Entre as 6 com menos recursos, apenas em São Luís houve reeleição

Em Goiânia, ex-governador Iris Rezende (PMDB) desbancou candidata apoiada pelo atual prefeito

Das 8 capitais com menos dinheiro em caixa em 2015, 5 escolheram trocar os governantes ou votar contra o apadrinhado político do atual prefeito.

Entre as cidades com finanças mais saudáveis, o resultado foi o oposto: a maior parte dos prefeitos conseguiu permanecer no cargo.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O Blog cruzou os resultados das eleições com os dados do boletim divulgado na 6ª feira (4.nov) pelo Tesouro Nacional. Segundo o documento, 8 capitais apresentaram resultado negativo na relação entre disponibilidade de caixa líquida e despesa média mensal. Ou seja, esses municípios são incapazes de honrar seus pagamentos se não obtiverem novas receitas.

Dos 8 prefeitos dessas cidades, apenas 3 conseguiram a reeleição em outubro: Zenaldo Coutinho (PSDB), em Belém, Rui Palmeira (PSDB), em Maceió, e Edivaldo Holanda Jr. (PDT), em São Luís.

A capital maranhense foi a única entre os 6 piores casos que escolheu dar continuidade à gestão atual. Segundo os dados do Tesouro Nacional, a relação entre disponibilidade de caixa e a despesa média mensal de São Luís é de -306%.

Em Goiânia, por exemplo, o Partido dos Trabalhadores não conseguiu emplacar o sucessor do atual prefeito Paulo Garcia (PT), que está há mais de 6 anos no cargo. A candidata Adriana Accorsi (PT) obteve menos de 7% dos votos no 1º turno e terminou apenas na 5ª colocação.

Na capital goiana, o ex-ministro, governador e senador Iris Rezende (PMDB) conseguiu retomar a prefeitura. Ele foi eleito para o cargo em 2008, mas renunciou em abril de 2010. Quem assumiu foi seu vice, justamente Paulo Garcia.

Em Porto Velho, 4ª capital com menor disponibilidade de caixa, o desempenho do atual prefeito foi ainda pior. Eleito pela 1ª vez em 2012, Mauro Rasul (PSB) não conseguiu sequer passar para o 2º turno em 2016. O escolhido pela população foi Dr. Hildon (PSDB).

Das 13 capitais com saldo positivo nessa relação, 7 reelegeram seus atuais prefeitos. Um dado curioso é que, das 5 capitais com saldo igual a zero, todas manterão os mandatários.

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Governos estaduais economizariam R$ 212 bi após 10 anos, diz Tesouro Nacional

Divulgação vem no momento em que NO, NE e CO pedem socorro ao governo

No início do mês, pesquisas mostravam perdas do salário mínimo e do SUS

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, durante entrevista à imprensa na Fazenda

Os governos estaduais teriam economizado R$ 212 bilhões em 2015 caso a regra da PEC do teto dos gastos tivesse sido aplicada nos Estados a partir de 2006. O cálculo é de um estudo divulgado nesta 5ª feira (20.out) pelo Tesouro Nacional.

A divulgação da 1ª edição do “Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais” vem no momento em que Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste pedem ajuda financeira ao governo Michel Temer.

Os governadores dessas regiões reclamam que o acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União, celebrado em junho deste ano, beneficiou apenas o Sul e o Sudeste, que hoje possuem mais débitos com o governo federal.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Apesar de deverem pouco à União, os governadores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão preocupados com o aumento dos gastos com folha salarial. Por isso, chegaram a pedir R$ 14 bilhões do governo Temer. Depois, baixaram a pedida para R$ 7 bilhões.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmaram por diversas vezes que não há espaço fiscal no orçamento para conceder a ajuda financeira em 2016. Até agora, o máximo que o Palácio do Planalto fez foi avalizar empréstimos de até R$ 8,5 bilhões para as regiões.

A projeção divulgada ontem (5ª) pelo Tesouro Nacional supõe que a carga tributária do país seria a mesma daquela que de fato foi aplicada de 2006 a 2015. O resultado mostra uma economia de despesas dos Estados já a partir de 2007, como mostra o gráfico a seguir:

O cálculo usa como base os gastos estaduais em 2006. A partir daí, a simulação acrescenta anualmente apenas a inflação oficial do país no ano anterior. Esta é a mesma regra estabelecida pela PEC do teto dos gastos da União, hoje em tramitação no Congresso.

A proposta de emenda à Constituição, no entanto, não inclui os Estados. Mas a ideia do Palácio do Planalto é incorporar o mesmo mecanismo de reajuste no projeto que reestrutura as dívidas dos governos estaduais com a União, já aprovada pela Câmara e atualmente em discussão no Senado.

