Leia a lista completa e veja as fotos do acervo do ex-presidente

Coleção de Lula tem 9.037 peças e ocupa 11 contêineres

Acervo traz itens de Aécio, Emilio Odebrecht e Eduardo Campos

Lula visita o Assentamento Normandia, do MST, em Pernambuco

Um fuzil modelo AK-47 de fabricação norte-coreana, um par de chuteiras personalizadas e presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até Aécio Neves.

Esses são alguns dos itens que compõem a “tralha” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acervo de 9.037 peças acumulado pelo petista durante os 8 anos em que ocupou a Presidência da República (2003-2010).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O fuzil foi fabricado na Coréia do Norte e usado na guerra civil de El Salvador

Um levantamento minucioso foi apresentado pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro. São 987 páginas de fotografias e uma planilha de 1.032 páginas descrevendo todos os itens.

O material entregue por Okamotto é possivelmente a mais detalhada descrição já feita da “tralha” de Lula, como o próprio petista se refere ao acervo. Acesse ao final deste post a planilha que descreve os itens e mostra as fotografias das peças, na íntegra.

A quinquilharia está no centro de uma das denúncias dirigidas pela força-tarefa da Lava Jato ao ex-presidente.

Para os procuradores em Curitiba, a empreiteira OAS pagou propina a Lula quando bancou o armazenamento do acervo. Ao final do mandato, o ex-presidente não tinha onde colocar os objetos. A empresa desembolsou R$1,3 milhão para que a transportadora Granero guardasse a coleção.

Em 2003, Aécio Neves presenteou Lula com duas taças de estanho

Na manifestação que acompanha a lista, Okamotto admite ter pedido ajuda à empreiteira para guardar os itens. Ele diz, porém, que os procuradores não conseguiram relacionar o pagamento a alguma vantagem obtida pela OAS.

A maior parte do acervo de Lula é composta de itens sem valor comercial. São principalmente camisetas, pinturas retratando o ex-presidente e a mulher, Marisa Letícia, e centenas de bonés. Estatuetas, imagens sacras e troféus também estão no acervo.

A coleção tem alguns objetos valiosos. A expressão “em ouro” aparece 40 vezes na lista dos presentes recebidos por Lula. Veja aqui fotos destes itens de valor e uma descrição de cada um.

A lista traz, ainda, vários presentes recebidos por Lula de políticos, inclusive de alguns que depois se afastaram do ex-presidente.

No fim de 2003, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou a Lula um par de taças de vinho em estanho, produzidas em São João del-Rei (MG). “Caro presidente e amigo Lula, com meus cumprimentos pelo êxito do primeiro ano [na presidência], sugiro-lhe um brinde nas taças de estanho de São João del-Rei, sob a inspiração da história e da poesia de Minas. Tenha um feliz Natal e um grande 2004, extensivos a D. Marisa. Do amigo Aécio”.

Outro que presenteou Lula foi Eduardo Campos (1965-2014). O pernambucano foi aliado do PT até o final de 2012, quando o PSB rompeu com o governo de Dilma Rousseff. Campos enviou 4 peças de artesanato típico pernambucano a Lula, mas o acervo não traz a data em que os presentes foram entregues.

Eduardo Campos deu a Lula uma caixa com artesanatos típicos de Pernambuco

FUZIL DA GUERRILHA E CHUTEIRA DA EMBRAPA
Alguns itens se destacam. É o caso do fuzil de guerra do tipo AK-47, fixado em uma base de madeira. A arma mede 90 cm de comprimento e foi fabricada na Coreia do Norte.

Na caixa de madeira, uma inscrição com o brasão da república de El Salvador explica (em espanhol) a origem da arma: “Foi utilizado por forças da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional [FMLN, um grupo guerrilheiro] na guerra de El Salvador, na frente oriental, entre os anos de 1988 e 1991”.

O AK-47 foi criado na antiga União Soviética em 1947. Resistente e simples de manusear, tornou-se a arma preferida de guerrilheiros em todo o mundo e inspirou as gerações seguintes de rifles de assalto. Réplicas foram fabricadas em muitos países.

