Pronúncia do impeachment deve terminar só na madrugada de 4ª feira, dia 10
Fernando Rodrigues
Governo perde 1 dia e processo final tende a atrasar
Cada senador terá 10 minutos para se manifestar
Sessão inicia-se 3ª feira, mas deve ir até o dia seguinte
Acusação abrirá mão de 3 das suas 6 testemunhas
Governo e oposição pressionam presidente do STF
Senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ)
Se todos os 81 senadores falarem na sessão da pronúncia, marcada para 3ª feira que vem (9.ago.2016), às 9h, as manifestações somadas vão durar mais de 13 horas. No dia, o plenário do Senado decidirá, por maioria simples, se dá início oficial ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Na hipótese de a sessão começar às 9h em ponto, como está previsto, só os discursos já levariam o término para depois de 22h.
Mas haverá uma pausa das 13h às 14h e outra das 18h às 19h.
As informações são dos repórteres do UOL Gabriela Caesar e Victor Fernandes.
Além dos discursos, há o prazo de 30 minutos para a acusação e outros 30 minutos para a defesa. Tudo considerado, na avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), “não tem nenhuma chance de a votação da pronúncia acabar no dia 9. Chance zero”.
Há uma grande disputa entre o Palácio do Planalto e os defensores de Dilma Rousseff no momento. Se o julgamento fosse hoje, o impeachment seria aprovado. Por essa razão, o governo do presidente interino, Michel Temer, tem pressa na votação. Da mesma forma, a oposição joga com a possibilidade de retardar ao máximo o trâmite na esperança de reverter algum voto nas próximas semanas.
Um roteiro com os 24 itens (leia a íntegra) que orientam a sessão foi discutido nesta 5ª feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e por senadores. O documento foi modificado nos itens 15, 16 e 23, como Blog detalha a seguir.
O item 15 falava em apenas 20 minutos de exposição para cada 1 dos lados, acusação e defesa. Depois de conversarem com Lewandowski, os senadores conseguiram alterar esse tempo para 30 minutos.
O item 16 estipulava como poderiam ser votados em separado alguns trechos do parecer sobre a abertura do processo de impeachment. Agora, ficou estabelecido que esse tipo de “destaque” será de acordo com o Regimento Interno do Senado.
Por fim, o item 23 do roteiro discutido entre Lewandowski e senadores tratava do número de testemunhas que cada parte poderia apresentar para a fase seguinte do processo, no caso de a pronúncia se aprovada na 3ª feira dia 9.ago. O texto inicial fixava em 5 testemunhas da oposição e 5 de defesa. O número foi elevado para 6.
Caso a sessão da pronúncia, em 9.ago, entre pela madrugada de 10.ago, o julgamento final de Dilma Rousseff atrasará pelo menos 1 dia.
A intenção do Planalto era que a largada do julgamento fosse dada em 25 de agosto. Mas se a pronúncia for concluída só na madrugada da 4ª feira que vem (10.ago), o início do julgamento vai para 26 de agosto.
Depois da pronúncia, a acusação precisa apresentar o libelo (peça de acusação) e o rol de testemunhas em até 48 horas. Para acelerar o processo, a acusação abrirá mão de 24 horas desse prazo. Cumprida essa etapa, a defesa passa a ter até 48 horas para entregar seus argumentos e o rol de testemunhas.
Em seguida, é preciso agendar com 10 dias de antecedência o julgamento final, conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Se Dilma discursar no julgamento final, possivelmente conseguirá postergar em mais 1 dia o veredicto.
A soma geral das protelações pode levar o impeachment a ser definido só no início de setembro. Dessa forma ficaria inviabilizada a ida de Michel Temer para o encontro do G20, na China, que será realizado em 4 e 5 de setembro. O peemedebista tem dito que só participará dessa reunião na condição de presidente efetivo.
PEEMEDEBISTAS CORREM CONTRA O TEMPO
Aliados de Michel Temer admitem que um atraso na sessão de pronúncia minimizam as chances de o julgamento final terminar em agosto. Para evitar o retardamento do processo, a acusação abrirá mão de 3 das 6 testemunhas a que tem direito. Senadores governistas, se necessário, deixarão de discursar na tribuna do Senado para dar celeridade às sessões finais.
De acordo com senadores que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em reunião realizada ontem (3), sinalizou que não gostaria de dar início ao julgamento final em uma 6ª feira (26.ago).
Caso os trabalhos não comecem em 26.ago (6ª), segundo apoiadores da petista, é possível que Lewandowski opte por dar início à última fase do processo somente na 2ª feira (29). Essa possibilidade incomoda os defensores do impeachment.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros apoiadores do governo trabalham para que Lewandowski dê início ao julgamento em 25 ou 26 de agosto, sem se importar se a data cai numa 5ª ou numa 6ª feira.
Há um ruído no momento também a respeito de conduzir parte da sessão final do impeachment no sábado e no domingo (27 e 28 de agosto). Lewandowski declarou que não gostaria de usar o fim de semana. Renan Calheiros matizou a declaração do magistrado: “O que não é apropriado é fazer o julgamento, a votação, num sábado ou num domingo. Mas usar o fim de semana para discursos e ouvir testemunhas me parece correto. É isso que vamos discutir nos próximos dias, sob o comando do presidente Ricardo Lewandowski [do STF]”.
Renan Calheiros e o Palácio do Planalto decidiram também fazer um agrado ao STF. O projeto que eleva de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 os salários de ministros do Supremo será colocado em votação no plenário do Senado na 5ª feira que vem (11.ago.2016).
PARECER APROVADO NA COMISSÃO
A Comissão Especial Processante do Impeachment fez nesta 5ª feira sua última sessão e aprovou com placar 14 X 5 o relatório que pede a condenação de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O documento foi elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
O resultado foi proclamado às 12h28 pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Eis os votos:
