Deputados do PSDB apresentarão recurso contra arquivamento

Maia comprometeu-se com tucanos a pautar tema em plenário

PC do B, que apoiou Maia, é contrário à instalação da comissão

Rodrigo Maia (esq.) e o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), submeterá ao plenário da Casa um recurso do PSDB para tentar garantir a instalação da CPI da UNE.

Deputados do PSDB apresentarão recurso contra decisão do então presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a criação da CPI. Maranhão considerou que não havia “fato determinado” a ser investigado pela comissão.

O requerimento para criar uma investigação sobre a UNE fala em averiguar o uso de verbas públicas pela entidade estudantil.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Victor Gomes.

Rodrigo Maia confirmou ao Blog na tarde desta 2ª feira (18.jul) a intenção de pautar o recurso do PSDB. Trata-se de um compromisso apresentado por ele aos tucanos ainda durante a campanha para a eleição da Câmara.

“Nos encontros da bancada do PSDB, perguntamos a todos os candidatos como eles agiriam em relação a essa questão da CPI da UNE. E o Rodrigo Maia se comprometeu a levar ao plenário o nosso recurso. Acreditamos que ele vá honrar o compromisso”, disse o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). O tucano chegou a ser indicado pelo partido para compor a CPI.

PC DO B É CONTRA COLEGIADO
O PC do B apoiou formalmente Rodrigo Maia no 2º turno da eleição na Câmara e é contra a instalação da CPI. Durante a votação vencida por Maia, houve forte rumor de que o “sepultamento” da investigação era parte do acordo entre o PC do B e o deputado do Democratas.

Para o PC do B e outros partidos de esquerda, a instalação da CPI foi um ato de “vingança” do então presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A criação do colegiado foi requerida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

CPI DO BTG PACTUAL
Em outra frente, o deputado JHC (PSB-AL) também apresentou recurso à decisão de Maranhão de não instalar a CPI do BTG Pactual. O requerimento de criação, com as 171 assinaturas necessárias, foi apresentado em 21.jun e negado pelo então presidente da Câmara na última 2ª (11.jul).

Assim como na CPI da UNE, Maranhão disse não haver fato determinado que justifique a instalação do colegiado nem número suficiente de assinaturas.

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se manifestar sobre o recurso do deputado. O parecer da comissão segue então para o plenário onde os congressistas decidem, por maioria simples, se derrubam o arquivamento de Maranhão e instalam a CPI. Não há prazo para votação desse recurso. Nesse caso, não há também disposição política para aprová-lo.

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Pelo menos 4 conselheiros são contrários ao governo Temer

Se quiserem sair, terão de pedir formalmente ao governo

Nenhuma manifestação foi registrada até o momento

Colegiado será reativado após a votação do impeachment

Dilma Rousseff participa de evento ao lado de Vagner Freitas (CUT) e Carina Vitral (UNE) no Planalto

O governo do presidente interino, Michel Temer, vai manter a estrutura do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) caso o peemedebista seja efetivado no Palácio do Planalto.

O colegiado, também conhecido como Conselhão, é composto por 92 membros, nomeados em 28.jan.Pelo menos 4 deles participam abertamente de protestos contra o governo interino. O número de conselheiros é estabelecido por uma lei e a intenção é mantê-lo.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Simpatizantes do governo petista, os presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral, da Ubes (União Brasileira dos Estudantes), Camila Lanes, da CUT, Vagner Freitas e da CTB, Adilson Araújo, têm assentos garantidos.

O Planalto diz que as trocas na composição do Conselhão vão depender de manifestações individuais dos próprios integrantes. Mas eventuais renovações seriam naturais, na opinião de integrantes do governo.

“(…) como se trata de um órgão de assessoramento ao presidente, é natural que haja alguma renovação ao longo do mandato”, explica a assessoria do CDES em resposta a perguntas do Blog. Nenhum conselheiro pediu formalmente para deixar o órgão até o momento.

A assessoria de Freitas disse que o sindicalista vai definir sua participação no grupo após o desfecho do processo de impeachment no Senado.

Araújo não descarta a participação da CTB. “Depois de votado o impeachment, tudo é conversado. No momento, não reconhecemos o governo Temer”, afirmou. As assessorias da UNE e da Ubes não responderam aos contatos por telefone.

