ativistas sobem até a Mesa Diretora e gritam “Viva Sérgio Moro”

ninguém revelou se há alguma organização por trás dos atos

Os manifestantes se concentraram em torno da mesa do plenário

Cerca de 50 simpatizantes do regime militar invadiram o plenário da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (16.nov.2016). Eles circulavam pela Casa como visitantes normais até as 15h30. Nessa hora, quebraram a porta do plenário e se aglomeraram em volta da mesa diretora. Eles pediam “intervenção militar” no país.

Uma mulher que estava entre os invasores disse que seria necessário no Brasil um “tribunal militar” para julgar todos os políticos. Outro ativista disse que representava “o povo” e negou-se a revelar se havia alguma organização por trás das manifestações.

Os manifestantes gritavam “viva Sérgio Moro”, o nome do principal juiz federal da Operação Lava Jato.

A maioria dos ativistas afirmava em entrevistas que não há oposição nem situação no Brasil. Afirmavam que todos os atores políticos dos últimos governos –FHC, Lula, Dilma e Temer, por exemplo– seriam adeptos do Foro de São Paulo –um grupo de partidos políticos de esquerda criado em 1990 durante um seminário internacional promovido pelo PT.

Uma das manifestantes, a catarinense Dileta Corrêa, fez um breve discurso para os deputados. “Nós não queremos só o PT fora, não! Queremos o PSDB, o PMDB, os partidos do Foro de São Paulo e todos os criminosos dessa pátria!” O Blog traz o vídeo:

A manifestante Simone Dias, que tem 52 anos e atualmente está desempregada, foi mais longe. Apontou até mesmo o presidente russo, Vladmir Putin, como muito influente sobre as decisões políticas tomadas no Brasil.

O 1º Secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse aos ativistas que o ato havia sido “deplorável”. Foi vaiado. Após a invasão do plenário, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) avaliou: “É movimento de extrema-direita. Não tem ligação com sindicatos ou partidos, e também parecem não ter uma direção ou líderes definidos”.

Assista ao vídeo com imagens captadas pela reportagem do Blog:

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Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara

Metade dos entrevistados acha que réus podem comandar a Casa

Rosso, Giacobo e Cristiane Brasil têm posição maleável sobre Cunha

Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a presidente da Câmara pelo centrão

O nome favorito do centrão na disputa pela presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), é um dos mais ambíguos quando se trata de opinar a respeito do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara. Quando indagado sobre se o caso de Eduardo Cunha já deveria ir diretamente para o plenário da Casa para ser votado, Rogério Rosso respondeu com uma evasiva. “A CCJ é que vai decidir a questão”, disse, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça. Ele não teria uma posição pessoal? Não respondeu.

Outro que não se compromete com o tema é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido nesta 3ª feira como candidato oficial de seu partido na corrida pela presidência da Câmara. “Fica chato interferir numa posição que é da CCJ”, respondeu Castro ao Blog.

Entre os candidatos considerados com alguma chance de vitória, apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são claramente a favor de votar com mais celeridade o processo de Eduardo Cunha. Ambos disseram ser contra o retorno do processo para uma nova votação no Conselho de Ética apenas porque o peemedebista renunciou ao cargo de comando da Câmara.

Os 9 candidatos a presidente da Câmara ouvidos pelo Blog ontem (2ª) e hoje (3ª) são os seguintes: Beto Mansur (PRB-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair de Melo (PV-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Esta apuração foi realizada pelos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Victor Gomes.

TODOS A FAVOR DO PLANALTO
Nenhum candidato a presidente da Câmara demonstra interesse em dar corda para o pedido de impeachment de Michel Temer (que assinou decretos orçamentários e tem contra si acusação similar à que derrubou Dilma do Planalto). Esse risco o Planalto não corre.

O maior problema para Michel Temer na disputa de amanhã é não melindrar o seu maior grupo de apoio, o centrão. Trata-se de um agrupamento de pequenos e médios partidos que reúne cerca de 200 deputados. O nome do centrão é Rogério Rosso.

A entrada do peemedebista Marcelo Castro na disputa, como candidato oficial pelo PMDB, pode atrapalhar um pouco Rosso. Castro sai com 28 votos garantidos dentro da bancada da sua sigla. Deve ter outros cerca de 25 a 30 votos no PT, pois ele foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se tiver outros 30 apoios em siglas diversas, crescem suas chances de ser um dos mais votados e ir ao segundo turno na eleição desta 4ª feira (13.jul.2016).

PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO
A regulamentação da terceirização e a reforma da Previdência (com instituição de idade mínima para receber o benefício) foram os principais consensos entre os candidatos.

As tabelas a seguir mostram a opinião dos candidatos nestes temas (clique nas imagens para ampliar):

RÉU NA PRESIDÊNCIA
Quatro dos 9 candidatos ouvidos acham que deputados que são réus em ação penal na Justiça podem presidir a Câmara. O argumento comum é que ninguém pode ser considerado culpado até que seja condenado definitivamente, isto é, com o processo transitado em julgado.

