Chiquinho Escórcio se diz vítima do empresário e quer evitar “queima de arquivo”

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), famoso ex-faz tudo da família de José Sarney (PMDB-AP), quer que o Ministério da Justiça ofereça proteção à vida de seu desafeto Carlinhos Cachoeira, empresário preso e investigado por suspeita de controlar máfia de jogo ilegal em Goiás.

Escórcio disparou hoje (18.abr.2012) um e-mail, via assessoria de imprensa, e também publicou em seu site um texto anunciando que protocolou na Câmara pedido para que o Ministério da Justiçca conceda proteção a Cachoeira.

“Chiquinho acredita que a transferência de Cachoeira para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, aumenta o risco da tentativ a de queima de arquivo”, afirma o texto, publicado originalmente no “Blog do Décio Sá”.

O texto deixa a entender que, para Escórcio, as pessoas que podem atentar contra Cachoeira estão no “meio político” e na “grande imprensa”. “Este homem sabe muito. Além das escutas telefônicas, a gente sabe que há gravações dos acertos. Ele é uma bomba atômica, e não pode ficar sem proteção assistida do governo, pois não é um preso comum”.

No texto, o deputado volta a dizer ainda que foi “uma das vítimas do esquema Cachoeira”. Isso ocorreu, segundo ele, quando a revista “Veja” o apontou como responsável por grampear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) a pedido do então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

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BRASÍLIA – Falta menos de um mês para o dia 16 de maio. É quando entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas. Por força constitucional, a legislação deve ser regulamentada por meio de um decreto da presidente da República. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Governadores do partido discutirão tema amanhã em Curitiba.

Os 8 governadores do PSDB vão se reunir amanhã (17.abr.2012) na sede do governo paranaense em Curitiba. Entre os assuntos a serem discutidos está a elaboração de um projeto de mudança constitucional para criar mecanismo de desvinculação de recursos estaduais.

A DRE (Desvinculação dos Recursos Estaduais) é a versão estadual da DRU (Desvinculação dos Recursos da União), que libera para o governo federal 20% de sua arrecadação para gastar como quiser (recurso desvinculado significa que não está obrigatoriamente associado a nenhum tipo de gasto).

Em 2011, o PSDB puxou a oposição no Congresso contra o pedido de Dilma Rousseff (PT) para que a DRU fosse prorrogada de 2011 para 2015. Além de ter sido derrotado, agora o PSDB parece querer sua própria desvinculação de recursos.

Segundo apurou o repórter do UOL Fábio Brandt, a assessoria do governo paranaense informa que haveria diferença entre a DRU e a DRE. Enquanto o mecanismo federal permite o uso dos recursos desvinculados para qualquer finalidade, a versão estadual tornaria obrigatória a aplicação das verbas em investimentos. Entenda-se: obras.

Além de Beto Richa, governador do Paraná, estarão na reunião Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás), Simão Jatene (Pará), Teotônio Vilela (Alagoas), Siqueira Campos (Tocantins) e Anchieta Júnior (Roraima). O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, de Pernambuco, também estará presente.

Apesar da presença exclusiva de tucanos, a reunião é divulgada pelo governo do Paraná apenas como um encontro de governadores. Na pauta oficial também estão temas como Rio+20, reforma do Código Florestal, redefinição das taxas estaduais de ICMS e renegociação das dívidas estaduais.

Mas dado o envolvimento do governador Marconi Perillo, de Goiás, no caso Carlinhos Cachoeira, é possível que esse tema também faça parte das conversas.

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Luís Roberto Barroso, vencedor na causa dos fetos anencéfalos, agora pede aborto livre até 12ª semana de gravidez

O advogado Luís Roberto Barroso teve a seu favor a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O tribunal considerou legal o aborto de fetos anencéfalos (sem parte do cérebro e sem chances de sobreviver após o parto). Mas Barroso quer mais: para ele o Brasil precisa descriminalizar aborto de qualquer tipo até a 12ª semana de gestação.