A 1ª reunião do Conselhão será realizada após a votação do impeachment de Dilma no Senado. A data será definida na 5ª (28.jul) durante reunião do comitê gestor. A intenção do governo é recuperar o protagonismo que o órgão tinha ao longo do governo Lula.

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Presidente da comissão quer uma série de audiências públicas

Efraim Filho (DEM-PB) apresentará relatório pelo fim do foro

Juízes e membros do MP também poderão perder prerrogativa

Movimentos de rua pedirão fim do foro privilegiado em 31.jul

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR)

A Câmara dos Deputados iniciará a discussão sobre o fim do “foro privilegiado” para políticos na 2ª quinzena de agosto. Estão programadas audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas quais serão ouvidos representantes da magistratura, do Ministério Público e de outras categorias.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A PEC original sobre o assunto retira a prerrogativa de foro (conhecida como “foro privilegiado”) apenas de deputados e senadores. Outras propostas que tramitam em conjunto com a PEC principal, no entanto, acabam com a prerrogativa para vários outros grupos, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público.

Segundo o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), o objetivo é ouvir todas as categorias e grupos que poderão ser afetados pela proposta.

“Realizarei audiências públicas para ouvir ministros do STF, do STJ, desembargadores, juízes, [membros do] Ministério Público, senadores, ministros do Executivo e todos que perderão foro”, disse Serraglio.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da proposta na CCJ, é favorável à mudança. “Para combater a corrupção, o método mais eficiente é combater a impunidade. E o fim do foro privilegiado é um excelente caminho para tanto”, diz ele.

Ao Blog, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ainda não ter opinião formada sobre o tema. “Não conheço o projeto. Há um clamor da sociedade que a princípio procede. Não há nenhum tema intransponível. Assim que for aprovado pela CCJ, vamos levar para discussão com os líderes [partidários]”, disse ele.

[contexto: de acordo com as regras atuais, autoridades de diferentes níveis e esferas de governo têm a prerrogativa de serem julgados em tribunais superiores, diferentemente dos cidadãos comuns. Deputados e senadores, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Esse tratamento diferenciado é conhecido como “prerrogativa de foro”. Foi instituído, em tese, para evitar que agentes públicos sofressem retaliações e pressões em função do trabalho que desempenham. Quem defende o fim da prerrogativa de foro argumenta que esse dispositivo leva à impunidade ao poupar os políticos de responderem a processos perante a 1ª Instância da Justiça.]

Se a proposta for aprovada pela CCJ, a Câmara criará uma comissão especial para debater o tema. Só então o texto será analisado pelo plenário. Depois, ainda terá de passar pelo Senado.

PRESSÃO DAS RUAS
O fim do foro privilegiado é defendido por movimentos como o Brasil Livre (MBL). O tema será pauta dos protestos programados para 31.jul, às vésperas do retorno das atividades do Congresso.

Em uma carta de reivindicações, o MBL escreveu: “As autoridades cujos processos são julgados pelo Supremo Tribunal Federal devido ao foro por prerrogativa de função tornaram-se praticamente imunes à lei. Muitos crimes acabam prescrevendo por causa da demora da corte [STF] em julgar”.

Antes do recesso, o MBL dizia ter declarações públicas de 23 dos 66 integrantes da CCJ à favor da proposta. Para que ela seja aprovada, é preciso maioria simples (34 votos).

HISTÓRICO
A Câmara já tentou votar a proposta diversas vezes. Em 2013, o projeto foi pautado na CCJ e depois retirado. Em 2009, chegou ao plenário da Câmara. Na época, a Casa era presidida por Michel Temer.

O fim do foro privilegiado obteve apenas 260 dos 308 votos necessários. Outros 121 deputados foram contrários e 31 abstiveram-se. Só PSDB, DEM e PV orientaram seus deputados a votar contra o projeto naquele momento. Efraim Filho votou a favor da emenda, na ocasião. Rodrigo Maia foi contrário, assim como Serraglio.

