Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Bolsa Família

Michel Temer lança programa “Criança Feliz” ao custo de R$ 2 bilhões ao ano
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Fernando Rodrigues

Alvo é a primeira infância (até 3 anos) dentro do Bolsa Família

80 mil visitadores irão semanalmente às casas dos atendidos

Estratégia é mostrar ação em área social para menos favorecidos

Ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) comanda ideia

Ministro Osmar Terra participa da Oficina Primeira Infância Agenda Prioritária para Qualidade e Equidade nas Políticas Públicas na CAPES

Osmar Terra em encontro sobre o programa agora batizado de “Criança Feliz”

O presidente interino, Michel Temer, lança nos próximos dias o seu mais ousado programa social. Batizado de Criança Feliz, trata-se de um projeto para atender presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família. Vai contratar 80 mil pessoas. Quando estiver em pleno funcionamento, custará R$ 2 bilhões por ano.

O alvo do programa é dar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os 3 anos de idade). Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), esse é o período vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, entre outras, da criança.

Em ambientes mais pobres, há grande dificuldade no estímulo de crianças na 1ª infância. Os reflexos podem ser devastadores no restante da vida desses indivíduos, que às vezes acabam tendo problemas na alfabetização e no convívio social.

“Vamos focar o desenvolvimento das habilidades e competências nos primeiros anos de vida para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias a sair da pobreza”, diz o ministro.

A ideia de fazer o atendimento à primeira infância já havia sido manifestada por Osmar Terra. Ontem (19.jul.2016), os detalhes ficaram prontos e o Blog obteve as informações durante uma conversa com o ministro na sede da pasta do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Criança Feliz pretende contratar cerca de 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer o atendimento presencial aos filhos de beneficiários do Bolsa Família. Serão os chamados visitadores. Estarão nas 4 milhões de casas de pessoas atendidas pelo Bolsa Família com filhos até 3 anos de idade. O total de beneficiários do programa é de 13,904 milhões de famílias.

Neste ano de 2016, será possível atender apenas 5% do universo total, a um custo ainda baixo, de menos de R$ 100 milhões. Em 2017, o orçamento do Criança Feliz deve chegar a R$ 1 bilhão. A cifra de R$ 2 bilhões deve ser atingida em 2018, quando o programa estará em pleno funcionamento.

A ideia é que cada 1 dos 80 mil visitadores fique responsável por ir até a 6 casas por dia –30 por semana. Além do atendimento às crianças, o programa pretende acompanhar gestantes.

Osmar Terra é médico e deputado federal eleito pelo PMDB do Rio Grande do Sul. No início dos anos 2000, foi secretário da Saúde do governo gaúcho e implantou um programa parecido com o Criança Feliz.

BOLSA FAMÍLIA E MICHEL TEMER
Nesta semana começaram a ser pagos com um reajuste médio de 12,5% os benefícios para as 13,9 milhões famílias inscritas no Bolsa Família. Esse aumento equivale a R$ 295,1 milhões a mais nos bolsos dos beneficiários.

O reajuste de 12,5% no Bolsa Família e agora o programa Criança Feliz serão usados por Michel Temer para tentar descolar de sua administração a imagem de que o peemedebista não cuida da área social.

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Em carta a Michel Temer, PSDB prioriza “combate irrestrito à corrupção”
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Fernando Rodrigues

Documento será oficializado nesta 3ª feira

Tucanos falam também em reforma política

Veto à reeleição ficou de fora das propostas

PSDB defende a manutenção de programas sociais

Temer tem 30 dias para apresentar projeto

Brasília -O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, recebe o vice-presidente da República, Michel Temer e o senador Aécio Neves (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Da esq. para a dir: Michel Temer, Renan Calheiros e Aécio Neves

O PSDB deve aprovar nesta 3ª feira (3.mai.2016) um documento a ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), listando 15 itens considerados prioritários para o próximo governo.

A relação foi batizada de “Princípios e valores para um novo Brasil” e começa pelo “combate irrestrito à corrupção”. O PSDB teme que a entrada da legenda num eventual governo Temer possa ser confundida com um aval a um abrandamento das investigações da Operação Lava Jato.

“É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso —em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção — terão continuidade sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também está garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público”, diz o documento tucano.

Leia aqui a íntegra da carta do PSDB a Michel Temer.

Os integrantes da Comissão Executiva Nacional tucana reúnem-se às 11h de amanhã (3ª) para aprovar formalmente o documento. Não devem ser feitas alterações significativas. Todos os principais caciques da legenda foram consultados durante o processo de formulação do texto.

