PT, PDT, PC do B e PSOL têm, juntos, 95 deputados

8 siglas com 172 deputados fecharam pró-impeachment

PTB, PMDB e bloco do PTN discutirão assunto hoje

O vice-presidente Michel Temer, que assume o Planalto se houver impeachment

Só 4 dos 25 partidos com representantes na Câmara dos Deputados “fecharam questão” contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No jargão político, o termo “fechar questão” é usado quando uma sigla toma uma decisão unificada sobre uma determinada votação. Nesses casos, em geral, o congressista que não segue a determinação corre o risco de ser punido pela legenda.

Os 4 partidos que fecharam questão contra o impeachment são PT, PDT, PC do B e PSOL. Juntos, somam apenas 95 deputados –número muito inferior ao mínimo necessário de 172 deputados que o Planalto precisa para barrar a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff no domingo (17.abr.2016).

Do outro lado, 8 partidos de oposição com 172 deputados já “fecharam” pelo impeachment. Estão neste grupo PSDB, PSB, DEM, PPS, PSC, SD, PRB e PV. Também é pouco em relação aos 342 votos que a oposição precisa para levar o impedimento de Dilma ao Senado. Mas há uma romaria de políticos visitando o vice-presidente Michel Temer, prometendo apoio, independentemente de seus partidos anunciarem ou não o apoio ao impeachment.

A tabela a seguir mostra os partidos que já “fecharam” e as bancadas de cada um (clique na imagem para ampliar):

Desde o começo da semana, porém, vários partidos anunciaram que terão maioria pró-impeachment –mesmo que os dissidentes não sejam punidos. É o caso do PP, do PSD e do PTB. As 3 siglas eram cortejadas pelo Planalto há vários dias.

Não deu certo: já no domingo (10.abr), diretórios estaduais do PP anunciaram posição contra Dilma. Hoje, o Planalto tem menos de 10 votos entre os pepistas. O PP deve ter 48 deputados votando no domingo.

PTB, PMDB E BLOCO DO PTN
É possível que mais partidos “fechem questão” sobre o impeachment até domingo.

O PTB reúne hoje sua direção nacional no Hotel Nacional, em Brasília. Oficialmente, trata-se de um encontro para reconduzir à presidência do partido o ex-deputado Roberto Jefferson, cuja pena no mensalão foi perdoada em 22.mar.2016. O tema do impeachment, porém, frequentará o encontro.

Também nesta 5ª feira, deputados do bloco partidário formado por PTN, Pros, Pen, PHS PSL e PT do B anunciarão posição pró-impeachment.

Ao todo, esse bloco de pequenos partidos soma 33 deputados. Desses, de 25 a 28 deverão posicionar-se a favor do impeachment, segundo a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP).

O PMDB também se reúne hoje. A percepção, inclusive entre deputados governistas, é de que a maioria dos peemedebistas é pró-impeachment. O partido, porém, não deve “fechar”, isto é, não deverão ser impostas sanções a quem votar com Dilma.

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Um pedido inusitado chegou nesta 5ª feira (12.dez.2013) ao Supremo Tribunal Federal. O delator do esquema do mensalão e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, quer tomar café da manhã com geleia real, almoçar salmão defumado e tomar suco batido com água de coco enquanto cumpre sua pena.

A petição, assinada pelos advogados de Jefferson, afirma que ele precisa de “dieta extremamente rígida” e “acompanhamento nutricional intenso” devido às cirurgias que reduziram o tamanho de seu estômago, pâncreas e intestino.

Apesar de um laudo do do Inca (Instituto Nacional do Câncer) ter descartado a necessidade de prisão domiciliar para Jefferson, os advogados insistem no pedido. Mas oferecem uma alternativa: caso o Supremo decida manter Jefferson em regime fechado, que a prisão assegure a dieta prescrita por seus médicos e nutricionistas.

A dieta inclui:

Café da manhã: 2 bananas com mel e canela, geleia real e meio mamão papaia. Café com leite de baixa lactose e pão preto integra.

Lanche matutino: suco batido com água de coco, whey protein, beterraba e maçã.

Almoço: salada, arroz integral, feijão sem carnes e legumes ou salmão defumado, atum ou badejo.

Jantar: sopa de legumes e verduras com carnes magras

Ceia: frutas em pedaço

Jefferson foi condenado a a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia abaixo reprodução do pedido.