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Alvo é a primeira infância (até 3 anos) dentro do Bolsa Família

80 mil visitadores irão semanalmente às casas dos atendidos

Estratégia é mostrar ação em área social para menos favorecidos

Ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) comanda ideia

Osmar Terra em encontro sobre o programa agora batizado de “Criança Feliz”

O presidente interino, Michel Temer, lança nos próximos dias o seu mais ousado programa social. Batizado de Criança Feliz, trata-se de um projeto para atender presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família. Vai contratar 80 mil pessoas. Quando estiver em pleno funcionamento, custará R$ 2 bilhões por ano.

O alvo do programa é dar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os 3 anos de idade). Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), esse é o período vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, entre outras, da criança.

Em ambientes mais pobres, há grande dificuldade no estímulo de crianças na 1ª infância. Os reflexos podem ser devastadores no restante da vida desses indivíduos, que às vezes acabam tendo problemas na alfabetização e no convívio social.

“Vamos focar o desenvolvimento das habilidades e competências nos primeiros anos de vida para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias a sair da pobreza”, diz o ministro.

A ideia de fazer o atendimento à primeira infância já havia sido manifestada por Osmar Terra. Ontem (19.jul.2016), os detalhes ficaram prontos e o Blog obteve as informações durante uma conversa com o ministro na sede da pasta do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Criança Feliz pretende contratar cerca de 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer o atendimento presencial aos filhos de beneficiários do Bolsa Família. Serão os chamados visitadores. Estarão nas 4 milhões de casas de pessoas atendidas pelo Bolsa Família com filhos até 3 anos de idade. O total de beneficiários do programa é de 13,904 milhões de famílias.

Neste ano de 2016, será possível atender apenas 5% do universo total, a um custo ainda baixo, de menos de R$ 100 milhões. Em 2017, o orçamento do Criança Feliz deve chegar a R$ 1 bilhão. A cifra de R$ 2 bilhões deve ser atingida em 2018, quando o programa estará em pleno funcionamento.

A ideia é que cada 1 dos 80 mil visitadores fique responsável por ir até a 6 casas por dia –30 por semana. Além do atendimento às crianças, o programa pretende acompanhar gestantes.

Osmar Terra é médico e deputado federal eleito pelo PMDB do Rio Grande do Sul. No início dos anos 2000, foi secretário da Saúde do governo gaúcho e implantou um programa parecido com o Criança Feliz.

BOLSA FAMÍLIA E MICHEL TEMER
Nesta semana começaram a ser pagos com um reajuste médio de 12,5% os benefícios para as 13,9 milhões famílias inscritas no Bolsa Família. Esse aumento equivale a R$ 295,1 milhões a mais nos bolsos dos beneficiários.

O reajuste de 12,5% no Bolsa Família e agora o programa Criança Feliz serão usados por Michel Temer para tentar descolar de sua administração a imagem de que o peemedebista não cuida da área social.

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Indicação conta com o aval do PMDB de Minas Gerais

Informação é do ministro Geddel Vieira Lima (Segov) 

Medeiros comandará orçamento de mais de R$ 900 milhões

Represa da usina de Furnas, em Minas Gerais

O novo presidente de Furnas será Ricardo Medeiros, atual diretor de Operação e Manutenção da empresa. A informação foi confirmada ao Blog pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A indicação é da bancada mineira do PMDB.

As informações são dos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e André Shalders.

Medeiros vai substituir Flavio Decat de Moura no comando de Furnas. Decat está no posto desde fev.2011. Nomeado por Dilma Rousseff, sua indicação é creditada a caciques do PMDB, como Edison Lobão (PMDB-CE) e José Sarney.

A nomeação do diretor atende aos critérios estipulados na Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, há duas semanas.

O diretor tem formação na área de atuação e experiência no setor. Não há registro de filiação e atividade partidária.

Medeiros é formado em Engenharia Elétrica pela Unicamp. Antes de ingressar em Furnas, trabalhou na General Electric do Brasil S.A. Entrou para os quadros da estatal em 1981, no Grupo de Apoio Técnico.

Depois, passou pela Usina Mascarenhas de Moraes, parte do Parque Gerador do Sistema Furnas. Tornou-se superintendente de Engenharia de Manutenção da empresa em jan.2003. Medeiros ocupa a diretoria de Operação e Manutenção de Furnas desde 11.mai.2016.

