Fisco anunciou arrecadação de R$ 40,1 bilhões até esta 5ª feira

Cifra vale “uma Nicarágua” ou quase “meio Paraguai” em 2015

Dinheiro dá fôlego ao governo, que revisará estimativa de receitas

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid

O montante arrecadado pelo governo brasileiro com a lei da repatriação de recursos já é maior que o PIB de 55 países. A Receita Federal anunciou na manhã de hoje (5ª) que o valor já havia chegado a R$ 40,1 bilhões.

A cifra é equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) da Nicarágua em 2015, por exemplo.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Segundo dados do Banco Mundial, o montante também supera a soma de todos os bens e serviços produzidos em outras 54 nações no ano passado. Representa, ainda, 46% do PIB paraguaio e 38,5%, do boliviano.

No gráfico a seguir, há uma comparação, utilizando a cotação do dólar do fim do dia de ontem (26.out) para mostrar o PIB de alguns países:

R$ 2,7 BILHÕES POR DIA
Em 19 de outubro, o Fisco divulgou o saldo  parcial da arrecadação com impostos e multas relacionados à repatriação: R$ 18,6 bilhões. Ou seja, em 8 dias, entraram R$ 21,5 bilhões no caixa do governo –média de R$ 2,7 bilhões por dia.

De acordo com os dados divulgados nesta 5ª feira, os brasileiros que aderiram ao programa já regularizaram R$ 133,6 bilhões mantidos no exterior.

O Planalto acredita em uma enxurrada de novas adesões até a próxima 2ª feira (31.out), quando termina o prazo. Para atender à demanda, o Banco Central estendeu das 19h para as 23h o horário para registrar operações de câmbio. O novo horário vale até o dia 31.

Dentro do governo, a expectativa é que a arrecadação final com impostos e multas sobre valores repatriados possa ficar na casa dos R$ 70 bilhões. Desse montante, 75% ficam nos cofres federais e 25% são distribuídos para Estados e municípios.

A arrecadação acima do esperado permite ao governo melhorar o resultado das contas públicas em 2016. O Congresso já autorizou o governo a fechar o ano com déficit de R$ 170,5 bilhões.

Nos próximos dias, a Receita Federal também deve revisar a estimativa de arrecadação para este ano. A projeção atual leva em conta apenas R$ 6,2 bilhões a mais com a repatriação.

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Agora não é o momento, mas petista não se diz contra

Sobre Cunha, se STF o cassar, é uma “decisão tomada”

Para 2018, Dilma evita falar em nomes do PT para sucedê-la

E Ciro candidato ao Planalto? “Gosto do Ciro. Ele tem direito”

Dilma Rousseff durante entrevista para o UOL nesta 6ª feira

A presidente Dilma Rousseff não é a favor, mas não é contra o uso das reservas cambiais do Brasil, hoje acima de US$ 360 bilhões. Agora não seria a hora. Mas “tem momentos em que isso possa vir a ser colocado como uma hipótese”, afirmou em entrevista hoje (22.jan.2016) ao UOL, em seu gabinete no Palácio do Planalto.

A maioria dos integrantes da equipe econômica já se manifestou contrária ao uso das reservas. Mas há uma corrente silenciosa no governo que defende, se diversas iniciativas falharem na reativação do crescimento, que os dólares da reserva sirvam para irrigar as atividades e fazer o Brasil sair da recessão.

A frase de Dilma sobre uso de reservas cambiais é uma novidade. Sinaliza um flerte com o campo da heterodoxia. Até porque, nesta sua longa entrevista sobre temas econômicos, a presidente não apresentou ideias novas dentro dos cânones da ortodoxia. Falou sobre reforma do sistema de impostos, da Previdência e do ajuste fiscal –sempre com um discurso de que o Congresso precisa ajudar aprovando as medidas, algo que é incerto e remoto.

A presidente falou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal que pede a  remoção do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma não enxerga nesse eventual desfecho (o afastamento) um agravamento da crise política. Uma decisão STF nessa linha “está tomada. Isso vale para tudo”. A presidente não demonstra torcer a favor nem contra nesse caso.