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Nesta semana, manifestações previstas para o feriado de 7 de setembro provocam apreensão nos políticos e o Supremo pode determinar a prisão de alguns condenados no mensalão.

Na 2ª feira, Dilma recebe a seleção brasileira de futebol no Palácio do Planalto. Na 5ª e na 6ª feira, estará na Rússia, para a cúpula do G-20.

No sábado, feriado da Independência, estão marcadas manifestações em 162 cidades do país, turbinadas pela absolvição do deputado Natan Donadon na Câmara. Dilma participa do desfile militar na Esplanada dos Ministérios e discursa em rede nacional de rádio e televisão.

A presidente também cobrará explicações do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, sobre documentos indicando que ela e seus assessores teriam sido alvo de espionagem dos EUA.

Além disso, na 4ª feira, o Supremo avança no julgamento do mensalão e pode determinar a prisão dos réus que não têm direito a novos recursos, como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do esquema, Roberto Jefferson.

O Congresso tenta reparar sua imagem após a absolvição de Donadon. Na 3ª feira, a Câmara realiza audiência pública sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 196/12, que acaba com o voto secreto nas cassações de mandatos, e o Senado coloca em pauta a PEC 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados.

Os presidenciáveis mexem suas peças no tabuleiro. Marina Silva, líder do Rede Sustentabilidade, vai a São Paulo na 2ª e na 5ª feira, para palestra e encontro com empresários. O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, visita o Ceará, governado por seu colega de partido Cid Gomes.

O presidente do PPS, Roberto Freire, espera que o ex-governador tucano José Serra deixe o PSDB para ingressar na sua legenda nesta semana e convocou o partido para reunião na 5ª feira.

Segunda (2.set.2013)
Dilma e a seleção – presidente Dilma Rousseff recebe a seleção brasileira de futebol no Palácio do Planalto, às 18h. Os jogadores estão em Brasília concentrados para o amistoso contra a Austrália, no sábado (7.set.2013), no Estádio Mané Garrincha. De contrapeso, estarão presentes o presidente e o vice-presidente da CBF, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero.

Marina em São Paulo – ex-senadora Marina Silva, líder do Rede Sustentabilidade, dá palestra sobre formação de líderes na sede da Unilever, em São Paulo.

Campos em Fortaleza – governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, visita o Ceará, governado por seu colega de partido Cid Gomes. Ele abre seminário sobre governança pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em Fortaleza.

Japão e Brasil – recém-empossado ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado recebe a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Fumio Kishida, em Brasília.

Católicos e judeus – papa Francisco recebe pela primeira vez líderes judaicos no Vaticano: Ronald Lauder e Jack Terpins, presidentes do Congresso Judaico Mundial e Latino-Americano.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultado do IPC-S.

Terça (3.set.2013)
Voto secreto – Câmara realiza audiência pública sobre a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto em sessões que decidem perda de mandato de deputados. Foram convidados 3 ministros do STF: Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, e Gilmar Mendes. O relator da PEC, deputado Vanderlei Marcis (PSDB-SP), deve apresentar seu parecer em 24.set.2013.

Congressistas condenados – a PEC 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados em definitivo por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, entra na pauta do plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer realizar as 5 sessões de discussão obrigatórias até o dia 10.set.2013 e votar a medida na semana de 16.set.2013.

Reforma política – é lançada em Brasília a Coalizão Democrática por Reforma Política e Eleições Limpas, frente de 100 organizações da sociedade civil para pressionar o Congresso a votar mudanças no sistema eleitoral propostas pelo movimento Eleições Limpas. Às 14h, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

Reforma política 2 – o coordenador do grupo de trabalho da Câmara para a reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), participa de videochat com internautas. Às 11h, pela internet.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve retomar a análise do projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização.

Processo Civil – Câmara realiza segunda sessão de debates sobre o projeto do novo Código de Processo Civil.

Mais Médicos – Comissão mista sobre a Medida Provisória 621/13, que criou o programa Mais Médicos, realiza sessão de debates no Senado.

Orçamento 2014 – Comissão Mista de Orçamento inicia a análise do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pelo governo ao Congresso. O texto final deve ser votado em 17.set.2013.

Direitos da mulheres – Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado analisa o Projeto de Lei da Câmara 79/2009, que inclui aulas sobre os direitos da mulher no currículo escolar do ensino médio. O texto estabelece a abordagem de “aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvam a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos”.