Furnas é uma empresa de economia mista, subsidiária da Eletrobras. Forma um sistema de geração e transmissão de energia composto de 17 usinas hidrelétricas, 2 termelétricas e outras 65 subestações. A empresa tem ainda mais de 23 mil km de linhas de transmissão.

No ano passado, a estatal gastou R$ 588 milhões de um total de R$ 795.025.403 autorizados. Neste ano, o valor autorizado –sujeito a alterações –é de R$ 913.345.541. Até agora, foram desembolsados R$ 196.687.024. Os dados são da ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal.

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Centro Celso Furtado já recebeu R$ 8,7 mi desde 2006

Instituição ocupou sede do BNDES no Rio por 7 anos

Atividades incluem seminário com viés crítico à privatização

Estatais e outros bancos públicos também dão dinheiro

Banco de fomento paga, há 3 anos, aluguel no imponente Ventura Towers (no centro da imagem)

O BNDES deixará de pagar R$ 55,5 mil mensais ao Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, instituição criada em 2005 por sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro pagava o aluguel de 2 salas no luxuoso Ventura Towers, no centro do Rio de Janeiro.

A nova presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, tomou um susto ao descobrir que o banco de fomento custeava as despesas de aluguel, condomínio e taxas administrativas do Centro Celso Furtado desde jun.2013. De lá para cá, o gasto já acumula R$ 2,1 milhões.

O Ventura Towers é um arranha-céu formado por 2 torres gêmeas. Com arquitetura moderna, tem 36 andares, 140 metros de altura e 2 helipontos. Custou R$ 650 milhões e foi construído pela Camargo Corrêa.

A apuração é do repórter do UOL Guilherme Moraes.

De 2006 a 2013, o Centro Celso Furtado funcionou na própria sede do BNDES. Somando os 2 períodos, o banco calcula ter gasto R$ 5,1 milhões apenas em aluguéis.

E tem mais: desde 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social já deu outros R$ 3,62 milhões em patrocínio ao mesmo Centro Celso Furtado. Em 11 anos, portanto, despejou R$ 8,7 milhões na entidade.

A nova diretoria do BNDES, que tomou posse no final de mai.2016, está revisando políticas de patrocínio. “Como todas as atividade do banco, esses apoios também são financiados com dinheiro do contribuinte e devem ser usados de maneira clara e efetiva, gerando o maior benefício possível à sociedade”, disse em nota enviada ao Blog.

A presidente Maria Silvia Bastos Marques também suspendeu a construção de um prédio, orçado em R$ 490 milhões. O objetivo é concentrar as atividades no edifício-sede para cortar despesas de aluguel.

MAIS DINHEIRO PÚBLICO
Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Petrobras e Eletrobras também são patrocinadores do Centro Celso Furtado desde a criação da entidade. O Blog procurou todos, mas apenas os 2 bancos informaram os valores pagos.

A Caixa pagou, em 2016, R$ 418 mil. Patrona desde 2006 do instituto, a instituição financeira não informou o montante total pago no período. Já o Banco do Nordeste contribuiu com R$ 263,5 mil desde 2010, divididos em cotas anuais.

LIGAÇÃO COM LULA
A fundação do Centro Celso Furtado, em nov.2005, foi ideia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Furtado é um dos ícones do pensamento econômico de esquerda no Brasil.

O 1º presidente do centro foi Luiz Gonzaga Belluzo, que era consultor econômico pessoal do petista. No momento, o presidente é o ex-prefeito do Rio Saturnino Braga.

“O objetivo primordial do Centro Celso Furtado (…) consiste na promoção do desenvolvimento em bases que assegurem uma justa repartição dos seus custos e benefícios nos planos social e regional”, diz o site da entidade. Ontem (14.jul.2016), promoveu o seminário “Privatização é a alternativa?“, com um viés crítico a respeito da política que está sendo proposta pelo governo do presidente interino, Michel Temer.

Não fica claro no site do centro quantos funcionários remunerados trabalham na entidade, que tem  3 executivos e 5 diretores.

