Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : outubro 2013

Luisa Mell, ‘porta-voz’ dos beagles, filiou-se PMDB
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Fernando Rodrigues

 Luisa Mell reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves - Foto: Reprodução/Instagram

Luisa Mell reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves – Foto: Reprodução/Instagram

A apresentadora Luisa Mell, nome artístico de Marina Zatz de Camargo, rosto mais conhecido da invasão ao Instituto Royal que levou 178 cães da raça beagle usados em testes da indústria farmacêutica, filiou-se ao PMDB em 24.set.2013 – ou seja, 3 semanas antes da ação pró-animais.

Nesta 3ª feira (29.out.2013), Luisa foi a Brasília e conseguiu algo que poucos ativistas conseguem: uma reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre as atividades do Instituto Royal e a proibição imediata de testes em animais destinados ao desenvolvimento de cosméticos e produtos de limpeza.

Em seu perfil no Instagram, Luisa disse que a o encontro teve apoio decisivo do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo paulista. Ela afirmou que a reunião foi “ótima” e defendeu também uma lei que estabeleça política pública para a castração de cães e gatos em todo o território nacional.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Luisa filiou-se ao PMDB de São Paulo em 24.set.2013, a 10 dias do prazo limite para poder se candidatar a um cargo público nas eleições de 2014.

Eis a certidão de filiação de Luisa Mell ao PMDB:

O advogado do Instituto Royal afirmou em audiência pública na Câmara nesta 3ª feira que os cães estavam em “ambiente adequado de tratamento” e o trabalho era feito “na mais absoluta ordem e legalidade”.

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Dilma leva 17 ministros para evento dos 10 anos do Bolsa Família
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Lula abraça Dilma durante evento dos 10 anos do Bolsa Famíla - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Lula abraça Dilma durante comemoração dos 10 anos do Bolsa Famíla – Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff reuniu 17 ministros do seu governo no evento de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, realizado na manhã de hoje (30.out.2013) no Museu da República, em Brasília, além de 3 governadores do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a estrela da festa.

O séquito, que lotou de veículos oficiais o estacionamento do museu, dá a medida do esforço do governo em registrar a data com dados consolidados de uma década de Bolsa Família e tentar capitalizar os efeitos do programa– mais uma vez –nas eleições de 2014.

O Blog identificou no evento os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Marta Suplicy (Cultura), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Guido Mantega, (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça), José Elito (Segurança Institucional), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Edison Lobão (Minas e Energia), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Garibaldi Alves (Previdência).

Também estavam lá os governadores Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Jaques Wagner (Bahia) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul), além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

O discurso de Lula foi interrompido diversas vezes por palmas dos ministros. Ele disse que 10 anos de Bolsa Família “é muito pouco” perto de “5 séculos de exclusão” no Brasil e afirmou que a população pobre não considera mais o programa como um “benefício”, mas um “direito” de acesso à cidadania.

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Bolsa Família e eleição
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – Até quando o Bolsa Família será vital nas eleições presidenciais no Brasil? Se depender do PT, para sempre. O partido deu grande ênfase ao tema em sua propaganda na TV na semana passada. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


Hackers ‘ocupam’ Câmara para ampliar transparência de dados públicos
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Fernando Rodrigues

Bruno Lupion

A entrada principal da Câmara dos Deputados, conhecida por Salão Branco, foi tomada hoje (29.out.2013) por 36 programadores (33 homens e 3 mulheres) que desenvolverão aplicativos com o objetivo de ampliar a transparência das informações legislativas.

O evento, apelidado de maratona hacker (Hackaton), tem o apoio da Câmara, que custeou passagem e hospedagem e disponibilizou técnicos legislativos para auxiliar os programadores a acessarem os dados produzidos pela Casa. A maratona termina na 6ª feira (1º.nov.2013).

Os hackers foram selecionados por uma comissão multidisciplinar, de acordo com os projetos propostos.

Os 3 melhores aplicativos serão premiados com R$ 5 mil cada. Leia abaixo alguns dos projetos que devem ser desenvolvidos no Hackaton:

– aplicativo para celular que permite acompanhar assiduidade, projetos propostos e doações eleitorais recebidas de cada deputado.