Rogério Rosso e Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendem o entendimento acima. Mas dizem que seria melhor politicamente se a Casa fosse presidida por alguém que não é réu.

Há no momento no STF uma ação proposta pela Rede a respeito do tema. O partido de Marina Silva indagou ao Supremo se alguém que é considerado réu pode permanecer na presidência da Câmara e até substituir o presidente da República. Não há prazo para julgamento desse processo.

GASTOS PÚBLICOS
Os candidatos também estão de acordo a respeito de medidas que visam a controlar os gastos públicos. Dos 9 consultados, apenas Júlio Delgado (PSB-MG) declarou-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo e que vincula o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A maioria dos candidatos (6 de 9) também é contrária à construção de um novo anexo para a Câmara dos Deputados. Defendem a proposta Beto Mansur (que iniciou os estudos para a ampliação ainda em 2015, como 1º Secretário da Casa) e Júlio Delgado. Os 2 fazem ressalvas: trata-se de usar recursos da própria Câmara e não de criar novas áreas comerciais dentro do Congresso.

O ponto de divergência é o reajuste nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e está agora em análise no Senado. Quatro entrevistados são favoráveis ao reajuste.

REFORMA POLÍTICA
Os candidatos foram questionados ainda sobre propostas de mudança no sistema político, especialmente aquelas que poderiam diminuir a quantidade de partidos representados no Congresso.

O Blog buscou saber se os candidatos eram favoráveis: a) ao fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (isto é, para os cargos de deputado federal, estadual e vereador); e b) à imposição de uma cláusula de barreira que limitasse o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV pago com dinheiro público.

A enquete mostrou nova divisão entre os candidatos. Cinco dos 9 posicionaram-se claramente a favor da adoção da cláusula de barreira. Foram eles Evair de Mello (PV-ES), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

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Acordo foi confirmado por 2 pré-candidatos à presidência

Reunião na casa de Rogério Rosso (PSD-DF) selou acordo

Beto Mansur (PRB-SP) costurou nova data com Maranhão

Regras serão definidas em reunião nesta 2ª feira, às 15h

Sucessor de Cunha pode sair só na madrugada de 5ª feira

O plenário da Câmara dos Deputados

Uma reunião durante toda a tarde deste domingo (10.jul) entre deputados de vários partidos, a maioria do chamado centrão, definiu que a eleição do novo presidente da Câmara será nesta 4ª feira (13.jul), às 19h.

O encontro foi na casa do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), um dos pré-candidatos à sucessão de Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo na última 5ª feira (7.jul).

Participou desta apuração o repórter do UOL André Shalders.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, concordou com a nova data. Inicialmente, Maranhão queria que a disputa ocorresse apenas na 5ª feira (14.jul). O Palácio do Planalto e deputados mais próximos a Eduardo Cunha, por outro lado, preferiam uma votação já na 3ª feira (12.jul).

Alguns deputados independentes e outros próximos ao Planalto também concordaram com a nova data. O acordo foi confirmado ao Blog pelos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos candidatos ao cargo. Mansur trabalhou intensamente para costurar uma data e horário de consenso entre os diversos interessados no processo.

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) fez também vários telefonemas a candidatos e a líderes partidários pedindo que evitassem que a disputa acabasse na Justiça por causa da divergência sobre a melhor data para fazer a eleição.

As regras para a disputa serão definidas em um encontro da Mesa Diretora da Casa nesta 2ª feira (11.jul), às 15h. A Mesa Diretora é o grupo de deputados responsáveis pela gestão da Câmara. Entre outros detalhes, terá de ser decidido quantos minutos cada 1 dos candidatos terá para discursar. Como são, no momento, cerca de 10 os interessados, é possível que o sucessor de Eduardo Cunha seja conhecido apenas na madrugada de 4ª para 5ª feira.

Para ser eleito presidente da Câmara é necessário ter 257 dos 513 votos possíveis (no momento, apenas 512 pelo fato de Eduardo Cunha estar afastado da função por determinação do STF). Se nenhum dos postulantes tiver 257 votos, os 2 mais bem colocados disputam novamente em 2º turno. Não está claro ainda quanto tempo será concedido a todos os partidos para negociarem apoios entre o 1º e o 2º turnos, o que pode tornar a eleição ainda mais demorada.

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Ideia é antecipar escolha de presidente da Casa para 4ª feira

Encontro será na 2ª feira, às 15h; 4 dos 6 dirigentes apoiam

Articulação é do deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é candidato

O deputado Beto Mansur, que articulou reunião da direção da Câmara na 2ª feira

Está marcada uma reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, a antecipar para 4ª feira (13.jul.2016) a escolha do sucessor de Eduardo Cunha.

Há uma queda de braço em curso. Maranhão marcou a escolha do presidente da Câmara para 5ª feira (14.jul). O grupo ligado a Eduardo Cunha, o Palácio do Planalto e alguns independentes preferem fazer a eleição já na 3ª feira (12.jul).

