Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : janeiro 2013

Taques (PDT) tem apoio do PSDB contra Renan (PMDB)
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Fernando Rodrigues

Senador do Mato Grosso é o único candidato de oposição à Presidência do Senado…

…Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desistiu de concorrer ao cargo.

PSB, com seus 4 senadores, também deve apoiar Pedro Taques

A bancada de senadores do PSDB decidiu apoiar a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) a presidente do Senado. A decisão foi tomada em reunião na tarde de hoje (31.jan.2013).

O adversário de Taques deve ser apenas Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pelo PT e pela presidente Dilma. Apesar de trabalhar nos bastidores para presidir a Casa, Calheiros adeixou para  admitir publicamente que é candidato só hoje (31.jan.2013).

Taques será o único candidato de oposição. Ele tem, além do próprio voto, o apoio de poucos senadores, que não chegam a representar metade do Senado (formado por 81 políticos). Entre seus eleitores declarados estão os outros 4 senadores do PDT e, em tese, os 11 tucanos –não está claro se a posição oficial do PSDB resultará em 11 votos contra Renan.

No começo da noite de hoje, o PSB também decidiu dar apoio a Pedro Taques. Serão 4 votos, se toda a bancada honrar o compromisso na hora da escolha, que é secreta.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que desistiu da disputa e é o único integrante de seu partido no Senado, apoia Pedro Taques. Há também  alguns dissidentes do PMDB que não votarão em Renan Calheiros.

Ao todo, a candidatura de Renan espera ter na faixa de 50 a 70 votos. Já o oposicionista Taques imagina ter condições de chegar a 20 votos.

A eleição será nesta sexta-feira, 1.fev.2013, a partir das 10h da manhã.

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Morre Luiz Carlos Santos, articulador da emenda da reeleição de FHC
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Fernando Rodrigues

político habilidoso, foi do PDC, PMDB, PFL e PSD e era conhecido por dar “nó em fumaça”

Morreu hoje (31.jan.2013) o ex-deputado e ex-ministro Luiz Carlos Santos. Ele tinha 80 anos.

As causas da morte não foram divulgadas, mas a suspeita é que Santos tenha morrido dormindo, depois de sofrer um infarto. Ele tinha boa saúde e só se queixava nos últimos tempos de uma bursite (inflamação) na cabeça do fêmur de uma das pernas.  O velório será a partir das 16h30 de hoje, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O enterro está marcado para amanhã, 01.fev.2013, no cemitério Gethsemani, no bairro do Morumbi, em São Paulo.

Luiz Carlos, como era mais conhecido, fazia parte de um grupo de políticos tradicionais que fizeram carreira em São Paulo: sempre negociando, atuando nos bastidores e tocando grandes projetos de poder. Era um exímio negociador,

Luiz Carlos dos Santos nasceu em Araxá (MG), em 26 de maio de 1932. Estudou direito na USP (54-58). Foi o mais relevante articulador político do primeiro mandato (1995-1998) do tucano Fernando Henrique Cardoso no Palácio do Planalto.

Exerceu a função de líder do governo FHC na Câmara, de 95 a 96. Antes, havia sido também líder de Itamar Franco. Assumiu o Ministério da Coordenação de Assuntos Políticos de FHC em maio de 96. Ao nomeá-lo para o posto, o tucano enfrentava dificuldades para coordenar sua base de apoio no Poder Legislativo. No discurso em que apresentou seu novo ministro, Fernando Henrique disse que Luiz Carlos sabia “dar nó em fumaça”.

No Ministério de Assuntos Políticos, Luiz Carlos deu o nó na principal fumaça à sua frente: foi o articulador-chefe da aprovação da emenda constitucional que deu a FHC o direito de disputar a reeleição. Os trabalhos de convencimento dos congressistas se arrastaram durante o segundo semestre de 1996, até que o texto foi aprovado em 28 de janeiro de 1997. O gabinete ocupado por Luiz Carlos centralizava todas as demandas de deputados e de senadores que prometiam votar a favor do projeto político de interesse do governo tucano.

Quando surgiu o escândalo da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição, em 13 maio de 1997, Luiz Carlos soube como manobrar politicamente para abafar o caso, apesar dos fortes indícios de irregularidades. O Palácio do Planalto conseguiu conter o ímpeto da oposição e uma CPI nunca foi instalada. O governo posterior ao de FHC, o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nunca teve um articulador no Planalto do estilo e com a habilidade de Luiz Carlos Santos –o Blog aqui não faz juízo de valor se o que era articulado era bom ou ruim para o país. O fato é que Luiz Carlos Santos trabalhava com grande competência a favor do sucesso do governo ao qual servia. Era um dos mais fieis colaboradores do tucano FHC, mesmo sendo um político do PMDB.

Luiz Carlos começou sua carreira  como vereador em São Paulo (1963-1968), pelo antigo PDC. Depois, foi deputado estadual (1979-1982; 1983-1996 e 1987-1990), pelo MDB/PMDB, partido ao qual ficou filiado muitos anos.

