugada de 5ª feira

O plenário da Câmara dos Deputados

Uma reunião durante toda a tarde deste domingo (10.jul) entre deputados de vários partidos, a maioria do chamado centrão, definiu que a eleição do novo presidente da Câmara será nesta 4ª feira (13.jul), às 19h.

O encontro foi na casa do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), um dos pré-candidatos à sucessão de Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo na última 5ª feira (7.jul).

Participou desta apuração o repórter do UOL André Shalders.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, concordou com a nova data. Inicialmente, Maranhão queria que a disputa ocorresse apenas na 5ª feira (14.jul). O Palácio do Planalto e deputados mais próximos a Eduardo Cunha, por outro lado, preferiam uma votação já na 3ª feira (12.jul).

Alguns deputados independentes e outros próximos ao Planalto também concordaram com a nova data. O acordo foi confirmado ao Blog pelos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos candidatos ao cargo. Mansur trabalhou intensamente para costurar uma data e horário de consenso entre os diversos interessados no processo.

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) fez também vários telefonemas a candidatos e a líderes partidários pedindo que evitassem que a disputa acabasse na Justiça por causa da divergência sobre a melhor data para fazer a eleição.

As regras para a disputa serão definidas em um encontro da Mesa Diretora da Casa nesta 2ª feira (11.jul), às 15h. A Mesa Diretora é o grupo de deputados responsáveis pela gestão da Câmara. Entre outros detalhes, terá de ser decidido quantos minutos cada 1 dos candidatos terá para discursar. Como são, no momento, cerca de 10 os interessados, é possível que o sucessor de Eduardo Cunha seja conhecido apenas na madrugada de 4ª para 5ª feira.

Para ser eleito presidente da Câmara é necessário ter 257 dos 513 votos possíveis (no momento, apenas 512 pelo fato de Eduardo Cunha estar afastado da função por determinação do STF). Se nenhum dos postulantes tiver 257 votos, os 2 mais bem colocados disputam novamente em 2º turno. Não está claro ainda quanto tempo será concedido a todos os partidos para negociarem apoios entre o 1º e o 2º turnos, o que pode tornar a eleição ainda mais demorada.

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Deputado Rogério Rosso (PSD-DF) defende eleição secreta na comissão

Afastamento do presidente aconteceria já após aprovação na Câmara

Projeto também limita atos do vice após assumir a Presidência

Rosso vai sugerir abertura de Comissão Especial na Câmara para analisar propostas

O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da Comissão Especial que analisou o afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara, sugere mudanças para futuros processos de impeachment. Líder do partido na Casa, ele apresentou 2 projetos na 5ª feira passada (5.mai.2016). Está também coletando assinaturas para outra PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O deputado afirma que o objetivo é modernizar a legislação. “A Lei do Impeachment é de 1950. A Constituição, de 88. Essa pauta possui muitas lacunas, que inclusive precisaram ser balizadas pelo STF neste ano”, diz. “O momento é oportuno. Se fosse em 2019, por exemplo, o [futuro] presidente ia pensar que o Congresso estava tramando seu afastamento”.

Rosso quer retirar do presidente da Câmara o poder ilimitado de abrir processos de impeachment. A ideia é apenas o 1º pedido de afastamento de um mesmo presidente possa ser aceito de forma monocrática. A partir do 2º, a decisão poderia ser contestada pelo plenário.

A regra atual permite a apresentação de recurso no plenário apenas para pedidos arquivados pela presidência da Câmara. Foi o que aconteceu em 1999, quando o então presidente da Câmara Michel Temer recusou um pedido do PT contra Fernando Henrique Cardoso.

O líder do PSD também sugere que a eleição de relator e presidente da Comissão Especial na Câmara seja por voto secreto. Já a votação do relatório final no colegiado continuaria sendo aberta.

Outra proposta é retirar do Senado a prerrogativa de aceitar ou não a denúncia aprovada pelo plenário da Câmara. Dessa forma, o presidente da República seria afastado assim que os deputados votassem a favor da abertura do processo.

