Leilão do pré-sal é fato mais relevante

Nesta semana será realizado o leilão do campo do pré-sal de Libra e governo e Judiciário avançam no debate sobre a demarcação de terras indígenas.

Hoje são esperadas manifestações no Rio, em frente ao hotel onde se dará o leilão do campo de Libra. O governo convocou o Exército para manter a ordem e os petroleiros seguem em greve por tempo indeterminado.

Na 3ª feira, a presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei do “Mais Médicos” ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente do Congresso, Renan Calheiros. Na 4ª feira, Dilma deve ir a Belo Horizonte para inaugurar creches.

A ex-senadora Marina Silva é a entrevistada de hoje do programa Roda Viva, da TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve acompanhá-la no estúdio. Na 3ª feira, Campos recebe o título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Em movimentação para tentar disputar a presidência em 2014, o ex-governador José Serra vai a Salvador na 4ª feira apresentar palestra a representantes do setor de supermercados.

Na 5ª feira, a revista “The Economist” promove evento em São Paulo com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Na 6ª feira, o senador Aécio Neves faz vai a Olímpia, no interior paulista, para encontro de prefeitos da região. Aécio também deve reunir-se com Eduardo Campos nesta semana, em data não divulgada, para discutir um pacto de não agressão.

O debate sobre o critério de demarcação das terras indígenas terá 2 movimentos importantes. Na 3ª feira o Ministério da Justiça apresenta proposta de alteração das regras de demarcação e, na 4ª feira, o Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima que questiona a delimitação da reserva Raposa Serra do Sol.

Além disso, na 3ª feira a Câmara decide se projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas terá tramitação de urgência. Na 5ª feira, a Associação Procure Saber, que congrega artistas que exigem autorização para a publicação de biografias, faz reunião no Rio.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (21.out.2013)
Leilão do pré-sal – governo realiza leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, pelo regime de partilha da produção. Ganhará o consórcio que oferecer o maior percentual de óleo à União. Estão previstas manifestações e o Exército faz a segurança do evento. Às 14h, no hotel Windsor Barra, no Rio.

Marina no Roda Viva – a líder da Rede, recém-filiada ao PSB, é a entrevistada do programa Roda Viva, na TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campo, acompanha a gravação no estúdio.

Chanceler brasileiro no Uruguai – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se em Montevidéu com o seu homólogo uruguaio, Luis Almagro, e o presidente José Mujica para tratar da agenda bilateral entre os 2 países.

Mensalão – prazo final para a apresentação dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão. O Supremo havia informado erroneamente que prazo terminaria na 3ª feira passada (15.out.2013).

Príncipe saudita em SP – príncipe Abdulaziz bin Abdullah, da Arábia Saudita, entrega prêmio para tradutores da língua árabe concedido ao professor João Batista Vergens, da UFRJ. O governador Geraldo Alckmin participa da cerimônia. Em SP.

Censo do Judiciário – último dia para entrega de respostas do Censo Nacional do Poder Judiciário, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Taxa de investimento – BNDES apresenta resultados de levantamento sobre a taxa de investimento em relação ao PIB brasileiro.

Portos – Secretaria dos Portos realiza audiência pública para discutir as licitações no porto de Paranaguá, no Paraná.

Terça (22.out.2013)
Mais Médicos – a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde Alexandre Padilha e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), participam de solenidade para sanção da lei do programa federal “Mais Médicos”. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Eduardo Campos no Piauí – governador de Pernambuco recebe título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Lula em Portugal – ex-presidente apresenta palestra em seminário sobre os 25 anos de presença da empreiteira brasileira Odebrecht em Portugal.

Biografias não autorizadas – reunião de líderes da Câmara decide se atribui urgência ao projeto de lei que libera a divulgação de filmes ou biografias sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.

Reservas indígenas – Ministério da Justiça apresenta proposta de mudança no procedimento para delimitação das reservas indígenas. O governo é contra a PEC 215, que transfere a competência sobre o tema do Executivo para o Congresso, mas aceita modificar as regras atuais, criticadas pela bancada ruralista.

Maluf na TV – RedeTV transmite entrevista do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à apresentadora Luciana Gimenez, do programa SuperPop.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara dá prosseguimento à votação da minirreforma eleitoral, interrompida na última 5ª feira (17.out.2013).