O levantamento de Okamotto não esclarece quem presenteou Lula com a arma e nem a data.

Outro item curioso é uma chuteira personalizada, com o nome do ex-presidente e a logomarca da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). O calçado de cor preta e tamanho 42 foi entregue a Lula pelo engenheiro agrônomo Clayton Campanhola em julho de 2004. Campanhola presidiu a Embrapa no começo do governo de Lula.

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
O levantamento foi entregue por Okamotto junto de uma “resposta à acusação” na ação penal que apura o suposto pagamento de propina. Leia aqui a íntegra da manifestação.

Okamotto disse ter recebido um pedido do ex-ministro Gilberto Carvalho, no fim do governo Lula, para que “providenciasse um destino” para os objetos. Ele pediu ajuda a Léo Pinheiro, então chefe da OAS.

Para Okamotto, os investigadores não conseguiram ligar o pagamento da armazenagem do acervo de Lula a nenhuma vantagem recebida pela OAS na Petrobras.

“Dito de outro modo, a denúncia não apresentou suporte probatório para demonstrar que o valor pago pela OAS à Granero estava relacionado a um ato de corrupção cometido em desfavor da Petrobras”, escreveu a defesa do petista.

CONHEÇA O ACERVO
O Blog traz a íntegra do inventário de Lula. Leia aqui (parte 1 e parte 2) a descrição de cada item. Clique nos links abaixo para acessar as fotografias:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

Parte 15

Parte 16

Parte 17

Parte 18

Parte 19

Parte 20

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Empreiteiro entregou documentos a Moro espontaneamente

Papéis incluem recibo de doação oficial de R$ 1 mi ao PMDB

Hoje ministro do TCU, Vital refuta depoimento de empreiteiro

O ministro do TCU e ex-senador Vital do Rêgo

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro apresentou ao juiz Sérgio Moro papéis para tentar comprovar o suposto pagamento de propina ao ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho. Os documentos foram anexados por Pinheiro espontaneamente, para corroborar o depoimento do empreiteiro à Lava Jato.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

No depoimento, Léo Pinheiro alega ter sido chantageado em 2014 pelos então senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). Os 2 teriam cobrado R$ 5 milhões para evitar que Pinheiro fosse convocado pela CPI da Petrobras que funcionava na época no Senado Federal.

A Sérgio Moro, Pinheiro entregou registros em sua agenda de reuniões com Gim Argello, um recibo de doação oficial ao PMDB (no valor de R$ 1 milhão) e uma nota fiscal de pagamento da OAS a uma firma chamada Construtora Planície.

Segundo Pinheiro, o pagamento à Planície teria o objetivo de esconder uma operação de “caixa 2”. Conforme o empresário, o destino dos recursos seria a campanha de Vital ao governo da Paraíba, em 2014.

“Em seu reinterrogatório, o peticionário [Léo Pinheiro] relatou em detalhes os encontros e contatos que manteve com os ex-senadores Gim Argello e Vital do Rêgo sobre a CPI da Petrobras. Informou ainda que, em uma destas reuniões, foi solicitada pelos ex-senadores a quantia de R$ 5.000.000,00 para campanha de Vital do Rêgo ao governo da Paraíba, e detalhou o pacote de benefícios que lhe foi oferecido nestas reuniões, para a obstrução das investigações da CPI”, escreveram os advogados de Pinheiro.

“O peticionário, também, esclareceu em juízo que somente efetuou o pagamento de parte dos valores exigidos pelos ex-senadores Gim Argello e Vital do Rêgo. Revelou que ‘a OAS pagou’, além dos ‘R$ 350.000,00 de doação à paróquia lá de Brasília’, imputados na denúncia, ‘R$ 2.500.000,00, sendo R$ 1.000.000,00 em doação ao PMDB Nacional e R$ 1.500.000,00 através de caixa dois'”, continua a peça.