O prazo de afastamento, entre a chegada do processo e o julgamento no Senado, também sofreria alteração, caindo de 180 para 90 dias. Esse também seria o tempo máximo para os senadores julgarem o presidente.

O deputado também defende que relator e presidente nas comissões especiais sejam submetidos a uma “quarentena” e fiquem impedidos de assumir imediatamente cargos no novo governo.

Todas as propostas podem ser discutidas em uma Comissão Especial sobre o tema. O líder do PSD pedirá formalmente ao presidente da Câmara que o colegiado seja formado e comece a trabalhar nas próximas semanas.

As sugestões que saírem da Comissão Especial serão acrescentadas à PEC que ainda não foi protocolada. A tentativa de anulação da votação do impeachment, pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), é um dos tópicos que devem ser debatidos. Rosso estuda criar um dispositivo que impeça a revogação de atos consumados pela Câmara.

NÃO VALE DIZER QUE É GOLPE
Uma das propostas mais polêmicas é criar o crime de “incitação da comunidade internacional”. O responsável poderia ser punido com a perda de benefícios garantidos a ex-presidentes.

Trata-se de uma resposta ao discurso da presidente Dilma de que ela seria vítima de um golpe de Estado. Parte dos deputados e senadores ficaram irritados com essa atitude. Eles alegam que o Brasil poderia sofrer sanções econômicas caso a declaração fosse feita em reunião da ONU (Organização das Nações Unidas), como quase aconteceu em 22.abr.

VICE EM CHEQUE
O deputado também pretende limitar a atuação do vice-presidente durante o afastamento do titular do cargo. Nesse período, ele não poderia aumentar despesas com pessoal.

Rosso quer que, após a consolidação do impeachment, os atos do novo presidente sejam submetidos à avaliação de um “Conselho Gestor da República”, formado por decanos da Câmara, do Senado e do STF.

Leia as íntegras dos projetos:

PLP 277-2016

PL 5198-2016

PEC (ainda não apresentada)

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Contabilidade de votos piorou a cada dia para o Planalto

271 discursos foram pró-impeachment e só 133 a favor de Dilma

Ao todo, oposição falou 1.552 minutos contra o governo

Deputados pró-Dilma falaram apenas 784 minutos

Mesa da Câmara durante a votação do impeachment no domingo (17.abr)

Apesar da guerra midiática propagando a versão de que haveria votos para conter o impeachment, o Palácio do Planalto entrou derrotado na reta final do processo. As 48 horas que antecederam a votação revelaram indicadores sobre a derrota que acabou ocorrendo.

O Blog acompanhou, minuto a minuto, as sucessivas sessões da Câmara desde a manhã de 6ª feira (15.abr.2016), inclusive durante as madrugadas. Ao mesmo tempo, monitorou os movimentos de bastidores, com o Planalto e a oposição divulgando seus placares a respeito de quantos seriam os votos a favor e contra o impeachment.

Durante a mais longa sessão da Câmara nos últimos 25 anos (para quando há estatísticas a respeito), o total de oradores foi de 311 deputados. Muitos se repetiram na tribuna. No total, foram 271 falas a favor do impeachment e só 133 para defender o governo. E muitos dos que se posicionavam contra o processo de afastamento falavam “contra o golpe” e não a favor de Dilma Rousseff.

Desde as 9h01 de 6ª feira, quando foi aberta oficialmente a sessão de discussões, até seu fim, às 3h42 da madrugada de domingo, os discursos contra Dilma totalizaram 1.552 minutos. A defesa do mandato da presidente ocupou 784 minutos.

Os vocalizadores do impeachment que falaram por mais tempo foram Weliton Prado (PMB-MG), que falou por 60 minutos e João Derly (Rede-RS), que falou por 28 minutos. Prado consumiu 1 hora por ser líder e único membro do PMB na Câmara.

A presidente teve como seus principais porta-vozes Silvio Costa (PT do B-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA), que falaram por 48 e 45 minutos, respectivamente, nas vezes em que ocuparam a tribuna.

Dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados, 16 se declararam abertamente favoráveis ao impeachment. Outros 5 foram contrários. E 4 liberaram seus deputados para votar sem orientação.

Uma curiosidade: dos 311 deputados que falaram da tribuna a favor ou contra o impeachment, apenas 30 eram mulheres. Dessas, 14 a favor de Dilma e 16 pró-afastamento da petista.

O MARKETING DE CADA LADO
A última semana antes da votação no plenário da Câmara foi dominada por ondas de ânimo que ora atingiam os governistas, ora os oposicionistas. Ainda que o momentum parecesse se alternar, os fatos concretos sempre estiveram ao lado dos favoráveis ao impeachment.

Em meio à volatilidade das contagens de votos, um indicador mais sólido –as declarações dos próprios deputados em suas redes sociais– mostrou um fortalecimento constante dos oposicionistas. Um levantamento iniciado em 18.mar, portanto 1 mês antes da votação no plenário da Câmara, mostrou que o crescimento dos votos a favor do impeachment se robusteceu, sem oscilações, a despeito das contagens mirabolantes propagadas pelos 2 lados da disputa.

De 2ª feira (11.abr.2016) até a manhã de domingo (17.abr.2016), dia da votação, os deputados que se declararam favoráveis ao impeachment nas redes sociais passaram de 285 a 351, garantindo 9 votos a mais do que o mínimo necessário para autorizar o processo. Os apoiadores do mandato de Dilma passaram na última semana de 113 para apenas 133. Eram 39 votos a menos do que o necessário para barrar o impeachment. Um número maior do que o total de deputados que não se declararam (32) ou que iriam se abster (2).

GOVERNO PERDE O MÉDIO CLERO
Os 3 partidos centrais, com bancadas representativas que garantiam a maioria governistas, deram, ao invés de votos, duros golpes a Dilma. Há duas semanas PP, PR e PSD tinham 3 ministérios e seus 3 caciques trabalhando para coletar votos contra o impeachment.

A rebelião foi gradual. Os deputados contra o governo se fortaleceram dentro das bancadas e se rebelaram contra os líderes. No PP, o presidente do partido, Ciro Nogueira, anunciou em 6.abr que continuava no governo. Foi acossado pelos diretórios estaduais pró-impeachment, que provaram ser maioria e pediram reunião da Comissão Executiva Nacional. O resultado foi o rompimento do PP com o Planalto e a entrega do Ministério da Integração Nacional em 12.abr.

No PSD, presidido pelo ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, o movimento foi semelhante. Originalmente 1 dos maiores defensores do mandato de Dilma, Kassab foi dobrado pela bancada do partido, que anunciou voto em massa pelo impeachment. O líder Rogério Rosso, presidente da Comissão Especial do Impeachment, votou pelo impedimento no colegiado em 11.abr. Sem conseguir votos, Kassab entregou o cargo na última 6ª feira (15.abr).

O PR não entregou seu ministério e é o único dos 3 partidos que conservou seu comandante (não-oficial), Valdemar Costa Neto, trabalhando pelo governo até o final. Porém, na votação na Comissão Especial, o líder do partido na Câmara, Maurício Quintella (AL), abandonou a liderança para poder defender o impeachment, abrindo o caminho para dissidências na bancada.

BATALHA NO BAIXO CLERO
Com a consciência de que perdera o apoio dos líderes dos partidos-chave, o governo redobrou os esforços na abordagem individual dos deputados, ofertando cargos de 2º e 3º escalões e apoio nas eleições municipais deste ano de 2016. A suíte ocupada por Lula no hotel Royal Tulip foi o centro das articulações.

O ex-presidente fez de tudo para convencer determinadas bancadas. Ao conversar com um líder religioso da Igreja Quadrangular, viu que não estava dando certo. Aí, disparou: “Se nós derrotarmos o impeachment, quem vai governar sou eu. Eu vou sentar naquela cadeira”.