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Lula defendeu aliança estratégica com deputado do DEM

Líder do PT sai derrotado com defecções na bancada federal

Apenas parte da sigla fez escolha pragmática do “mal menor”

Saiba quais  foram os deputados petistas que saíram da Câmara

O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA, à dir.) e o petista Arlindo Chinaglia (SP) na madrugada de 14.jul

Quase metade da bancada do PT na Câmara abandonou o plenário e não votou no 2º turno da disputa pelo comando da Casa, no início da madrugada desta 5ª feira (14.jul).

O PT tem 58 deputados federais. Desses, 56 estiveram presentes na eleição do novo presidente da Câmara. Todos votaram no 1º turno.

Quando o processo afunilou e sobraram só 2 candidatos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), os petistas racharam: 25 deputados federais da legenda foram embora do plenário.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Outros que também deixaram a Câmara no 2º turno foram os 6 deputados do Psol.

Alguns partidos de esquerda tiveram comportamento diferente daquele dos petistas. No PC do B, só duas deputadas (Jandira Feghali, do Rio, e Alice Portugal, da Bahia) deixaram o plenário. No PDT não houve nenhuma defecção.

Como o voto é secreto, não é possível saber exatamente em quem votaram os deputados do PT e dos demais partidos.

A imagem abaixo mostra os deputados que votaram no 1º turno mas abandonaram a disputa no 2º (clique na imagem para ampliar):
DERROTA DE LULA
O comportamento de parte da bancada petista representa uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o grupo mais próximo a ele na legenda.

Deputados petistas como Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP) vinham alinhavando o apoio da sigla à candidatura de Rodrigo Maia. Na última 5ª feira (7.jul) a aliança foi ungida por Lula. Ocorre que o ex-presidente já não exerce controle sobre a bancada federal da sigla.

“Eu segui a primeira orientação do meu partido, que era de não votar em golpista [defensor do impeachment]. Quando apareceu o resultado do 1º turno, me retirei”, disse o deputado petista Luiz Couto (PB), um dos faltosos.

A “primeira orientação” referida por Luiz Couto foi uma resolução aprovada pela bancada petista na noite de 2ª feira (11.jul). O partido decidiu que não apoiaria ninguém que tivesse votado a favor do impeachment, caso de Maia.

Essa resolução foi desrespeitada pelos deputados federais petistas que votaram no 2º turno, pois os 2 candidatos finalistas (Rodrigo Maia e Rogério Rosso) deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.

Na manhã de 4ª feira (13.jul), o líder da legenda, Afonso Florence (BA), passou a dizer que Rodrigo Maia era uma opção melhor para o PT que Rogério Rosso. Não detalhou como chegou a essa conclusão de maneira cartesiana, uma vez que tanto Maia como Rosso são, aos olhos do PT, “golpistas”.

PRAGMATISMO
Na votação, prevaleceu na bancada petista a percepção de Florence.

Maia apresentou durante a campanha um compromisso de não retardar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mais importante: garantiu “respeito” ao “direito das minorias”.

No jargão do Congresso, o “respeito às minorias” significa não buscar atalhos no Regimento Interno da Câmara para acelerar o andamento de certos projetos, em detrimento da oposição. Esta pode esperar um pouco mais de liberdade de movimento dentro do plenário, sob Maia.

Logo que sentou na cadeira de presidente da Câmara, Maia agradeceu, nesta ordem, aos líderes do PSB (Paulo Foletto, do Espírito Santo), do PPS (o paranaense Rubens Bueno) e ao petista Florence.

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Deputado teve apoio do DEM, PSDB, PMDB e PT

Siglas pequenas e nanicas do centrão desidrataram

Esquerda partiu para a “ética da responsabilidade”

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo presidente da Câmara

A ascensão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo de presidente da Câmara tem muitas causas. Uma delas é relevante do ponto de vista da macropolítica: a vitória foi uma reação do establishment partidário contra o avanço de uma massa amorfa de pequenas e nano legendas.

Quem saiu derrotado de maneira acachapante foi o chamado centrão, o punhado de siglas sem expressão ideológica definida e mais de 200 deputados. Embora seja filiado ao PMDB, o deputado Eduardo Cunha (RJ) era o grande patrono desse “sindicato de partidos”.