A petista apareceu em alguns eventos recentes usando um Apple watch. Ela relata ter recebido o gadget do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). “Uso muito quando vou sair de bicicleta. É muito prático. Mede o batimento cardíaco. Precisa estar sempre usando um iPhone junto. Tem uma função que avisa: ‘Levante que está há muito tempo sentado’. É muito bom. Mas não tenho usado muito agora porque está com um problema na bateria… Não está durando muito. Acho que caiu dentro d’água”.

A seguir, trechos da entrevista da presidente ao UOL:

JUROS
Não comento juros.

DÓLAR ACIMA DE R$ 4
As bolsas internacionais caíram [ontem, 21.jan.2016] vertiginosamente. O presidente do Banco Central Europeu foi a público dizer que, se fosse necessário, tomaria outras medidas. Desde o início de janeiro enfrentamos um momento de grande instabilidade econômica, com queda no preço do petróleo, uma instabilidade no mercado de ações chinês. É público e notório.
Subir ou descer o dólar pode ser momentâneo. A gente tem visto isso. Ele vai, ele volta.
[Em qual patamar estacionária a cotação?]Não ouso fazer uma avaliação. Não sou mágica. Não tenho bola de cristal.

EQUILÍBRIO FISCAL
Nós não temos equilíbrio fiscal. Sem equilíbrio fiscal nós não conseguiremos estabilizar a economia. Não acredito que haja alguém no Brasil hoje que não concorde com a importância de reestabelecer o equilíbrio fiscal. No ano passado não havia essa consciência. Tanto é que nós tivemos de enfrentar umas quantas “pautas-bomba”. Uma das grandes perdas de energia… Tive de vetar essas pautas-bomba e tive que sustentar os vetos.
O nosso esforço fiscal está em torno de R$ 130 bilhões. Desses, R$ 104 bilhões foram cortes em despesas discricionárias e em despesas obrigatórias. Das obrigatórias nós fizemos em torno de uns R$ 25 bilhões de reais.

CPMF
Tem de ter CPMF. Tem de ter CPMF, DRU, aprovação da JCP, que é [imposto sobre] juros sobre capital próprio e ganhos de capital.
Ou isso ou a extrema dificuldade. Nós teremos necessariamente de fazer como todos os países do mundo: redução de gastos com aumento de receitas.

SEM CPMF, MAIS IMPOSTOS?
É inexorável.
Para fazer também a estabilidade econômica. Você precisa disso para retomar a capacidade de investimento privado. Você precisa sinalizar para um ambiente de estabilidade fiscal.

CONGRESSO
O Congresso, quando foi chamado para contribuir, para colaborar, assim o fez. A consciência a respeito da situação do país é maior do que foi no passado. A gente não pode avaliar o Congresso como sendo um empecilho. Não concordo.

PROPOSTA SOBRE GASTOS
Vamos fazer uma proposta em relação a como o governo acha que deve ser avaliada a questão do gasto. Não vou me aprofundar nisso. Nós estamos concluindo.
[pode dar um exemplo prático?] Não posso. Não vou anunciar hoje.

OFERTA DE CRÉDITO
Vamos centrar no crédito para capital de giro. Também para todos os programas, principalmente aqueles de investimento em logística e energia elétrica. Vamos continuar com a nossa política agressiva de expansão das exportações.
Numa condição de depressão da demanda, é difícil ter uma demanda por crédito. Agora, nós percebemos que tem uma demanda por capital de giro. Porque tem um problema de liquidez e solvência.

REFORMAS
Nós também vamos propor reforma do PIS/Cofins. Queremos criar um ambiente e um caminho que mostre em que direção nós vamos. Tanto ICMS, quanto PIS/Cofins, como o Simples, acabar com o chamado “paredão tributário”, que a pequena empresa [optante do Simples] enfrenta e [quando cresce] é punida ou então sonega.
Todas essas reformas entram naquela perspectiva que está na fala de um dos assessores do [Barack] Obama: “Uma crise é algo muito doloroso para a gente desperdiçar”. Você tem de reformar. Nós reformamos para preservar programas sociais e investimentos.

CRÉDITO PARA GRANDES EMPRESAS
O BNDES não financiou só as campeãs nacionais, me desculpa. Ninguém faria uma só obra de infraestrutura nesse país sem o BNDES. No Brasil, quem empresta a 30 anos com carência e juros adequados é o BNDES. Falar que o BNDES fez só grandes campeões está errado.