Sem essa liberação, afirma o advogado em texto divulgado nesta 2ª feira (16.abr.2012), o Brasil deve permanecer “atrasado” em relação a “todos os países democráticos e desenvolvidos do mundo”. Esses países, segundo ele, “descriminalizaram não apenas a interrupção da gravidez em casos de anencefalia, mas em qualquer caso até a 12ª semana de gestação”.

Para o advogado, que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde no julgamento dos anencéfalos, a decisão do STF é “um marco zero de uma nova era para a condição feminina no Brasil”. Ele diz ainda que “o aborto é sempre um momento traumático na vida de uma mulher, embora possa ser necessário ou inevitável”.

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Fatos marcantes da semana que começa, quando Brasília completa 52 anos: 1) CPI do Cachoeiragate deve ser instalada; 2) Dilma Rousseff e Hillary Clinton se encontram em Brasília em evento sobre transparência; 3) No Judiciário, posses de Carmen Lúcia (na presidência do TSE) e de Ayres Britto (no comando do STF) e 4) governadores em Brasília passando o chapéu para renegociar as dívidas dos Estados.

No exterior, no domingo (22.abr.2012), a França terá o 1º turno de sua eleição presidencial. O atual presidente Nicolas Sarkozy (UMP) é candidato à reeleição. Fraçois Hollande (PS) é seu principal adversário. E Julian Assange (do WikiLeaks) lança um programa de TV com entrevistas.

A saúde do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também está em destaque. Ele pode ficar internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por mais uma semana. Sarney passou por uma angioplastia para colocação de um “stent” nas vias coronarianas, pois correu risco de infarto no fim de semana.

A presidente Dilma está em Brasília. Na 3ª (17.abr.2012), estará com Hillary Clinton. Na 4ª feira (18.abr.2012), deve ir ao Rio para evento que marca 1 ano do programa Brasil sem Miséria. Na 5ª feira (19.abr.2012), estará no STF para a cerimônia de posse de Ayres Britto.

Na 3ª feira (17.abr.2012) Lula e FHC chamarão atenção. O petista vai aparecer em vídeo em um evento da Brazilian-American Chamber of Commerce em Nova York. O petista fez a gravação para apresentar o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que receberá homenagem da instituição. Já o tucano estará na Câmara dos Deputados. Participará do lançamento de documentário da TV Câmara sobre sua biografia.

Na 5ª feira (19.abr.2012), governadores de Estado vão à Câmara para discutir as dívidas de seus Estados. Confirmaram presença: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-RS), Beto Rixa (PSDB-PR) e Tarso Genro (PT-RS).

No Sábado (21.abr.2012) a capital federal, Brasília, completará 52 anos.

Segunda (16.abr. 2012)
Dilma em Brasília – após participar da Cúpula das Américas, na Colômbia, presidente estará de volta à capital brasileira. Sua próxima viagem internacional deve ser para o México. O país sediará, em 18 e 19.jun.2012, a cúpula do G-20 na cidade de Los Cabos.

Hillary em Brasília – secretária de Estado dos EUA fica na capital brasileira até 3ª feira (17.abr.2012). Será recebida pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores).

Sarney no hospital – presidente do Senado está internado no Sírio Libanês em São Paulo. Teve risco de infarto poderá permanecer sob observação por pelo menos uma semana segundo o médico Roberto Kalil Filho.

PT & PSDB – partidos renovarão aliança que firmaram em 2008 para apoiar a reeleição do prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB). Petistas tomaram a decisão neste domingo (15.abr.2012). 

Comissão de Ética da Presidência – grupo faz reunião. No último encontro, em 26.mar.2012, pediu explicações ao ministro Fernando Pimentel (Indústria e Comércio Exterior) sobre consultorias privadas que prestou. Agora deve decidir se leva adiante investigação sobre o caso.

Filiados a partidos – prazo para as siglas informarem à Justiça Eleitoral os nomes de seus filiados.

Crianças na política – abertas inscrições para pequenos interessados em ser deputados por um dia em Brasília –esse dia geralmente é em outubro. Para participar é preciso criar um projeto de lei. Os melhores serão os selecionados.
comentário do Blog: Se os adultos só pudessem ocupar o cargo depois de elaborar um projeto de qualidade, poucos dos 513 atuais deputados teriam mandato.

