Banco suspendeu licitação por suspeita de vazamento de edital

Contratos com agências Lew Lara e Master serão estendidos por 1 ano

Outra prestadora do serviço, Giacometti terá vínculo interrompido

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília

O Banco do Brasil oficializará nos próximos dias a suspensão de uma licitação para contratar agências de publicidade. O banco renovará os contratos de duas agências por mais 1 ano. A verba publicitária nesse período pode ser de até R$ 420 milhões.

O Blog apurou que há suspeitas sobre um funcionário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que teve acesso ao edital de licitação antes de o documento ser publicado. Ele já estaria envolvido em outros casos de vazamento de informações.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O BB não identificou indícios de que detalhes do edital teriam sido repassados ao mercado. Mesmo assim, resolveu paralisar o processo licitatório.

No momento, o banco é atendido por 3 agências: Lew Lara, Master e Giacometti. Em julho, as 3 tiveram os contratos renovados de forma emergencial por 3 meses.

Agora, haverá outra renovação extraordinária, por até 12 meses, mas a Giacometti ficará de fora.

Os vínculos com as agências Master e Lew Lara serão estendidos por até 12 meses, prazo estimado para o fim da nova licitação.

No caso da Giacometti, o BB abriu um processo administrativo sobre a empresa para analisar se houve quebra de cláusulas contratuais.

CONTA MILIONÁRIA
O Banco do Brasil é um dos maiores anunciantes do país. Com um teto anual de R$ 420 milhões para investir em propaganda, o banco gastou R$ 315 milhões em 2015 (eis os detalhes). Neste ano, até o mês de abril, desembolsou outros R$ 57 milhões.

A paranaense Master é a agência com mais contas de publicidade estatal federal –R$ 245 milhões em 2015 (eis o ranking). É também a que mais recebeu dinheiro do Banco do Brasil desde 2010 (R$ 881,5 milhões).

A seguir, quanto cada agência controlou da propaganda do Banco do Brasil em anos recentes:

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Gasto das empresas públicas é o menor desde 2008

É o primeiro ano de corte das estatais desde 2011

BNDES e Liquigás são as únicas a aumentar propaganda

Caixa Econômica gastou R$ 463 milhões com propaganda em 2015

As empresas da administração federal indireta reduziram as verbas destinadas à propaganda em R$ 368 milhões no ano passado. O total gasto foi de R$ 1,38 bilhão, correspondente a 74% de todos os recursos investidos pelo governo federal.

Apesar de ainda expressivo, o valor foi o menor desde 2008, quando foram consumidos R$ 1,15 bilhão. Foi o primeiro ano de queda desde que Dilma Rousseff assumiu o Planalto, em 2011.

Quando se comparam os gastos publicitários das estatais com os da administração direta (Planalto e ministérios), a redução foi um pouco mais suave. O corte das estatais correspondeu a 21% do valor que investiram em 2014. No caso da administração direta, a queda foi de 30%, de R$ 622 milhões em 2014 para R$ 432 milhões em 2015.

Mesmo com esse resultado, a média do gasto anual das estatais no governo Dilma foi a maior entre os presidentes –25% a mais que Lula e 58% a mais que os 3 últimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Os dados só começaram a ser medidos de maneira confiável em 2000. As informações referentes a 2015 são inéditas e foram obtidas pelo Blog por meio de pedido via Lei de Acesso à Informação. As apurações são dos repórteres Douglas Pereira e Mateus Netzel.

Todos os números são oficiais e corrigidos pela inflação até 2014. Os valores de 2015 e 2016 são correntes. Para a atualização monetária foi utilizado o IGP-M, da FGV, indicador usado pelo governo e o mais comum no mercado publicitário.

Os maiores gastos continuam sendo de Caixa Econômica (R$ 463 milhões), Banco do Brasil (R$ 315 milhões) e Petrobras (R$ 220 milhões). As 3 empresas sofreram cortes em 2015 que, somados, foram de R$ 346 milhões.

As únicas estatais a aumentarem seus gastos foram a Liquigás, subsidiária de distribuição de gás da Petrobras, e o BNDES. O banco (na realidade, uma agência de fomento federal) gastou R$ 59,8 milhões em 2015, R$ 11 milhões (24%) a mais do que no ano anterior. A Liquigás expandiu de R$ 5,1 milhões para R$ 5,8 milhões (+15%) o valor investido em propaganda.

