Comissão analisará quebra de sigilo de brasileiros que tinham conta na Suíça

Objetivo é confirmar se valores depositados em Genebra foram declarados à Receita

A CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça, deve ser instalada no Senado na próxima 3ª feira (24.mar.2015).

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), que presidia a sessão do Senado na noite de 4ª feira (18.mar.2015), leu, em plenário, a lista com os nomes indicados para compor a SwissLeaks-HSBC.

A iniciativa de criar a CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Ele afirma que o primeiro requerimento a ser apresentado à comissão será a quebra de sigilo de todos os correntistas já conhecidos do HSBC na Suíça para saber se eles declararam à Receita Federal o dinheiro depositado no exterior.

Eis a lista dos membros da CPI do SwissLeaks-HSBC:

Titulares
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Paulo Rocha (PT-PA)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Regina Souza (PT-PI)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Blairo Maggi (PR-MT)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Sergio Petecão (PSD-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)

Suplentes
Ciro Nogueira (PP-PI)
Paulo Paim (PT-RS)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
José Medeiros (PPS-MT)
Wellington Fagundes (PR-MT)

O PSDB tem direito a indicar mais um membro titular.

A série de reportagens que analisa os dados vazados do HSBC da Suíça em 2008 é uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No Brasil, a apuração é conduzida com exclusividade pelo UOL e pelo “Globo”.

O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.

O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu no início de março com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, e discutiu todas as possibilidades de colaboração para ter acesso aos dados.

A Receita Federal também afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

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Empresários deram R$ 5,824 milhões para candidatos do PSDB, PT e outros partidos em 2014

Doadores incluem Armínio Fraga (ex-BC), Benjamin Steinbruch (CSN) e apresentador Ratinho (SBT)

Alguns mostram documentos e negam irregularidades; outros não falam – leia texto abaixo

Ao menos 16 grandes doadores da campanha eleitoral de 2014 também estiveram, em algum momento, relacionados a contas na agência do HSBC, em Genebra, na Suíça. Essas pessoas deram R$ 5,824 milhões a políticos e a partidos no ano passado.

Os dados são o resultado de um meticuloso cruzamento das doações acima de R$ 50 mil com os registros de 8.667 clientes relacionados ao Brasil e presentes nos arquivos do HSBC da Suíça nos anos 2006 e 2007.

Ao todo, 142.568 pessoas físicas doaram para campanhas políticas em 2014 –nem sempre dinheiro, mas também algum serviço ou produto que foi precificado na prestação de contas. Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.

Esses 976 deram R$ 170,6 milhões para as campanhas de 2014. O UOL analisou esse grupo de financiadores, cruzando cada um dos nomes com o banco de dados dos 8.667 clientes relacionados a contas no HSBC na Suíça.

Foram encontrados 16 grandes doadores de 2014 citados no caso SwissLeaks –a série de reportagens que analisa dados vazados do HSBC em 2008, numa iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No Brasil, a apuração é conduzida com exclusividade pelo UOL e pelo “Globo”.

Os 16 nomes encontrados foram os seguintes: Alceu Elias Feldmann (Grupo Fertipar); Armínio Fraga Neto (ex-presidente do Banco Central); Benjamin Steinbruch (CSN); Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT); Cesar Ades (presidente do Banco Rendimento); Cláudio Szajman (VR, Vale Refeição); Edmundo Rossi Cuppoloni (ex-sócio da Rossi Residencial); Fábio Roberto Chimenti Auriemo (acionista da incorporadora JHSF); Francisco Humberto Bezerra (ex-sócio do BicBanco); Gabriel Gananian (dono da Steco Construtora); Hilda Diruhy Burmaian (Banco Sofisa); Jacks Rabinovich (CSN); José Antonio de Magalhães Lins (sócio da Axelpar); Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (advogado, OAB-SP); Paulo Roberto Cesso (nono do Colégio Torricelli) e Roberto Balls Sallouti (BTG Pactual).

Abaixo, os dados das referidas contas (clique na imagem para ampliar):

Consultados, esses doadores em sua maioria negaram irregularidades. Em alguns casos, foram generosos na apresentação de documentos para explicar a legalidade de suas contas na Suíça, como mostra o post abaixo.

Ter uma conta na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja uma operação declarada à Receita Federal e informada ao Banco Central.

As doações eleitorais foram para candidatos de vários partidos. Receberam dinheiro desse grupo de 16 financiadores relacionados a contas na Suíça as campanhas a presidente em 2014 de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (PSB). O comitê de Dilma Rousseff não ganhou recursos diretamente, mas o PT está na lista por meio de diretórios da legenda.

Ao todo, os tucanos se saíram melhores na coleta de fundos nesse ecossistema de doadores relacionados ao SwissLeaks. Aécio Neves e outros candidatos do PSDB e diretórios do partido receberam R$ 2,925 milhões. Já o PT e seus candidatos tiveram R$ 1,505 milhão de doações desses financiadores em 2014.

Foram 12 os partidos dos políticos que receberam doações dos clientes do HSBC. Além de PSDB e PT, as outras siglas foram as seguintes: PMDB (R$ 578 mil); PSC (R$ 254,1 mil); PTB (R$ 200 mil); Pros (R$ 120 mil); PSB (R$ 100 mil); PRB (R$ 50 mil); PPS (R$ 50 mil); DEM (R$ 30 mil); PV (R$ 10 mil) e PSDC (R$ 2.272,50).

É difícil precisar quanto esses 16 doadores de dinheiro para políticos guardavam na Suíça nos anos de 2006 e de 2007, período ao qual se referem as informações vazadas do HSBC de Genebra. Muitas vezes, os dados mostram apenas o “maior valor registrado”, mas isso não é o mesmo que o saldo total.

Em alguns casos, como o do empresário Benjamin Steinbruch (que afirma ter declarado todos os depósitos), aparecem vários números de contas e cifras. Ele tem atribuído ao seu nome um valor máximo depositado de US$ 207,3 milhões no HSBC de Genebra nos anos de 2006 e 2007.

Há também situações em que o dinheiro está relacionado no HSBC apenas a um fundo ou empresa. Mas os vazamentos de informações do banco incluíram arquivos que relacionam fundos de investimentos e empresas em paraísos fiscais aos seus verdadeiros donos. Dessa forma é possível saber a quem pertence cada conta.

Há ainda clientes que são apenas beneficiários de uma determinada conta –e não têm necessariamente acesso total ao valor depositado. Chama a atenção também o fato de que a maioria dos clientes do HSBC tem uma preferência por abrir empresas em paraísos fiscais como Ilhas Virgens Britânicas ou Panamá. Com menos frequência aparecem Uruguai e Bahamas.

Dos 16 clientes do HSBC analisados neste cruzamento com doadores de campanha, 10 ainda apareciam no banco com contas abertas e em operação quando os dados foram vazados.

Na tabela abaixo, as respostas enviadas à reportagem pelas pessoas citadas e para quem eles doaram (clique para ampliar):

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

Alguns doadores provam legalidade das contas; outros negam ou não falam

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Armínio Fraga e família Auriemo apresentam documentos

O UOL entrou em contato com todas as pessoas físicas que fizeram doações de campanha iguais ou superiores a R$ 50 mil em 2014 e estão nos arquivos do HSBC na Suíça. Alguns admitiram a existência das contas, mostraram ampla documentação indicando a legalidade das operações financeiras mantidas no exterior.

Na tabela abaixo, um resumo das respostas enviadas à reportagem (clique na imagem para ampliar):

Estão entre os que apresentaram comprovantes de registro das contas na Receita Federal e no Banco Central o empresário Fábio Roberto Chimenti Auriemo e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

No caso de Fábio Roberto Chimenti Auriemo, o depósito está declarado à Receita Federal e informado ao Banco Central. O UOL recebeu para análise 23 documentos que certificam essas informações.