Bancadas por Estado – Senado vota projeto que suspende os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que alterou o número de deputados federais por Estado.

Processo Civil – plenário da Câmara debate projeto do novo Código de Processo Civil.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária tenta acordo para convalidar incentivos fiscais concedidos irregularmente pelos Estados e definir regras para a retirada gradual do benefício em 15 anos.

Convênios com ONGs – Câmara realiza audiência sobre convênios do Ministério do Trabalho. A operação “Pronto Emprego”, da Polícia Federal, detectou fraudes milionárias em alguns desses contratos. O ministro Manoel Dias foi convidado. Às 14h30.

Financiamento da casa própria – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que acaba com o teto de financiamento para casa própria. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional aumentou o teto para R$ 750 mil apenas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e no Distrito Federal.

Quarta (23.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff deve ir a Belo Horizonte para cerimônia de inauguração de creches.

Raposa Serra do Sol – Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima questionando a delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O relator é o ministro Roberto Barroso.

Voto secreto – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota proposta que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país.

Serra na Bahia – ex-governador tucano profere palestra em Salvador para representantes do setor de supermercados.

Lula em Portugal – ex-presidente Lula participa de lançamento do livro do ex-primeiro-ministro português José Sócrates. A obra, intitulada “A confiança no Mundo”, tem prefácio de Lula e analisa o uso da tortura nas sociedades democráticas. Às 18h, no Museu da Eletricidade, em Lisboa.

Piso para agentes de saúde – plenário da Câmara vota proposta que define piso salarial de R$ 950 para agentes comunitários de saúde, estabelecendo que o governo federal complemente a remuneração quando Estados e municípios não puderem arcar com a despesa. O custo da medida é estimado em R$ 2,4 bilhões.

Portos – governo lança a licitação de 31 áreas no porto de Santos, no litoral paulista, e nos portos do Pará.

Espionagem dos EUA – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca. Foram convidados o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o presidente da Microsoft no Brasil, Michel Levy.

Lei das telecomunicações – deputado federal Jerônimo Goergen (PPS-RS) protocola projeto do novo marco legal das telecomunicações, que substituiria a atual Lei Geral de Telecomunicações, de 1997.

Inflação – FGV divulga resultado do IPC-S.

Quinta (24.out.2013)
Barbosa em SP – revista inglesa “The Economist” promove seminário em São Paulo sobre “Novos Condutores do Crescimento Econômico”. Entre os palestrantes estão o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Figueiredo no Senado – ministro de Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo fala na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado sobre as diretrizes e prioridades do ministério. Às 10h.

Cardozo e os índios – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre as demarcações de terras indígenas. Às 8h30.

Biografias não autorizadas – Associação Procure Saber promove reunião no Rio com representantes de Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso, entre outros, para avaliar a estratégia do grupo na defesa da exigência de autorização prévia para a publicação de biografias.

Sindicalistas tucanos – núcleo sindical do PSDB realiza seu 2º encontro nacional em Betim (MG).

Meio ambiente – governo federal promove a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. O evento termina no domingo (27.out.2013).

‘Big data’ na saúde – Fundação Getúlio Vargas realiza simpósio sobre a coleta, gestão e análise de grandes quantidades de dados em saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O evento vai até 6ª feira (25.out.2013). No Rio.

PT na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Sexta (25.out.2013)
Aécio no interior paulista – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro com prefeitos no noroeste de São Paulo, no município de Olímpia.

República Tcheca vota – país realiza eleições parlamentares.

Eleições em Madagascar – nação africana elege novo presidente.

Sábado (26.out.2013)
Mais Médicos – aeronaves da FAB iniciam transporte de 1.829 profissionais da 2ª fase do programa “Mais Médicos” para os seus locais de trabalho. A operação termina na 2ª feira (28.out.2013).

Panair – almoço no Clube da Aeronáutica, no Rio, comemora os 84 anos da criação da Panair do Brasil. A empresa encerrou as atividades em 1965, sob pressão do governo militar.

Domingo (27.out.2013)
Argentina vota – país vizinho realiza eleições para o Poder Legislativo.