Leia mais sobre publicidade estatal federal em 2015:

Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015

Governo cortou R$ 206 milhões em publicidade da TV Globo em 2015

Facebook fatura R$ 44,6 milhões com publicidade do governo federal em 2015

Em 2015, ano de cortes, publicidade para mídia alternativa cresceu 40%

Em meio a cortes, agência Master amplia em 50% conta de publicidade federal

A íntegra dos dados: de 2000 a abril de 2016

Leia as reportagens publicadas sobre publicidade estatal federal em 2014:

Todas as reportagens do Blog com dados de 2014

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Ruídos atingem sobretudo propostas relativas à Previdência

Só nesta semana, 2 ministros voltaram atrás após declarações 

O presidente interino Michel Temer ao lado de seus ministro no Palácio do Planalto

O início do governo de Michel Temer está sendo marcado por recuos em nomeações, anúncios precipitados e retratações. Ministros ainda batem cabeça nos primeiros 7 dias do presidente interino à frente do Palácio do Planalto.

Tida como uma das principais tarefas da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles, a reforma da Previdência já produziu desentendimentos entre o Ministério da Fazenda e o Planalto. Meirelles preocupou sindicalistas na última 6ª (13.mai) ao sinalizar com a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria. Os trabalhadores reagiram.

Michel Temer então chamou as centrais sindicais para conversar e determinou a criação de um grupo de trabalho. Agora, Meirelles aguarda uma proposta das entidades para fazer a reforma da Previdência.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O tema voltou ao centro dos debates nesta 4ª feira (18.mai). Enquanto o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) dizia que as mudanças no sistema atingiriam apenas quem ingressasse no mercado de trabalho, o ministro da Fazenda concedia entrevista a 4 jornais afirmando ser necessária uma reformulação que contemple todos os trabalhadores, inclusive os que já estão na ativa.

Uma proposta será apresentada pelos sindicalistas no dia 30.mai. O governo pretende ter um projeto preliminar, com algum consenso, até 3.jun. Mas uma das maiores centrais sindicais do Brasil, a CUT, recusou-se a participar das negociações sobre reforma da Previdência.

A dissonância começou antes mesmo da posse de Michel Temer. Na última 4ª feira (11.mai), o ainda vice-presidente convidou o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) para assumir o Ministério da Defesa. Os militares não gostaram. O peemedebista foi obrigado a procurar outro nome. Escolheu Raul Jungmann (PPS-PE).

Com o comando de toda a Esplanada definido e nomeado, vieram as críticas pela falta de representação feminina no comando dos ministérios. Para amenizá-la, Temer garantiu que escolheria mulheres para comandar cargos relevantes do escalão inferior, como a Secretaria da Cultura. Depois de sondar opções e receber várias recusas, nomeou ontem (4ª) para a função o secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero.

O presidente interino ainda cogita recriar o Ministério da Cultura, que foi rebaixado ao status de secretaria na última 5ª feira (12.mai), após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Temer foi aconselhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a pensar no assunto.

Já nesta semana, 2 ministros precisaram se retratar de suas primeiras entrevistas no cargo, por declarações mal recebidas pela opinião pública.

Na 2ª (16.mai), Alexandre de Moraes (Justiça) disse não ser preciso o presidente escolher o mais votado de uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Acabou desautorizado por Temer pouco depois.

No mesmo dia, o ministro Ricardo Barros (Saúde) defendeu uma revisão do tamanho do SUS (Sistema Único de Saúde). Para ele, o modelo implantado é insustentável e não seria possível garantir a toda a população os direitos estipulados na Constituição. O ministro precisou se retratar por causa da má repercussão da fala.

Há ainda a possibilidade de ao menos mais um recuo. O nome de Gustavo do Vale para o Banco do Brasil não foi bem recebido por técnicos da entidade. O ministro Henrique Meirelles, responsável pela nomeação, reavalia a indicação.

