Leia o mapa completo: cargos pagam até R$ 27,6 mil 

Começam as trocas promovidas por Michel Temer 

Cardozo, Rossetto e até o “Bessias” seguem recebendo 

O ex-ministro de Dilma, José Eduardo Cardozo: R$ 24 mil do BNDES

O número de pessoas recebendo “jetons” do governo federal caiu em junho. Os últimos dados sobre o assunto mostram que Michel Temer (PMDB) removeu o benefício de alguns petistas e incluiu pessoas ligadas a ele. Em abril, ainda com Dilma Rousseff (PT), eram 434 servidores públicos ocupando 501 cargos do tipo (algumas pessoas tinham mais de 1). Em junho, 392 pessoas estavam em 441 cargos.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Pablo Marques e Luiz Felipe Barbiéri.

De abril a junho, 89 pessoas deixaram a lista dos recebedores de “jetons”. Outras 47 ingressaram no grupo. O valor total gasto com o pagamento desse benefício também diminuiu. Em abril, foram gastos R$ 2,18 milhões enquanto que em junho o valor total ficou em R$ 1,98 milhão.

[contexto: no Brasil, o termo “jeton” é usado para designar uma remuneração paga a alguém para que participe de reuniões.  No contexto deste post, trata-se de parcela paga a representantes do governo em conselhos de empresas públicas e outros organismos. Como o jeton não é salário, não incide sobre ele o abate-teto, que limita os rendimentos de servidores públicos. Em junho, o valor por cargo variou de R$ 1.300 (na Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais) a R$ 27.600 (no conselho da Itaipu Binacional). O termo “jeton” vem do francês. O significado original é “ficha”, usada em jogos de cartas, por exemplo.]

Os dados utilizados nesta reportagem foram divulgados no começo da semana pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC, antiga CGU), por meio do Portal da Transparência.

ENTRA E SAI
As informações permitem visualizar as primeiras mudanças realizadas pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). Várias pessoas ligadas ao governo anterior deixaram de receber as parcelas. E poucas pessoas do grupo político do peemedebista foram incorporadas aos conselhos das estatais.

Entre os que perderam o assento estão os ex-ministros de Dilma André Figueiredo (Comunicações), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Eles foram limados dos conselhos dos Correios (Figueiredo) e da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep (Pansera e Berzoini). Deixaram de receber valores de R$ 1.800 a R$ 3.900.

Pelo menos 3 pessoas ligadas ao ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner, também deixaram de receber jetons. Foi o que aconteceu com Eva Maria Cella dal Chiavon, então secretária-executiva, e com Jean Uema, ex-chefe de gabinete de Wagner na Casa Civil. Eles deixaram os conselhos da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A) e da Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados), respectivamente.

Leia aqui as listas completas de quem entrou e quem saiu da lista do jeton de abril a junho. Ou acesse os dados completos relativos a abril, maio e junho.

Temer escalou o jornalista Márcio Freitas, hoje chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto, para um cargo correlato à função desempenhada: um assento no conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

O Planalto, porém, decidiu segurar por enquanto as indicações para a maioria desses cargos.

“Vamos fazer tudo com calma, com responsabilidade, sem precipitação, nos próximos meses”, disse o ministro da Secretaria de Governo de Temer, Geddel Vieira Lima. Ele não quis dizer quais serão as próximas indicações para conselhos.

A tabela abaixo traz mais alguns exemplos (clique na imagem para ampliar):

Mais algumas mudanças nos jetons

Como os dados publicados pelo Portal da Transparência não trazem a data exata da indicação, não é possível determinar com certeza quem (se Dilma ou Temer) realizou cada mudança individual.

PETISTAS CONTINUAM RECEBENDO
Vários nomes ligados à gestão de Dilma, entretanto, continuam aparecendo na lista do jeton para o mês de junho. É o caso de José Eduardo Cardozo (ex-Justiça), de Aldo Rebelo (ex-Defesa) e de Miguel Rossetto (ex-Trabalho). Os 3 estão lotados no BNDES, ganhando R$ 24,2 mil mensais.