A relação de Fábio Auriemo com o HSBC em Genebra, na Suíça, durou poucos meses: apenas de fevereiro a junho de 2006.

A conta estava originalmente hospedada no Delta Bank, em nome da Capital Real Estate Business, cuja sede é nas Ilhas Virgens Britânicas. Fábio Roberto Chimenti Auriemo decidiu transferi-la para o HSBC, que teria então registrado tudo na agência de Genebra. O acionista da incorporadora JHSF não aprovou a mudança e decidiu encerrar a conta.

Esse relato foi contado pela assessoria da JHSF e está de acordo como que se pode ler nos registros completos do SwissLeaks. Como não havia sinal de ilegalidade nesse caso, o UOL pediu permissão para divulgar a história completa e assim ilustrar um fato importante nesta investigação: nem todos os 8.667 nomes registrados no acervo que saiu do HSBC de Genebra são de pessoas que cometeram necessariamente algum tipo de crime fiscal ou de evasão fiscal.

O caso de Armínio Fraga é parecido. O presidente do Banco Central de 4 de março de 1999 a 1º de janeiro de 2003 (durante o segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso) declarou suas contas e investimentos à Receita Federal e fez a comunicação correspondente ao BC.

Com documentos apresentados ao “Globo”, ele afirma que não houve qualquer irregularidade. Fraga mostrou sua declaração de bens à Receita, referente ao exercício de 2006, em que aparecem suas contas e investimentos. Também mostrou a declaração de ativos no exterior, entregue ao BC. Os documentos comprovam a sua afirmação.

Ele disse ainda que informações compatíveis foram prestadas às autoridades dos EUA, pelo fato de ter dupla cidadania –brasileira e estadunidense. “Não faço parte desta lama”, declarou

Armínio Fraga disse que os documentos vazados estavam relacionados a um fundo de investimentos, Gavea Global Fund, que tinha na época uma conta de custódia no HSBC de Genebra para a aplicação de recursos dos investidores em outros fundos.

O Gávea Global Fund, segundo ele, era gerido pela Gávea Investimentos, empresa de gestão de recursos de sua propriedade, que tinha o próprio Fraga como um de seus investidores.

O ex-presidente do BC diz que os documentos que aparecem no SwissLeaks aparentam registrar o valor da posição mantida pelo Gávea Global Fund junto ao HSBC em Genebra, bem como o investimento efetuado por ele nos anos de 2004 e 2005 a partir de sua conta bancária no HSBC em Nova York, onde viveu. Os valores da declaração à Receita e da comunicação ao BC, vistos pelo “Globo”, são compatíveis com o montante de seus investimentos no Gavea Global Fund.

Para Fraga, o assunto relacionado ao vazamento de informações sigilosas exige reflexão, principalmente em função do grave momento que o país atravessa:

“É, sem dúvida, um grande serviço ao País a divulgação de informações sobre operações realizadas em desacordo com as leis. Mas é também dever dos órgãos de imprensa noticiar esses fatos com obstinada precisão para que a vala comum não acabe por frustrar a superação dessa triste fase por que passa o Brasil”.

O empresário Benjamin Seinbruch (diretor presidente e presidente do Conselho da CSN) enviou um comentário por meio de sua assessoria: “Todos os bens da família Steinbruch no exterior são legais. E a doação realizada em 2014 foi devidamente declarada à Justiça Eleitoral”.

O UOL solicitou também à assessoria da CSN uma posição de Jacks Rabinovich, que aparece como vice-presidente do Conselho de Administração da companhia em agosto do ano passado. A empresa, entretanto, disse que não poderia responder por Rabinovich e não foi possível ouvi-lo para esta reportagem.

Cláudio Szajman (presidente do Grupo VR) afirmou, por meio de sua assessora, que “os ativos no exterior foram e são devidamente declarados à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil”.

Francisco Humberto Bezerra (ex-sócio do BicBanco e ex-deputado federal) enviou nota à redação negando ter sido correntista do HSBC na Suíça, reproduzida na íntegra: “Nego veementemente que eu tenha ou tenha tido, em qualquer época, conta corrente no Banco HSBC, seja no Brasil, seja na Suíça”.

A assessoria de Hilda Diruhy Burmaian (controladora do Banco Sofisa) disse que “toda a vida financeira da senhora Hilda é legal e declarada. Ela desconhece relação com o HSBC, mas reafirma que, se houve, era regular”.

Carlos Roberto Massa, em nota enviada em 12.mar.2015, informou que todos os seus bens e valores “foram devidamente declarados aos órgãos competentes.”

Paulo Roberto Cesso (proprietário do Colégio Torricelli, em Guarulhos) disse que manteve conta corrente no HSBC da Suíça no período informado pela reportagem, mas não comentou se os valores foram declarados à Receita e ao Banco Central.

O advogado Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama afirmou que nunca teve conta no HSBC do Brasil ou da Suíça, mas confirmou a data de nascimento e o endereço residencial da época de abertura da conta registrado nos arquivos do banco. Ele disse ter mantido somente uma conta no exterior, no Banco do Brasil de Miami, em período mais amplo do que o registrado na ficha do HSBC, devidamente declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

Os empresários Alceu Elias Feldmann (presidente do Grupo Fertipar), Edmundo Rossi Cuppoloni (presidente da incorporadora 5R e ex-sócio da Rossi Residencial),  Roberto Balls Sallouti (diretor administrativo e membro do conselho de administração do BTG Pactual) e Cesar Ades (presidente do Banco Rendimento) informaram, por meio de suas respectivas assessorias, que não iriam comentar.

O UOL tentou entrar em contato com José Antônio de Magalhães Lins (sócio da Axelpar) na 3ª feira (17.mar.2015) e na 4ª feira (18.mar.2015), em sua empresa, por e-mail e telefone. O funcionário Paulo confirmou ter recebido o e-mail. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O UOL também procurou Gabriel Gananian (proprietário da Steco Construtora), em sua empresa. Na 3ª feira de manhã, falou com a assessora Mariana, que solicitou o envio do pedido e assunto da reportagem por e-mail, o que foi feito. O UOL tentou contato novamente na 3ª feira e na 4ª feira, quando foi atendido pelo funcionário Jorge. Ele solicitou que a reportagem parasse de telefonar pois estaria “incomodando” o funcionamento da empresa.

POLÍTICOS
Os políticos que receberam dinheiro para suas campanhas eleitorais de pessoas com contas na Suíça foram procurados pelo UOL. Todos deram, quase sempre, respostas bem parecidas: que o financiamento foi devidamente declarado à Justiça Eleitoral.

O diretório nacional do PT informou, por meio de sua assessoria, que “recebe apenas doações legais, sejam elas de pessoas físicas ou jurídicas, e declara todas as suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral”.

A campanha de Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente em 2014, declarou que “as doações ocorreram e estão na prestação de contas entregue ao TSE”.

Marina Silva, ex-senadora pelo Acre e ex-candidata duas vezes a presidente da República (2010 e 2014), recebeu doações de Fábio Roberto Chimenti Auriemo (JHSF) e de Roberto Balls Sallouti (BTG Pactual). Por meio de sua assessoria, ela disse: “Nossa candidatura à Presidência da República tomou vários cuidados que foram para além da legislação eleitoral, tanto que foi a única a estabelecer restrições para doadores de campanha (veto a fabricantes de bebidas, cigarros, agrotóxicos e armas). No caso das empresas citadas não tínhamos qualquer informação que as desabonassem na época”.

A direção estadual do PSDB em São Paulo, por meio de seu presidente, Duarte Nogueira, afirma que “o partido contabiliza as doações conforme determina a lei e presta contas à Justiça Eleitoral”.

Paulo Skaf, que foi candidato ao governo paulista pelo PMDB em 2014, afirmou, por meio de sua assessoria, que “todas as doações recebidas foram devidamente registradas na Justiça Eleitoral”.