Os R$ 350 mil referidos teriam sido repassados pela OAS à uma paróquia na periferia de Brasília, a pedido de Argello. O dinheiro teria sido usado para promover uma festa de Pentecostes organizada pelos religiosos.

ÍNTEGRAS
Acesse aqui as íntegras:

1. nota dos advogados de Léo Pinheiro a Sérgio Moro;
2. registros de encontros com Gim Argello na agenda de Pinheiro;
3. recibo de doação eleitoral ao PMDB;
4. nota fiscal do pagamento feito para “lavar” o caixa 2.

OUTRO LADO
O ministro do TCU Vital do Rêgo reiterou nunca ter recebido vantagens indevidas de empreiteiros ou de outras pessoas, como disse à época do depoimento de Pinheiro. Afirmou também que “jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas”.

Eis a manifestação do ministro, encaminhada ao Blog por sua assessoria:

O ministro Vital do Rêgo informa que não recebeu recursos da referida empresa para sua campanha eleitoral. Reitera que jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal indevida.

A Construtora Planície disse ao Blog, por e-mail, que “nunca procedeu qualquer tipo de doações ao ex-senador Vital do Rego ou ao seu partido”.

Ao jornal “Correio Braziliense”, esclareceu que era subcontratada pela OAS para obras na transposição do Rio São Francisco e que pode comprovar ter prestado os serviços descritos nas notas fiscais.

“A Construtora Planície Ltda é uma empresa idônea, possuindo situação regular, estando ativa junto à Receita Federal do Brasil e demais órgãos, encontrando-se adimplente com todas suas obrigações tributárias”, diz nota da empresa.

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Nomes da OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht e Engevix estão no acervo

André Esteves, do BTG Pactual, também é mencionado nos dados

Ter uma offshore não é ilegal, desde que declarada à Receita Federal

Todos os nomes citados nesta reportagem foram procurados

Há centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil relacionadas à nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) sobre offshores nas Bahamas. Foram vazados 175 mil registros de empresas nesse paraíso fiscal do Caribe. Dentre os nomes estão pelo menos 7 pessoas ou empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

O ICIJ faz uma ressalva importante a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas em seu banco de dados sobre as Bahamas: “Há uso legítimo de companhias offshores e trusts”. A organização diz não ter “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

No caso do Brasil, uma offshore é legal desde que declarada no Imposto de Renda do proprietário. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Em Nassau, capital das Bahamas, é possível fazer consultas pessoalmente a todos os nomes de pessoas e de empresas com offshores com sede nesse paraíso fiscal do Caribe. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim –mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Os dados divulgados pelo ICIJ dão acesso gratuito a um vasto acervo de dados de empresas nas Bahamas. O que está disponível é o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento, e, em alguns casos, os nomes dos diretores dessa empresa.

Léo Pinheiro, da OAS
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho) aparece relacionado a duas offshores nas Bahamas: Two Stars e Four Stars. Segundo o Blog apurou, o empreiteiro informou sobre a existência de ambas à força-tarefa da Lava Jato.

Queiroz Galvão e Odebrecht
As duas empreiteiras encrencadas na Lava Jato também estão nos Bahamas Leaks. No caso da Queiroz Galvão, trata-se de duas offshores: a RQG Investments e a Recife Overseas Ltd.. Figuram como controladores das empresas Roberto de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. O nome “Odebrecht” aparece 3 vezes nos Bahamas Leaks: Odebrecht Overseas Limited, Irmãos Odebrecht Limitada e Odebrecht Solutions Ltd. A reportagem entrou em contato com as empreiteiras. A Queiroz Galvão diz que Roberto é controlador de 100% da companhia. Afirma que a empresa obedece a legislação brasileira, está ativa e destina-se à realização de investimentos internacionais. A Odebrecht não respondeu aos pedidos de informação do Blog.

José Antunes Sobrinho, da Engevix
Dono da construtora, Sobrinho foi preso na 19º fase da operação Lava Jato, em 21 de setembro de 2015. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, mas recorreu e responde em liberdade. O empreiteiro aparece como diretor da offshore Firegrow Ltd.. A empresa foi registrada em setembro de 2014. De acordo com a assessoria de Sobrinho, a offshore foi fechada em 29 de agosto de 2015 e “todo o patrimônio do empresário está declarado”.