A carta tucana foi debatida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com deputados, senadores e outras políticos de peso da legenda. Sugestões foram aceitas, mas a redação final ficou a cargo de pessoas do staff aecista.

O texto estabelece como 2º ponto a necessidade de uma “reforma política imediata”. Curiosamente, esse aspecto não trata da proposta de fim da reeleição –que estava no programa presidencial de Aécio, é defendida publicamente por vários nomes do partido e foi imposta reservadamente a Michel Temer como pré-condição para o PSDB apoiar a administração temerista..

Também não é dada como prioritária a mudança do regime de governo do presidencialismo para o parlamentarismo. Essa modificação é defendida por dirigentes do PSDB.

O documento fala apenas em “criar as bases de um novo sistema político” para, “a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Os 3 pontos da reforma defendida pelos tucanos são: 1) cláusula de desempenho (para reduzir o número de partidos); 2) voto distrital [e proporcional] misto (em que parte dos deputados é eleita de forma majoritária); e 3) fim da coligação nas disputas por cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

O PSDB não elabora muito a respeito de como pretende construir maioria dentro da Câmara e do Senado para aprovar tais medidas —que eliminariam da vida político-eleitoral aproximadamente metade dos atuais congressistas.

Em 2015, o Senado chegou a aprovar o fim a possibilidade de partidos se coligarem nas disputas para cargos no Poder Legislativo (as eleições proporcionais). Quando a proposta chegou à Câmara, foi derrotada.

ECONOMIA: PRAZO DE 30 DIAS PARA MICHEL TEMER
Na área econômica, o PSDB enumera propostas em relação às quais Temer já tem demonstrado alguma simpatia. “Programa consistente de privatizações e concessões” para alavancar o investimento em infraestrutura, rigidez na política monetária para controlar a inflação e simplificação do sistema tributário são os principais pontos.

Também é destacada a “revisão dos subsídios fiscais” e das desonerações para empresas. O texto fala ainda em revisões na concessão de crédito por parte dos bancos públicos, especialmente do BNDES.

O PSDB também defende publicamente a “manutenção e qualificação dos programas sociais”, citando textualmente iniciativas de gestões petistas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Chama a atenção o item “responsabilidade fiscal” no qual o PSDB faz um ultimato para o eventual futuro presidente Michel Temer:

Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018“.

O PSDB não diz se o apoio será retirado no caso de o “conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas” não for apresentado em 30 dias.

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Caixa cria aplicativo do Bolsa Família para iPhone
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Fernando Rodrigues

Ferramenta serve também outros dispositivos móveis

Beneficiários podem checar se pagamento foi feito

Investimento para criar o app foi de 160 mil reais

Em 2 dias, 640 iPhones fizeram o download

CEF-iPhone-BolsaFamilia

telas do app do Bolsa Família para iPhones

Para comemorar os 12 anos do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo para dispositivos móveis. A ferramenta funciona nos principais sistemas operacionais, inclusive o iOS, utilizado em aparelhos da marca Apple. O usuário pode verificar a situação do benefício, calendário de pagamentos e o endereço de agências bancárias.

 

O investimento na criação do aplicativo foi de 160 mil reais. Até 3ª feira (20.out.2015), 12.567 pessoas fizeram o download do serviço. Desses, 640 usavam a plataforma iOS; 10.449 Android e 1.478 Windows Phone. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

 

Para receber o Bolsa Família, a renda média individual do beneficiário pode ser de até R$ 154,00 mensais. Um iPhone comprado na loja virtual da Apple custa a partir de R$ 2.299,00. Modelos mais antigos comercializados por revendedores são vendidos por aproximadamente R$ 1.200,00.

 

O valor médio do benefício pago para as famílias cadastradas no programa é de R$ 167,00. O valor varia de R$ 35,00 a R$ 77,00 por pessoa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome.

 

A CEF não realizou um estudo específico para conhecer em detalhes o uso de aparelhos móveis entre os beneficiários do programa. O banco informa, entretanto, que entre os 20% mais pobres da população brasileira, o percentual de domicílios com posse de um aparelho celular é de 82,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2013).

 

O aplicativo pode ser usado por não-beneficiários do programa. Segundo a Caixa, a ferramenta permite acesso a “dados sobre a rede de atendimento, calendário do Programa e informações gerais de acesso ao benefício”. O banco diz que o aplicativo atende 83% dos motivos que levam 2,8 milhões de beneficiários a fazer contato por telefone –desses, 80% utilizam um aparelho celular.