Josué Gomes, candidato a senador pelo PMDB de Minas Gerais em 2014, estava na 4ª feira (18.mar.2015) na Argentina e falou com o UOL pelo telefone. Ele recebeu R$ 100 mil de Jacks Rabinovich e R$ 100 mil de Benjamin Steinbruch. “Só recebi doações de pessoas físicas. Fiquei muito honrado de ter recebido do Jacks e do Benjamin, pessoas que têm trabalho e atividades comprovadas. Fico até constrangido de ser o responsável agora por eles estarem aparecendo em uma reportagem por que fizeram uma doação para mim”.

Miro Teixeira, deputado federal (Pros-RJ), recebeu em 2014 uma doação de R$ 120 mil de José Antonio de Magalhães Lins. “Trata-se de pessoa íntegra e empreendedora, com riqueza decorrente do trabalho e distante dos assuntos do Estado”, declarou o congressista fluminense

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), que recebeu R$ 250 mil de Fábio Auriemo, informou que a doação recebida é legal.

Bruno Covas, deputado federal pelo PSDB de SP, beneficiado por uma doação de R$ 490 mil de Gabriel Gananian, enviou a seguinte nota ao UOL: “As doações feitas para a minha campanha foram devida e corretamente registradas no TRE. Portanto, transparentes e feitas estritamente dentro da lei. O fato de um doador ter conta no exterior, levando-se em conta que não é ilegal, deve ser indagado a ele próprio”.

Confúcio Moura, governador eleito de Rondônia pelo PMDB, que recebeu R$ 110 mil de Alceu Elias Feldmann, disse que suas contas foram devidamente aprovadas e não tinha nada a declarar a respeito.

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), beneficiado por doação de R$ 20 mil de Alceu Elias Feldmann, disse que todas as doações recebidas “foram legais e devidamente registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, as quais estão disponíveis para consulta”.

Luizinho Goebel, deputado estadual de Rondônia pelo PV, disse que a doação de R$ 10 mil recebida de Alceu Elias Feldmann foi legal e regular.

Carlos Roberto Massa Júnior, conhecido como Ratinho Júnior, informou, por meio de seu advogado, que as doações foram legais e as contas, aprovadas. Ele recebeu $ 254.140 de Carlos Roberto Massa, seu pai.

O deputado federal Arnon Bezerra (PTB-CE) foi contatado por meio de sua assessoria, mas não respondeu. Ele recebeu doação de R$ 100 mil de Francisco Humberto Bezerra, seu tio.

Floriano Pesaro, deputado federal eleito pelo PSDB-SP e atual secretário de Desenvolvimento Social do Estado de SP, disse que procurou, em sua campanha, receber apenas doações de pessoas físicas, sem pendências com a Receita Federal, e que a doação de R$ 50 mil de Cesar Ades foi regular e registrada. Ele também afirmou que Ades é “uma das pessoas mais importantes da comunidade judaica em São Paulo”.

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), destinatário de R$ 50 mil de Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama, enviou a seguinte nota ao UOL: “A respeito da doação recebida por parte do senhor Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama nas eleições de 2014, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) tem a comentar que se trata de renomado advogado, responsável por uma respeitada banca de advocacia do Estado de São Paulo e que possui imóvel em Guarujá, cidade onde reside o deputado. Por participar ativamente da comunidade guarujaense, sendo, inclusive, presidente do Guarujá Golf Club, o senhor Miguel é pessoa de suas relações sociais, tendo sido um dos incentivadores de sua candidatura e entusiasta da ideia de Guarujá contar com representação na Câmara Federal. O deputado desconhece que seu doador mantenha contas bancárias no exterior, bem como qualquer fato que desabone sua conduta. Por fim, aduz que a doação em questão segue os preceitos da Justiça Eleitoral, que aprovou suas contas de campanha sem ressalvas”.

O deputado estadual de São Paulo Campos Machado (PTB), cuja campanha recebeu R$ 100 mil de Edmundo Rossi Cuppoloni, informou que suas contas foram declaradas regulares e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O UOL também procurou os deputados federais Otavio Leite (PSDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), beneficiados por doações de Armínio Fraga nos valores de R$ 40 mil e R$ 30 mil, respectivamente, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

16 doadores de campanha estão nos arquivos do HSBC da Suíça

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Em 2002, o advogado mineiro Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou num concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito Econômico e Comercial. Desde abril do ano passado, ele trabalha no Senado Federal, como diretor-adjunto de Contratações. No cargo —comissionado— ele tem um salário mensal de cerca de R$ 26 mil.

Humberto, que tem 38 anos de idade, está na lista dos 8.667 clientes brasileiros que estavam relacionados a contas do HSBC na Suíça em 2006/2007. Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra — ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio. O endereço de correspondência é o bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

De acordo com os registros do HSBC, a primeira conta, aberta em 17 de janeiro de 2000 e fechada em 21 de junho de 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda havia sido aberta em 1º de maio de 2006 e, em 2006/2007, tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no Panamá: a Nordant Industries Inc.

Abaixo, os dados das contas ligadas a Humberto e seu pai (clique para ampliar):

Em 2004, Humberto atuou como advogado numa ação em que o pai e a mãe foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional e realizado operações típicas de instituições financeiras sem a devida autorização do Banco Central.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de acordo com levantamentos feitos pelo Procon-MG e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem.

Humberto afirma que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça nem hoje nem em qualquer outra época. Já seu pai, Florisnaldo, reconhece ter sido dono de uma conta numerada no referido banco.

Alvo da CPI
No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado no escândalos dos Atos Secretos (liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma secreta).

De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre “matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais, reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e dar posse a servidores aprovados em concurso” e realizar quaisquer ato de competência do diretor-geral, quando de sua ausência.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso SwissLeaks, se surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do HSBC. “O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor impediria (isso), diz.

Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores. “O que justifica fazer um depósito no exterior? Como ele acumulou essa riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. (Esse caso) Será tema de um requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e convocando esse funcionário para depor”, afirma.

Consultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não se manifestar enquanto não tiver mais conhecimento a respeito do caso.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

Diretor do Senado nega ter conta no HSBC da Suíça

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O diretor-adjunto de Contratações do Senado, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, afirmou que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça nem hoje nem em qualquer outra época. Para ele, houve um equívoco na informação apurada pela reportagem. Humberto diz ainda que seu pais foram absolvidos na ação por suposto crime contra o sistema financeiro.

“Eu sempre fui servidor público e nunca tive atuação privada. Nunca participei de nada disso”, destacou.

Em entrevista por telefone, Florisnaldo Hermínio reconheceu, no entanto, ter sido dono de uma conta numerada no HSBC de Genebra. Segundo ele, sua mulher e seus três filhos seriam apenas beneficiários dela, sem tê-la jamais movimentado. Florisnaldo acrescentou ainda que a conta, que já teria sido encerrada, foi oficialmente declarada tanto ao Banco Central quanto à Receita.

No imposto de renda referente ao exercício 2007/2008, documento que Florisnaldo enviou ao “Globo” por e-mail, aparece uma conta corrente no HSBC do Brasil e “cotas de participação na empresa Romac Capital Management Ltda., sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas”. Na imagem, não há qualquer referência à Suíça.

Sobre a segunda conta, relacionada à empresa panamenha Nordant Industries Inc., Florisnaldo afirmou que desconhece tanto sua existência quanto os valores (US$ 2,6 milhões) nela depositados.

“Eu e minha mulher somos donos de uma empresa chamada Romac Capital Management, aberta em 2006. Só conheço ela. E isso está declarado”, diz.

Carta de Humberto Lucena Pereira da Fonseca
Em 26.mar.2015, Humberto enviou ao UOL uma carta na qual dá explicações adicionais a respeito desse episódio.