André Esteves, do BTG Pactual
O banqueiro investigado na Lava Jato aparece nos Bahamas Leaks. Seu nome está relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporation e ASE Securities Limited. Por meio de sua assessoria, André Esteves afirmou que  “as empresas estão devidamente declaradas às autoridades competentes”. 

Outros sócios do BTG Pactual também aparecem nos Bahamas Leaks, mas eles não são citados na Lava Jato. São eles Sérgio Cutolo dos Santos, ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Guilherme da Costa Paes.

Sérgio Cutolo está citado nos Bahamas Leaks como diretor da offshore SCS Securities Limited. Guilherme da Costa Paes é relacionado à empresa GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal.

Gilberto Sayão, sócio do Vinci Partners e ex-sócio do banco Pactual, também aparece vinculado à Latin Holdings Investment Corporation. Ele não é citado ou investigado na Lava Jato. Saiu do Pactual há mais de 7 anos. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

Guilherme Esteves de Jesus, citado na Lava Jato
Alvo da Lava Jato, o lobista chegou a ser preso preventivamente, em março de 2015, pela força-tarefa, por obstrução da Justiça. É apontado como operador do esquema de corrupção da Petrobras. Nos Bahamas Leaks, aparece ligado às offshores Black Rock Oil Services INC e Klaystone Associates Limited. Ao Blog, negou que tenha offshore nas Bahamas.

SEM BENEFICIÁRIOS FINAIS
Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre essa outra série de reportagens aqui), o acervo dos Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica com clareza quem são os seus beneficiários finais.

OS NOMES JÁ CHECADOS PELO BLOG
Até agora, o Blog fez algumas varreduras no banco de dados dos Bahamas Leaks. Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:

• todos os condenados na Lava Jato;
• todos os ministros de Estado;
• presidente e ex-presidentes da República;
• 11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• 513 deputados federais;
• 81 senadores e seus suplentes;
• diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.

Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Victor Gomes, Victor Fernandes, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim e Tales Faria.

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Gim Argello, do PTB de Brasília, falou durante cerca de 2 horas

Ex-senador foi ouvido na manhã da última 6ª feira em Curitiba

Ele confirma reuniões com empreiteiros, mas nega ter feito ameaças

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) foi ouvido na manhã da última 6ª feira (26.ago) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. Em mais de duas horas de depoimento, Argello negou ter pressionado empreiteiros investigados na Lava Jato e até chorou.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Argello está preso em Curitiba desde 12 de abril de 2016. É acusado por delatores da Lava Jato de ter “achacado” empreiteiros. Em troca de supostos pagamentos, ele teria deixado de convocar os empresários a depor em uma CPI do Senado e em uma CPI Mista (com deputados e senadores) sobre o escândalo na Petrobras. Argello foi vice-presidente desta última comissão.

“A única chance que eu tenho, sua excelência, é o senhor [Moro]. É a sua inteligência, e o seu senso de Justiça. Meu caso está sendo julgado por causa do cargo que exerceu [sic]. Porque a Lava Jato precisa de ter um senador. Mas eu tenho certeza que o senhor é justo”, diz Gim.

“Senhor Argello, o senhor vai ser julgado segundo as provas e os processos. Não precisa ter essa preocupação de que se procura um senador para condenar, porque não existe isso”, responde Moro.

EMPREITEIROS AGIRAM POR VINGANÇA, DIZ GIM
A Sérgio Moro, Argello sustentou que os empreiteiros que o acusam de cobrar propina se ressentem por terem sido indiciados pelas comissões da qual ele fez parte.

“Todas essas pessoas que hoje me acusam, excelência, foram indiciadas [pela CPMI da Petrobras]. (…) Nós pedimos o indiciamento por vários crimes e eu comuniquei ao senhor [Moro]”, disse ele.