Na sua encarnação peemedebista foi também eleito deputado federal três vezes (1991-1995; 1995-1999 e 2003-2007). No final de 1997, filiou-se ao PFL.

Pouco depois de ingressar no PFL, já no início de 1998, deixou de ser ministro de FHC. Teve de se desincompatibilizar do cargo para concorrer à vaga de vice-governador paulista na chapa encabeçada por Paulo Maluf (PP). Luiz Carlos tomou esse caminho com o consentimento e aval total de FHC –que disputava a reeleição para presidente e desejava ter dois palanques naquela eleição em São Paulo (o outro palanque foi o do candidato à reeleição para o Palácio dos Bandeirantes, o tucano Mário Covas, que venceu).

Com a derrota de Maluf em 1998, Luiz Carlos ficou sem mandato a partir de 1999. Sentiu-se, no começo, abandonado por FHC. Até que em maio de 1999 assumiu a presidência de Furnas (empresa estatal federal de energia). Foi uma indicação política explícita de Fernando Henrique para compensar o amigo e aliado derrotado na eleição do ano anterior.

Ficou no posto de presidente de Furnas até 5 de abril de 2002. Saiu do cargo para disputar uma vaga de deputado federal naquele ano. Foi eleito para exercer seu último mandato na Câmara, até o início de 2007.

Em 2011, Luiz Carlos deixou o PFL (já então chamado de Democratas) para entrar no novo PSD, sigla criada pelo seu amigo e então prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Encantou-se com o projeto da nova sigla e passou a ser um defensor incasável de uma Constituinte para o Brasil.

Luiz Carlos era casado com Maria Aparecida de Faria Santos. Teve duas filhas, Ana Lúcia e Ana Laura, e três netos.

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PSB se desgarra do PMDB na Câmara
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Fernando Rodrigues

No Senado, partido de Eduardo Campos também está contra o candidato de Dilma.

O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, afirmou hoje (30.jan.2013) que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disputa a presidência da Câmara com apoio da Executiva Nacional do partido. Com essa declaração, Amaral incluiu entre os apoiadores de Delgado o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, que é presidente do PSB, integrante da Executiva do partido e potencial adversário de Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014.

Desde outubro, quando Delgado começou a articular sua candidatura, Campos evita dizer em público que o apóia. Com essa omissão, o socialista se distanciou da associação à oposição à presidente Dilma na Câmara –ela e o PT trabalham pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que Delgado pretende enfrentar na eleição da próxima segunda-feira (4.fev.2013).

No Senado, o PSB também está em lado oposto ao do candidato apoiado por Dilma e pelo PT, que é Renan Calheiros (PMDB-AL). Ou seja: a atitude pública ambígua de Campos em relação ao governo pende para a oposição nas eleições para o comando do Congresso.

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Urubus do Congresso
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – Ninguém sabe quantas leis o Brasil tem. Seriam perto de 300 mil. Leis não faltam. O que falta é serem cumpridas.  Mas basta uma tragédia para o Congresso sacar do coldre uma nova proposta de lei. Querem agora uma legislação federal de prevenção contra incêndios –tendo como pano de fundo as mais de 200 mortes na boate Kiss, em Santa Maria. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


Eleição para presidir o Senado é na 6ª feira, mas ainda não há candidatos oficiais
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Fernando Rodrigues

Pedro Taques (PDT) e Randolfe (PSOL) decidem hoje se ficam na disputa

Renan Calheiros (PMDB) segue mudo e deve ser lançado apenas na véspera

A atual eleição para comandar o Senado é uma das mais curiosas das últimas décadas. Será realizada na sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Faltam menos de 48 horas para o pleito, só que ninguém ainda se lançou ao cargo de maneira categórica e definitiva.

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) devem decidir nesta quarta-feira (30.jan.2013) se mantêm as suas candidatura na disputa pela presidência do Senado. A reunião entre ambos e alguns aliados será à noite.

O pré-candidato dado como favorito, Renan Calheiros (PMDB-AL), segue em silêncio e não fala em público a respeito. Para efeito externo, é como se não fosse candidato.

Essa conjuntura decorre de um domínio raro das forças governistas dentro do Senado. Desde o final da ditadura militar (1964-1985), sempre houve um conjunto de forças hegemônicas que comandou as disputas para presidir o Senado. Mas desta vez o poder é tamanho que esse grupo governista (PMDB e PT à frente) se dá ao luxo de ter um candidato que não fala em público.

Renan Calheiros optou claramente por uma estratégia de risco zero. Se falar agora em público, terá de se manifestar sobre as acusações que tem contra si. A mais rumorosa chegou ao STF há menos de uma semana e se refere a um caso de 2007 –quando o senador do PMDB alagoano entregou notas fiscais de venda de bois para justificar sua renda pessoal. À época, surgiram indícios de que os documentos eram fraudulentos.