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BRASÍLIA – Sou a favor da liberdade de expressão. Considero uma regressão civilizatória a retirada de um livro do mercado só porque um biografado se sentiu ofendido. Um cidadão incomodado deve ir à Justiça e ser ressarcido pelo dano causado. Mas quem vive e ganha dinheiro se expondo na mídia não tem como reclamar quando seus hábitos no café da manhã são revelados. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que o governo brasileiro não considera devolver para a Bolívia o senador Roger Pinto Molina, daquele país, que fugiu para o Brasil em agosto.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, o assessor do Planalto elaborou sobre como pode ser o desfecho desse caso do senador boliviano. “Devolvê-lo para a Bolívia, nós não devolveremos”, disse. “Há duas possibilidades: ou ele pode ter asilo aqui ou ele pode ir para outro país. Analisando estritamente as hipóteses”.

Marco Aurélio Garcia avalia que “houve, sem sombra de dúvidas, um problema de comando” no Ministério das Relações Exteriores nesse episódio. “Tanto é que trocou o ministro”, completou, referindo-se à demissão de Antonio Patriota do Itamaraty depois que ficou comprovado que um diplomata brasileiro ajudou na fuga do senador boliviano para Brasília.

Na entrevista, o assessor presidencial que ocupa essa função desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, disse também que o recente caso de espionagem dos Estados Unidos no Brasil serviu de “alerta” à administração federal quando for necessário adquirir equipamentos militares.

“Sem dúvida é um pouco um alerta”, afirmou. A avaliação de Marco Aurélio foi dada ao comentar a compra de equipamentos de defesa que o Brasil fez da Rússia nesta semana – cerca de R$ 2 bilhões para adquirir baterias antiaéreas.

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Maioria desaprova posse de emissoras por políticos, diz pesquisa

Quase metade da população brasileira – 44% – desconhece que é obrigatório ter autorização do Estado para operar um canal de televisão ou emissora de rádio no país.

O dado consta de pesquisa divulgada hoje (17.out.2013) pelo Instituto Patrícia Galvão. O levantamento também indica que 63% das pessoas são contra que políticos tenham emissoras de rádio e TV.

A Constituição Federal proíbe que deputados e senadores sejam proprietários ou diretores de empresas de radiodifusão, mas uma brecha permite que eles integrem o quadro societário dos veículos.

No primeiro semestre de 2011, 56 congressistas eram sócios ou tinham parentes em emissoras rádio de e TV, revelou reportagem publicada na “Folha”.

Segundo a pesquisa, 69% da população avalia que um candidato dono de emissoras de rádio ou televisão tem mais chances de ser eleito em relação aos demais.

Os canais por onde transitam as ondas de rádio e televisão são públicos, concedidos para que particulares os explorem. No caso dos rádios, o período da concessão é de 10 anos. Para TV, 15 anos, sempre renováveis.

O levantamento foi realizado em setembro pelo instituto Data Popular, que aplicou o questionário a 1.500 pessoas maiores de 16 anos, presencialmente, em 50 municípios do país. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu na segunda- feira que poderá, no futuro, seguir uma carreira político-eleitoral, inclusive como candidato a presidente da República. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Texto estabelece novo tipo de contrato entre entidades e governos

Associação diz que rigor do projeto pode emperrar a máquina pública

O marco legal das ONGs, que define novas regras para a contratação dessas entidades pelo governo, foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (15.out.2013) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e seguiu para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto é aguardado pelas entidades há mais de 10 anos, foi prometido pela presidente Dilma Rousseff no início do mandato e tem o apoio da oposição.

A sequência de escândalos de corrupção envolvendo convênios do poder público com ONGs serve de empuxo para a aprovação do projeto. O mais recente, de setembro, derrubou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Pinto.

Essa desconfiança é ruim para o governo – que depende das organizações para exercer certos serviços – e para as entidades honestas, que veem seus contratos revistos ou paralisados a cada escândalo que surge.

Em outubro de 2010, após acusação de desvios no programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, que resultou na queda do então ministro Orlando Silva, Dilma suspendeu por 1 mês os repasses federais a todas as ONGs do país.