Na noite de 4ª para 5ª feira (13 e 14 de julho), o centrão tinha um candidato “de raiz” que seria “inevitavelmente” eleito –era o que se ouvia nos corredores do Congresso. Tratava-se de Rogério Rosso, filiado ao PSD (sigla criada por Gilberto Kassab) e eleito por Brasília.

O Palácio do Planalto fez carga a favor de Rogério Rosso. Enxergava nele o protagonista ideal para os próximos meses. Primeiro, Rosso daria corda para o processo de cassação de Eduardo Cunha tramitar apenas velocidade normal. Nada de acelerar demais. Segundo, sendo de um partido sem história nem cara muito definidas, estaria disponível para empunhar todas as bandeiras da equipe econômica dentro da Câmara.

Na hora da votação deu tudo errado. Uma aliança para lá de improvável foi sendo amalgamada por Rodrigo Maia. Além do próprio partido (é sempre bom lembrar: o DEM antes foi PFL, um galho nascido da antiga Arena), foram entrando no projeto siglas tradicionais como o PSDB e nacos significativos do PMDB, do PT e do PC do B.

As esquerdas fizeram uma espécie de ato de contrição. Embarcaram na “ética da responsabilidade” weberiana: optaram pelo que consideravam o “mal menor” (na comparação entre Maia e Rosso).

A rejeição a Eduardo Cunha também contou. Rosso ficou muito identificado com o ex-presidente da Câmara. Maia, que até pouco tempo era um eduardista convicto, converteu-se há algumas semanas na nêmesis do peemedebista. Passou a pregar um final rápido para o processo de cassação de Cunha.

Quando o resultado da votação foi anunciado aos 13 minutos desta 5ª feira (14.jul), o plenário da Câmara explodiu em gritos de “fora, Cunha”. A latência com que esse sentimento estava naquele ambiente ficou muito clara –e Rodrigo Maia foi beneficiário direto desse fenômeno.

A rejeição a Cunha e os apoios orgânicos de partidos tradicionais acabaram atraindo os expressivos 285 votos a favor de Rodrigo Maia. Já Rogério Rosso, que teria um piso de 200 apoios (a base do centrão) encaçapou apenas 170 e saiu derrotado.

Não está claro se a Câmara vai mesmo entrar numa nova era, com o fim da micropolítica dominando todas as decisões por meio da presença dos partidos pequenos. Talvez seja excesso de otimismo achar que isso possa ocorrer –afinal, o líder de Michel Temer na Casa é André Moura, do nanico PSC de Sergipe.

O fato é que a derrota do centrão emitiu um sinal: até um colegiado que tem fama de não se preocupar com a baixa popularidade às vezes reage.

Rodrigo Maia fez diversos acordos com as siglas das quais recebeu apoio. Esses acertos serão testados em breve, nas votações de reformas importantes que o Planalto enviará ao Congresso. Só então será possível aferir se uma certa civilidade voltou à Câmara –ou se o que se viu no início da madrugada desta 5ª feira foi apenas uma miragem.

Para terminar, há também uma incógnita no ar: como reagirá o centrão a partir de agora? Ninguém sabe. Muito menos como será o comportamento do Planalto diante de sua base fracionada como se viu na eleição de Rodrigo Maia.

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Argentina, França e Itália enviam seus mandatários

Venezuela, Equador e Bolívia ainda não estão na lista

EUA mandam secretário de Estado, John Kerry

Leia aqui neste post a lista completa de quem vem

“Inteligência” dos jogos será comandada pela Abin

O ministro José Serra (Relações Exteriores) e o presidente da Argentina, Mauricio Macri (24.mai.2016)

Das principais autoridades que compõem o G20, grupo com as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia, apenas 3 confirmaram presença na abertura das Olimpíada Rio 2016, em 5.ago.2016, no Maracanã. Devem participar da cerimônia o presidente da Argentina, Mauricio Macri, o presidente da França, François Hollande, e o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.

Até agora, dignitários de 45 países estão na lista de presença do evento. Países vizinhos como Venezuela, Equador e Bolívia ainda não têm chefes de governo e de Estado confirmados.

Os Estados Unidos enviarão o secretário de Estado, John Kerry. A expectativa é que ele passe por Brasília quando vier assistir à abertura da Rio 2016. O norte-americano pretende conhecer um pouco mais o governo do presidente interino, Michel Temer.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, estará presente.