A oposição está manietada por conta de favores que recebeu do PMDB e de acertos que firmou com o PT. O maior partido oposicionista, o PSDB, manobrou em 2012 para livrar alguns de seus aliados na CPI do Cachoeira, que investigou ligações do empresário do jogo Carlos Cachoeira com políticos de várias agremiações.

Renan Calheiros ajudou os tucanos a aliviar a situação para alguns políticos do PSDB. Em troca, a bancada do PSDB agora parece propensa a falar pouco e votar, em sua maioria, a favor de Renan.

Sobraram na oposição apenas os chamados “independentes”. São senadores de diversos partidos que tentam quebrar o movimento hegemônico no Congresso.

Há dois anos, quando o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi reconduzido à função, o grupo dos independentes tentou a sorte. Lançou o nome de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O resultado foi frustrante. Sarney teve 70 votos contra apenas 8 de Randolfe. Houve ainda 1 voto nulo e 2 em branco. O Senado tem 81 integrantes.

Ou seja, há 2 anos, em 1º de fevereiro de 2011, as forças anti-governo conseguiram 11 votos –os 8 para Randolfe e mais os 3 (os 2 brancos e 1 nulo).

A ideia dos opositores agora é ampliar o apoio ao grupo dissidente para 20 votos. Ainda assim, perderia a disputa para Renan Calheiros. Mas seria uma “vitória” dentro da derrota. Um sinal de que começa a se construir uma resistência mais orgânica ao governo dentro do Senado.

Não há, entretanto, como prever o número de votos que a oposição poderá ter nesta disputa. As perspectivas não são boas para as forças anti-Renan.

Nesta quarta-feira (30.jan.2013), haverá uma reunião de “independentes” no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Além de Jarbas e dos pré-candidatos Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, devem também comparecer os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP).

O encontro servirá para avaliar se é melhor ter dois ou apenas um candidato de oposição a presidente do Senado. No caso de apenas um candidato ser mantido, a tendência é que seja Pedro Taques, pois Randolfe já tentou a sorte na vez passada.

O problema maior dos independentes é conseguir apoios explícitos. Ao todo, até agora, são apenas 6 senadores no grupo. Menos ainda do que os 8 votos que Randolfe conseguiu há dois anos quando disputou contra Sarney.

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Lei de Santa Maria proibia revestimento acústico com material tóxico na boate Kiss
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Fernando Rodrigues

Há uma grande discussão no Congresso, aqui em Brasília, sobre fazer uma lei federal de prevenção a incêndios.

Essa regra pode até ser útil, mas no caso de Santa Maria há uma legislação de 1991 que já trata do assunto. Se tivesse sido cumprida, a tragédia da boate Kiss e mais de 200 mortes teriam sido evitadas.

A Lei 3301, da cidade gaúcha de Santa Maria, tem dois trechos que merecem destaque (com grifos do Blog):

 

Art. 17 – É vedado o emprego de material de fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio, em divisórias, revestimento e acabamentos seguintes:

I – estabelecimentos de reunião de público, cinemas, teatros, boates e assemelhados;

Art. 18 – As portas resistentes ao fogo deverão possuir o selo de marca da ABNT e serão dentro das seguintes especificações:

I – porta P-60, para acesso às saídas ou escadas de emergência com antecâmara, devendo, neste caso, a antecâmara ter duas P-60;

II – porta P-90, para acesso direto à saída ou escada de emergência fazer-se através de uma única P-90, como nas escadas enclausuradas sem antecâmaras.

 

Um dos principais problemas na tragédia de Santa Maria foi o revestimento acústico, que produz uma fumaça altamente tóxica quando há um incêndio.

Se o poder público local de Santa Maria tivesse se esforçado para verificar a toxidade do revestimento acústico da boate Kiss, certamente o efeito do incêndio teria sido minimizado. Mais ainda se houvesse portas de emergência bem sinalizadas.

Tudo considerado, a discussão no Congresso sobre uma lei geral contra incêndios talvez devesse incluir um outro aspecto ainda mais relevante: como fazer com que as cerca de 5.600 cidades brasileiras cumpram sua missão de fiscalizar corretamente boates como a da tragédia de Santa Maria. Sobretudo a maioria dos municípios, já sob a égide de leis estaduais ou das próprias cidades.

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Desimportante por opção
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – A Câmara e o Senado vêm perdendo relevância desde 1988, quando o Congresso escreveu e promulgou a atual Constituição. Um exemplo atual da pequenez rotineira é a discussão sobre a expulsão imediata dos deputados condenados pelo mensalão. O comando da Câmara só pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal depois de ouvir o plenário da Casa em voto secreto. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


28 anos de democracia
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – Em 15 de março próximo o Brasil completará 28 anos de democracia. É um caso clássico de copo meio cheio e meio vazio. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


Um recorde democrático
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – O Brasil terá neste ano sua sétima eleição presidencial direta consecutiva. O vencedor tomará posse em 1º de janeiro de 2015. Quando a cerimônia for realizada, será um fato histórico inédito. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


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