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Apesar de a Presidência da República ser ocupada há 20 anos por PSDB e PT, o Senado Federal sempre foi dominado por outras duas legendas, o PMDB e o DEM (ex-PFL).

A Casa é presidida por caciques de ambos os partidos desde 1985, quando o Brasil voltou ao regime democrático. O PMDB comandou a casa por 25 anos. O DEM, por 4 anos.

A exceção é um breve período de 2 meses em que o petista Tião Viana presidiu o Senado. Ele não foi eleito para o cargo –era vice-presidente e assumiu após pedido de licença de Renan Calheiros (PMDB-AL), então sob acusações de quebra de decoro e intensa pressão popular.

Em 8 das 16 eleições para presidente do Senado, o candidato foi escolhido por consenso. Nas demais, houve disputa. O senador que chegou mais perto de desbancar o PMDB foi Tião Viana, em 2009, quando obteve 32 votos contra 49 de José Sarney (PMDB-AP).

Abaixo, o nome de todos os presidentes do Senado e os partidos derrotados em disputas pela Presidência:

A força dos peemedebistas no Senado explica-se em parte pela capilaridade da legenda nos rincões do país e a influência regional de seus caciques. Sempre próximo do presidente da República, não importa o seu partido, o PMDB pode ser entendido como uma arca de Noé disposta a receber políticos de diferentes matizes ideológicos. Contribui também o embalo que o PMDB aproveitou do antigo MDB nos primeiros anos após o regime militar.

PMDB DIVIDIDO
Neste ano, o presidente eleito será novamente um peemedebista: ou o próprio Renan Calheiros (PMDB-AL), que busca a reeleição, ou Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que tenta se viabilizar com o apoio da oposição. Renan irá constranger até o último momento Luiz Henrique para que ele abandone sua candidatura.

O regimento do Senado não veda que a maior bancada tenha mais de 1 candidato a presidente, mas é incomum que isso ocorra.

Há apenas 1 registro de eleição com 2 candidatos do PMDB. Em 1987, Humberto Lucena foi eleito com 67 votos, apoiado pela bancada. O também peemedebista Nelson Carneiro recebeu 1 voto.

Ambos haviam disputado a indicação dentro da bancada e Lucena foi o escolhido. No dia da votação, Carneiro fez questão de mostrar aos fotógrafos que ele próprio votara no seu adversário. O regimento à época era outro e os Anais do Senado não deixam claro se era necessário que os candidatos registrassem sua candidatura para serem votados.

(Bruno Lupion)

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Leia o post sobre as eleições na Câmara e no Senado.

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Cargos têm muita influência sobre a condução do país

Novo comando do Senado deve ser conhecido antes que o da Câmara

A Câmara e o Senado elegem seus novos presidentes e a composição das suas Mesas Diretoras no domingo (1º.fev.2015). A data está determinada na Constituição Federal e independe do dia da semana.

O comando das 2 Casas tem muita influência sobre a condução do país. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República. O presidente do Senado é o quarto.

O presidente da Câmara tem poder para arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele também define quais projetos de lei devem ser pautados para votação. O presidente do Senado define a pauta daquela Casa e preside as sessões conjuntas do Congresso Nacional.

No Senado também são aprovados nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal e para Agências Reguladoras. O presidente da Casa tem muito poder para dizer quando as sabatinas desses indicados ocorre e quando seus nomes são apreciados pelo plenário da Casa.

A relação dos 2 presidentes com o Palácio do Planalto dá a medida da dificuldade do governo para implementar medidas que julgue necessárias e enfrentar manobras da oposição.

As 2 Casas têm procedimentos distintos de votação e o novo comando do Senado deve ser conhecido antes do resultado da Câmara. Entenda como será a votação no domingo:

CÂMARA
Às 10 horas, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), 69 anos, mais longevo na Câmara (assume seu 11º mandato), proclama o nome dos 513 deputados eleitos. Todos deverão assumir o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Na sequência, os partidos definem a formação dos blocos parlamentares. Essa estrutura favorece legendas menores, que se juntam em um mesmo bloco para aumentar seu poder de barganha. Os blocos devem ser registrados até as 13h30.

Às 14h30, a primeira reunião de líderes da nova legislatura tenta buscar consenso para a distribuição de cargos da Mesa Diretora e comissões.

Os concorrentes a presidente de Câmara e demais cargos da Mesa Diretora devem registrar suas candidaturas na Secretaria Geral até as 17h. Além da Presidência, há 10 cargos disponíveis: 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências. Os mandatos são de 2 anos.

O cargo de presidente da Câmara é o mais disputado e tem várias regalias, como residência oficial de 800 metros quadrados, jatos para viagens a trabalho ou voltar para o Estado de origem e séquito de até 47 funcionários.

A eleição é iniciada às 18h. A votação é secreta e feita em 14 urnas eletrônicas. Disputam o cargo de presidente 4 candidatos: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Todos podem fazer discursos antes da votação, com duração de 15 minutos cada um.

Os deputados votam eletronicamente para os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara de uma vez. Terminada a votação, são apurados somente os votos dados para o cargo de presidente. Se um dos postulantes obtiver, pelo menos, 50% mais 1 dos votos dos presentes, estará eleito. Caso contrário, uma nova votação será realizada com os 2 finalistas. A última eleição em 2 turnos ocorreu em 2007, quando Chinaglia venceu Aldo Rebelo (PC do B-SP) por 261 a 243 votos.

Uma vez escolhido o presidente da Câmara, o eleito assume imediatamente o cargo e comanda o escrutínio da votação para os demais 10 cargos. Ele também pode fazer um discurso de agradecimento.

A regra de 2 turnos vale para todos os cargos. Se alguns não forem eleitos na primeira votação, uma nova deve ser convocada –se o horário permitir, esse procedimento ocorre no próprio domingo (1º.fev.2015). Mas já houve casos em que essa disputa foi transferida para outra data.

É impossível prever em que horário terminará a eleição. O procedimento costuma ir até tarde em anos de embates mais aguerridos. Em 2005, a eleição que alçou Severino Cavalcanti (PP-PE) à Presidência da Câmara terminou no meio da madrugada.

Em 2005, entretanto, a votação foi em cédulas de papel, o que torna tudo mais lento. Desde 2007, a Câmara adotou um sistema 100% eletrônico para as escolhas de cargos de sua Mesa Diretora.

SENADO
O trâmite é diferente no Senado. Às 15h é iniciada a posse dos 27 senadores eleitos em 2014 (um terço da Casa). O mais idoso entre os senadores eleitos, José Maranhão (PMDB-PB), 81 anos, lerá o seguinte juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Os demais 26 senadores eleitos devem responder “Assim o prometo”.

Em seguida, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abre a eleição para presidente. Se houver apenas 1 candidato, a votação é feita pelo painel eletrônico (votando “sim”, “não” ou “abstenção). Se houver mais de 1 postulante, são utilizadas cédulas de papel –pois até hoje o sistema de votação da Casa não tem um software que permita múltiplos candidatos numa disputa. Os candidatos podem fazer discursos.

Num cenário de votação em cédulas de papel, os senadores são chamados individualmente para assinar a lista e depositar seu voto numa urna. A apuração é feita pelos próprios senadores, sobre a mesa do Plenário. Um senador abre a cédula e lê o voto, outro confere e contabiliza.

O PMDB, detentor da maior bancada, tem direito de indicar o presidente –que precisa ser referendado pela votação do plenário. Até esta 6ª feira (30.jan.2015), havia 2 possibilidades se desenhando: Renan buscar a reeleição e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) confirmar sua candidatura. Os senadores do PMDB se reúnem nesta 6ª feira para decidir qual nome será indicado pela bancada.