 

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Apoio a Dilma cai em Estados mais dependentes do Bolsa Família
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Fernando Rodrigues

7 Estados com mais de 40% das famílias beneficiadas dão menos votos hoje à petista do que em 2010

No total, intenção de voto em Dilma é menor do que sua votação em 2010 em 19 Estados

Em 8 deles, presidente está 10 ou mais pontos abaixo do que estava na última eleição

A votação estrondosa que Dilma Rousseff (PT) obteve em 2010 nos Estados mais beneficiados pelo Bolsa Família não deve se repetir neste ano, segundo as últimas pesquisas.

Sete Estados onde o programa de transferência de renda tem grande impacto dão menos votos hoje para o PT do que na última eleição presidencial: Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Pará e Amazonas.

A petista só está hoje melhor do que em 2010 em 4 dos 12 Estados com mais de 40% das famílias no programa federal, segundo as últimas pesquisas disponíveis: Paraíba, Sergipe, Roraima e Acre.

Em 2006 e 2010, o mapa eleitoral repetiu um padrão duocromático de vermelho (PT) no Nordeste e Norte e azul (PSDB) no Sul e Sudeste, com exceções pontuais.

Mantido o cenário atual nos Estados mais beneficiados pelo Bolsa Família, Dilma terá menos fôlego eleitoral para compensar baixas votações na porção mais ao sul do país.

A tabela abaixo mostra o desempenho da petista por Estado e o alcance do Bolsa Família. A intenção de voto em Dilma é hoje menor do que sua votação em 2010 em 19 Estados. Em 8 deles, ela está 10 ou mais pontos abaixo do que estava em 2010.

Arte

Há uma correlação direta entre o percentual de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e a intenção de voto em Dilma. A tendência é o PT ter melhor desempenho nos Estados mais dependentes do programa de transferência de renda.

Algumas unidades da Federação fogem à regra. Roraima e Acre são exemplos. Têm mais de 40% das famílias inscritas no Bolsa Família, mas registram intenção de votos válidos na petista de 34% e 27%, respectivamente, abaixo da média de Estados com o mesmo patamar de dependência do programa.

Também há pontos fora da curva que beneficiam a petista. Rio Grande do Sul tem 13% das famílias atendidas pelo Bolsa Família e Santa Catarina, 7% –o Estado menos dependente do programa–, e oferecem bons índices de voto para a reeleição da presidente.

O gráfico abaixo mostra essa correlação:

Arte

Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

Pesquisas utilizadas (instituto, data de entrevistas, margem de erro e registro): AC (Ibope, 9-11.set.2014, 3 p.p., AC-00042/2014), AL (Ipespe, 13-15.set.2014, 2,4 p.p., AL-00014/2014), AM (Ibope, 8-11.set.2014, 3 p.p, AM-00039/2014), AP (Ibope, 9-11.set.2014, 3 p.p., AP-00010/2014), BA (Ibope, 6-9.set.2014, 3 p.p., BA-00020/2014), CE (Datafolha, 18-19.set.2014, 3 p.p., CE-00022/2014), DF (Ibope, 16-17.set.2014, 3 p.p., DF-00043/2014), ES (Ibope, 9-11.set.2014, 3 p.p., ES-00020/2014), GO (Ibope, 7-9.set.2014, 3 p.p., GO-112/2014), MA (Ibope, 17-19.set.2014, 3 p.p., MA-00052/2014), MG (Ibope, 13-15.set.2014, 2 p.p., MG-00092/2014), MS (Famasul, 29.ago-4.set.2014, 3,1 p.p., MS-00031/2014), MT (Gazeta Dados, 5-8.set.2014, 3 p.p., MT-00079/2014), PA (Ibope, 8-11.set.2014, 3 p.p., PA-00026/2014), PB (Ibope, 16-18.set.2014, 3 p.p., PB-00029/2014), PE (Ipespe, 18-19.set.2014, 2 p.p., PE-00027/2014), PI (Ibope, 7-9.set.2014, 2 p.p., PI-00127/2014), PR (Ibope, 16-18.set.2014, 3 p.p., PR-00037/2014), RJ (Datafolha, 8-9.set.2014, 3 p.p., RJ-00034/2014), RN (Seta, 16-18.set.2014, 3 p.p., RN-00029/2014), RO (Ibope, 13-15.set.2014, 3 p.p., RO-00032/2014), RR (Ibope, 9-11.set.2014, 3 p.p., RR-00008/2014), RS (Ibope, 7-9.set.2014, 3 p.p., RS-00016/2014), SC (Ibope, 14-16.set.2014, 3 p.p., SC-00024/2014), SE (Datavox, 31.ago-2.set.2014, 3,5 p.p., SE-00021/2014), SP (Datafolha, 8-9.set.2014, 2 p.p., SP-00029/2014), TO (Ibope, 8-10.set.2014, 3 p.p., TO-00025/2014), BR (Datafolha, 17-18.set.2014, 2 p.p., BR-0064/2014).