Outras pessoas ligadas ao governo anterior: José Lopez Feijoo (sindicalista da CUT) e Valdir Simão (ex-ministro do Planejamento) estão no conselho do Serviço Social do Comércio (Sesc), recebendo R$ 18 mil.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, o “Bessias”, faz parte do conselho do BNDESPar, com R$ 7 mil mensais. Messias era subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil na gestão de Dilma. Ele se notabilizou  por ter sido mencionado por Dilma num grampo da Operação Lava Jato. Na ocasião, foi comissionado pela presidente afastada para enviar um termo de posse a Lula, que deveria assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

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Levy (Fazenda) e Barbosa (Planejamento), que divergem sobre o ajuste fiscal

Embora o Palácio do Planalto tenha vendido a ideia de que há convergência sobre o ajuste fiscal, o Blog ouviu várias histórias sobre divergências de opinião entre os 14 ministros e 3 líderes governistas presentes à reunião desta 2ª feira (14.set.2015).

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) queria anunciar mudanças na Previdência já hoje. Foi contestado por Ricardo Berzoini (Comunicações) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), entre outros.

Uma das propostas de Levy era aplicar um redutor a todas as pensões concedidas em caso de morte. Isso daria um aumento de R$ 1 bilhão na arrecadação anual para o governo.

Berzoini e Rossetto acharam que a proposta seria bombardeada por movimentos sociais. Disseram que o governo já criou um fórum para debater a reforma da Previdência e seria um erro desprezar o grupo que tem se reunido com regularidade.

Outra divergência importante foi a respeito da forma como o anúncio de hoje seria feito. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu que o governo deveria primeiro se concentrar nos cortes de despesas para provar que está de fato comprometido com o ajuste fiscal. Só num segundo momento seriam anunciados os novos impostos.

Wagner perdeu a disputa e tudo foi empacotado para ser anunciado de uma vez, como desejava o ministro da Fazenda.

Uma outra vitória de Levy foi a respeito do chamado “abono de permanência” que funcionários públicos aposentados recebem quando continuam na ativa. O ministro da Fazenda disse que o corte desse benefício dará R$ 1,5 bilhão extra ao governo por ano.

A reunião e hoje cedo durou 4 horas porque a presidente Dilma Rousseff interrompia várias vezes a apresentação da equipe econômica para alterar frases e detalhes dos slides que seriam apresentados na parte da tarde.

Em algum momento mencionou-se que o vice-presidente da República, Michel Temer, estava em viagem internacional e que seria necessário comunicá-lo sobre o que estava sendo decidido. Dilma Rousseff ficou com a incumbência de falar com Temer e também com os presidentes das duas Casas do Congresso, o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros.

Ao final do encontro, era mais fácil achar ministros reclamando em conversas reservadas do que o usual em situações desse tipo.

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Lulistas pedem troca de equipe palaciana

Mercadante, Rossetto e Cardozo estão na mira

Pressão por reforma ministerial fica mais forte

Dilma: agora, mais frágil com a perda do grau de investimento do Brasil

Bastou a agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortar hoje (9.set.2015) a nota de crédito brasileira para petistas-lulistas sugerirem trocas imediatas na equipe da presidente Dilma Rousseff.

Para a ala lulista do PT, a perda do grau de investimento do Brasil representa também uma grande derrota para a presidente Dilma Rousseff e sua equipe, que teriam perdido o “grau de influência na própria administração”, como ouviu o Blog.

Uma corrente no PT acha que os indicadores econômicos e financeiros devem se degradar nesta 5ª feira (10.set.2015). “O dólar vai a R$ 4 amanhã?”, perguntou um ex-ministro dilmista. A pressão por uma reforma ministerial será mais forte do que o usual.

O desejo dos lulistas neste momento é trocar a trinca de ministros que mais apoia a presidente: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

“Ela tem de entregar o governo para o Lula, trocar esses ministros e se contentar em ser uma rainha da Inglaterra. Se não fizer isso, não termina o governo”, foi a frase de um graduado petista.

“Entregar o governo para o Lula”, no caso, significa deixar que o ex-presidente nomeie pessoas de sua confiança para cargos relevantes no Planalto, a começar pela Casa Civil –com a saída de Mercadante.