O regimento não proíbe que o partido com a maior bancada tenha mais de um candidato. Mesmo que Luiz Henrique seja derrotado internamente no PMDB, ele poderá registrar sua candidatura no domingo.

A eleição para presidente deve terminar por volta das 17h30. Encerrado o procedimento, o vitorioso senta na cadeira de presidente, pode fazer um discurso e dá continuidade aos trabalhos.

No Senado, a definição dos demais 10 cargos da Mesa Diretora não precisa ocorrer na sequência. A eleição para essas demais funções da Mesa pode ocorrer no próprio domingo ou ao longo da próxima semana. São 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências.

É praxe os partidos buscarem um acordo para compor politicamente a respeito do preenchimento desse cargos. Se não houver consenso, procede-se à votação por cédula em papel. Em 2013, houve disputa apenas pelo cargo de terceiro-secretário: Ciro Nogueira (PP-PI) venceu Magno Malta (PR-ES) por 36 votos contra 30.

Na 2ª feira (2.fev.2014) o Congresso Nacional realiza a sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve levar a mensagem da presidente Dilma Rousseff, a ser lida pelo 1º secretário do Congresso.

Assista abaixo a análise sobre a eleição na Câmara e no Senado:

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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acha que a relação entre o deputado petista André Vargas, do Paraná, com um doleiro “é um envolvimento que não encontra justificativa para ter acontecido e acaba impactando no PT e na política”.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, a ex-ministra da Casa Civil afirma que a eventual renúncia de André Vargas ao mandato de deputado “é uma decisão de foro íntimo” que só cabe a ele. “Não me cabe fazer julgamentos nem condená-lo nem absolvê-lo”, declarou.

Antes de ficar conhecida a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, no momento preso, o petista faria parte da coordenação da campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. A senadora acha que o colega de partido “tem direito de fazer a sua defesa” e “decidir se vai renunciar ou não”. E se ele preferir ficar no Congresso? “As instituições a que ele está ligado, tanto o PT como a Câmara dos Deputados, têm processos próprios de averiguação”.

Na avaliação de Gleisi, mesmo com a renúncia de Vargas o impacto político do episódio tende a se arrastar durante toda a campanha eleitoral deste ano no Paraná. “O fato em si foi muito negativo. Não só para o PT, mas para a política brasileira. É mais uma denúncia, é mais uma descrença na política que a gente tem que recuperar. Não sei se o fato de renunciar, de esclarecer, pode recuperar tudo isso”.

Ao comentar uma reportagem da revista “Veja” que cita um comentário que Vargas teria feito a colegas afirmando que a empresa de publicidade Heads, do Paraná, teria um esquema para favorecer a ela e a seu marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), Gleisi respondeu que não há “nenhum fato concreto, a não ser insinuações de que alguém disse que havia alguma coisa”.

Sobre a agência Heads, a senadora disse conhecer Cláudio Loureiro, presidente da empresa. “Temos uma relação cordial com ele, um empresário do Estado, mas nunca tive nenhum serviço prestado pela Heads, que nunca fez nenhuma campanha, nunca me assessorou em nada”, diz.

Uma das mais ativas defensoras do governo no Senado, Gleisi acha que se tornou inevitável a instalação de uma CPI da Petrobras e prefere que a investigação seja a que foi proposta só no Senado, e não no Congresso (que incluiria deputados e senadores).

Até agora o governo jogou com todas as possibilidades de CPI, propondo investigações apenas no Senado e também no Congresso, sempre incluindo a Petrobras e outros casos como o do Metrô de São Paulo (para atingir o PSDB) e sobre o porto de Suape, em Pernambuco (para alvejar o PSB).

A senadora avalia que na semana que vem, depois do feriado de Páscoa, tanto o plenário do Senado como o Supremo Tribunal Federal devem dar resposta a pendências que até agora impediram a instalação da CPI da Petrobras.