PIB NEGATIVO EM 2016
Minha expectativa é que consigamos estabilizar a economia, que não tenha essa queda. Nós temos que nos esforçar por isso. Tinha um filósofo italiano que dizia que você deve ser otimista na vontade e pessimista na razão. Estou dando uma resposta otimista na vontade.

INFLAÇÃO
Estamos com todas as condições para que a inflação entre em um processo de queda. Você tem um quadro inexorável. Você tem um mundo em deflação.

USO DAS RESERVAS CAMBIAIS
[Muitos defendem] Direita, esquerda, centro, meio. Acho que quem defende isso tem suas razões.
[A senhora é contra?] Eu não sou a favor.
[Ou seja, é contra?] Não. Eu não sou a favor. É diferente.
[Qual a diferença?] Se eu sou contra, eu sou contra conceitualmente, profundamente. Eu não acho adequado fazer isso agora. Não é sagrado isso. Tem momentos em que isso possa vir a ser colocado como uma hipótese.
Nós não temos fuga de capital. Nós não temos fuga financeira.

PETRÓLEO
O Daniel Yergin, da Cera (Cambridge Energy Research Associates), diz duas coisas interessantes. O petróleo voltou, agora, aos níveis em que estava em 2013 antes da decolagem da China. E voltou numa circunstância em que algumas coisas se alteraram. Em todas as crises anteriores o mundo saiu da crise porque os produtores se uniram e acertaram preço e quantidade. Agora, isso não vai ocorrer porque o Irã entrou ao fazer o acordo com os EUA sobre a questão nuclear e tem acesso aos seus ativos financeiros congelados. Entra no mercado com petróleo e com dinheiro.
Ninguém da Opep vai diminuir a produção, principalmente o povo do Golfo Pérsico, a Arábia Saudita e os países dos Emirados. O risco de perder mercado é grande. Isso embute uma força maior no excesso de oferta.
E o shale oil, lá EUA, tem mais rapidez, flexibilidade de adaptação. No fim, ele [Daniel Yergin] diz que a oferta e a demanda vão em algum momento, no futuro, se reequilibrar com um problema: muita gente com expertise saindo do mercado. Tem muita coisa que vai levar muito tempo pra voltar. Então esse excesso de oferta pode ser consumido e o mercado não volta a produzir num espaço tão curto.

POR QUE JOAQUIM LEVY SAIU?
Porque ele pediu para deixar [o governo]. Ele não me explicou com riqueza de detalhes e eu não vou fazer aqui uma avaliação.

A ATUAÇÃO DE EDUARDO CUNHA
A única coisa que eu desejo é não avaliá-lo, mas é dizer o seguinte: acho que nessa retomada e nessa reabertura da Câmara o que nós queremos, o que o país quer, é fazer com que ocorra o trânsito das medidas necessárias à estabilidade fiscal e à recuperação da economia. Que todo o Congresso tenha maior fluidez neste ano. Nós precisamos de um esforço maior. Fizemos um esforço ano passado, mas este ano precisa de mais.

STF DEVE AFASTAR EDUARDO CUNHA?
Estamos falando de Poderes. Então, estamos falando da Constituição e da relação constitucional. A relação constitucional prevê uma série de questões na relação entre os Poderes. Tanto do Executivo com o Legislativo. Do Judiciário com o Legislativo e do Judiciário com o Executivo. Isso é algo que, para mim, eu não vejo nenhum problema se mantida a legalidade.
Arguir inconstitucionalidade do Supremo é entrar em um terreno que é o da catástrofe.
[Qualquer decisão do Supremo dentro dos parâmetros da Constituição está tomada?] Está tomada. Isso vale para tudo.
[O afastamento de um presidente da Câmara não afetaria ainda mais o cenário político?] Não vou fazer esse tipo de análise. Você me desculpe. Não acho que contribua. Acho que a questão no Brasil é a seguinte: nós temos uma democracia, tem uma relação entre Poderes, que é, obviamente, de independência e harmonia. E o que um Poder decidir dentro da legislação, da legalidade e da Constituição, tem de ser respeitado. Se não, não existe norma nenhuma.
Caso contrário, você está propondo uma ruptura. E não vejo no Brasil nenhuma condição para uma ruptura. Não tem porquê. Não tem razão.