Outro que tem sua permanência considerada difícil é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele entrou para o governo justamente para tentar evitar a perda do grau de investimento.

Pode-se argumentar que o czar da economia foi sabotado por integrantes do governo, inclusive pela própria Dilma. Mas o “job description” de um ministro da Fazenda é também ter a habilidade para construir consensos e fazer política. Levy foi incapaz de construir consensos e absolutamente incompetente quando tentou fazer política.

A presidente prometeu fazer uma reforma em setembro, cortando de 39 para 29 o número de ministérios. Havia dúvidas sobre a exequibilidade dessa ideia –entre outras razões porque várias personagens importantes do governo, inclusive Dilma, têm viagens internacionais marcadas para este mês.

No próximo sábado (12.set.2015), o vice-presidente Michel Temer embarca para uma viagem internacional (Rússia e Polônia). Leva junto vários ministros do PMDB. Deve estar de volta a Brasília só em 21.set.2015

Mas aí é a presidente quem viaja: embarca para os EUA em 25.set. Ela discursa na abertura 70ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em 28.set. A petista deve estar de volta ao Brasil em 29.set.

PRESIDENTE TEMER
A propósito: Michel Temer assume o comando do Planalto de maneira interina por até 5 dias, durante a viagem de Dilma a Nova York.

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Nos últimos dias, PT e Planalto tentaram desqualificar manifestações

Entrevista de ministros após os atos mostra discurso desafinado

Os ministros Miguel Rossetto (esq.) e José Eduardo Cardozo falam sobre os protestos

O governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu errar antes e depois dos protestos deste domingo (15.mar.2015) em todo o país.

Nos últimos dias e semanas, o PT e o Palácio do Planalto trabalharam para tentar desqualificar previamente as marchas de protesto. Nas redes sociais, simpatizantes dilmistas classificavam os manifestantes de “elite branca”, “coxinhas”, “varanda gourmet” e “almofadinhas”. A crítica mais benigna dos governistas era que haveria pouca gente ou que apenas setores da classe média sairiam de casa no domingo.

A forte adesão de centenas de milhares de pessoas destruiu os argumentos petistas e do Planalto. Segundo o Datafolha, São Paulo teve a maior manifestação política (210 mil pessoas) desde as Diretas-Já, em 1984.

Passadas as marchas, a presidente Dilma Rousseff escalou dois ministros para falar com repórteres. Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça) apareceram para a entrevista com camisas sociais azuis, sem gravata, ternos desalinhados e semblantes de derrotados. Nessas horas, imagem é quase tudo.

Mas o conteúdo ainda foi mais desalentador para o governo. Um ministro (Cardozo) começou com uma fala mais humilde falando em respeito à democracia. O outro (Rossetto) começou classificando os manifestantes como eleitores que votaram contra Dilma Rousseff em 2014. Disse também que “não é legítimo o golpismo, a intolerância, o impeachment infundado que agride a democracia”. Mas como o ministro Rossetto sabe que todos os que foram às ruas queriam o impeachment e votaram contra Dilma?

Tudo somado, Rossetto e Cardozo não trouxeram em suas falas nada que pudesse minimizar o mau humor de brasileiros que estão protestando. Sem contar as velhas desculpas do tipo “o Brasil só melhora depois de uma reforma política”.

Para Cardozo, “a atual conjuntura aponta para uma necessária mudança no nosso sistema político-eleitoral (…) é um sistema anacrônico que constitui a porta de entrada principal para a corrupção no país. Então, é preciso mudá-la por meio de uma ampla reforma política”.

Ocorre que o governo federal é comandado pelo PT há 12 anos. Durante algum tempo, o presidente no poder (Lula) teve mais de 80% de aprovação popular. Mesmo assim, a administração federal petista não se sentiu compelida a promover uma reforma política. Dizer que agora tudo depende de leis mais rígidas e de uma reforma política é uma possível saída retórica. Mas a eficácia desse argumento é frágil.