Entre outras argumentações, ele diz que nunca foi “sequer apresentado” a Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e que seu cargo “não é em comissão”. Ele enviou documento para comprovar que a ação contra seu pai prescreveu. E reafirma não ter conta no HSBC da Suíça.

Abaixo, a íntegra da carta:

“Acerca da reportagem publicada no jornal O Globo do dia 18 de março, intitulada “Diretor-Adjunto do Senado aparece entre os correntistas do HSBC suíço”, e em seu blog com o título “Diretor do Senado estava ligado a conta com US$ 2,6 mi no HSBC da Suíça”, peço-lhe a oportunidade de fazer as seguintes considerações.

Considero muito importante o papel da imprensa ao investigar e divulgar os potenciais ilícitos materializados na remessa ilegal de recursos financeiros ao exterior. No entanto, o texto publicado vai além da informação, fazendo associações despropositadas, que atingem minha reputação, talvez para aumentar a repercussão da notícia ou justificar sua publicação. O artigo traz uma série de informações incorretas ou imprecisas, além de ilações maliciosas, que geram injusto dano à minha imagem e de minha família.

Sou servidor público há quinze anos e o que mais prezo é meu bom nome. Fiz vários concursos públicos, alguns dos quais mencionados na reportagem, e fui aprovado em todos estes. No concurso para o cargo de Consultor Legislativo do Senado, em 2002, fui aprovado em primeiro lugar. Durante minha carreira, redigi peças legislativas importantes, como a Lei de Falências brasileira, e não exerci cargo de chefia ou direção até 2014. Sempre fui respeitado por meu trabalho e pela retidão da minha conduta. Como Diretor-Geral Adjunto, função que ocupo há apenas 9 meses, nunca houve qualquer irregularidade nos processos em que oficiei.

Considero injusta e inadequada a forma como as informações foram apresentadas na reportagem, que leva os leitores a inferirem que minha nomeação se deveu à intervenção do Sr. Agaciel Maia, a quem nunca fui sequer apresentado. A menção aos casos de irregularidade em contratações e nomeações ocorridas nessa época no Senado, seguida da informação de que hoje essas competências são minhas, associada à informação falsa de que ocupo um cargo em comissão (sem concurso), sugere maliciosamente que posso ter sido trazido ao Senado por ele.

 Meu cargo não é em comissão, como afirma a reportagem. É efetivo. Ocupo uma FC-4, privativa de servidor efetivo, pela qual não recebo R$ 26 mil, como publicado, mas cerca de R$ 4 mil por mês, além da remuneração do meu cargo. Nunca troquei uma palavra com o Sr. Agaciel Maia. Ele, como Diretor-Geral, nomeou todos os aprovados do meu concurso, como, de resto, a milhares de outros servidores durante sua longa gestão, que acabou há mais de cinco anos. Não vejo sentido na menção ao seu nome, a não ser para confundir o leitor e induzi-lo a erro. Repito que fui classificado em primeiro lugar no concurso e, segundo entendimento do STJ, tendo sido aprovado na vaga prevista no edital, o Senado não poderia deixar de me nomear, quem quer que fosse o Diretor-Geral. Mais uma imprecisão da reportagem: nomear servidores não faz parte das minhas atribuições. Trata-se de competência precípua da Diretoria-Geral.

 Outro equívoco do texto foi afirmar que o processo no qual meu pai foi réu encontra-se pendente de apelação. O referido processo, único a que ele respondeu em toda a sua vida, ocorreu em razão de controvérsias sobre a caracterização da atividade de fomento mercantil, cuja natureza era discutida no início dos anos 1990 e que mais tarde foi pacificada como atividade não regulada pelo Banco Central. Não há apelação ou qualquer outro recurso judicial pendente. O processo foi definitivamente arquivado há mais de dez anos, conforme documento que lhe encaminho anexo. Extinto o processo, a informação de que continua em curso é inverídica e gera dano ao bom nome de minha família.

Ademais, reforço o que afirmei à equipe de reportagem. Não tenho conta no HSBC da Suíça, embora meus pais sejam sócios de empresa com esse tipo de investimento, o que é lícito uma vez que devidamente declarado por eles às autoridades competentes. Não participo da administração dos negócios da família e esclareci antes da publicação o que aqui reitero: se meu nome consta da lista do HSBC, é porque possivelmente fui cadastrado pelo banco para fins de sucessão hereditária das ações da referida sociedade. Não cabe ao potencial herdeiro declarar bens que não possui. Isso sequer seria permitido pela Receita Federal. Não conheço e nunca tive contato com qualquer pessoa do HSBC do Brasil, da Suíça ou de qualquer outro local. Não remeti, não retirei, não movimentei, nem de outra forma usufruí de qualquer valor que porventura tenha passado por essa conta. Se houver quaisquer recursos em conta bancária quando da morte dos meus pais, e se eu ainda estiver vivo, aí sim uma parte desses recursos fará parte do meu patrimônio e terei a oportunidade de fazer, pessoalmente, a declaração exigida pela lei.  

Ressalto também que foi publicada informação errônea sobre as exigências legais de declaração de recursos no exterior. O que a normatização da matéria exige é que se declare à Receita Federal a propriedade de bens no exterior e, mais recentemente, que se informe anualmente ao Banco Central o total de recursos remetidos, por força da Resolução CMN 3.854, de 2010. Constando a participação na sociedade da declaração de bens dos sócios, não cabe a especificação à Receita Federal dos ativos da empresa, que tem personalidade jurídica e patrimônio apartados das pessoas naturais que a compõem. Esse esclarecimento é importante para não condenar sumariamente pessoas que, como eu, foram citadas pela imprensa como integrantes da lista de correntistas.

Esclareço, por fim, que, embora venha de uma família de empresários, fiz minha própria opção de vida e me dedico exclusivamente ao serviço público desde que iniciei minha vida profissional, trabalho do qual me orgulho, que exerço com amor e dedicação e que é importante para o Parlamento e para a sociedade brasileira. Agradeço por sua atenção e peço-lhe a gentileza de publicar o teor desta carta na íntegra, bem como promover a retificação das informações incorretamente divulgadas, a fim de mitigar o dano causado pelo injusto constrangimento a que fui submetido, ao qual não dei causa nem mereço.”

Diretor do Senado estava ligado a conta conjunta com US$ 5 mi no HSBC da Suíça

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A Receita Federal informou nesta 3ª feira (17.mar.2015) que, em decorrência da reportagem publicada na 2ª feira (16.mar.2015) pelo UOL e pelo jornal “O Globo”, listando quatro auditores federais relacionados a contas numeradas no HSBC da Suíça, decidiu iniciar uma investigação interna. O objetivo é verificar a existência de “ilícito funcional”.

Em nota, o órgão esclareceu que sua Corregedoria tomou conhecimento das informações relacionadas a seus servidores e que eles serão alvo de investigações assim como demais citados.

A Receita informa que, desde o dia 25 de fevereiro, acompanha o caso SwissLeaks e que “já estão em andamento as medidas de cooperação internacional necessárias para obter junto a autoridades europeias a lista oficial e integral dos supostos contribuintes brasileiros que possuiriam contas bancárias na subsidiária do banco HSBC na Suíça”.

As ações em andamento, destaca a entidade, estão articuladas com outros órgãos de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro, como o Coaf e o Banco Central.

Na 2ª feira, em mais um capítulo da série sobre o SwissLeaks, o UOL e o “Globo” revelaram que os auditores federais Ernani Bertino Maciel, João Alfredo Teixeira Lopes, José Marcos Francisco Abrahão e Joel Miyazaki aparecem entre os 8.667 brasileiros relacionados à contas numeradas do HSBC da Suíça.

Em nota enviada à redação, Miyazaki informou que manteve conta na Suíça “de forma legal, cerca de sete anos antes de assumir o cargo público de auditor fiscal da Receita Federal”. Disse que, na época, era executivo de empresa privada. Por isso, o ex-delegado da Receita em Brasília destaca que repudia “com indignação a vinculação feita pela reportagem sobre a existência da referida conta na Suíça, e o exercício do cargo” na Receita de Brasília.