Até mesmo a imagem e o slogan escolhidos para representar a gestão do governo sofreram duras críticas por se basear no desenho antigo da bandeira nacional, com apenas 22 estrelas. O criador, Elsinho Mouco, disse depois que se tratava apenas de um layout inicial e não do logotipo definitivo.

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Caixa Econômica Federal e Comando do Exército aparecem em seguida

Decisões do Gabinete de Segurança da Presidência estão entre as mais questionadas

Lista foi divulgada pela Controladoria Geral da União nesta semana

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília

Decisões do Banco do Brasil recusando dados solicitados por cidadãos foram as mais questionadas com base na Lei de Acesso à Informação Pública desde que a norma entrou em vigor, em 2012. O ranking foi divulgado na 4ª feira (30.mar) pela Controladoria Geral da União, órgão responsável por decidir os recursos e resolver se a informação deve ou não ser disponibilizada pela administração federal.

Segundo a CGU, de 2012 até mar.2016, 4 mil recursos envolvendo pedidos de acesso a informações foram julgados pelo órgão. Do total, 1.368 casos (34,2%) foram solucionados com a entrega da informação de forma completa ou parcial.

A autarquia funciona como uma 3ª instância. Isto é, só atua quando o pedido de informação já foi rejeitado por 2 vezes pelo órgão que dispõe dos dados. De acordo com o art. 16, inciso II, da Lei de Acesso à Informação, caso as informações sejam negadas, o cidadão pode recorrer à Controladoria, que tem prazo de 5 dias para se manifestar sobre a questão.

A rejeição dos pedidos pode ocorrer quando “colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado” ou em caso de “informações pessoais e sigilosas”.

ÓRGÃOS MAIS RECORRIDOS
De 2012 a mar.2016, os 3 órgãos que mais foram alvo de recursos são Banco do Brasil (319), Caixa Econômica Federal (192) e Comando do Exército (173). Também aparece no ranking o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com 83 recursos. Eis a lista:

Entre os casos mais notórios em que a CGU deu parecer favorável à liberação dos dados está o dos relatórios ambientais para financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). O episódio ocorreu em set.2014 e foi fruto de uma denúncia do ISA (Instituto Socioambiental).

Em 2016, um cidadão solicitou à autarquia acesso à cópia do contrato de patrocínio da Caixa Econômica Federal com o Sport Club Corinthians Paulista, assinado em 2015. A CGU também decidiu liberar os dados.

OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil divulgou por meio de sua assessoria de imprensa a seguinte nota:

“O Banco do Brasil avalia que os pedidos não atendidos dizem respeito a questões individuais, atinentes às relações trabalhistas e/ou de negócios, cujas informações não se enquadram no escopo da LAI e que são tratadas e disponibilizadas por meio de canais específicos e apropriados”.

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Durante o dilmismo, empresas consumiram R$ 1,387 bilhão por ano com propaganda

Caixa, Petrobras e Banco do Brasil puxaram o crescimento das despesas

Nos anos Lula, média foi de R$ 1,107 bi; sob o tucano FHC, valor foi de R$ 879 milhões

Aumento dos gastos publicitários de estatais de 2000 a 2013 foi de 65%

As empresas da administração federal indireta aumentaram seus gastos com publicidade em 25,2% durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A média anual dessas despesas foi de R$ 1,387 bilhão durante 2011, 2012 e 2013. O avanço dessas despesas se deu num período em que a administração dilmista lutava para controlar suas contas e fazer economia.

Nos 8 anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a média anual de gastos com publicidade em estatais federais foi de R$ 1,107 bilhão.

A estatística começou a ser feita em 2000. Nos 3 últimos anos da administração tucana de Fernando Henrique Cardoso (2000, 2001 e 2002), o gasto médio anual das estatais foi de R$ 879 milhões.

De 2000 a 2013, o aumento percentual dos gastos da administração federal indireta com propaganda foi de 65% –de R$ 897 milhões para R$ 1,477 bilhão. Esses números mais antigos, agrupando todos os gastos de estatais, já eram conhecidos.

A grande novidade agora é saber em detalhes o que se passou em anos recentes (durante o governo Dilma) e também conhecer as informações individuais, estatal por estatal. Antes, só eram públicos os valores somados de toda a administração federal direta e indireta, sem discriminar as empresas nem muito menos quais veículos receberam as verbas publicitárias.