RESPOSTA À FGV E AO IPEA?
A divulgação do estudo do Tesouro Nacional também vem logo após análises de pesquisadores da FGV (Fundação Getulio Vargas) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, mostrarem um cenário negativo caso a PEC dos gastos seja sancionada.

No início do mês, o economista Bráulio Borges, pesquisador associado à FGV, divulgou um estudo afirmando que, caso a regra fosse aplicada a partir de 1998, o salário mínimo estaria em apenas R$ 400, em vez dos atuais R$ 880.

Também no início de outubro, os pesquisadores do Ipea Rodrigo Benevides e Fabiola Vieira calcularam uma perda de R$ 743 bilhões caso as despesas sejam congeladas por 20 anos, como determina o projeto em tramitação no Congresso.

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Joaquim Levy (esq.) com Guido Mantega (4.dez.2014)

Futuro ministro da Fazenda reconhece erro na política econômica de Dilma Rousseff

Para Levy, ações no setor de energia produziram “deterioração das contas públicas”

Dilma segurou preço de energia em 2014 porque era um ano eleitoral

Presidente obrigou o Tesouro “a assumir responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”

O futuro ministro da Fazenda a partir de 2015, Joaquim Levy, fez duras críticas à atual política econômica conduzida pela presidente Dilma Rousseff.

Ao falar sobre tarifas de energia, Levy afirma que houve “deterioração das contas públicas”, entre outras razões, porque o Tesouro assumiu “responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”.

Em entrevista à jornalista Claudia Safatle (a íntegra está disponível para assinantes), o futuro ministro não aponta o dedo de maneira direta para Dilma Rousseff, mas deixa suas críticas mais do que implícitas. As tais “responsabilidades desproporcionais” assumidas pelo Tesouro Nacional se deram por determinação direta da própria presidente da Repúblicas –ela queria que as contas de luz fossem mantidas artificialmente baixas durante 2014, um ano eleitoral.

Segundo Levy, agora a chamada Conta de Desenvolvimento Energético vai passar “para a tarifa de consumo”, ou seja, para todos os brasileiros que pagam suas contas de luz. “É uma conta que ultrapassou R$ 10 bilhões ao ano e que, se mantida no Tesouro, terá implicações perigosas para o ‘rating’ da dívida pública”, afirma o futuro titular da Fazenda.

A fala do ministro indicado tem também um pouco de torcida. Ele dá a entender que não sabe se tudo funcionará como se espera. “Nessa conta [do setor de energia] houve recentemente o reconhecimento de um passivo de mais de R$ 8 bilhões no chamado sistema isolado, sem que haja indicação de como ele será equacionado. Vai precisar determinação para acertar essas contas, além de um pouco de sorte para a situação hídrica melhorar”.

Em outras palavras, apesar de todo o esforço do governo impondo uma contenção econômica para os brasileiros, tudo pode fracassar se não chover no nível necessário.

Também chama a atenção na entrevista de Levy o paralelo que faz entre a situação atual do Brasil e o estado da economia dos EUA em 2008, quando eclodiu uma forte crise mundial.

Trata-se de mais uma crítica à condução atual da política econômica (arquitetada pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, com total apoio da presidente Dilma Rousseff).

Levy fala que a crise financeira-bancária que eclodiu nos EUA em 2008 foi decorrência da decisão do “governo Bush de sustentação do crescimento baseada em desonerações tributárias e expansão do crédito garantida pelo Tesouro americano”. E também porque George W. Bush “fechou os olhos ao aumento de alavancagem geral para manter o desemprego baixo”. Conclui Levy: “O coquetel se completava com o corte de impostos para agradar parcelas chaves do eleitorado e algum protecionismo”.

Guardadas algumas proporções, os erros de George W. Bush foram em grande parte repetidos no Brasil nos últimos anos pela política econômica adotada por Dilma Rousseff.

AJUSTE FISCAL
Levy anunciou também que a economia que o governo fará em 2015 (o “superávit primário”) será de R$ 66 bilhões.

Neste ano de 2014, a economia do governo federal ficará em torno de R$ 10 bilhões.

Essa economia, o “superávit fiscal”, é necessária para equilibrar as contas públicas, pagar juros da dívida do governo e controlar as expectativas dos agentes econômicos. Em outras palavras, é necessário dar um “cavalo de pau” na economia em 2015 para que, em teoria, o país volte a crescer de maneira mais robusta em algum momento a partir de 2016.

Tudo considerado, o que Joaquim Levy quer dizer em sua entrevista à Claudia Safatle é que 2015 será um ano difícil, com inflação alta e uma economia quase parada.