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Segundo pesquisa, 27% dos congressistas estão ausentes da internet

Pesquisa realizada pela agência Medialogue sobre a atividade dos 594 congressistas brasileiros na internet e redes sociais concluiu que 163 deles (27%) estão ausentes do universo digital.

Entre os reprovados há figuras conhecidas do Congresso, oriundos de Estados e partidos diversos, como os senadores Alfredo Nascimento (PR-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Miro Teixeira (Pros-RJ), Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Para chegar a essa conclusão, a Medialogue vasculhou os sites e perfis em redes sociais dos 513 deputados e 81 senadores, atribuindo notas de 0 a 10 em 5 quesitos: presença (sites, blogs e perfis operantes), influência (ranking das páginas), interatividade (espaço para manifestação de eleitores e tempo de resposta a e-mails), multimídia (uso de vídeos, fotos e áudios) e audiência (número de seguidores e visualizações). Quem teve nota média igual ou menor a 2 foi considerado ausente da internet.

A desatenção desses políticos com o meio digital vai contra a tendência de os eleitores usarem cada vez mais as redes sociais e sites para acompanhar os deputados e senadores. Em 2 anos, o número de seguidores de congressistas brasileiros no Twitter e no Facebook saltou de 3,2 para 9 milhões –alta de 162%.

A pesquisa “Político 2.0” coletou os dados em setembro a novembro de 2013 e os resultados foram comparados com o levantamento anterior, de 2011. Segundo a Medialogue, hoje cerca de 10% dos usuários de redes sociais seguem pelo menos 1 deputado federal ou senador.

Na outra ponta, o levantamento encontrou uma “elite digital” de 54 deputados e 27 senadores. Juntos, eles acumulam 59% dos seguidores no Twitter e 44% dos fãs no Facebook de todos os congressistas. Também há nomes de várias regiões e partidos. Veja abaixo os 10 melhores, por ordem alfabética:

Menos Twitter, mais Facebook

Nos últimos 2 anos ocorreram mudanças na estratégia digital dos políticos: eles passaram a priorizar o Facebook ao Twitter e a desprezar ainda mais a comunicação por e-mail.

Em 2011, 77% dos congressistas tinham páginas ativas no Facebook –hoje são 92%. Já o percentual de políticos que atualizam perfis no Twitter caiu de 70% para 62%.

Caso você pretenda entrar em contato com deputados e senadores por e-mail, esqueça. Em 2011, 77% dos congressistas ignoravam os e-mails recebidos. Hoje a taxa é de 80%.

Os políticos, no entanto, parecem ter acordado para a importância de manter cadastros atualizados de quem os acompanha na internet. O percentual de congressistas que usa seus sites para cadastrar eleitores subiu de 61% para 88% no período.

Quanto mais informações deputados e senadores têm sobre sua base eleitoral, melhor será a aproximação com aqueles que estão realmente interessados no mandato e podem atuar como replicadores.

Campeões

De todas as bancadas na Câmara, a mais ativa nas redes sociais, em termos relativos, é a do PC do B: 100% dos 13 deputados comunistas estão no Twitter e no Facebook, 69% estão no Flickr (rede social para fotos) e 85% têm verbete na Wikipedia.

No Senado, a bancada mais digital é a do PSDB: 100% dos 11 senadores tucanos estão no Facebook e 91% estão no Twitter e na Wikipedia.

Individualmente, o deputado com a maior relação seguidores/voto é Jean Wyllys (PSOL-RJ). Vencedor de um Big Brother Brasil, ele é acompanhado por 356.892 pessoas via Twitter e Facebook e teve 13.018 votos nas últimas eleições –27,42 seguidores por voto. Em segundo lugar está Romário (PSB-RJ), com 7,51 seguidores por voto, e em terceiro o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), com 2,18 seguidores por voto.