Quem conversa com os assessores de Dilma Rousseff sente que o problema no momento parece ser a grande incapacidade do Palácio do Planalto de reconhecer o que está se passando na sociedade. E, em seguida, ter presença de espírito para fazer algum tipo de autocrítica para reconquistar uma parte da confiança perdida entre os brasileiros.

O país passa por um momento curioso do ponto de vista sociológico. A demonstração de indignação se transformou quase numa forma de relacionamento social. Os amigos vão ao restaurante, o garçom demora para atender e em segundos alguém está falando alto: “É um absurdo. O Brasil não dá mais. Nada funciona”. Pode-se gostar ou não dessa atitude, mas cenas assim estão se tornando cada vez mais comuns.

O pior para quem está no governo é não entender esse “zeitgeist”, esse espírito do tempo que parece estar tomando conta de parte da sociedade brasileira, sobretudo nos grandes centros urbanos.

As imagens da TV mostraram desde cedo no domingo mais de uma dezena de cidades com protestos de pessoas nas ruas. A TV Globo transmitiu vários flashes ao vivo. As TVs de notícias 24h (GloboNews, BandNews e RecordNews) ficaram quase 100% do tempo com imagens dos atos públicos.

País de tradição abúlica, o Brasil tem poucos episódios de grandes passeatas. Teve a direita em 1964. As Diretas-Já, em 1984/85. O impeachment de Collor, em 1992. As jornadas de junho de 2013, que protestaram contra quase tudo, principalmente contra a política tradicional.

Como se observa na história, o Brasil às vezes passa 10 anos ou mais entre um momento e outro de grandes protestos. Agora, essa distância parece estar se estreitando. Menos de 2 anos depois das marchas de junho de 2013 há um novo protesto generalizado. É um fato raro.

O Brasil não é a Argentina ou outros países latinos nos quais é comum a população ir às ruas reclamar.

O que se passou neste domingo –sem fazer juízo de valor sobre determinadas propostas que apareciam nas faixas dos manifestantes– tem grande relevância política.

Goste ou não dos manifestantes, o governo Dilma às vezes demonstra não entender que a tessitura do grupo que foi às ruas neste 15 de março é muito semelhante à das massas que fizeram as Diretas-Já e o impeachment de Collor.

Sem uma reação melhor do que a entrevista dos ministros Rossetto e Cardozo será difícil a presidente Dilma se recuperar politicamente.

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Presidente escolhe para o Planalto petistas distantes de Lula

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29.dez.2014) mais 5 nomes de ministros petistas para o segundo mandato:

Miguel Rossetto – Secretária-Geral da Presidência
Pepe Vargas – Relações Institucionais da Presidência
Patrus Ananias – Desenvolvimento Agrário
Ricardo Berzoini – Comunicações
Carlos Gabas – Previdência

Essas nomeações confirmam algo que já estava cantado em Brasília, mas que não deixa de ser um pouco surpreendente no momento em que a notícia vira realidade: Dilma Rousseff escanteou a ala majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB).

Miguel Rossetto e Pepe Vargas, que terão assento no Palácio do Planalto, ao lado da presidente, pertencem à Democracia Socialista (DS), uma tendência minoritária dentro do PT –que faz oposição ao atual presidente da legenda, Rui Falcão.

Três petistas estarão ao lado de Dilma no Planalto a partir de 2015. Além de Miguel Rossetto e de Pepe Vargas, o terceiro nome do PT é o de Aloizio Mercadante, que vai permanecer na Casa Civil.

Todos eles, Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas são petistas mais ligados no momento a Dilma Rousseff do que a Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse é um sinal de que Dilma pretende governar de forma mais independente em relação ao PT, e, em certa medida, em relação a Lula. Não se trata, obviamente, de um rompimento ou algo perto disso.

Mas é algo que está irritando muito a cúpula petista. A tendência CNB perdeu prestígio na montagem da equipe do segundo governo de Dilma.

As consequências disso só serão conhecidas mais adiante, ao longo de 2015, quando a presidente necessitar de apoio firme do PT para resolver encrencas políticas e apoio dentro do Congresso.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar mais ministros de seu segundo mandato e o Ministério Público apresenta novas denúncias contra executivos envolvidos na Operação Lava Jato.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto, e depois comparece à posse de Kátia Abreu na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize e marque as datas para as posses de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Miguel Rossetto na Secretaria-Geral. Na mesma data, a cúpula do PMDB espera ser recebida por Dilma para tratar da reforma ministerial.