– site para visualizar graficamente as semelhanças e diferenças entre deputados, com base em seus projetos de lei e votos.

– programa para imprimir extrato dos deputados e tramitações de projetos de lei em uma impressora de notas fiscais.

– aplicativo para analisar os discursos de deputados, registrados nas notas taquigráficas, e agrupá-los por relevância e tema.

– plataforma de assinaturas certificadas digitalmente para abaixo-assinados que pedem a criação de novos partidos e a proposição de projetos de lei de iniciativa popular.

Os ativistas do grupo Transparência Hacker e os servidores da Câmara começaram a articular o evento há 1 ano. Ainda não há previsão sobre quando o próximo Hackaton da Câmara será realizado.

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Base do governo quer adiar votação do Marco Civil da Internet
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Fernando Rodrigues

A votação do Marco Civil da Internet, agendada para amanhã (30.out.2013) na Câmara dos Deputados, deve ficar para a próxima semana. O adiamento foi proposto pelos partidos da base do governo, que avaliam não haver acordo suficiente para a votação. O projeto tramita há mais de 3 anos.

No lugar da votação, a base governista propõe realizar uma sessão ampliada amanhã, na qual deputados e especialistas debateriam, em plenário, o projeto do Marco Civil. O tema seria levado à votação somente na próxima semana.

O ponto mais controverso do projeto é a garantia da neutralidade de rede. Esse dispositivo garante que todos os pacotes de dados transmitidos pela internet sejam tratados da mesma maneira, sem distinção de velocidade.

O princípio é defendido por gigantes da internet, como Google e Facebook, e entidades da sociedade civil, mas encontra resistência nas empresas telefônicas. As teles querem ter o direito de cobrar tarifas diferentes de acordo com os dados que trafegam na rede – criar um pacote mais barato que permita somente o uso de e-mail e outro mais caro que libere o acesso ao Youtube, por exemplo.

Assista à entrevista do relator do projeto do Marco Civil, deputado Alessandro Molon, ao programa “Poder e Política” na qual ele explica sua proposta:

 

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Poder e Política na semana – 28.out a 3.nov.2013
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Fernando Rodrigues

PSB e a Rede preparam carta programática comum

Câmara deve votar lei do Marco Civil da Internet

Nesta semana, dois fatos de magnitude maior: 1) o PSB e a Rede definem sua carta programática comum; 2) a Câmara coloca em votação o Marco Civil da Internet.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a São Paulo para entrega de prêmio a empresas promovido pela revista “Carta Capital”. Lá, deve encontrar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes.

Amanhã, Dilma e o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, inauguram linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção. Na 4ª feira, Dilma estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evento de comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, em Brasília.

Eduardo Campos e Marina Silva comandam encontro decisivo da aliança PSB-Rede, que reunirá cerca de 120 pessoas em São Paulo para definir um carta programática comum. Na 5ª feira, Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha em área de emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Na 3ª feira o Congresso concede medalhas pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Na mesma data, Lula também recebe na Câmara a medalha “Suprema Distinção”.

Além disso, o projeto do Marco Civil da Internet tranca a pauta da Câmara e deve ser colocado em votação na 4ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

 

Segunda (28.out.2013)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa da entrega do prêmio “As empresas mais admiradas no Brasil”, promovido pela revista “Carta Capital”. Também devem comparecer o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes, além de presidentes de grandes empresas. Em São Paulo, às 19h.

União Campos-Marina – PSB e Rede realizam encontro para discutir programa comum da aliança. Além de Eduardo Campos e Marina Silva, devem participar cerca de 60 participantes de cada grupo. Em São Paulo, às 17h.

Marco Civil da Internet – Projeto do Marco Civil da Internet entra em tramitação de urgência e passa a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende submeter o texto ao plenário na 4ª feira (30.out.2013)

Servidor público – Dia do servidor público. Diversas repartições permanecem fechadas. Câmera e Senado não têm eventos previstos.

Calendário do futebol – o presidente da CBF, José Maria Marin, reúne-se com jogadores, comissões de clubes, associações de árbitros e a Rede Globo para discutir mudanças no calendário do futebol brasileiro.