IMPEACHMENT
[Quando se resolve?] O mais rápido possível. Acho que é para assegurar a melhora das condições e da estabilidade política do país. Acho que o mais rápido possível. A minha expectativa é que esse caso se encerre. Tenho absoluta certeza que não tem fundamento no meu processo de impeachment. Quanto mais rápido acabar, melhor. E respeitando a legalidade das decisões.

JAQUES WAGNER E RICARDO BERZOINI
Os 2 foram muito bem sucedidos. Abriram o governo. Dialogaram mais. Ajudaram o governo. O que você quer que uma área de articulação política faça? Nós queremos que ela se jogue mais, que o governo seja capaz de se abrir mais para discussão, para o debate.
[Houve uma melhora na articulação política com o Congresso?] Vem melhorando, sem sombra de dúvidas. Acho que a chegada deles [Wagner e Berzoini] trouxe uma grande melhora.
[Se melhorou agora, não estava tão bom antes?] Não. É que sempre você pode melhorar.

LAVA JATO E PETROBRAS
[A sra. foi ministra Minas e Energia. Foi ministra da Casa Civil. Elegeu-se presidente. Como é possível que não soubesse de algum dos detalhes que agora são desvendados pela Operação Lava Jato?] Sabe por quê? Porque é uma contradição em termos a pergunta.
[Por quê?] Se foi preciso a Polícia Federal todinha, o Ministério Público Federal e toda a investigação, como é que você quer que alguém, eu, e todo meu conselho tivéssemos a mesma capacidade de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público?
[E a intuição?] A intuição… Você consegue por intuição organizar as pessoas que convivem contigo lá no UOL? Você utiliza esse instrumento?
[Um pouco. Intuição é importante] Ah, sei. Tá bom, querido. Em um caso desses, eu vou usar a intuição? Eu olho para ele e intuo? Você está danado, hein? Você acredita no subjetivo de uma forma estarrecedora para o seu cargo…

[Mas e essas pessoas que agora fazem delação e falam sobre o uso de dinheiro indevido, com corrupção, inclusive para financiamento eleitoral? Não levavam a sra. a pensar na época em que fez campanhas, em que viu as doações acontecerem, que poderia existir uma série de coisas acontecendo?] Para mim jamais trabalharam. Para mim jamais tiveram qualquer ação. É estranho que eles não me mencionem, não é?! Não é? Você não acha? Sabe por quê? Porque nunca ocorreu. Se nunca ocorreu, como é que vão mencionar.

PROCESSO NO TSE
Nós levantamos a mesma coisa contra a outra campanha, só que vocês [mídia] não divulgam, não é? Não é isso? Porque se tem um caso correndo contra a minha [campanha], levantado pelo PSDB, tem um caso contra a [campanha] deles, levantado pelo PT, não é isso? Ah, tá bom. Conforme queria demonstrar.
[Há risco maior para seu mandato no caso correndo no TSE ou no processo de impeachment?] Bom, é assim ó. Vou te falar como é que foi. No início, a avaliação era que o processo mais grave era do TCU. Aí, em outra época, foi para o TSE. Voltou para o TCU. Agora está no TSE outra vez? Depois será o quê? O que será que vem depois?

A CARTA DE MICHEL TEMER
[Estava aqui nesta mesa de seu gabinete quando lhe trouxeram a carta do Michel Temer?] Eu estava dentro do Palácio do Planalto. Geralmente eu fico aqui. E me deram a carta. Eu não li na hora. Eu lembro que levantei, saí e levei. E o pessoal disse que todo mundo viu. É mentira. Porque eu não li aqui.
[Qual foi a sua primeira reação ao ler?] A minha reação é que eu não entendi a carta. Depois, conversei com o vice-presidente Michel e disse a ele que eu jamais deixei de confiar nele.
[Ele acreditou?] Dilma – Espero que sim.

LULA E 2018
[Se Lula não for candidato, quem pode ser no PT?] Você acredita que eu respondo isso?
[Acredito. Estou perguntando] Eu não respondo. Eu não faço uma coisa dessas. Eu não faço essa maldade com nenhuma pessoa.
[Maldade? Por quê?] Porque eu conheço vocês. “Yo los conozco”. Porque quando falaram que eu era candidata à Presidência da República até o casamento da minha filha foi olhado de lupa. Eu não faço isso com ninguém não.