Argello também admite ter se reunido com os empreiteiros os quais teria achacado, mas diz que foi apenas para pedir doações de campanha. Em São Paulo, reuniu-se com Otávio Marques Azevedo (da Andrade Gutierrez), com Léo Pinheiro (da OAS) e o hoje ministro do TCU Vital do Rêgo.

“Excelência, eu não vim aqui para mentir, não. Fui até ele com a expectativa de pedir a ele doação eleitoral. Ele era presidente da Andrade Gutierrez, era meu amigo. Ele disse que podia ir e eu fui. Fui pra lá com o Vital [do Rêgo], fui na casa dele [Otávio Marques]. Cheguei na casa dele estava o Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS]. Foi mais ou menos uma hora (…). ‘O que você está pensando para a CPI?’ [perguntaram os empreiteiros]. ‘Vamos avaliar o que está errado. O que tiver errado, meu amigo, não tem perdão’. Foi essa a expressão que eu usei”.

O depoimento de Gim Argello foi tornado público na tarde de 6ª feira (26.ago). Está dividido em 5 partes. Assista clicando nos links abaixo:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

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Obra da OAS, doadora de Quintella, é “prioridade” nos Transportes

Helder Barbalho ampliou verba da Queiroz Galvão no São Francisco

Obras da transposição do rio São Francisco em maio de 2014

Pelo menos 5 ministros do governo Michel Temer serão responsáveis por contratos de empresas que doaram para suas campanhas eleitorais. As empresas têm contratos com os ministérios agora chefiados pelos políticos.

São eles os ministros Maurício Quintella Lessa (Transportes), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho, (Integração Nacional) e Bruno Araújo (Cidades).

Nas Cidades, os contratos são do Minha Casa, Minha Vida, supervisionados pelo Ministério e custeados pela Caixa Econômica Federal.

As informações são dos repórteres do UOL Victor Gomes e André Shalders.

Todos os dados utilizados nesta reportagem são públicos e podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência (gastos dos ministérios) e do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais de 2014 (para as doações de campanha).

TRANSPORTES
No Ministério dos Transportes, 3 empreiteiras doaram em 2014 ao então candidato a deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Em entrevista ao Blog, Quintella elencou como prioridade de sua gestão a duplicação do trecho da BR 101 que liga Alagoas a Pernambuco. A obra é tocada pela OAS, que doou R$ 350 mil à campanha dele, por meio da direção nacional do PR.

No total, a OAS e as empreiteiras Barbosa Mello e Sanches Tripoloni despejaram R$ 600 mil na campanha de Quintella. O dinheiro irrigou as contas do candidato via Direção Nacional do PR. Em 2016, as 3 empresas já receberam R$ 145,14 milhões em contratos com a Valec e o Dnit, subordinados aos Transportes.

Embora possa existir no momento algum conflito de interesses, não há irregularidade nas situações envolvendo Quintella e os demais políticos. As doações e os contratos foram feitos antes de os então candidatos tornarem-se ministros.

INTEGRAÇÃO NACIONAL
O atual titular da pasta, Helder Barbalho, recebeu R$ 530 mil da Queiroz Galvão em 2014. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de governador do Pará. Perdeu a disputa. A doação foi feita para a Direção Nacional do PMDB. Hoje, Helder comanda o ministério responsável pela transposição do rio São Francisco, um dos principais projetos da construtora.

Só neste ano a Queiroz Galvão já recebeu R$ 21,14 milhões para tocar as obras do megaprojeto hídrico.

Ao longo da semana passada, Helder teve encontros com representantes das empresas responsáveis pela transposição. O ministro anunciou que ampliará os recursos para o projeto, de R$ 150 milhões mensais para R$ 215 milhões, em média. A obra é prioritária para o governo de Michel Temer e o objetivo é que parte dela seja entregue até dezembro deste ano.

DEFESA
Raul Jungmann (PPS-PE) é hoje o titular da Defesa. Em 2016, a Odebrecht já recebeu R$ 278 milhões para tocar o programa de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro. A pasta também possui contratos menores com outras 8 subsidiárias da empreiteira.