Mudanças climáticasseminário no Rio com especialistas do Brasil e outros países discute aquecimento global. O físico e ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa e o deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) estão entre os debatedores.

Borges em SP – ministro dos transportes César Borges dá palestra sobre concessões e modernização da infraestrutura de transportes no Brasil em São Paulo, a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h.

Inflação – FGV apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

 

Terça (29.out.2013)
Dilma em Itaipu – presidente Dilma inaugura linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção, no Paraguai. Também participa do evento o presidente paraguaio, Horácio Cartes.

Medalhas pela Constituição – Senado concede a medalha “Ulysses Guimarães” pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Às 11h.

Lula na Câmara – Câmara dos Deputados concede medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 15h.

Aulas no Rio – professores municipais do Rio voltam às aulas após mais de 2 meses em greve.

Polêmica dos beagles – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre as acusações de supostos maus-tratos a animais no Instituto Royal. Foram convidados o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Às 14h.

Decoro de Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara analisa parecer do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do DOI-Codi no Rio. Bolsonaro nega.

Ditadura – peritos da Comissão Nacional da Verdade participam de audiência da Comissão Estadual da Verdade do Rio sobre o assassinato de militantes de resistência armada por agentes da ditadura em 29 de março de 1972, em ato conhecido por Chacina de Quintino.

Transparência – Câmara dos Deputados recebe programadores de computador para maratona hacker (Hackaton). Os participantes desenvolverão aplicativos que usem dados legislativos e parlamentares para aumentar a transparência na divulgação de informações públicas. No Salão Branco da Câmara, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Guerra fiscal – Conselho Nacional de Política Fazendária realiza reunião extraordinária para discutir nova proposta do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se não houver acordo no colegiado, o Senado deve votar proposta de reforma do ICMS em novembro.

Serviços na Copa – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça realiza em São Paulo diagnóstico de serviços relacionados à Copa. O ministro José Eduardo Cardozo deve comparecer.

Franklin e a África – o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins participa de debate sobre a África promovido pelo Instituto Lula, no Sindicato dos Bancários de SP. Será apresentado o 1º episódio de série de entrevistas com presidentes africanos conduzida pelo ex-ministro.

Gestão pública – governo do Uruguai e Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento promovem congresso internacional sobre “Reforma do Estado e Administração Pública”. Em Montevidéu, até 6ª feira (1º.nov.2013).

 

Quarta (30.out.2013)
Dilma com Lula – Presidência da República promove evento para comemorar 10 anos do programa Bolsa Família, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Em Brasília.

Marco Civil – Plenário da Câmara vota projeto do Marco Civil da Internet.

Orçamento impositivo e voto aberto – plenário do Senado pode colocar em pauta a PEC 22, que institui o orçamento impositivo, e a PEC 43, que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo.

Reitor da USP na FGV – João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, dá palestra sobre “Direito e Economia da Concorrência” na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Às 16h30.

SP em inglês – governo do Estado de São Paulo lança portal internacional destinado a leitores de outros países.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M e IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

Emprego – Dieese apresenta Pesquisa de Emprego e Desemprego.

 

Quinta (31.out.2013)
Lula em Foz do Iguaçu – ex-presidente Lula participa do 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu.

Ecologia em Noronha – Eduardo Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha no primeiro território do Brasil com emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Filmes em SP – prefeitura de SP e governo do Estado de SP lançam agência destinada ao fomento da produção audiovisual na capital paulista, batizada “SP Cine”.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV das 20h30 às 20h40.

 

Sexta (1º.nov.2013)
Reforma política – Cebrap realiza seminário sobre reforma política com os professores Fernando Limongi e Maria Hermínia Tavares de Almeida, da USP. Às 12h30, na sede da entidade, em São Paulo.

Indústria – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física.

 

Sábado (2.nov.2013)
PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (3.nov.2013)
Condoleezza Rice em SP – maestro João Carlos Martins comanda espetáculo em São Paulo que terá ao piano Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA no governo George W. Bush. Na Sala São Paulo.