FERNANDO HADDAD EM SÃO PAULO
[Fernando Haddad será competitivo como candidato à reeleição para prefeito de São Paulo?] Também não vou fazer previsão eleitoral. Não sou de nenhum instituto.

OLIMPÍADAS E TERRORISMO
[Há risco de atos ditos terroristas durante as Olimpíadas do Rio?] Olha, eu acho que aqui no Brasil, não.
[E por que o Brasil precisa de uma lei antiterrorismo?]
Porque precisa. Uma lei antiterrorista, precisa, sim. E ela não pode criminalizar movimento social. Sabe por quê? Nós podemos ter de enfrentar isso. Nós não somos uma ilha cercada de uma situação diferente do resto da humanidade. Nós vivemos num mundo muito globalizado. Nós estamos falando daquele negócio que é entrar num bar e matar indiscriminadamente.
[Mas para isso já tem lei…] Não, meu querido, tem algumas garantias que você não tem.
[Por exemplo?] Aí tem de olhar direitinho… Você não pode expulsar hoje uma pessoa pela lei alegando que ela é terrorista.

CIRO GOMES (PDT), PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE
Companheiro Ciro. Eu gosto do Ciro. Ele tem direito [de ser candidato a presidente]. É cidadão brasileiro.
[Ele tem falado muito mal do PMDB…] Meu querido, ele falava de mim também. Teve uma época que eu falava: ‘Ciro, pode falar. Eu não vou brigar com você’.
[Michel Temer ficou bravo com as declarações de Ciro Gomes. Ele falou para a sra.?] Eu não vou falar sobre esse assunto. Não vou ficar brigando com o Ciro Gomes.

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PIB terá encolhido 6,4% no final de 2016

Inflação de  7% estará acima do teto da meta

Câmbio favorável ajuda na balança comercial

O ministro, da Fazenda, Nelson Barbosa

O Brasil passa pelo seu maior período de recessão na história recente e caminha, segundo várias projeções, para aprofundar esse recorde durante o ano de 2016.

A queda de 1,7% no PIB no 3º trimestre de 2015 em relação ao anterior marcou o 6º trimestre consecutivo de retração. Caso os prognósticos do mercado para do crescimento em 2016 se confirmem, os 2 anos consecutivos de recessão levariam o PIB a um nível muito próximo ao de 2013, representando uma queda de 6,4% em relação ao final de 2014. As informações são do repórter Mateus Netzel.

As projeções mais recentes do mercado indicam uma retração de quase 3% em 2016. Bradesco, Itaú e a última edição do boletim Focus, publicação do Banco Central, calculam que a queda ficará em 2,8%. Em 2015, o resultado negativo ficará em torno de 3,7%.

Os dados também apontam para um cenário indesejado na contenção da inflação. Em novembro deste ano de 2015 o IPCA ultrapassou a marca de 10% no acumulado de 12 meses pela 1ª vez desde 2003. Embora haja consenso de que esse percentual cairá em 2016, a redução não deve ser suficiente para recolocar a taxa abaixo do teto da meta de inflação, definida para 2016 em 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais.

Na maioria das projeções, o valor do IPCA em 2016 superará o teto estabelecido pelo Banco Central depois de passar 5 anos muito próximo à marca dos 6,5%. Das 6 estimativas reunidas pelo Blog, apenas a do Bradesco situava o IPCA abaixo do teto no final de 2016.

Para a taxa básica de juros (Selic), até a última semana, o entendimento do mercado era o de manutenção do valor atual de 14,25% até o fim de 2016. A perspectiva mudou e o último boletim Focus, do Banco Central, publicado nessa 2ª feira (21.dez.2015) registra pela 1ª vez um aumento da Selic em meio ponto percentual, encerrando o próximo ano a 14,75%.

No campo fiscal, a descrença no controle das contas públicas está registrada nas previsões de novo déficit. Itaú, Santander e CNI (Confederação Nacional da Indústria) não acreditam que o governo conseguirá cumprir a meta fiscal de 0,5% do PIB de superávit primário. Pelo contrário, antecipam rombos que vão de 0,5% a 1,3% do PIB. O país já vem de 2 anos consecutivos de déficit, sendo que em 2015 o valor pode chegar a R$ 120 bilhões (2,1% do PIB), outro recorde.