Todos esses valores são oficiais. Foram corrigidos pelo IGPM, da FGV, o indicador usado pelo governo para atualizar gastos publicitários. Ou seja, o aumento de 25% durante o governo Dilma sobre o governo Lula foi real, acima da inflação.

Em 2013, o dinheiro de empresas estatais federais comprou espaço publicitário em 5.123 veículos de comunicação. No primeiro ano do governo Lula, em 2003, o dinheiro era distribuído para 2.688 meios de comunicação. Esses números foram extraídos das planilhas usadas pelo Palácio do Planalto. É curioso que no site da Presidência da República há dados discrepantes sobre quantos veículos estão cadastrados para receber esse tipo de verba.

Essa divulgação inédita de informações sobre gastos publicitários de estatais está ocorrendo apenas porque a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República foi derrotada numa ação judicial que já durava mais de 3 anos e era movida pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O processo teve início em março de 2011, quando um requerimento de acesso a informações foi negado pela Secom. A tramitação demorou por causa de vários recursos apresentados pelo Palácio do Planalto. Todas as argumentações do governo foram sucessivamente recusadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste ano (leia o post “Governo protelou ao máximo”, abaixo, para conhecer mais detalhes).

Agora, todos os dados estão disponíveis para consulta, permitindo que qualquer interessado possa saber quanto cada órgão público federal –das administrações direta e indireta– gastou com publicidade. Também estão abertas as informações a respeito de quanto dinheiro cada veículo recebeu individualmente para publicar propaganda estatal.

Para ter acesso completo ao que foi divulgado, clique nos links listados ao final deste post.

Com o detalhamento, empresa por empresa, sabe-se que 3 estatais são as campeãs disparadas dos gastos com publicidade. Pela ordem, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras. Em seguida vêm Correios e BR Distribuidora.

A Caixa Econômica Federal assumiu a liderança absoluta a partir de 2008 em gastos publicitários. Sob Dilma Rousseff, a despesa média anual da CEF é de R$ 463 milhões –esse valor é só para propaganda e não inclui patrocínios (como os que a estatal oferece a times de futebol).

A média anual de gastos publicitários da Caixa durante o governo Lula foi de R$ 320 milhões. Sob FHC, o valor era de R$ 187 milhões.

O atual presidente da CEF, Jorge Hereda, tem fortes ligações com o PT. Está se esforçando para ser mantido no cargo durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Outros dois campeões de gastos publicitários, Banco do Brasil e a Petrobras, têm despesas anuais médias de propaganda de R$ 332 milhões e R$ 322 milhões, respectivamente –e é sempre necessário ressaltar que essas cifras não incluem patrocínios.

A seguir, as tabelas principais com os gastos das estatais e outros órgãos da administração indireta federal (clique nas imagens para ampliar):

A seguir, os links com todos os dados fornecidos pelo Palácio do Planalto a respeito de publicidade estatal federal e que permitem fazer as comparações acima:

Valores totais de publicidade
(administrações direta e indireta; inclui estatais)
(em valores correntes, sem atualização):
Quanto cada veículo recebeu em 2000
Quanto cada veículo recebeu em 2001
Quanto cada veículo recebeu em 2002
Quanto cada veículo recebeu em 2003
Quanto cada veículo recebeu em 2004
Quanto cada veículo recebeu em 2005
Quanto cada veículo recebeu em 2006
Quanto cada veículo recebeu em 2007
Quanto cada veículo recebeu em 2008
Quanto cada veículo recebeu em 2009
Quanto cada veículo recebeu em 2010
Quanto cada veículo recebeu em 2011
Quanto cada veículo recebeu em 2012
Quanto cada veículo recebeu em 2013

Valores de publicidade gastos só por empresas estatais
(em valores correntes, sem atualização):
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2000
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2001
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2002
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2003
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2004
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2005
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2006
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2007
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2008
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2009
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2010
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2011
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2012
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2013

Tabela com os fatores de atualização monetária:
A Secom usa o IGP-M, praxe no mercado publicitário

OUTRO LADO
O que dizem as estatais a respeito de seus gastos.

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