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Muita energia, pouco resultado
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff trabalhou como nunca para tirar sua popularidade do atoleiro nos últimos quatro meses.  Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


PT prepara palanque para Dilma com até 4 aliados no Rio, diz Rui Falcão
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Fernando Rodrigues

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que a presidente Dilma Rousseff evitará no ano que vem subir em palanques de diferentes aliados em um mesmo Estado. Como solução, a petista fará em 2014 seus próprios comícios estaduais e vai convidar todos os candidatos a governador de siglas aliadas.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Rui Falcão explicou que essa saída está sendo desenhada com base no cenário do Rio de Janeiro. Nesse Estado, o PT apoia hoje o governador Sérgio Cabral (PMDB), que pretende lançar como sucessor o seu vice, Luiz Fernando Pezão, também peemedebista.

Ocorre que o PT já decidiu ter candidato próprio ao governo fluminense, o senador Lindbergh Farias, segundo Rui Falcão. Outros dois aliados dilmistas podem também entrar no páreo: Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB).

Para evitar melindres, Dilma não deve subir no palanque de nenhum de seus quatro aliados que desejam concorrer ao governo fluminense. Mas Lindbergh, Pezão, Garotinho e Crivella serão convidados para eventos da petista no Rio durante a campanha de 2014.

Essa solução já foi testada no passado em alguns Estados, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi candidato a presidente. Por exemplo, em Pernambuco, em 2006, Lula ficou no mesmo palanque ao lado dos candidatos a governador pelo PSB, Eduardo Campos, e pelo PT, Humberto Costa.

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Em cidades grandes, tempo médio para ir ao trabalho é de 40,8 minutos
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Fernando Rodrigues

Maior deterioração é nas capitais do Norte e do Nordeste

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um órgão do governo federal, informa que o brasileiro que vive em grandes cidades gasta, em média, 40,8 minutos para ir de casa até o trabalho.

Esse dado foi divulgado num estudo do Ipea apresentado hoje (24.out.2013) e se refere ao ano de 2012. Há 20 anos, esse tempo médio para ir de casa até o trabalho era de 36,4 minutos nas grandes cidades. Ou seja, um aumento de 12,1%.

Não se deve imaginar que essa média possa servir para todos os brasileiros que vivem em grandes cidades. Como o próprio Ipea demonstra nesse quadro (abaixo), 18,6% dos moradores de regiões metropolitanas gastam mais de uma hora no transporte de casa para o trabalho. Há 20 anos, esse percentual era de 14,5. Eis o quadro:

O Ipea afirma que “apesar de ter melhorado a renda e aumentado a posse de veículos automotores, a população pobre ainda enfrenta os maiores problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras”, Segundo o instituto, “entre as pessoas com renda per capita de meio a 1 salário mínimo, 17% passam mais de uma hora no deslocamento casa/trabalho. Essa proporção é 6 pontos percentuais superior à registrada nas famílias mais ricas (acima de 5 salários mínimos)”.

Os dados usados no estudo são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2012.

O texto do comunicado afirma que “o padrão de mobilidade urbana no Brasil vem se alterando nos últimos anos com o aumento acelerado da taxa de motorização da população, o que significa mais acidentes de trânsito, maior poluição veicular e perda de tempo em função dos congestionamentos nos centros urbanos”.

E mais: “Entre 2008 e 2012, a proporção de domicílios com algum tipo de veículo privado saltou 8 pontos percentuais. Atualmente 54% dos lares brasileiros tem na garagem um carro e/ou moto. Como resultado do maior número de veículos nas ruas, o tempo médio gasto para chegar ao trabalho pelos habitantes das regiões metropolitanas atingiu 40,8 minutos – a média, no Brasil, é 30,2 minutos”.

A maior deterioração se deu nas capitais do Norte e do Nordeste, que tiveram “as pioras mais significativas nas condições de tráfego. Belém, Salvador e Recife apresentaram, entre 1992 e 2012, taxas de crescimento do tempo de viagem de 35%, 27,1% e 17,8%, respectivamente”.

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Privatofobia
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – Dilma Rousseff colaborou anteontem à noite para eternizar o debate reducionista que opõe a iniciativa privada ao Estado. Em novilíngua orwelliana, a petista foi à TV afirmar que o leilão da concessão para explorar parte do petróleo da camada do pré-sal “é bem diferente de privatização”. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).