O marco legal em trâmite no Senado estabelece um novo tipo de contrato entre as entidades e o poder público. Hoje o vínculo entre ONGs e governos é firmado por meio de convênio – figura jurídica criada originalmente para as relações entre União, Estados e municípios. O texto determina que as contratações ocorram por meio de um novo instrumento, chamado Termo de Fomento e Colaboração.

Se o projeto for aprovado, só entidades com mais de 3 anos de atividade poderão prestar serviços ao poder público. Elas ficam impedidas se tiverem diretores “ficha-suja” e a seleção ocorrerá por chamamento público. A prestação de contas precisará ser divulgada na internet. Do lado do governo, o projeto estabelece a responsabilização do gestor público que não fiscalizar os contratos com as ONG.

A Abong (Associação Brasileira de ONGs) apoia o texto, mas vê com ressalvas a responsabilização do gestor que atestar a prestação de um serviço que não tenha sido efetivamente realizado. Segundo o marco legal, o gestor terá que restituir aos cofres públicos os valores repassados indevidamente à ONG. Para a associação, há chance de o excesso de zelo emperrar a máquina pública.

“O gestor público pode preferir não fazer do que se arriscar. Você coloca no gestor a responsabilidade de ter que pagar por um erro que é da entidade”, diz Adriana Ramos, diretora executiva da associação. A Abong também afirma ser necessário simplificar as regras de fiscalização e reduzir as visitas in loco para que o custo de monitoramento não supere o custo do próprio projeto.

O texto original é de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). O relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou um projeto substitutivo que ganhou elogios e o apoio de Aloysio. A Secretaria-Geral da Presidência da República vinha desenvolvendo um projeto próprio, mas sentiu-se contemplada e embarcou no texto do Senado.

Rollemberg calcula que o marco legal seja aprovado até novembro, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça. Dali, o projeto seguiria direto para a Câmara.

PS.: Texto atualizado às 15h com o resultado da votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

(Bruno Lupion)

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Bancada evangélica quer prestar apoio ao político e discutir tráfico de cocaína
Reunião anterior foi cancelada após pressão do Palácio do Planalto

O senador boliviano Roger Pinto Molina, que viveu mais de 1 ano na embaixada brasileira na Bolívia como asilado e fugiu para Brasília em 24.ago.2013, com auxílio do diplomata Eduardo Saboia, irá amanhã (16.out.2013) ao Congresso para uma reunião com deputados da bancada evangélica.

O encontro tem mão dupla: os congressistas querem prestar solidariedade ao boliviano, a quem consideram vítima de perseguição no seu país natal, e pretendem ouvir dele relatos sobre o tráfico de drogas entre a Bolívia e o Brasil. Também está prevista uma oração conjunta dos deputados com Molina, que é pastor da Igreja Batista.

Os congressistas evangélicos se mostram preocupados com o aumento de consumo de cocaína no Brasil e avaliam que isso decorre, em parte, da extensa fronteira com a Bolívia. Segundo a ONU, em 2011 mais da metade da cocaína apreendida no Brasil tinha origem o país andino (54%).

Não será a primeira tentativa do senador em ir ao Congresso. Molina chegou a marcar uma audiência na Câmara no dia 3.set.2013, a convite do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), mas desistiu depois que o Palácio do Planalto fez chegar a ele a informação de que a visita não seria apreciada.

Molina pediu refúgio ao Conare (Conselho Nacional de Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, mas ainda não obteve resposta. O governo brasileiro já avisou que não quer que seu caso seja politizado de forma que desagrade à presidente Dilma Rousseff.

A reunião será realizada no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), às 11h. Petecão é amigo de Molina desde o início da década passada, quando o boliviano governou a província de Pando, na fronteira com o Acre.

(Bruno Lupion)

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PSB é a 2ª legenda mais afetada com deserções para Solidariedade e Pros

O PDT, aliado de primeira hora dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, é a legenda mais prejudicada pela migração de deputados para os recém-criados Pros e Solidariedade: perdeu 37% do seu tempo de rádio e TV. A deserção coletiva retirou 19,5 de 52,6 segundos que o partido detinha.

A legenda do ministro do Trabalho, Manoel Dias, perdeu 10 deputados que haviam sido eleitos em 2010. Esses congressistas levaram seus preciosos segundos de rádio e TV para os novos partidos, segundo regra definida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Quatro deputados foram para o Pros e 6, para o Solidariedade.