No Youtube, Romário é o congressista com mais visualizações de vídeos: 2,1 milhões. Ele é seguido de perto pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), com 2 milhões. Em terceiro está o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), com 876 mil visualizações.

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Número de deputados oficialmente pró-Dilma aumentou 14%

Na prática, PMDB e PSB reduziram alinhamento ao governo

O número de congressistas que oficialmente apoia o governo federal cresceu durante o 3º ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, mas diminuiu o alinhamento às orientações do Planalto. As mudanças mais significativas se deram Câmara. No Senado, houve certa estabilidade.

Segundo a Liderança do governo na Câmara, 14 partidos estão hoje na base dilmista, somando 360 deputados. Dessas legendas, 8 comandam ministérios (PT, PMDB, PP, PC do B, PRB, PDT, PR, PSD). Em 3.abr.2012, 317 deputados de 10 partidos apoiavam o governo. O número formal de deputados pró-Dilma cresceu de 317 para 360. Esses 43 nomes extras representam um aumento de quase 14%.

O PR responde pela maior parte dessa mudança na Câmara. Com 33 deputados, o partido se realinhou a Dilma após a nomeação de Cesar Borges para o ministério dos Transportes, em abril de 2012.

No Senado, o número de apoiadores do governo ficou praticamente inalterado desde o início da era dilmista. Em fevereiro de 2011, 62 senadores estavam da base da presidente. Hoje, são 63. A oposição mingou de 18 senadores para 16 no período. Compare a evolução na tabela abaixo.

O apoio registrado em planilhas oficiais não se materializou em votações mais fáceis. Oito das 14 legendas da base do governo foram menos fiéis em 2013 do que no ano anterior. A dificuldade para aprovar a MP dos Portos e o impasse sobre o Marco Civil da Internet atestam esse panorama.

Os partidos que mais modificaram seu comportamento neste ano foram PMDB e PSB. As legendas, que eram a 4ª e a 5ª mais fiéis ao governo em 2012, respectivamente, estão hoje empatadas em 9º lugar. O Blog estimou a fidelidade dos partidos às orientações do governo a partir de dados oficiais da Câmara.

No PMDB, quem encarna o desafio a Dilma é o líder Eduardo Cunha (RJ), mentor de rebeliões na base em 2013. Cunha aproveita fragilidades do governo para medir forças e arrancar concessões. Sensível às demandas de deputados do baixo clero, reelegeu-se na última 4ª feira (4.dez.2013) líder do partido para 2014. O PMDB reduziu sua taxa de governismo de 85% em 2012 para 74% neste ano.

Entre os socialistas, a decisão do governador de Pernambuco Eduardo Campos de se lançar à Presidência da República é o pano de fundo do afastamento do PSB do governo. A legenda entregou seus cargos da administração federal e Campos vem fazendo críticas abertas ao Planalto. Formalmente, seus deputados continuam na base, mas a taxa de governismo caiu de 88% para 74% em 1 ano.

Fidelidade

Fiéis mesmo ao governo, apenas o próprio PT da presidente Dilma e o PC do B –ambos votaram com o Planalto em mais de 90% das situações em 2013.

Os outros 12 partidos da base estão na faixa de 70% a 89%, que poderia ser chamada de “governista titubeante”. O PMN e o PSD são “ambíguos”, com taxa de 50% a 69%.

Abaixo disso, a oposição, que vota com o governo em menos de 50% dos casos.

Compare esses dados na tabela abaixo, ao longo dos 3 anos do mandato de Dilma.

A instabilidade da base já havia sido reconhecida pelo próprio líder governista na Câmara. Em junho, Chinaglia colocou o PMDB fora do núcleo duro de apoio ao governo: a legenda “ajuda” e “atrapalha às vezes”, disse, sem fazer nenhum reparo ao comportamento dos deputados do PSB. Na suas contas, o governo tinha à época apenas 150 deputados fiéis. Assista ao vídeo da entrevista abaixo.

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