Portugueses compram IG  – segundo reportagem da “Folha”, o grupo Ongoing deve assumir controle do portal que hoje é propriedade da Oi. Números do Ibope mostram o IG como o quinto portal em audiência. O UOL  é o portal com maior audiência no país.

Inflação – FGV divulga IGP-10 e IPC-S.

Eleição no Timor Leste – país da Ásia meridional, que fala português, faz 2º turno da eleição presidencial.

Terça (17.abr.2012)
Dilma e a transparência – presidente estará com Hillary Clinton na Conferência Anual da Parceria para Governo Aberto, em Brasília. No evento, serão discutidas formas de tornar governos mais transparentes. Em seguida, Dilma empossa novos conselheiros do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

Lula e banqueiro – em Nova York, a Brazilian-American Chamber of Commerce exibirá vídeo em que o ex-presidente petista apresentará André Esteves, do BTG Pactual. Esteves receberá homenagem da instituição.

CPMI do Cachoeira – partidos esperam formalizar nesta data a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Para isso é preciso ter assinatura de 27 senadores e de 171 deputados. O grupo deve investigar suposta ligação de congressistas com atividades ilegais.

Demóstenes e Conselho de Ética – o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação no Senado, deve pedir ao STF informações do inquérito sobre Demóstenes que corre no Tribunal.

FHC na Câmara– ex-presidente tucano participará do lançamento de documentário da TV Câmara sobre sua biografia. Às 12h, no Salão Negro.

Kassab e o TSE – tribunal terá sessão plenária e talvez julgue pedido do PSD para ter acesso à fatia maior dos recursos públicos cedidos aos partidos. A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou contra o PSD.

Código Florestal – o relator do projeto de reforma pode apresentar seu relatório. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse querer colocar o texto em votação até 3ª feira (24.abr.2012) da próxima semana.

Política econômica – Copom apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Na 4ª feira (18.abr. 2012) divulga nova taxa básica de juros.

PSB na TV – partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo na 5ª feira (19.abr.2012) e no sábado (21.abr.2012).

Edison Lobão no Senado – ministro de Minas e Energia, cotado para ser candidato a presidente do Senado em 2013, vai à Comissão de Meio Ambiente da Casa para falar sobre o Plano Nacional de Contigenciamento contra vazamentos de petróleo.

Bob Dylan em Brasília – músico dos EUA se apresenta no Ginásio Nilson Nelson.

Assange na TV – O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, lança o programa de entrevistas “The World Tomorrow”. Será na TV russa pró-Kremlim RT. O programa é gravado na Inglaterra, país no qual Assange aguarda o julgamento sobre sua extradição à Suécia. Semanal e em inglês, a atração será divulgada a partir de 10h00 em Londres (7h00 em Brasília). As entrevistas poderão seri assistidas também na internet no site da RT.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a 16.mar a 15.abr.2012. FGV divulga IPC-S Capitais.

Quarta (18.abr.2012)
Dilma no Rio – há previsão de viagem para evento que marca 1 ano do programa Brasil sem Miséria.

STF e quilombolas – tribunal julga ação do DEM que questiona critérios para reconhecimento de comunidades com direito às terras.

Carmen Lúcia no TSE – ministra do STF assume Presidência do TSE. Primeira mulher a ocupar o cargo, será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições para prefeitos e vereadores neste ano.

PSB flerta com Kassab – partido formalizará dissolução do bloco que compunha com o PC do B na Câmara.

Juros – à tarde, Copom redefine a taxa básica de juros (Selic). Em março, a taxa caiu de 10,5% ao ano para 9,75% ao ano. 

Battisti na livraria – o italiano Cesare Battisti autografará o livro “Ao Pé do Muro” na Livraria da Vila da Vila Madalena. O texto foi escrito durante os 4 anos em que ele ficou preso no Brasil.

Inflação – FGV divulga IGP-M Segundo Decêndio.