Consideradas apenas as legendas médias e grandes, o segundo maior golpe atingiu o PSB, da dobradinha Eduardo Campos e Marina Silva. O partido perdeu 17,1% do seu tempo de rádio e TV, ou 11,7 de seus 68,2 segundos.

Em terceiro vem o PR, de Valdemar Costa Neto, que perdeu 17% do seu tempo: os deputados migrantes carrearam 13,6 de seus 80 segundos.

Beneficiados

Os 76 segundos que sangraram dos partidos antigos alimentarão as 2 novas legendas na praça. Solidariedade, liderado por Paulinho da Força, ficou com 41 segundos. O Pros, do novato Eurípedes Júnior, ganhou os outros 35.

Metodologia

Esse resultado não equivale ao tempo exato que cada legenda terá para utilizar ou negociar na campanha de 2014, mas reflete as mudanças provocadas pelo troca-troca partidário das últimas semanas.

A divisão do tempo de rádio e TV obedece a 2 critérios distintos. Cada bloco do horário gratuito da campanha presidencial tem 25 minutos, ou 1.500 segundos. Dois terços desse tempo (1.000 segundos) são divididos proporcionalmente entre a bancada de cada partido eleita para a Câmara – cerca de 1,95 segundo para cada congressista. Se um deputado eleito em 2010 muda para um partido recém-criado, ele leva consigo seu tempo.

O cálculo deste post considera apenas estes 1.000 segundos. Foi levada em conta uma premissa (apenas para efeito de demonstração): todos os partidos com bancadas eleitas para a Câmara participarão da disputa presidencial com candidato próprio ao Planalto ou em alguma coligação em 2014. Quando uma dessas legendas não tem candidato a presidente, seu tempo é redistribuído entre as demais que participam da disputa.

O terço restante (500 segundos) é dividido igualmente entre as coligações ou candidaturas de partido único que disputarão a campanha de 2014. Como não se sabe quantas coligações serão formadas, é impossível estimar a partilha desse tempo.

Veja abaixo os partidos que perderam tempo de TV para o Pros e o Solidariedade. PC do B, PV, PPS, PRB, PT do B, PSOL, PHS, PRP e PTC não estão representados pois não perderam deputados para as novas legendas. PSL e PRTB perderam tempo, mas hoje não têm mais nenhum deputado na Câmara.

Veja abaixo a lista dos deputados (em exercício ou não) que migraram para o Pros e o Solidariedade. Apenas os que compunham a bancada eleita em 2010 levaram seu tempo de rádio e TV para as novas legendas.

(Bruno Lupion)

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Nesta semana, Marina Silva e Eduardo Campos tentam mostrar união na aliança recém-formada e atos em defesa da educação eclodem em diversas cidades do país.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a Itajubá (MG) inaugurar uma fábrica de transformadores de corrente e, na 3ª feira, a Salvador (BA) assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana.

Marina Silva participa de jantar hoje na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Recife. Na 3ª feira, a ex-senadora grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia, tarde da noite.

Também na 3ª feira, dia do professor, são previstas manifestações em diversas cidades pela valorização da educação pública, inclusive Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Na mesma data, sessão do Congresso Nacional aprecia 5 vetos presidenciais de Dilma a projetos aprovados pelo Legislativo.

Na 5ª feira, os petroleiros podem entrar em greve por tempo indeterminado.

Na 6ª feira, Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre (RS). No sábado, o vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (14.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff vai a Itajubá (MG) inaugurar fábrica de transformadores de corrente da empresa Balteau, às 10h. Antes, concede entrevista para 2 rádios locais: rádio Itatiaia AM e FM e rádio Panorama FM.

Marina e Eduardo – ex-senadora Marina Silva participa de jantar na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para sinalizar união da aliança recém-formada.

Barbosa no Rio – o presidente do STF, Joaquim Barbosa, fala no Congresso da Abraji, no Rio, sobre os avanços e os retrocessos institucionais nos últimos anos. Cerca de 1.300 pessoas participam do congresso neste ano. Às 11h.

Temer em SP – vice-presidente da República Michel Temer é empossado membro titular da Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.