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Dilma fez campanha explícita na TV
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Fernando Rodrigues

Presidente anuncia 10% de reajuste para beneficiários do Bolsa Família e tenta estancar queda na sua popularidade

De maneira indireta, petista pede aos brasileiros que façam carga sobre o Congresso para haver reforma política

A presidente Dilma Rousseff fez campanha aberta na TV a pretexto de fazer um pronunciamento sobre o 1º de Maio.

A petista usou a prerrogativa que presidentes têm para convocar redes nacionais de rádio e TV. Essa é uma praxe. Sempre foi seguida por todos os antecessores de Dilma. Mas na sua fala de 12 minutos desta noite (30.abr.2014) o conteúdo foi formatado claramente para tentar estancar a queda da popularidade do governo e a perda de apoio nas pesquisas de intenção de voto.

Dilma foi informada por sua equipe que o caso de má governança e de suspeitas de corrupção na Petrobras começou a corroer a imagem do governo. Por essa razão, na sua fala a presidente admite que há atos de corrupção relacionados à estatal e promete apurar tudo e punir os responsáveis.

A petista também aproveitou para oferecer um aumento de 10% aos beneficiários do Bolsa Família, que são cerca de 14 milhões de famílias (atingindo 36 milhões de brasileiros). Para completar, antecipou o anúncio de uma correção na tabela do Imposto de Renda, cujo efeito só virá, na prática, em 2015.

Também chamou a atenção o trecho em que ela tratou de reforma política. “É preciso agora, sobretudo, tornar realidade o pacto da reforma política”, disse ela, lembrando que encaminhou ao Congresso “uma proposta de consulta popular para que o povo brasileiro possa debater e participar ativamente da reforma política”.

Nesse trecho, Dilma apela para uma ligação direta entre ela e os cidadãos, para pressionar o Congresso. “Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige”, declarou. Completou assim: “Além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória”.

Em resumo, ainda que usando um certo bonapartismo oblíquo, Dilma pediu aos brasileiros que façam carga sobre o Congresso para que seja realizada a reforma política.

De maneira indireta, ela coloca a culpa pelos problemas do país num sujeito oculto e difuso –o sistema político– e responsabiliza o Congresso por não avançar com essa reforma.

A presidente foi à TV para dizer que está fazendo tudo certo, que está dando 10% de aumento no Bolsa Família e que se as coisas não andam é porque no Brasil falta uma reforma política e o Congresso não se esforça.

É assim que Dilma pretende estancar sua queda nas pesquisas.

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Dilma leva 17 ministros para evento dos 10 anos do Bolsa Família
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Fernando Rodrigues

Lula abraça Dilma durante evento dos 10 anos do Bolsa Famíla - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Lula abraça Dilma durante comemoração dos 10 anos do Bolsa Famíla – Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff reuniu 17 ministros do seu governo no evento de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, realizado na manhã de hoje (30.out.2013) no Museu da República, em Brasília, além de 3 governadores do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a estrela da festa.

O séquito, que lotou de veículos oficiais o estacionamento do museu, dá a medida do esforço do governo em registrar a data com dados consolidados de uma década de Bolsa Família e tentar capitalizar os efeitos do programa– mais uma vez –nas eleições de 2014.

O Blog identificou no evento os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Marta Suplicy (Cultura), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Guido Mantega, (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça), José Elito (Segurança Institucional), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Edison Lobão (Minas e Energia), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Garibaldi Alves (Previdência).

Também estavam lá os governadores Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Jaques Wagner (Bahia) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul), além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

O discurso de Lula foi interrompido diversas vezes por palmas dos ministros. Ele disse que 10 anos de Bolsa Família “é muito pouco” perto de “5 séculos de exclusão” no Brasil e afirmou que a população pobre não considera mais o programa como um “benefício”, mas um “direito” de acesso à cidadania.

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