Na 3ª feira, Dilma acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, e participa de almoço de confraternização com os generais, no Clube da Aeronáutica. Na 4ª feira, a presidente viaja à Argentina para a 47ª Cúpula do Mercosul. Na 5ª feira, Dilma será diplomada para seu segundo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguem os desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal deve apresentar novas denúncias contra executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Os procuradores também pretendem colher o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente-executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobras que diz ter alertado Graça Foster sobre as irregularidades na estatal. A pressão para que Graça Foster seja substituída crescerá.

Na 3ª feira, o Supremo deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar os processos relativos à Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas. Na 4ª feira, a CPI Mista da Petrobras vota seu relatório final. No sábado, o Poder Judiciário entra em recesso. A expectativa é que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deixe para 2015 as denúncias contra políticos com foro privilegiado, para que os não reeleitos sejam julgados pela Justiça comum.

Esta é a última semana de atividade do Congresso em 2014. Na 3ª feira, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central. No mesmo dia, sessão do Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

E o Congresso pode encerrar suas atividades aumentando salários de várias autoridades do país. O reajuste produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (15.dez.2014)
Dilma e a Agricultura – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 15h com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto. Às 19h30, Dilma participa da cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize a nomeação de Kátia como ministra da Agricultura em seguida.

Comando da economia – há expectativa que Dilma Rousseff efetive a nomeação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.

Emprego e Petrobras – representantes das centrais sindicais reúnem-se com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, para tratar de acordo com a Petrobras para que a estatal assuma os pagamentos e direitos trabalhistas devidos por empresas que fizeram demissões por causa das dificuldades de caixa ou problemas decorrentes da Operação Lava Jato.

Indústria – grupo de trabalho composto por integrantes do governo federal e do setor privado pretende apresentar medidas para impulsionar a competitividade da indústria, a partir de propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria.

Contas de Alckmin – advogados de Geraldo Alckmin, governador de SP reeleito, recorrem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra a rejeição das contas de sua campanha.

Justiça – ministra Carmen Lúcia, do STF, preside sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Na 3ª feira (16.dez.2014), o órgão realiza a última sessão do ano.

Câmara de SP – vereadores de São Paulo elegem o novo presidente da Câmara. Antonio Donato, do PT, é o candidato da base governista.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

3ª feira (16.dez.2014)
Dilma e militares – presidente Dilma Rousseff acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, às 11h30, no Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma participa de almoço de confraternização com os generais no Clube da Aeronáutica.

Levy no Congresso – Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a portas fechadas. Em pauta, o Orçamento de 2015 e projetos de lei na área tributária.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos sobre política monetária. Às 11h.

Orçamento de 2015 – sessão do Congresso às 19h tenta votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Emendas parlamentares – último dia para as comissões temáticas, os deputados e os senadores apresentarem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015. O plenário da Câmara também pode votar a PEC 358/13, que estabelece o Orçamento Impositivo.

Lava Jato – 2ª Turma do STF deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas.

Trabalhadores e Petrobras – Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove audiência de conciliação com representantes da Iesa Óleo e Gás e de 950 trabalhadores da empresa que não recebem salários e outros direitos trabalhistas desde o início de novembro. A empresa fornecia módulos para plataformas do pré-sal, é investigada pela Operação Lava Jato e teve o contrato rescindido pela Petrobras.

Cassação de Argôlo – Comissão de Constituição de Justiça da Câmara avalia recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética recomendando sua cassação devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. É improvável que Argôlo seja cassado, pois a decisão do Conselho de Ética ainda precisa passar pelo plenário da Câmara nesta legislatura.

Presidência da Câmara – PT negocia com partidos aliados o apoio à candidatura de Arlindo Chingalia (PT-SP) para presidente da Câmara.

PSDB reunido – bancadas tucana na Câmara e no Senado discutem a estratégia de oposição para o segundo mandato de Dilma.