Eis alguns trechos da entrevista de Levy, que será determinante no comportamento do mercado financeiro nesta segunda-feira (29.dez.2014):

Nova política fiscal: “O reequilíbrio [da economia] exige mudança de preços relativos e cuidado com a expansão do crédito. E uma reorientação imediata da política fiscal”.

Cenário externo: “Olhando para onde vão as duas grandes economias do mundo, o Brasil tem que mudar rápido. Os estímulos fiscais e monetários das grandes economias estão sendo retirados. Nos EUA, os estímulos fiscais saíram de cena desde 2013, inclusive com o Tesouro vendendo ações das empresas em que teve que intervir. Não vai precisar de muita paciência para ver os juros curtos nos EUA subirem. A China acabou com os estímulos fiscais a grandes investimentos públicos e vem se desengajando cada vez mais do apoio ao imobiliário, focando agora em questões estruturais, como o financiamento das cidades para dar cidadania aos migrantes. E está administrando a inflação baixa, puxada pela queda do preço das commodities, inclusive petróleo”.

Riscos para bancos brasileiros: “Aqui não há riscos imediatos no sistema financeiro em si. Mas vale lembrar que a crise financeira global de 2008 veio da política do governo Bush de sustentação do crescimento baseada em desonerações tributárias e expansão do crédito garantida pelo Tesouro americano. Para tentar que a economia crescesse tanto quanto no período Clinton, Bush expandiu o crédito imobiliário fácil, apoiado na garantia do Tesouro a empresas como a Fannie Mae. Ele fechou os olhos ao aumento de alavancagem geral para manter o desemprego baixo. O coquetel se completava com o corte de impostos para agradar parcelas chaves do eleitorado e algum protecionismo.

Ajuste fiscal em 2015: [chegará a R$ 100 bilhões?] “Tecnicamente o ajuste implicará passar de um primário de talvez R$ 10 bilhões este ano para R$ 66 bilhões no ano que vem. Considerando outras pressões, como subsídios que terão que diminuir, o esforço será um pouco maior, mas não dá para validar esse número de R$ 100 bilhões”.

Preços de energia: “Um primeiro passo já dado foi para estancar a deterioração das contas públicas, que vinha levando o Tesouro a assumir responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade. As tarifas de energia elétrica passarão, a partir de 2015, a refletir o custo da geração térmica, evitando acúmulo de passivos. Aí, o próximo passo será acomodar urgentemente os subsídios, que vêm crescendo muito, exigindo devolver a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] para a tarifa de consumo. É uma conta que ultrapassou R$ 10 bilhões ao ano e que, se mantida no Tesouro, terá implicações perigosas para o “rating” da dívida pública. Aliás, nessa conta houve recentemente o reconhecimento de um passivo de mais de R$ 8 bilhões no chamado sistema isolado, sem que haja indicação de como ele será equacionado. Vai precisar determinação para acertar essas contas, além de um pouco de sorte para a situação hídrica melhorar. Mas vale a pena”.

Expansão da economia ao exterior: “Sem prejuízo de atender à demanda interna é, realmente, indispensável expandir o perímetro da nossa economia. A expansão do nosso comércio exterior, mesmo em um quadro em que a economia internacional não anda muito forte, vai ser essencial. E vai requerer esforço e agilidade, porque os principais parceiros regionais enfrentam problemas e a possibilidade de ampliar os estímulos fiscais e creditícios se esgotou”.

Destino dos bancos públicos: “Tentar superar a dualidade do crédito não vai significar o fim dos bancos públicos, notadamente os já ou eventualmente listados em Bolsa. Por outro lado, permitirá que a política monetária adquira outra conformidade, aumentando sua potência e dando continuidade à gradual redução da amplitude dos seus ciclos, observada desde os anos 90. E não custa lembrar: em geral, quando acaba a dualidade, muito mais gente tem acesso ao bem ou serviço. Não ficou mais difícil viajar ou trabalhar quando se superou ou diminuiu a dualidade nos mercados de câmbio e de trabalho– a oferta e acesso ao credito tenderá a aumentar, inclusive para as pequenas e médias empresas.

Firmeza do governo com a nova política econômica: “Acredito que os fatos devem mostrar a disciplina. Há bastante harmonia entre o que a equipe econômica vem falando. A própria presidente acenou com a abertura de capital da Caixa, o que tende a mudar a dinâmica de governança da instituição e, provavelmente, até alguns aspectos do seu posicionamento estratégico”.

Assinantes do jornal “Valor” podem ler a íntegra da entrevista de Joaquim Levy à jornalista Claudia Safatle.

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