Na 6ª feira (15.abr), por exemplo, o Diário Oficial da União saiu recheado com mais de 50 nomeações. A operação produziu boa repercussão no Congresso. Ao longo do dia, deputados governistas se mostraram mais confiantes. Tentaram propagar a ideia de que o jogo estava virando. Mas a quantidade de votos consolidados a favor de Dilma não sustentou o bom humor até o sábado, véspera da votação.

O símbolo maior desse movimento esperançoso foi a perspectiva de o governo recuperar 12 votos do PP na 6ª feira. Um vídeo gravado por Waldir Maranhão (PP-MA), aliado ferrenho de Eduardo Cunha, anunciando apoio a Dilma orientou o discurso de que o governo se fortalecia.

A esperança foi enterrada na madrugada de sábado. O principal articulador do governo na bancada pepista, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), selou acordo com o presidente do partido, senador Ciro Nogueira. Uma foto marcou o momento.

Ciro Nogueira (dir.) e Eduardo da Fonte (esq.)

PAULO MALUF
Um caso emblemático de como o governo fracassou e conduziu mal a cooptação de votos para barrar o impeachment é o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf era dado como voto certo a favor do Planalto e nem foi procurado para conversar. O governo preferiu negociar o apoio do PP com o presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira —do Piauí. Ocorre que Maluf e Ciro Nogueira são adversários figadais dentro da legenda.

Quando soube que havia sido deixado de lado, Maluf anunciou que votaria a favor do impeachment. Aí o Planalto resolveu agir e mandar recados. Era tarde demais.

Maluf tomou café da manhã no sábado (16.abr.2016) com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. À tarde, foi levado até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Encontraram-se no hotel em Brasília no qual o petista está hospedado, o Royal Tulip.

“Falei para ele que fizeram tudo errado oferecendo cargos para essas pessoas do PP. Tinham de ter conversado com toda a bancada e fazer uma proposta geral sobre como seria o governo daqui para a frente. Agradeci o convite, mas disse que manteria minha posição”, relata Maluf —que foi até ao petista em companhia de Armando Monteiro, ministro da Indústria.

Na manhã de domingo, Lula telefonou novamente para Maluf. Não teve jeito. O deputado disse que votaria a favor do impeachment. Deu entrevistas no meio da tarde e deixou sua posição explícita.

Um sinal de como a tropa governista estava desinformada: até pouco antes do início da votação o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) dizia que Maluf votaria com o governo. “Ele vai votar contra o impeachment e ainda vai falar mal do Eduardo Cunha”, afirmava Costa.

MANIFESTAÇÕES
Do lado de fora do Congresso, manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment ficaram isolados por um muro que dividia a Esplanada ao meio. A circulação entre os 2 lados, entretanto, era livre.

Militantes pró-governo aglomeraram-se em frente ao prédio do Ministério do Turismo e dos Transportes. Assistiram à votação sentados em frente a 2 dos 4 telões instalados no local.

À esquerda, manifestantes pró-Dilma; à direita, grupo a favor do impeachment

O clima era de resignação. Os votos contrários ao impeachment eram comemorados de forma cada vez menos efusiva à medida que a sessão no plenário avançava. Por volta das 20h, 1 dos 3 caminhões de som parado em meio aos militantes pediu para os presentes não dispersarem.

Já os manifestantes pró-impeachment concentraram-se na altura do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vestidos de verde e amarelo, assistiram à votação em clima de copa do mundo, ao som de muito batuque e reproduções do hino nacional em ritmo de samba.

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Líder da legenda, Rogério Rosso, marcou reunião para 11h30

Sigla tem 36 deputados e deve tornar impeachment irreversível

O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, eleito por Brasília

O PSD (Partido Social Democrático), presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), marcou para 11h30 de hoje uma reunião de sua bancada na Câmara dos Deputados. A pauta é como a legenda deverá se posicionar a respeito do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, no domingo (17.abr.2016).

Ontem (12.abr.2016) havia apenas 8 dos 36 deputados federais do PSD ainda dispostos a votar a favor do Palácio do Planalto. Hoje, esse número deve cair para perto de zero.