Bloco parlamentar – PSB, PPS, SD e PV lançam bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional em 2015. Grupo terá 67 deputados federais e 9 senadores a partir do próximo ano.

Processo contra Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara instaura processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em função de ataques à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Terras indígenas – Comissão especial da Câmara vota a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Processo Civil – plenário do Senado vota o projeto do novo Código de Processo Civil.

Comércio eletrônico – plenário da Câmara pode votar a PEC 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo.

Dino X Lobão Filho – está na pauta da 1ª Turma do STF análise de inquérito que apura suposto crime de injúria movida pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), contra o senador Lobão Filho (PMDB), seu adversário nas últimas eleições ao governo do Estado.

Supremo julga políticos – também está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra os deputados Oziel Oliveira (PDT-BA) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e análise de inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Judiciário – XI Prêmio Innovare realiza cerimônia de premiação de boas práticas no Judiciário. Participam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o ex-ministro Ayres Britto. No Salão Branco do STF, em Brasília.

Serviços – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

Economia dos EUA – Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed (o Banco Central dos EUA) reúne-se e pode sinalizar a retirada de estímulos à economia norte-americana. Até 4ª feira (17.dez.2014)

Jornais da Espanha – Google News deixa de funcionar em território espanhol. O Google decidiu tirar o serviço do ar após uma lei obrigar o pagamento de direito autoral às empresas jornalísticas pela reprodução do seu conteúdo.

4ª feira (17.dez.2014)
Dilma na Argentina – presidente Dilma Rousseff participa da 47ª Cúpula Presidencial do Mercosul, na província argentina de Entre Ríos, acompanhada de outros presidentes do bloco.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota relatório oficial, preparado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresenta relatório paralelo e cogita pedir o indiciamento de João Vaccari, tesoureiro do PT.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Código Penal – também está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado votação de proposta do novo Código Penal. Texto inclui corrupção, racismo e submeter trabalhador à condição análoga à escravidão no rol de crimes hediondos.

Furtos de pequeno valor – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal processos que discutem o furto de um par de chinelos, de 15 bombons caseiros e de 2 sabonetes íntimos. Corte deve decidir se o princípio da insignificância deve ser aplicado quando o autor do furto é reincidente.

UE X Brasil – Organização Mundial do Comércio deve aprovar abertura de painel solicitado pela União Europeia contra o Brasil, que contesta a política industrial Inovar-Auto. Os europeus questionam a concessão de benefícios vinculada à exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no Brasil.

Vale e Mitsui – mineradora Vale deve anunciar a venda de parte de sua atividade de carvão em Moçambique à japonesa Mitsui.

Café – Nestlé lança pedra fundamental de sua primeira fábrica de cápsulas de café fora da Europa, em Montes Claros (MG). A empresa planeja investir R$ 186 milhões na planta industrial.

Política cultural – Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de SP, cotado para assumir o Ministério da Cultura, participa de debate no lançamento de livro sobre o Plano Nacional de Cultura, de Guilherme Varella. Na Central das Artes, em SP.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Eleição na Grécia – país europeu elege novo presidente em pleito indireto, realizado no Parlamento. Caso nenhum candidato obtenha 200 votos, haverá nova votação em 23.dez.2014.

5ª feira (18.dez.2014)
Diplomação de Dilma – presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer são diplomados para um novo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no TSE.

Economia – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dipp e combate à corrupção – ministro Gilson Dipp, do STJ, coordena mesa de diálogo sobre incongruências e acertos da Lei Anticorrupção no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

6ª feira (19.dez.2014)
Diplomação de governadores – último dia para a diplomação dos governadores eleitos.

Vital no TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) pode ser empossado ministro do Tribunal de Contas da União.

Inflação – IBGE divulga o IPCA-15.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

13º salário – trabalhadores recebem a segunda parcela do 13º salário.

Sábado (20.dez.2014)
Lula em Taboão – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece a inauguração do empreendimento imobiliário João Cândido, realizado pelo MTST por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Taboão da Serra, região metropolitana de SP.

Justiça – início do recesso no Judiciário. Ministro Ricardo Lewandowski comandará o plantão no STF.

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