Máscaras em protestos – Assembleia Legislativa do Rio vota projeto de lei dos deputados estaduais Paulo Melo e Domingos Brazão, ambos do PMDB, que proíbe o uso de máscaras e a ocultação do rosto em protestos de rua.

Eleições no PT – a chapa “Partido é para todos na luta”, encabeçada por Rui Falcão, candidato à reeleição para presidir o PT, é lançada em Brasília, na Galeteria Beira Lago.

Produtividade na indústria – Confederação Nacional da Indústria realiza o 5º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria. Serão apresentados processos inovadores de 22 empresas de grande porte. Em São Paulo.

Produção industrial – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (4.set.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta são os embargos de declaração do ex-assessor do PP João Carlos Genú. Faltam 6 embargos de declaração para serem julgados e há possibilidade de o Supremo concluir a atual fase do julgamento até 5ª feira (5.set.2013). Caso isso ocorra, o tribunal pode determinar ainda nesta semana a prisão de condenados que não têm direito a propor embargos infringentes –como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson.

Reforma eleitoral – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota proposta de minirreforma eleitoral.

Mais Médicos 1 – plenário da Câmara realiza sessão de debate sobre o programa Mais Médicos.

Mais Médicos 2 – o Instituto de Estudos Avançados da USP e a Faculdade de Medicina da USP promovem debate sobre o programa Mais Médicos, com a participação do ex-ministro da Saúde Adib Jatene, do biólogo Fernando Reinach e da repórter da Folha Cláudia Collucci. Às 10h, em São Paulo.

Ditadura – José Carlos Dias, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, vai a Santa Catarina para série de eventos sobre os 40 anos do desaparecimento de Paulo Stuart Wright, deputado estadual catarinense cassado em 1964.

África e o Brasil – o Instituto Lula e o Sindicato dos Bancários de São iniciam o ciclo de debates “Conversas sobre África”, com palestra do historiador Luiz Felipe de Alencastro. Em São Paulo.

Inflação – DIEESE apresenta resultados de sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Quinta (5.set.2013)
Dilma na Rússia – presidente Dilma Rousseff chega a São Petersburgo, na Rússia, para reunião da cúpula do G-20. Ela permanece no país até 6ª feira (6.set.2013).

Marina em São Paulo – a líder do Rede Sustentabilidade se encontra com empresários em São Paulo.

PPS reunido – o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), comanda reunião da executiva do PPS em Vitória (ES). Freire tem expectativa que o ex-governador tucano José Serra deixe o PSDB para ingressar na sua legenda nesta semana.

Aéreas pedem socorro – o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, recebe representantes das empresas áreas para discutir um possível socorro do governo às companhias. Também estarão na mesa representantes do BNDES, do Banco do Brasil, da Agência Nacional de Aviação Civil e do Tesouro Nacional.

Inflação – DIEESE apresenta pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

DEM na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PRTB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

Sexta (6.set.2013)
Dilma na Rússia – presidente Dilma Rousseff participa da reunião da cúpula do G-20, em São Petersburgo, na Rússia.

Siemens e a CGU – Comitê Gestor do Cadastro Pró-Ética, da Controladoria Geral da União, se reúne em Brasília. O órgão decidirá se a Siemens pode continuar no rol de empresas “ficha limpa” organizado pelo órgão, tendo em vista as investigações sobre prática de cartel em contratos ferroviários em SP e do DF.

Siemens e a PGR – o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, dá palestra sobre o sistema de compliance da empresa para procuradores da República, a convite da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Portos – governo federal encerra consulta pública sobre o arrendamento dos terminais portuários de Santos e do Pará.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-DI e o IBGE, do INPC.

Sábado (7.set.2013)
Feriado da Independência – a presidente Dilma Rousseff participa do desfile de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios. A apresentação de 1.850 militares das Forças Armadas começa às 9h e termina por volta das 10h30.

Dilma na TV – em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Dilma fará balanço dos pactos propostos por ela como resposta aos protestos de junho, com destaque ao programa Mais Médicos.

Protestos – há previsão de manifestações em 162 cidades do país, que ganharam novo estímulo com a decisão da Câmara de manter o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Roraima.

Brasil X Austrália – seleção brasileira de futebol enfrenta a australiana no Estádio Mané Garrincha. Dilma não confirmou presença.

Eleições na Austrália – país da Oceania realiza eleições parlamentares.

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