Em 2014, a Odebrecht doou R$ 384 mil à campanha de Jungmann à Câmara, uma parte diretamente e outra por meio da direção estadual do PPS.

CIDADES
Bruno Araújo (PSDB-PE), hoje ministro das Cidades, recebeu R$ 710 mil de 4 empreiteiras para sua campanha à Câmara em 2014. São elas: Odebrecht (R$ 130 mil), Queiroz Galvão (R$ 80 mil), Ética Construtora (R$ 300 mil) e Sanches Tripoloni (R$ 200 mil).

Com exceção da Ética Construtora, as demais participam ou participaram de contratos do Minha Casa Minha Vida, programa de moradias populares subsidiadas pelo governo federal.

As construtoras não mantêm contratos diretos com o Ministério das Cidades, mas a pasta é responsável pela supervisão e pela gestão do programa. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

EDUCAÇÃO
O atual titular do ministério é o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Em 2014, ele recebeu R$ 100 mil do frigorífico JBS para sua campanha à Câmara. Só neste ano, a empresa ganhou R$ 123 mil em um contrato com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ligada ao MEC.

OUTROS LADOS
Todos os ministérios e políticos citados na reportagem foram procurados pelo Blog.

A assessoria do Ministério dos Transportes informou que as doações feitas por empresas eram legalmente permitidas na época da campanha do deputado Maurício Quintella e que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

A assessoria do Ministério das Cidades disse por telefone que as doações aos então candidatos a deputado foram feitas dentro da lei e são anteriores à posse de Araújo como ministro.

As assessorias do MEC, do Ministério da Integração Nacional e do Ministério da Defesa enviaram notas. Eis as íntegras:

Ministério da Integração:
1) O contrato do Ministério da Integração Nacional com a Construtora Queiroz Galvão foi fechado em 27/9/2013 e prevê a execução das obras civis e eletromecânicas complementares da Meta 3N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O valor é de R$ 612,255 milhões com vigência até 30 de outubro de 2016.

2) Na época de sua contratação, Helder Barbalho nem havia sido referendado como candidato do PMDB ao governo do Estado do Pará.

3) Além disso, Helder Barbalho só é nomeado ministro de Estado, primeiramente da Pesca e Aquicultura e depois de Portos em 2015. Sua posse no Ministério da Integração Nacional só ocorre em abril de 2016.

4) Importante ressaltar ainda que todas as doações foram feitas respeitando a legislação eleitoral. Foram devidamente registradas e as contas foram integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral. Todas as informações são públicas e estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Atualização [às 19h de 2.jun.2016]: O Ministério da Integração Nacional enviou novos esclarecimentos após a publicação desta reportagem. Segundo a pasta, a decisão de ampliar os recursos para a Transposição do São Francisco partiu do ministério do Planejamento, então ocupado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Eis o texto:

1)      O Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma obra do PAC;

2)      Quem faz a gestão do orçamento do Governo Federal é o Ministério do Planejamento, inclusive o de investimentos;

3)      A decisão de ampliar os recursos do PAC, e não especificamente do Ministério da Integração ou do Projeto de Integração do Rio São Francisco, foi do então ministro do Planejamento, Romero Jucá, quando fez a nova programação orçamentária, que alterou a meta fiscal para um déficit de R$ 176 bilhões e cancelou o decreto da presidente Dilma Rousseff que contingenciava R$ 41 bilhões. Com essa medida, foi possível aumentar os investimentos em obras do PAC;

4)      Os repasses visam a atender os pagamentos de faturas de serviços executados, medidos e aprovados na gestão anterior. Dessa forma, a nova programação financeira do MPOG vem regularizar o fluxo financeiro de uma obra do PAC – a Integração do Rio São Francisco;

5)      Importante destacar ainda que essa foi uma decisão de Governo, tomada e anunciada pelo presidente Michel Temer e cujo agente operador é o Ministério do Planejamento e não o Ministério da Integração;

6)      Por fim, chamamos a atenção para o fato de que a redação da matéria no parágrafo “ao longo da semana passada, Helder teve encontros com representantes das empresas responsáveis pela transposição. O ministro anunciou que ampliará os recursos para o projeto, de R$ 150 milhões mensais para R$ 215 milhões, em média. A obra é prioritária para o governo de Michel Temer e o objetivo é que parte dela seja entregue até dezembro deste ano” permite o entendimento de que o ministro Helder Barbalho teria tomado a decisão de aumentar os recursos destinados às obras no Rio São Francisco.