Renan em Alagoas – presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reúne-se com a bancada federal de seu Estado no Hotel Ponta Verde, em Maceió. Às 8h.

PSDB de SP – diretório paulista do PSDB veicula inserções em rádio e TV que citam a formação de cartel em licitações de trem e metrô no Estado e mencionam ações do governador Geraldo Alckmin para investigar suspeitas.

Bancos reabrem – agências de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro reabrem novamente após os bancários decretarem o fim da greve. Outros Estados fazem assembleia nesta 2ª feira para decidir sobre a paralisação.

Prisões no Piauí – Conselho Nacional de Justiça entrega relatório do mutirão carcerário realizado no Piauí, com recomendações para sanar as deficiências detectadas, em evento no Tribunal de Justiça do Estado.

Desenvolvimento rural – governo federal promove a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com 1,5 mil delegados, observadores e convidados  em Brasília. O evento vai até 4ª feira (16.out.2013) e terá a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, além do presidente do Incra, Carlos Guedes.

Eleições de 2014 – último dia do prazo para os partidos enviarem ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de filiados aptos a disputarem as próximas eleições.

Terça (15.out.2013)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff vai a Salvador assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana e de Lauro de Freitas. Depois, viaja a Vitória da Conquista para entregar 1.740 unidades do projeto Minha Casa Minha Vida. A viagem estava inicialmente marcada para a última 4ª feira (9.outo.2013), mas foi adiada.

Marina no Jô – ex-senadora Marina Silva grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia.

Lula na Argentina – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra no primeiro Fórum de Responsabilidade Social da Argentina. Também participam o o ex-presidente espanhol Felipe González e os economistas Amartya Sen, da Índia, e Bernardo Kliksberg, da Argentina.

Vetos presidenciais – Sessão do Congresso Nacional às 19h aprecia 5 vetos presidenciais. As decisões da presidente que serão avaliadas vetaram projetos de lei que previam indenização aos auditores da Receita e policiais federais que trabalham em região de fronteira, incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química e a criação de cargos no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, entre outros.

Dia do Professor – Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, às 10h. Em São Paulo, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) promove show de Martinho da Vila no Anhangabaú, às 17h.

Protestos pela educação – manifestantes realizam protestos em diversas cidades pela valorização da educação pública. Em Brasília, o ato sai da Rodoviária às 16h em direção ao Congresso. No Rio, a concentração é às 17h na Igreja da Candelária. Em São Paulo, o protesto começa às 18h no Largo da Batata. Também estão previstas manifestações em Recife, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Juiz de Fora.

Campos inaugura escola – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura Escola Técnica Estadual em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Às 15h.

Mensalão – prazo final para que réus do mensalão proponham os segundos embargos declaratórios para esclarecer pontos dúbios das sentenças. O plenário ainda decidirá se esse recurso será julgado.

Supersalários – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), submete à Mesa Diretora a decisão de reduzir, a partir deste mês, o pagamento do salário de 1.366 servidores da Casa que recebem acima do teto constitucional, ordenada pelo Tribunal de Contas da União.

Novos municípios – Senado deve votar projeto de lei que pode levar à criação de 180 mil municípios e 30 mil novos cargos públicos. O custo mensal estimado da medida é de R$ 9 bilhões. O texto já foi aprovado pela Câmara em junho de 2013.

Leilão do pré-sal – PDT, CUT e MST realizam debate sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, programado para 21.out.2013. Participam o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e o professor e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer. Às 9h, na Câmara.

Radiografia da Justiça – Conselho Nacional da Justiça apresenta o Relatório Justiça em Números de 2013, com infográficos sobre despesas, força de trabalho e litigiosidade de cada um dos tribunais analisados. O evento ocorre no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Olimpíadas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica. Às 9h45.

Mineração – comissão da Câmara criada para desenvolver um novo projeto para o Código da Mineração apresenta sugestão de texto.

Dívidas dos clubes – Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência para discutir as dívidas tributárias dos clubes de futebol e o financiamento dos clubes que disputam as séries B, C e D. Foram convidados os presidentes do Fluminense, Peter Siemsen, e do Botafogo, Maurício Assumpção Souza Junior. Às 14h30.