“Exerço e sempre exerci o cargo público de auditor fiscal com dignidade, honestidade e honradez. A tentativa de vincular fatos passados, e legais, de minha vida particular ao exercício do referido cargo, como se verifica na reportagem, sem ouvir-me previamente, desinforma os leitores e causa-me profunda indignação e repúdio, além de imensuráveis e irreparáveis danos à minha imagem e reputação profissionais”.

A conta relacionada a Miyazaki ficou ativa entre junho de 1989 e junho de 1991. Em 2006/2007, estava zerada.

Na tentativa de ouvi-lo, o “Globo” falou seu ex-advogado, deixou recado para seu atual advogado e, além de contatar a delegacia da Receita em Brasília, deixou-lhe mensagens nas redes sociais.

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Fiscal envolvida no escândalo do propinoduto do Rio era correntista do HSBC em Genebra

Na relação dos brasileiros que em 2006 e 2007 tinham seus nomes relacionados a contas numeradas no HSBC da Suíça aparecem pelo menos cinco auditores fiscais, quatro da Receita Federal e uma da Receita Estadual do Rio de Janeiro.

Lilian Nigri, ex-superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda fluminense, está na lista. Há 12 anos, ela foi uma das personagens do escândalo do propinoduto, como ficou conhecido na época o esquema montado por um grupo de fiscais do Rio para extorquir grandes contribuintes.

Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. São os auditores do órgão que têm a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento desta obrigação.

Lilian Nigri, de 52 anos, trabalhou na Superintendência de Fiscalização do Rio de 2000 a 2002. Atuava na Inspetoria de Grande Porte, onde foi descoberto esquema de desvio ilegal de dinheiro que, em 2003, deflagrou a CPI do Propinoduto, na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Ela tinha sido indicada para o cargo por Carlos Eduardo Pereira Ramos, então chefe da inspetoria. Ramos foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão por concussão (corrupção cometida por funcionário público), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Na lista do HSBC, Lilian aparece como dona de uma conta conjunta com sua mãe, Eliza Velmovitsky, que morreu em 2009 e era fiscal aposentada da Prefeitura de Niterói. Eliza também foi citada nas investigações sobre o propinoduto. A conta de ambas foi aberta em 30 de dezembro de 1998 e fechada em 20 de fevereiro de 2003. Além disso, Lilian aparece ligada a uma conta conjunta aberta com seu marido, Felix Saad Haim Nigri. Ela existiu de 26 de março de 2001 a 16 de abril de 2003, quando foi fechada.

A data de fechamento das duas contas coincide com a eclosão do escândalo. Em 13 de março de 2003, Lilian depôs à CPI e negou ter participado do esquema de cobrança de propinas e desvio de dinheiro. No depoimento, justificou seu padrão de vida dizendo ser uma pessoa de família rica e casada com um homem rico.

Na época, Lilian foi investigada pela polícia suíça e pela Alerj, que, em maio de 2003, pediu seu indiciamento. Segundo o relatório final da comissão, ela entrava em contato com as empresas e pedia que enviassem o dinheiro dos fiscais à Suíça. Em janeiro de 2004, a Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dela e de outras nove pessoas acusadas de envolvimento no esquema de envio ilegal de dinheiro para o exterior.

Aposentadoria cassada
Outro fiscal que aparece na lista é o auditor aposentado Ernani Bertino Maciel, alvo da operação Persona, da Polícia Federal, em 2007. As investigações apontavam para um esquema de sonegação fiscal que teria beneficiado a multinacional Cisco Systems. Maciel chegou a ficar preso por 40 dias, mas recorre em liberdade das acusações na área criminal. Ele também responde a duas ações cíveis por improbidade administrativa. Numa delas, foi condenado em 2013 ao pagamento de multa de mais de R$ 500 mil por suposto enriquecimento ilícito nos anos de 2001, 2003 e 2005.

Nos arquivos vazados do HSBC, não há muitos detalhes sobre a conta de Maciel, como data de abertura ou valores. Há, no entanto, duas pessoas de mesmo sobrenome relacionadas à conta — Gloria e Marta —, além de uma empresa com sede em Liechtenstein, a Amazon Tours Foundation.

Eis a lista de auditores que aparecem nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

Outro auditor que aparece na lista do HSBC é João Alfredo Teixeira Lopes, que teve a aposentadoria cassada em março de 2012 pela prática de ato de improbidade apurada em processo administrativo disciplinar. A Receita comprovou que o ex-servidor teve um acréscimo patrimonial significativo, incompatível com sua fonte de renda, sem conseguir se justificar. A evolução patrimonial ocorreu de 2001 a 2005. De acordo com a Receita, os valores sem justificativa representavam uma vez e meia ou o dobro do que o servidor aposentado recebia por ano na condição de auditor fiscal.

Segundo registros do banco suíço, João Alfredo tinha em 2006/2007 duas contas, ambas abertas em novembro de 1998. Uma delas continuava ativa, com um saldo de US$ 938 mil. A outra havia sido fechada em abril de 2005.

O ex-delegado da Receita em Brasília Joel Miyazaki é mais um nome na lista. Ele consta como administrador e morador de São Paulo. De acordo com as planilhas do HSBC, a conta foi aberta em 23 de junho de 1989 e encerrada em 5 de junho de 1991.

Até 2013, Miyazaki aparecia no noticiário de Brasília realizando operações para combater a sonegação. Numa delas, em março de 2010, Miyazaki anunciou que a Receita cruzaria declarações de IR com o pagamento de IPTU e IPVA para mapear fraudes. Meses mais tarde, em 2011, ele liderou a Operação Risco Calculado, para combater mais um esquema de fraudes nas declarações de Imposto de Renda. Na época, disse que a fraude envolveria cerca de 1,2 mil pessoas e que o prejuízo aos cofres públicos rondava R$ 30 milhões. Em entrevistas, explicou: “São pessoas físicas com bom poder aquisitivo e conhecimento contábil. A maioria são servidores públicos federais e do Distrito Federal”.

Aposentado por invalidez
O quinto auditor identificado entre os correntistas sigilosos do HSBC é José Marcos Francisco Abrahão. Nas planilhas, ele surge como empresário e compartilha uma conta numerada com a analista de sistemas Conceição Aparecida Paciulli Abrahão, hoje sua ex-mulher. A conta havia sido aberta em 23 de junho de 1998, no mesmo dia da de Miyazaki. Em 2006/2007, ele tinha R$ 307 mil depositados em seu nome.

Segundo o Diário Oficial da União, Abrahão foi auditor fiscal da Receita e quadro permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo. Em janeiro de 2010, aposentou-se por invalidez como servidor de “classe S, padrão IV”. Isso significa que ele tinha um salário de aproximadamente R$ 20mil por mês. Conceição Aparecida, hoje ex-mulher, aparece no noticiário recente investigada por fraudes em licitação.

Ontem, ao tomar conhecimento da presença de colegas nas contas numeradas do HSBC, o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, não mostrou surpresa. Ele cuida do caso SwissLeaks desde fevereiro não porque investigou, mas apenas porque pode ver cerca de 300 nomes do acervo de dados mostrados pelo repórter Fernando Rodrigues ao Coaf. Não obstante, nem o Coaf nem Gerson Schaan fizeram nada. A Receita Federal apenas vazou os dados de maneira indiscriminada para a mídia.

“A gente não pode esconder problemas porque eles existiram e existem, mas, daí a dizer que instituição e os fiscais são corruptos, são coisas totalmente diferentes”, destacou. “Para mim, a revelação desses casos não enfraquece nem a instituição nem o cargo. Temos uma corregedoria ativa, firme e independente. E ela não precisa esperar ordem alguma para atuar”.