BALANÇA POSITIVA
Dentre todos os principais indicadores, apenas 1 apresenta perspectivas positivas: o saldo da balança comercial. O cenário de depreciação do real frente ao dólar e um possível início de recuperação dos preços das commodities agrícolas no mercado internacional devem impulsionar o valor das exportações brasileiras.

O real fraco pode resultar numa duplicação do superávit da balança comercial em relação a 2015. As projeções mais recentes indicam um saldo positivo de US$ 15 bilhões neste ano. A maior parte das projeções situa esse saldo acima de US$ 30 bilhões em 2016, chegando a quase US$ 50 bilhões nos números do Bradesco.

A tendência de depreciação do real se mantém para o próximo ano, com divergências sobre o valor em que a moeda deve se estabilizar. Apenas o Bradesco aposta em valorização em relação ao final de 2015. O Itaú fixa a maior depreciação, com o dólar fechando 2016 a R$ 4,50.

Leia um consolidado de projeções de 6 instituições para os principais indicadores da economia brasileira para 2016 (clique na imagem para ampliar):

ESTIMATIVAS INTERNACIONAIS
Organizações econômicas internacionais apresentam maior otimismo em suas projeções. Tanto a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) quanto o FMI (Fundo Monetário Internacional) preveem quedas menos acentuadas do PIB brasileiro. A OCDE  projeta queda de 1,2%, enquanto o FMI prevê uma retração de 1%.

Os índices mais modestos, no entanto, não oferecem grande alento para o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para 2015, por exemplo, as projeções da OCDE e do FMI para o Brasil eram de crescimento de 1,5% e 1,4% do PIB, respectivamente. Uma diferença de mais de 5 pontos percentuais acima do resultado, que deve ser de retração em torno de 3,7%.

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Governo conta com receitas incertas no valor de R$ 37,3 bi

Arrecadação prevista de PIS/Cofins tem apresentado queda

Alta estimada do PIB em 2016 contraria mercado e BC

O rombo no Orçamento de 2016 pode ser ainda maior que os R$ 30,5 bilhões previstos pelo governo. Para chegar a um déficit de “apenas” 0,5% do PIB, o governo teve de dar como certas receitas que ninguém sabe se existirão realmente.

Parte das receitas estimadas depende de projetos parados no Congresso. Algumas vão requerer um desempenho da economia superior ao previsto pelo mercado e até por analistas do próprio governo.

A tendência é que apareçam mais “gargalos” conforme avance a análise do Congresso. No começo da tarde desta 3ª feira (1.set.2015), o relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o rombo é pelo menos R$ 3,4 bilhões maior que o estimado. Segundo ele, o governo deixou de computar parte dos custos das emendas impositivas dos congressistas e da Lei Kandir.

“A sociedade está atenta. O governo deve saber que não pode mais ‘pedalar’, que não pode mais maquiar as contas. Se, por exemplo, você trouxesse de volta o Guido Mantega e o Arno Augustin, os dois fechavam o Orçamento numa boa, com superávit até. Isso não acontecerá mais. Mas não significa que não hajam pontas soltas, contas que precisem ser avaliadas com cuidado”, diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Eis 5 “pontos cegos” sobre o Orçamento de 2016:

1. “Receitas extraordinárias” que ninguém sabe se virão realmente. O governo conta com pelo menos R$ 37,3 bilhões de reais que ninguém sabe ao certo se vão entrar nos cofres do Tesouro Nacional. São as chamadas “receitas extraordinárias”. Podem surgir da venda de imóveis da União; da venda de ações de empresas públicas; e do leilão da folha de pagamentos, entre outras fontes.

2. Otimismo exagerado: só o governo fala em crescimento em 2016. Quando assumiu o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy se comprometeu a seguir as projeções do Boletim Focus, editado pelo Banco Central. Não foi o que aconteceu no Orçamento de 2016. Enquanto o governo acredita num crescimento do PIB de 0,2% em 2016, a última edição do boletim trouxe uma previsão de queda de 0,4%. A inflação também é levemente discrepante: enquanto o governo estima em 5,4% o IPCA de 2016, o boletim Focus prevê alta de 5,51% no preços.