Ministério da Defesa:
É importante ressaltar que os contratos do Ministério da Defesa com a Construtora Norberto Odebrechet S.A. foram firmados em data anterior a posse de Raul Jungmann como ministro da Defesa. Por isso, é incorreto associar qualquer informação de campanha aos contratos com a Pasta.

No que tange os questionamentos sobre contratos, os pagamentos efetuados pela Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), da Marinha do Brasil, à Construtora Norberto Odebrechet S.A. referem-se à implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, dentro do contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

Com relação às despesas realizadas pela Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) e pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), as mesmas referem-se a contas mensais de água e esgoto daquelas Organizações Militares (OM) e das OM por elas apoiadas, cujos pagamentos foram efetuados, respectivamente, às concessionárias “Companhia de Saneamento do Tocantins – Odebrecht Ambiental Saneatins” e “Odebrecht Ambiental Uruguaiana”, as quais integram o Grupo “Odebrecht Ambiental”.

De mesma forma, os valores especificados para o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (R$ 7.316,93); para o 22º Batalhão de Infantaria (R$ 15 mil); para o 22º Grupo de Artilharia de Campo Autopropulsado (R$ 1,5 mil); para o 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado (R$ 1 mil); para a 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (R$ 8,6 mil); para o 41º Batalhão de Infantaria Motorizada (R$ 19 mil), referem-se a pagamentos de concessionárias de água e esgoto. Como dito anteriormente, as Organizações Militares realizaram esses pagamentos em virtude das concessionárias pertencerem ao Grupo Odebrecht.

Ministério da Educação:
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) possui autonomia administrativa, financeira e pedagógica, garantida pela Constituição Federal. Dessa forma, tem autonomia para firmar contratos nesse montante, independentemente de autorização do MEC.  Assim, sugerimos contato com a instituição, uma vez que cabe à própria UFSCar fornecer as informações sobre seus contratos.

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Procuradores queriam também prisão de Gordilho, ex-executivo da OAS

Okamotto preside Instituto Lula; Filippi foi tesoureiro de Dilma

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula

O Ministério Público Federal (MPF) pediu as prisões temporárias de Paulo Okamotto, José de Filippi Júnior e Paulo Gordilho. A argumentação a favor da detenção dos 3 estava na descrição das ações necessárias na operação Alétheia (a 24ª da Lava Jato). O juiz federal Sérgio Moro negou.

Paulo Okamotto é o atual presidente do Instituto Lula. José de Filippi Júnior é um petista histórico que foi prefeito de Diadema (cidade da Grande São Paulo) e ocupou a função de tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010. Já Paulo Gordilho é ex-executivo da OAS. Ele teria atuado nas reformas do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia –imóveis sobre os quais o Ministério Público não sabe exatamente quem é o proprietário.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Embora os pedidos do MPF tenham sido negados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, os requerimentos revelam as intenções dos investigadores da Lava Jato. Há um ânimo para fazer mais prisões –que não ocorreram hoje, mas podem ser realizadas nas próximas semanas.

“Apesar do requerimento do MPF, entendo que mais apropriado nessa fase o aprofundamento da colheita dos elementos probatórios, sem a imposição da prisão temporária. Não obstante, entendo que se justifica a condução coercitiva dos indicados para que prestem esclarecimentos nas mesmas datas das apreensões.”, escreveu Moro.

correção: este post informou incorretamente que o sítio usado por Lula era em Diadema (SP). A cidade correta é Atibaia (SP). O texto foi alterado às 15h49.

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