OUTRO LADO
Fiscais citados negam ter contas
Nenhum representante dos auditores citados na lista do HSBC encontrados admitiu a existência das contas no banco suíço.

O advogado Vitor Tédde, que defende Ernani Bertino Maciel em duas ações cíveis na Justiça Federal de São Paulo, afirmou que seu cliente nunca fez qualquer referência a recursos aplicados no país europeu. Em relação às acusações de improbidade administrativa a que Maciel responde, o advogado afirmou que num dos processos, na 12ª Vara Federal, conseguiu ganhar parcialmente a causa. O auditor, porém, continua com sua aposentadoria e seus direitos políticos suspensos. Em outra ação, na 1ª Vara, foi aplicada multa de cerca de R$ 500 mil, ainda em fase de recurso, pelo suposto enriquecimento ilícito. O processo criminal, decorrente da Operação Persona da PF, também continua em andamento.

A reportagem ligou para a casa de Lilian Nigri e Félix Saad Haim Nigri, no Rio, e deixou recado. Também entrou em contato com a empresa onde Félix trabalha. Não houve resposta até a conclusão desta edição. Eliza Velmovitsky, mãe de Lilian, morreu em 2009.

Os advogados de João Alfredo Lopes Teixeira informaram que o cliente desconhece a existência de contas na Suíça. Na 2ª feira (16.mar.2015), o “Globo” tentou localizar Joel Miyazaki, ligando para a delegacia da Receita Federal em Brasília. Lá informaram que ele deixou o órgão há mais de dois anos e que não dispunham de seu número. Foram deixados recados por meio de uma rede social e com parentes, mas não houve retorno.

Rodolfo Kokol, advogado de Conceição Aparecida, ex-mulher de José Marcos Abrahão, ressaltou que sua cliente nunca participou de qualquer ato ilícito. “Não temos os dados oficiais. Todas as informações que temos até agora vieram da imprensa. Sabemos que não há nenhum procedimento aberto contra ela. Mas é fato que minha cliente não participa nem participou de operações ilegais ou clandestinas, com grupos políticos ou com licitações ou empresas que participam de licitações”, afirmou.

José Marcos não foi localizado para comentar as acusações contra ele e a citação na lista de correntistas do HSBC suíço.

Para tentar localizar os citados no texto, a reportagem procurou o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

O Sindifisco informou que não comentaria o caso por considerar que ele não diz respeito ao sindicato, mas à Receita Federal. Também se recusou a localizar os fiscais citados. A Anfip, por sua vez, disse que o cadastro de associados é sigiloso e que não pode confirmar se os citados são ou não membros da entidade. A diretora também não comentou o assunto.

Outro lado de Joel Miyazaki – recebido em 17.mar.2015 às 12h31:
O ex-delegado da Receita em Brasília Joel Miyazaki, procurado na 2ª feira (16.mar.2015) pelo “Globo” por meio de uma rede social e seus parentes, enviou mensagem à redação nesta 3ª feira (17.mar.2015), às 12h31, reproduzida abaixo:

“Informo que mantive conta na Suíça de forma legal, cerca de sete anos antes de assumir o cargo público de Auditor Fiscal da Receita Federal, quando era executivo de empresa privada e em valores compatíveis com planejamento de aperfeiçoamento acadêmico – MBA – a ser realizado no exterior à época. Repudio com indignação a vinculação feita pela reportagem sobre a existência da referida conta na Suíça, e o exercício do cargo de Delegado da RFB em Brasília, iniciado quase 20 anos após o encerramento da conta. Exerço e sempre exerci o cargo público de Auditor Fiscal com dignidade, honestidade e honradez. A tentativa de vincular fatos passados, e legais, de minha vida particular ao exercício do referido cargo, como se verifica na “reportagem”, sem me ouvir previamente, desinforma os leitores e causa-me profunda indignação e repúdio, além de imensuráveis e irreparáveis danos à minha imagem e reputação profissionais. Solicito a publicação deste esclarecimento com o mesmo destaque dado ao referido artigo e anexo à referida matéria, pois os danos da publicação na rede pública internet extrapolam em muito os da publicação em papel, uma vez que atingem potencialmente o mundo inteiro e ficam, para sempre, na memória do mundo virtual”.

REGRA
Valores têm de ser declarados à Receita
Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, obrigatoriamente, nenhum crime. Não só a legislação suíça permite que elas sejam abertas como também a brasileira. De acordo com o Banco Central, os brasileiros têm total liberdade para abrir contas e remeter dinheiro ao exterior. Eles, no entanto, são obrigados a fazer essa remessa por meios formais e a declarar os valores tanto à Receita Federal quanto ao próprio Banco Central, que todos os anos elabora um censo de cidadãos que possuem contas no exterior.

Fere a lei quem não segue essa regra, incorrendo, pelo menos, nos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e, possivelmente, em lavagem de dinheiro. Por suspeitar da origem dos recursos dos correntistas do HSBC suíço, a Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Polícia Federal já investigam o caso.

Chama a atenção dos investigadores o fato de as contas serem numeradas. Esse tipo de conta oculta os nomes dos clientes, que só são identificados por um número. A real identidade dos correntistas é conhecida apenas por um número muito reduzido de funcionários dentro do banco.

Desde 8 de fevereiro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos publica reportagens com base em planilhas vazadas por um ex-técnico de informática do HSBC. No Brasil, a apuração é realizada com exclusividade pelo UOL e pelo “Globo”.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”, e Bruno Lupion, do UOL.

OBS.: Texto atualizado em 17.mar.2015 às 13h35 para acrescentar mensagem enviada pelo ex-delegado da Receita Joel Miyazaki.

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Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff tenta compreender e demonstrar reação ao protesto de domingo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, busca apoio para o ajuste fiscal.

Dilma comanda reunião da coordenação política na manhã desta 2ª feira com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). À tarde, Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta semana, Dilma também envia ao Congresso o chamado pacote anticorrupção, que regulamenta a Lei Anticorrupção e criminaliza o caixa 2 eleitoral.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corre para costurar apoios ao ajuste fiscal. Na 2ª feira, reúne-se em SP com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e com diretores da Associação Comercial de São Paulo. Na 3ª feira, participa de encontro com a bancada do PT no Senado. Na 4ª feira, recebe funcionários da agência de classificação de risco Fitch.

Também na 4ª feira, as centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

As acusações de corrupção na Petrobras terão novos desdobramentos. O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nesta 2ª feira nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na 3ª feira, o PSDB apresenta requerimento para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor na CPI. Na mesma data, o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na 5ª feira, a CPI ouve Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal. A comissão também deve analisar pedido de quebra do sigilo telefônico de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, solicitado pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP).

Nesta semana, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tenta viabilizar a instalação da CPI do SwissLeaks e requerer a quebra de sigilo fiscal dos nomes de brasileiros revelados pelo UOL e o “Globo” que tinham dinheiro depositado no HSBC da Suíça.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (16.mar.2015)
Dilma e os protestos – presidente Dilma Rousseff comanda na manhã desta 2ª feira reunião de coordenação política com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades),  Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Em pauta, avaliação dos protestos de domingo (15.mar.2015) e estratégias para tentar debelar a crise política.

Dilma e o Processo Civil – à tarde, Dilma Rousseff sanciona o novo Código de Processo Civil. Regras tentam simplificar e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participa.

Skaf e políticos – Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tem extensa agenda com políticos. De manhã, toma café com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e reúne-se com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Acompanhado de outros diretores da Fiesp e industriais, almoça com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Às 16h, recebe o senador José Serra (PSDB-SP). Na sede da entidade, em SP.

Levy e o comércio – às 10h, Joaquim Levy também participa de reunião na Associação Comercial de São Paulo.

MP faz novas denúncia da Operação Lava-Jato – O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Bezerra se defende – senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que responde a inquérito no STF no âmbito da Operação Lava Jato, faz discurso na tribuna do Senado em sua defesa.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br, que mede a atividade econômica.