3. Arrecadação superestimada do PIS/Cofins. A proposta do governo estima um aumento de 11,5%  na arrecadação do PIS/Cofins, impostos cobrados sobre o faturamento das empresas. Não considera que a arrecadação com esses impostos vem caindo. Em 2014, a queda real foi de 3,47% em relação a 2013. No primeiro semestre de 2015, a arrecadação foi 3,5% menor do que no mesmo período de 2014, já considerando a inflação. Na conta do governo, o aumento da PIS/Cofins e de outros tributos significará R$ 11,2 bilhões a mais em 2016.

4. Várias receitas dependerão da boa vontade de deputados e senadores –num momento em que o governo está fragilizado. Os congressistas terão de aprovar a elevação das alíquotas do PIS/Cofins (para eletrônicos como computadores e smartphones). Há também a venda de ativos da União e o projeto da repatriação de recursos, ambos itens da “Agenda Brasil” do Senado. Do lado dos custos, o Congresso ainda vota o aumento de salários de servidores federais, que impacta diretamente nas despesas obrigatórias do governo.

5. Definição da LDO nas mãos do Congresso. Os valores finais do projeto do Orçamento ainda dependem da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto está sendo discutido por uma comissão composta de senadores e deputados. A LDO define as metas fiscais para o Orçamento. A comissão aguarda nova proposta do Ministério do Planejamento –a proposta inicial previa superávit de 1,2%– para discussão e inclusão das emendas que podem aumentar ainda mais o déficit.

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Presidente faz reunião fora da agenda para pedir apoio político

Planalto teme derrubada de vetos presidenciais em agosto

Ministro Nelson Barbosa (Planejamento) fez avaliação pessimista sobre o futuro da economia

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com cerca de 10 ministros na tarde de hoje (27.jul.2015) para pedir que ajudem a garantir apoio político no Congresso. A petista quis reforçar a avaliação sobre as dificuldades na economia. Num trecho do encontro no Palácio do Planalto, afirmou que os efeitos da Operação Lava Jato provocaram uma queda de 1 ponto percentual no PIB brasileiro.

A presidente não quis elaborar sobre como calculou a queda de 1 ponto no PIB por causa do escândalo de corrupção na Petrobras. Hoje (27.jul.2015), o boletim Focus do Banco Central trouxe estimativa de queda de 1,76% do PIB neste ano. Há uma semana, o percentual era 1,7%.

Apesar da recessão, “o pior é a instabilidade” política e econômica que o escândalo da Lava Jato provocou, disse a presidente a seus ministros. Esse clima de incerteza se replica por toda a sociedade, influenciando nas decisões dos principais agentes econômicos –o que potencializa o atual momento de paralisia nas atividades.

Essa instabilidade, afirmou a presidente, acabou levando também a várias derrotas do governo no Congresso. “Não fomos derrotados nas votações das medidas provisórias”, disse a petista. Para ela, o problema foram os enxertos que deputados e senadores fizeram –como se diz em Brasília, os “jabutis” colocados em várias MPs votadas recentemente pelo Congresso.

A presidente citou especificamente o aumento dos salários para funcionários do Poder Judiciário, de até 78,5%. Dilma vetou esse dispositivo e falou aos ministros sobre a necessidade de todos conversarem com deputados e senadores para que a decisão seja mantida.

A reunião começou por volta de 15h e terminou às 17h30. O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) desenhou um quadro sombrio sobre a economia. Falou sobre a queda da arrecadação e como empresários em épocas de crise usam todos os artifícios disponíveis para pagar ainda menos impostos.

A reunião dos ministros hoje com Dilma foi para alinhar o discurso. A fala de Nelson Barbosa deixou a impressão, para vários ministros, que os indícios de melhora só vão aparecer em 2016. Mas que a economia voltará a crescer, de fato, apenas em 2017.

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Nome de Henrique Meirelles volta a circular com força

O anúncio da prévia do PIB, com uma queda de 1,4% em maio sobre abril, aumenta a pressão política em Brasília para que a presidente Dilma Rousseff substitua o seu ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Dilma resiste e chegou até a emitir uma nota oficial na semana passada negando que tenha intenção de fazer qualquer tipo de mudança ministerial.

Mas com a economia dando sinal de um perigoso esfriamento, a situação do ministro da Fazenda fica também muito mais frágil. É generalizada a recomendação entre todos os partidos aliados ao governo: é necessário trocar alguns ministros e dar uma “nova partida” na administração federal.