Quinta (19.abr.2012)
Ayres com Dilma no STF – presidente deve ir à posse do ministro Ayres Britto como presidente do tribunal. Às 16h. Antes, pela manhã, deve fazer novo anúncio de investimento do PAC Mobilidade Urbana e ter reunião com o presidente da Guiana, Donald Ramotar.

Governadores na Câmara – vão discutir as dívidas de seus Estados. Estão confirmados: Alckmin (PSDB-SP), Cabral (PMDB-RJ), Anastasia (PSDB-MG), Wagner (PT-RS), Beto Rixa (PSDB-PR) e Tarso Genro (PT-RS).

PSB na TV – partido aliado de Dilma terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo no sábado (21.abr.2012).

Mantega nos EUA – ministro da Fazenda deve se encontrar com o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner.

PHS na TV – partido nanico terá 5 minutos contínuos em rede nacional, pagos com dinheiro público. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Bob Dylan em BH – apresentação será no Chevrolet Hall, em Belo Horizonte (MG).

Sexta (20.abr.2012)
Indústria – CNI divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial.

Sábado (21.abr.2012)
Aniversário de Brasília – capital brasileira faz 52 anos.

PSB na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Bob Dylan em São Paulo – show será no Credicard Hall. Haverá outra apresentação no domingo (22.abr.2012).

Domingo (22.abr.2012)
Eleição na França – 1º turno da eleição presidencial. O presidente Nicolas Sarkozy (UMP) é candidato à reeleição. François Hollande (PS) é seu principal adversário.

Bob Dylan em São Paulo – penúltimo show será no Credicard Hall. O último acontecerá em Porto Alegre, em 24.abr.2012, no Pepsi on Stage.

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BRASÍLIA – Tudo indica ter ocorrido uma barbeiragem das grossas no comando político do governo quando quase todos comemoraram a instalação da CPI do já chamado “Cachoeiragate”. A tropa petista e seus agregados pareciam se lambuzar com o desejo de imolar os algozes do tempo do mensalão. Até a presidente Dilma Rousseff entrou na onda e se empolgou. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Socialistas largam PC do B e priorizam projeto nacional de Eduardo Campos

Na 4ª feira da próxima semana (18.abr.2012) PSB e PC do B devem anunciar oficialmente a dissolução de seu bloco na Câmara. Juntos os partidos têm  41 deputados em exercício e podem ter participação mais decisiva do que atuando sozinhos: o PSB tem 28 e o PC do B, 13 deputados.

Mas a separação não significa, pelo menos para o PSB, que o partido ficará mais fraco. Há meses seus deputados têm se aproximado dos do PSD (que possui 47 representantes em exercício na Casa). Podem formar um bloco mais forte, com capacidade maior de influir na eleição para presidente da Câmara e de surpreender o governo em votações importantes.

O flerte entre o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, visa a construir uma espécie de 3ª via eleitoral com aspirações nacionais em 2014. Nos últimos 20 anos as disputas nacionais mais importantes ficaram polarizadas apenas entre PT e PSDB.

Kassab com o PSD e Campos com o PSB buscam formas de viabilizar a construção de uma força política alternativa a tucanos e petistas. A eventual associação entre os dois na Câmara será o primeiro passo para tentar pavimentar o caminho de uma coalizão entre Kassab e Campos no futuro.

Já pelo lado do PC do B, o enfraquecimento dentro da Câmara parece uma realidade. O racha com o PSB deve manter os comunistas como partido satélite do governo –com eventuais traições, mas só em votações menos importantes. Alguns integrantes da bancada do PC do B justificam o fim do bloco dizendo que estavam sendo “ofuscados”.

O rompimento do bloco ocorre após o PTB (21 deputados em exercício) também tê-lo deixado. PSB e PC do B atuavam juntos na Casa desde a última legislatura (2006-2010) e chegaram a formar com o PRB um grupo que ficou conhecido como “bloquinho” (aqui post do Blog de 2010 sobre o assunto). Na atual legislatura, além do PTB, fizeram aliança também com o PDT (26 deputados em exercício), que já os abandonou.