Gasolina – entra em vigor o aumento do percentual do etanol misturado à gasolina, de 25% para 27%. Modificação não vale para gasolina premium.

Professores em greve – professores da rede estadual de São Paulo entram em greve. Categoria pede reajuste salarial de 75%.

Haddad, professor – Fernando Haddad, prefeito de SP, volta a dar aulas no curso de pós-graduação em ciência política USP (Universidade de São Paulo).

3ª feira (17.mar.2015)
Levy e o PT – ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), reúne-se com senadores petistas para discutir a proposta de alteração das regras do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras – PSDB apresenta requerimento na CPI da Petrobras para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor. Legenda também deve propor uma acareação entre Vaccari e Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da Engevix, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lava Jato 2 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública sobre a realização de acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal. Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Às 10h.

Lava Jato 3 – Operação Lava Jato, força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobras, completa 1 ano de existência.

Ajuste fiscal – Congresso instala comissões mistas sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo. A ida de Cid à Câmara estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por motivo médico.

Barbosa no Senado – Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a crise econômica. Às 10h30.

Fundo Partidário – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta emenda ao seu parecer final do Orçamento de 2015 que eleva o repasse ao Fundo Partidário para R$ 570 milhões, praticamente o dobro do previsto, de R$ 289,5 milhões. Texto do Orçamento pode ser votado nesta data.

Financiamento de campanha – está na pauta do plenário do Senado projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e proíbe doações de empresas e pessoas físicas.

Criação de partidos – também está na pauta do Senado a PEC 58/2013, que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um novo partido a 1% do eleitorado, o que hoje equivale a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, ou cerca de 500 mil apoiadores.

Pacto federativo – Câmara dos Deputados promove comissão geral para debater o pacto federativo e as propostas para alterar a partilha de recursos públicos entre municípios, Estados e União. Às 10h.

Orçamento impositivo – sessão do Congresso às 12h promulga a emenda constitucional 86, que estabelece o orçamento impositivo das emendas parlamentares. Texto obriga o governo a destinar recursos para as emendas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor.

Eleições em Israel – israelenses elegem nova composição do Parlamento.

4ª feira (18.mar.2015)
Levy e Fitch – ministro Joaquim Levy, da Fazenda, deve receber representantes da agência de classificação de risco Fitch.

Ajuste fiscal – centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Eike Batista – Comissão de Valores Mobiliários julga 5 processos sobre supostas irregularidades envolvendo companhias do grupo X, do empresário Eike Batista.

Sabesp – funcionários da Sabesp promovem assembleia para avaliar se entrarão em greve a partir de 5ª feira (19.mar.2015) em protesto contra a demissão de mais de 300 funcionários neste ano.

Economia nos EUA – Fed (banco central dos EUA) decide se mudará a taxa de juros básica do país.

Jornalismo – “Folha” realiza debate sobre “O futuro dos jornais na era das multiplataformas”. Participam Leão Serva, colunista do jornal, Eugênio Bucci, professor da ECA-USP, e Vera Guimarães Martins, ombudsman da “Folha”. Às 19h, na sede do jornal.

Contrabando – “Folha” promove seminário “O Contrabando no Brasil” para analisar os impactos do contrabando na economia. Até 5ª feira (19.mar.2015), no Teatro Tucarena, em SP. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta a palestra de abertura.

5ª feira (19.mar.2015)
Petrobras – CPI da Petrobras colhe o depoimento de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal.

Advogados reunidos – Ordem dos Advogados do Brasil realiza a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, em Porto Seguro (BA). Até 6ª feira (20.mar.2015).

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agropecuária – IBGE divulga pesquisas do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, referente ao 4º trimestre de 2014.

6ª feira (20.mar.2015)
Futuro de Marta – senadora Marta Suplicy (PT-SP), que negocia trocar de partido pelo PSB, promove festa de aniversário em SP. Devem participar Carlos Siqueira e Marcio França, do PSB, Paulinho da Força, do Solidariedade, Roberto Freire e Arnaldo Jardim, do PPS, Carlos Lupi, do PDT, e Campos Machado, do PTB, entre outros. Em São Paulo.

Salário de servidores – ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, recebe representantes dos servidores públicos federais. Em pauta, a conjuntura econômica e negociações salariais.

Reforma política – Instituto para o Desenvolvimento Democrático promove ciclo de debates sobre reforma política. Grupo elabora contraponto à proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Até sábado (21.mar.2015), em Belo Horizonte.

Loyola e a economia – Gustavo Loyola, presidente do Banco Central de 13.nov.1992 a 29.mar.1993 e 13.jun.1995 a 20.ago.1997, apresenta palestra no Instituto dos Advogados de São sobre “Perspectivas Econômicas para o Brasil“.

Relações de trabalho – último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2014, obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional.

Emprego – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

Inflação – IBGE apresenta resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Sábado (21.mar.2015)
PSOL e os protestos – deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promove debate sobre “Direitos sociais e ameaça conservadora no Brasil”.  Com o cientista político André Singer, o escritor Frei Betto e o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na Quadra dos Bancários, em SP.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (22.mar.2015)
PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Randolfe Rodrigues usará os nomes das reportagens do UOL e do Globo

O senador Randofe Rodrigues (PSOL-AP), que propôs a CPI do SwissLeaks-HSBC

Fernando Rodrigues
Do UOL, em Brasília

O primeiro requerimento de quebra de sigilo da CPI do SwissLeaks será para saber se todos os correntistas já conhecidos do HSBC na Suíça de fato declararam à Receita Federal o dinheiro depositado no exterior.

“Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.”, diz Randolfe Rodrigues, senador pelo PSOL do Amapá e autor do requerimento para instalar a investigação.

Há apenas um obstáculo à frente de Randolfe. É necessário que todos os partidos indiquem os nomes para compor a CPI. No momento, falta apenas a indicação do PMDB.

“Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana”, diz Randolfe. Mas existe também a hipótese de a investigação começar a funcionar mesmo sem os nomes peemedebistas, pois já haveria quórum suficiente. Essa interpretação depende da direção do Senado.

Outro objetivo de Randolfe é investigar as brechas do sistema financeiro que permitem dar “guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos”.

“O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. (…) Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks”.

A seguir, trechos da entrevista com o senador Randolfe Rodrigues:

UOL – Vai ser possível instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC na semana que vem?
Randolfe Rodrigues – O único partido que ainda não indicou nomes para compor a comissão foi o PMDB. Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana. Mas quero averiguar também se seria possível, com os nomes que já foram indicados pelos demais partidos, se já haveria quórum o suficiente para que a CPI fizesse a sua primeira sessão.

UOL – Isso é possível? Começar sem o PMDB?
Randolfe – Creio que seja, mas precisamos aguardar o início da semana para fazer uma consulta formal à Mesa Diretora do Senado. O que eu prefiro é que o PMDB ajude e esteja junto nessa que será a mais importante de todas as nossas investigações.

UOL – Por que será a mais importante investigação?
Randolfe – Muito simples. Essas contas secretas no HSBC reúnem personagens de todos os escândalos recentes da história do país, dos últimos 20 anos, como mostram as reportagens do UOL e do Globo na última semana. É ali que muito corruptos iam esconder o resultado de seus crimes. Aliás, não é apenas os corruptos que deverão ser investigados, mas também o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.

UOL – O sr. acha que o governo terá como repreender um banco tão importante e forte como é o HSBC?
Randolfe – Não se trata de achar que vai ou não repreender. Trata-se de dizer que é necessário para o Brasil ter um sistema financeiro que não dê guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos. Esse é um grande problema da organização do Estado. Hoje o governo federal está desesperado para reduzir gastos e punindo a população com medidas restritivas, que vão desacelerar a economia. Enquanto isso, a gente fica sabendo que mais de 8.000 pessoas que deveriam pagar impostos no Brasil tinham cerca de US$ 7 bilhões na Suíça. Isso dá mais de R$ 21bilhões. A maior parte desse dinheiro deve ter sido enviado ao exterior de maneira ilegal. Não se recolheu imposto sobre esse montante. E os bancos, no caso, o HSBC, ajudaram a produzir essa fraude.