Como não há consenso, o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), articulou neste sábado (9.jul) uma reunião da Mesa Diretora da Casa para tentar um meio termo. “Queremos garantir que a eleição seja realizada. Vamos conversar e tentar marcar para 4ª feira, que é uma data mais razoável. Não faz sentido deixar para o último dia antes do recesso”, declara Mansur.

A Mesa Diretora da Câmara tem 7 integrantes. Agora, está desfalcada de 1 deles, Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo na última 5ª feira (7.jul). Dos 6 que sobraram, 4 assinam a convocação: o 1º secretário Beto Mansur; a 3ª secretária, Mara Gabrilli (PSDB-SP); o 2º vice-presidente, Fernando Giacobo (PR-PR), e o 4º secretário, Alex Canziani (PTB-PR).

Não assinaram o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), e o 2º secretário, Felipe Bornier (Pros-RJ).

Eis uma imagem do documento com a convocação da reunião de 2ª feira (clique na imagem para ampliar):

Waldir Maranhão e seu grupo político acham que não precisam ceder. Querem manter a eleição na 5ª feira que vem. O entendimento é que cabe ao presidente da Câmara (no caso, Maranhão) marcar a data da disputa. O Regimento Interno dos deputados permite essa interpretação.

Já o grupo contrário a Maranhão argumenta que se a maioria dos deputados (representados por seus líderes, como indica este documento) ou a maioria dos integrantes da Mesa da Câmara arbitrarem por outra data, haverá uma mudança.

Há argumentos a favor dos 2 lados. Ninguém fala ainda em ir ao Supremo Tribunal Federal, mas essa é uma hipótese não descartada.

Essa discussão a respeito da data da eleição do futuro presidente da Câmara, que ocupará a cadeira de Eduardo Cunha, é um indicador sobre a imprevisibilidade da disputa.

Há mais de 10 nomes já anunciados como candidatos a presidente da Câmara. Será um mandato tampão que termina em 31 de janeiro de 2017. Alguns grupos acham que a escolha tem de ser feita o quanto antes. Outros, preferem esperar um pouco mais para tentar articular e eleger algum deputado que seja mais independente –sobretudo em relação a Eduardo Cunha, que enfrenta um processo de cassação.

Há deputados pré-lançados como candidatos achando que Waldir Maranhão está apenas manobrando. Na 5ª feira que vem, Maranhão poderia cancelar a eleição e deixar tudo para agosto. A Câmara só trabalha semana que vem. Depois, entra em recesso por duas semanas.

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Beto Mansur (PRB-SP) afirma que normas serão definidas hoje

“Vamos conceder uma estrutura igual à oferecida para a presidente”

Benefícios incluem residência oficial e metade do salário atual

Tamanho da equipe de trabalho ainda está em discussão

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá continuar a morar na residência oficial, localizada no bairro do Lago Sul, uma área nobre de Brasília. Ele deve ter direito a um pequeno grupo de funcionários, além da equipe que trabalha na casa e seguranças. Também deverá ter garantido transporte aéreo.

Ainda não está claro se os funcionários do gabinete de deputado de Eduardo Cunha serão todos mantidos ou se apenas em parte. Isso será discutido numa reunião ainda nesta 6ª feira (6.mai.2016) entre o 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), e a Direção Geral da Câmara.

“Estamos estudando hoje [6.mai.2016] na parte da manhã. Possivelmente o Eduardo Cunha terá os mesmos direitos que a presidente Dilma terá se for afastada. Não há nada específico no Regimento Interno [da Câmara] nem nos atos da Mesa Diretora porque a decisão tomada pelo STF é nova. Nunca havíamos tido um afastamento de um presidente da Câmara. Vamos achar uma medida de bom senso porque ele teoricamente ainda é presidente”, afirma Beto Mansur.

No caso de um presidente da República afastado também existem poucas regras legais. A lei do impeachment, de 1950, é econômica a respeito. O seu artigo 5º determina apenas o seguinte: “São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final”.

Ou seja, Dilma ficará por até 180 dias recebendo 50% do salário. A decisão de que ela terá direito a residir no Palácio da Alvorada é por analogia. Esse edifício público foi construído apenas com a função de hospedar o presidente da República. Se for afastada na 4ª feira (11.mai.2016), a petista continuará com o cargo, mas estará apenas impedida de exercer a função –logo, poderá ficar morando na residência oficial.

Sobre o staff que vai acompanhar Dilma nesse período de eventual afastamento, isso será disciplinado no documento de citação que será entregue à presidente no caso de aprovação do impeachment na semana que vem. A decisão ainda está sendo formulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conjunto com sua assessoria jurídica.

Nesta 6ª feira, a Câmara fará o mesmo. “Vamos disciplinar o procedimento para uma situação que não conhecíamos”, declara Beto Mansur.

O mais provável é que seja seguida a mesma regra imposta a Dilma. Dessa forma, Cunha, ficará com metade do salário, uma equipe de trabalho reduzida para assessorá-lo, seguranças e direito a deslocamentos aéreos.

A maior dúvida é em relação ao gabinete do deputado: não se sabe qual será o tamanho da equipe que será mantida.

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