Na comparação com Olimpíadas anteriores, o número de chefes de governo e de Estado é ainda modesto. A expectativa é que mais autoridades confirmem presença nos próximos dias, mas não existe uma previsão exata.

Eis a lista das autoridades confirmadas por enquanto (clique na imagem para ampliar):

TEMER E DILMA NO EVENTO
O presidente interino e a petista, que foi convidada para o evento, já têm seus lugares definidos na cerimônia.

O peemedebista ficará na tribuna central do Maracanã durante a abertura dos Jogos Olímpicos. A chamada “presidential box” terá 92 lugares. Metade destinada ao Comitê Olímpico e metade ao governo brasileiro. Michel Temer ocupará uma das cadeiras e ainda terá direito a 45 acompanhantes.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, ficará na tribuna de honra, localizada no piso inferior ao do presidente interino. A petista ainda não decidiu se participará ou não da cerimônia.

SEGURANÇA DOS JOGOS
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) apresentou nesta 4ª feira (13.jul) parte da estrutura disponível para a inteligência dos Jogos Olímpicos. A segurança está centrada em 3 eixos: defesa, segurança pública e inteligência. Este último é comandado pela agência em coordenação com outros centros espalhados pelo Rio e 5 cidades-sede dos jogos de futebol.

São 7 Centros de Inteligência: além do CIN em Brasília, há o Centro de Inteligência dos Jogos Olímpicos (CIJ) e o Centro de Inteligência dos Serviços Estrangeiros (CISE), no Rio; e outros 5 Centros de Inteligência Regionais: 1 em Belo Horizonte, 1 em Salvador, 1 em Manaus, 1 em São Paulo e 1 em Brasília.

Sala do Centro de Inteligência Nacional (CIN) na Abin, em Brasília

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Candidatos dos 3 partidos ajuizaram 578 ações desde 2002

Facebook é alvo de 71% das queixas de postulantes das siglas

A maioria alega difamação e violação à legislação eleitoral

Expedito Júnior (PSDB-RO) é o político que mais pediu a remoção de informações desde 2002

Candidatos a cargos eletivos pelo PT, PSDB e PMDB ajuizaram 578 das 1.211 ações eleitorais (47,7%) pedindo a remoção de informações publicadas por veículos de comunicação desde 2002.

Os números são do projeto Ctrl+x, coordenado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O banco de dados do site é alimentado por representantes legais de empresas de comunicação intimadas pela Justiça.

O Facebook é o alvo preferido dos políticos. São 865 ações contra a rede social, a maioria tendo como impetrantes filiados ao PT e ao PSDB. Google Brasil (191), Ibope (30), Twitter Brasil (30) e UOL (28) aparecem na sequência.

O candidato que mais acionou o Judiciário pedindo a remoção de informações foi Expedito Júnior (PSDB-RO), com 46 ações. O tucano concorreu ao governo do Estado em 2014. O senador Benedito de Lira (PP-AL) é o 2º da lista, com 29 ações. A presidente afastada Dilma Rousseff ingressou com 24 processos eleitorais no período.

As informações foram compiladas pelo repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Desde 2002, os petistas são os que mais entraram com processos eleitorais reivindicando a remoção de conteúdos publicados pela imprensa: 214. A maioria (45%) originados no Estado de São Paulo com autoria de candidatos a prefeito.

Tucanos vêm em seguida, com 207 ações do tipo. Os aspirantes a cargos eletivos pelo PSDB nos Estados de São Paulo e de Rondônia respondem por 121 desses processos (58,5%). Os peemedebistas ajuizaram 157 processos desde 2002 e candidatos pelo PP, 70.

Para efeito estatístico, o Ctrl-x considera a unidade da Federação onde o processo se originou, que pode ser diferente daquela onde o candidato entrou com a ação.

ALEGAÇÕES
Das 1.211 ações eleitorais que contestam a publicação de informações, 387 (32%) alegam violação à legislação eleitoral. Outras 323 (26,7%) referem-se a difamação. No rol das queixas dos candidatos são listados ainda violações a direitos autorais, à privacidade e à marca.

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