Em geral, o que tem sido sugerido: 1) o fechamento de uns 10 dos 39 ministérios; 2) a nomeação de alguém com respeitabilidade entre os agentes econômicos para o Ministério da Fazenda.

Como se trata de uma emergência (daqui a 12 meses começa a campanha presidencial), não há tempo para experiências com chance de erro. Por exemplo, colocar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no lugar de Mantega.

Ambos, Coutinho e Tombini, são experientes, mas não teriam força para dar o choque de credibilidade que parece faltar ao governo na área econômica. Por quê? Por uma simples razão: Tombini e Coutinho já fazem parte da atual equipe econômica que no momento está sendo considerada fracassada.

O nome mais mencionado até o momento em Brasília é o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O Blog já ouviu de mais de um político aliado ao Planalto: “Agora, só haverá recuperação da credibilidade com o Meirelles, pois não há tempo para improvisações”.

A chance de Dilma nomear Meirelles, registre-se, é pequena. Ela nunca se deu bem com ele.

Mas o problema da presidente agora é outro. Precisa dar um jeito de reativar a economia para manter suas chances (ainda boas) de conquistar a reeleição em 2014.

Outra ação simbólica seria fechar 10 (um número redondo) dos 39 ministérios. Mas Dilma também resiste. Isso pode ser notado claramente na fala de seu colaborador mais poderoso no momento, Aloizio Mercadante. Para ele, cortar ministérios “não tem nenhuma importância” (assista abaixo).

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Em entrevista ao “Valor”, presidente faz promessas para o restante de seu mandato

A presidente Dilma Rousseff deu uma entrevista Vera Brandimarte e a Claudia Safatle, do jornal “Valor”. Nas suas respostas, fez promessas para os seus dois últimos anos de mandato:

–       100% dos royalties do petróleo investidos na educação;

–       buscar um crescimento de 4% ao ano para o PIB;

–       apoio à indústria brasileira na busca de competitividade;

–       uma reforma para revitalizar o mercado de capitais.

A entrevista completa, para assinantes do “Valor”, pode ser lida aqui. A seguir, as promessas de Dilma:

Apoio à indústria brasileira
“Dentro do governo há uma convicção de que nós não iremos para um caminho de desenvolvimento se nós não dermos importância à indústria”

“Nós temos obrigação de ter os olhos voltados para a indústria. Não é que tenhamos que proteger a nossa indústria, nós temos é que torná-la cada vez mais competitiva. E a indústria não se tornará competitiva se nós não tivermos uma parceria público-privada, ou seja, o Estado e o setor privado brasileiros vão ter de fazer um esforço inaudito.

Câmbio
“Nós estamos em busca de um câmbio que não seja esse de um dólar desvalorizado e o real supervalorizado”.

Governo pragmático
“Todo governo tem que ser pragmático. Um governo não pode achar que tem um receituário e que ele vai seguir esse receituário”.

Competitividade
“Nós temos que fazer um esforço na área da competitividade. Isso não é uma figura de retórica, é real. Nós temos que diminuir o custo de capital, nós estamos tentando fazer isso, temos que aumentar as fontes de financiamento de investimento de longo prazo, não pode ser só o BNDES. Nós temos que ter um capital mais barato, vindo do mercado de capitais. O Brasil vai ter que sofisticar, temos que ter capitais, temos que ter produtos financeiros que viabilizem o investimento”.

Reforma no mercado de capitais
“O governo está preparando [uma reforma no mercado de capitais], mas não tenho certeza de que saia agora. Não vou dizer quais são [as medidas] porque estão sendo preparadas ainda. Nós temos que mudar as condições de financiamento da economia brasileira. Nós temos que aumentar também a presença das empresas em várias atividades. Na área de infraestrutura, por exemplo, tem que fazer parcerias, PPPs, e nós vamos fazer”.

100% dos royalties do petróleo em educação
“Sim [em resposta à pergunta se usará toda a parcela dos royalties do petróleo do governo federal em educação]. A nossa [parcela] e a deles, porque os municípios e Estados são os grandes responsáveis pela educação. Vão botar onde o dinheiro? O nosso problema gravíssimo é o educacional. Depois a gente vai reapresentar o Plano Nacional da Educação, o PNE.

Crescimento do PIB
“Temos de fazer o possível e o impossível para o país crescer. O Brasil tem que crescer no mínimo 4% ao ano”.

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