Mais Médicos – plenário do Senado discute a votação da medida provisória que institui o programa federal “Mais Médicos”.

Bancadas dos Estados – plenário de Senado aprecia projeto do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que susta os efeitos de resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu o número de deputados federais, estaduais e distritais no país.

Voto impresso – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado debate a introdução do voto impresso pelas urnas eletrônicas a partir das eleições de 2014. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou suspensa liminarmente pelo Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Ainda não houve decisão de mérito. O projeto de lei 68/2010, do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), revoga a previsão legal da impressão do voto do eleitor a partir de 2014.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio

Mudanças no Vaticano – Pietro Parolin é empossado novo secretário de Estado do Vaticano. Escolhido pelo papa Francisco, ele terá o desafio de realizar uma reforma administrativa no Vaticano.

Quarta (16.out.2013)
PSB decide sobre Rio – legenda realiza reunião do diretório nacional, na sede do partido em Brasília, à 10h. Em pauta, o julgamento do processo de intervenção contra o diretório estadual do Rio de Janeiro e do processo disciplinar contra o prefeito de Duque de Caxias e ex-presidente do diretório estadual, Alexandre Cardoso, acusado de levar novos potenciais filiados ao PSB para o PMDB.

Bolsa Família, 10 anos – bancada do Nordeste participa de café da manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para comemorar os 10 anos do Bolsa Família. No restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Borges no Senado – Ministro dos Transportes César Borges é convidado para audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sobre descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União para promover melhorias nas estruturas física e de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Às 7h30.

Indicações para Aneel e ANTT – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) analisa as indicações da Presidência da República de José Jurhosa Junior para o cargo de diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica( e de Paulo Sérgio Oliveira Passos para o mesmo cargo na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IPC-S e do IGP-10

Quinta (17.out.2013)
Petroleiros em greve – categoria pode iniciar greve por tempo determinado. Eles reivindicam aumento real de 5% e campanha suspensão imediata do leilão do campo de Libra. São previstos atos em diversas cidades.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) publica ata que da reunião que elevou a taxa Selic para 9,5%.

Dívida dos EUA – governo dos Estados Unidos, com o orçamento bloqueado, atinge o limite legal para continuar a tomar empréstimos para cumprir suas obrigações da dívida.

Deputado no Supremo – STF delibera sobre inquérito contra o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), investigado por suposto crime contra a ordem tributária.

Mensalão – plenário do Supremo julga habeas corpus impetrado em novembro de 2012 por João Batista de Oliveira que pede anulação do julgamento do mensalão por “ofensa ao devido processo legal”.

Meio ambiente e setor elétrico – ministros da Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participam do 1º Encontro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, em Brasília. Também estarão representantes de empresas e de ONGS.

Reforma política – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Associação dos Membros do Ministério Público do Mato Grosso promovem palestra na Câmara de Vereadores de Cáceres (MT) sobre a reforma política. Às 19h.

América do Sul em debate – Centro de Relações Internacionais da FGV e International Institute for Strategic Studies, sediado em Londres, promovem palestra sobre a “América do Sul pós-Chávez”. Em São Paulo.

PSD na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços.

Sexta (18.out.2013)
Aécio no Rio Grande do Sul – presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre.

Lula em São Paulo – ex-presidente Lula participa de conversa com professores no Clube Espéria, na capital paulista. Às 17h30.

Feliciano X estudantes – estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam a tradicional festa Peruada, no centro da capital paulista, que neste ano fará críticas ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O mote escolhido pelos alunos é “Contra o ódio do pastor, meu peru é mais amor”.

Sábado (19.out.2013)
Obras no Rio – prefeito do Rio Eduardo Paes inaugura primeira etapa da nova Avenida Oscar Niemeyer, que será a alternativa ao viaduto da Perimetral, a ser demolido no início de novembro para o projeto Porto Maravilha.

Skaf candidato – vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) Paulo Skaf ao governo de São Paulo. Em Tatuí, interior do Estado.

PMDB reunido – legenda realiza convenções municipais e das mulheres.

PSC na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Maldivas vota – país insular do Oceano Índico realiza eleições presidenciais.

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BRASÍLIA – A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).