Até a semana passada, Gilberto Kassab relatava para Dilma Rousseff que em condições muito positivas o PSD daria de 13 a 16 votos contra o impeachment. Essa previsão mudou drasticamente. Sobretudo depois que ontem (3ª) o PP (Partido Progressista) desembarcou do governo.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (do Distrito Federal), a reunião da bancada “começa às 11h30 e não tem hora para acabar”. A ideia é ouvir todos os deputados e assumir uma posição unificada –embora não seja uma tradição da legenda “fechar questão” e obrigar todos a votar da mesma forma.

“Mas se for uma posição de 80% a 90% da bancada ficaria difícil não assumir uma posição mais firme”, declara Rosso, que presidiu a Comissão Especial do Impeachment e votou pelo afastamento da presidente da República.

A eventual saída do PSD representará um quadro de irreversibilidade do impeachment.

Até há uma semana, PSD, PP e PR diziam que só aceitariam ajudar Dilma Rousseff contra o impeachment se os 3 partidos conseguissem seguir juntos. Esse cenário não existe mais. O PP já rejeitou ajudar o Planalto. Hoje, será vez do PSD. E o PR pode desembarcar até 6ª feira (15.abr.2016).

Uma curiosidade: o PSD é um partido jovem. Foi lançando em 13 de abril de 2011, uma 4ª feira (como hoje), num auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesse evento foi assinada a ata de fundação da legenda. Caberá a essa sigla, se se consumar o desembarque do governo, selar o destino da presidente Dilma Rousseff.

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Presidente da comissão especial diz que é exigência legal

Se oposição aditar denúncia, processo demora mais

Grampo entre Lula e Dilma hoje está fora da denúncia

O líder do PSD e presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (DF)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse nesta 2ª feira (21.mar.2016) que se novas denúncias forem agregadas ao processo contra Dilma Rousseff será necessário reabrir a contagem de prazos para defesa da petista.

“Temos de ter muita cautela e seguir estritamente o que manda a Constituição. Com novas denúncias há novos prazos. Não podemos correr o risco de mais adiante termos o nosso trabalho contestado por alguém no Supremo Tribunal Federal”, afirma Rogério Rosso.

Ele se refere a um dilema que se apresenta neste momento para os partidos de oposição: deixar o pedido de impeachment como está (baseado em “pedaladas fiscais”, ou seja, suposto desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal) ou agregar novos fatos (como o conteúdo do grampo telefônico entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, falando da nomeação do ex-presidente para Casa Civil).

O julgamento de um processo de impeachment é sempre mais político do que jurídico. Mas algumas regras precisam ser seguidas. Uma delas é o prazo para defesa da presidente da República.

O prazo é de 10 sessões do plenário da Câmara –e já começou a ser contado na última 6ª feira (18.mar.2016). Nesta semana serão mais 3 sessões.

Se a oposição decidir agregar mais denúncias ao pedido inicial será necessário: 1) votar essa admissão no âmbito da Comissão Especial do Impeachment; 2) se a decisão for a favor do aditamento, um novo prazo de 10 sessões será aberto para a defesa de Dilma Rousseff.

Mais prazo é tudo o que o Palácio do Planalto deseja neste momento, para tentar reagrupar e coesionar suas forças políticas com a eventual chegada de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil –no momento suspensa por ordem do STF.

Já a oposição tem pressa. Acha que no ritmo atual o impeachment pode ser votado até o final de abril na Câmara. Uma nova denúncia reforçaria juridicamente o pedido de impedimento da presidente, mas o processo ficaria para mais adiante.

Uma solução para a oposição seria simplesmente manter tudo como está e contar com o “momentum” político para aprovar o impeachment –ainda que a argumentação sobre crime de responsabilidade por causa de pedaladas fiscais não seja um consenso na sociedade.

O caso deve ser analisado nesta 2ª feira (21.mar.2016), no final do dia, quando a comissão especial terá seu primeiro encontro de trabalho.

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