UOL – Então o sr. acha que a CPI não vai apenas buscar punir quem sonegou impostos ou praticou evasão de divisas? Vai também tentar alguma investigação sobre como os bancos no Brasil atraem clientes para levar dinheiro para fora?
Randolfe – Exatamente. E, olhe, é importante dizer que não se trata de fechar as fronteiras do Brasil ou impedir que alguém queira abrir uma conta no exterior. Ninguém deve ousar impor tal restrição. Trata-se de melhorar as regras e os controles para que todos paguem os impostos devidos de forma a não trazer prejuízos para o sistema tributário nacional.

UOL – Quando a CPI for instalada, qual será a linha de investigação inicial?
Randolfe – O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. Vamos convocar o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks.

UOL – Mas como será possível saber se os correntistas do HSBC pagaram ou não impostos se a CPI não tiver acesso aos dados completos?
Randolfe – Vamos atuar de duas formas. Primeiro, vamos requerer o acesso oficialmente ao governo francês. Eu sei que o governo já está tentando obter os dados. Melhor ainda. Se chegar para o governo a CPI tem poderes para solicitar uma cópia.

UOL – E até lá, o que poderá ser feito?
Randolfe – Muita coisa.

UOL – Como?
Randolfe – Essa será a nossa segunda forma de atuação. O governo, a Receita Federal, o Ministério Público, enfim, os órgãos de controle precisam esperar a chegada dos dados oficiais do SwissLeaks. A CPI, não. Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.

UOL – Seria então uma quebra de sigilo fiscal das pessoas cujos nomes já foram citados nas reportagens do UOL e do Globo?
Randolfe – Exato. E esse será um dos primeiros requerimentos que pretendo apresentar na CPI no momento em que for instalada.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Fernando Rodrigues
Do UOL, em Brasília

Pelo menos 22 empresários do ramo jornalístico e seus parentes e 7 jornalistas estão na relação dos que mantinham contas na agência do HSBC em Genebra, na Suíça, em 2006/2007.

Os registros indicam que 14 contas já estavam encerradas em 2007, quando os dados vazaram no escândalo que ficou conhecido como SwissLeaks. Todos os citados foram procurados. Parte negou irregularidades e alguns preferiram não comentar.

Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. Os titulares também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Entre os correntistas do HSBC na Suíça estão ou estiveram pessoas ligadas a algumas das maiores empresas de comunicação do país.

Lily de Carvalho, viúva de dois jornalistas e donos de jornais, Horácio de Carvalho (1908-1983) e Roberto Marinho (1904-2003), também, aparece na lista. Horácio de Carvalho foi proprietário do extinto “Diário Carioca”. Roberto Marinho foi dono das Organizações Globo, hoje Grupo Globo, ao qual pertence “O Globo”. O nome de Lily surge nos documentos com o sobrenome de Horácio, seu primeiro marido, e o representante legal da conta junto ao HSBC é a Fundação Horácio de Carvalho Jr. O saldo registrado em 2006/2007 era de US$ 750,2 mil. Lily morreu em 2011.

Na relação de correntistas do HSBC em Genebra também constam os nomes de proprietários do Grupo Folha, ao qual pertence o UOL. Tiveram conta conjunta naquela instituição financeira os empresários Octavio Frias de Oliveira (1912-2007) e Carlos Caldeira Filho (1913-1993). Luiz Frias (atual presidente da Folha e presidente/CEO do UOL) aparece como beneficiário da mesma conta. Criada em 1990, a conta foi encerrada oficialmente em 1998. Em 2006/07, os arquivos do banco ainda mantinham os registros, mas a conta estava inativa e zerada.

Quatro integrantes da família Saad, dona da Rede Bandeirantes, também tinham contas no HSBC na época em que os arquivos foram obtidos. Constam entre os correntistas os nomes do fundador da Bandeirantes, João Jorge Saad (1919-1999), da empresária Maria Helena Saad Barros (1928-1996) e de Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet.

Eis a lista de proprietários de empresas de mídia que aparecem nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

SWISSLEAKS
A descoberta da existência de contas em nome de empresários do setor de mídia e de jornalistas integra a apuração realizada nas últimas semanas pelo UOL, por meio deste Blog, e pelo jornal “O Globo”. O trabalho tem como base um conjunto de dados bancários vazados em 2008 de uma agência do “private bank” do HSBC em Genebra.

As reportagens sobre o acervo de dados têm sido produzidas de acordo com a relevância jornalística e interesse público relacionado aos nomes que aparecem nos arquivos do HSBC. Não haverá divulgação generalizada de toda a lista.

A apuração é comandada pelo ICIJ (sigla em inglês do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) em parceria com o jornal francês “Le Monde”, responsável por conseguir em primeira mão os dados do HSBC. Nos arquivos, há informações sobre 106 mil clientes de 203 países, com um saldo que supera US$ 100 bilhões. No caso do Brasil, existem 8.667 clientes listados, com um saldo total de US$ 7 bilhões.

OUTROS NOMES
Do Grupo Edson Queiroz, dono da TV Verdes Mares e do “Diário do Nordeste”, estão nos registros do HSBC Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz (membros do conselho de administração). Elas tinham US$ 83,9 milhões de saldo em 2006/07. Também aparece Edson Queiroz Filho como beneficiário da conta –ele morreu em 2008.

Fernando Luiz Vieira de Mello (1929-2001), que durante muitos anos trabalhou na rádio Jovem Pan, teve uma conta que foi encerrada em 1999.

Luiz Fernando Ferreira Levy, que foi proprietário do jornal “Gazeta Mercantil”, que não existe mais, teve uma conta no HSBC de 1992 a 1995.

Dorival Masci de Abreu (morto em 2004), que era proprietário da Rede CBS de rádios (Scalla, Tupi, Kiss e outras), manteve uma conta de 1990 a 1998.

João Lydio Seiler Bettega, dono das rádios Curitiba e Ouro Verde FM, no Paraná, tinha uma conta ativa em 2006/07, com um saldo de US$ 167,1 mil.

Fernando João Pereira dos Santos, do Grupo João Santos, que tem a TV e a rádio Tribuna (no Espírito Santo e em Pernambuco), e o jornal “A Tribuna” mantinha duas contas, com saldo de US$ 4,4 milhões e US$ 5,6 milhões.

Anna Bentes, que foi casada com Adolpho Bloch (1908-1995), fundador do antigo Grupo Manchete, fechou sua conta no ano 2000.

O apresentador de TV Carlos Roberto Massa, dono da “Rede Massa” (afiliada ao SBT no Paraná), e sua mulher, Solange Martinez Massa, estavam com uma conta ativa em 2006/07, com saldo de US$ 12,5 milhões.

Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa (Rede Transamérica), registrava um saldo de US$ 120,6 milhões.

JORNALISTAS
Os 7 jornalistas que aparecem com registros de contas no HSBC nos anos de 2006/07 são Arnaldo Bloch (“O Globo”), José Roberto Guzzo (Editora Abril), Mona Dorf (apresentadora da rádio Jovem Pan), Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines .

Os registros de Arnaldo Bloch e de José Roberto Guzzo indicam contas zeradas e encerradas.

No período a que os dados do SwissLeaks se referem (2006/07), Mona Dorf registrava um saldo de US$ 310,6 mil. Os quatro jornalistas com sobrenome Dines compartilhavam uma conta nessa época com depósito total de US$ 1,395 milhão.

Eis a lista de jornalistas que aparecem nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion (UOL), Chico Otávio, Cristina Tardaguila e Ruben Berta (de “O Globo”).

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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