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Partido expõe seu potencial candidato a presidente em 2014 ou 2018

Com o slogan “PSB, uma nova forma de governar para você”, o Partido Socialista Brasileiro transmite amanhã (12.abr.2012), quinta-feira, às 20h, seu programa de TV. A estrela principal é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável da legenda para o pleito de 2014 ou de 2018.

Eduardo Campos tem sido a estrela de todos os programas partidários do PSB há algum tempo. Agora, a fórmula é repetida para que o político pernambucano melhore a sua inserção em outras regiões do Brasil, sobretudo o Sul e o Sudeste.

No programa de TV desta semana, sob responsabilidade do publicitário Edson Barbosa, o PSB fala de como governa cerca de 300 das 5.600 cidades brasileiras. “Onde tem o PSB administrando, pode ver que tem uma marca, tem o nosso jeito de governar”, diz Eduardo Campos. O partido vem tentando se apresentar com uma possível terceira via, diferente de PT e de PSDB, as duas forças que polarizam a política brasileira há mais de 20 anos.

“No PSB não tem esta coisa de minha ideia é melhor do que a sua. A gente tem a humildade de reconhecer quando o projeto de outro governante é bom. E se é bom para o povo, se é bom para a cidade, pode ter certeza: a gente vai implantar”, declara Eduardo Campos no vídeo. A íntegra do programa está a seguir:

Outros políticos do PSB que aparecem no programa são Luiz Erundina (ex-prefeita de São Paulo), Márcio Lacerda (prefeito de Belo Horizonte), Luciano Ducci (prefeito de Curitiba) e Cid Gomes (governador do Ceará). Todos pontuados por entradas de Eduardo Campos.

O governador de Pernambuco, que também é o presidente nacional do PSB, aproveita para cutucar a administração federal, embora de maneira melíflua. “Você sabe que não existe desenvolvimento sem energia elétrica. Mas a qualidade do serviço prestado pelas empresas privadas, responsáveis pela distribuição, tem deixado muito a desejar. Precisamos de mais investimento para melhorar a qualidade e ao mesmo tempo baixar o preço da energia no Brasil, inclusive com a redução de impostos. Essa é uma bandeira do PSB”, diz Campos.

Ou seja, o PSB critica “empresas privadas de energia”, mas qualquer um sabe que o setor é altamente regulado pelo governo federal.

Ao final, Campos fala que o “Brasil que retomou o crescimento precisa equilibrar o desenvolvimento para todas as regiões”. Dessa forma, diz ele, “além de fortalecer a economia como um todo, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, que ao invés do êxodo para os grandes centros vão poder viver e produzir em sua própria região de origem”.

Esse discurso de Campos é como mel para os conservadores Sul e Sudeste, que sempre resmungam de forma preconceituosa do fluxo migratório do Norte e do Nordeste –algo que já foi reduzido drasticamente.

Tudo considerado, a fala de Eduardo Campos é a de quem se prepara para se lançar no cenário nacional.

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Reunião na Câmara será para detalhar novo índice de correção

Está marcada para o dia 19 de abril, quinta-feira da semana que vem, às 10h, uma reunião de governadores na Câmara dos Deputados para tratar da renegociação das dívidas dos Estados.

Nessa ocasião, os governadores vão tomar conhecimento mais detalhado da proposta do Palácio do Planalto para alterar o índice de correção das dívidas. Hoje, é o IGP-DI. A ideia é usar o IPCA, que é o índice oficial de inflação do Brasil.

Devem estar em Brasília governadores de Estados relevantes. Já estão confirmados: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-RS), Beto Rixa (PSDB-PR) e Tarso Genro (PT-RS).

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou um grupo de trabalho para tratar do assunto. O coordenador é o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), responsável por articular a reunião dos governadores em Brasília no próximo dia 19.abr.2012.

Os Estados devem hoje para o governo federal, em conjunto, aproximadamente R$ 400 bilhões. Os governadores reclamam dos termos da renegociação conduzida ainda na década de 90. No fundo, o que eles querem é pagar menos e alongar o prazo para liquidar esses débitos.

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BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff mandou e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal baixaram os juros ao consumidor. O objetivo do governo é produzir um efeito em cascata também entre os bancos privados, aumentando a competitividade no setor. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).